A cidade ucraniana de Bakhmut pode cair sob controle das tropas russas "nos próximos dias", admitiu nesta quarta-feira (8) o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg.

"Não podemos descartar que Bakhmut possa eventualmente cair nos próximos dias", afirmou Stoltenberg em Estocolmo, à margem de uma reunião de ministros da Defesa da União Europeia.

A eventual queda, acrescentou Stoltenberg, "não reflete necessariamente um ponto de virada na guerra, mas ressalta que não podemos subestimar a Rússia e devemos continuar nosso apoio à Ucrânia".

A cidade de Bakhmut, uma das principais cidades da região de Donetsk, no leste do país, é palco de combates acirrados há várias semanas, e as tropas russas conseguiram cercá-la quase completamente.

A Ucrânia prometeu continuar defendendo a cidade, embora um de seus soldados ucranianos na área tenha dito à agência de notícias AFP que a queda é inevitável e que algumas unidades já começaram a se retirar de Bakhmut.

Segundo o governo ucraniano, atualmente restam menos de 4.000 civis em Bakhmut, em comparação com os mais de 70.000 habitantes que a cidade tinha antes do início do conflito.

Em uma entrevista recente, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que a queda de Bakhmut deixaria o "caminho aberto" para a Rússia.

O ministro da Defesa russo, Serguei Shoigu, disse às autoridades no fim de semana que a captura de Bakhmut permitirá "operações ofensivas profundas nas linhas de defesa das forças armadas da Ucrânia".

Um ano de guerra
A guerra da Ucrânia compeltou um ano no fim de fevereiro, com a perspectiva de seguir se arrastando ao longo de 2023 e ameaças de Moscou de uma retomada de territórios. O governo russo também tem dado indícios de uma possível parceria com a China.

Kiev, por outro lado, tem se apoiado no envio de armas e equipamentos militares por países do Ocidente, com os tanques alemães Leopard 2, para conseguir expulsar as tropas russas, que controlam atualmente cerca de 20% do território ucraniano, no leste do país.

g1
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Um tiroteio na área de cargas do aeroporto de Santiago, no Chile, aconteceu na manhã desta quarta-feira (8) e deixou dois mortos, segundo informações do jornal local "La Tercera".

De acordo com informações preliminares da polícia, por volta de 8h20, um bando de assaltantes tentou roubar uma remessa de US$ 32 milhões (aproximadamente R$ 165 milhões) que era descarregada de um avião.

Houve troca de tiros entre os assaltantes e os funcionários da Direção-Geral da Aeronáutica Civil (DGAC), órgão responsável pela segurança do terminal de cargas.

Entre os mortos estão um funcionário da DGAC e um criminoso. Durante a fuga, os ladrões deixaram três veículos para trás, um deles incendiado.

Até a última atualização desta reportagem ninguém havia sido preso.

g1
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para João Pessoa e mais 29 cidades da Paraíba. O aviso vale até 10h da quinta-feira (9).

Há previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora e 50 milímetros por dia e também de ventos intensos entre 40 e 60 quilômetros por hora. Há ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta de perigo de chuvas intensas

1. Alhandra
2. Araçagi
3. Baía da Traição
4. Bayeux
5. Caaporã
6. Cabedelo
7. Caiçara
8. Capim
9. Conde
10. Cruz do Espírito Santo
11. Cuité de Mamanguape
12. Curral de Cima
13. Duas Estradas
14. Itapororoca
15. Jacaraú
16. João Pessoa
17. Lagoa de Dentro
18. Logradouro
19. Lucena
20. Mamanguape
21. Marcação
22. Mari
23. Mataraca
24. Pedras de Fogo
25. Pedro Régis
26. Pitimbu
27. Rio Tinto
28. Santa Rita
29. Sapé
30. Tacima

g1 PB
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Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi lançado em Campina Grande um benefício que garante a gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica. O “Cartão Move Mulher” deve oferecer mensalmente um auxílio financeiro às beneficiárias.

De acordo com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, o intuito do programa é garantir que as mulheres vítimas de violência consigam se locomover para ter acesso a acompanhamento psicológico, jurídico e assistencial junto aos programas do Município.

"Infelizmente, um dos principais fatores que impossibilitam as mulheres a procurarem ajuda é a questão financeira. O cartão vai possibilitar que elas procurem ajuda, façam o acompanhamento com o setor psicológico, jurídico e assistencial existente no Município, visando a quebra do ciclo da violência”, disse a coordenadora de Políticas para Mulheres, Talita Lucena.

O valor equivalente e 10 passagens de ônibus será creditado mensalmente no cartão da mulher beneficiada. Ainda de acordo com a coordenadoria, o cartão não terá nenhum tipo de caracterização que a associe ao programa.

As interessadas devem ir até a sede da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, localizada na Rua Capitão João Alves de Lira, nº 295, no bairro da Prata, em Campina Grande. Para ter acesso ao benefício é preciso cumprir alguns pré-requisitos (confira abaixo).

Requisitos para ter o benefício:

• Ser usuária dos equipamentos da Coordenadoria da Mulher: Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e Casa Abrigo;
• Ter registrado boletim de ocorrência referente a crime de violência contra a mulher;
• Ter mais de 18 anos ou ser mãe adolescente;
• Ser inscrita no CAD-Único;
• Ter renda per capita familiar de até meio salário mínimo.

Como denunciar violência doméstica

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

g1 PB
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A indústria de transformação registrou alta no número de vagas de emprego no setor, de horas trabalhadas na produção e na massa salarial real, em janeiro de 2023, na comparação com dezembro de 2022. Os dados foram informados nesta quarta-feira (8), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento mostra, porém, que o rendimento médio dos trabalhadores teve queda, assim como o faturamento real das empresas, que recuou pelo quinto mês consecutivo, alinhado ao período de maior incerteza nos últimos meses de 2022.

A economista da CNI Larissa Nocko analisa o momento da indústria de transformação no início de 2023, comparado ao de 2022. “A alta no emprego vem associada ao aumento do número de horas trabalhadas na produção, o que mostra um certo nível de aquecimento da atividade industrial”.

Ao analisar o mercado de trabalho, Larissa Nocko avalia que a massa salarial e o rendimento médio do trabalhador vêm de uma série de altas, ao longo de 2022, “o que contribui para um cenário mais favorável do mercado de trabalho, que se consolidou ao longo do ano passado”.

Emprego industrial
O emprego industrial registrou alta de 0,5% em janeiro de 2023, se comparado ao mês anterior. A alta ocorre depois de cinco meses em relativa estabilidade. Na comparação com janeiro do ano passado, o avanço é de 1%.

Horas trabalhadas na produção
As horas trabalhadas na produção cresceram 0,5% em janeiro de 2023, na comparação com dezembro. O desempenho do início do ano sinaliza o aquecimento do nível de atividade. Em relação a janeiro de 2022, há crescimento de 3,2% da quantidade de horas trabalhadas.

Massa salarial
Em janeiro de 2023, a massa salarial, que corresponde à soma de todos os salários pagos aos trabalhadores da indústria, teve alta de 1,5%, na comparação com dezembro de 2022. O resultado é a terceira alta consecutiva. Neste período, de novembro de 2022 a janeiro de 2023, a massa salarial acumulou crescimento de 3,8%. Na comparação com janeiro de 2022, o crescimento alcança 7,8%.

Rendimento médio dos trabalhadores
Em janeiro de 2023, na comparação com dezembro de 2022, o rendimento médio real dos trabalhadores da indústria caiu 0,3%. Apesar da queda, quando comparado com janeiro de 2022, o crescimento é de 6,6%.

Faturamento real da indústria
O faturamento real da indústria de transformação confirma a série de baixas. É quinto mês consecutivo de quedas. Em janeiro de 2023, o indicador recuou 0,9% em relação a dezembro de 2022. No comparativo de 12 meses, o faturamento cai 1,1%.

De acordo com a economista Larissa Nocko, “isso mostra um comportamento de certa cautela por parte do empresário.”

Uso da capacidade instalada
A pesquisa revela, ainda, que a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) permaneceu estável em janeiro na comparação com dezembro de 2022, com 79,7%. O indicador recuou 1,5 ponto percentual na comparação com o mês de janeiro do ano passado.

O índice mede o nível de atividade da indústria e mostra o percentual do parque industrial que está sendo usado. O UCI identifica se as empresas estão produzindo em plena capacidade ou se estão com parte das instalações paradas.

Agência Brasil
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O Brasil registrou recuo de 11 pontos no Indicador de Clima Econômico (ICE) e atingiu 73,5 pontos no primeiro trimestre de 2023. Na sua composição, o Indicador da Situação Atual (ISA) teve queda de 21,7 pontos alcançando 70,6 pontos, enquanto no Indicador de Expectativas (IE) caiu 0,4 ponto chegando a 76,5 pontos. É o que aponta a Sondagem Econômica da América Latina, que apura os indicadores e foi divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Com o desempenho, o Brasil está no grupo de países pesquisados que registrou queda nos três indicadores no 1º trimestre de 2023. “O cenário para o Brasil descrito pela pesquisa é de uma estabilidade nas expectativas e de uma piora acentuada (acima de 20 pontos) na avaliação da situação atual”, informou o instituto pelo site da FGV.

Conforme a pesquisa, a queda verificada no Brasil, ocorre também na Colômbia, Uruguai e Bolívia. Ainda assim, há diferenças entre eles. No Brasil e na Bolívia, os três indicadores estão na zona desfavorável, mas Uruguai e Colômbia, embora tenham redução no ICE e no IE, apresentam avaliação da situação atual favorável.

O Paraguai puxa a melhora do clima econômico da região. Entre o 4º trimestre de 2022 e o 1º trimestre de 2023, cresceu 47,6 pontos no ICE, resultado do aumento de 83,3 pontos no ISA e de 3,6 pontos no IE. “Em 2022, o país sofreu uma forte seca e perdeu exportações para a Rússia em decorrência da guerra na Ucrânia, o que ajuda a explicar a melhora nos indicadores”, observou.

O segundo destaque ficou com o Peru, que de acordo com a pesquisa, tem mostrado um grau de resiliência positiva em termos políticos, mesmo com as turbulências decorrentes do impeachment do presidente Pedro Castillo. O México, Equador, Argentina e Chile também tiveram melhoras do clima econômico. “Observa-se que, à exceção do Chile, que manteve o patamar do IE do 4º trimestre de 2022, todos os países que registraram avanço do ICE, também o fizeram em relação ao ISA e ao IE”, apontou.

Avanço na América Latina
A Sondagem Econômica mostrou que o ICE na América Latina avançou 6,9 pontos entre o 4º trimestre de 2022 e no 1º trimestre de 2023, com destaque para seis dos dez principais países pesquisados. De acordo com o Ibre, apesar de se manter baixo em termos históricos, o indicador registrou o maior nível desde o 4º trimestre de 2021, ao atingir 73,4 pontos.

A pesquisa indicou que desde o 3º trimestre de 2013, o ICE permaneceu na zona desfavorável do ciclo econômico com exceção do 4º trimestre de 2017, 1º trimestre de 2018 e 3º trimestre de 2021. “Observa-se, porém, que em todos esses trimestres o indicador não se afastou muito do nível neutro de 100 pontos”, completou a pesquisa.

No 1º trimestre de 2023, houve alta nos dois indicadores que compõem o ICE. Enquanto o Indicador da Situação Atual (ISA) subiu 9,8 pontos, o Indicador de Expectativas (IE) cresceu 4,0 pontos. Com os resultados, os dois continuam na zona desfavorável, sendo o ISA com 76,8 pontos, e o IE com 70,1 pontos.

“Assim como no 4º trimestre de 2022, o resultado do ISA superou o do IE, mas a diferença se ampliou para 6,7 pontos, a mais alta desde o 2º trimestre de 2012, quando registrou 15 pontos. Mas, ao contrário do que se observa hoje, naquela ocasião ambos os indicadores estavam na zona favorável do ciclo (em 116,4 e 101,4 pontos, respectivamente)”, informou.

Na comparação do trimestre com igual período em 2020, 2021 e 2022, o ISA da América Latina em 2023 fica acima do nível registrado nos três anos. Em movimento diferente, o IE, que se manteve em zona favorável em 2020 e 2021, agora está bem abaixo destes dois anos, e 18 pontos abaixo de 2022. “O ICE registrou piora em relação aos resultados de 2020 e 2021 e melhora em relação a 2022”, concluiu.

“Chama atenção nessa comparação, a deterioração das expectativas em relação aos primeiros trimestres dos anos anteriores e a melhora do Indicador da Situação Atual. Mesmo em períodos agudos da pandemia, a expectativa era favorável, como no início de 2021, o IE registrou 143,6 pontos”, pontuou, acrescentando que o resultado na melhora na situação atual, “reflete a retomada do crescimento econômico na região em relação ao período recessivo da pandemia”.

PIB
Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em 2023, houve mudanças nas previsões dos especialistas o patamar foi revisto para cima no Paraguai, México e Argentina. A maior taxa de crescimento na região ficou com o Paraguai, onde a projeção do PIB passou de 3,9% para 4,6%. No México, a variação do PIB aumentou de 1,4% para 1,7% e na Argentina, de 1,1% para 1,2%.

“Em todos os outros países, a nova previsão reduziu a taxa de crescimento, com maior diferença para o Chile, que passou de uma queda esperada de 0,7% para 1,8%. Em seguida está a Colômbia, com revisão de 1,6% para 1%. As diferenças percentuais para o restante dos países foram de apenas 0,1 ponto percentual (Bolívia), 0,2 ponto (Peru, Uruguai, Equador) e 0,3 ponto (Brasil). No Brasil, a projeção passou de 1,4% para 1,1%”, afirmou.

“As projeções mostram um desempenho pouco favorável, com a maior incidência de taxas de crescimento abaixo de 3%, o que preocupa para uma região em desenvolvimento e com limitações na infraestrutura física e nos indicadores de desenvolvimento social”.

Sondagem
A Sondagem Econômica da América Latina, que serve para o acompanhamento e antecipação de tendências econômicas da região, é realizada trimestralmente ao longo dos meses de janeiro, abril, julho e outubro, com base em informações de especialistas econômicos e simultaneamente com a mesma metodologia em todos os países da região. A pesquisa atinge 19 países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Agência Brasil
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No Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta que 30,3% dos consumidores com dívidas atrasadas eram mulheres, enquanto 29,1% eram homens.

Ao mesmo tempo, são elas que buscam resolver mais rapidamente o problema: enquanto as mulheres ficaram em média 62 dias sem pagar dívidas, os homens permaneceram 63,5 dias com dívidas atrasadas.

O estudo também mostra que 79,5% das mulheres estavam endividadas em fevereiro, alta de 1,1 ponto percentual em relação a janeiro. Entre os homens, o percentual caiu 0,1 ponto, representando 77,2% dos consumidores.

A economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, elenca algumas peculiaridades que fazem com que a situação financeira das mulheres seja mais difícil que a dos homens. “Somos proporcionalmente mais numerosas na sociedade, mas menos participativas no emprego formal, por exemplo. Há maior predominância da mulher na informalidade, e isso traz maior vulnerabilidade para a renda”, explicou, em nota, a economista.

Cartão de crédito
As mulheres têm concentrado o endividamento nas modalidades de prazos mais curtos, principalmente no cartão de crédito. Elas estão proporcionalmente mais endividadas do que os homens em três modalidades de dívida: cartão de crédito (86,5% das endividadas), carnês de lojas (19%) e crédito consignado (5,9%).

Nos demais tipos de dívida (cheque especial, crédito pessoal, cheque pré-datado, financiamento de casa, de carro e outras dívidas), os homens superam as mulheres como proporção do total de endividados.

Izis Ferreira destacou, ainda, que cabe cada vez mais às mulheres o sustento das famílias. “Atualmente, temos grande número de lares brasileiros chefiados por mulheres, que têm mais compromissos para custear. Temos optado pelas modalidades mais fáceis, como o cartão de crédito, que também é a mais cara do mercado, porque ela ajuda a esticar o orçamento do mês”, analisou. “Por isso, é tão importante qualquer iniciativa que leve às mulheres maior conscientização e capacitação para gerir melhor as finanças domésticas”, disse a economista.

Superendividamento
Além disso, 18,8% das endividadas se consideram “muito endividadas”, mesma proporção observada em fevereiro do ano passado. O percentual é menor entre os homens – 15,5% dos endividados, uma queda de 0,6 ponto percentual em relação aos 16,1% de fevereiro de 2022. Segundo a CNC, isso indica que as condições orçamentárias estão mais apertadas para o público feminino.

A elevação de 0,3 ponto percentual das famílias que relataram ter dívidas a vencer (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa) foi puxada pelo endividamento das mulheres em fevereiro e alcançou 78,3% das famílias no país. Desse total, 17,1% consideravam-se muito endividadas, indicador que também voltou a crescer após quedas sequenciais desde novembro de 2022.

Segundo a pesquisa, o endividamento geral vinha apontando perda de fôlego desde o quarto trimestre do ano passado, mas avançou em fevereiro, com vencimento de despesas típicas do primeiro trimestre (tributos, gastos escolares e contribuições para órgãos de classe, entre outras).

“O consumidor sente melhora da renda disponível, fruto da evolução positiva do mercado de trabalho e da inflação mais baixa”, afirmou, em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Em razão disso, a proporção de famílias com dívidas atrasadas, embora permaneça elevada, caiu ligeiramente no mês, 0,1 ponto percentual, representando 29,8% do total de famílias.

No entanto, conforme Tadros, quem tem dívidas mais antigas continua enfrentando dificuldade de sair da inadimplência por conta dos juros elevados. A pesquisa de fevereiro demonstra também que a proporção de consumidores sem condições de pagar dívidas atrasadas de meses anteriores chegou a 11,6% do total, percentual estável em relação a janeiro, mas, ainda assim, a taxa mais alta desde outubro de 2020.

Inadimplentes
Mesmo com as renegociações, a cada 100 consumidores inadimplentes, 44 chegaram a fevereiro com dívidas atrasadas por mais de 90 dias. O tempo médio de atraso dos pagamentos foi de 62,7 dias, o maior desde janeiro de 2021. A maior contratação de dívidas em fevereiro se deu entre os consumidores com rendimentos de três a cinco salários mínimos mensais.

O indicador de dívidas atrasadas também diminuiu em fevereiro para o grupo mais pobre, com queda de 0,9 ponto percentual. “Os programas de transferência de renda mais robustos têm suportado os orçamentos desses consumidores com menores rendas mensais. Na comparação anual, porém, o volume de famílias com dívidas atrasadas aumentou em todas as faixas de rendimentos”, explicou Izis.

O percentual de consumidores com dívidas atrasadas de meses anteriores também caiu entre os mais pobres, entre janeiro e fevereiro, mas avançou 2,1 ponto percentual no ano. O indicador cresceu, na comparação anual, apenas nas duas primeiras faixas de renda, de até três e até cinco salários mínimos.

Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP será enviada ao Senado.

De acordo com o texto aprovado da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o programa abrangerá toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. A MP original tratava apenas do ambiente escolar.

Segundo a deputada, como a MP foi editada no governo anterior, as negociações envolveram representantes dos partidos e do governo Lula, que executará o programa.

“Após diversas consultas às representantes dos partidos e ao governo, ampliamos o programa para abranger os demais crimes de natureza sexual contra a mulher”, afirmou.

Entretanto, nas duas primeiras etapas do ambiente escolar (educação infantil e ensino fundamental), o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação, sem abordagem do tema com os alunos.

O programa se aplica também a todas as instituições privadas que prestem serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação. Nesses casos, as normas serão definidas por um regulamento.

Para a caracterização dos crimes, deverão ser usados os conceitos do Código Penal, da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Objetivos
O texto lista três objetivos do programa:

• prevenir e enfrentar a prática desses crimes nos órgãos e entidades públicos e privados abrangidos;
• capacitar os agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção, orientação e solução do problema nesses órgãos e entidades; e
• implementar e disseminar campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizem o assédio sexual e demais crimes para informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre como identificar a ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão.

Para viabilizar a votação, a pedido do MDB e do Republicanos, Alice Portugal aceitou retirar do texto trecho que previa o estabelecimento de procedimentos para criar um ambiente de acolhimento e proteção às vítimas, facilitando-lhes o acesso à informação sobre seus direitos e o encaminhamento para a rede de serviços de saúde, segurança pública, socioassistenciais e de Justiça.

Diretrizes
A MP determina que os órgãos e entidades deverão elaborar ações e estratégias para prevenir esses crimes a partir de sete diretrizes:

• esclarecer sobre os elementos que caracterizam o assédio sexual e demais crimes;
• fornecer materiais educativos e informativos com exemplos de condutas que possam ser caracterizadas como assédio sexual ou outro crime contra a dignidade sexual, ou qualquer forma de violência sexual, de modo a orientar a atuação de agentes públicos e da sociedade em geral;
• implementar boas práticas para prevenção desses crimes no âmbito da administração pública;
• divulgar a legislação pertinente e as políticas públicas de proteção, acolhimento, assistência e garantia de direitos às vítimas;
• divulgar aos servidores, órgãos, entidades e demais atores envolvidos os canais acessíveis para a denúncia da prática desses crimes;
• estabelecer procedimentos para o encaminhamento de reclamações e denúncias desses crimes, assegurados o sigilo e o devido processo legal; e
• criar programas de capacitação, na modalidade presencial ou a distância.

Capacitação
Os programas de capacitação deverão ter conteúdos mínimos, abordando as causas estruturantes do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e da violência sexual; as consequências para a saúde das vítimas; seus direitos, como acesso à Justiça e à reparação; os mecanismos e canais de denúncia; os meios de identificação, modalidades e desdobramentos jurídicos; e os instrumentos jurídicos de prevenção e enfrentamento desses crimes disponíveis.

A capacitação deverá utilizar material informativo a ser cedido pelo governo federal. Os órgãos e entidades deverão garantir o cumprimento de padrões mínimos estabelecidos nesses materiais.

Além disso, deverão manter, por cinco anos, os registros de frequência, físicos ou eletrônicos, dos programas de capacitação ministrados.

Dever de denunciar
A MP determina que qualquer pessoa que tiver conhecimento da prática desses crimes tem o dever legar de denunciá-los e de colaborar com os procedimentos administrativos internos e externos.

Deverão ser investigadas eventuais retaliações contra vítimas desses crimes, contra testemunhas ou auxiliares em investigações ou processos.

Monitoramento
No âmbito de sua atuação, o Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa a fim de subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise e consecução de seus objetivos e diretrizes.

Debate
Na discussão da proposta, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou que um terço das mulheres brasileiras declaram já terem sofrido algum tipo de violência, seja ela psicológica, material ou física, desde uma ameaça, um constrangimento, até espancamento. “Portanto, criar programas que enfrentem a violência contra as mulheres em diferentes esferas da sociedade é uma urgência”, afirmou.

Já o deputado Bibo Nunes (PL-RS) reforçou o consenso em torno do tema. “Jamais teria que vir aqui dar apoio ao lógico, ao óbvio ululante. Não entendo, eu como gaúcho bagual do interior, como um homem pode praticar assédio sexual contra uma mulher. Isso não passa na minha cabeça”, disse.

Agência Câmara
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (7) a Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil. A honraria, no grau de Grã-Cruz, foi aprovada pelo plenário do TSE em razão da atuação dele durante a campanha das Eleições 2022 e de seu desempenho nas atribuições como presidente do Senado e do Congresso Nacional.

— Recebo a distinção não apenas com espírito de gratidão, mas também com muita humildade e consciente do que ela representa e da responsabilidade que ela traz, principalmente após o período conturbado que atravessamos, de elevado tensionamento institucional e no qual houve questionamentos acerca das urnas eletrônicas e da isenção da Justiça Eleitoral. Um período infeliz, de reiterados ataques à democracia — disse Pacheco.

A entrega da medalha foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros do Supremo Tribunal Federal e do TSE, ministros do Executivo e parlamentares.

Ao citar os ataques à democracia, inclusive os do dia 8 de janeiro, Pacheco disse que as turbulências políticas pelas quais o país passou foram graves e citou o Relatório sobre a Democracia de 2023, do V-DEM Institute, entidade sueca independente. O documento, segundo o presidente do Senado, apontou que o Brasil conseguiu evitar o colapso de sua democracia.

Pacheco também afirmou que as urnas eletrônicas são um orgulho para o povo brasileiro e se tornaram uma ferramenta poderosa contra vícios eleitorais muito frequentes na época do voto em papel, representando um verdadeiro marco democrático e civilizatório. Para ele, a atuação do Tribunal Superior Eleitoral, seus ministros, servidores e colaboradores contra uma intrincada rede de desinformação foi fundamental para barrar o retrocesso e manter os valores democráticos.

Condecoração
A condecoração recebida pelo presidente do Senado é entregue a pessoas que se destacam em defesa da democracia e que tenham contribuído para o engrandecimento do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

A ministra do TSE e do STF Cármen Lúcia foi responsável por fazer o discurso de homenagem ao presidente do Senado. Em sua fala destacou a capacidade de ouvir e de conciliar de Pacheco. Para ela, não há mais espaço no Brasil para a descompostura no desempenho de funções públicas e o homenageado é um modelo de moderação e empenho necessários. Ela lembrou os ataques antidemocráticos de janeiro e a postura de Pacheco diante da ameaça à democracia.

— A democracia permaneceu inabalável porque houve mulheres e homens que se puseram contra a traição da Constituição e da Pátria e fizeram desse morejar democrático o seu empenho permanente para que a história não deixasse que o desmando e o desfazimento sobrepusessem o fazer republicano de gerações que lutaram para reinventar democraticamente nosso país. O senador Rodrigo Pacheco falou quando muitos se calaram — afirmou a ministra.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, definiu Pacheco como um um agregador, uma pessoa com paciência para discutir as questões políticas e um homem público absolutamente intransigente em relação aos pilares da democracia e do Estado de direito.  

— Parabéns, senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso e do Senado, pela firmeza de caráter, pela excelência do trabalho realizado pelo povo brasileiro, pela inegável competência, pela absoluta honestidade de princípios e pela sincera amizade que Vossa Excelência tem com a Justiça Eleitoral e com o Tribunal Superior Eleitoral — disse o presidente do TSE.

Unanimidade
Vice-procurador eleitoral, Paulo Gonet lembrou que a condecoração, sugerida pelo ministro Ricardo Lewandowski, foi aprovada por unanimidade. Para ele, a postura de Pacheco foi essencial no período de turbulências que o país enfrentou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, citou como qualidades de Pacheco a capacidade de diálogo e a moderação, mesmo em tempos polarizados, e destacou as manifestações do presidente do Congresso contra atos que ameaçavam o Estado de direito.

— Em momentos-chave, afastou dúvidas ilegítimas a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas e da imparcialidade da justiça eleitoral. Manifestou apoio inequívoco ao rigor jurídico, cujo objetivo é apenas de garantir a soberania do voto popular — disse o presidente da OAB, antes de afirmar que a entrega da honraria representa um gesto de gratidão de toda a cidadania brasileira.

Medalha
A Ordem do Mérito do TSE foi criada em 2015 e leva o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da criação da Justiça Eleitoral no país e, ao lado do Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre. Como homenagem, um dos municípios do Acre recebeu o nome do advogado.

Agência Senado
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