ÁRIES (21 mar - 19 abr)
Proatividade e determinação podem se mostrar fortes aliados. A Lua forma trígonos com Marte e Mercúrio no circuito de crise, elevando sua percepção sobre os problemas e sua capacidade de enfrentamento, com resultados favoráveis que começam a se fazer presentes.

TOURO (20 abr - 20 mai)
Tente se mostrar disponível a trocar ideias, já que a articulação intelectual é a base para estruturar ações. As parcerias podem se fortificar com a Lua harmonizada a Marte e Mercúrio no segmento amizades-relacionamentos, o que leva a uma cooperação constante para fazer frente aos obstáculos comuns.

GÊMEOS (21 mai - 21 jun)
Busque estimular suas parcerias. A rotina tende a se dinamizar frente à harmonia entre Lua, Marte e Mercúrio, beneficiando a vida doméstica e a profissional. Seu senso de oportunidade pode se ampliar, o que lhe permite colocar em prática suas ideias, inclusive com a participação do entorno imediato.

CÂNCER (22 jun - 22 jul)
Procure se mostrar disponível a intercambiar ideias e a estruturar ações em benefício da vida em comunidade. A troca de experiências se torna gratificante. Lua, Marte e Mercúrio se harmonizam no circuito espiritual-social, podendo sugerir fortalecimento das parcerias que se nutrem de valores.

LEÃO (23 jul - 22 ago)
O calor humano tende a deixar o convívio convidativo, viabilizando aproximações. A vivência com o cotidiano doméstico pode se intensificar com Lua, Marte e Mercúrio harmonizados entre os setores íntimo e familiar, o que mobiliza a articulação com seus pares para elevar a qualidade da rotina.

VIRGEM (23 ago - 22 set)
As conversas podem ser proveitosas para resolver pendências e definir metas. Sua capacidade de articulação interpessoal tende a se beneficiar dos aspectos harmoniosos que a Lua forma com Marte e Mercúrio no eixo relacionamentos-comunicação, o que favorece o diálogo e estimula parcerias.

LIBRA (23 set - 22 out)
Tente somar suas habilidades com as do entorno para que as ações atinjam seu potencial. Sua capacidade gestora tende a se elevar com a Lua harmonizada a Marte e Mercúrio no segmento cotidiano-material. Isso pode contribuir com a otimização de processos e recursos e com a qualidade de vida.

ESCORPIÃO (23 out - 21 nov)
Procure aproveitar a visibilidade para influenciar de modo positivo as pessoas em prol de boas práticas comunitárias, fazendo uso das redes virtuais. A Lua no setor social se harmoniza com Marte e Mercúrio em seu signo, o que destaca sua capacidade de articulação interpessoal e de liderança.

SAGITÁRIO (22 nov - 21 dez)
Busque organizar o pensamento e mãos à obra. As atenções tendem a se voltar para os desafios que afetam na vida familiar. Com isso, você pode articular ações que promovam melhorias em curto prazo, dada a harmonia lunar com Mercúrio e Marte nos setores de crise e doméstico.

CAPRICÓRNIO (22 dez - 19 jan)
Você pode receber conselhos úteis e inspiradores que lhe ajudem nos projetos pessoais e nas parcerias. A articulação interpessoal tende a ganhar força com o trânsito lunar no setor comunicativo e em trígono com Marte e Mercúrio na área de amizades, dinamizando o intercâmbio de ideias e ações.

AQUÁRIO (20 jan - 18 fev)
Neste momento, tente aperfeiçoar a gestão dos recursos financeiros, estudando as possibilidades de investimento e de sanar possíveis débitos. Seu senso empreendedor tende a aflorar com a Lua harmonizada a Marte e Mercúrio no segmento material-profissional, contribuindo com ações bem planejadas.

PEIXES (19 fev - 20 mar)
A Lua em seu signo desperta seu lado sensível poderá contribuir para que você comece a encarar os acontecimentos com um olhar mais humano e se solidarizar com as pessoas, visto que o referido astro se harmoniza com Marte e Mercúrio no setor espiritual.

F5
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Prece da herança

Venho falar-te de uma herança que recebi de ti.
Venho dizer que me sinto pequeno diante do que me pedes e, às vezes, não me sinto capaz.
Mas quero dizer também que amo o que me propuseste.
Compreendo que não devo ser florista, nem vendedor de sal, mas sim jardineiro e sal.

Preciso trabalhar, cada dia, para poder fazer a minha parte.
Vejo que ninguém vai construir aquilo que eu devo construir.
Percebo que sou uma parcela importante.
Gostaria de ser um artista a trabalhar este mundo cheio de tantas coisas belas.
Dá-me, Senhor, a consciência de que o mundo precisa de minhas mãos.
Dá-me coragem para me preparar bem e assim poder levar adiante a herança gloriosa que me deixaste.
Quero trabalhar como alguém significativo para o mundo.
Ajuda-me a ser uma fonte de água viva e uma fonte de tua luz.

Padre Tiago Alberione

COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos de 12 de novembro

1028 — A futura imperatriz bizantina Zoé assume o trono como imperatriz consorte de Romano III Argiro.
1823 — Pedro I do Brasil manda o exército invadir o Plenário da Assembleia Constituinte de 1824, prendendo e exilando diversos deputados.
1864 — Guerra do Paraguai: o vapor paraguaio Tacuari apresou o navio brasileiro Marquês de Olinda, que subia o rio Paraguai rumo à então Província de Mato Grosso.
1893 — Abderramão Cã aceita a Linha Durand como fronteira entre o Afeganistão e a Índia britânica.
1906 — 14-bis volta a voar, desta vez percorrendo uma distância de 220 metros em 21,5 segundos.
1912

• O rei Jorge I da Grécia faz uma entrada triunfal em Salonica após sua libertação de 482 anos do domínio otomano.
• Os corpos congelados de Robert Falcon Scott e seus homens são encontrados na plataforma de gelo Ross na Antártica.

1918 — A Áustria se torna uma república. Após a proclamação, uma tentativa de golpe da Guarda Vermelha comunista foi derrotada pelo social-democrata Volkswehr.
1920 — A Itália e o Reino da Iugoslávia assinam o Tratado de Rapallo.
1927

• Holland Tunnel abre como primeira via para automóveis cruzando o rio Hudson entre Nova Jérsei e Nova Iorque.
• Leon Trótski é expulso do Partido Comunista da União Soviética, deixando Josef Stalin no controle da União Soviética.

1940 — Segunda Guerra Mundial: o ministro do Exterior da União Soviética, Viatcheslav Molotov, chega a Berlim para discutir a possibilidade de a União Soviética se unir às potências do Eixo.
1942 — Segunda Guerra Mundial: a Batalha Naval de Guadalcanal entre as forças japonesas e americanas começa perto de Guadalcanal. A batalha dura três dias e termina com uma vitória americana.
1944 — Segunda Guerra Mundial: a Força Aérea Real lança 29 bombardeiros Avro Lancaster, que afundam o navio de guerra alemão Tirpitz, com bombas Tallboy de 12 000 libras no litoral de Tromsø, na Noruega.
1948 — Em Tóquio, o Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente condena sete oficiais militares e governamentais japoneses, incluindo o general Hideki Tōjō, à morte por seus papéis na Segunda Guerra Mundial.
1956 — Marrocos, Sudão e Tunísia são admitidos como Estados-Membros da ONU.
1969 — Guerra do Vietnã: o jornalista independente Seymour Hersh conta a história do Massacre de Mỹ Lai.
1970 — O ciclone de Bhola em 1970 ao atingir a terra firme na costa leste do Paquistão torna-se o ciclone tropical mais mortal da história.
1975 — As ilhas Comores são admitidas como Estado-Membro da ONU.
1979 — Crise dos reféns americanos no Irã: em resposta à situação dos reféns em Teerã, o presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, interrompe todas as importações de petróleo do Irã nos Estados Unidos.
1980 — A sonda espacial da NASA, Voyager I, se aproxima de Saturno e tira as primeiras imagens de seus anéis.
1981 — Programa de ônibus espaciais: a missão STS-2, utilizando o ônibus espacial Columbia, marca a primeira vez que uma espaçonave tripulada é lançada duas vezes no espaço.
1990

• O príncipe herdeiro Akihito é formalmente instalado como imperador Akihito do Japão, tornando-se o 125.º monarca japonês.
• Tim Berners-Lee publica uma proposta formal para a World Wide Web.

1991 — Massacre de Santa Cruz: o exército indonésio dispara sobre manifestantes que homenageavam um estudante morto pela repressão no cemitério de Santa Cruz, em Díli.
1993 — Última unidade do Chevrolet Chevette sai da linha de montagem.
1995 — Foi alcançado o Acordo de Erdut referente à resolução pacífica da Guerra de Independência da Croácia.
1996 — Um Boeing 747 da Saudi Arabian Airlines e um avião de carga cazaque Ilyushin Il-76 colidem no ar perto de Nova Déli, matando 349 pessoas. A colisão aérea no ar mais mortal até hoje.
1997 — Ramzi Yousef é considerado culpado por planejar o atentado de 1993 ao World Trade Center.
2001

• Avião da American Airlines cai no bairro do Queens, em Nova Iorque, matando os 260 passageiros e tripulantes, além de outras 5 pessoas no solo.
• Guerra no Afeganistão: as forças do Talibã abandonam Cabul, à frente do avanço das tropas da Aliança do Norte.

2003 — Guerra do Iraque: em Nassíria, Iraque, pelo menos 23 pessoas, entre as quais as primeiras vítimas italianas da invasão do Iraque em 2003, são mortas em um ataque suicida a uma base policial italiana.
2011 — Silvio Berlusconi apresenta sua renúncia como primeiro-ministro da Itália, a partir de 16 de novembro, devido em grande parte à Crise da dívida pública da Zona Euro.
2014 — O módulo Philae, implantado a partir da sonda Rosetta da Agência Espacial Europeia, atinge a superfície do cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko.
2015 — Dois homens-bomba detonam explosivos em Bourj el-Barajneh, Beirute, matando 43 pessoas e ferindo mais de 200 outras.
2017 — O sismo de Kermanshah, de 7,3 Mw, sacode a fronteira norte do Irã-Iraque com uma intensidade máxima de Mercalli de VIII (severa). Pelo menos 410 pessoas foram mortas e mais de 7 000 ficaram feridas.

Wikipédia
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São Josafá

João Kuncewicz nasceu em Wladimir (Ucrânia), no ano de 1580, numa família de ortodoxos cismáticos, ou seja, ligados à Igreja Bizantina e não à Igreja Romana.

Com a mudança de vida, mudou também o nome para Josafá, pois era comerciante; até que, tocado pelo Espírito do Senhor, abraçou a fé católica e entrou para a Ordem de São Basílio.

Como monge desde os 24 anos, tornou-se apóstolo da unidade e sacerdote do Senhor em 1609, quando foi ordenado. Em seguida, nomeado superior dos conventos de Briten e, logo depois, arquimandrita de Vilna.

Dotado de muitas virtudes e dons, tornou-se Arcebispo de Polotsk, sede primacial dos Rutenos, em 1617. Lutou pela formação do clero, pela catequese do povo e pela evangelização de todos.

As portas de sua casa e do seu coração estavam sempre abertas para acolher os pobres e necessitados. Josafá, além de promover com o seu testemunho a caridade para com os pobres, desgastou-se por inteiro na promoção da unidade da Igreja Bizantina com a Romana, por isso conseguiu levar muitos a viver unidos na Igreja de Cristo. Os que entravam em comunhão com a Igreja Romana, como Josafá, passaram a ser chamados de “uniatas”, ou seja, excluídos e acusados de maus patriotas e apóstolos, segundo os ortodoxos.

Dedicou-se no trabalho de unificação das Igrejas, buscando remover o cisma e reconduzir os hereges e cismáticos à união com a Cátedra de São Pedro. Seu apostolado foi coroado com êxito, pois muitos hereges voltaram ao seio da Igreja.

Seu zelo pelas causas da Igreja, resultou em muitas perseguições, calúnias e oposições por parte dos cismáticos. Aconteceu que, em 1623, numa viagem pastoral, Josafá, com 43 anos na época, foi atacado, maltratado e martirizado. Após ser assassinado, São Josafá foi preso a um cão morto e lançado num rio. Dessa forma, entrou no Céu, donde continua intercedendo pela unidade dos cristãos, tanto assim que os próprios assassinos, mais tarde, converteram-se à unidade desejada por Nosso Senhor Jesus Cristo.

Reconhecido pela Igreja por suas virtudes heroicas e, sobretudo, pela santidade de seu martírio, São Josafá foi solenemente canonizado por Pio IX em 1867.

CANÇÃO NOVA
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O Brasil já está na Copa do Mundo de 2022, no Catar – não que houvesse alguma dúvida sobre isso. A vitória da Seleção por 1 a 0 sobre a Colômbia, nesta quinta-feira, na Neo Química Arena, em São Paulo, foi a 50ª da era Tite e serviu para confirmar uma campanha irretocável nas Eliminatórias Sul-Americanas e carimbar a vaga em mais um Mundial. O time de Tite dominou as ações contra os colombianos – únicos que tiraram pontos da seleção brasileira nessas Eliminatórias – e chegou ao gol com Lucas Paquetá, na segunda etapa, após lindo passe de Neymar. Agora é comemorar a vaga, fazer ajustes nas últimas rodadas (incluindo o jogo contra a Argentina, terça que vem) e preparar a Seleção para, enfim, conquistar o hexa!

Como fica?
O Brasil chega aos 34 pontos, agora com 11 vitórias e um empate nas 12 partidas que disputou. Já a Colômbia se complica – fica em quinto, com 16 pontos, mas pode ser ultrapassada pelo Uruguai, que enfrenta a Argentina nesta quinta.

Fala, Paquetá!
Autor do gol que classificou o Brasil à Copa, Lucas Paquetá se emocionou e falou sobre o momento vivido na Seleção.

Que campanha!
Esta foi a 50ª vitória de Tite no comando da Seleção: também teve 12 empates e cinco derrotas no período. Já nas Eliminatórias, o Brasil de Tite tem agora uma invencibilidade de 24 jogos: 12 nas atuais, mais 12 nas prévias da Copa de 2018.

Primeiro tempo
Foram 45 minutos amarrados, com o Brasil tentando se armar pelo meio e furar as duas linhas de marcação da Colômbia – sempre muito próximas e sincronizadas. Com dificuldades para abrir o jogo pelos lados, principalmente com Raphinha na direita, a Seleção só se criou quando acelerou as jogadas – numa delas, Paquetá recebeu lançamento de Fred e tentou um voleio, que não saiu bem. Os colombianos atacaram pouco, mas com método: em velocidade, com toques curtos e chutes de longe – no melhor deles, Luis Díaz mandou de primeira, assustando Alisson. Em nova chegada pela ponta, Danilo chegou a acertar a trave. E no fim, Marquinhos, de cabeça, teve outra chance de abrir o placar.

Segundo tempo
Galvão Bueno já vem dizendo que “os meninos estão pedindo passagem”, e eles ajudaram a mudar o panorama da Seleção na segunda etapa. Logo no intervalo, Vini Jr substituiu Fred e passou a dar dor de cabeça aos colombianos pelo lado esquerdo do ataque. Também ganhando espaço, Antony e Matheus Cunha renovaram o fôlego ofensivo nas vagas de Raphinha e Gabriel Jesus. O Brasil não sofreu e jogou praticamente no campo de ataque, tentando construir com paciência. Mas foi na pressão e roubada de bola que o gol da vitória saiu, em apenas três toques: Marquinhos interceptou já no campo de ataque, Neymar ajeitou de primeira e Lucas Paquetá finalizou a gol, contou com uma ajudinha de Ospina e comemorou a classificação à Copa.

Novos objetivos
Classificado com cinco rodadas de antecedência, o Brasil agora tenta superar a melhor campanha das Eliminatórias no atual formato: é da Argentina de Marcelo "El Loco" Bielsa, que fez 43 pontos na classificatória para o Mundial do Japão e da Coreia do Sul, em 2002. A melhor campanha brasileira nesse formato de Eliminatórias foi em 2018, com 41 pontos. Com a vitória desta quinta, garantiu a classificação na 13ª rodada – com apenas 12 jogos, já que Brasil x Argentina foi suspenso.

Perrengue e homenagens
No reencontro da Seleção com a torcida em São Paulo, foram 22.080 torcedores na Neo Química Arena, para uma renda de R$ 7.111.200,00. No estádio, houve perrengue na entrada (muitos conseguiram acesso só com o jogo em andamento), homenagens a Marília Mendonça e invasões a campo no fim.

O que vem por aí?
A seleção brasileira agora se prepara para o clássico contra a Argentina, terça-feira que vem, às 20h30 (de Brasília), em San Juan. No mesmo dia, a Colômbia recebe o Paraguai às 20h, em Barranquilla. Os dois jogos são válidos pela 14ª rodada das Eliminatórias.

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A arbitragem foi novamente protagonista em um jogo do Flamengo. Desta vez, com um lance a favor para o time carioca. Nesta quinta-feira, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro, a equipe venceu o Bahia por 3 a 0 no Maracanã, com gols de Gabigol - em pênalti muito contestado e que teve revisão do VAR -, Michael e Andreas Pereira.

A POLÊMICA
O primeiro gol do Flamengo saiu num pênalti mal marcado. O árbitro Vinicius Gonçalves viu toque de Conti com o braço em finalização de Diego. Chamado pelo VAR, revisou o lance e manteve a decisão. O comentarista Sandro Meira Ricci, da Central do Apito, discordou e afirmou que a bola atingiu o ombro do zagueiro do Bahia.

MAIS VAR
O árbitro de vídeo teve outra intervenção no segundo tempo. Desta vez, sem polêmica. Diego, do Flamengo, e Rossi, do Bahia, foram expulsos após trocarem agressões. A decisão original do árbitro havia sido apenas um cartão amarelo ao meia rubro-negro.

OS 100 GOLS DE GABIGOL
Artilheiro do Flamengo na temporada, Gabigol alcançou a marca de 100 gols pelo clube na carreira. O gol de pênalti foi o 30º dele na temporada. O atacante, agora, é o 19º maior artilheiro da história do Flamengo.

A TABELA
A vitória levou o Flamengo a 57 pontos em 30 jogos, na terceira posição. A distância para o líder Atlético-MG é de 11 pontos, com um jogo a menos. O Bahia é o 16º colocado, com 36 pontos, três a mais que o Juventude, primeiro time da zona de rebaixamento.

COMO FOI O JOGO
Desde o início, o Flamengo se estabeleceu no campo de ataque, atingindo cerca de 70% de posse de bola, mas sem conseguir superar a marcação do Bahia e exagerando nos cruzamentos. O gol de pênalti de Gabigol abriu o caminho para o triunfo, que só se tornou mais tranquilo após a expulsão de Matheus Bahia no fim do primeiro tempo. Na etapa final, especialmente após as expulsões de Rossi e Diego, o Flamengo controlou mais o jogo e conseguiu construir naturalmente a vantagem no placar.

BAHIA NA BRONCA
O Bahia reclamou bastante das decisões do árbitro, especialmente do pênalti marcado. Os jogadores chegaram a ameaçar não voltar para o segundo tempo, que começou com atraso. O técnico Guto Ferreira reclamou bastante por ter sido o terceiro jogo seguido em que o time se sentiu prejudicado pela arbitragem.

PRÓXIMOS JOGOS
O Flamengo volta a campo no domingo, quando enfrenta o São Paulo às 16h no Morumbi. O Bahia enfrenta o Sport na próxima quinta-feira, na Ilha do Retiro, às 21h.

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Um jogo sem graça. Como o resultado indica, o empate em 0 a 0 entre Ponte Preta e Botafogo não teve grandes emoções. No primeiro tempo a equipe carioca até balançou a rede com Rafael Navarro, mas Carlinhos estava impedido. Depois dessa chance, a Ponte foi superior e terminou a etapa inicial com seis finalizações, contra duas do Bota.

O segundo tempo foi muito parecido com o primeiro. O time do Botafogo atuava mais no contra-ataque e abusava dos cruzamentos, enquanto a Ponte não tinha sucesso ao tentar construir as jogadas. No fim das contas, o 0 a 0 foi justo.

Poucas chances claras
O jogo terminou com 16 finalizações no total. Mas os goleiros só trabalharam por duas vezes. Ivan e Diego Loureiro fizeram apenas uma defesa cada. Além disso, uma das poucas chances de perigo foi quando Carlinhos cobrou falta que resvalou no travessão da Ponte Preta. No mais, jogo quase sem emoção no Moisés Lucarelli.

Como fica a tabela
O ponto que Ponte e Botafogo levam para casa não é ruim para as equipes. No objetivo de cada um dos times, o empate fez com que eles se afastassem um pouco mais do 17º e quinto lugares.

A Macaca segue na 14ª colocação, mas abriu cinco pontos para o primeiro time da zona de rebaixamento.

Já o Botafogo continua na liderança, amplia a vantagem para o segundo lugar para dois pontos e está a seis do primeiro time fora do G-4.

Próximos jogos
Ponte Preta e Botafogo voltam a campo na próxima segunda-feira, feriado de 15 de novembro, às 16h (de Brasília), pela 36ª rodada da Série B. A equipe paulista encara o Londrina, fora de casa. Já os cariocas recebem o Operário no Nilton Santos.

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Paralelamente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quando chamado a comentar a pauta do governo, traz à tona outra prioridade, que, segundo ele, oferece uma solução mais profunda e perene aos problemas de caixa do Executivo: a PEC 110/2019, uma ampla reforma do sistema tributário nacional. Após reunião com governadores, em 21 de outubro, ele afirmou que os estados consideram a reforma tributária uma "solução inteligente" para a situação fiscal do país.

— Nunca desistimos de uma reforma ampla. É bem considerável o apoio que essa PEC tem da sociedade civil, dos setores produtivos, dos governadores, da Confederação Nacional dos Municípios e do próprio Ministério da Economia. Ela é vista pelos governadores como uma solução inteligente, com a fixação de um imposto sobre valor agregado em nível federal, e um imposto sobre valor agregado subnacional, que acabaria por dar solução definitiva a essa questão tributária, inclusive quanto aos combustíveis — declarou Pacheco na ocasião.

Essa perspectiva acompanha o presidente do Senado desde que foi eleito para o cargo, quando colocou a reforma tributária entre as prioridades da sua gestão. Em fevereiro, ao lado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, Pacheco se disse confiante de que a proposta tramitaria paralelamente nas duas Casas do Congresso e que poderia ser aprovada até outubro deste ano.

Apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC 110/2019 é a proposta que reúne mais discussão nesta legislatura. Atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o texto já foi analisado em uma comissão especial, formada por deputados e senadores, e deu origem a uma proposta completa, apresentada em outubro passado pelo relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). 

Elaboração e principais pontos
Desde a elaboração, a PEC estabeleceu entre seus princípios não elevar a carga tributária, promover melhor partilha de recursos entre os entes da Federação, preservar incentivos a micros e pequenas empresas (Simples) e aliviar o peso dos tributos para famílias mais pobres.

A principal inovação da proposta de Roberto Rocha é a criação de um modelo com dois impostos de valor agregado (IVA), para evitar a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção, do comércio e da prestação de serviços, evitando um "efeito cascata".

A proposta de criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) reúne os tributos federais (Cofins e Cofins-importação, PIS e Cide-combustíveis), arrecadados pela União. Paralelamente, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria o resultado da fusão do ICMS (estadual) com o ISS (municipal), para estados e municípios.

Além disso, o relator propõe a substituição do IPI pelo Imposto Seletivo (IS), que incidiria apenas sobre determinados produtos, como cigarros. As alterações buscam ainda ampliar o rol de bens e serviços com regime especial de tributação; vincular a concessão de crédito tributário ao efetivo pagamento do tributo; definir regras para a administração tributária por estados e municípios; estabelecer isenções para o IPVA; criar nova base de cálculo para o IPTU; e permitir a devolução de contribuições patronais para a Previdência em setores intensivos em mão de obra.

As mudanças sugeridas por Roberto Rocha não ficam por aí: a PEC pretende abrir caminho para que leis, complementar e ordinária, completem e regulamentem a reforma. A previsão é significativa, já que retira da Constituição regimes diferenciados de tributação, concedidos a setores específicos da economia.

O percurso da PEC 110/2019
A gestação do atual texto da PEC 110/2019 começou em debates promovidos pela CCJ do Senado, já com Roberto Rocha como relator, entre agosto e setembro de 2019, para ouvir especialistas e representantes de diferentes grupos que serão afetados pela reforma.

Depois dos debates de 2019 e diante da perspectiva de o Executivo enviar seu próprio projeto de reforma tributária (o PL 3.887/2020), em março de 2020 foi instalada a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que também teve como base a PEC 45/2019, que tramita na Câmara, e que já havia sido objeto de audiências públicas e seminários regionais. Roberto Rocha presidiu a comissão mista, composta por 25 senadores e 25 deputados, com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator.

Logo depois de criada, porém, a comissão teve seus trabalhos suspensos por conta da pandemia de covid-19. Somente em agosto do ano passado, de maneira remota, foram realizadas audiências públicas com representantes do governo federal, de estados e municípios, além de setores econômicos, especialistas e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

À comissão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu que a reforma tributária tivesse três fases. Na primeira, haveria a unificação de tributos federais, com a criação de um IVA federal, a partir da junção de PIS e Cofins. A segunda envolveria a transformação do IPI em um imposto seletivo. Por fim, a terceira fase trataria do Imposto de Renda, redução das desonerações fiscais e dos processos administrativos e judiciais.

Em maio de 2021, Aguinaldo Ribeiro apresentou o relatório final, que não chegou a ser votado, mas foi enviado ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Roberto Rocha, então, baseou seu parecer à PEC 110/2019 na CCJ do Senado nas conclusões da comissão mista. Diante da demora da análise no Congresso, o senador Luiz do Carmo (MDB-GO) sugeriu no final de outubro a realização de sessão temática em Plenário para debater a proposta com especialistas, para inclusive acelerar a tramitação da PEC.

Ineficiência
Não é sem motivo que a reforma tributária está entre as prioridades defendidas pelo presidente do Senado. O sistema de arrecadação de impostos do país é alvo de severas críticas não apenas do setor produtivo, mas também de estudos e observadores da economia brasileira.

Levantamento do Banco Mundial de 2018 mostra que o Brasil é o campeão no número de horas exigidas para o cumprimentos de obrigações tributárias pelos cidadão e pelas empresas: 1.501 horas, enquanto a média dos 190 países pesquisados é de 234 horas.

O regime tributário brasileiro também é visto como um dos responsáveis pelo péssimo desempenho do país em rankings de competitividade, como a 124ª colocação na pesquisa Doing Business de 2020, do Banco Mundial.

Mais que isso, a complexidade tributária tem outro impacto nocivo: a grande judicialização de disputas na área fiscal. Estima-se que o contencioso tributário brasileiro nas três esferas federativas tenha atingido R$ 5,44 trilhões em 2019, ou cerca de 75% do PIB daquele ano.

Agência Senado
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) proposta do Poder Executivo (PLN 35/2021) que abre crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios. Desses recursos, R$ 1 bilhão vai para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano no Ministério do Desenvolvimento Regional. O texto segue para sanção.

A matéria foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) com relatório do senador Weverton (PDT-MA), que acolheu emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) no sentido de transferir ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) R$ 25 milhões que seriam repassados originalmente à Casa da Moeda para produção de selos fiscais. O dinheiro deverá utilizado agora na construção de trecho rodoviário na divisa Bahia-Piauí e Piauí-Maranhão na BR-235.

Das programações canceladas para obter o crédito suplementar, R$ 2,7 bilhões vêm das reservas de contingência de diversos órgãos. Outros R$ 222,2 milhões foram obtidos da contribuição ao Fundo Garantia Safra e R$ 119,8 milhões da subvenção econômica para a garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários.

Inundações
Entre os investimentos para desenvolvimento regional, estão previstos sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em municípios críticos sujeitos a inundações, enxurradas e alagamentos.

A dotação ainda inclui obras de esgotamento sanitário e a elaboração de planos e projetos de saneamento em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou municípios integrantes de regiões metropolitanas ou de regiões integradas de desenvolvimento; a continuidade do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa); a implantação de infraestrutura para segurança hídrica; a construção do sistema adutor Ramal do Agreste Pernambucano; a gestão, operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf); o apoio a projetos e obras de reabilitação, acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas; a política nacional de desenvolvimento urbano voltado à implantação e à qualificação viária; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado; iniciativas de desenvolvimento sustentável local integrado; e projetos públicos de irrigação.

Demais destinações
Outros ministérios que receberão a suplementação:

• R$ 642,1 milhões para Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais, como política de estímulo ao aumento da geração de emprego e renda no setor agropecuário; subvenção ao prêmio do seguro rural, beneficiando cerca de 14 mil produtores rurais; a estruturação e manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária para ações que garantam o comércio internacional e a comercialização de produtos agropecuários no mercado interno, além da prevenção ao ingresso e expansão de doenças e pragas; entre outras ações.
• R$ 327 milhões para Saúde, com a ampliação, construção, reforma e aquisição de equipamentos e material permanente para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS); planejamento e construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde em Palmeira das Missões (RS); transferências para cobertura de atenção primária pós-Covid; projeto de cooperação internacional que visa fortalecer o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
• R$ 276 milhões para Economia, com prestação de serviços junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); a folha de pagamento dos conselheiros do Conselho de Recursos da Previdência Social; a sustentação dos contratos vinculados a serviços de tecnologia em funcionamento, como o Login Gov.br; a manutenção do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas — e-Social; despesas gerais com a administração da Dívida da União; o funcionamento de unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Trabalho.
• R$ 290 milhões para Cidadania. O dinheiro se destina ao Complexo Esportivo da Barra, no Rio de Janeiro; investimentos em comunidades terapêuticas para tratamento de pessoas com problemas de uso e abuso de substâncias psicoativas; e a execução do EquipaSUAS, que tem como objetivo ampliar o acesso do cidadão a serviços socioassistenciais de qualidade com recursos humanos e imóveis adequados para unidades de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
• 100 milhões para Educação, com a execução e conclusão de mais de 1.600 unidades escolares aprovadas no âmbito do Plano de Ações Articuladas em andamento; a contratação de serviços de consultoria; despesas com viagens, locomoção e estudos para formulação e aprimoramento de políticas públicas.
• R$ 71,9 milhões para Justiça e Segurança Pública, com a realização do Curso de Formação Profissional para provimento de 1.500 vagas de policial rodoviário federal; suporte ao policiamento e à inteligência policial; o custeio de atividades essenciais às 11 Frentes de Proteção Etnoambiental que visam à continuidade da operacionalização de ações de proteção a índios isolados e de recente contato, além da continuidade da instalação e manutenção das barreiras sanitárias e de postos de controle de acesso a reservas indígenas.
• R$ 3,9 milhões para Minas e Energia, com a reforma do prédio-sede da Agência Nacional de Mineração. O Corpo de Bombeiros do DF constatou que o prédio não cumpria as normas de segurança contra incêndio.
• R$ 98 milhões para Relações Exteriores, com compromissos contratuais de embaixadas e consulados; pagamento de auxílio-moradia e despesas com a movimentação obrigatória dos servidores no exterior.
• R$ 65 milhões para Infraestrutura, com a continuidade dos serviços de construção de trecho rodoviário na divisa BA-PI e PI-MA na BR-235; pagamento de obras em andamento nos aeroportos de Bom Jesus (PI); Governador Valadares (MG); Joaçaba (SC); Aracati (CE); e Passo Fundo (RS).
• R$ 106 milhões para Defesa, que se destinam a combustível, munição e material permanente destinado à instrução militar do Exército.
• R$ 30 milhões para o Turismo. Os recursos serão usados na contratação de obras de infraestrutura turística, nos destinos prioritários do governo federal, com foco na retomada e no fortalecimento da atividade turística nacional, referente às propostas cadastradas na plataforma Mais Brasil.

Crédito rural
O Congresso também aprovou o projeto de lei (PLN 33/2021) que abre crédito especial de R$ 402,8 milhões, dos quais R$ 289,7 milhões se destinam ao pagamento de subvenção econômica para operações de crédito rural para empreendimentos localizados nas Regiões Norte e Nordeste. O PLN também destina recursos para diversos projetos dos ministérios da Infraestrutura (R$ 22,7 milhões), Cidadania (R$ 20,6 milhões), Justiça e Segurança Pública (R$ 20 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 18,2 milhões), Educação (R$ 14,2 milhões), Economia (R$ 9,4 milhões), Comunicações (R$ 7,2 milhões) e Meio Ambiente (R$ 702 mil).

O projeto tinha sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 10 de novembro, com relatório favorável do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e também segue para sanção presidencial.

Agência Senado
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Deputados de oposição apresentaram nesta semana propostas para derrubar a portaria da Secretaria Especial de Cultura que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 – o passaporte sanitário – em eventos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet.

A Portaria 44/21 também estabelece que, em cidades em que o passaporte seja obrigatório, o evento que recebe dinheiro do governo só poderá ser realizado na modalidade virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados.

Para os oposicionistas, a portaria do Executivo reforça uma postura negacionista da pandemia de Covid-19. Os líderes do PT, Bohn Gass (RS); do PSB, Danilo Cabral (PE); da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ); da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ); e do Psol, Talíria Petrone (RJ), assinam o Projeto de Decreto Legislativo 980/21 para sustar o ato da Secretaria de Cultura.

“A exigência da comprovação de vacinação, a critério dos projetos culturais, valoriza o direito à saúde e sua proteção coletiva. Tal exigência não só evita o aumento do número de casos, prevenindo quanto ao contágio, como tem em conta a proteção dos grupos vulneráveis que não podem, por quaisquer motivos, fazer uso das máscaras, como ocorre com as crianças menores de cinco anos”, afirmaram.

Outro Projeto de Decreto Legislativo, o 978/21, foi apresentado por 18 parlamentares de diversos partidos de oposição. Os deputados destacam que a portaria do governo não tem respaldo legal e contraria determinações mundiais, 249 leis municipais e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). “A portaria usurpa gravemente o poder de legislar, que reside no Congresso Nacional”, argumentaram.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) também é autor de outra proposta contra a portaria governamental (PDL 979/21). Ele avalia que a medida invade competências dos prefeitos e governadores e ressalta que o cidadão que não quer se vacinar tem de lidar com os efeitos dessa decisão.

“Ao fazer a opção, o usuário assume a restrição da sua liberdade de livre circulação, notadamente porque a conduta colocaria em risco de saúde os demais cidadãos que cumpram regularmente as determinações legais e adotam os cuidados recomendados pelas autoridades sanitárias”, declarou Correia.

As propostas ainda não foram despachadas para as comissões e dependem de votação em Plenário.

"Defesa da liberdade"
O ato da Secretaria Especial de Cultura foi defendido em Plenário por parlamentares governistas. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que a medida foi tomada em defesa da liberdade e rebateu as críticas da oposição. “A Lei Rouanet diz que não pode haver segregação de qualquer tipo. Não pode ser por conta de ser negro, branco, homossexual, heterossexual, pobre ou rico, tampouco vacinados e não vacinados”, disse.

Eduardo Bolsonaro afirmou ainda que a vacina não impede a contaminação. “Até porque eu sou uma prova viva de pessoa que foi vacinada e contraiu a Covid-19 depois de vacinada. Inclusive, hoje em dia, eu tenho a melhor imunidade possível, que é a imunidade natural, bem superior à artificial da vacina”, disse.

Otoni de Paula (PSC-RJ) também criticou o passaporte sanitário. “Foi acertada a decisão do ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, de proibir a demissão de trabalhadores pela falta do passaporte sanitário, assim como a decisão do secretário de Cultura, Mario Frias, de impedir que projetos culturais contemplados pela Lei Rouanet obriguem o público a ter passaporte sanitário”, opinou.

Agência Câmara
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