A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (7) que a União pagou, em fevereiro, R$ 1,34 bilhão em dívidas atrasadas de oito estados.

Os valores foram pagos porque a União atuou como fiadora dos estados nessas operações de crédito junto a instituições financeiras.

Os estados que tiveram dívidas pagas pelo governo federal em fevereiro são:

• Rio de Janeiro - R$ 193,4 milhões
• Goiás - R$ 76,7 milhões
• Rio Grande do Sul - R$ 61,3 milhões
• Maranhão - R$ 44,7 milhões
• Piauí - R$ 44,3 milhões
• Pernambuco: R$ 41,4 milhões
• Minas Gerais: R$ 847,7 milhões
• Espírito Santo: R$ 31,6 milhões.

No acumulado dos dois primeiros meses deste ano, o Tesouro Nacional pagou R$ 2,25 bilhões em dívidas dos estados.

Em 2022, o Tesouro Nacional honrou R$ 9,78 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios.

Desde 2016, a União fez o pagamento de R$ 53,94 bilhões.

União como garantidora
A União pode ser garantidora de empréstimos tomados por estados e municípios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos. Ter a União como garantidora reduz os juros dessas operações.

Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal, representado pelo Tesouro Nacional, é comunicado pelos credores. Diante dessa notificação, a União paga os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.

Paralelamente, o Tesouro inicia o processo de recuperação de crédito, previsto no contrato.

A recuperação costuma ser feita por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Porém, alguns estados têm conseguido na Justiça evitar o bloqueio de recursos, enquanto outros aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - que também suspende a execução das chamadas "contragarantias".

"A União também está impedida de executar contragarantias de alguns Estados devido a decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", informou o Tesouro.

g1
Portal Santo André em Foco

A notícia de que Neymar passará por cirurgia no tornozelo direito e pode ficar até quatro meses fora dos gramados foi o grande destaque da capa do jornal "L'Équipe" nesta terça-feira. O principal diário esportivo da França estampou em sua primeira página uma foto do astro brasileiro, com a manchete "Ferida sem fim".

- A temporada acabou para o brasileiro, que será operado para consolidar o tornozelo direito, que ficou muito frágil. Neymar, com contrato com o PSG até 2027, não voltará a jogar até o próximo verão - diz a publicação.

O PSG anunciou na última segunda-feira que Neymar passará por uma cirurgia no tornozelo direito "nos próximos dias", em Doha, no Catar. Com isso, o atacante ficará até quatro meses parado, voltando a atuar apenas na próxima temporada. Ele vinha se recuperando de uma lesão sofrida diante do Lille, no dia 19 de fevereiro, através de tratamento conservador, mas os médicos do clube optaram pela intervenção cirúrgica devido ao histórico recente do jogador de 31 anos.

O último problema do jogador na mesma região havia ocorrido em novembro, na estreia do Brasil na Copa do Mundo no Catar. Na ocasião, Neymar teve um edema ósseo detectado logo depois do confronto contra a Sérvia, na primeira rodada, e só voltou a atuar nas oitavas de final, diante da Coreia do Sul.

Ele participou normalmente daquele confronto e também das quartas de final do Mundial, quando a seleção brasileira caiu, e depois retornou para o PSG. Depois disso, participou de nove partidas do clube francês, marcando três gols e dando cinco assistências no período. Diante do Lille, entretanto, voltou a sentir dores depois de uma disputa com Benjamin Andre.

Neymar tem um histórico de lesões no tornozelo direito - citado pelo PSG na decisão de realizar a cirugia. A primeira vez que o jogador teve um problema na região foi em 2014, quando ficou fora de oito partidas do Barcelona por uma entorse nos tendões. Em 2019, Neymar rompeu um ligamento do local, e voltou a ter uma entorse na Copa do Mundo.

ge
Portal Santo André em Foco

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) alterou e prorrogou o prazo para retificação de documentos indeferidos no cadastramento dos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Candidatos têm desta terça-feira (7), a partir das 12h, até às 7h da quinta-feira (9) para enviar a documentação.

A Pró-reitoria de Graduação (PRG)/UFPB afirma que o prazo foi alterado por conta de um grande contingente de cadastros recebidos. Antes a retificação se encerrava às 16h da quarta-feira (8).

A instituição explica que o candidato só poderá fazer a retificação da documentação indeferida uma vez.

O candidato deverá acompanhar resultado da retificação do cadastramento, através do sistema SIGAA, no qual obterá resultado conclusivo, disponibilizado até 10 de março.

Quem mesmo após a retificação obter o resultado indeferido para submissão de documentos é eliminado do processo seletivo SiSU 1º/2023/UFPB.

O candidato que obtiver resultado deferido para seu cadastro online deverá acompanhar pelo endereço eletrônico da PRG as regras e demais procedimentos necessários à realização da matrícula no curso em que foi aprovado.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta terça-feira (7) uma série de medidas para combater o crime organizado em Rosário, em resposta a crescente onda de violência que atinge a região nos últimos dias.

A situação em Rosário recebeu atenção internacional na quinta-feira (1º), quando homens armados ameaçaram Messi por escrito em uma mensagem que deixaram depois de atirar em um supermercado de propriedade dos sogros do jogador. Ninguém ficou ferido neste ataque.

Em outro caso no domingo (5), uma criança morreu após atiradores atacarem uma festa de aniversário, no que investigadores acreditam ser uma disputa por território entre os traficantes. Esse tiroteio gerou uma grande revolta popular. (Leia mais sobre essa história abaixo)

"Vamos acabar com a violência criminosa dos delinquentes e dos mercadores da morte. Nenhuma organização criminosa ou rede mafiosa pode derrotar a força de um povo unido em defesa de sua terra e de sua vida em comunidade", disse Fernández.

Entre as medidas estão:

• Reforço de segurança de 1.400 agentes federais
• Urbanização da comunidade com ajuda de engenheiros do exército
• Criação de uma central de fiscalização financeira, para tentar impedir ou dificultar a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas
• Instalação de 600 câmeras com capacidade de reconhecimento facial na região

"Rosário é muito mais do que os problemas que está passando hoje e sabemos que sairá vitoriosa", disse Fernández.

Tiroteio em aniversário
Na segunda-feira (6), a polícia prendeu um homem suspeito de matar um menino em meio a uma onda de indignação com a crescente violência na cidade argentina de Rosário.

Máximo Jerez, de 11 anos, foi morto na manhã de domingo (5) quando um atirador atacou uma festa de aniversário. Outras três crianças, incluindo uma criança de dois anos, ficaram feridas.
Horas depois do enterro de Máximo na segunda-feira (6), pessoas no bairro de Rosário, no norte do país, onde o suposto agressor morava, invadiram a casa do suspeito.

A imprensa local mostrou imagens ao vivo de pessoas acendendo fogueiras e atirando pedras na casa do suspeito, que em um ponto apareceu com uma arma na mão e pareceu atirar.

A polícia prendeu o homem e depois teve que impedir que as pessoas o atacassem. Assim que o suspeito foi transferido, vizinhos destruíram sua casa e roubaram seus pertences.

Antonia Jerez, tia da criança falecida, disse à mídia local que os vizinhos estavam fartos e não queriam que um incidente como a morte de Máximo se repetisse.

As pessoas destruíram pelo menos três casas na área que, segundo eles, eram usadas por traficantes de drogas.

O evento foi uma nova reviravolta dramática para uma cidade onde os assassinatos relacionados às drogas alcançaram um nível incomum de violência na Argentina.

Adrian Spelta, o promotor encarregado da investigação, disse à mídia local que o tiroteio na festa de aniversário estava relacionado a uma briga por território entre gangues rivais.

g1
Portal Santo André em Foco

O governo mexicano informou nesta terça-feira (7) que dois dos quatro cidadãos dos Estados Unidos sequestrados na semana passada ao entrar no México foram encontrados mortos.

Os outros dois foram resgatados com vida no estado de Tamaulipas, segundo o governador local, Américo Villarreal.

Segundo parentes deles contaram à imprensa norte-americana, um dos sequestrados foi ao México para fazer uma cirurgia de abdominosplastia - procedimento que corrige a flacidez da pele na área abdminal - em uma clínica na cidade de Matamoros, que faz fronteira com os Estados Unidos.

Os outros três norte-americanos acompanhavam o amigo na viagem de carro. O grupo havia saído do estado da Carolina do Sul.

Logo depois de entrar no México pela cidade de Matamoros, eles entraram sem querer no meio de um tiroteio entre duas facções criminosas locais. O grupo foi então rendidos em plena luz do dia por bandidos armados e com coletes à prova de balas e levados a um lugar desconhecido na traseira de uma caminhonete.

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, se pronunciou sobre o caso e disse que uma pessoa suspeita de envolvimento com os assassinatos foi presa. Um dos dois resgatados estava ferido e foi hospitalizado, de acordo com o governador de Tamaulipas, mas o estado de saúde dele não foi divulgado.

Os cidadãos dos EUA vinham sendo procurados pelo FBI, que reportou ao governo do México o desaparecimento do grupo.

O incidente ilustra o terror que prevalece há anos em Matamoros, uma cidade dominada por facções do poderoso cartel de drogas do Golfo, que muitas vezes lutam entre si. Em meio à violência, milhares de mexicanos já desapareceram apenas no estado de Tamaulipas.

g1
Portal Santo André em Foco

Vinte anos após da invasão norte-americana ao Iraque, que terminou na queda e morte de Sadam Hussein, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, fez uma visita não anunciada a Bagdá nesta terça-feira (7).

Na visita, Austin defendeu a permanência de tropas dos Estados Unidos em território iraquiano - atualmente, os EUA têm 2.500 soldados no Iraque, que apoiam tropas locais no combate ao Estado Islâmico.

"As forças dos EUA estão prontas para permanecer no Iraque a convite do governo do Iraque", disse Austin, após se encontrar com o primeiro-ministro iraquiano Mohammed al-Sudani. "Os Estados Unidos continuarão a fortalecer e ampliar nossa parceria em apoio à segurança, estabilidade e soberania do Iraque".

Segundo um porta-voz de Al-Sudani, Austin discutiu com o premiê a cooperação entre os dois países na luta contra o Estado Islâmico. O primeiro-ministro iraquiano, disse o porta-voz, reafirmou o “desejo de seu governo em fortalecer e consolidar as relações com os Estados Unidos da América em vários níveis e áreas”.

O secretário norte-americano foi recebido em Bagdá pelo major-general Matthew McFarlane, comandante dos EUA no Iraque.

Desde a invasão liderada pelos EUA em 2003, que removeu do poder o ditador de longa data Saddam, o Iraque tem sido um ponto de atrito entre os Estados Unidos e o Irã. Teerã expandiu amplamente sua influência no Iraque nos últimos 20 anos.

Apesar de o Estado Islâmico ter sido derrotado no Iraque por tropas militares em 2017, militantes do grupo terrorista ainda realizam ataques no país e também na Síria. O Estado Islâmico matou e feriu dezenas de soldados iraquianos nos últimos meses.

g1
Portal Santo André em Foco

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto em fevereiro deste ano, em relação a janeiro, e chegou a 74,7 pontos. Com o resultado, o índice retoma o patamar de dezembro de 2022.

O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços.

Três dos sete componentes do Iaemp contribuíram para o crescimento do indicador de janeiro para fevereiro: o indicador de situação atual dos negócios da indústria, emprego previsto nos serviços e tendência dos negócios nos serviços.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) subiu 1,06% em fevereiro de 2023. O resultado significa uma desaceleração na comparação com a taxa de 4,20% registrada em janeiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV) que calcula o indicador, com o resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 10,74% em janeiro de 2023 para 8,73% em fevereiro de 2023.

Os dados divulgados nesta terça-feira (7) pelo IBRE apontam ainda que entre janeiro e fevereiro, metade das cidades analisadas pelo IVAR acompanharam a tendência do índice médio e registraram desaceleração. Estes são os casos de São Paulo (de 2,84% para 2,10%) e Porto Alegre (de 10,15% para -4,71%). Já as duas restantes, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, notaram alta na variação do aluguel residencial. A primeira passou de 1,45% para 3,11% e a segunda de 0,72% para 5,97%.

Duas das quatro cidades componentes do IVAR tiveram desaceleração nas taxas interanuais entre fevereiro 23 a fevereiro 22. Em São Paulo caiu de 8,20% para 7,91% e em Porto Alegre de 16,79% para 7,42%. Nas outras restantes houve movimento contrário e avançaram nas taxas anuais. Belo Horizonte saiu de 9,82% para 12,12% e Rio de Janeiro de 8,51% para 9,10%.

Conforme a FGV, o IVAR foi criado para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil. A próxima divulgação do indicador está prevista para o próximo dia 5 de abril.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (7) os 56 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), implantada pelo Decreto-Lei 288/67. A sessão solene foi proposta pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), que presidiu a homenagem.

Em mensagem lida por Sidney Leite, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), avaliou que a Zona Franca de Manaus é bem-sucedida. “Em 2022, o faturamento total alcançou R$ 174 bilhões, um recorde e um crescimento de quase 7% sobre 2021; as exportações somaram R$ 3 bilhões, alta de 29%”, disse.

“Nenhum programa social é melhor para a família brasileira do que o emprego, e a Zona Franca de Manaus foi responsável por manter durante o ano passado, em média, 110 mil postos de trabalho, o que poderia representar cerca de 700 mil empregos diretos e indiretos”, continuou o presidente da Câmara.

Sidney Leite, por sua vez, disse apoiar uma reforma tributária no País, citando ainda que a Zona Franca de Manaus representa a maior arrecadação da Região Norte, mas destacou que a manutenção dos incentivos fiscais contribui para a redução de desigualdades regionais e para a sustentabilidade ambiental.

“A ZFM levou à criação da indústria mais limpa do planeta, preservando a maior floresta tropical do mundo”, afirmou Sidney Leite. O Polo Industrial de Manaus (PIM), segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), reúne mais de 500 empresas “sem chaminés”, consideradas também “de ponta”.

Reforma tributária
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente de grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma tributária, será necessário buscar consensos para aprovar a proposta. “Precisamos de mecanismos mais modernos para apoio ao desenvolvimento regional”, disse Lopes, sugerindo aos parlamentares o diálogo sobre a Zona Franca de Manaus.

Participaram da solenidade os deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM), Fausto Santos Jr. (União-AM), Saullo Vianna (União-AM), Silas Câmara (Republicanos-AM), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Damião Feliciano (União-PB); o senador Plínio Valério (PSDB-AM); lideranças empresariais; e autoridades do Amazonas.

Histórico
A Zona Franca de Manaus surgiu com objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social da região amazônica, além de buscar a proteção ambiental e das fronteiras. A área de atuação da ZFM compreende os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá.

Com prazo original até 1997, a vigência da Zona Franca, que abrange os setores agropecuário, comercial e industrial, foi prorrogada em várias oportunidades pelo Congresso Nacional. Em 2014, a Emenda Constitucional 83 estendeu a vigência até 2073, mantidos os incentivos às empresas até o final de 2050.

Os produtos oriundos da ZFM contam com benefícios fiscais. Entre eles estão a redução de até 88% do Imposto de Importação sobre insumos industriais e de 75% no Imposto de Renda; a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e a isenção de PIS/Pasep e Cofins em operações internas na área.

Segundo relatório sobre os subsídios da União divulgado em julho de 2020 pelo extinto Ministério da Economia, entre 2003 e 2019 a Zona Franca de Manaus contou, por ano, com benefícios tributários equivalentes a cerca de 0,37% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 23,3 bilhões, em média, em valores de 2019.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco