Arimatea
Alcolumbre vai à COP-25 para dizer que Congresso não permitirá flexibilização de leis ambientais
Dezembro 07, 2019Em contraponto à presença tímida do governo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-25), em Madri, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), viaja nesta sexta-feira (6) para a Espanha a fim de manifestar o compromisso do Legislativo com a agenda ambiental brasileira.
Neste ano, o Congresso derrubou a medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura e também tem alertado o Palácio do Planalto que vai barrar iniciativas como a permissão para garimpo em áreas indígenas, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Sem a presença de Jair Bolsonaro, Alcolumbre será a maior autoridade brasileira na COP-25. Participará não apenas do evento oficial, mas também debaterá com empresários e representantes de ONGs no Espaço Brasil, montado em Madri.
Diferente do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que evitou reuniões com representantes de ONGs, Alcolumbre vai se encontrar na segunda-feira (9) com ambientalistas.
Em conversas reservadas com interlocutores, o senador adiantou que o Congresso não vai flexibilizar leis ambientais, como tem defendido o governo Bolsonaro.
Além de Davi Alcolumbre, fazem parte da comitiva de representantes do Senado Federal no evento o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES); e os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
G1
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A Caixa realiza hoje (7) sorteio da Mega-Sena com prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Segundo a Caixa, o valor do prêmio aplicado na poupança gera uma renda mensal de R$ 8.613,00.
O sorteio, realizados no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, é aberto ao público e transmitidos ao vivo pela Rede TV, pelo Facebook das Loterias Caixa e pelo canal da Caixa no YouTube.
Mega da Virada
Além de concorrer às modalidades regulares, os apostadores já podem adquirir bilhetes para a Mega da Virada. O sorteio será realizado no dia 31 deste mês e o prêmio está estimado em R$ 300 milhões não acumuláveis, ou seja, não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.
Como apostar
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas, na Mega-Sena, pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. As apostas pelo Internet Banking podem ser feitas das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Para jogar pela internet, no portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.
Para usuários da plataforma iOS, já está disponível na Apple Store o aplicativo Loterias Caixa. As modalidades disponíveis para apostas são: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso. Em breve, informou a Caixa, será disponibilizado o aplicativo na loja Google Play.
Agência Brasil
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Aeroporto de João Pessoa espera receber 120 mil passageiros durante a alta temporada
Dezembro 07, 2019Nos meses de dezembro e janeiro, durante a alta temporada, o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, estima receber cerca de 120 mil passageiros, conforme foi divulgado pela superintendência do aeroporto nesta sexta-feira (6). O número é 2,4% superior aos 117 mil viajantes contabilizados de 17 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.
De acordo com o aeroporto, o número é esperado devido aos 63 voos extras programados para atender à demanda. Serão 42 operações extras realizadas pela companhia Gol, entre chegadas e partidas, com destino a Guarulhos (SP) e Salvador (BA). Já a companhia Latam, deve contar com mais 21 frequências para Brasília (DF) no período.
No ano passado, o Castro Pinto registrou mais de 1,4 milhão de embarques e desembarques em 2018. Atualmente, o aeroporto conta com 16 voos regulares de quatro companhias aéreas: Azul, Gol e Latam. As rotas interligam a cidade a diversos destinos brasileiros, como Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF), Campina Grande (PB) e Recife (PE).
O aeroporto deve reforçar o quadro de limpeza, intensificação do monitoramento de equipamentos como esteiras de bagagens, bem como das equipes de segurança, operações e manutenção.
G1 PB
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O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu autorização do Governo Federal para contratar estudos para estruturação da concessão do serviço de transporte ferroviário de passageiros nas regiões metropolitanas atendidas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), responsável pelo metrô da capital gaúcha.
A edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial da União trouxe uma resolução que prevê a contratação dos estudos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Além de João Pessoa, a CBTU também atua com sistemas de trens urbanos em Belo Horizonte, Recife, Natal e Maceió.
ClickPB
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Previdência: Governo da Paraíba envia à ALPB projeto de reforma para servidores estaduais
Dezembro 07, 2019A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu do Governo do Estado da Paraíba na quinta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevêem a reforma no regime próprio de previdência dos servidores estaduais. Conforme o texto dos documentos, é prevista a exclusão de pagamento de benefícios como licença-maternidade, salário família, auxílio-reclusão e licença para tratamento de saúde, além do aumento na alíquota de contribuição para a previdência de 11% para 14% dos salários.
Os documentos foram assinados pelo governador João Azevedo (sem partido) e trazem, na justificativa, um ofício circular emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com a orientação sobre as mudanças nas concessões de benefícios previdenciários. As regras orientam as mudanças no governo estadual e também nas prefeituras da Paraíba.
As mudanças são exigidas pelo texto da Reforma da Previdência, promulgada em novembro pelo Congresso. O estado e os municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para fazer adequações aos seus sistemas previdenciários previstas na reforma promulgada pelo Congresso Nacional e 90 dias, após esta data, para implementar as mudanças.
Se as leis não forem aprovadas e implementadas, o estado e os municípios ficam sem o “certificado de regularidade previdenciária”, e ficam sem transferências voluntárias de recursos pela União. Sem o certificado, estados e municípios também não conseguem aval do Tesouro Nacional para a tomada de empréstimos.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), explicou que o PLC deve ser votado ainda este ano, mas a PEC deve ser votada apenas em 2020, já que o rito de votação de uma PEC exige que ela passe primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois por uma Comissão Especial, ser aberta para apresentação de emendas e passar por duas votações, com intervalo de cinco dias úteis entre elas.
G1 PB
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O Litoral da Paraíba tem três trechos de praias impróprios para banho em João Pessoa, de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta sexta-feira (6). Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo, Conde e Pitimbu, tiveram a qualidade das águas classificada como própria.
Neste fim de semana, a maré alcança os pontos mais altos, chegando a 2m, à 0h45 e às 13h15 do sábado (7) e à 1h32 do domingo (8), e a 2,1m às 13h58 do domingo. A maré alcança 0,7m às 7h e às 19h24 do sábado. No domingo, a maré atinge 0,6m às 7h41 e às 20h04.
Praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa
- Farol de Cabo Branco, em frente à galeria de águas pluviais;
- Praia de Jacarapé, em frente à Rua do Centro de Convenções;
- Praia do Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá.
G1 PB
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Permanece a condição de reduzida nebulosidade em todas as regiões do estado da Paraíba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com poucas nuvens sobre grande parte do Estado e com as temperaturas em elevação e baixos índices de umidade relativa do ar, principalmente no período da tarde.
-
LITORAL
32ºMÁX
24ºMIN
SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.
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BREJO
30ºMÁX
21ºMIN
SOL ENTRE POUCAS NUVENS.
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AGRESTE
33ºMÁX
21ºMIN
SOL ENTRE POUCAS NUVENS.
-
CARIRI/CURIMATAÚ
35ºMÁX
21ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
-
SERTÃO
37ºMÁX
24ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
-
ALTO SERTÃO
37ºMÁX
23ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
AESA
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O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
A proposta está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
A ideia é dividir o programa em três:
- benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda;
- benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos e
- benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos.
Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
Reunião
A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada na sexta, 6, no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho apresentado pelo Ministério da Cidadania.
Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa.
O benefício pago pelo programa hoje varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.
Estadão
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O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta sexta-feira o economista Martin Guzmán , colaborador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz que foi escolhido para ser ministro da Economia da Argentina no governo de Alberto Fernández, que toma posse no dia 10. Bolsonaro destacou em uma publicação no Facebook que Guzmán já recomendou um livro de Laura Carvalho, ressaltando que ela assessorou a última campanha presidencial do PSOL.
"Ministro da Economia da Argentina, Martin Guzmán, recomenda o livro da Laura Carvalho, economista do PSOL na última campanha", escreveu Bolsonaro na rede social, com uma foto da capa do livro "Valsa Brasileira". Mais cedo, Carvalho havia publicado em sua conta no Twitter uma publicação em que Guzmán elogia o livro. "Livraço. Economia brasileira e macroeconomia para todos", disse Gúzman em maio. O livro faz um balanço crítico da política econômica dos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2016, e foi finalista ao prêmio Jabuti.
No Twitter, Laura Carvalho também tratou com ironia a menção do presidente ao seu livro.
"O @phgfsouza (sociólogo Pedro H. G. Ferreira de Souza) ganhou o Jabuti, mas eu ganhei esse presente. E olha que nem sou do PSOL, mas não faz nenhuma diferença."
O @phgfsouza ganhou o Jabuti, mas eu ganhei esse presente. E olha que nem sou do PSOL, mas não faz nenhuma diferença. https://t.co/suwHrHq3YX
— Laura Carvalho (@lauraabcarvalho) December 7, 2019
'Respeito e apreço'
Bolsonaro e Fernández trocaram acusações mútuas durante a campanha eleitoral argentina, e o brasileiro disse que não irá comparecer à posse dele, no próximo dia 10. Nos últimos dias, no entanto, Fernández vem fazendo acenos a Bolsonaro. Na quinta-feira, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Buenos Aires e enviou uma mensagem de "respeito" e "apreço" para o presidente brasileiro.
— Se nos respeitarmos, é mais fácil conviver. Transmitam ao presidente Jair Bolsonaro o meu respeito e o meu apreço para trabalharmos juntos — disse Fernández. — Temos um destino em comum. Temos que cuidar para que nenhuma conjuntura altere nossa relação. O Brasil é um irmão com outro idioma.
Além disso, Daniel Scioli, escolhido para ser embaixador no Brasil, disse em entrevista ao GLOBO que terá a missão de "aproximar posições" e "desestressar a relação". Scioli, que participou da reunião com Maia, afirmou que no encontro os dois coincidiram na necessidade de “deixar os desencontros (com Bolsonaro) para trás”.
— Fernández conhece minha de forma trabalhar, sempre busco acordos, descomprimir situações de conflito — assegurou Scioli, que semana que vem fará uma primeira viagem a Brasília.
O Globo
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