O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira (28) que será discutida, durante a reunião de líderes, a viabilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Nesta segunda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu o prazo de 10 dias para que Pacheco dê explicações em relação à instalação da CPI em ação apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). Questionado sobre o tema, Pacheco negou haver demora.

“A Comissão parlamentar de inquérito foi requerida na legislatura passada com as assinaturas suficientes, com fato determinado, agora nós naturalmente precisamos consultar aqueles senadores que assinaram a CPI sobre a manutenção e ratificação dessas assinaturas, pois houve uma mudança de legislatura”, afirmou Pacheco.

“Não há nenhum tipo de demora por parte da presidência do Senado porque sequer oportunidade de uma sessão para leitura aconteceu. Hoje vai ser sessão para apreciar medida provisória”, disse Pacheco. “Havendo essa ratificação, será feita a leitura do requerimento.”

O pedido de criação da CPI foi protocolado logo após os ataques às sedes dos três Poderes, na legislatura anterior. Na ocasião, foram coletadas as assinaturas de 52 senadores. Destes, 12 encerraram seu mandato. Para uma CPI ser criada no Senado, são necessárias as assinaturas de 27 senadores.

O STF já decidiu que, se uma CPI obtiver as assinaturas suficientes, cabe ao presidente da Casa dar prosseguimento à instalação.

A reunião de líderes desta segunda-feira (28) é a primeira desta legislatura. Segundo Pacheco, além da CPI, também serão tratados outros temas como questões administrativas.

John Kerry
O presidente do Senado reuniu-se na manhã desta terça com o enviado dos Estados Unidos para assuntos do clima, John Kerry, e disse que o encontro foi positivo.

“Foi um encontro positivo de alinhamento e estabelecimento de parcerias e eu coloquei o Senado Federal e o Congresso Nacional à disposição dessa colaboração, como o Executivo do Brasil e dos Estados Unidos, nesse propósito de alinhar as ações efetivas. Então, existe uma consciência do que precisa ser feito”, afirmou o presidente do Senado.

Segundo a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a visita de Kerry ao país tem como objetivo discutir dois assuntos centrais: questões climáticas e combate ao desmatamento.

Pacheco disse que o tema do combate ao desmatamento foi tratado na reunião e que o assunto “deve ser uma prioridade”. O presidente do Senado disse ainda que é necessário “focar na transição energética para valorizar o combustível e a energia renovável”.

g1
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