Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, se reunirão, nesta segunda-feira (21), na Capital Federal, com o relator do Orçamento 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O encontro foi marcado após um entendimento mútuo entre o trio.

Na reunião, Coronel levará um PLP (Projeto de Decreto Legislativo) com uma “solução ampla e robusta” para o empenho das emendas parlamentares. A ideia é chegar a um texto que traga mais transparência e rastreabilidade aos empenhos, principalmente os obrigatórios, suspensos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Entre o impasse, está as chamadas “emendas Pix”. Criadas em 2019, elas são criticadas pela falta de fiscalização dos recursos, pois permitem que deputados e senadores transfiram verbas diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de projetos nem justificativas.

Conforme apurou o R7, na proposta de Coronel, há nove pontos a serem considerados para garantir o empenho mais transparente e igualitário. Um dos destaques que pode ser incorporado, por exemplo, é a destinação de, no mínimo, 50% dos recursos das emendas de comissão para ações e serviços públicos de saúde.

Além disso, o senador sugeriu estabelecer um limite para as emendas de bancadas. Confira os principais trechos da proposta:

• Transparência garantida: todos os dados sobre a alocação e execução das emendas parlamentares estarão disponíveis no Portal da Transparência, assegurando acesso público às informações;
• Prioridade para obras inacabadas: as transferências especiais priorizarão a conclusão de obras já iniciadas, garantindo a otimização dos investimentos públicos;
• Atendimento a calamidades: recursos destinados a entes federativos em situação de calamidade ou emergência terão prioridade, assegurando respostas rápidas a situações de vulnerabilidade;
• Foco na saúde pública: é obrigatória a destinação de, no mínimo, 50% dos recursos das emendas de comissão para ações e serviços públicos de saúde;
• Fiscalização rigorosa: a execução das emendas será fiscalizada pelo TCU e outros órgãos competentes, garantindo a correta aplicação dos recursos;
• Limites de emendas: cada bancada estadual poderá apresentar até 10 emendas, além de igual número de emendas discricionárias, evitando a dispersão excessiva de recursos;
• Participação da sociedade civil: comissões temáticas promoverão audiências públicas e debates, permitindo a participação de especialistas e da sociedade civil na elaboração das emendas coletivas;
• Prestação de contas obrigatória: os entes beneficiados devem prestar contas detalhadas sobre a utilização dos recursos, incluindo relatórios de execução e avaliação de resultados;
• Desenvolvimento regional sustentável: as emendas de bancada estadual e de comissão visam projetos estruturantes que contribuem para o desenvolvimento regional e a sustentabilidade;

Em agosto, representantes dos Três Poderes se reuniram para fazer um acordo em torno do tema. A interlocutores, Lira, porém, alega que o relator da ação no STF, ministro Flávio Dino, estaria proferindo decisões que não se enquadram no combinado. Nos bastidores, Lira também ponderou a aliados que Pacheco é quem teria de liderar as negociações.

Já Dino alega que o Congresso não envia as informações completas, solicitadas em uma mesa de conciliação sobre o assunto.

Caso o trio chegue a um entendimento no encontro, a expectativa é de que o projeto seja protocolado nos próximos dias e votado, nas duas Casas, até o fim deste ano. O empenho dos pagamentos impositivos está suspenso há dois meses e o projeto a ser protocolado também precisa passar pelo crivo do Palácio do Planalto.

Veja o entendimento firmado em acordo entre os Três Poderes, que deve sofrer alterações:

1. Emendas individuais:
a) Transferência especial (emendas Pix): ficam mantidas, com impositividade, observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU (Tribunal de Contas da União);

b) Demais emendas individuais: ficam mantidas, com impositividade, nos termos de regulação acerca dos critérios objetivos para determinar o que sejam impedimentos de ordem técnica, a serem estabelecidos em diálogo institucional entre Executivo e Legislativo.

2. Emendas de bancada:
Serão destinadas a projetos estruturantes em cada estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização.

3. Emendas de comissão:
Serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias.

Fica acordado que Executivo e Legislativo ajustarão o tema da vinculação das emendas parlamentares à receita corrente líquida, de modo que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias. O relator vai, oportunamente, reexaminar o processo.

R7
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A semana que antecede o segundo turno das eleições 2024 será marcada por um Congresso Nacional esvaziado. Durante a campanha, a maioria dos parlamentares tem se dedicado a apoiar seus candidatos locais nas eleições municipais. Em função disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou o trabalho remoto para os deputados até sexta-feira (25). Como resultado, os trabalhos no plenário continuarão em ritmo lento ao longo da semana. No Senado, haverá sessões semipresenciais no plenário, além de reuniões virtuais em diversas comissões.

Mesmo com a semana esvaziada nas duas casas, Lira e Pacheco devem se reunir com o relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para discutir formas de destravar as emendas parlamentares, suspensas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nas comissões da Câmara, é esperada a oitiva de testemunhas no processo relacionado ao pedido de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara agendou a oitiva para a quarta-feira (23). Devem depor os deputados Alberto Fraga (PL-DF) e Kim Kataguiri (União-SP), além do influenciador do MBL (Movimento Brasil Livre) Gabriel Costenaro e um policial legislativo.

O processo, relatado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi motivado por uma representação do Partido Novo, após um episódio de agressão envolvendo Glauber e Costenaro, em abril, nas dependências da Câmara.

A discussão, inicialmente verbal, escalou para empurrões e chutes, com Glauber tentando retirar Costenaro à força do local. O incidente se deslocou para o exterior do prédio, onde foi interrompido por policiais legislativos, que conduziram ambos ao Departamento de Polícia Legislativa para prestar depoimento.

Na Câmara, também está prevista a discussão e votação do relatório da comissão de juristas que revisa a Lei dos Portos. O desembargador Celso Peel, relator da comissão, planeja apresentar o texto do anteprojeto de lei na quarta-feira (23).

Durante as discussões, a comissão realizou 12 reuniões, e a expectativa é que o novo marco legal portuário desburocratize o setor. Após a apresentação do anteprojeto de lei, a proposta seguirá para tramitação nas comissões, onde as sugestões feitas pela comissão de juristas poderão ser acatadas ou não.

PL da Anistia do 8 de Janeiro
O projeto de lei que perdoa os envolvidos nos atos de 8 de janeiro continua aguardando votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relatório, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), foi lido na comissão no início do mês. Nele, há a recomendação de anistia aos participantes dos atos antidemocráticos que depredaram os palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto em uma tentativa de perturbar a ordem pública.

No entanto, um pedido de vista adiou a votação da matéria. Com a Câmara operando em regime semipresencial, a presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), considera adiar a discussão para depois das eleições. Isso se deve ao fato de que, com a Casa esvaziada, a oposição arrisca perder a votação do projeto, que é uma prioridade para eles.

A proposta beneficia, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo por supostamente incitar os atos em um vídeo publicado nas redes sociais.

Semana no Senado
No Senado, é esperado que o relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresente o cronograma de trabalho para a tramitação do PLP 68/2024 na quarta-feira (23). As discussões efetivas sobre a reforma ocorrerão apenas após o segundo turno das eleições. O mesmo se aplica ao relatório da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) sobre o assunto, que também será apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) após as eleições.

O projeto de lei em questão regulamenta a cobrança de impostos sobre o consumo, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS) por três novos: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e Imposto Seletivo. Até o momento, o projeto recebeu 1.400 emendas (sugestões de alterações) no Senado.

R7
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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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A tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump em um comício na Pensilvânia, em julho, era "evitável e não deveria ter acontecido", afirmou o relatório de um comitê bipartidário da Câmara dos Deputados dos EUA que está investigando o atentado. O caso também cita "falhas impressionantes de segurança" no comício.

O relatório de uma força-tarefa da Câmara, divulgado nesta segunda-feira (21), é apenas o mais recente a analisar as falhas amplas e variadas da aplicação da lei que antecederam o tiroteio de 13 de julho no comício em Butler, Pensilvânia, onde Trump foi atingido na orelha por um disparo. Um participante do comício foi morto no tiroteio, e outros dois ficaram feridos.

“As forças de segurança federais, estaduais e locais poderiam ter abordado Thomas Matthew Crooks em vários momentos cruciais”, afirma o relatório. Os legisladores acrescentaram que, ao longo da tarde, “à medida que o comportamento de Crooks se tornava cada vez mais suspeito, as linhas fragmentadas de comunicação permitiram que ele escapasse da aplicação da lei” e subisse no telhado desprotegido, de onde eventualmente abriu fogo.

Membros da Câmara e do Senado têm repetidamente questionado por que o Serviço Secreto, uma agência responsável por proteger os principais líderes do país, não fez um trabalho melhor de comunicação com as autoridades locais durante o comício, especialmente no que se refere à segurança do edifício, amplamente reconhecido como uma ameaça à segurança, mas que, no fim das contas, foi deixado tão desprotegido que o atirador Thomas Matthew Crooks conseguiu subir e disparar.

Os legisladores, em seu relatório, focam nas "linhas fragmentadas de comunicação e cadeias de comando pouco claras" entre o Serviço Secreto e a polícia estadual e local da Pensilvânia, mas colocam a maior parte da culpa no Serviço Secreto pelo colapso da segurança.

O Serviço Secreto dos EUA também admitiu que falhas no evento, e a então diretora do Serviço Secreto dos EUA já havia dito ao comitê da Câmara que o atentado sofrido por Trump foi "a maior falha de segurança mais significativa em décadas".

Falhas de comunicação levaram prejudicaram segurança de Trump
O Serviço Secreto dos Estados Unidos admitiu que falhas de comunicação prejudicaram a segurança de Donald Trump antes do atentado sofrido pelo candidato republicano à Presidência, em julho.

A informação foi revelada em relatório do Serviço Secreto sobre o atentado, divulgado nesta sexta. O documento aponta falhas tanto das autoridades locais quanto federais na segurança de Trump no comício --ambas eram responsáveis pela segurança de Trump no comício-- e destacou "deficiências na comunicação" e erros em sequência e de amplo alcance que antecederam o atentado.

Entre os erros, o Serviço Secreto citou uma série de oportunidades perdidas pelas forças de segurança para deter Matthew Crooks, de 20 anos, que subiu em um telhado com um fuzil AR-15 e acertou Trump na orelha. A polícia havia identificado o suspeito cerca de uma hora antes dele realizar os disparos, segundo apuração do jornal americano "The New York Times".

“É importante que nos responsabilizemos pelas falhas de 13 de julho e que usemos as lições aprendidas para garantir que não tenhamos outra falha de missão como essa novamente”, disse o diretor interino do Serviço Secreto, Ronald Rowe Jr. sobre o relatório divulgado pela agência federal de segurança.

Após ser atingido por um dos disparos, Trump foi retirado imediatamente do comício por agentes do Serviço Secreto. Crooks, que estava a cerca de 150 metros de onde o candidato republicano discursava, foi morto segundos após realizar os disparos por um sniper do Serviço Secreto. (Leia mais sobre o caso abaixo)

O documento deixa claro que o Serviço Secreto já sabia, antes do tiroteio, que o local do comício apresentava desafios de segurança.

Outro dos problemas listados pelo Serviço Secreto é que alguns policiais locais no local não estavam cientes da existência de dois centros de comunicação na área, o que significa que os oficiais não sabiam que o Serviço Secreto não estava recebendo suas transmissões de rádio.

As autoridades também comunicaram informações vitais fora das frequências de rádio do Serviço Secreto. Enquanto os oficiais procuravam Crooks antes do tiroteio, os detalhes estavam sendo transmitidos "via dispositivos móveis/celulares de maneira fragmentada", em vez de pela própria rede do Serviço Secreto.

"A falha do pessoal em transmitir via rádio a descrição do agressor ou informações vitais recebidas da polícia local sobre um indivíduo suspeito no telhado do complexo AGR para todos os funcionários federais no local de Butler prejudicou a consciência coletiva de todo o pessoal do Serviço Secreto", disse o relatório.

Essa falha foi especialmente problemática para a equipe de proteção de Trump, "que não foi informada sobre o quão focadas estavam as forças de segurança estaduais e locais, nos minutos anteriores ao ataque, em localizar o suspeito". Se soubessem, diz o relatório, poderiam ter decidido retirar Trump enquanto a busca estava em andamento.

O relatório levanta questões mais sérias sobre por que não havia agentes de segurança posicionados no telhado que Crooks escalou antes de abrir fogo.

Embora a resposta falha tenha sido bem documentada por meio de testemunhos no Congresso, investigações da mídia e outras declarações públicas, o relatório marca a tentativa mais formal do Serviço Secreto de catalogar os erros ocorridos no comício.

O relatório foi divulgado pelo Serviço Secreto em meio a um momento de pressão para a agência federal de segurança. No último domingo (15), Trump sofreu outra tentativa de assassinato enquanto jogava uma partida de golfe em West Palm Beach, na Flórida. Um suspeito levou um fuzil ao local e foi preso antes que conseguisse mirar no político.

Relembre o atentado
Em 13 de julho, o ex-presidente sofreu um atentado a tiros durante um comício, na cidade de Butler, estado da Pensilvânia. Trump foi atingido por um tiro de raspão de um fuzil AR-15 na orelha direita e levado para o hospital.

Na ocasião, um homem que assistia o comício morreu e outros dois foram socorridos em estado grave. O atirador, identificado como Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, carregava foi morto pelo Serviço Secreto.

Imagens do comício registraram o exato momento em que o comício foi interrompido. O candidato presidencial republicano se abaixou e pôs as mãos na orelha. Em seguida, com sangue no rosto, se levantou, ergueu o punho no ar e foi levado por seguranças a um carro que o aguardava.

"Eu levei um tiro que atingiu o pedaço superior da minha orelha direita. Eu soube imediatamente que algo estava errado quando ouvi um zumbido, tiros e imediatamente senti a bala rasgando a pele. Sangrou muito, e aí me dei conta do que estava acontecendo", escreveu Trump nas redes sociais.

Associated Press
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O Flamengo é finalista da Copa do Brasil pela 10ª vez em sua história. Com um a menos desde os 27 minutos do primeiro tempo, o Rubro-Negro conseguiu segurar o empate em 0 a 0 até o fim e eliminou o Corinthians na Neo Química Arena, no jogo de volta da semifinal. No Maracanã, a equipe comandada por Filipe Luis havia vencido por 1 a 0.

Primeiro tempo
O Corinthians, precisando vencer, começou a partida tentando pressionar o Flamengo, mas não conseguiu criar grandes chances na Neo Química Arena. Quem abriu o placar, inclusive, foram os visitantes: Alex Sandro marcou de cabeça, mas Anderson Daronco marcou posição irregular, e o gol foi anulado. Depois, Bruno Henrique foi expulso por entrada dura em Matheuzinho. Com um a mais, o Timão foi ainda mais para cima do adversário, mas não conseguiu balançar as redes até o fim do primeiro tempo.

Segundo tempo
Com mudanças nos dois times, o segundo tempo começou muito parecido com a maneira como terminou o primeiro. O Corinthians, com um a mais e precisando vencer, foi ao ataque, mas esbarrou nos erros de finalização - principalmente de Yuri Alberto, quem mais teve chances de abrir o placar. Com o passar dos minutos, o Flamengo teve, também, espaços para buscar contra-ataques. As duas melhores chances da partida, inclusive, foram nos minutos finais: Giovane fez ótima jogada pela direita e finalizou para a defesa de Rossi, enquanto Gerson deixou Carrillo no chão e chutou para fora. No fim, 0 a 0 no placar.

As finais
Depois de eliminar o Corinthians, o Flamengo vai encarar o Atlético-MG nas finais da Copa do Brasil. Os jogos serão disputados nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos.

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Num duelo de oito de gols – três deles de Raphael Veiga –, o Palmeiras goleou o Juventude em Caxias do Sul e voltou a encostar no Botafogo, que ainda lidera o Campeonato Brasileiro. Além de Veiga, Estevão e Richard Ríos marcaram pelo Palmeiras, enquanto pelo Juventude, que chegou a empatar a partida duas vezes, Danilo Boza, Ronaldo e Edson Carioca fizeram os gols.

Como fica
A vitória deixou o Palmeiras a um ponto do Botafogo. Os cariocas lideram com 61 pontos, os paulistas chegaram aos 60 – ambos com 18 vitórias. O Juventude viu a zona de rebaixamento se aproximar. O time é o 14º colocado, com 34 pontos, dois a mais do que o Corinthians, o 17º.

O primeiro tempo
Não faltou emoção nos primeiros 45 minutos de Juventude e Palmeiras, no Alfredo Jaconi. Mesmo fora de casa, os paulistas controlaram as ações. Aos 21, após lindo passe de Felipe Anderson, Estevão se livrou da marcação, driblou o goleiro e abriu o marcador. Apesar da desvantagem, o Ju seguiu pressionando e chegou ao gol de empate com Danilo Boza, depois de cobrança de escanteio. Já perto do fim da etapa, em contra-ataque, Raphael Veiga colocou novamente o Palmeiras na frente.

O segundo tempo
A partida continuou frenética na etapa final. No começo, Ronaldo aproveitou uma pane na defesa do Palmeiras para empatar numa jogada de escanteio. Quase não deu tempo de comemorar: no minuto seguinte, Richard Ríos cruzou da direita e Veiga apareceu no meio da área para recolocar o Palmeiras na frente. Isso tudo com apenas cinco minutos.

Depois, aos 17 minutos, Richard Ríos bateu falta, a bola desviou na barreira e entrou, dando uma vantagem mais confortável aos paulistas. Mas o Juventude diminuiu em quatro minutos: Edson Carioca deu uma caneta em Mayke a acertou uma bomba, sem chance para Weverton. O Palmeiras, porém, resolveu a partida aos 44, com mais um gol de Raphael Veiga, que se aproveitou de um vacilo da defesa rival para fazer 5 a 3 no placar.

Próximos jogos
O Juventude terá o Flamengo pela frente na próxima rodada, no Rio de Janeiro. A partida será no sábado às 19h. No mesmo dia, mas um pouco mais cedo, às 16h30, o Palmeiras recebe o Fortaleza no Allianz Parque.

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O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou nesta sexta-feira (18/10) que "Bolsonaro será candidato". Em vídeo nas redes sociais, Valdemar ressalta que o ex-presidente é o líder da direita no mundo e que ele só está inelegível por enquanto.

"O Bolsonaro é o representante da direita no mundo. O que acontece é que o Bolsonaro como está, por enquanto, inelegível eles acham ele não vai ser candidato, mas o Bolsonaro será candidato", afirmou.

Inelegibilidade
Apesar de Valdemar e Bolsonaro não poderem se falar por responderem a processos na Justiça, o presidente do PL ainda não jogou a toalha sobre o candidato que conquistou mais votos para o Partido Liberal.

Bolsonaro segue inelegível até 2030, junto o general Walter Braga Netto. Os dois foram condenados em outubro de 2023 por abuso de poder político e econômico pelo ato realizado no dia da Independência de 2022. De acordo com a Corte Eleitoral, o ato foi irregular por usar um evento oficial do governo como palanque eleitoral.

A defesa de Bolsonaro e Braga Netto entrou com recurso, mas ele foi recusado, na época, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em maio deste ano. A defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal Federal, para recorrer da decisão da Corte Eleitoral.

Correio Braziliense
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