O esquadrão antibombas da Polícia Militar da Paraíba foi acionado, na manhã desta terça-feira (28), para verificar o conteúdo de uma mala deixada na agência dos Correios Central, em João Pessoa. Segundo a polícia, os agentes encontraram roupas dentro da mala. O risco de explosão foi descartado.

De acordo com a PM, funcionários da agência relataram que três pessoas, que seriam estrangeiras, tentaram despachar uma mala na última quinta-feira (23), mas foram informados que a mala deveria ser embalada corretamente antes do procedimento. Depois disso, a bagagem foi deixada no local e nenhuma pessoa voltou para buscá-la.

Nesta terça (28) a equipe de segurança do local acionou o esquadrão antibombas do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) e Canil do Bope, da PM. Eles foram até a agência para checar se a mala tinha bomba ou drogas, mas encontraram roupas dentro da mala.

A assessoria de imprensa dos Correios em João Pessoa informou que a agência Central, onde a mala foi abandonada, está funcionando normalmente.

g1 PB
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Um homem de 23 anos foi preso enquanto transportava cerca de 100 quilos de maconha na segunda-feira (27), no município de Teixeira, no Sertão da Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, os policiais receberam denúncias anônimas de que um homem transportava drogas do estado de São Paulo para ser distribuída na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.

Equipes policiais fizeram uma abordagem a um veículo numa rodovia próximo à Teixeira, também no Sertão, e encontraram cerca de 100 quilos de drogas empacotados dentro de caixas. Segundo a Polícia Civil, o jovem assumiu que transportava as drogas, mas que não era traficante, e só estava fazendo o transporte da droga porque tinha recebido uma quantia em dinheiro para fazer a entrega do material entorpecente.

As drogas foram apreendidas pela Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos e o homem foi preso e levado para a Delegacia de Teixeira, onde o caso está sendo investigado.

g1 PB
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Um ônibus com torcedores do Nacional de Patos foi atacado com pedras e bombas caseiras, na BR-230, na noite de segunda-feira (27), após a vítória do time do Sertão contra a Queimadense, em Campina Grande. Torcedores tiveram ferimentos na cabeça após serem atingidos pelas pedras jogadas nas janelas. A Polícia Civil vai investigar o caso.

O tenente-coronel Alysson Figueiredo, comandante do décimo batalhão da Polícia Militar, responsável pela área, disse que 53 policiais atuaram durante o jogo e após a partida, motos e viaturas escoltaram o ônibus dos torcedores do Nacional até a saída de Campina Grande. No entanto, assim que a polícia voltou para a cidade, o ônibus dos torcedores foi atacado por pessoas que estavam escondidas às margens da rodovia e por isso não é possível afirmar quem teria cometido o ataque, explicou ele.

De acordo a polícia, o Samu foi chamado para atender os feridos, mas não foi preciso o atendimento médico em hospital.

Segundo a assessoria do Nacional de Patos, além do ataque na saída Campina Grande, os torcedores foram surpreendidos mais uma vez em Soledade, quando outras pessoas soltaram rojões contra o veículo. Em nota, o clube disse que além da polícia também vai acionar a Federação Paraibana de Futebol cobrando providências. "O Nacional repudia veementemente essa situação e levará isso ao conhecimento das autoridades competentes", disse o clube de Patos.

g1 PB
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Um homem de 30 anos, identificado como Ruan Demontier Dantas de Oliveira, foi morto a tiros enquanto estava em um comércio de venda de espetinhos no início da noite de segunda-feira (27), em São Bento, no Sertão da Paraíba.

De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 18h30, quando quatro homens em duas motocicletas entraram no comércio e começaram a disparar diversos tiros de arma de fogo contra a vítima, que não teve reação em reagir e, devido a quantidade de disparos, morreu no local.

No local do crime, a Polícia Militar apreendeu uma arma de fogo com mais de 10 munições, uma balança de precisão e uma quantia em dinheiro não especificada que foram levados para a Delegacia de São Bento.

Após o crime, os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados, e a Polícia Civil investiga o caso.

g1 PB
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As contas públicas fecharam o mês de janeiro com saldo positivo, resultado principalmente da arrecadação recorde do Tesouro Nacional e do aumento nos royalties de petróleo. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 99,013 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 101,833 bilhões em janeiro de 2022.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Banco Central (BC). O superávit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses, encerrados em janeiro, as contas acumulam superávit primário de R$ 123,173 bilhões, o que corresponde a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,28% do PIB.

Dados isolados
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 79,405 bilhões ante o superávit de R$ 77,430 bilhões em janeiro de 2022. A receita líquida da União cresceu puxada pelo recebimento de dividendos de empresas estatais, como a Petrobras.

O montante do superávit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (27) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 78,326 bilhões em janeiro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais tiveram superávit no mês passado, registrando R$ 17,268 bilhões, ante superávit de R$ 18,283 bilhões em janeiro de 2022. Já os governos municipais anotaram superávit de R$ 4,504 bilhões em janeiro deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 1,694 bilhão para esses entes.

No total, os governo regionais (estaduais e municipais) tiveram superávit de R$ 21,772 bilhões em janeiro de 2022 contra resultado positivo de R$ 19,977 bilhões no mesmo mês de 2022. O aumento pode ser explicado pelo crescimento das transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas, resultado natural do aumento da arrecadação federal.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 2,164 bilhões no mês passado.

Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 52,320 bilhões no mês passado, contra R$ 59,007 bilhões em dezembro e R$ 17,772 bilhões em janeiro de 2022.

Nesse aumento, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

No mês passado, a conta de swaps teve ganhos de R$ 16,1 bilhões, contra ganhos R$ 31,9 bilhões em janeiro de 2022.

Na comparação interanual, também contribuiu para a evolução dos juros o aumento do estoque da dívida e da alta da taxa Selic no período, que passou de 9,25% ao ano em janeiro do ano passado para os atuais 13,75% ao ano.

O resultado nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, se reduziu. Em janeiro, o superávit nominal ficou em R$ 46,692 bilhões, contra o resultado positivo de R$ 84,061 bilhões em igual mês de 2022. Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 497,802 bilhões, ou 5,02% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,613 trilhões em janeiro, o que corresponde a 56,6% do PIB. Em dezembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 57,5%.

Em janeiro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,257 trilhões ou 73,1% do PIB, contra 73,4% (R$ 7,231 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Agência Brasil
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O ano de 2022 terminou com uma taxa média de desocupação de 9,3%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é inferior aos 13,2% registrados no fim de 2021.

Essa também é a menor taxa de desocupação desde 2015 (8,6%). A menor taxa da série histórica, iniciada em 2012, foi registrada em 2014 (6,9%).

Em relação à população desocupada média, o país totalizou 10 milhões de pessoas, queda de 3,9 milhões (-27,9%) em relação ao ano anterior. A população ocupada média no ano atingiu 98 milhões, 7,4% acima de 2021.

O nível médio de ocupação, ou seja, o percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão efetivamente ocupadas, ficou em 56,6% em 2022, segundo ano de crescimento consecutivo depois de atingir o menor patamar em 2020 (51,2%).

Último trimestre
Considerando-se apenas o último trimestre de 2022, a taxa de desocupação ficou em 7,9%, a menor taxa para um quarto trimestre desde 2014 (6,6%). No último trimestre de 2021, o indicador havia ficado em 11,1%. Já no terceiro trimestre de 2022, a desocupação atingiu 8,7%.

No último trimestre de 2022, a população desocupada chegou a 8,6 milhões de pessoas, quedas de 9,4% (menos 888 mil pessoas) ante o terceiro trimestre daquele ano e de 28,6% (menos 3,4 milhões de pessoas) ante o quarto trimestre de 2021.

A população ocupada atingiu 99,4 milhões de pessoas, estável em relação ao terceiro trimestre e com alta de 3,8% (3,6 milhões de pessoas) ante o último trimestre de 2021.

Já o nível da ocupação do trimestre ficou em 57,2%, igualando-se ao trimestre anterior (57,2%) e subindo 1,6 p.p. na comparação com o quarto trimestre de 2021 (55,6%).

Agência Brasil
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O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2.

Ribeiro e o coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG), realizaram uma reunião preparatória ontem, na Câmara. "Neste momento, estamos tratando dos procedimentos do grupo de trabalho", disse o relator.

Apesar de não avançar sobre o texto da proposta, Ribeiro afirmou que a reforma focará na tributação sobre o consumo. "É um projeto de interesse do Estado brasileiro com impacto que vai mudar a vida de cada cidadão no seu dia a dia", ressaltou.

Aguinaldo Ribeiro defendeu ainda a necessidade de se firmar entendimento em torno da matéria. "É preciso ouvir a parte técnica, mas ninguém aprova nada aqui sem a parte política. Uma reforma tributária não se faz sem entendimento da Câmara e do Senado e com o Executivo apoiando. Embora a gente saiba que sempre haverá divergência, com essa disposição, teremos a reforma tributária que agente precisa", disse.

Executivo
Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes se reuniram ontem com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda. "É importante acertar um roteiro que possa dialogar com a Câmara, o Senado e o governo", disse Reginaldo Lopes.

Agência Câmara
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A medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a partir das 13h55 desta terça-feira (28).

A MP 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

De acordo com o texto, caberá às instituições de ensino elaborarem ações e estratégias para cumprir os objetivos do programa, seguindo diretrizes como: esclarecimentos sobre os elementos que caracterizam o assédio sexual; fornecimento de materiais educativos e informativos com exemplos de condutas passíveis de serem consideradas assédio sexual; implantação de boas práticas para prevenir essas situações; e divulgação de canais acessíveis para denúncia no âmbito escolar.

As escolas também deverão estabelecer procedimento para investigar reclamações e denúncias de assédio sexual, garantidos o sigilo e o devido processo legal, além de divulgar informações sobre o caráter transgressor do assédio, que pode ter sanção nas esferas penal, civil e disciplinar.

Violência contra a mulher
Também em pauta está o Projeto de Lei 3792/19, que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.

De autoria da ex-deputada Rosa Neide (MT), o projeto fixa em dois anos a validade mínima do selo, renovável continuamente por igual período desde que a sociedade empresária comprove a manutenção dos critérios legais e do regulamento.

Este regulamento definirá critérios e procedimentos para concessão, renovação e perda do selo, assim como a sua forma de utilização e de divulgação.

Segundo o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF), o selo poderá ser concedido somente se a sociedade empresária cumprir, ao mesmo tempo, três requisitos:

- reservar percentual mínimo de 2% do quadro de pessoal para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantido o anonimato dessa condição;
- possuir política de ampliação da participação da mulher na ocupação dos cargos da alta administração da sociedade; e
- adotar práticas educativas e de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção da violência doméstica e familiar, nos termos do regulamento.

Para fins da obtenção do selo, incluem-se na alta administração da sociedade os cargos de administrador, diretor, membro do conselho de administração, do conselho fiscal ou do comitê de auditoria.

Crédito para mulheres
Já o Projeto de Lei 1883/21 cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e percentuais mínimos de concessão de crédito em programas já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

De acordo com o texto da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da deputada licenciada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), no mínimo 25% dos recursos do Pronampe deverão ser emprestados às microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.

Dentro dessa reserva, nos recursos liberados em cada estado, uma parte deverá ser destinada às mulheres negras de acordo com a proporção delas em relação ao total de mulheres de cada estado ou do Distrito Federal.

Quanto ao programa criado pelo projeto, um decreto do Executivo federal fixará as condições para a obtenção, junto a cada banco federal, de crédito, inclusive com taxa reduzida.

O projeto é de autoria da ex-deputada e atual governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (DF).

Amortização
O Pronampe é tema também da Medida Provisória 1139/22, que prorroga o prazo de amortização de empréstimos e acaba com a aplicação da taxa Selic.

De acordo com o texto, a Fazenda definirá os períodos de pagamento, limitado a 72 meses, e a taxa de juros, que deve variar pelo porte do interessado.

O Pronampe surgiu em 2020 para ajudar micro e pequenas empresas em dificuldades em razão dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Esse programa, estendido até dezembro de 2024 pela Lei 14.348/22, prevê a contratação de mais de R$ 50 bilhões em créditos neste ano e no próximo.

Até a MP 1139/22, as linhas de crédito do Pronampe aplicavam a taxa Selic mais 1,25% para financiamentos concedidos em 2020, ou Selic mais 6% para contratos firmados a partir de 2021.

Com o aumento rápido da taxa para combater a inflação, muitos contratos ficaram com encargos altos, dificultando o pagamento pelo tomador. Caberá ao banco renegociar o prazo da operação de crédito.

Agência Câmara
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A condição de tempo sobre o estado da Paraíba permanece inalterada com relação ao dia de ontem. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com poucas nuvens. No entanto, a combinação das altas temperaturas e o alto teor de umidade presente do ar poderão contribuir para a formação de aglomerados pontuais de nuvens de chuva sobre as regiões do Sertão e Alto Sertão da Paraíba. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 28,9ºC, Cabaceiras; 34,2ºC, Campina Grande; 30,5ºC, João Pessoa; 32,4ºC, Monteiro; 33,2ºC, Patos; 34,9ºC e São Gonçalo; 33,4ºC.

• LITORAL

  32ºMÁX

  25ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• BREJO

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• AGRESTE

  30ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  32ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• SERTÃO

  35ºMÁX

  23ºMIN

  

  PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS NO PERÍODO NOTURNO.

• ALTO SERTÃO

  34ºMÁX

  23ºMIN

  

  PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS NO PERÍODO NOTURNO.

Fonte: INMET e AESA.
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