Arimatea
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que coloca o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o órgão único de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O despacho foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União.
Pelo projeto, toda a gestão de aposentadoria dos servidores e dos membros do Poder Executivo, que inclui administração direta, autarquias e fundações públicas, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União será unificada em apenas uma entidade.
Redução de custos
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é simplificar, desburocratizar e reduzir custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais. A estimativa do governo é de uma economia de R$ 27 milhões por ano com a gestão unificada.
“A escolha pelo INSS tem papel estratégico na decisão, uma vez que o instituto possui grande experiência na gestão previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e executa a aposentadoria dos seus próprios servidores - o que corresponde a aproximadamente 28% da Administração Indireta do Poder Executivo Federal”, explicou a Secretaria-Geral.
Acrescentou que o projeto prevê que a nova atribuição do INSS será processada de forma totalmente segregada das atribuições típicas do órgão. Nesse sentido, as atividades orçamentárias, financeiras, concessão e manutenção dos benefícios dos servidores públicos federais serão desenvolvidas por equipe de especialistas exclusivos do próprio corpo funcional.
Além disso, a proposta cria colegiados, com participação de outros Poderes e de beneficiários, para supervisionar a gestão do RPPS pelo INSS.
O projeto atende a dispositivo da reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), que estabelece o prazo até novembro de 2021 para a União implantar o órgão ou entidade previdenciária única dos seus servidores.
Agência Brasil
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Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.
Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.
A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento.
De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia.
O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença.
Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quinta-feira (11), que havia acertado com representantes do setor produtivo a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por mais dois anos. Ele recebeu os empresários no Palácio do Planalto.
"Quando se fala em alimentação, emprego é alimentação. Quem não tem emprego tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a Tereza Cristina [ministra da Agricultura], com o nosso prezado ministro Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha [de pagamento]", disse o presidente. "Então, isso tem a ver com manutenção de emprego. Estamos numa situação pós-pandemia.”
Bolsonaro deu a declaração durante evento que marcou o lançamento do programa Brasil Fraterno – Comida no Prato no Palácio do Planalto, realizado após a reunião com os representantes dos setores produtivos.
Para viabilizar a continuidade da desoneração da folha de pagamento, o presidente pediu aos representantes dos setores que colaborem com políticos (governadores, prefeitos, deputados e senadores) para que a PEC dos Precatórios seja aprovada no Senado.
“Decisão judicial não se discute, se cumpre. Mas como cumprir um pagamento previsto da ordem de R$ 30 bilhões, [que] de repente passa para R$ 90 bilhões dentro do teto? Ficaríamos sem recursos. Para todos os setores faltaria alguma coisa”, disse o presidente.
Bolsonaro ainda criticou partidos que votaram contra a PEC dos Precatórios na Câmara. O texto foi aprovado em segundo turno com 323 votos a favor (veja como votaram os deputados). Eram necessários no mínimo 308.
“Quando a gente vê partidos de esquerda e partido que se diz Novo, mas não tão novo assim, votando contra… Queremos espaço para atender quem está passando fome. Entendemos que em torno de 17 milhões de famílias têm dificuldades sérias”, afirmou ele.
Compensação
Um estudo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais (Brasscom), publicado nesta quinta pelo R7, mostra que a desoneração da folha de pagamento rendeu R$ 2,54 bilhões a mais do que custou aos cofres públicos em 2020.
No ano passado, o governo arrecadou R$ 12,95 bilhões com valores que vieram direta e indiretamente das vagas de trabalho mantidas pelos 17 setores beneficiados com a medida. A renúncia fiscal foi de R$ 10,41 bilhões.
A análise mostra que a estratégia fiscal estimula a geração de emprego e renda. Sem a desoneração, a estimativa é que até 6 milhões de empregos possam ser fechados devido ao aumento de custos para as empresas, especialmente em um momento de economia fragilizada pelo desemprego e pelo aumento da inflação.
Resistência de Guedes
Ao discutir a proposta de desoneração com empresários na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro ignorou posicionamentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que questionava a prorrogação da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no Brasil. Bolsonaro garantiu que vai prorrogar a medida por mais dois anos.
Um dos integrantes da reunião detalhou ao R7 que Paulo Guedes participou do encontro e tentou inúmeras vezes negar o andamento da prorrogação caso a PEC dos Precatórios não avance no Senado, mas teria sido "cortado" pelo presidente. Em seguida, Bolsonaro disse aos empresários que vai ter, sim, desoneração e pediu que todos ficassem tranquilos.
O clima entre Guedes e Bolsonaro foi de discordância na maior parte da reunião, segundo participantes relataram ao R7. Guedes já havia se manifestado contra a desoneração ao mesmo tempo que apoiava a isenção de impostos de gigantes da tecnologia que se instalassem na Amazônia (veja o vídeo cima).
R7
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Homem é preso em operação que investiga furto de animais para venda a donos de açougues na PB
Novembro 11, 2021Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (11) durante uma operação Abigeato III, que investiga o furto e a receptação de animais nos municípios de Remígio e Algodão de Jandaíra, no Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o homem detido é investigado por furto de animais.
De acordo como o delegado seccional Cristiano Santana, esse tipo de crime tem sido comum na região e esta já é a terceira fase da investigação.
Ainda no decorrer da operação, pelo menos três armas de fogo e várias peças de carnes de animais foram apreendidas.
A polícia continua investigando outros nomes apontados como possíveis compradores de animais furtados. O suspeito está detido na delegacia do município de Esperança, na Paraíba,
g1 PB
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Aproximadamente R$ 500 mil em cargas roubadas, além de armas, munições e drogas foram apreendidos pela Polícia Civil da Paraíba, em João Pessoa. De acordo com o delegado Carlos Othon, uma mulher também foi presa por ter receptado parte da carga.
A polícia recuperou a carga a partir de uma operação feita pelas delegacias de Roubos e Furtos, delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Segundo Carlos Othon, a polícia monitorava atividades criminosas nas rodoviais federais da Paraíba há alguns meses. Na madrugada da última segunda-feira (8), um assalto foi feito na BR-101 e a partir de novas informações, a polícia conseguiu localizar a carga roubada escondida em uma mata.
Os policiais seguiram as investigações e também descobriram uma espécie de 'quartel general' de um grupo, onde foram apreendidos materiais como munições, equipamentos utilizados para bloquear sinal de telefônico e coletes similares aos utilizados pela polícia. Uma mulher suspeita de receptar parte da carga também foi presa.
As investigações dos crimes ainda continuam pela Polícia Civil. A mulher e o material apreendido foram levados para a Central de Polícia, em João Pessoa.
g1 PB
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Festa com membros de facção criminosa é encerrada pela polícia e dois suspeitos são presos, na PB
Novembro 11, 2021Uma festa com a presença de membros de uma facção criminosa foi encerrada pela Polícia Civil, na madrugada desta quinta-feira (11), em João Pessoa. Dois homens foram presos durante a operação.
Conforme a polícia, um dos presos tinha mandado de prisão em aberto por furtos e arrombamentos realizados na capital, alguns deles cometidos com a estratégia do carro em marcha ré.
Já o outro suspeito, estava no local descumprindo medidas impostas pela Justiça e responde a processos por tráfico de drogas, adulteração de veículos e também é investigado por furto qualificado.
No local do evento, também foram encontradas substâncias como loló e munição de calibre .38.
g1 PB
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Homem é preso suspeito de furtar baterias de operadora de telefonia móvel, em Campina Grande
Novembro 11, 2021Um homem foi preso em Campina Grande, na tarde de quarta-feira (10), suspeito de estar envolvido em um furto de baterias de uma subestação de operadora de telefonia móvel.
O suspeito identificado como Elton Barbosa, de 28 anos, aparece no circuito de câmeras de segurança do local e teria coberto uma das câmeras para não filmar o furto das baterias.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito seria um dos integrantes de um grupo que realizava furtos em Campina Grande, Puxinanã e Soledade.
Elton Barbosa foi alvo, ainda, de três mandados de prisão e de busca e apreensão. Na ação de detenção do suspeito, um irmão dele e outro parente também foram presos por porte ilegal de arma de fogo.
A polícia segue investigando o caso e busca o outro suspeito de participar do furto das baterias, que ainda não foi localizado.
g1 PB
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Escalação: Seleção terá quatro trocas e ataque com Raphinha, Jesus e Neymar contra a Colômbia
Novembro 11, 2021A seleção brasileira está definida para enfrentar a Colômbia. Em treino na tarde desta quarta-feira, véspera da partida, o técnico Tite confirmou a escalação canarinho com quatro mudanças em relação ao último jogo, contra o Uruguai, no mês passado.
No duelo desta quinta, na Neo Química Arena, em São Paulo, a Seleção contará com os retornos do goleiro Alisson, do lateral Danilo e do zagueiro Marquinhos, que foram reservas no último compromisso, além do volante Casemiro, que está recuperado de uma infecção no dente.
Em atividade no CT do Corinthians, Tite montou a equipe brasileira com: Alisson, Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Sandro; Casemiro, Fred e Lucas Paquetá; Raphinha, Gabriel Jesus e Neymar.
A partida, válida pela 13ª rodada das Eliminatórias, terá transmissão ao vivo da Globo, do SporTV e do ge para todo o Brasil.
Inicialmente, o treino aconteceria na Neo Química Arena, mas foi transferido para o CT do Corinthians para a Seleção ter mais tempo. Em Itaquera, Tite teria apenas uma hora para trabalhar, já que a Colômbia usaria o estádio na sequência.
O treinador aproveitou a última atividade para fazer ajustes táticos e ensaiar o posicionamento defensivo em jogadas de bola parada.
Depois da partida contra a Colômbia, o Brasil faz o clássico contra a Argentina na próxima terça (dia 16), em San Juan.
Líder das Eliminatórias com 31 pontos e invicta após 11 jogos da competição, a Seleção está com a classificação encaminhada para a Copa do Catar. O Brasil irá carimbar o passaporte caso vença a Colômbia.
ge
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Com show de Scarpa, Palmeiras goleia o Atlético-GO e mantém 10 pontos de distância para o líder
Novembro 11, 2021Em noite inspirada de Gustavo Scarpa, o Palmeiras goleou o Atlético-GO por 4 a 0 na noite desta quarta-feira, no Allianz Parque, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro, manteve os dez pontos de distância para o líder Atlético-MG e foi a sete jogos de invencibilidade (seis vitórias e um empate). Foram do meia as assistências para os gols de Raphael Veiga e Rony no primeiro tempo e dele mesmo o terceiro do Verdão, no segundo tempo, de pênalti – Breno Lopes marcou o quarto. O Dragão até assustou o adversário no começo do jogo, mas os donos da casa logo dominaram a partida, fizeram o duelo ficar fácil e impuseram a terceira derrota seguida ao time goiano.
Como fica?
A vitória mantém o Palmeiras na segunda colocação do Campeonato Brasileiro, agora com 58 pontos. O Atlético-GO, com 37, está na zona intermediária da tabela.
Primeiro tempo
O Atlético-GO surpreendeu o Palmeiras aos cinco minutos quando Ronald recebeu bom lançamento nas costas de Marcos Rocha e saiu na cara de Weverton. Mas o chute para fora, desperdiçando a grande chance, mudou a história do primeiro tempo. Depois desse susto, o Verdão acordou, dominou o jogo e abriu 2 a 0, com gols de Raphael Veiga, em chute da entrada da área, e Rony, de cabeça. Ambos com assistência de Gustavo Scarpa. Antes disso, o Palmeiras já tinha chegado com perigo em chutes de Dudu. E depois, quase ampliou com Zé Rafael. Do lado do Dragão, Zé Roberto e Janderson tiveram boas chances. Mas não conseguiram o mesmo sucesso que os adversários. A etapa inicial foi toda dos donos da casa.
Segundo tempo
No retorno para o jogo, o Palmeiras manteve o controle da partida. E Scarpa continuou comandando em campo. As principais jogadas do Verdão saíram dos seus pés. E para coroar a boa atuação, aos 17, em cobrança de pênalti, marcado com o auxílio do VAR por mão de Marlon Freias, Scarpa marcou o terceiro dos donos da casa. Com o placar definido, o time de Abel Ferreira levou o restante do segundo tempo em ritmo de treino, administrou a boa vantagem construída sob a batuta de Gustavo Scarpa, o melhor em campo, e ainda teve tempo de transformar a vitória em goleada, com gol de Breno Lopes após assistência de Dudu, aos 44.
Próximos jogos
O Palmeiras volta a campo no domingo, às 18h15, contra o Fluminense, no Maracanã, no Rio de Janeiro. E o Atlético-GO joga no sábado, às 17h, contra o Santos, no estádio Antônio Acciolly, em Goiânia. Os dois jogos são pela 32ª rodada do Brasileirão.
ge
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O Atlético segue absoluto no Mineirão. A vítima da vez foi o Corinthians, que acabou derrotado por 3 a 0, na noite desta quarta-feira. Diego Costa, Keno e Hulk marcaram os gols para mais um salto atleticano rumo ao título do Campeonato Brasileiro.
Como fica
O Galo lidera soberano a competição, agora com 68 pontos. O Corinthians perdeu a chance de se aproximar do G4, mas continua na briga por vaga na Libertadores.
Que festa!
No embalo de “E vamos, Galo, ganhar o Brasileirooo”, a torcida do Atlético deu espetáculo mais uma vez. Foram 58.714 atleticanos presentes no Mineirão, segundo maior público do clube desde a retomada da presença de torcedores no estádios. A renda foi de 2.956.425,80. No fim do jogo, a torcida cantou alto o nome do técnico Cuca.
Olha o recorde
Melhor mandante do Brasileiro 2021, Atlético somou 40 pontos dos 45 possíveis no Mineirão. Contra o Corinthians, foi a 13ª vitória consecutiva em casa no torneio - recorde na era dos pontos corridos. Em seus domínios, o Galo está invicto há 21 jogos, com 18 vitórias e 3 empates. A última derrota caseira foi para o Fortaleza, por 2 a 1, pela 1ª rodada do Brasileiro, no dia 30 de maio.
Arrancada interrompida
O Corinthians estava invicto há três jogos e vinha de uma sequência ótima em casa, vencendo Chapecoense e Fortaleza, resultados que fizeram o clube sonhar até com o G-4 do Brasileirão. Porém a trinca de vitórias, alcançada apenas uma vez até agora na competição, não foi repetida.
Primeiro tempo
O começo de jogo, inicialmente estudado, aos poucos viu um Atlético pressionar a saída de bola. O Corinthians se manteve fechado, mas foi superado com um chute de longa distância. Aos 15 minutos, Diego Costa arriscou. Cássio pulou atrasado e não alcançou: 1 a 0. A disputa teve poucas finalizações. O Corinthians sofreu para criar. O Atlético teve a bola, dominou e quase fez um golaço, após troca de passes entre Keno, Diego Costa e Hulk, que arrematou, mas, desta vez, Cássio salvou a equipe paulista.
Olha a caneta (dupla)!
Já nos acréscimos da etapa inicial, Zaracho fez a torcida vibrar forte. Não foi gol. Foram duas “canetas”. Na linha de fundo, o argentino rolou a bola entre as pernas de Gabriel, dominou e repetiu o drible. Veja!
Segundo tempo
Não deu nem tempo de o Corinthians “respirar” direito. Aos cinco minutos, o Mineirão explodiu novamente. Keno, da entrada da área, mandou uma pancada no ângulo. Sem chance para Cássio: 2 a 0. O Corinthians tentou ganhar campo, mas seguiu com dificuldades. O Atlético marcou bem, e o goleiro Everson pouco participou do jogo. No fim do duelo, o Corinthians quase diminuiu com Giuliano. E o Galo por pouco não ampliou em um chute de Jair. A vitória foi coroada aos 49 minutos. Hulk deu belo drible na área e mandou para as redes: 3 a 0.
Agenda
O Corinthians volta a campo neste sábado. Recebe o Cuiabá às 21h (de Brasília), na Neo Química Arena, em São Paulo, pela 32ª rodada. O jogo do Atlético pela 32ª rodada - contra o Bahia - foi adiado para dezembro. O Galo só entra em campo na terça-feira, abrindo a 33ª rodada, contra o Athletico-PR, às 18h30, na Arena da Baixada, em Curitiba.
ge
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