O Ministério Público Federal (MPF) publicou, nesta terça-feira (19), em seu Diário Eletrônico, uma série de investigações sobre irregularidades no abastecimento de água em cidades da Paraíba. Entre elas, estão contratos com suposto superfaturamento firmados entre as prefeituras de Santana de Mangueira e São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, com órgãos responsáveis pelo abastecimento de água para a população dos municípios.
O procurador da república Anderson Danillo Lima determinou a instauração de inquérito civil público para investigar as irregularidades. Segundo o MPF, as obras e serviços de abastecimento estão estimados em mais de R$ 1,4 milhão.
No caso de Santana de Mangueira, o órgão investiga contrato no valor de R$ 381.492,45 firmado entre a prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Regional. A secretária de administração Samires Inácio informou que a prefeitura ainda não foi notificada sobre o caso, mas irá colaborar com o MPF. O Ministério do Desenvolvimento Regional não respondeu à demanda até a última atualização desta reportagem.
Já o caso observado em São João do Rio do Peixe é de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para implementação de sistema de abastecimento de água com valor de R$ 1.058.814,75, firmado no ano de 2014. Até a publicação desta reportagem, nenhum contato da Prefeitura de São João do Rio do Peixe atendeu aos telefonemas e a Funasa também não respondeu à demanda.
Falta de água em Monteiro
Outro caso com inquérito civil instaurado, desta vez pela procuradora Janaina Andrade de Sousa, é o de apuração de suposta falta de água nos poços e cacimbas da comunidade Extrema, zona rural de Monteiro.
A assessoria de imprensa da Prefeitura do município informou que a área citada no Diário Eletrônico é abastecida pelo Rio São Francisco e pelo Governo Federal e sofreu alterações no abastecimento quando houve uma paralisação no abastecimento. E por ser delimitada como área do Governo Federal, a prefeitura entende que deve ter acontecido algum equívoco. O G1 também foi informado que a prefeitura irá buscar medidas alternativas para abastecer a população da comunidade durante este período.
G1 PB
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