Tem início nesta segunda-feira (27) um Mutirão de Renegociação de Dívidas do Procon Estadual, em Campina Grande. A ação acontece até o dia 3 de março, no estacionamento do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no Centro da cidade.

De acordo com o Procon-PB, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas de telefonia e de outras áreas, como a Cagepa e a Energisa. A ação tem parceria jurídica com o Núcleo de Prática Jurídicas da UEPB e consulta gratuita ao SPC e Serasa.

Na terça-feira (28), o mutirão vai receber o caminhão itinerante da Energisa, com a realização de palestras sobre eficiência energética e riscos elétricos. Também haverá cadastro na Tarifa Social, além de troca de lâmpadas incandescentes e florescentes por lâmpadas de LED.

Já na quinta-feira (2) o Senac vai promover uma orientação profissional. O público também terá acesso a serviços gratuitos de corte de cabelo e massagem.

Outras informações sobre a ação podem ser obtidas junto ao Procon-PB pelo telefone (83) 3341-8422 ou WhatsApp (83) 98618-8330.

g1 PB
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Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto de renda que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais.

Editada ainda no governo Bolsonaro, a MP precisa ser analisada pelo Senado até esta quarta-feira (1), prazo máximo de sua vigência. O texto foi aprovado há poucos dias na Câmara dos Deputados, onde não sofreu alterações.

A medida provisória reduziu, desde janeiro deste ano, a alíquota, que era de 25%, para 6% até 2024. Na sequência, a alíquota passará por três aumentos de um ponto percentual cada: irá a 7% em 2025, a 8% em 2026 e a 9% em 2027.

A MP trata de valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior destinados à cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou em missões oficiais, no limite de R$ 20 mil ao mês. 

A estimativa é que a renúncia de receitas tributárias seja de R$ 1,07 bilhão em 2023; R$ 1,52 bilhão em 2024; e R$ 1,68 bilhão em 2025. A expectativa do governo à época da edição da matéria era que a redução da tributação auxiliasse na diminuição do custo das operações internacionais intermediadas por agências brasileiras.

Agência Senado
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O prazo de pagamento com desconto de 10% à vista na opção da cota única para veículos de placa com final 2 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) termina nesta terça-feira (28).

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo da placa com final 2, mas sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 28 de fevereiro e a terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas em 28 de abril.

Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2007, a partir deste ano de 2023, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, a partir deste ano de 2023, estão com desoneração ou alíquota 0% do IPVA.

Eles deixarão de pagar o IPVA, o que representa um benefício para cerca de 320 mil proprietários de motocicletas.

Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não vão precisar requerer a isenção. Esses proprietários precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

Como emitir o boleto
Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam.

No ato de imprimir aparece duas opções, DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação.

Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Itaú, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

Onde pagar
O contribuinte terá três instituições para pagar o IPVA: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o banco Itaú, além de casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos três bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Isenção da placa final 2
As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 2, que solicitaram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 25 de fevereiro.

Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 25 de fevereiro, para gozar do benefício em 2022. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2023.

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo.

Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O boleto do IPVA da placa final 2 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB ou no portal do Detran-PB.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

g1 PB
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A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,8% para 0,84%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,5%, a mesma previsão há nove semanas seguidas. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, variou para cima, de 5,89% para 5,9% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,02%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,8% e 3,75%, respectivamente.

Para 2023 a previsão está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro dos intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em janeiro, puxado principalmente pelo aumento de preços de alimentos e combustíveis, o IPCA ficou em 0,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Com as projeções para a inflação acima das metas para 2023 e 2024, o BC prevê que os juros podem ficar altos por mais tempo que o previsto. A autarquia não descarta a possibilidade de novas elevações caso a inflação não convirja para o centro da meta definida pelo CMN, como o esperado, em meados de 2024.

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic termine o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica cai para 10% ao ano. E para 2025 e 2026, a previsão é Selic em 9% ao ano e 8,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final de 2023. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,30.

Agência Brasil
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Em mais uma noite de Raphael Veiga, o Palmeiras venceu a Ferroviária por 2 a 1 neste domingo, no Allianz Parque, em jogo da penúltima rodada da fase de grupos do Paulistão. Com gols de Gabriel Menino (e assistência de Veiga) e de Raphael Veiga, o Verdão não teve muita dificuldade para se manter como único invicto do torneio e para recuperar a liderança geral do torneio, que tem o time de Araraquara na zona de rebaixamento e ainda com chance de classificação.

E agora?
Único invicto no Paulistão e líder do Grupo D, o Palmeiras agora soma 27 pontos no Paulistão, com oito vitórias e três empates em 11 partidas. A Ferroviária continua na zona de rebaixamento e também com chance de classificação. Com apenas oito pontos, a equipe de Araraquara não depende mais só dela para evitar a queda para a Série A2 do torneio estadual, mas ainda pode avançar às quartas de final - o Grupo C tem o Corinthians na liderança (19 pontos), seguido por São Bento (dez pontos) e Ituano (nove pontos).

Briga pela vantagem
O Palmeiras já sabe que terá o São Bernardo como adversário nas quartas de final do Paulistão, mas a definição da melhor campanha ficou para a última rodada. O Palmeiras tem 27 pontos e um de vantagem para o São Bernardo, vice-líder do Grupo D que enfrenta o Água Santa, no domingo. Quem terminar a primeira fase na primeira colocação da chave vai jogar em casa o confronto único das quartas.

Próximos jogos
Na última rodada do Paulistão, o Palmeiras vai até Campinas enfrentar o Guarani, no domingo, às 16h, mesmo dia e horário da partida da Ferroviária contra a Inter de Limeira, em Araraquara.

Primeiro tempo
Com objetivos diferentes no Paulistão, Palmeiras e Ferroviária protagonizaram uma primeira etapa de marcação e poucas chances. No fim, o time de Abel Ferreira conseguiu abrir vantagem. Antes do gol de Gabriel Menino, marcado de cabeça aos 41 minutos após cruzamento de Raphael Veiga, o Verdão teve dificuldade para furar a retranca do time do interior. Endrick, Veiga e Dudu até produziram, mas pararam em Saulo. A Ferroviária apostou nos contra-ataques e teve uma única chance, em chute de fora da área de Thonny Anderson que foi fora.

Segundo tempo
O Palmeiras não demorou muito para aumentar a vantagem. Aos 15, Raphael Veiga arriscou chute de fora da área e marcou o segundo. Com o jogo mais controlado, Abel Ferreira aproveitou para rodar o elenco e deu oportunidades para Giovani, López, Breno Lopes, Jailson e Mayke. A Ferroviária até descontou, com Matheus Lucas, mas só nos acréscimos, e não teve tempo para ameaçar a vitória dos donos da casa.

ge
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Em um clássico recheado de reclamações dos jogadores e polêmicas com a arbitragem, Santos e Corinthians empataram por 2 a 2, neste domingo, na Vila Belmiro, pelo Paulistão. O Timão ficou em vantagem duas vezes, mas permitiu a igualdade em um pênalti bobo nos minutos finais. O resultado complica a vida do Peixe na luta para se classificar ao mata-mata.

Peixe se complica
O Santos não depende mais de suas forças para chegar às quartas. O Peixe tem os mesmos 14 pontos do Botafogo-SP, mas aparece em terceiro no Grupo C por ter uma vitória a menos (4 a 3). Com isso, o time precisa vencer o Ituano, domingo, às 16h, em Itu, e contar que o São Paulo não perca para o Pantera, em Ribeirão Preto.

Timão desperdiça pontos importantes
Com o resultado, o Corinthians perde ótima chance de chegar ao terceiro lugar na classificação geral (está em quinto). O Timão tem agora 19 pontos, líder absoluto do Grupo C - vai enfrentar nas quartas São Bento Ituano ou Ferroviária. Na última rodada, pega o Santo André, domingo, às 16h, na Neo Química Arena.

As polêmicas
Aos 26 minutos do primeiro tempo, Yuri Alberto marcou após cruzamento de Du Queiroz, mas, na análise do VAR, a árbitra Edina Alves marcou impedimento do atacante no início da jogada. Pouco depois, aos 31, Yuri fez outro gol depois de desvio de cabeça de Gil, mas o auxiliar Miguel Cataneo assinalou impedimento do zagueiro. O VAR, porém, confirmou o gol pela posição legal do defensor do Timão.

Primeiro tempo
O Santos começou melhor o clássico. Com a marcação avançada, o Peixe forçou o erro do Corinthians e dominou os primeiros minutos. Mendoza, aos oito, levou perigo em cabeceio que passou perto da trave direita. O Timão, aos poucos, colocou a bola no chão e cresceu com Renato Augusto encontrando muito espaço. Aos 21, ele deu ótimo passe para Giuliano, que rolou para Yuri Alberto parar em João Paulo. O clássico esquentou logo em seguida. Yuri Alberto chegou a marcar, aos 26, mas a árbitra Edina Alves anulou por um polêmico impedimento do atacante no início da jogada. Em seguida, aos 31, o Corinthians abriu o placar. Yuri fez de cabeça, mas o assistente Miguel Cataneo chegou a assinalar impedimento de Gil. Após análise do VAR, porém, o lance foi validado. Bastante nervoso, o Santos apareceu só aos 45. Maicon cabeceou livre depois de um escanteio, mas errou o alvo e mandou para fora. O empate saiu aos 50. Lucas Barbosa recebeu pela direita e chutou. A bola bateu em Gil e enganou Cássio.

Segundo tempo
O Santos voltou melhor no segundo tempo. Mendoza, aos 12, levou perigo em chute de fora da área. Odair colocou Lucas Braga e Vinicius Balieiro nas vagas de Lucas Barbosa e Rodrigo Fernández, respectivamente. Yuri Alberto, aos 20, parou em defesa de João Paulo com os pés. Na cobrança do escanteio, aos 21, Gil desviou de cabeça e Róger Guedes bateu forte na segunda trave para fazer o segundo gol. O Peixe tentou pressionar, rondou a área, mas praticamente não criou chances de perigo. Pior, abriu espaços e passou a sofrer com os contra-ataques. Mas o empate caiu do céu, aos 43. Em uma jogada sem perigo, Giovane tocou errado, e Maycon derrubou Mendoza na área. Marcos Leonardo bateu o pênalti e empatou. Aos 48, Ivonei carimbou o travessão em falta e quase virou o jogo.

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O Clássico dos Maiorais deste domingo, no Estádio Amigão, teve momentos bons. Duas torcidas nas arquibancadas, festa bonita, boas chances. Mas faltou gol. O primeiro tempo de Campinense x Treze foi razoável, com boas chances de gols para os dois lados. A segunda etapa foi bem abaixo do esperado, com os dois times errando muito a cansados, após uma primeira etapa mais intensa. No mais, pior para a Raposa, que segue em sexto e precisa de uma combinação de resultados para não ser eliminado na primeira fase do Campeonato Paraibano Betino. Já o Treze segue no G-4 e só depende de si na última rodada para chega às quartas de final.

PRIMEIRO TEMPO
O jogo foi movimentado na primeira etapa. Treze e Campinense tentaram se impor, mas o jogo acabou equilibrado. A Raposa teve mais a bola, mas o Galo acabou sendo um pouco mais perigoso nos contra-ataques. Vanderlan perdeu a primeira boa chance do jogo, de cabeça. Depois, Leozão, também de cabeça obrigou Otávio a fazer uma boa defesa. Diego Viana quase abriu o placar após boa jogada do Campinense, mas Leozão tirou o gol com o peito. Já Vitão respondeu com uma boa finalização, obrigando Otávio a defender de novo. A outra boa chance do Treze foi com Caio Vieira, que também deu trabalho ao goleiro raposeiro.

SEGUNDO TEMPO
A segunda etapa foi bem fraca. Os times caíram de rendimento técnico e pareciam bem cansados. Foram poucas chances boas e nehuma realmente real. Aos poucos, o Treze foi controlando a partida, já que o placar era bem ruim para o rival. Já o Campinense não esboçou nenhum bom volume.

COMPLICOU
Com o empate, o Campinense agora vai depender de combinação de resultados para ir ao mata-mata do Paraibano.

E A TABELA?
Com o empate, o Campinense segue em sexto, fora do G-4, com 11 pontos. Com 12, o Treze segue em terceiro, dentro da zona de classificação.

AGENDA
O Campinense encara o Auto Esporte na última rodada, em João Pessoa. Já o Treze encara a Queimadense no Amigão. A data das partidas ainda vai ser divulgada pela FPF.

ge
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O empresário Miguel Luiz da Silva Junior, de 29 anos, passou por audiência de custódia na tarde deste domingo (26) e foi posto em liberdade após pagar fiança no valor de R$ 5 mil. Ele havia sido preso de madrugada, por volta de 1h45, suspeito de atropelar e matar um homem identificado por Lindemberg Daniel Neves da Silva.

De acordo com informações tanto da Polícia Militar como da Polícia Civil da Paraíba, Miguel estava numa festa nas proximidades das Três Lagoas, quando uma viatura da PM foi até o local averiguar a denúncia de que havia armas e drogas no local.

Ele, então, teria desobedecido uma ordem policial e tentou fugir em alta velocidade, pegando a contramão na BR-101. Na altura do Corpo de Bombeiros Militar, ele acertou a vítima que caminhava no acostamento e teve morte imediata.

Segundo o delegado Fábio Pontes, o suspeito foi preso em flagrante por homicídio doloso e porte ilegal de armas. Ele se recusou a realizar teste de bafômetro, mas o delegado informou que ele tinha sinais de embriaguez. Com ele foi encontrado uma pistola calibre 380 e um simulacro. E, no carro, foram encontradas garrafas vazias de cerveja.

Segundo termo de audiência de custódia da Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa, "há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria". O documento diz ainda que foi o promotor Arlan Costa Barbosa que sem posicionou favorável à concessão da liberdade provisória ao suspeito, o que acabou sendo aceito pelo juiz plantonista Salvador de Oliveira Vasconcelos.

g1 PB
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