O presidente Jair Bolsonaro desembarcou neste sábado (13) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, primeira parada de uma viagem de uma semana pelo Oriente Médio para visitar três países até dia 18 — além dos Emirados (Dubai e Abu Dhabi), Bahrein (a capital Manama) e Catar (Doha). Veja mais no vídeo acima.

Bolsonaro chegou ao hotel por volta das 13h30 (06h30, no horário de Brasília), acompanhado da primeira-dama Michelle e dos filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro – senador e deputado federal, respectivamente. Nenhum deles quis falar com a imprensa.

O presidente usava máscara na chegada ao hotel, diferentemente da conduta adotada em solo brasileiro.

Também compõem a comitiva os ministros Paulo Guedes (Economia), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Defesa) e Carlos França (Relações Exteriores) e os secretários Flávio Rocha (Assuntos Estratégicos) e Mário Frias (Cultura).

Os ministros Gilson Machado (Turismo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) chegaram antes e já aguardavam o presidente no hotel.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social informou que Bolsonaro foi recebido no aeroporto de Dubai "com honras militares simplificadas e recebeu os cumprimentos do Embaixador do Brasil em Abu Dhabi, Embaixador Fernando Luís Lemos Igreja e do Ministro de Estado para Inteligência Artificial, Economia Digital e Aplicativos de Trabalho Remoto, Omar bin Sultan Al Olama".

O presidente publicou em rede social um vídeo no qual aparece descendo do avião ao lado de Michelle Bolsonaro – ambos de máscara.

Na tarde deste sábado (manhã no Brasil em razão da diferença de fuso horário), Bolsonaro tem previsão de ir à Expo 2020, a exposição universal, que na edição deste ano ocorre em Dubai (leia mais abaixo).

O presidente também deve ter uma reunião bilateral com o primeiro-ministro dos Emirados Árabes e emir de Dubai, Mohammed bin Rashid Al Maktoum.

Antes da chegada de Bolsonaro, Gilson Machado afirmou aos jornalistas brasileiros em frente ao hotel que o Brasil quer aproveitar a Expo 2020 para incentivar a visita de turistas estrangeiros ao país.

Segundo o ministro do Turismo, o pavilhão do Brasil recebeu até o momento mais de 355 mil visitantes.

"A gente precisa aumentar a conectividade do Brasil com o mundo. O Brasil recebe muito pouco turista internacional, 6 milhões de turistas apenas. Dubai recebe quase quatro vezes mais do que o Brasil", disse.

O ministro declarou que o governo trabalha para tentar reduzir o preço das passagens aéreas.

Agenda
No domingo (14), Bolsonaro deve se reunir com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, durante a Dubai Air Show, uma das maiores feiras de aviação do mundo. O presidente participará da abertura do evento e passará pelos pavilhões do Brasil e da Embraer.

Ainda no domingo, Bolsonaro tem a previsão de uma rápida passagem por Abu Dhabi, capital do país, para visitar uma unidade da empresa de alimentos BRF.

Na segunda-feira (15) pela manhã, Bolsonaro discursará na abertura de um fórum de investimentos.

Expo 2020
A segunda-feira, dia do aniversário da Proclamação da República, será dedicada ao Brasil na Expo.

O "Dia do Brasil" terá cerimônia oficial na praça central do parque, que reúne atrações com design futurista em meio à paisagem desértica.

Bolsonaro irá ao Pavilhão Brasil, erguido no distrito da feira destinado à sustentabilidade, e também deve passar pelos pavilhões de Emirados Árabes e Israel.

Ao destacar as florestas e a biodiversidade do Brasil, o governo tenta contrapor as críticas que recebe pela política ambiental de Bolsonaro, movimento que já ocorre na conferência do clima das Nações Unidas, a COP26.

Crítico da fiscalização ambiental, Bolsonaro viu o desmatamento na Amazônia crescer durante o atual governo, batendo recordes sucessivos.

Realizadas desde 1851, as exposições universais são itinerantes. A atual edição, que teve início em outubro e irá até março, é a primeira no Oriente Médio e pretende atrair cerca de 25 milhões de visitantes, no principal evento global desde o começo da pandemia de Covid-19.

A mostra, que teve investimento bilionário do governo local, reúne obras arquitetônicas e inovações tecnológicas apresentadas por mais de 190 países em seus pavilhões, além de show e espaços de lazer e alimentação.

Bahrein e Catar
Bolsonaro deve viajar na terça-feira para Manama a fim de inaugurar a embaixada do Brasil no Bahrein. O presidente deve ser recebido pelo rei Hamad Bin Isa Al Khalifa.

Na quarta-feira (18), a comitiva seguirá para Doha, no Catar. Bolsonaro deve se encontrar com o emir do país, Tamim Bin Hamad Al Thani. Ainda há a possibilidade de uma visita ao estádio Lusail, palco da final da Copa do Mundo do próximo ano.

Segundo o Itamaraty, reforçar as relações com as nações árabes é uma das prioridades do governo, uma vez que Bolsonaro visita os países do Golfo Pérsico pela segunda vez.

Grandes produtores de petróleo, esses países mantêm importantes fundos de investimentos, cujos recursos o governo brasileiro deseja atrair para o seu plano de concessões na área de infraestrutura.

O governo também tem interesse em abordar temas como a retomada econômica após a pandemia e segurança global.

g1
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O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, nesta sexta-feira (12/11), que não descarta a possibilidade de ser vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas próximas eleições. Ele disse que ficou “honrado” por saber que seu nome foi ventilado para compor a chapa nacional do ex-presidente.

"Já disseram que vou ser candidato ao Senado, a governador, a vice-presidente. Vamos ouvir. Fico muito honrado da lembrança do meu nome", disse ele, acrescentando que vai "amadurecer conversando", afirmou o ex-governador.

CB
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não arquivar um inquérito que apura se o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), atual líder do governo no Senado, recebeu R$ 10 milhões em propina de empreiteiras quando era ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff. O caso será enviado para a Justiça Federal em Pernambuco.

A decisão diverge do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu o arquivamento do caso e argumentou que não havia elementos suficientes para apresentação de denúncia.

O senador foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Os supostos delitos teriam sido praticados entre 2012 e 2014. Bezerra assumiu o cargo de senador em 2015.

Segundo Barroso, como os fatos apurados no inquérito não tem relação com o atual mandado de Bezerra, a investigação deve ser analisada pela Justiça Federal em Pernambuco.

Para o ministro, cabe ao Ministério Público na primeira instância e ao novo juiz do caso avaliar se há elementos para seguir com a investigação ou se o caminho é o arquivamento.

“Como se nota, os supostos crimes cometidos não possuem relação com o cargo atual de Senador, de forma que o declínio de competência é medida que se impõe. Inexistindo o foro privilegiado, não há atribuição do Procurador-Geral da República para pedir o arquivamento nem competência deste relator para apreciar a questão. Caberá à Procuradoria Regional da República de Pernambuco oficiar no caso e ao juízo competente decidir o que de direito”, escreveu Barroso.

Em nota, a defesa de Bezerra disse que a decisão de Barroso "surpreende pelo completo desprezo ao parecer da Procuradoria Geral da República" e que o despacho fere "um dos postulados básicos da Constituição Federal".

"Embora a defesa não tenha tido acesso à integra até o presente momento, a decisão surpreende pelo completo desprezo ao parecer da Procuradoria Geral da República, que, acertadamente e com base nos elementos colhidos na investigação, defendeu o arquivamento em relação ao senador Fernando Bezerra Coelho. O despacho, ao arrepio do princípio acusatório e da opinião do PGR, titular da acusação, declina da competência ferindo um dos postulados básicos da Constituição Federal, que estabelece o Ministério Público como dominus litis da ação penal no Brasil", diz a nota.

g1
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e contra o dono do Banco BTG Pactual, André Esteves. O objetivo é apurar a prática do crime de uso indevido de informação privilegiada

Segundo o despacho da magistrada, há suspeita de prática do crime de utilização de informação, previsto no artigo artigo 27-D da Lei nº 6.385/1976. O item dispõe sobre o crime de “insider trading” ou uso indevido de informação privilegiada. “É quando alguém tem conhecimento de alguma informação que seja capaz de influenciar a decisão de investidores na hora de comprar ou vender ‘ações’ de determinada empresa”, explica o advogado Karlos Gad Gomes, especialista em direito público.

O despacho foi assinado no âmbito de uma notícia-crime apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O pedido teve como base áudio divulgado no fim de outubro, no qual Esteves afirma, em uma conversa com investidores, que havia falado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a debandada de secretários do Ministério da Economia.

No dia, a pasta havia chancelado uma manobra para furar o teto de gastos proposto pela ala política do governo, de olho em viabilizar o Auxílio Brasil, aposta eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para tentar garantir a reeleição em 2022. "Para quem não sabe, o secretário do Tesouro [do Ministério da Economia] acabou de renunciar, com mais três outros, tem mais quatro ameaçando. E eu atrasei um pouquinho porque o presidente da Câmara me ligou para perguntar o que eu achava [risos da plateia]. 'Arthur, vou dar uma palestra agora à tarde. Se quiser, dá um pulo aí. Mas não tá legal, né?'", relatou o banqueiro na ocasião.

A legislação veda a utilização de informação relevante de que tenha conhecimento ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores mobiliários.

Procurado pelo Correio, o Banco Central afirmou, por meio de nota, que é comum o BC manter relacionamento com outras instituições financeiras. “Os membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil mantêm contatos institucionais periódicos com executivos de mercados regulados e não-regulados para monitorar temas prudenciais que possam ameaçar a estabilidade do sistema financeiro e/ou para colher visões sobre a conjuntura econômica”, disse a autarquia.

“Esses contatos incluem dirigentes de instituições financeiras ou de pagamento e seguem rígidas normas legais e de conduta, com destaque para os períodos de silêncio e as regras de exposição pública”, completou.

Citado no caso, a reportagem também entrou em contato com o BTG Pactual. No entanto, não obteve posicionamento da empresa. O espaço segue aberto para manifestação do banco.

CB
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid-19 dos funcionários.

Com a decisão de Barroso, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.

>>> Leia detalhes mais abaixo sobre a decisão de Barroso e sobre o que diz o governo.

A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho no último dia 1º. Partidos políticos e sindicatos, porém, acionaram o Supremo contra a medida do governo. Argumentaram que a norma contraria a Constituição. Barroso é o relator das ações.

Pela decisão do ministro, a exigência não deve ser aplicada a pessoas que tenham contraindicação médica baseada no Plano Nacional de Vacinação ou em consenso científico.

Entendimentos da Justiça
A regra do Ministério do Trabalho contrariou decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

Além disso, no ano passado, o STF entendeu que a vacinação no país é obrigatória, mas não pode ser forçada. Entendeu também ser possível aplicar sanções para quem decidir não se imunizar.

A portaria do governo
O texto do governo classifica como "prática discriminatória":

demissão por justa causa do empregado que se recusar a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19;

exigir o comprovante como condição para a contratação.

Além disso, a portaria equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência.

Também estabelece punições para empregadores que descumprirem a determinação e prevê que o empregador poderá oferecer teste de Covid aos empregados.

A decisão de Barroso
Na decisão, o ministro ressaltou que as pesquisas indicam que a vacinação é "essencial" para reduzir a transmissão da Covid.

Conforme o ministro, funcionário sem imunização pode representar risco no ambiente de trabalho, representando "ameaça para a saúde dos demais trabalhadores, risco de danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage”.

"O país e o mundo enfrentam uma pandemia de graves proporções. A enfermidade por Covid-19 mostrou-se altamente contagiosa e é responsável, no Brasil, pela impressionante cifra que ultrapassa 600.000 mortos", escreveu.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados das secretarias estaduais de Saúde, o Brasil soma 610.323 óbitos por Covid, além de 21,9 milhões de casos confirmados.

Barroso afirmou que o Supremo reconheceu que a legalidade da imunização obrigatória em situação de pandemia, mas afastou vacinação à força e que a Corte autorizou que sejam aplicadas restrições de atividades ou de acesso a estabelecimentos em caso de recusa.

“Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a legitimidade da vacinação compulsória, por meio da adoção de medidas indutivas indiretas, como restrição de atividades e de acesso a estabelecimentos, afastando apenas a possibilidade de vacinação com o uso da força. E, em tais decisões, afirmou que os direitos individuais devem ceder diante do interesse da coletividade como um todo no sentido da proteção ao direito à vida e à saúde”.

O ministro suspendeu ainda dispositivo da portaria que considerou prática discriminatória a exigência de certificado de vacinação em processos seletivos e a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação do documento.

“Não há comparação possível entre a exigência de vacinação contra a Covid-19 e a discriminação por sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade ou gravidez”, afirmou. “Esses últimos fatores não interferem sobre o direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros. A falta de vacinação interfere”, frisou o magistrado.

Sobre a portaria que veda a exigência de passaporte sanitário para eventos culturais, o ministro determinou que a Secretaria Especial da Cultura preste informações antes que ele decida sobre o tema.

O que diz o governo
Atendendo a uma determinação do relator do caso, o Ministério do Trabalho e Emprego apresentou, no último dia 9, informações sobre a edição da portaria. A pasta afirmou que editou a norma com urgência por considerar que haveria ameaças de "demissão em massa de trabalhadores". Declarou que o ministério tem competência para editar a regra, que ela não vai além do que está previsto na legislação e está de acordo com a decisão do tribunal do fim do ano passado, que reconheceu serem possíveis medidas indiretas, como restrições de acesso a locais, para estimular a vacinação contra a doença.

Para o ministério, permitir a demissão por justa causa de quem não se vacina cria uma nova hipótese de desligamento que não está prevista na legislação e fomenta o preconceito ao empregado não vacinado.

"Os empregadores, ao inovarem no ordenamento jurídico, criando uma justa causa que não está prevista na CLT (demissão dos não vacinados) violam o direito fundamental ao trabalho em sua absoluta inteireza. Afinal, o cidadão não-vacinado será eternamente rotulado pela sociedade como uma espécie de "leproso" que não pode conviver em ambientes de trabalho. Obviamente, a referida conduta tende a gerar uma pena de caráter perpétuo ao cidadão que, opte por não se vacinar, pois fomenta a todos os outros empregadores nunca mais o contratem".

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O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira (12) que o Brasil apresentou "posições corretas” durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), sediada em Glasgow, na Escócia. Mourão ficará no comando do país durante uma semana, em Brasília, durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Dubai. Bolsonaro participará da Expo Dubai 2020, em 15 de novembro, quando será comemorado o Brazilian Day no pavilhão do Brasil na feira.

Para Mourão, desde o primeiro momento da conferência internacional o governo brasileiro reforçou o empenho para impedir o aumento da temperatura e das mudanças climáticas. Prova disso, segundo o presidente em exercício, é o compromisso do Brasil com as NDC (Contribuições Determinadas Nacionalmente) em 50% para 2030, o desmatamento ilegal zero, a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050, além das questões do crédito de carbono e das florestas.

“Agora estão os últimos acertos do mercado de carbono, em que a posição brasileira está de acordo com os demais países. Espero que se chegue finalmente a uma boa conclusão nesse assunto”, disse.

Em relação aos dados divulgados pelo Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) nesta sexta-feira (12) que apontam o recorde em outubro dos alertas de desmatamento na Amazônia, Mourão ainda ressaltou que é preciso avaliar todo o ciclo e não apenas um mês.

R7
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