O vereador e atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), retornou nesta terça-feira (22) à Casa Legislativa e discursou sobre a decisão judicial que suspendeu suas funções públicas, resultando em seu afastamento do mandato. Dinho é investigado em uma operação da Polícia Federal por suposta influência de um grupo criminoso no pleito do município.

Na noite desta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou que o vereador poderia reassumir o cargo, mas ele ainda será obrigado a usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras cinco medidas cautelares.

Dinho iniciou o discurso na manhã desta terça agradecendo às pessoas que enviaram mensagens de solidariedade. Ele afirmou confiar na Justiça e declarou estar sendo vítima de “ilações maliciosas”. O vereador também agradeceu aos colegas presentes e à Mesa Diretora da Câmara.

“Em cinco mandatos exercidos, nunca respondi a um processo relacionado com o meu trabalho. Sou votado em todos os bairros de João Pessoa e nunca tive envolvimento com qualquer fato não republicano. Preciso dizer que ao lado dos vereadores desta casa, representando o povo de João Pessoa, e pretendo continuar servindo a esta cidade que tanto amo. Por isso digo que esta casa continuará no seu trabalho honrando a confiança de cada um dos seus eleitores”, afirmou o vereador.

Decisão do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (21), que o vereador Dinho Dowsley (PSD) poderá retomar o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa e autorizou o acesso do parlamentar ao local, mas manteve o uso de tornozeleira eletrônica.

Na sexta-feira (18), a Justiça determinou que Dinho cumprisse sete medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão da função pública e a proibição de frequentar órgãos públicos federais. Na sessão desta segunda-feira no TRE-PB, todas as outras medidas foram mantidas, exceto a suspensão da função pública e a suspensão de frequentar órgãos públicos, que foram revogadas.

Após votação unânime no plenário, foi retirada a medida que determinava a suspensão da função pública, e foi decidido que a concessão de frequentar órgãos públicos será retificada, permitindo que o vereador volte a frequentar a Câmara Municipal de João Pessoa.

O presidente da Câmara Municipal deverá continuar cumprindo cinco medidas cautelares:

• Obrigação de usar tornozeleira eletrônica
• Proibição de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus
• Proibição de manter contato com os demais investigados
• Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de 8 dias sem comunicar ao Juízo
• Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h às 6h

Dinho é investigado em operação da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (18) uma operação que cumpriu sete mandados de busca e apreensão com o objetivo investigar a influência de grupo criminoso no pleito municipal de João Pessoa. Um dos alvos é o vereador Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal da capital paraibana.

A operação foi batizada de Livre Arbítrio e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)

Por meio de nota, Dinho declarou que tem sido alvo de "ilações maliciosas" envolvendo o seu nome e que isso tem "motivos meramente eleitoreiros". Ele lembrou que tem 20 anos de vida pública, com cinco mandatos, sem nenhum processo, denúncia ou indiciamento nesse período. Por fim, ele disse que se coloca à disposição para explicações.

g1 PB
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Mais de 40 bairros de João Pessoa e todo o município de Cabedelo ficaram sem água nesta segunda-feira (21) por conta de uma parada emergencial na rede que abastece parte da região metropolitana de João Pessoa após um vazamento na adutora de Gramame. O abastecimento só deve ser retomado no fim da tarde desta terça-feira (22).

Segundo o gerente regional da Cagepa, Wallace Oliveira, o problema na adutora foi identificado por volta das 17h da segunda-feira e ocorreu por baixo de uma galeria de água pluvial, o que dificultou a identificação do vazamento e causou problemas no abastecimento.

"A equipe de manutenção trabalhou, logo que identificado às 17h, até às 5h da manhã, quase 12 horas trabalhando de forma ininterrupta, para restabelecer a condição de operação da adutora e retomar o processo de abastecimento", Wallace Oliveira explicou.

Os reservatórios de distribuição dos bairros estão recebendo água e, ainda segundo Wallace, as equipes da Cagepa estão esperando os reservatórios de distribuição dos bairros atingirem cota suficiente para, assim, recomeçar o abastecimento das redes de distribuição que chegam nos domicílios.

O gerente regional acredita que até o final da tarde desta terça-feira (22) os bairros tenham o fornecimento de água restabelecidos e até o final da noite já estejam com pressão ideal em todos os usuários.

Mais informações sobre a suspensão do abastecimento podem ser obtidas pelo número de telefone 115.

Localidades sem água em João Pessoa
Mangabeira (I ao VII)
Jardim Cidade Universitária
Conjunto Benjamim Maranhão
Miramar
Tambauzinho
Castelo Branco
Cabo Branco
Altiplano
Valentina de Figueiredo (I e II)
Monsenhor Magno
Paratibe
Boa Esperança
Jardim Luna
Pedro Gondim
Bancários
Cidade Recreio
José Américo
Água Fria
Pólo Turístico
Distrito Industrial
Bairro das Indústrias
Jardim Veneza
Cidade Verde I, II e II (B. das Indústrias)
Vieira Diniz
Ernani Sátiro
Costa e Silva
Tambaú
Manaíra
Bessa
Jardim Oceania
Renascer I e II
São José
Funcionários II, III e IV
Esplanada
Sepol
Grotão
João Paulo II
Geisel
Cristo
Rangel e
Vale das Palmeiras.

g1 PB
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.

As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.

As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.

“Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.

A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

A Agência Brasil fica à disposição dos representantes legais das 12 marcas citadas para, havendo interesse, publicar suas manifestações.

Veja abaixo a lista com marcas e lotes

Agência Brasil
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.

Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.

Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).

O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.

Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.

"A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial", informou Stefanutto.

Padrão
Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD "ler" a decisão do juiz.

O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.

A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).

Agência Brasil
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As seis dezenas do concurso 2.788 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 51 milhões.

Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 291 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania
Também nesta terça-feira (22), a Timemania sorteia o prêmio de R$ 6,3 milhões pelo concurso 2.158.

A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez números entre 80 disponíveis e um Time do Coração entre 80 times.

São sorteados sete números e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o Time do Coração. A aposta custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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A Paraíba registra desabastecimento das vacinas contra catapora e Covid-19 em diversos municípios do estado. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) aguarda o envio de doses pelo Ministério da Saúde, responsável pela compra e distribuição das vacinas para os estados.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que uma nova remessa de mais de 1 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 será distribuída ainda nesta semana. Quanto à vacina contra a catapora, o governo afirmou que 150 mil doses serão distribuídas em novembro e que está finalizando o processo de aquisição regular para o envio de mais doses. (Confira mais informações abaixo)

O último lote de vacinas contra a Covid-19 recebido pela Paraíba foi registrado em 12 de setembro deste ano, data em que também ocorreu a última distribuição para os municípios. A validade dos imunizantes expirou no dia 18 de outubro. Atualmente, não há vacinas nos estoques da Rede de Frio Estadual, e a SES-PB aguarda uma previsão de chegada de novas doses.

Em João Pessoa, os imunizantes recebidos contra a Covid-19 também venceram em 18 de outubro. Apesar disso, ainda há estoque da vacina para a variante XBB para imunizar crianças com menos de 12 anos. O município também espera o envio de novas doses.

A Secretária de Estado da Saúde também confirmou que o imunizante contra a Varicela, a catapora, está em falta na Paraíba.

Quanto à vacina contra Varicela, o último lote recebido por João Pessoa foi há cerca de dois meses e foi distribuído para as unidades de saúde. Em alguns desses locais, os imunizantes se esgotaram, mas ainda há estoque disponível em algumas salas de vacinação. A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que as pessoas procurem sua Unidade de Saúde para verificar a disponibilidade dessa vacina.

De acordo com o Ministério da Saúde, o órgão deve distribuir aos estados um novo lote de 1,2 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 nesta semana, o que deve regularizar os estoques para a vacinação de crianças. O quantitativo faz parte de uma compra emergencial das vacinas mais atualizadas contra a doença, realizada em maio deste ano, com o objetivo de garantir a proteção máxima da população.

Ainda segundo o Ministério, um novo pedido foi concluído recentemente para a aquisição de 60 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, o que deve garantir proteção contra cepas atualizadas pelos próximos dois anos. As entregas pelos fabricantes serão feitas de forma parcelada, conforme a adesão da população à vacinação e as atualizações aprovadas pela Anvisa.

Sobre a vacina contra a Varicela, o Ministério informou que, no final de 2023, foram adquiridas 2,7 milhões de doses por meio do Fundo Rotatório da OPAS/OMS, com 150 mil previstos para entrega em novembro. A aquisição regular está em processo de finalização, com previsão de normalização para o primeiro semestre de 2025.

g1 PB
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A nebulosidade deverá se manter variável com ocorrência de chuvas fracas e passageiras no início do dia entre o Litoral e o Agreste. No interior do Estado, o sol deverá predominar na maior parte do dia.

AESA
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Evangelho (Lc 12,35-38)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Vigiai e orai para ficardes de pé, ante o Filho do Homem!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 35 "Que vossos rins estejam cingidos e as lâmpadas acesas. 36 Sede como homens que estão esperando seu senhor voltar de uma festa de casamento, para lhe abrirem, imediatamente, a porta, logo que ele chegar e bater. 37 Felizes os empregados que o senhor encontrar acordados quando chegar. Em verdade eu vos digo: Ele mesmo vai cingir-se, fazê-los sentar-se à mesa e, passando, os servirá. 38 E caso ele chegue à meia-noite ou às três da madrugada, felizes serão, se assim os encontrar!"

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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22 de Outubro - terça-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Deodora tenta convencer Jordão Nicácio a tirar a vida de Primo Cícero. Artur afirma a Marcelo Gouveia que Quinota nunca o amou. Ariosto questiona Deodora sobre sua arma. Jordão Nicácio aponta o revólver para Primo Cícero, que não o vê. Zefa Leonel descobre uma mensagem secreta no bilhete de Fubá Mimoso. Marcelo Gouveia revela a Artur que foi Ariosto o mandante de seu sequestro. A família Leonel decide confrontar Deodora, mas Zefa Leonel os impede. Jordão Nicácio implora para que Esperança fuja com ele. Artur rompe relações com Ariosto. Jordão Nicácio aceita a proposta de Deodora, que lhe dá a arma de Ariosto com as digitais de Seu Tico Leonel. Jordão Nicácio atira contra Primo Cícero.

VOLTA POR CIMA - Globo
Jão fica constrangido com a reação de Madalena a seu namoro. Violeta tenta ser simpática com Tati. Roxelle e Sebastian ficam juntos no forró. Osmar afirma a Tati que pagará a dívida de seu imóvel. Rique se preocupa quando Rosana decide usar roupas diferentes das que foram aprovadas por Edson para a campanha. Doralice e Madalena afirmam que não usarão o dinheiro de Osmar. Jin começa a trabalhar na lanchonete de Neuza. Jayme suspeita que Osmar roubou o bilhete premiado de Lindomar. Chico tira satisfações com Jão pelo fim de seu noivado.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Mércia está decidida a não deixar Mavi se casar com Viola. Rudá diz a Moema que, se Mavi apagou as gravações do dia da morte de Molina, não terá como provar sua inocência. Viola revela a Luma que está em dúvida sobre o seu casamento. Mavi recebe Nahum no resort no dia de seu casamento. Leidi ameaça contar que Tomás não é neto de Berta, se Ísis não apoiar o namoro do filho com Evelyn. Moema incentiva Rudá a reagir contra o casamento de Viola. Mércia ameaça divulgar as imagens da noite da morte de Molina, se o filho se casar com Viola.

Gshow
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