Arimatea
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu nesta quarta-feira (1º) o aumento da multa para empresas que descumprem a legislação que prevê pagamento de salários iguais a mulheres e homens que exercem a mesma função.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na terça-feira (28) que enviará na próxima semana, na comemoração do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma proposta para análise do Congresso Nacional a fim de assegurar a igualdade salarial entre mulheres e homens.
Historicamente, homens recebem salários maiores do que as mulheres, mesmo quando exercem o mesmo trabalho ou ocupam cargos equivalentes.
Na ocasião, Lula não detalhou a proposta. Segundo Tebet, o texto do projeto de lei ainda não está fechado, mas a ideia inicial era aumentar a multa para o empregador que descumpre a legislação em vigor.
Atualmente, a legislação prevê, no caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o pagamento das diferenças salariais devidas e multa em favor do empregado discriminado no valor de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3,7 mil).
Tebet entende que o valor incentiva o empregador a descumprir a legislação.
"A multa é tão pequena que ele [empregador] faz uma conta muito simples: eu vou pagar um ano salário menor para mulher porque, ainda que eu seja penalizado e condenado na Justiça, o valor da multa é infinitamente menor. Estimula. Temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres", disse a ministra.
Tebet deu a declaração após um café no Palácio do Planalto com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e as demais ministras do governo.
O encontro abriu a programação do governo referente ao Dia Internacional da Mulher, quando Lula apresentará, além do projeto sobre salários, outras medidas voltadas as mulheres.
A legislação atual
A Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) prevê no artigo 461 condições para que homens e mulheres recebam o mesmo salário caso desempenhem a mesma função.
"Sendo idêntica função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade", diz o trecho da lei que incluído na legislação pela reforma trabalhista de 2017.
A legislação considera "trabalho de igual valor" a função executada '"com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" entre trabalhadores cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.
A lei, contudo, diz que a regra não precisa ser seguida se o empregador tiver funcionários organizados em quadro de carreira ou adotar, por meio de norma interna ou de negociação coletiva, plano de cargos e salários.
A legislação ainda prevê que a Justiça determinará, caso comprovada a discriminação por motivo de sexo ou etnia, o pagamento das diferenças salariais e uma multa ao empregado discriminado.
Projeto devolvido
Tebet lembrou que em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro, o governo devolveu à Câmara dos Deputados o texto de um projeto aprovado que aumentava a multa para o empregador que pagar salário diferente a homens e mulheres que exercem a mesma função.
Na ocasião, o pedido de devolução foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, porque o texto foi alterado pelo Senado e precisa ser outra vez analisado pelos deputados.
A multa estabelecida no texto pela Câmara em favor da mulher empregada correspondia a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação. No Senado, no entanto, o dispositivo foi alterado para fixar multa de “até cinco vezes”, possibilitando dessa forma a redução da multa imposta aos empregadores.
g1
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Morreu nesta terça-feira (28), aos 59 anos, o prefeito de Pedras de Fogo (PB), Manoel Junior, que foi deputado federal por três mandatos. Ele fazia um tratamento contra câncer no pâncreas e estava internado em unidade de terapia intensiva (UTI) em um hospital de João Pessoa.
Em homenagem ao ex-deputado, o Plenário da Câmara fez 1 minuto de silêncio. "Ficam aqui os nossos sentimentos à família, os nossos sentimentos ao MDB, os nossos sentimentos a todos aqueles paraibanos que, neste momento, sofrem com a morte tão precoce, 59 anos, daquela grande liderança política, Manoel Junior", disse o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), ao propor o minuto de silêncio na sessão do Plenário.
Trajetória
Formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduado em cirurgia geral pelo Hospital Getúlio Vargas, Manoel Junior foi prefeito de Pedras de Fogo por quatro mandatos, deputado estadual, vice-prefeito de João Pessoa e exerceu por três mandatos consecutivos o cargo de deputado federal. Ele foi eleito deputado federal em 2006, 2010 e 2014. Em janeiro de 2017, renunciou ao mandato para assumir o cargo de vice-prefeito de João Pessoa.
Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, em 2011; e 1º vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, em 2015, entre outras atividades (confira a biografia parlamentar completa).
Também já presidiu a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), no período 1997-2002; e foi secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de 1998 a 2002.
Agência Câmara
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Alckmin recebe embaixador chinês e diz esperar que exportações de carne bovina sejam retomadas
Março 01, 2023O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, se reuniu nesta terça-feira (28) com o embaixador da China no Brasil. Durante encontro, Alckmin mencionou que os resultados do laboratório canadense devem confirmar que o caso do mal da vaca louca identificado em um bovino em Marabá (PA) é um episódio atípico. Alckmin disse esperar que, assim que o resultado for confirmado, as exportações de carne bovina à China sejam retomadas.
O vice-presidente também conversou com Zhu Qingqiao sobre oportunidades de comércio e investimentos e a importante cooperação no âmbito da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN.
A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil no mundo. A corrente de comércio cresce a cada ano e chegou a US$ 150 bilhões em 2022, com superávit de US$ 28,7 bilhões para o Brasil.
Em sua conta na rede social, o vice-presidente ressaltou que também foi tratada a importância de uma cooperação em áreas estratégicas "como energias sustentáveis, mercado de crédito de carbono, bioeconomia, complexo de saúde, entre outras."
Também foi assunto no encontro a viagem que o presidente Lula fará à China no fim do mês de março. No dia 28 do próximo mês, está previsto, inclusive, durante a viagem, um encontro com o presidente da China, Xi Jinping.
Lula vem sinalizando ao mundo com uma reforçada agenda internacional, incluindo as viagens tanto à China quanto aos Estados Unidos, com o objetivo de reinserir o Brasil ao grupo protagonista nas Relações Exteriores, mas com claro recado de equilibrio.
g1
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Velório de Manoel Júnior tem cortejo pelas ruas de Pedras de Fogo antes de enterro, em João Pessoa
Março 01, 2023O corpo de Manoel Júnior, que morreu aos 59 anos na terça-feira (28), vai sair em cortejo em um carro dos Bombeiros, de João Pessoa até a cidade de Pedras de Fogo, na manhã desta terça-feira (1º). Manoel, que era prefeito da cidade, lutava contra um câncer no pâncreas, e estava internado na capital paraibana, onde tinha sido vice-prefeito.
Ao longo da madrugada, o corpo foi velado pela família no cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa. Às 7h, o corpo começou a sair, em cortejo, para a cidade natal do prefeito, onde vai seguir em carro aberto pelas ruas do município. Por volt adas 12h, o corpo volta para João Pessoa, onde continua a ser velado, agora aberto para o público, no Parque das Acácias. O sepultamento está previsto para às 17h, no mesmo local.
Com uma longa vida política e tendo ocupado cargos como o de deputado estadual, deputado federal e vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior acumulava mais de 30 anos de vida pública. Ele deixa esposa e cinco filhos.
Nascido em 1964, ele era natural de Pedras de Fogo e era médico formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pós-graduação em cirurgia geral pelo Hospital Getúlio Vargas, do Recife.
O vice-prefeito de Pedras de Fogo, José Carlos Ferreira Barros, conhecido como ‘Bá Barros’, deve assumir o cargo de prefeito da cidade até o encerramento do mandato, que vai até o fim de 2024.
Carreira Política
Eleito em 2020 para um quarto mandato como prefeito da cidade de Pedras de Fogo, Manoel Júnior já tinha ocupado o cargo no executivo municipal entre 1989 a 1992 (ainda pelo PMDB), entre 1997 e 2000 (pelo PSDB) e por um curto período entre de 2001 a 2002, quando renunciou à função para se candidatar a deputado estadual.
Além disso, Manoel Júnior foi deputado federal por três mandatos consecutivos. Foi eleito pela primeira vez em 2006 e depois reeleito em 2010 e 2014, permanecendo no cargo entre 2007 e 2016. Ao término daquele ano, contudo, ele renunciou ao cargo para assumir o cargo de vice-prefeito de João Pessoa, eleito na chapa encabeçada por Luciano Cartaxo.
Essa, todavia, não foi a primeira vez que ele esteve como vice-prefeito de João Pessoa. Quando Ricardo Coutinho foi eleito prefeito em 2004, Manoel Júnior era o seu vice. Ocupou o cargo entre 2005 e janeiro de 2007, renunciando para ocupar vaga na Câmara dos Deputados.
Além dos cargos eletivos, ele foi também também presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) entre 1997 e 2002 e secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre 1998 e 2002.
Morte de Manoel Júnior repercute no meio político
A Prefeitura de João Pessoa foi a primeira a se manifestar após a morte de Manoel Júnior, ao decretar luto oficial de três dias. O prefeito Cícero Lucena (PP) também emitiu nota lamentando o ocorrido.
Pouco depois, foi a ver da Prefeitura de Pedras de Fogo e da Câmara Municipal de João Pessoa de também decretar luto oficial de três dias.
Um pouco mais tarde, o governador João Azevêdo (PSB) também emitiu uma nota oficial. Ele destacou "respeito por toda trajetória política de Manoel Júnior na Paraíba" e em seguida "expressou solidariedade à família neste momento de perda".
g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.569 serão sorteadas hoje (1º) às 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 9 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 60,8 mil de rendimento no primeiro mês.
Comprovante
As loterias da Caixa não reconhecem apostas sem o devido comprovante, impresso nas lojas lotéricas, emitido pelo aplicativo Loterias Caixa ou Portal Loterias Caixa.
Agência Brasil
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Continua a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. No entanto, a combinação das altas temperaturas com o alto teor de umidade presente do ar poderá contribuir para a formação de aglomerados pontuais de nuvens de chuvas sobre as regiões Sertão e Alto Sertão da Paraíba. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 28,8ºC, Cabaceiras; 34,8ºC, Campina Grande; 30,7ºC, João Pessoa; 33,3ºC, Monteiro; 33,4ºC, Patos; 34,5ºC e São Gonçalo; 32,7ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 21,1ºC, Cabaceiras; 21,8ºC, Campina Grande; 21,7ºC, João Pessoa; 25,6ºC, Monteiro; 19,6ºC e São Gonçalo; 20,5ºC.
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LITORAL
32ºMÁX
25ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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BREJO
29ºMÁX
21ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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AGRESTE
30ºMÁX
21ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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CARIRI/CURIMATAÚ
32ºMÁX
21ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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SERTÃO
35ºMÁX
23ºMIN
PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS NO PERÍODO NOTURNO.
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ALTO SERTÃO
34ºMÁX
23ºMIN
PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS NO PERÍODO NOTURNO.
Fonte: INMET e AESA.
Portal Santo André em Foco
Dinamarqueses vão trabalhar um dia a mais no ano para financiar orçamento da defesa
Fevereiro 28, 2023O Parlamento dinamarquês aprovou, nesta terça-feira (28), um polêmico projeto para abolir um feriado e, com isso, financiar o orçamento de defesa, em meio à guerra na Ucrânia.
Noventa e cinco deputados votaram a favor do projeto, e 68, contra, após várias semanas de uma incomum revolta social contra a proposta do governo.
A coalizão de esquerda-direita liderada pela primeira-ministra social-democrata Mette Frederiksen, no poder desde dezembro, havia anunciado sua intenção de suprimir o feriado religioso conhecido como Grande Dia de Oração, que existe desde o século 17.
Cerca de 50 mil pessoas se manifestaram no início de fevereiro contra o projeto, mas o Poder Executivo não recuou.
O governo pretende usar o dinheiro gerado para aumentar o orçamento de defesa até atingir a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecida pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) até 2030, e não 2033, como planejado.
A aceleração do calendário é necessária, devido à invasão da Ucrânia pela Rússia há um ano, alegou o governo.
"Não acho que seja um problema ter que trabalhar mais um dia", explicou Mette Frederiksen.
"Temos que enfrentar enormes gastos em defesa e segurança, saúde, psiquiatria e transformação verde", detalhou a premiê, em seu discurso de política geral.
"Não há margem de manobra financeira", frisou.
AFP
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Pacheco discute mandato fixo no STF com ministros; integrantes da corte veem pauta como 'revanchismo'
Fevereiro 28, 2023O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (União Brasil-MG), indicou a interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) que quer no Congresso o mandato fixo para ministros da Corte.
Atualmente, os mandatos não têm limite de duração, e os magistrados só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
A discussão havia sido uma promessa de campanha de Pacheco à reeleição para a presidência do Senado e foi vista como um gesto para conquistar votos de parlamentares do bolsonarismo — que elegeu o STF como alvo permanente de ataques.
Ministros do STF procurados por Pacheco, entretanto, relataram ao blog acreditar que a promessa de Pacheco não fosse adiante — e ficaram surpresos e preocupados com a retomada do assunto.
Para um magistrado, a ideia de discutir mandato fixo para ministro do STF abre margem para outras pautas de ataque ao Supremo, como mudanças na composição da Corte — inclusive dando ao Congreso o poder de indicar integrantes — e nas regras de impeachment dos magistrados. A avaliação foi feita ao próprio Pacheco, segundo o blog apurou.
Nas palavras desse ministro, o movimento seria visto como um revanchismo contra a Corte por decisões que desagradam aos parlamentares.
Pacheco tem confirmado nos bastidores que pretende debater o mandato fixo, mas rechaça a possibilidade de que ela possa levar a alterações em outras regras que regem o funcionamento da Corte — e transmitiu essa avaliação a ministros do STF.
g1 PB
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Sisu 2023: veja cronograma para cadastramento de aprovados em universidades da Paraíba
Fevereiro 28, 2023Os candidatos aprovados em universidades da Paraíba, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023.1, precisam ficar atentos ao cronograma de matrículas de cada instituição. O resultado para as quase 19 mil vagas abertas no estado, divulgado nesta terça-feira (28), está disponível no site do programa.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) divulgaram cronogramas distintos para o cadastramento dos aprovados no Sisu.
Universidade Federal da Paraíba
O cadastramento de alunos aprovados na UFPB acontecerá de forma online, do dia 2 a 5 de março, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA-UFPB. Cada curso tem uma data e horário, entre esses dias definidos, para fazer o cadastro, disponível no anexo XV do edital.
De acordo com a UFPB, o candidato selecionado na chamada regular do Sisu, conforme disposto pelas normas estabelecidas pelo Inep, receberá o código de acesso ao sistema pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição no programa. Com esse código, é possível acessar o Sigaa para preencher o formulário e anexar a documentação exigida.
O resultado da análise documental será disponibilizado até o dia 6 de março de 2023. Caso o candidato precise retificar algum documento, o prazo é até o dia 8.
Universidade Federal de Campina Grande
Para quem foi aprovado em um curso na UFCG, o cadastramento acontecerá por meio de um formulário online. Os candidatos classificados na Chamada Regular do SiSU devem encaminhar a documentação exigida pelo edital, entre os dias 1 e 7 de março.
Candidatos autodeclarados pessoa com deficiência (PcD) ou pessoa preta, parda ou índígena (PPI) passarão por comissões de Validação e deverão entregar documentação específica de forma presencial. A relação de documentos para cadastramento por modalidade de concorrência está disposta no Anexo IV do edital. O não envio da documentação exigida implicará na perda do direito à vaga.
A análise e validação da documentação enviada pelos candidatos serão realizadas pelas coordenações de cursos de 1° a 8 de março. No caso de documentação irregular, a coordenação do curso informará ao candidato, via e-mail (o mesmo informado no ato da inscrição), para que o aluno possa regularizar a situação.
O candidato que não tiver seu cadastramento realizado poderá interpor recurso no dia 9 de março, até às 18h, por meio do Sistema Eletrônico de Recurso. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 10 de março, no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov).
Após o cadastramento efetivado, o aluno deverá se matricular nas disciplinas que irá cursar no semestre. O candidato que não realizar o cadastramento e a matrícula em disciplinas perderá a vaga.
Universidade Estadual da Paraíba
A UEPB não terá cadastramento online. De acordo com o site da universidade, os aprovados devem comparecer presencialmente entre os dias 2 e 8 de março.
Os candidatos autodeclarados negros precisarão comparecer presencialmente de 2 a 6 de março, para a banca de heteroidentificação.
A documentação necessária está detalhada no edital.
Instituto Federal da Paraíba
Os aprovados em cursos no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) devem fazer a pré-matrícula entre os dias 2 e 5 de março, de forma online. É preciso anexar a documentação básica e específica, no caso dos cotistas, relatada no edital.
No dia 6 de março, os candidatos aprovados e autodeclarado negros (pretos e pardos) deverão comparecer presencialmente no campus para o qual se inscreveram, no horário previsto no edital, para realizar o procedimento de avaliação da Comissão de Heteroidentificação.
O resultado da confirmação de matrícula está previsto para o dia 13 de março.
Lista de espera
No término da chamada regular, as vagas eventualmente não ocupadas serão preenchidas por meio de lista de espera. O candidato selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.
Para participar da Lista de Espera, o candidato deverá manifestar interesse em apenas um dos cursos para o qual optou concorrer em sua inscrição, por meio da página do Sisu.
g1 PB
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