A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços dos imóveis, no Brasil, aumentaram, em média, 5,88%, superando os 3,31% de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulados no período.
Além do valor do imóvel e das elevadas taxas de juros cobradas nos financiamentos, os compradores se deparam com taxas, impostos e despesas diversas que podem comprometer o orçamento e, no limite, inviabilizar o negócio.
O que poucos sabem é que, desde 1973, uma lei federal concede a quem adquire seu primeiro imóvel um desconto de 50% nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos como escrituras e registros - os chamados emolumentos.
A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015), de 1973, estabelece que o abatimento se aplica à aquisição de imóveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – ou seja, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) ou da caderneta de poupança e que, pelas regras atuais, não ultrapassem R$ 1,5 milhão.
É o próprio comprador ou seu representante legal quem deve exigir o desconto, informando ao cartorário que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, financiado. Muitos, contudo, desconhecem o benefício – embora algumas imobiliárias, corretores e instituições financeiras informem seus clientes, chegando mesmo a, em alguns casos, incluir a informação no contrato de compra e venda.
Foi o caso da jornalista Maria Eugênia Gonçalves. No ano passado, ela e seu marido financiaram um apartamento no bairro da Lapa, em São Paulo. Por comodidade e segurança, o casal contratou os serviços de uma assessoria imobiliária. Além de identificar a instituição bancária com taxas de juros mais atraentes, a empresa os ajudou a checar a situação legal do imóvel e a reunir os documentos necessários à obtenção do crédito bancário, cuidando da parte burocrática.
“Também foram eles que me informaram que, por se tratar do nosso primeiro imóvel, teríamos desconto de 50% nas taxas cobradas pelos cartórios”, disse Maria Eugênia à Agência Brasil. Só com isso, a jornalista poupou pouco mais de R$ 3,8. Uma economia bem-vinda, já que, além de gastar quase todas as suas economias, o casal demorou cerca de dois meses para se mudar após apanhar as chaves da casa nova.
“Neste meio tempo, tivemos que pagar o aluguel do apartamento antigo; o financiamento; dois condomínios, além de outras taxas. Tivemos despesas com a mudança e com pequenos reparos”, relembrou Maria Eugênia, defendendo a importância de medidas que aliviem os compradores. “Isso é essencial em um momento em que a pessoa está assumindo uma dívida enorme, um compromisso financeiro que envolve várias despesas paralelas.”
Segundo o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro Silva, embora a Lei de Registros Públicos já esteja em vigor há cinco décadas, muitas pessoas, incluindo alguns profissionais que atuam no setor imobiliário, desconhecem a existência do benefício.
Foi o caso da jornalista Maria Eugênia Gonçalves. No ano passado, ela e seu marido financiaram um apartamento no bairro da Lapa, em São Paulo. Por comodidade e segurança, o casal contratou os serviços de uma assessoria imobiliária. Além de identificar a instituição bancária com taxas de juros mais atraentes, a empresa os ajudou a checar a situação legal do imóvel e a reunir os documentos necessários à obtenção do crédito bancário, cuidando da parte burocrática.
“Também foram eles que me informaram que, por se tratar do nosso primeiro imóvel, teríamos desconto de 50% nas taxas cobradas pelos cartórios”, disse Maria Eugênia à Agência Brasil. Só com isso, a jornalista poupou pouco mais de R$ 3,8. Uma economia bem-vinda, já que, além de gastar quase todas as suas economias, o casal demorou cerca de dois meses para se mudar após apanhar as chaves da casa nova.
“Neste meio tempo, tivemos que pagar o aluguel do apartamento antigo; o financiamento; dois condomínios, além de outras taxas. Tivemos despesas com a mudança e com pequenos reparos”, relembrou Maria Eugênia, defendendo a importância de medidas que aliviem os compradores. “Isso é essencial em um momento em que a pessoa está assumindo uma dívida enorme, um compromisso financeiro que envolve várias despesas paralelas.”
Segundo o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro Silva, embora a Lei de Registros Públicos já esteja em vigor há cinco décadas, muitas pessoas, incluindo alguns profissionais que atuam no setor imobiliário, desconhecem a existência do benefício.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O Hezbollah confirmou nesta quarta-feira (23) a morte de Hashem Safieddine, tido como sucessor de Hassan Nasrallah na chefia do grupo extremista libanês. Israel havia confirmado na terça a morte do terrorista.
Safieddine, que era primo de Nasrallah, estaria incomunicável desde bombardeios no Líbano ocorridos no início do mês, segundo as Forças de Defesa de Israel. Não está claro, porém, quando ele morreu.
Nasrallah morreu após um ataque aéreo israelense contra instalações do Hezbollah em Beirute em 27 de setembro. Ele era o chefe do grupo extremista desde 1992, e o principal rosto do grupo.
Segundo o governo libanês, 28 pessoas morreram no Líbano devido aos bombardeios israelenses nas últimas 24 horas. O total de mortos desde o começo dos conflitos seria 2.574.
Quem era Safieddine
Safieddine era da mesma família que Nasrallah e comandava o conselho executivo do grupo extremista, que cuidava de assuntos financeiros e administrativos, antes dos ataques israelenses contra o Líbano. Ele também participava do conselho da Jihad, responsável pelas atividades militares do Hezbollah.
Safieddine assumiu um papel mais proeminente no grupo ao falar em nome do Hezbollah durante o último ano de troca de agressões com Israel, em funerais e outros eventos que Nasrallah costumava evitar por razões de segurança.
Ele foi a primeira autoridade do Hezbollah a falar em público depois que o Hamas, aliado palestino do grupo, atacou o sul de Israel em 7 de outubro de 2023, desencadeando a guerra em Gaza que levou o grupo libanês a um conflito paralelo contra Israel.
Safieddine, que vem de uma proeminente família xiita libanesa, nasceu no sul do país, uma região predominantemente xiita. Ele estudou em seminários religiosos na cidade iraniana de Qom antes de regressar ao Líbano na década de 1990 para assumir responsabilidades de chefia no grupo.
Ele manteve fortes laços com os apoiadores do Hezbollah no Irã. Seu filho, Rida, é casado com a filha do general iraniano Qassem Soleimani, chefe da Força Quds da Guarda Revolucionária do Irã morto por um ataque de drone dos EUA em Bagdá em 2020. Seu irmão, Abdullah, atua como representante do Hezbollah em Teerã.
Possível novo chefe
Outra figura cotada para assumir o comando do grupo extremista era Naim Qassem. Antes vice-chefe — e apontado como chefe interino há um mês —, foi ele que fez os discursos televisionados desde a morte de Nasrallah.
Em um discurso de 8 de outubro, Qassem admitiu que o Hezbollah sofreu "golpes dolorosos" de Israel — desde a explosão de pagers e walkie-talkies do grupo até a morte do comandante, passando por bombardeios que mataram outros altos cargos. Mas tentou passar uma imagem de reorganização militar. Ele também disse que apoiaria um cessar-fogo no Líbano.
"Ninguém deve achar que nós abandonaremos nossas posições ou baixaremos as armas", declarou Qassem. “Gostaria de tranquilizá-los. Nossas capacidades estão boas e o que o inimigo disse sobre nossas capacidades serem afetadas é uma ilusão."
g1
Portal Santo André em Foco
Os países da Otan têm evidências de que soldados norte-coreanos estão posicionados em território russo, disse a porta-voz da Otan, Farah Dakhlallah, nesta quarta-feira (23).
"Se essas tropas forem destinadas a lutar na Ucrânia, isso representará uma escalada significativa no apoio da Coreia do Norte à guerra ilegal da Rússia e mais um sinal das perdas significativas da Rússia na linha de frente", disse Farah Dakhlallah.
A Rússia e a Ucrânia estão em guerra desde fevereiro de 2022, quando tropas russas invadiram o território ucraniano. O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, afirmou também nesta quarta ter evidências do envio de tropas norte-coreanas à Rússia para lutar na guerra e chamou o caso de uma escalada "muito séria" na guerra.
A agência de espionagem da Coreia do Sul afirmou na semana passada que a Coreia do Norte havia enviado 1.500 tropas de forças especiais para o extremo oriente da Rússia para treinamento e aclimatação em bases militares locais e que elas provavelmente serão mobilizadas para combate na guerra na Ucrânia. Esse número cresceu para três mil nesta quarta (23), e pode crescer para 10 mil até dezembro, segundo informações que os governos sul-coreano e ucraniano possuem.
De acordo com a porta-voz, a aliança militar está fazendo consultas sobre o assunto, e o Conselho do Atlântico Norte --máxima instância da Otan-- receberá informações adicionais por parte da Coreia do Sul. "Muito em breve [a Otan] discutirá mais essa questão", disse Farah.
Na sexta-feira, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, disse que a aliança militar não estava em condições de testar esse envio de tropas e sua possível ligação com a guerra entre Rússia e Ucrânia.
"Neste momento, nossa posição oficial é que não podemos confirmar os relatos de que os norte-coreanos estão agora participando ativamente como soldados no esforço de guerra. Mas isso, é claro, pode mudar", disse ele.
France Presse
Portal Santo André em Foco
O Aeroporto de Birmingham, no centro da Inglaterra, ficou evacuado por mais de duas horas, no começo da tarde desta quarta-feira (23), a partir das 12h30 no horário local, devido a relatos de um veículo suspeito.
O anúncio foi feito oficialmente pelo aeroporto em suas redes sociais, informando que todos os voos estavam cancelados e pedindo que os passageiros não vão até o local.
"A polícia está nesse momento lidando com um incidente. As operações do aeroporto estão suspensas. Os passageiros são aconselhados a não virem para o aeroporto agora. Os canais de mídia social do aeroporto serão atualizados conforme e quando a situação mudar", diz comunicado.
Apenas mais de duas horas depois, outro comunicado anunciou que a situação estava normalizada, sem dar detalhes sobre o incidente: "Após uma investigação policial, as operações estão agora voltando ao normal. (...) Embora peçamos desculpas por qualquer inconveniente e interrupção, a segurança de todos no aeroporto foi nossa prioridade número um enquanto trabalhávamos neste incidente com parceiros da polícia".
Os passageiros que estão em aeronaves que ainda estavam na pista no momento da evacuação ficaram sendo retidos dentro delas. No post feito pelo aeroporto, inclusive, alguns deles reclamaram da situação.
"Estou preso em um avião, claustrofóbico, implorando para sair. Quanto tempo essa situação vai levar?", questionou um passageiro.
Um outro homem disse que os pais estavam entre os retidos após voltarem de uma viagem à Espanha e contou: "Eles não têm ideia do que está acontecendo".
O Aeroporto de Birmingham é o sétimo mais movimentado do Reino Unido, recebendo 11,5 milhões de passageiros em 2023.
g1
Portal Santo André em Foco
As instalações da Indústria Aeroespacial da Turquia, em Ancara, foram alvo de um ataque nesta quarta-feira (23); explosões e tiros foram ouvidos
O incidente foi confirmado em primeira mão pelo ministro do Interior da Turquia, Ali Yerlikaya, que disse se tratar de um ataque terrorista. Segundo ele, dois terroristas foram neutralizados.
"Eu condeno este ataque hediondo. Nossa luta continuará com determinação e firmeza até que o último terrorista seja neutralizado. (...) Que Deus tenha misericórdia de nossos mártires, e desejo uma rápida recuperação aos nossos feridos", disse Ali Yerlikaya.
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que está na Rússia para participar da conferência do Brics, também falou em terrorismo e anunciou que quatro pessoas morreram e 14 ficaram feridas no ataque. Três delas estariam em estado crítico.
Segundo a televisão turca "HaberTurk", a explosão pode ter sido causada por um homem-bomba. A mídia local também relatou confrontos entre forças de segurança e os terroristas, e que há reféns. Ao todo, três grandes explosões foram registradas.
Vídeos divulgados pela agência de notícias Ihlas mostram terroristas saindo de um carro com fuzis e atirando em pessoas, que corriam para longe.
Serviços de emergência foram enviados ao local, segundo a agência de notícias turca Anadolu. Também não se sabe qual o motivo do ataque e quem estaria por trás.
O ataque ocorreu um dia depois que o líder do partido nacionalista de extrema direita da Turquia, aliado a Erdogan, levantou a possibilidade de que o líder preso do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, ou PKK --considerado uma organização terrorista pelo governo turco--, poderia ser libertado condicionalmente se renunciasse à violência e dissolvesse sua organização.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ofereceu condolências pelo atentado. A embaixada dos Estados Unidos na Turquia afirmou que "condena fortemente o ataque terrorista".
O secretário-geral da Otan, Mark Rutte, condenou "fortemente o terrorismo em todas as suas formas", disse que a Otan está ao lado da Turquia e estão acompanhando os desdobramentos do caso.
Empresa estatal, a Indústria Aeoroespacial Turca é a maior fabricante aeroespacial da Turquia, e atua na produção de aeronaves, helicópteros de combate, satélites e sistemas de defesa e telecomunicações. A empresa é integrada às Forças Armadas do país e emprega mais de 10 mil pessoas.
g1
Portal Santo André em Foco
Mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Receita Federal para regularizar suas dívidas com o órgão, sob o risco de serem excluídas do regime simplificado de pagamento de impostos a partir de janeiro.
Segundo a Receita Federal, são 1.121.419 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 754.915 microempresas e empresas de pequeno porte com um valor significativo pendente de regularização. Juntas, as dívidas somam R$ 26,7 bilhões.
As notificações foram feitas por meio do envio de um termo de exclusão do Simples Nacional, pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.
Quem recebeu o termo precisa pagar as dívidas, à vista ou de forma parcelada, em até 30 dias a partir da visualização do documento. (leia mais abaixo)
Já se o empreendedor quiser contestar o termo precisa enviar o pedido ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, por meio de protocolo via internet.
Como regularizar as dívidas?
A empresa deverá pagar todas as dívidas listadas no Relatório de Pendências, que acompanha o termo de exclusão enviado pela Receita Federal.
➡️ Os documentos podem ser acessados pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC.
A Receita Federal vai considerar que o contribuinte leu o comunicado no momento em que ele acessar o termo. Mas, se ele não tiver visto a notificação dentro de 45 dias, o prazo para pagamento começa a contar automaticamente.
Se o empreendedor pagar as dívidas em até 30 dias, o termo de exclusão será cancelado, não sendo necessário comparecer em uma unidade da Receita Federal ou realizar qualquer outro procedimento.
Se os débitos não forem pagos em sua totalidade, a empresa vai ser excluída do Simples Nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Os MEIs também serão desenquadrados do SIMEI.
g1
Portal Santo André em Foco
Um jovem comerciante morreu após perder o controle da motocicleta que pilotava na noite desta terça-feira (22). O acidente aconteceu por volta das 22h30, nas proximidades da Escola Alfredo Pessoa de Lima, em Solânea, no Brejo paraibano.
José Johnathan Cesário, de 23 anos, sofreu uma forte pancada na cabeça na hora da queda. Ele não usava capacete no momento do acidente.
O jovem foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhado ao Hospital Distrital de Solânea, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e acabou morrendo.
O corpo foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal, onde passou por exames de necropsia e em seguida liberado aos familiares.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Na terça-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 600 quilos de laticínios na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria estava sendo transportada sem nota fiscal e sem refrigeração adequada para manter a qualidade do produto. Os produtos saíram de Sergipe e estavam sendo transportados para Paraíba.
Segundo a PRF, equipes do Grupo de Patrulhamento Tático estavam realizando fiscalizações de abordaram uma caminhonete com placas do Mercosul. Ao verificar o compartimento de carga do veículo, foram encontrados 330 quilos de queijo mussarela em barras e 270 quilos de manteiga em baldes cobertos por uma lona. Os produtos iriam percorrer quase 600 quilômetros até chegar no destino.
O condutor do veículo não estava com nenhum documento fiscal. Aos policiais, o homem disse que havia saído de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e iria entregar a carga em João Pessoa, na Paraíba.
Também foi constatado que a mercadoria não possuía os certificados necessários que atestam a qualidade do produto. Além disso, o queijo não possuía o Selo de Inspeção Federal (SIF), obrigatório para a comercialização em unidade federativa diferente da origem.
A carga ficou à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), para adotar as medidas cabíveis ao caso.
Riscos de laticínios não refrigerados
A temperatura adequada é fundamental para a preservação da qualidade dos produtos lácteos. Isto porque temperaturas muito altas podem resultar em deterioração ou perda de sabor, textura e valor nutricional dos produtos.
Utilizar câmaras frias permite que a temperatura seja regulada de forma mais precisa, garantindo que a mercadoria seja mantida na faixa de temperatura ideal para minimizar o crescimento bacteriano e prolongar a vida útil dos produtos.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na BR-230, na altura do km 459, próximo ao município de Sousa, no início da noite desta terça-feira (24).
Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro funerário bateu violentamente com a traseira de um caminhão por volta das 19h. Ambos os veículos trafegavam no mesmo sentido quando o carro funerário perdeu o controle.
O impacto foi tão intenso que o caminhão acabou invadindo o pátio de um posto de combustíveis, colidindo com um outro carro que estava estacionado no local.
Equipes da PRF, Samu e Corpo de Bombeiros foram acionadas para o resgate. O acidente resultou em três vítimas, duas delas em estado grave. Uma das vítimas ficou presa às ferragens e precisou ser retirada pelos bombeiros. Outras duas vítimas foram encontradas próximas a uma caminhonete no local do acidente, enquanto uma quarta pessoa estava caída no solo, também necessitando de atendimento.
Todas elas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Regional de Sousa. A unidade hospitalar ainda não confirmou o estado de saúde das vítimas.
A PRF segue aguardando mais detalhes sobre o acidente.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Um posto de combustíveis localizado na BR-230, na saída de Campina Grande para João Pessoa, foi alvo de uma explosão criminosa que resultou no roubo de um malote de dinheiro na madrugada desta terça-feira (24).
Segundo informações da Polícia Militar, a ação ocorreu em torno de 3h, quando populares relataram fortes explosões na área. A guarnição que estava em patrulhamento também ouviu os barulhos e foi até o local para averiguar.
Ao chegar lá, os policiais confirmaram que houve duas explosões no posto, que violaram o cofre e permitiram que os assaltantes tivessem acesso ao dinheiro.
De acordo com relatos iniciais, pelo menos sete indivíduos, divididos entre um carro e uma moto, foram responsáveis pela ação. Testemunhas que estavam no posto no momento afirmaram que os criminosos estavam fortemente armados e usaram violência, fazendo funcionários de reféns. Os trabalhadores foram trancados em um compartimento durante o ataque.
No pátio do posto, diversos caminhoneiros dormiam em seus veículos no momento da explosão, o que aumentou a tensão no local. Cápsulas de bala encontradas no local confirmam o uso de armamento pesado pelos assaltantes.
A Polícia Militar segue realizando diligências na região para localizar os suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso.
g1 PB
Portal Santo André em Foco