O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

A proposta, enviada pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada primeiramente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso Nacional têm sido realizadas em duas etapas — uma na Câmara e outra no Senado.

Após 18 anos de existência, o Bolsa Família foi extinto no dia 10 de novembro. Uma medida provisória editada pelo governo no dia 10 de agosto determinou, em 90 dias, que a lei de 2004 que criou o antigo programa de transferência fosse revogada.

De acordo com técnicos, no entanto, como a lei deixou de valer, não há mais base legal para o governo transferir o dinheiro por meio do programa Bolsa Família. A aprovação deste projeto, então, é uma formalidade necessária para o governo poder usar o dinheiro do programa antigo na versão nova.

O Ministério da Cidadania já informou que os pagamentos do Auxílio Brasil terão início no dia 17 de novembro e seguirão o calendário habitual do Bolsa Família.

De acordo com decreto publicado na última sexta-feira, o benefício terá um reajuste de 17,84% em relação ao antigo programa.

A partir de dezembro e somente até o fim de 2022, o governo promete valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários. Para isso, o Executivo conta com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abrirá espaço orçamentário superior a R$ 90 bilhões para o próximo ano.

A PEC já passou pela Câmara e agora segue para o Senado.

Plano Plurianual
Outro projeto aprovado pelos congressistas nesta quinta alterou um anexo do Plano Plurianual (2020-2023), para incluir na programação o novo Auxílio Brasil.

O Plano Plurianual é um planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal por quatro anos.

O projeto incluiu, entre as rubricas previstas, a "Promoção de Cidadania por meio do Auxílio Brasil" em substituição à "Inclusão Social por meio do Bolsa Família".

Ciência e Tecnologia
Deputados e senadores também aprovaram nesta quinta a liberação de um crédito especial no valor de R$ 16 milhões destinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O recurso deve ser incluído na programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O projeto aprovado nesta tarde não visa recompor o corte orçamentário enfrentado pelo MCTIC em outubro, quando o Congresso deu aval a uma proposta que remanejou mais de R$ 600 milhões do Orçamento da pasta que seriam utilizados para o financiamento de pesquisas. O corte se deu a pedido do Ministério da Economia.

Após a medida, o ministro Marcos Pontes criticou a decisão, chamada por ele de ‘falta de consideração’. Em audiência na Câmara, Pontes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a recompor o fundo – o que ainda não aconteceu.

O pedido de liberação dos R$ 16 milhões foi feito pelo governo em agosto e visa a aplicação do recurso em novas políticas de fomento, entre as quais no Sirius, o laboratório de luz sincrotron, em Campinas.

g1
Portal Santo André em Foco

O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, ameaçou nesta quinta-feira (11) fechar um importante gasoduto que leva gás natural da Rússia para a União Europeia (UE) se seu governo for alvo de novas sanções por causa da crise migratória na fronteira entre o país e a Polônia.

“Estamos aquecendo a Europa e eles estão ameaçando fechar a fronteira”, disse Lukashenko, citado pela agência estatal Belta. “E se cortamos o gás para eles? Portanto, recomendo que os líderes da Polônia, da Lituânia e outras pessoas descerebradas pensem antes de falar.”

A ameaça, que ocorre em meio a uma crise energética na Europa, foi uma resposta às declarações da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de que a UE ampliará as sanções contra Belarus, um movimento que provavelmente será coordenado com os Estados Unidos e o Reino Unido.

Várias autoridades europeias fizeram duras críticas ao regime de Lukashenko nos últimos dias, acusando Belarus de levar os migrantes para a fronteira com a Polônia, em uma tentativa de desestabilizar o bloco.

Cerca de 20% do gás enviado pela Rússia à UE até agora neste ano passou por Belarus, segundo dados levantados pela agência Bloomberg. Na quarta (10), a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, telefonou para o presidente russo, Vladimir Putin, para que ele pressione Lukashenko, seu aliado, a recuar.

A crise energética fez os preços do gás natural dispararem em toda a Europa, em um outro capítulo da disputa do bloco com a Rússia. Algumas autoridades da UE acusam Putin de utilizar o recurso como uma arma estratégica para forçar o início das operações do recém-construído gasoduto Nord Stream 2, que ligará o país diretamente à Alemanha.

Williem Coppoolse, consultor do setor de gás com ampla experiência em lidar com os russos, sugeriu em entrevista ao jornal espanhol “El País” que a ameaça de Belarus é vazia.

“Claro que teria um impacto no preço do gás, mas Lukashenko não o fará, a Gazprom [estatal russa] é dona do gasoduto bielorrusso”, disse ele. “É só um jogo. Lukashenko diz bobagens e os russos riem porque serve para alarmar os europeus ingênuos. É o humor soviético”, acrescentou.

Valor Online
Portal Santo André em Foco

A polícia de Kalamazoo, no estado de Michigan, nos Estados Unidos, demoliu parcialmente uma casa durante o cerco a um suspeito, que teve início na quarta-feira e terminou apenas nesta quinta (11).

O homem, procurado por seu envolvimento em um tiroteio no qual uma mulher ficou ferida, trocou tiros com policiais enquanto estava dentro do imóvel.

O impasse durou 16 horas, até que as autoridades começaram a colidir veículos no local, tentando forçar o homem a sair. Os choques acabaram provocando o colapso parcial da casa.

Após determinar que o suspeito não oferecia mais perigo, policiais entraram no imóvel e o encontraram morto, no segundo andar.

Segundo a rede NBC, a polícia não declarou o motivo pelo qual destruiu a casa.

France Presse
Portal Santo André em Foco

Um importante shopping center de Pequim foi fechado e os moradores de vários complexos residenciais passarão por um confinamento obrigatório a partir desta quinta-feira (11), na região central da capital chinesa, devido a um recente foco com seis casos confirmados de Covid-19.

Embora o nível de infecções seja muito menor na China do que na maioria dos países, o governo chinês continua a adotar uma estratégia de tolerância zero contra o coronavírus, com a imposição de severas restrições e testes em massa quando poucos casos são detectados.

Os seis novos casos foram registrados nos distritos de Chaoyang e Haidian, no centro de Pequim, onde está ocorrendo uma sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista — que adotou uma resolução que reforça poder do presidente do país, Xi Jinping.

Eles estão vinculados a contatos com pessoas infectadas na província de Jilin, no nordeste do país, segundo o governo.

Confinamento e testagem em massa
Quatro complexos residenciais, uma escola do ensino básico e um prédio comercial entraram em lockdown nesta quinta, com dezenas de milhares de pessoas impedidas de sair e obrigadas a passar por testes de Covid-19.

Profissionais com trajes de proteção isolaram as áreas confinadas e entregaram alimentos aos moradores que estão confinados.

O shopping Raffles City, no centro da capital, foi fechado na quarta-feira (10) à noite, depois que um contato próximo de uma pessoa infectada visitou o local, segundo o jornal "Beijing Youth Daily".

As saídas foram bloqueadas e trabalhadores e clientes só deixaram o local após serem testados, e o centro comercial permanece fechado nesta quinta.

Enquanto outros países flexibilizaram as medidas para diminuir o contágio do vírus, devido ao avanço da vacinação, a China mantém sua estratégia de tentar erradicar completamente a doença quando um pequeno foco é registrado, adotando medidas rígidas e restrições à mobilidade.

France Presse
Portal Santo André em Foco

A primeira estimativa para a safra agrícola de 2022, divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevê a produção de 270,7 milhões de toneladas de grãos, cereais e leguminosas.

De acordo com o instituto, se os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) forem confirmados, será um recorde da série histórica, iniciada em 1975, com um aumento de 7,8% em relação às estimativas deste ano, o que representa 19,5 milhões de toneladas a mais.

A expectativa do IBGE é que a produção seja puxada pelo milho, após uma queda grande na safra do grão deste ano, por causa do atraso do plantio da segunda safra e da falta de chuvas nos principais estados produtores. Para 2022, a previsão é de alta de 11,1% para a primeira safra, com 2,8 milhões de toneladas, e de 26,8% para a segunda safra, com 16,2 milhões de toneladas.

Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, além da previsão de normalidade climática para o próximo ano, a alta do dólar incentiva os produtores de commodities.

“Outra razão para a perspectiva de recorde diz respeito à questão econômica. Apesar do aumento dos custos de produção, os preços das commodities agrícolas como milho, trigo e soja estão altos, ajudados pela valorização do dólar, fazendo o produtor aumentar o plantio e investir mais nessas lavouras”, explica.

O instituto prevê crescimento de 0,8% na produção de soja, com 1,1 milhão de toneladas a mais; de 2,4% no algodão herbáceo em caroço, com 84,9 mil toneladas, 12,8% no sorgo, com 302,4 mil toneladas; 6,9% no feijão primeira safra, com 80,9 mil toneladas, e aumento de 9,8% no feijão segunda safra, com previsão de 101 mil toneladas.

Por outro lado, a pesquisa estima quedas nas produções do arroz, de 3,9% ou 451,6 mil toneladas; do feijão terceira safra, de 0,9% ou 5,1 mil toneladas, e do trigo, de 10% ou 785,8 mil toneladas.

Safra de 2021
A pesquisa do IBGE aponta que a estimativa de outubro para a safra de 2021 é de 251,2 milhões de toneladas, o que representa 1,2% ou 3 milhões de toneladas a menos do que a obtida em 2020, quando a produção de grãos, cereais e leguminosas no país chegou a 254,1 milhões.

A área a ser colhida deve aumentar 4,6% este ano, alcançando 68,5 milhões de hectares. Somados, o arroz, o milho e a soja representam 92,5% da estimativa da produção do país e respondem por 87,6% da área a ser colhida.

Na produção deste ano, o IBGE aponta aumento de 10,3% para a soja e de 4,5% para o arroz em casca. Por outro lado, a previsão é de queda de 17,5% no algodão herbáceo e de 16% no milho, sendo 2,8% a menos na primeira safra e 20,6% de queda na segunda.

A produção de soja deve chegar a 134,1 milhões de toneladas e o milho 86,7 milhões de toneladas, sendo 25,9 milhões de toneladas na primeira safra e 60,9 milhões de toneladas na segunda safra. A produção do arroz foi estimada em 11,5 milhões de toneladas e a do algodão em caroço em 5,8 milhões de toneladas.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

As vendas no comércio varejista caíram 1,3% na passagem de agosto para setembro. É a segunda queda seguida, embora menos intensa que a verificada em agosto (-4,3%), após a alta de 3,1% de julho. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O gerente da pesquisa, Cristiano dos Santos, afirmou que desde o começo da pandemia de covid-19, em março de 2020, os dados do comércio têm variado muito, volatilidade típica de um “novo rearranjo da estrutura econômica como um todo”.

“Desde o início da pandemia, temos uma sequência de grande amplitude. Houve uma grande baixa em abril de 2020, depois um cenário de recuperação bastante rápida que culmina em outubro, uma queda novamente para patamares de pandemia no início do ano de 202. Em seguida, tivemos um crescimento também forte, que posicionou o mês de maio como o segundo nível recorde, após outubro e novembro do ano passado. Agora, a trajetória experimenta uma nova queda.”

De acordo com Santos, o impacto da pandemia na receita das empresas está diminuindo, com apenas 2,3% delas dando essa justificativa para a diminuição ou crescimento.

“A receita varia próxima da estabilidade em -0,2%. Então, esse contexto de pandemia, pelo menos no que tange ao impacto detectado pela pesquisa nas empresas da nossa amostra, está cada vez menor nos últimos meses. A gente atinge patamares que são até menores do que o mínimo dessa série, ou seja, quase não há mais relatos de impactos da pandemia na receita das empresas. Impacto que já chegou a ser 63,1% de todos os relatos em abril de 2020.”

Inflação
Santos ressaltou que o principal fator que influenciou os resultados do comércio em setembro foi a alta da inflação, além de mudanças nos juros que afetaram o crédito.

“A inflação certamente é o mais importante nesses últimos dois meses, mas também tem outros. O saldo da carteira de crédito, tanto para pessoa física quanto jurídica, estabilizou nos últimos meses. Lembra que em setembro teve uma reunião do Copom que reposicionou a taxa Selic, os juros aumentam, então isso afetou o crédito. Tem o fenômeno também de aumento do emprego formal, mas que está desbalanceado com relação à renda. Cresce o emprego, mas num ritmo menor a renda”, disse.

De acordo com o gerente da pesquisa, isso se reflete na queda maior no volume de vendas do que na receita das empresas.

“O componente que joga o volume para baixo é a inflação. As mercadorias subiram de preço. Em combustíveis e lubrificantes, por exemplo, a receita foi -0,1%, totalmente estável, e o volume caiu 2,6%. O mesmo vale para hiper e supermercados, que passa de 0,1% de receita para -1,5% em volume.”

Atividades
Segundo o IBGE, seis das oito atividades pesquisadas tiveram taxas negativas em setembro. As maiores quedas foram em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-3,6%), móveis e eletrodomésticos (-3,5%) e combustíveis e lubrificantes (-2,6%). Porém, a atividade de maior peso na formação da taxa de setembro foi hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que caíram 1,5%.

No comércio varejista ampliado, que inclui, veículos e materiais de construção, o volume de vendas caiu 1,1% em setembro na comparação mensal.

Na comparação anual, o comércio varejista caiu 5,5%, reflexo da queda em sete das oito atividades. Apenas artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos tiveram crescimento, de 4,3%.

As quedas em relação a setembro de 2020 foram de 22,6% em móveis e eletrodomésticos; -14,8% em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; -6,9% em outros artigos de uso pessoal e doméstico; -4% em combustíveis e lubrificantes. Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo caíram 3,7%; livros, jornais, revistas e papelaria diminuíram em 3,4% as vendas; e o setor de tecidos, vestuário e calçados ficaram estáveis, com queda de 0,1%.

Pandemia
Em relação ao cenário pré-pandemia, em fevereiro de 2020, o comércio varejista está 0,4% abaixo e o comércio varejista ampliado em -1,7%. Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos estão 12,0% acima do nível pré-pandemia, material de construção está 11,7% acima e outros artigos de uso pessoal e doméstico estão com vendas 5,8% acima de fevereiro de 2020.

Por outro lado, as vendas de Livros, jornais, revistas e papelaria estão 37,3% abaixo de fevereiro de 2020, equipamentos e material para escritório, informática e comunicação continuam 18,7% abaixo e combustíveis e lubrificantes permanecem 10,6% abaixo do nível pré-pandemia.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O abate de suínos subiu 7,6% e o de frangos 1,2% no terceiro trimestre de 2021, conforme mostram os primeiros resultados da produção animal no período, na comparação com o ao mesmo trimestre de 2020. Já o abate de bovinos caiu 11,1% na mesma comparação.

Em relação ao segundo trimestre deste ano, foi registrada queda de 2,4% no abate de bovinos, mas o de suínos avançou 5,1% e o de frangos 0,6%. Os dados das pesquisas trimestrais do Abate de Animais, do Leite e do Couro e da Produção de Ovos de Galinha, que englobam o período de julho a setembro de 2021, foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, no terceiro trimestre deste ano foram abatidas 6,91 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. A produção de carcaças bovinas ficou em 1,88 milhão de toneladas, o que significa recuo de 9,4% se comparado ao mesmo período de 2020 e avanço de 0,4% em relação ao segundo trimestre de 2021.

Suínos
Também de julho a setembro deste ano, o abate de suínos alcançou 13,70 milhões de cabeças. O número, além de representar ualta de 7,6% em relação a igual período do ano anterior, foi um avanço de 5,1% na comparação com o segundo trimestre de 2021.

O peso acumulado das carcaças atingiu 1,27 milhão de toneladas, o que equivale a uma elevação de 8,5% frente ao terceiro trimestre de 2020 e de 4,5% se comparado ao período imediatamente anterior.

Frangos
A alta de 1,2% na produção de frangos foi obtida com o abate de 1,53 bilhão de cabeças no terceiro trimestre de 2021, em relação aos mesmos meses de 2020 e de 0,6% ante o segundo trimestre de 2021.

O peso acumulado das carcaças alcançou 3,63 milhões de toneladas. É uma alta de 4,1% em relação aos meses de julho a setembro de 2020 e de 0,8% frente ao trimestre anterior.

Leite
A aquisição de leite cru, que é feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária federal, estadual ou municipal, ficou em 6,19 bilhões de litros. O volume equivale a queda de 5,1% em comparação com o terceiro trimestre de 2020, mas avanço de 6,4% na comparação com o período imediatamente anterior.

Couro
Os curtumes declararam que receberam 6,96 milhões de peças inteiras de couro cru bovino entre julho e setembro de 2021. Isso representa queda de 15,4% em relação a igual período de 2020 e de 7,3% na comparação com o trimestre imediatamente anterior.

O IBGE destacou que os curtumes investigados pela Pesquisa Trimestral do Couro são aqueles que efetuam curtimento de, pelo menos, 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano.

Ovos de galinha
A produção de ovos de galinha atingiu 994 milhões de dúzias entre julho e setembro deste ano, o que representa recuo de 2,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas aumento de 0,8% em comparação com o segundo trimestre de 2021.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco