Uma falha grotesca mudou o destino de Vasco e Goiás na noite desta segunda-feira, em São Januário. Após Guarín abrir o placar no 1º tempo, os visitantes pressionaram na etapa final, tiveram gol anulado após revisão do VAR - de maneira equivocada, segundo a Central do Apito - e arrancaram o empate no último lance, com direito ao goleiro Tadeu na grande área, em gol contra de Oswaldo Henríquez.

VAR POLÊMICO
O Goiás deixou São Januário na bronca com Paulo Roberto Alves Júnior. Aos 24 minutos do 2º tempo, Sanches aproveitou bobeira de Ribamar e Fernando Miguel, desviou cruzamento e balançou a rede. Num primeiro momento, tudo foi validado no campo. Após chamado do VAR, o árbitro revisou a jogada no vídeo e viu falta de Rafael Moura em Guarín antes da bola entrar.

Na "Central do Apito", Paulo César de Oliveira discordou da decisão da arbitragem.

- O Fernando Miguel faz a defesa, os dois jogadores chegam praticamente juntos ali na disputa da bola, eu entendo que o Rafael Moura está até um pouquinho à frente, o Guarín vai buscar o contato com ele. Para mim, é um contato normal de jogo. Depois o atacante do Goiás até tromba com o goleiro que está no chão. Eu não vejo falta do atacante. Pelos ângulos que analisei, eu confirmaria o gol.

OS 90 MINUTOS
O Vasco demorou a entrar no jogo e viu o Goiás assustar com Barcia e Giberto – Fernando Miguel salvou a equipe nos dois momentos. Sempre com Rossi, o time de Luxemburgo começou a ganhar o campo de ataque. E o gol veio logo após um susto: Rafinha, de fora da área, acertou o travessão. A resposta foi com Guarín. O colombiano aproveitou desvio de cabeça de Marrony, usou o corpo e bateu cruzado para acertar a trave e vencer Tadeu: 1 a 0.

A segunda etapa reservou na parte final. Após gol anulado do Goiás em lance de Sanches e falta marcada de Rafael Moura em Guarín (de forma errada, segundo a Central do Apito), o Goiás aumentou a pressão, colecionou escanteios e viu o inesperado acontecer aos 51 minutos: Tadeu foi para a área, permaneceu em três bolas levantadas em sequência, tentou emendar um voleio, mas não pegou em cheio. Na sobra, Richard, num chutão inexplicável, deixou a bola viva na grande área. Rafael Moura tocou de cabeça, e Henríquez, completa sozinho, fez um gol contra clássico.

Globo Esporte
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Evangelho do dia – pão da vida!

Terça-feira, 19 de novembro de 2019 - Ss. Roque G., Afonso R., João del Castillo
Lucas 19,1-10
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1 Jesus tinha entrado em Jericó e estava atravessando a cidade. 2 Havia ali um homem chamado Zaqueu, que era chefe dos cobradores de impostos e muito rico. 3 Zaqueu procurava ver quem era Jesus, mas não conseguia, por causa da multidão, pois era muito baixo. 4 Então ele correu à frente e subiu numa figueira para ver Jesus, que devia passar por ali. 5 Quando Jesus chegou ao lugar, olhou para cima e disse: “Zaqueu, desce depressa! Hoje eu devo ficar na tua casa”. 6 Ele desceu depressa, e recebeu Jesus com alegria. 7 Ao ver isso, todos começaram a murmurar, dizendo: “Ele foi hospedar-se na casa de um pecador!” 8 Zaqueu ficou de pé, e disse ao Senhor: “Senhor, eu dou a metade dos meus bens aos pobres, e se defraudei alguém, vou devolver quatro vezes mais”. 9 Jesus lhe disse: “Hoje a salvação entrou nesta casa, porque também este homem é um filho de Abraão. 10 Com efeito, o Filho do Homem veio procurar e salvar o que estava perdido”.- Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.

Reflexão
Jesus olha para Zaqueu! O Amor não olha o pecado, mas olha o pecador que necessitava ser resgatado para a vida eterna. O coração de Zaqueu parece querer sair pela boca de tanta emoção e alegria. Zaqueu, rico ladrão de coisas que passam, acaba de descobrir a verdadeira e maior riqueza que não passa: O Amor, que é Jesus. Ele, e somente Ele é a duradoura riqueza. A conversão quando é verdadeira, tem que nos fazer mudar de atitude. Em Zaqueu a conversão em ato começa a acontecer: “Senhor, eu dou a metade dos meus bens aos pobres, e se defraudei alguém, vou devolver quatro vezes mais”. A evidência da fé o faz querer devolver quatro vezes mais tudo aquilo que ele adquiriu com a desonestidade. Em tão curto espaço de tempo ele se desfaz de tudo aquilo que tinha demorado anos para conseguir, ainda que por torpe ganância. E Jesus, fonte do amor misericordioso, não demora nada para dar a recompensa pela conversão: “Hoje a salvação entrou nesta casa, porque também este homem é um filho de Abraão. Com efeito, o Filho do Homem veio procurar e salvar o que estava perdido”.

Oração
Senhor Jesus, fonte única de salvação, salva-me pela Tua graça! Derrama sobre mim o Teu infinito amor que me faz mudar de vida. Não me falte nunca a criatividade que me permite encontrar-Te nos caminhos da vida. Dá-me um espírito decidido. A energia do Teu Divino Espírito seja sempre a maior força motriz que me impulsiona para a verdadeira conversão de vida. Ajuda-me, Jesus, no processo de conversão de vida. Não permitas que eu seja destruído pela astúcia do pecado que me arrasta para o mal. Concede-me pureza de alma e discernimento para saber renunciar a tudo o que é desonesto. Sê Tu, Jesus, a minha maior riqueza. Amém.

Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

Padre Renato dos Santos
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Rede Globo - Éramos Seis

RESUMO DE NOVELAS - ÉRAMOS SEIS: NO MANICÔMIO, JUSTINA IMPLORA SOCORRO A HIGINO

Clotilde desiste de falar com Almeida. Júlio sente falta de Alfredo. Zeca e Olga se desentendem. Lúcio ajuda Clotilde e Genu se incomoda com a proximidade entre os dois. Clotilde desabafa com Isabel sobre Almeida. Natália estranha o comportamento de Almeida.

Lola confronta Alfredo por sua ausência no jantar com Júlio. Olga provoca Zeca por conta de sua greve de fome. Carlos pensa em Inês. Soraia e Lili discutem por causa de Julinho, e Isabel se incomoda. Júlio e Alfredo têm uma conversa. Emília comunica a Higino que decidiu internar Justina.

Júlio pensa em comprar um rádio e Lola se desespera. Afonso tem uma ideia para ajudar Lola. Olga descobre que Candoca está mancomunada com Zeca. Almeida presenteia Clotilde. Ao chegar ao manicômio, Justina implora socorro a Higino.

Rede Globo - Bom Sucesso

RESUMO DE NOVELAS - BOM SUCESSO: VERA CONVIDA ALBERTO PARA SAIR

Alberto e Marcos comemoram a saída de Diogo da mansão, e Sofia os repreende por causa de Nana. Diogo pede abrigo a Gisele. Paloma surpreende os filhos ao dizer que está namorando Marcos. Mário convence Silvana a não ter terminar o relacionamento dos dois.

Gisele sugere que Diogo simule uma terapia de casal para resgatar o casamento com Nana. Paloma observa Vera encantada com Alberto durante a gravação do empresário para o podcast da Editora. Vera convida Alberto para sair.

Rede Globo - A Dona do Pedaço

RESUMO DE NOVELAS - A DONA DO PEDAÇO: VIVI COMBINA SUA FUGA COM CHICLETE

Funcionários comemoram a volta de Maria da Paz. Amadeu explica seu plano de trabalho na fábrica para Márcio. Sueli pede perdão a Maria da Paz por sua traição. Fabiana ameaça Agno, mas Leandro defende o companheiro. Kim convida Téo para trabalhar com ela fora do país.

Vivi e Beatriz se recusam a ajudar Fabiana, que se desespera. Régis conta a Maria da Paz sobre sua visita a Jô. Maria da Paz pede que Amadeu recorra da sentença de Jô. Téo perdoa Jô. Rock recebe uma nova proposta de luta. Lyris se declara para Tonho.

Agno oferece a Maria da Paz o apartamento antigo em que morava. Zé Hélio volta a trabalhar na fábrica. Vivi combina sua fuga com Chiclete. Fabiana pede ajuda a Evelina e Antero para retornar ao convento. Amadeu pede redução de pena para Jô.

Rede Record - Topissima

RESUMO DE NOVELAS - TOPÍSSIMA: CARLOS AMEAÇA O REITOR

Sophia é levada para a leitura do testamento. Andrea e Carlos também seguem para o local. Rafael pede Gabriela em noivado. Paulo Roberto chega na universidade. Jade diz não ver a hora de voltar para casa. Graça diz que já providenciou segurança para Yasmim. Madalena acha uma caixa com notas de cem reais no quarto de Fernando. Pedro discute com Graça e ela pede respeito. Madalena desconfia que Fernando esteja roubando. Trombada vaga, perdido, pelas ruas.

Minha Flor mexe a mão e Mão de Vaca se emociona. Sophia chega até a universidade para a leitura do testamento. Paulo Roberto ofende Carlos e Andrea. Beatriz o expulsa da sala. O advogado avisa que ainda falta uma pessoa para a leitura do testamento. André chama Pedro para uma conversa. Minha Flor desperta do coma. Os alunos da república ficam felizes ao falarem com Minha Flor.

André diz que precisa de provas contra Paulo Roberto. Carlos ameaça o reitor. Fernando trabalha no trailer da faculdade. O capanga de Pedro fotografa Canarinho chegando na casa de Bruno. Yasmim chega para a leitura do testamento e todos ficam surpresos. O advogado de Lara diz que ela também foi convocada.

SBT - As Aventuras de Poliana

RESUMO DE NOVELAS - AS AVENTURAS DE POLIANA: ENTUSIASMADOS, LINDOMAR, GLEYCE E ARLETE CHEGAM AO SBT

Entusiasmados, Lindomar, Gleyce e Arlete chegam ao SBT. Começam as audições da Companhia de Dança do colégio e os alunos fazem suas apresentações. Os amigos de Kessya ficam ao lado da menina para conter seu nervosismo para sua audição. Lindomar encontra o estúdio do Domingo Legal e se apresenta no palco de Celso Portiolli. Kessya se atrapalha um pouco, mas consegue terminar sua apresentação. Após a apresentação de Lindomar em seu programa, Celso tem uma ideia e sugere que Lindomar, Arlete e Gleyce participem de outro programa do SBT.

Eric consegue se apresentar para os jurados da Companhia de dança, e explica o motivo de ter se passado por Hugo na audição. Mirela aceita a proposta de Luca, e os dois assumem um namoro de fachada. Preocupados com Ester, as crianças do Clubinho vão visita-la e fazem algumas perguntas.

Waldisney vai até a casa de Nancy pedir que retomem o namoro, mas ela o dispensa. Pendleton desenvolve a perna mecânica de Bento, e apresenta a novidade para o menino testar. Luisa se incomoda com a presença constante de Sara.

O Fuxico
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ÁRIES

Pode rolar desentendimentos com pessoas próximas, principalmente mais novas. Mas não perca a calma e tente terminar suas tarefas. Se quiser fisgar alguém, capriche nas demonstrações de carinho. Palpites: 24, 96 e 87. Cor: rosa.

TOURO

Aposte em uma dose extra de paciência para manter a paz com os colegas e não desanime se o astral ficar um pouco tenso. No romance, é melhor não deixar o ciúme falar mais alto. Palpites: 88, 25 e 16. Cor: prata.

GÊMEOS

Tenha cautela para não deixar que o excesso de compromissos acabe cobrando um alto preço: é preciso cuidar do corpo também! Se quer se acertar com quem ama, evite assuntos delicados. Palpites: 44, 17 e 53. Cor: marrom.

CÂNCER

Você terá que redobrar o esforço para conquistar a estabilidade que deseja, seja emocional ou financeira. Se tem compromisso, seu lado possessivo vêm à tona e pode provocar uma briga. Palpites: 54, 36 e 45. Cor: pink.

LEÃO

Excesso de teimosia ou de exigências pode trazer dor de cabeça no trabalho, ainda mais se bater de frente com o chefe. Na paquera, não vai ser tão fácil se aproximar de quem deseja. Palpites: 01, 91 e 55. Cor: preto.

VIRGEM

Siga seus instintos e redobre a cautela antes de confiar em alguém, pois você pode ser alvo de fofocas. Um caso proibido pode ser desmascarado. Se não é o seu caso, reforce a confiança no par. Palpites: 65, 83 e 74. Cor: prata.

LIBRA

Tome cuidado com o seu jeito sonhador. É preciso manter os pés no chão ao lidar com dinheiro senão sofrerá prejuízo. Se está só, é melhor agir com cautela para não se decepcionar mais tarde. Palpites: 57, 30 e 93. Cor: dourado.

ESCORPIÃO

Evite estabelecer padrões impossíveis ou cobrar demais do próprio desempenho. Não subestime colegas de trabalho. O romance pode se desgastar se os dois não conseguirem diminuir as cobranças. Palpites: 04, 22 e 13. Cor: bege.

SAGITÁRIO

Controle o otimismo no trabalho para evitar decepções. Tenha um pouco mais de atenção para cumprir as tarefas e não se distrair durante o expediente. Romance à distância enfrenta desafios. Palpites: 68, 14 e 05. Cor: laranja.

CAPRICÓRNIO

Sua atenção pode se voltar para assuntos mais sérios e profundos hoje, mas não deixe que isso atrapalhe sua dedicação ao trabalho. A paquera pode passar por altos e baixos. Palpites: 96, 06 e 42. Cor: verde.

AQUÁRIO

Procure exigir menos dos outros, tanto na vida profissional quanto na pessoal. Relembrar o passado pode trazer problemas para a vida amorosa, por isso, reveja alguns posicionamentos. Palpites: 07, 88 e 70. Cor: verde-claro.

PEIXES

Cuidado com informações falsas. Qualquer tipo de excesso pode trazer problemas para seu corpo, aja com cuidado. Tanto a paquera quanto a vida amorosa podem enfrentar alguns problemas. Palpites: 53, 62 e 08. Cor: marrom.

João Bidu
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Pelos caminhos da América

Pelos caminhos da América, há tanta dor, tanto pranto,
nuvens, mistérios e encantos, que envolvem nosso caminhar.
Há cruzes beirando a estrada, pedras manchadas de sangue,
apontando como setas que a liberdade é pra lá!

Pelos caminhos da América, há monumentos sem rosto!
Heróis pintados, mau gosto, livros de história sem cor,
caveiras de ditadores, soldados tristes calados,
com os olhos esbugalhados, vendo avançar o Amor!

Pelos caminhos da América, há mães gritando qual loucas.
Antes que fiquem tão roucas, digam onde acharão
seus filhos mortos, levados na noite da tirania!
Mesmo que matem o dia, elas jamais calarão!

Pelos caminhos da América, no centro do continente,
marcham punhados de gente, com a vitória na mão!
Nos mandam sonhos, cantigas, em nome da liberdade,
com o fuzil da verdade, combatem firme o dragão.

Pelos caminhos da América, bandeiras de um novo tempo
vão semeando ao vento frases teimosas de Paz!
Lá, na mais alta montanha, há um pau d'arco florido:
um guerrilheiro querido, que foi buscar o amanhã!

Pelos caminhos da América, há um índio tocando flauta,
recusando a velha pauta que o sistema lhe impôs.
No violão, um menino, e um negro toca tambores.
Há sobre a mesa umas flores pra festa que vem depois!

Zé Vicente

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 19 de novembro

Segurança é fundamental
Em 19 de novembro de 1990, é assinado o Tratado das Forças da Europa, entre os líderes da OTAN, a Organização do Tratado do Atlântico Norte e do Pacto de Varsóvia. Os signatários do documento deixaram de se encarar como adversários e passaram a considerar a segurança como indivisível.

1493 - Cristóvão Colombo desembarca na ilha de Borinquen, a qual chamou de San Juan Batista, hoje San Juan de Porto Rico.
1805 - Nasce Ferdinand de Lesseps, diplomata francês que projetou e dirigiu a construção do canal de Suez e tratou da abertura do Canal do Panamá.
1828 - Morre Franz Schubert, compositor austríaco.
1882 - Dardo Rocha, governador da província de Buenos Aires, funda a cidade de La Plata.
1889 - Decreto cria oficialmente o Dia Nacional da Bandeira.
1911 - Assassinado o presidente da República Dominicana, o general Ramón Cáceres.
1917 - Nasce Indira Ghandi, política indiana.
1919 - O Senado americano rejeita o Tratado de Versalhes, que determinava os termos de paz na Europa depois da Primeira Guerra Mundial, e a Liga das Nações.
1933 - Durante uma apresentação na Alemanha, a Orquestra Filarmônica de Londres faz a primeira gravação de um concerto em fita magnética.
1942 - As tropas do Exército Vermelho soviético iniciam um ataque decisivo contra os alemães que estavam em Stalingrado, na Rússia.
1942 - Nasce Calvin Klein, desenhista da área da moda norte-amerciana.
1951 - A Grã-Bretanha utiliza, pela primeira vez, um reator atômico para gerar energia.
1967 - O escritor Guimarães Rosa, autor de Grande Sertão: Veredas, morre aos 59 anos, de enfarte, quatro dias depois de tomar posse na Academia Brasileira de Letras.
1969 - Pelé marca seu milésimo gol em uma vitória do Santos por 2 a 1 contra o Vasco, no Maracanã.
1969 - Os astronautas da Apollo 12, Charles Conrad e Alan Bean, realizam o segundo pouso de seres humanos na lua.
1970 - Albert Sabin, descobridor da vacina contra a poliomielite, chega ao Brasil para intensificar o intercâmbio científico com os Estados Unidos.
1976 - A Argélia realiza votação para uma nova Constituição e aumenta os poderes para um presidente eleito.
1977 - O presidente egípcio Anuar el-Sadat se torna o primeiro líder árabe a visitar Israel.
1979 - O revolucionário do rock, Chuck Berry, é solto da prisão. Ele havia sido acusado de corrupção fiscal.
1985 - O presidente Ronald Reagan se encontra com o líder soviético Michail Gorbachev em Genebra, Suíça.
1988 - Morre na Argentina Cristina Onassis, multimilionária grega.
1990 - Líderes da Otan e do Pacto de Varsóvia assinam o Tratado das Forças da Europa, acabando com armamentos atômicos. Esse é um dos marcos finais da Guerra Fria.
1992 - O presidente russo Boris Yeltsin anuncia em Seul a decisão do seu país de paralisar a fabricação de submarinos nucleares.
1993 - Um carro-bomba explode em frente aos estúdios cinematográficos Rama Naidu, na Índia, matando cerca de 25 pessoas.
1996 - Uma entrevista histórica ocorre no Vaticano, entre o papa Joao Paulo II e Fidel Castro.

Redação Terra
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São Roque Gonzáles e Companheiros

Hoje lembramos São Roque González e seus companheiros, Afonso Rodrigues e João de Castilho. Eles são conhecidos como Mártires das Missões e foram os primeiros evangelizadores do Sul do Brasil.

Roque González era filho de colonizadores espanhóis e nasceu em Assunção, no Paraguai, em 1576. A boa educação na virtude e na piedade recebida dos pais o motivou a entrar no seminário aos 24 anos, e logo ele foi ordenado sacerdote. Seu desejo, porém, era trabalhar na formação espiritual dos índios e, por isso, deixou a sua diocese e ingressou na Companhia de Jesus, vestindo o hábito missionário em 1609. Passou assim a dedicar sua vida aos indígenas em várias regiões do Paraguai, da Argentina e também do Brasil.

Juntamente com os padres João de Castilho e Afonso Rodrigues, organizou as missões e reduções entre os índios guaranis. Tinham como objetivo ensinar os princípios cristãos e defender os indígenas da brutalidade praticada pelos colonizadores. Com as reduções, era possível preservar sua cultura, alfabetizá-los, ensinar-lhes técnicas de construção, agricultura e cuidado de animais e impedir que fossem escravizados.

O sucesso dessa experiência fez com que os colonizadores, unidos a índios rebeldes, destruíssem as missões e as reduções. Os padres Roque e Afonso foram mortos na redução de Caaró, no dia 15 de novembro de 1628. Após celebrar a missa com os índios, padre Roque estava construindo o campanário na nova capela, quando foi morto. Padre Afonso teria saído em seu socorro e também foi atingido. Os corpos foram arrastados para dentro da igrejinha e depois incendiados. Do coração de padre Roque, em meio às chamas, saía uma voz: “Matastes a quem tanto vos amava e queria. Matastes, porém, só o meu corpo, porque minha alma está no Céu”. Os índios então atravessaram o coração com uma flecha, mas as chamas o preservaram. Padre João de Castilho foi morto na redução vizinha de São Nicolau, dois dias depois, junto com o cacique Guarobai-Guassu, que se preparava para ser batizado.

Os três missionários foram beatificados em 1934 pelo papa Pio XI e canonizados em 16 de maio de 1988, pelo papa João Paulo II. A relíquia do coração do padre Roque González está em Assunção.

Em Caibaté-RS, encontra-se o Santuário do Caaró, local do martírio, onde são venerados os santos Roque, Afonso e João. É local de peregrinação desde 1934.

COMECE O DIA FELIZ
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou em suas redes sociais que pretende votar a reforma tributária no Plenário até março do próximo ano. Segundo ele, tanto o sistema previdenciário quanto o tributário possuem distorções e favorecem quem ganha mais.

“Na Previdência, aprovamos a reforma, que vai trazer mais igualdade. Agora é a hora de trabalhar para aprovar a reforma tributária. Deputados e senadores estão empenhados nessa reforma porque sabem a importância dela para o Brasil”, afirmou o presidente.

“A reforma tributária não pode ser um sistema que atenda que não paga imposto”, disse.

A Proposta de Emenda à Constituição que tramita Câmara simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Pelo texto, a transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária (PEC 45/19).

Agência Câmara
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O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (19) a 23ª reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

O encontro começou por volta das 9h e deve se estender durante toda a manhã. Após a reunião, está prevista uma cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada.

Desde o início do mandato, o presidente reúne a equipe ministerial para o momento cívico na entrada da sua residência oficial. Normalmente, a cerimônia acontece às 8h, mas hoje, em razão do Dia da Bandeira, o hasteamento será às 12h. O protocolo especial para o dia 19 de novembro é definido pela Lei Nº 5.700, de 1971, que trata sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais.

À tarde, no Palácio do Planalto, também está marcada uma solenidade de comemoração do Dia da Bandeira, junto com o anúncio da ampliação do Programa Educação Conectada, do Ministério da Educação.

O programa tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Agência Brasil
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância.

Na semana passada, durante 12 horas, mais de 40 deputados defenderam argumentos contra e a favor da PEC.

A relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.

Entenda o caso
Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Até o início do mês, o STF adotava um entendimento que permitia a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

A favor
Quem é a favor da proposta afirma que a prisão após condenação em segunda instância dará celeridade ao sistema processual criminal e evitará a impunidade.

"É hora de combatermos a impunidade no Brasil. Não existe país no mundo com tantas possibilidade de recurso, disse o autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Contra
Quem é contra a PEC argumenta que a proposta é inconstitucional, por ferir cláusula pétrea, ao modificar o artigo que trata dos direitos e garantias individuais, como a presunção de inocência.

“Cláusula pétrea não pode ser modificada através de emenda à Constituição, só por outra Assembleia Nacional Constituinte", criticou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

"O núcleo da presunção da inocência está mantido na nossa proposta; presunção da inocência não tem nada a ver com trânsito em julgado", rebateu Manente.

Lula
Alguns deputados reclamaram da politização do debate. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a PEC é casuística por visar à prisão do presidente Lula. "Esta proposta é discutida apenas após a decisão do Supremo Tribunal Federal."

"Casuística foi a decisão do STF que mudou a interpretação da execução da pena por quatro vezes", rebateu o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

PEC Paralela
Para garantir a votação, Manente deve apresentar um texto alternativo que define a segunda instância como o trânsito julgado em um processo.

Na prática, a nova proposta vai acabar com os recursos especiais extraordinários ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O novo texto, apelidado de PEC Paralela, deve tramitar em conjunto com a PEC 410/18.

A CCJ reúne-se a partir das 14 horas, no plenário 1.

Agência Câmara
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