Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
O Sol pode iluminar o o que precisa de transformação. Sua postura tende a ganhar tranquilidade e ajuda com o entendimento com seus conviventes sobre os problemas em comum, o que eleva as possibilidades de superação, como sugere a harmonia entre Lua, Mercúrio e Saturno.

Touro 20 Abr - 20 Mai
A felicidade das pessoas queridas pode se complementar à sua. O uso ponderado e responsável das palavras tende a lhe distinguir, o que deixa as pessoas confortadas, enquanto fortalece os vínculos de confiança, visto a harmonia entre Lua, Mercúrio e Saturno.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
O Sol pode nutrir sua vitalidade e promover bem-estar. As energias harmonizadas de Lua, Mercúrio e Saturno tendem a sugerir um momento de aprimoramento das demandas práticas e ao uso racional dos recursos materiais, o que ajuda a dar solidez à sua vida.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Sua capacidade de articulação interpessoal tende a se elevar frente ao encontro entre Lua, Mercúrio e Saturno, o que favorece o fortalecimento dos vínculos fraternos e pautados na amizade. Nesta fase, sua percepção da coletividade pode se ampliar, contribuindo com essa dinâmica.

Leão 23 Jul - 22 Ago
A interação com o lar pode ficar aprazível. O fortalecimento íntimo sugerido pelo grande trígono entre Lua, Mercúrio e Saturno tende a ajudar com a definição de prioridades para sua vida, com a gestão da rotina e dos desafios que permeiam o dia a dia.

Virgem 23 Ago - 22 Set
É preciso transmitir confiança e motivar as pessoas próximas. Lua, Mercúrio e Saturno harmonizados entre si tendem a destacar um momento importante para a defesa dos interesses pessoais, contando com um maior senso crítico e um desempenho eficiente na gestão da rotina.

Libra 23 Set - 22 Out
Busque usar suas habilidades para deslanchar projetos que estejam precisando sair do papel. É preciso otimizar os recursos. Lua, Mercúrio e Saturno harmonizados entre si tendem a lhe fazer conciliar a criatividade, o método e a disciplina em prol dos empreendimentos.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Sua autoestima pode se elevar neste momento. O encontro entre Lua, Mercúrio e Saturno pode sinalizar um momento de diálogo e comprometimento com o entorno, o que ajuda com acordos sobre as demandas em comum e o fortalecimento do círculo de confiança.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
O Sol pode iluminar o que anda frágil em sua vida ao adentrar a área de crise, o que ajuda com essa dinâmica. Objetividade e senso crítico tendem a ser fortes aliados, levando a uma eficiente gestão dos problemas e a um relevante amadurecimento.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Procure nutrir os vínculos fraternos. O momento pode se mostrar positivo para buscar entendimento com as pessoas sobre assuntos de interesse comum, empregando diplomaticamente sua capacidade de negociação em prol de acordos.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Sua capacidade gestora pode se elevar nesta fase. A relação harmoniosa entre Lua, Mercúrio e Saturno tende a favorecer ajustes em suas rotinas, visto que seu senso de organização está em alta, o que lhe permite adotar medidas que melhorem os processos, deixando-os mais eficientes.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
Busque valorizar atividades que ajudem com seu amadurecimento. Uma postura responsável tende a lhe conduzir, o que lhe faz usufruir de forma moderada dos prazeres da vida, conciliando-os com suas demandas, dada a harmonia entre Lua, Mercúrio e Saturno.

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Como ovelhas no meio de lobos

Como ovelhas no meio de lobos
Como ovelhas no meio de lobos, assim o Senhor nos envia. A missão é grande e exigente, e o Senhor nos diz: “A colheita é grande, mas os trabalhadores são poucos. Pedi, pois, ao Senhor da colheita que mande trabalhadores para sua messe” (Lc 10, 2).

“Eu vos envio” (Lc 10,3), é assim que o Senhor faz conosco. Ele nos envia com a missão de proclamar que “o Reino de Deus está próximo” (Lc 10,9). A missão é exigente e grande, por isso o Senhor fala que devemos pedir trabalhadores para a colheita.

O Senhor também não engana os seus operários: a missão é difícil como o envio de ovelhas em meio aos lobos. Os enviados do Senhor não são presas fáceis; pelo contrário, as ovelhas devem espalhar a graça tendo a segurança de que o Bom Pastor faz com que os lobos nada ousem contra os Seus.

A messe é grande, assim como a multidão dos que precisam ouvir a Boa-Nova do Reino. Entretanto, ainda são poucos os que assumem a missão dada por Deus. O Senhor quer nos enviar, o Senhor que me enviar. Ao acordar, a cada dia, devemos ouvir a voz do Senhor que nos fala: “Eu vos envio”.

O Reino de Deus está próximo
Ao enviar os seus, Nosso Senhor não manda que anunciem nenhuma graça terrena, mas sim a graça eterna, o Reino de Deus. Ao dizer que o Reino de Deus está próximo, não se trata somente de uma questão temporal, mas mostra que este Reino existe potencialmente em cada um dos filhos de Deus, mesmo aqueles que ainda não O conhecem, podendo afirmar: “Já não sou eu que vivo, é Cristo que vive em mim” (Gl 2,20).

Como diz o Papa Francisco na Exortação Apostólica Gaudete et exsultate: “Não é que a vida tenha uma missão, mas a vida é uma missão”. Todos os dias, o Senhor nos diz: “Eu vos envio”, porque a nossa vida é uma missão. Que o Senhor nos dê forças para trabalhar em Sua messe que tanto necessita de operários.

Boa missão para todos nós!

Seu irmão,

Thiago Teodoro

Canção Nova
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Eventos históricos

451 — Adotado o Credo calcedoniano, relativo à natureza divina e humana de Jesus.
794 — O imperador Kanmu transfere a capital japonesa para Heian-kyō (agora Kyoto).
906 — Amade ibne Caigalague lidera um ataque contra o Império Bizantino, levando de 4 000 a 5 000 cativos.
1383 — O rei Fernando morre sem um herdeiro masculino ao trono português, provocando um período de guerra civil e desordem.
1633 — A dinastia Ming derrota a Companhia Holandesa das Índias Orientais.
1536 — É publicada em Évora e na presença de D. João III a bula Cum ad nil magis, promulgada pelo Papa Paulo III, que fundava a Inquisição portuguesa.
1707 — Quatro navios da marinha britânica encalham nas Ilhas Scilly por causa de uma navegação mal feita. Em resposta, o primeiro Ato de Longitude é promulgado em 1714.
1721 — O Império Russo é proclamado pelo czar Pedro I após a derrota sueca na Grande Guerra do Norte.
1739 — Começa a Guerra da Orelha de Jenkins com o primeiro ataque a La Guaira.
1784 — A Rússia funda uma colônia na Ilha Kodiak, no Alasca.
1797 — André-Jacques Garnerin faz o primeiro salto de paraquedas registrado, de mil metros acima de Paris.
1807 — Acordo secreto com Londres prevê mudança da corte portuguesa para o Brasil.
1836 — Sam Houston toma posse como o primeiro presidente da República do Texas.
1844 — O Dia do Grande Desapontamento: religiosos norte-americanos inspirados em profecias bíblicas esperavam o retorno de Jesus Cristo neste dia.
1859 — Espanha declara guerra ao Marrocos.
1866 — Um plebiscito ratifica a anexação do Vêneto e Mântua à Itália, ocorrida três dias antes, em 19 de outubro.
1879 — Usando um filamento de fio carbonizado, Thomas Edison testa a primeira lâmpada incandescente elétrica (dura 13 horas e meia antes de queimar).
1884 — O Observatório Real da Grã-Bretanha é adotado como o meridiano principal da longitude.
1895 — Em Paris, um trem expresso descarrila após ultrapassar a parada de segurança, atravessando quase 30 metros do saguão antes de colidir com uma parede e cair 10 metros na estrada abaixo.
1907 — Uma corrida ao caixa da Knickerbocker Trust Company produzem eventos que desencadearão o Pânico financeiro de 1907.
1909 — A aviadora francesa Élise Deroche é a primeira mulher a fazer um voo sozinha.
1910 — Hawley Harvey Crippen (o primeiro criminoso a ser preso com a ajuda do rádio) é condenado por envenenar sua esposa.
1912 — Início da Guerra do Contestado, em razão do início da construção da Estrada de Ferro que ligaria São Paulo ao Rio Grande do Sul.
1923 — A tentativa de golpe de Estado monarquista Leonardopoulos-Gargalidis falha na Grécia, desacreditando a monarquia e abrindo caminho para o estabelecimento da Segunda República Helênica.
1938 — A primeira cópia xerográfica é feita, nos Estados Unidos.
1943 — Segunda Guerra Mundial: no segundo ataque de fogo na Alemanha, a RAF realiza um ataque aéreo na cidade de Kassel, matando 10 000 e deixando 150 000 desabrigados.
1945 — Fundação em Portugal da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE).
1947 — Começa o Conflito na Caxemira entre a Índia e o Paquistão, tendo iniciado logo após a partição da Índia.
1954 — A Alemanha Ocidental passa a fazer parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte.
1955 — Proclamação da república do Vietname do Sul.
1962 — Crise dos mísseis de Cuba: o presidente Kennedy, após aconselhamento interno de Dwight D. Eisenhower, anuncia que os aviões de reconhecimento americanos descobriram armas nucleares soviéticas em Cuba e que ele ordenou uma "quarentena" naval da nação comunista.
1964 — Jean-Paul Sartre recebe o Prêmio Nobel de Literatura, mas recusa a honra.
1966 — A União Soviética lança a Luna 12.
1968 — Programa Apollo: a Apollo 7 cai com segurança no Oceano Atlântico depois de orbitar a Terra 163 vezes.
1969 — É reaberto o Congresso Nacional do Brasil, que havia sido fechado dez meses depois da publicação do Ato Institucional Número Cinco (AI-5).
1975 — A missão espacial não tripulada soviética Venera 9 chega a Vênus.
1999 — Maurice Papon, funcionário do governo de Vichy durante a Segunda Guerra Mundial, é preso por crimes contra a humanidade.
2002 — Entra em funcionamento a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) em São Paulo.
2005 — A tempestade tropical Alpha se forma na Bacia do Atlântico, tornando a temporada de furacões no Atlântico de 2005 a temporada de furacões no Atlântico mais ativa até ser superada pela temporada de 2020.
2006 — A proposta de expansão do Canal do Panamá é aprovada por 77,8% dos eleitores em um referendo nacional.
2008 — A Índia lança sua primeira missão lunar não tripulada Chandrayaan-1.
2009 — Ocorre o lançamento mundial de vendas do Windows 7 pela Microsoft.
2014 — Michael Zehaf-Bibeau ataca o Parlamento do Canadá, matando um soldado e ferindo outras três pessoas.
2022 — Giorgia Meloni é empossada como primeira-ministra da Itália, sendo a primeira mulher a assumir o cargo.[1]

Wikipédia
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São João Paulo II, o terceiro maior Pontificado da História da Igreja

Origens

Karol Józef Wojtyła nasceu em 18 de maio de 1920, em Wadowice. Era o mais novo de três irmãos (sua irmã, Olga, morreu antes de seu nascimento). Filho do oficial do exército polonês, Karol, e de Emilia Kaczorowska, teve uma gestação de risco. Os médicos até chegaram a aconselhar a mãe que interrompesse a gravidez, dado ao risco de vida que corria. Porém, num gesto profético, Emilia opta pela gestação daquele que, anos à frente, seria um grande defensor da família e da vida.

O falecimento de seus familiares

Com a saúde debilitada, Emília morreu nove anos após o nascimento de Lolek, apelido carinhoso de Karol dado por sua mãe. Três anos depois, a morte voltaria a visitar sua vida: seu irmão mais velho, Edmund, que era médico e tratou de doentes vítimas de uma epidemia de escarlatina, acabando por contrair a infecção que lhe seria fatal. Karol o lembrava como “mártir do dever”.

O Exemplo de seu Pai

Aos 21 anos, Karol ainda perderia o último membro da família: seu pai. Foi com ele que aprendeu o amor a Virgem Maria, a honestidade, a bravura, o patriotismo. “A dor dele se transformava em oração. O simples fato de vê-lo se ajoelhar teve uma influência decisiva nos meus anos jovens. Não falávamos de vocação ao sacerdócio, mas o exemplo dele foi para mim, de qualquer modo, o primeiro seminário, um tipo de seminário doméstico”, confessou mais tarde o já Papa João Paulo II.

Da não vocação ao terceiro maior pontificado da história
Ocupação Nazista na Polônia

Mesmo com todas as perdas, o amor recebido na família movia o coração do jovem Karol a Deus e alimentava a força para enfrentar outras dores e sofrimentos, como a ocupação nazista na Polônia. Para driblar o regime opressor, o Papa, que queria ser ator, chegou a trabalhar em uma pedreira e uma indústria química para evitar a deportação para Alemanha.

Assistiu aos horrores da Guerra

Mesmo sem ser deportado, assistiu de perto aos horrores da guerra, as profundas marcas deixadas em sua amada Polônia; e conheceu várias histórias de sofrimento, como a de uma jovem de 13 anos, que salvou da fome após sair de um campo de concentração, e a de outra jovem, vítima de experimentos científicos nazistas. A dor da nação o ensinou a amar seu país e a enxergar que o caminho da paz sempre será o mais acertado a ser seguido. As experiências com as pessoas ensinou que “quem salva uma vida, salva o mundo inteiro”.

Caminho ao Sacerdócio

Foi também durante a ocupação nazista que Karol já caminhava em direção ao sacerdócio. Clandestinamente, em 1942, entrou para o seminário, tendo aulas secretas na residência do arcebispo de Cracóvia. Quatro anos mais tarde, em 1 de novembro de 1946, Karol Wojtyla foi ordenado padre pelo cardeal Adam Sapieha. Durante doze anos, alternou sua vida presbiteral entre estudos, licenciatura de teologia e ética social, além dos trabalhos próprios do exercício do ministério sacerdotal, como vigário de algumas paróquias de Cracóvia. Doze anos após a ordenação presbiteral, Wojtyla se tornou bispo de Ombi e bispo auxiliar da Cracóvia. Em 1964, tornou-se Arcebispo da Cracóvia. Em 1967, tornou-se cardeal, por indicação de Paulo VI.

João Paulo II: Eleito Papa em 1978
Eleito Papa

Wojtyla foi eleito Papa em 16 de outubro de 1978, no conclave que sucedeu a morte do Papa João Paulo I. Era a primeira vez, em cerca de 450, que era eleito um Papa não italiano. Escolheu o nome João Paulo II e implantou em seu papado os valores que tinha aprendido ao longo da vida no anúncio do Evangelho de Cristo.

Mediador da Paz

Manteve discurso conciliador e pacificador, mediando a paz em várias situações de conflito, porém, sem se esquivar da luta contra a influência comunista na Polônia sem uso de nenhuma arma, senão o Evangelho e o amor. Defendeu ferrenhamente os valores da família – que chamou de santuário da vida –, e a inviolável dignidade de todo ser humano dentro do projeto de amor de Deus por cada um – de onde brota aquilo que ficou conhecido como a Teologia do Corpo.

O grande lema “Totus Tuus”
Lema

Com o lema “Totus tuus”, “todo teu, Maria”, declarou seu amor e total devoção a Virgem Maria, particularmente a Nossa Senhora de Częstochowa, padroeira da Polônia. E foi a Virgem Maria que o Papa atribuiu a sobrevivência ao atentado que sofreu em 13 de maio de 1981.

Feitos do Sumo Pontífice

João Paulo II criou as Jornadas Mundiais da Juventude, escreveu 14 encíclicas, organizou 15 assembleias do Sínodo dos Bispos, nomeou 231 cardeais, beatificou 1338 pessoas e canonizou 482 santos. Mas foi além das palavras e demonstrou sua santidade, mesmo nos momentos de dor.

João Paulo II: Santo Súbito
Páscoa

Nos últimos anos de vida, lutou bravamente contra o Parkinson. Entrou para eternidade no dia 2 de abril de 2005. Seu funeral reuniu milhões de fiéis em Roma e mais de 200 representantes de governos. No seu funeral, era declarado pelas multidões “Santo Súbito!” (santo imediatamente). Lido e explicado à luz do amor, seu legado permanece vivo e firme; e seu convite feito na homilia do início do seu pontificado continua a ecoar: “Não tenhais medo! Abri, melhor, escancarai as portas a Cristo!”.

Legado

Vinte e seis anos. O terceiro maior Pontificado da História da Igreja. Duas décadas e meia que revolucionaram a sociedade contemporânea no campo político, social e humanitário. De fato, São João Paulo II desenvolveu na prática a expressão de um dos Paulo VI: civilização do amor. Sua atuação no combate ao comunismo, na defesa da família, do estímulo ao diálogo inter-religioso e na promoção da paz o levou a ser conhecido carinhosamente como “peregrino do amor”, em alusão às suas constantes visitas papais: foram 129 países em que o papa polonês repetia o gesto que se tornou símbolo da sua presença: beijar o chão de cada novo lugar que visitava logo depois de descer do avião.

Minha oração

“Nosso santo Papa da Juventude, suscitai novos pastores de jovens e dai a eles o mesmo amor que tiveste. Conduzi teus filhos queridos para que encontrem e realizem sua própria vocação em cada estado de vida. Amém!”

São João Paulo II, rogai por nós!

Canção Nova
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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

Agência Brasil
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Um ataque russo com drones matou uma criança e outras duas pessoas em uma área residencial da região de Sumy, no leste da Ucrânia, nesta terça-feira (22), informou o governador regional, segundo a agência de notícias Reuters.

"Três pessoas, incluindo uma criança, morreram como resultado de um ataque noturno de drones inimigos a prédios residenciais", disse Ihor Kalchenko, o governador, no aplicativo de mensagens Telegram.

A defesa aérea ucraniana destruiu 42 dos 60 drones lançados pela Rússia durante um ataque noturno, de acordo com a Força Aérea de Kiev nesta terça-feira. Os drones foram derrubados em partes do centro, sul e leste da Ucrânia.

Ataque ucranianos com drones na Rússia também foram registrados, informou a agência. Em um deles, houve uma explosão e um incêndio de curta duração em uma fábrica de produtos químicos na região russa de Tambov.

"De acordo com informações preliminares, não há vítimas", disse Maxim Yegorov, governador da região, no aplicativo de mensagens Telegram.

As unidades de defesa aérea da Rússia destruíram 18 drones ucranianos em várias regiões russas durante a noite. Onze drones foram abatidos sobre o território da região de Bryansk, três sobre a região de Belgorod e o restante sobre as regiões de Kursk, Tula e Oryol, disse o Ministério da Defesa.

g1
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Atlético-MG e River Plate se enfrentam nesta terça-feira, pelo jogo de ida das semifinais da Conmebol Libertadores. A bola rola às 21h30 (de Brasília), na Arena MRV, em Belo Horizonte. O ge acompanha todos os lances em tempo real.

Onde assistir

• Tempo real: o ge acompanha o jogo lance a lance (clique aqui para seguir).
• Transmissão: ESPN e Disney+.

O segundo jogo do confronto será disputado na próxima terça-feira, às 21h30, no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, na Argentina. O time classificado vai enfrentar o vencedor do duelo entre Botafogo e Peñarol, que entram em campo nesta quarta-feira, no Maracanã, pelo jogo de ida da outra semifinal.

A final da Conmebol Libertadores será disputada em jogo único, no dia 30 de novembro. O Monumental de Núñez também vai sediar a decisão. O time classificado garante US$ 7 milhões (R$ 35,2 milhões) de premiação por chegar à finalíssima. Quem levantar o troféu leva o prêmio de US$ 23 milhões (R$ 115,7 milhões), além vaga na Copa Intercontinental, que começa em dezembro, em Doha, no Catar.

Para Atlético, Botafogo e Peñarol, o título da Libertadores vale um lugar no Mundial de Clubes da Fifa, que será disputado em 2025. Se o River conquistar o título, quem se classifica é o Olimpia, do Paraguai, pelo ranking da Conmebol. A equipe argentina tem vaga garantida na competição, também pelo ranqueamento.

O Atlético chegou às semifinais da Libertadores após eliminar o Fluminense. O Galo perdeu o jogo de ida por 1 a 0, no Maracanã, e venceu por 2 a 0 na Arena MRV. No Copa do Brasil, o time do técnico Gabriel Milito vem de classificação para a final, após empate com o Vasco, fora de casa. O Galo venceu a primeira partida do confronto por 2 a 1, em BH.

Para chegar à semifinal, o River Plate superou o compatriota Talleres, vencendo ambos os jogos das oitavas de final. Na fase seguinte, o River superou o Colo-Colo, empatando no Chile e derrotando o adversário por 1 a 0, em Buenos Aires. No Campeonato Argentino, a equipe de Marcelo Gallardo ocupa o oitavo lugar, com 26 pontos, 11 atrás do líder Vélez Sársfield, que tem 37.

Escalações prováveis

Atlético-MG - técnico: Gabriel Milito
O treinador conta com dois reforços importantes. O volante Fausto Vera e o atacante Deyverson - desfalques na Copa do Brasil - retornam. Milito tem a possibilidade de repetir o time do duelo contra o Vasco, no sábado. Por outro lado, segue sem contar com o meia Zaracho.

Time provável: Everson; Lyanco, Battaglia e Alonso; Scarpa, Otávio, Alan Franco (Fausto Vera), Arana e Rubens (Deyverson); Hulk e Paulinho.

• Quem está fora: Bernard, Cadu e Zaracho (lesionados).
• Pendurado: Alan Franco.

River Plate - técnico: Marcelo Gallardo
O treinador carrega uma dúvida na forma que encarará o Galo. Ele tem a possibilidade de adotar uma linha de cinco, três zagueiros, ou escalar Meza no meio e atuar no 4-4-2. Nacho, ex-Atlético, deve ser confirmado como titular.

Provável escalação: Franco Armani; Fabricio Bustos, Germán Pezzella, Leandro González Pirez (Maxi Meza), Paulo Díaz, Marcos Acuña; Santiago Simón, Matías Kranevitter, Nacho Fernández; Miguel Borja e Facundo Colidio.

• Quem está fora: Santiago Beltrán, Agustín Sant’Anna e Rodrigo Aliendro.
• Pendurados: Armani e Miguel Borja

Arbitragem

• Árbitro: Jesús Valenzuela (Venezuela)
• Assistente 1: Jorge Urrego (Venezuela)
• Assistente 2: Tulio Moreno (Venezuela)
• VAR: Juan Lara (Chile)
• Quarto árbitro: Yorman Delgado (Venezuela)

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer afastar os riscos de a regulamentação da reforma tributária não ser aprovada neste ano.

"O governo quer, nós queremos, o Brasil precisa, vamos aprovar a reforma tributária este ano”, afirmou Pacheco ao blog nesta semana.

Segundo o senador, Congresso e governo vão trabalhar em conjunto para evitar qualquer risco de a regulamentação da reforma tributária – que tem um texto já no Senado e outro ainda na Câmara – fique para 2025.

Nesta terça-feira (22), Pacheco vai se reunir com o relator da regulamentação da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para acertarem o cronograma dos trabalhos no Senado. O calendário deve ser apresentado amanhã à Comissão de Constituição e Justiça.

Pacheco diz que o objetivo do Senado é reduzir ao máximo a alíquota do IVA, hoje em 27,5%. Para isso, ele deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fechar um acordo entre senadores e deputados sobre mudanças no texto e a lista final de regras e exceções.

Pacheco e Eduardo Braga defendem que seja feita uma negociação simultânea no Senado e na Câmara para que as alterações sejam avalizadas pelas duas casas.

O receio dos senadores é que a Câmara derrube as mudanças que eles devem fazer na proposta. Por ser um projeto de lei iniciado na Câmara, os deputados têm a palavra final sobre a versão que será enviada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pontos de dúvida
Na Câmara, por exemplo, os deputados incluíram carnes entre os produtos isentos da cesta básica.

No Senado, parte dos parlamentares é contrária a essa inclusão, mas admite que será difícil reverter o trecho.

Outro ponto que estará em debate é a retirada de armas do imposto seletivo – aquele que gera uma alíquota maior para desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.

A direita conseguiu fazer essa mudança no texto enviado pelo governo. No Senado, um grupo de parlamentares deseja derrubar essa alteração feita pelos deputados.

g1
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) não representa interferência na autonomia e busca dar maior transparência à atuação da Corte, sem comprometer a sua função primordial de guardião da Constituição.

Lira defendeu que não há elementos que justifiquem uma decisão do STF suspendendo a tramitação da PEC. O deputado prestou informações em uma ação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que pede para o Supremo interromper a discussão da proposta.

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para análise de uma Comissão Especial.

Pelo texto, as decisões individuais que suspendem leis continuarão permitidas em somente um caso: durante o recesso do Judiciário em casos de “grave urgência ou risco de dano irreparável”.

A PEC estabelece que, neste caso, caberá ao presidente do tribunal tomar a decisão monocrática. E que, no retorno dos trabalhos, a medida precisará ser referendada pelo plenário do tribunal em até 30 dias. Além do STF, as mudanças promovidas pela PEC também serão estendidas a outras instâncias do Judiciário.

Ao Supremo, Lira afirmou que a PEC não fere a separação de Poderes e que em regra não há previsão para suspender temas ainda em discussão no Congresso, sendo permitidas intervenções excepcionais.

"Não se busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco há interferência em sua autonomia como órgão de controle constitucional. Ao contrário, o objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares e de decisões monocráticas, conferindo maior previsibilidade e transparência à atuação judicial. Trata-se, portanto, de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional, respeitando os limites constitucionais e preservando a independência funcional do Judiciário", escreveu.

Segundo o presidente da Câmara, a separação de poderes, princípio basilar nas democracias contemporâneas, não pode ser interpretada no sentido de absoluta impossibilidade de aprimoramento dos arranjos institucionais originários da Constituição.

"A limitação imposta às decisões monocráticas, por meio da referida PEC, em nada prejudicaria a jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Ao invés de tolher sua atuação, a proposta reforça o princípio da colegialidade, um dos pilares do sistema judiciário brasileiro, ao assegurar que decisões de grande impacto político ou social sejam apreciadas pelo plenário da Corte, garantindo um processo decisório mais robusto e democrático", disse.

"Assim, longe de configurar qualquer violação ao núcleo essencial da separação de poderes, propõe-se uma maior transparência e segurança jurídica ao sistema constitucional, sem interferir na função jurisdicional precípua do STF, mas aprimorando-a", explicou.

O deputado disse que a ideia é estabelecer parâmetros para que a Corte possa se manifestar de forma mais ágil e eficaz sobre questões de grande relevância, sem comprometer a qualidade ou o alcance de suas decisões.

"Ao fixar o prazo de seis meses para o julgamento do mérito de decisões cautelares, com a inclusão automática na pauta após esse período, a proposta visa a combater a perpetuação de decisões provisórias que muitas vezes se arrastam indefinidamente, gerando insegurança jurídica e prolongando incertezas tanto para as partes envolvidas quanto para a sociedade", afirmou.

De acordo com ele, a proposta de emenda apenas propõe a introdução de mecanismos que visam tornar a atuação do STF "mais transparente e alinhada com os preceitos da colegialidade e da eficiência jurisdicional, sem comprometer a sua função primordial de guardião da Constituição". "Inclusive, em grande medida a proposta reflete evoluções regimentais já introduzidas no âmbito da própria Corte", apontou.

Para Lira, a proposta "alinha o funcionamento do Poder Judiciário às necessidades do Estado Democrático de Direito, promovendo um equilíbrio salutar entre os Poderes, sem, contudo, prejudicar a função de controle de constitucionalidade do STF".

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