Agricultores familiares de 123 municípios da Bahia, Paraíba e Minas Gerais terão o benefício do Garantia-Safra 2018/2019 disponibilizado em novembro para cobrir perdas com a seca, informou o Ministério da Agricultura na segunda-feira (18).
Segundo o governo, o pagamento beneficiará 139.070 unidades familiares, somando R$ 28,9 milhões. O montante em recurso disponibilizado para esses agricultores até o mês de março de 2020 chegará a R$ 118,2 milhões.
No acumulado da safra 2017/2018, foram beneficiados 493.638 produtores em 531 municípios, totalizando, aproximadamente, R$ 419,6 milhões em benefícios, diz o ministério.
Quem tem direito?
Têm direito ao benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
Ao todo, 123 municípios terão o pagamento disponibilizado. Veja a lista divulgada pelo ministério, por estado:
Bahia: (Abaíra, Anagé, Andaraí, Aracatu, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Caculé, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Anápolis, Candiba, Canudos, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Caturama, Central, Correntina, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guanambi, Iaçu, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Ituaçu, Iuiu, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Morpará, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Gabriel, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Xique-Xique).
Paraíba: (Areial, Barra de Santana, Coxixola, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Mogeiro, Olivedos, Riacho de Santo Antônio e Santa Cecília).
Minas Gerais: (Araçuaí, Capitão Enéas, Catuti, Ibiracatu, Itacarambi, Janaúba, Juvenília, Lontra, Manga, Matias Cardoso, Pai Pedro, Porteirinha, Varzelândia, Verdelândia e Virgem da Lapa).
G1
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O Ministério Público Federal (MPF) publicou, nesta terça-feira (19), em seu Diário Eletrônico, uma série de investigações sobre irregularidades no abastecimento de água em cidades da Paraíba. Entre elas, estão contratos com suposto superfaturamento firmados entre as prefeituras de Santana de Mangueira e São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, com órgãos responsáveis pelo abastecimento de água para a população dos municípios.
O procurador da república Anderson Danillo Lima determinou a instauração de inquérito civil público para investigar as irregularidades. Segundo o MPF, as obras e serviços de abastecimento estão estimados em mais de R$ 1,4 milhão.
No caso de Santana de Mangueira, o órgão investiga contrato no valor de R$ 381.492,45 firmado entre a prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Regional. A secretária de administração Samires Inácio informou que a prefeitura ainda não foi notificada sobre o caso, mas irá colaborar com o MPF. O Ministério do Desenvolvimento Regional não respondeu à demanda até a última atualização desta reportagem.
Já o caso observado em São João do Rio do Peixe é de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para implementação de sistema de abastecimento de água com valor de R$ 1.058.814,75, firmado no ano de 2014. Até a publicação desta reportagem, nenhum contato da Prefeitura de São João do Rio do Peixe atendeu aos telefonemas e a Funasa também não respondeu à demanda.
Falta de água em Monteiro
Outro caso com inquérito civil instaurado, desta vez pela procuradora Janaina Andrade de Sousa, é o de apuração de suposta falta de água nos poços e cacimbas da comunidade Extrema, zona rural de Monteiro.
A assessoria de imprensa da Prefeitura do município informou que a área citada no Diário Eletrônico é abastecida pelo Rio São Francisco e pelo Governo Federal e sofreu alterações no abastecimento quando houve uma paralisação no abastecimento. E por ser delimitada como área do Governo Federal, a prefeitura entende que deve ter acontecido algum equívoco. O G1 também foi informado que a prefeitura irá buscar medidas alternativas para abastecer a população da comunidade durante este período.
G1 PB
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Uma lei que garante carência de 20 minutos em estacionamentos de estabelecimentos privados e públicos na Paraíba foi sancionada e já está valendo. O decreto está no Diário Oficial do Estado do sábado (16), que foi publicado nesta terça-feira (19).
O projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no dia 22 de outubro. De acordo com o parlamentar, os 20 minutos de carência “é relevante para que possamos ter uma segurança maior, para que a gente possa com mais comodidade deixar um pai idoso, um parente ou um amigo com deficiência, nesses estacionamentos e depois sairmos do local”.
Os consumidores já podem estacionar em estabelecimentos públicos e privados no estado, por 20 minutos, sem pagar nenhuma taxa. Caso o tempo de permanência seja ultrapassado pelo usuário, o valor será cobrado normalmente.
Em junho deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto que previa a gratuidade da taxa do estacionamento em shoppings, hipermercados, supermercados e centros comerciais para pessoas que consumirem a partir de 10 vezes o valor da tarifa. Após publicação da lei, vários estabelecimentos recorreram à justiça, alegando que a norma era inconstitucional.
Em agosto deste ano, pelo menos quatro shoppings levaram a questão ao âmbito jurídico afirmando que houve usurpação de competência, por parte dos deputados, na hora de aprovar uma matéria cujo abordagem é privativa da União. Após quatro decisões em caráter provisório pela inconstitucionalidade da lei, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela suspensão dos efeitos da lei.
G1 PB
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Um grupo de 86 irrigantes foi notificado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) para reduzir áreas irrigadas na Paraíba. As notificações aconteceram durante campanhas conjuntas de fiscalização de usuários de água na bacia do rio Piranhas-Açu, região entre a Paraíba e o Rio Grande, entre setembro e outubro de 2019.
O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (18) pela ANA. No total, 40 notificações foram feitas em Pombal, 30 em Paulista , 13 em São Bento e três em Cajazeirinhas, no Sertão paraibano. A maioria dos usuários foi advertida e outra parte foi multada. Caso não reduzam as áreas irrigadas, eles serão multados em valores que podem chegar a R$ 10 mil por dia.
De acordo com a ANA, o limite para área de irrigação para cada usuário é de 0,5 hectare, que equivalente a meio campo de futebol. A medida tem o objetivo de assegurar água para abastecimento humano, que é o uso prioritário em situações de escassez, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.
A restrição também tem a finalidade de assegurar a continuidade das atividades de irrigação, mesmo com menos água. O superintendente de fiscalização da ANA, Alan Lopes, ressaltou que a iniciativa deve assegurar água para o abastecimento de aproximadamente 400 mil pessoas de cidades ao longo do rio Piranhas-Açu.
“Esta ação busca conter e controlar o uso da água na irrigação para possibilitar a redução da vazão defluente do açude Coremas e preservar seu volume armazenado, advertindo irrigantes a reduzirem suas áreas para os limites permitidos. O objetivo é garantir o suprimento de água para usos prioritários nos próximos meses”, destacou Alan.
Seca no Piranhas-Açu dura seis anos
Segundo a ANA, o rio Piranhas-Açu está em situação extremamente crítica por causa do período de seca que começou em 2013 e causou a queda do volume acumulado nos principais reservatórios da bacia, como o Coremas e o Mãe d’Água. A irrigação chegou a ser totalmente suspensa em 2015 e o reservatório de Coremas chegou a atingir seu volume morto em 2016.
Em julho deste ano, o volume de Coremas estava em 16,2%, com 120,6 bilhões de litros, e pode atingir 5,5%, com 41,2 bilhões de litros, em junho de 2020, caso não ocorra aporte de chuvas no próximo ano, conforme previsões do termo de alocação de água.
G1 PB
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A AMCAP através do seu Presidente, o prefeito de Gurjão, Ronaldo Queiroz, após reunião realizada em Gurjão na última semana, formulou um documento onde o mesmo foi assinado por todos os gestores e participantes da reunião, onde será entregue aos Deputados Federais, Senadores, Presidente da Câmara e do Senado em Brasília, na próxima semana.
Ronaldo viajará à Brasilia onde estará em todos os gabinetes fazendo a entrega pessoalmente dos documentos e onde estará reforçando o pedido dos gestores para que essa PEC se quer passe das comissões tendo em vista o atraso que traria para os mesmos.
“Na audiência públicas que realizamos as opiniões são unânime, praticamente todo mundo é contra a proposta de o município voltar a ser distrito, se esse projeto for aprovado, a cidade vai perder recursos que vêm do governo federal , com isso vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação, e sem contar no progressos conquistado não só por Gurjão mas pelas as 16 cidades do Cariri , não podemos nos calar estaremos em Brasília sendo a voz de todos os gestores e mostrando a força da nossa associação”, comentou Ronaldo Queiroz.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do governo federal que pretende extinguir municípios com até 5 mil habitantes, cuja arrecadação própria seja inferior a 10% da receita total, se for aprovada a proposta, a partir de 2026 as cidades menores seriam incorporadas a municípios vizinhos com população maior.
De Olho no Cariri com Fest PB
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Observa-se uma maior concentração de nuvens na faixa leste da Paraíba associada a configuração dos ventos em altos níveis da atmosfera. A tendência é de que o tempo permaneça com poucas nuvens, favorecendo aos registros de altas temperaturas e baixos índices de umidade relativa do ar, principalmente no período da tarde.
LITORAL
32ºMÁX
24ºMIN
SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.
BREJO
30ºMÁX
20ºMIN
SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.
AGRESTE
31ºMÁX
20ºMIN
CÉU VARIANDO ENTRE PARCIALMENTE NUBLADO E CLARO.
CARIRI/CURIMATAÚ
34ºMÁX
20ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
SERTÃO
37ºMÁX
24ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
ALTO SERTÃO
37ºMÁX
23ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
AESA
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A série negativa ficou para trás. A seleção brasileira venceu com tranquilidade a Coreia do Sul por 3 a 0 - gols de Lucas Paquetá, Philippe Coutinho e Danilo - no estádio Mohammed Bin Zayed, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Depois da derrota para a Argentina, o time de Tite venceu seu último compromisso do ano.
O Brasil agora só volta a campo em compromisso oficial, nas eliminatórias, em março do ano que vem. O sorteio para a definição da tabela, em pontos corridos, será realizado em Cartagena, na Colômbia, dia 3 de dezembro.
Lodi vai bem
O melhor jogador do Brasil na vitória sobre a Coreia do Sul não fez gol. Mas deu passe para dois. Renan Lodi cruzou perfeito para Lucas Paquetá, em boa jogada de Coutinho, no primeiro tempo e foi preciso na segunda etapa, com cruzamento rasteiro, para Danilo fuzilar.
Na vitória por 3 a 0 sobre a Coreia do Sul, a seleção brasileira, com cinco alterações, conseguiu soltar mais o seu jogo. Foi interessante notar a aproximação e o entendimento de Paquetá e Coutinho, com apoio de Arthur, quase sempre em avanços pela esquerda. Era lá que subia - e bem - Lodi.
Fabinho substituiu bem Casemiro e disse "presente" para a disputa de vaga. Roubou a bola e sofreu a falta no gol de Philippe Coutinho. Aliás, reparou bem? Saiu gol de falta. Depois de quase cinco anos. A última vez tinha sido em batida de Neymar no dia 4 de setembro de 2014 (1 a 0 em cima da Colômbia).
Globo Esporte
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Era pra ser só um amistoso entre Argentina e Uruguai. Mas o Clássico do Rio da Prata foi tenso, cheio de faltas, com o time de Messi e companhia propondo mais o jogo do que Suárez e conterrâneos. Apesar disso, o 2 a 2 (com gols de Cavani e Suárez de um lado, e Agüero e Messi de outro) foi um resultado justo.
Invencibilidade uruguaia
Com o empate em 2 a 2, o Uruguai vai chegar à marca de um ano inteiro sem perder. A última derrota dos comandados de Óscar Tabárez foi para a França, em 20 de novembro, quando perdeu por 1 a 0. De lá para cá foram 13 jogos, sendo oito vitórias e cinco empates.
Algumas pessoas podem se lembrar da queda diante da seleção peruana na semifinal da Copa América, mas como os uruguaios foram eliminados nos pênaltis, não configura como uma derrota.
Messi
O cara tava querendo jogo! Messi fez uma grande partida na noite desta segunda-feira em Israel. O camisa 10 deu toque de letra, driblou e fez de tudo um pouco, isso sem contar a assistência perfeita para Agüero marcar o primeiro gol da Argentina e marcar ele próprio o segundo de sua seleção.
Globo Esporte
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Em uma partida bem morna, Cruzeiro e Avaí não saíram do 0 a 0 na noite desta segunda-feira, no MIneirão, em jogo válido pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o time catarinense bastante recuado, e a Raposa sem inspiração ofensivamente, o resultado não poderia ter sido outro no Gigante da Pampulha.
PRIMEIRO TEMPO
O Cruzeiro buscou o ataque, mas encontrou um Avaí fechado, que recuava todo o time e, com isso, dificultava as ações da equipe da casa. Sem espaços, a Raposa insistia em bolas alçadas na área da equipe catarinense. A grande defesa de Vladimir na primeira etapa foi aos três minutos, após chute de Orejuela. O Avaí teve a melhor chance com Vinícius Araújo, que emendou uma bicicleta, aos 24 minutos, que Fábio segurou.
SEGUNDO TEMPO
A coisa ficou pior na segunda etapa. Cruzeiro e Avaí pouco produziram, e a partida quase não teve lances de emoção. O time catarinense manteve sua postura totalmente defensiva, mesmo ciente de que o empate resultaria no seu rebaixamento matemático para a Série B. Já a Raposa não encontrou forças para chegar ao gol adversário.
BIKE PERIGOSA
Lourenço levanta na área e encontrou Vinícius Araújo. O camisa 30, revelado pelo Cruzeiro, fez uma bonita jogada acrobática, e Fábio fez a defesa no meio do gol.
QUE CHANCE!!!
Aos 45 minutos do segundo tempo, o Cruzeiro teve a melhor chance (isso mesmo!). Dodô cruzou na cabeça de Thiago Neves, que, sozinho, cabeceou a centímetros da trave esquerda de Vladimir. Ficou no quase...
PANORAMA
Com o empate, o Cruzeiro saiu da zona de rebaixamento, mas perdeu a chance de ultrapassar Fluminense, Ceará e Botafogo e se distanciar do Z-4. Assim, somou apenas um ponto, deixou para trás apenas o Fluminense, que entrou na zona perigosa. A Raposa subiu para a 16ª colocação, com 36 pontos. Já o Avaí, último colocado, com 18 pontos, teve o rebaixamento matematicamente confirmado para a Série B.
AGENDA
O Cruzeiro volta a campo no sábado, quando visita o Santos, às 21h (de Brasília), na Vila Belmiro, em Santos. Já o Avaí joga no domingo, às 19h, na Ressacada, contra a Chapecoense, no duelo catarinense. As partidas são válidas pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Globo Esporte
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