Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da relatora, Leila Barros (PDT-DF).

A senadora atendeu pedido de diversos clubes de futebol para que fossem ouvidos sobre mudanças feitas pelo Senado com relação à última versão aprovada pela Câmara dos Deputados.

Fruto do trabalho de comissão de juristas constituída no Senado, o projeto foi aprovado em junho de 2022 pelos senadores. No mês seguinte, foi aprovado pelos deputados na forma de um substitutivo (texto alternativo), que reuniu sugestões de várias proposições em tramitação nas duas Casas e voltou ao Senado para a análise dessas mudanças. A versão que está em análise é o parecer da senadora Leila Barros já aprovado pela Comissão de Educação (CE).

No texto, ela manteve algumas mudanças feitas pela Câmara, mas rejeitou outras alterações. Um desses pontos que são apontados como motivo de descontentamento dos clubes é a cláusula compensatória, que as agremiações têm que pagar ao atleta em caso de inadimplência salarial, rescisão indireta ou dispensa imotivada. O texto da Câmara reduzia o valor mínimo (equivalente ao valor total dos salários a que o atleta teria direito) pela metade. A relatora cortou essa alteração, por considerar que seria prejudicial aos atletas, parte mais frágil na relação empregatícia.

A proposta revoga diversas leis que tratam do esporte, criando novos marcos para todos os aspectos regidos pelas normas hoje em vigor. Entre outras medidas, estabelece critérios para a exploração e a gestão da atividade esportiva, trata do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e regula os direitos das organizações esportivas sobre a exploração de imagens e sons dos eventos dos quais participem.

Segurança pública
Os senadores podem analisar ainda o projeto (PLC 49/2018), do senador Efraim Filho (União-PB), que prevê investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na segurança de rodovias e no trânsito das cidades. O texto, adequa o FNSP à Emenda Constitucional 82, que incluiu a segurança viária na área da segurança pública e determina que 5% do que for arrecadado com multas de trânsito por órgãos dos estados e municípios sejam repassados mensalmente ao FNSP.

Irmã Dulce
Outro item da pauta é o projeto (PL 5.641/2019) que inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto, de autoria do então deputado, Carlos Bezerra (MDB-MT), presta homenagem à religiosa que dedicou sua vida aos pobres.

Suas obras sociais ajudaram a transformar a vida de milhares de pessoas em Salvador. Em reconhecimento, a religiosa baiana, nascida em 1914 e morta em 1992, foi canonizada em 2019 pela Igreja Católica, tendo recebido o título de Santa Dulce dos Pobres.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

Observa-se, neste início da manhã, uma maior concentração de nebulosidade sobre o setor leste, associado ao deslocamento de umidade oriunda do oceano Atlântico, em direção à costa leste do Estado, trazida pelos ventos alísios de sudeste (ventos em baixos níveis da atmosfera). Com isso, são esperadas chuvas a qualquer hora sobre o setor leste da Paraíba. Nas demais regiões o tempo deverá permanecer com o céu parcialmente nublado a claro. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 26,9ºC, Cabaceiras; 30,4ºC, Campina Grande; 28,0ºC, João Pessoa; 32,2ºC, Monteiro; 31,3ºC e Patos; 32,5ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 20,5ºC, Cabaceiras; 19,2ºC, Campina Grande; 21,2ºC, João Pessoa; 24,1ºC, Monteiro; 19,0ºC e Patos; 21,1ºC.

• LITORAL

  31ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS A QUALQUER HORA.

• BREJO

  28ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS A QUALQUER HORA.

• AGRESTE

  30ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS A QUALQUER HORA.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  32ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• SERTÃO

  34ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• ALTO SERTÃO

  33ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS EM PONTOS LOCALIZADOS.

Fonte: INMET e AESA.
Portal Santo André em Foco

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta segunda-feira (24) que a proposta de arcabouço fiscal, ou seja, a nova regra para as contas públicas, acabe com a punição de autoridades no caso de descumprimento das metas fiscais.

"Tenho ouvido esse tipo de comentário, mas ninguém pune o Banco Central por não cumprir meta de inflação. O que eu acredito é você ter regras que tornem a gestão mais rígida. Isso eu acredito. Vai tornando mais rígida a meta. Mas o resultado fiscal depende do Congresso, depende do Supremo, não depende só do Executivo", declarou o ministro da Fazenda.

O ministro também questionou a regra atual, o teto de gastos, que, em sua visão, é dura, mas também teve de ser alterada várias vezes nos últimos anos para que não fosse descumprida.

"O que adianta você fazer uma regra dura, como o teto de gastos, e depois ficar aprovando emenda constitucional, aprovando teto. É um faz de conta, é melhor ter uma regra correta, uma regra sustentável, uma regra cobrável pela sociedade. Mas, enfim, o Congresso tem sua autonomia e certamente também vai conversar com o Executivo", acrescentou Haddad.

Arcabouço fiscal
O proposta de arcabouço fiscal, apresentada no fim de março pela área econômica, extingue os crimes de responsabilidade pelo não atingimento de metas fixadas.

Em seu lugar, propõe que o presidente da República encaminhe uma mensagem ao Congresso Nacional em caso de descumprimento das metas de resultado das contas públicas. No texto, terá de explicar as razões para o descumprimento da meta e as medidas que serão adotadas para correção.

Com isso, a regra fica parecida com o regime de metas de inflação, que determina que o presidente do Banco Central seja obrigado a publicar uma carta pública em caso de descumprimento do teto do sistema de metas.

• Esse documento é encaminhado ao ministro da Fazenda, presidente do Conselho Monetário Nacional.
• Nos últimos dois anos, a meta de inflação foi descumprida, e cartas públicas foram divulgadas pela instituição
• O presidente do BC atribuiu estouro da meta de inflação de 2022 a preço do petróleo e retomada da economia

Para que essas metas fossem cumpridas, economistas argumentam que a taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano (o maior nível em mais de seis anos, e que representa a maior taxa real do mundo) teria de ter subido mais ainda nos últimos anos.

O atual patamar da taxa de juros continua sendo alvo de crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta segunda-feira, em Portugal, Lula afirmou que o juro alto é um problema para o país, e declarou que "ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%".

O Banco Central, autarquia independente, responsável por definir esse patamar, diz que os juros altos são necessários para controlar a inflação. O efeito colateral, no entanto, é que esse controle também "esfria" a economia, ou seja, reduz o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Na última semana, o presidente do Banco Central, Roberto Campos, afirmou em eventos em Londres que a queda da inflação é mais lenta que o esperado, que a batalha "não foi vencida" e que pode não haver um corte na Selic no curto prazo, como esperam o governo e parte do mercado.

Sem bloqueio de gastos
Questionado sobre o fim da obrigatoriedade dos bloqueios preventivos de gastos públicos, que também foi proposta por meio do arcabouço fiscal, Haddad afirmou que esse tipo de expediente "funciona mal".

"Bloqueio preventivo a cada dois meses funciona mal. É melhor ter um fluxo contínuo e que você vai monitorando as despesas do que você ter um garrote que é um outro faz de conta. Você acaba prejudicando a gestão dos recursos públicos ao invés de fazer uma gestão macroeconômica consistente. Eu acho que é que é continuo é melhor para o fim de gerenciamento do orçamento", disse o ministro da Fazenda.

• Nos últimos anos, para cumprir o teto de gastos e as metas fiscais para as contas públicas, diferentes governos tiveram de autorizar bloqueios orçamentários para equilibrar o orçamento.
• O texto do novo arcabouço fiscal, porém, tornou facultativo ao governo o contingenciamento (bloqueio) de despesas para cumprimento das metas fiscais.

A proposta para o novo arcabouço fiscal fixa metas para as contas públicas e traz uma banda (piso e teto) para o crescimento das despesas.

Enquanto a regra foca no aumento de arrecadação para tentar evitar descontrole das contas públicas, analistas avaliam que faltam indicações mais claras sobre o controle de gastos públicos e, também, de medidas para reduzi-los .

Com base nas novas regras, levantamento da corretora Warren Rena indica que haverá uma necessidade de ao menos R$ 254 bilhões aumento de arrecadação, até 2026 para atingir o piso das metas de resultado primário do arcabouço fiscal apresentado pela equipe econômica - indicando que pode haver aumento da carga tributária, possibilidade que o governo nega.

g1
Portal Santo André em Foco

Diante da escalada dos conflitos entre as Forças Armadas do Sudão e um grupo paramilitar na capital Catrum, países como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Espanha retiraram todos os seus cidadãos de lá nesta segunda-feira (24).

Também nesta segunda, a França decidiu fechar sua Embaixada no Sudão.

O conflito acontece há quase dez dias. Tropas do Exército enfrentam as Forças de Apoio Rápido (FAR), um grupo de dissidentes das Forças Armadas. Os dois lados, que até agora comandavam juntos o país após um golpe militar em 2021, romperam e agora lutam pelo controle do governo nacional.

Até esta segunda, mais de 420 pessoas morreram e cerca de 3.700 ficaram feridas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Os confrontos acontecem essencialmente em Cartum, a capital - onde a violência é atípica - e na região de Darfur, no oeste do país.

A violência também deslocou dezenas de milhares de pessoas para outros estados no Sudão ou aos países vizinhos Chade e Egito.

'Retirada complexa e rápida'

O Exército da Alemanha anunciou que removeu 101 pessoas do Sudão com um avião militar.

"O primeiro Airbus A400M está a caminho da Jordânia com seus 101 evacuados", informou o Exército alemão, acrescentando que outros dois aviões foram enviados ao país africano para participar das operações de remoção.

Já a França lançou uma "operação de retirada rápida", disse o Ministério das Relações Exteriores neste domingo. A iniciativa inclui também cidadãos europeus e de países aliados. Um primeiro voo levou cem pessoas nesta manhã.

No domingo (23), a Itália retirou todos os cidadãos que pediram para sair do Sudão, anunciou a primeira-ministra Giorgia Meloni, que pediu o "fim da guerra e início das negociações".

"Todos os nossos cidadãos que pediram para sair foram retirados", declarou em um comunicado. "Junto com eles, há também cidadãos estrangeiros", acrescentou.

A Espanha retirou cerca de cem pessoas em um avião militar, sendo cerca de 30 espanhóis e outras 70 de nacionalidades europeias e latino-americanas, informou o Ministério das Relações Exteriores na noite de domingo.

"O avião militar espanhol decolou de Cartum pouco antes das 11 da noite (18h de Brasília) com cerca de 100 passageiros", indicou o comunicado, que afirmou que o avião está a caminho de Djibouti.

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, informou que o Exército de seu país realizou uma "retirada complexa e rápida" de diplomatas britânicos e suas famílias.

Os Estados Unidos também levarm de volta o corpo diplomático de Cartum com helicópteros, disse o presidente Joe Biden em um comunicado.

O Programa Mundial de Alimentos alertou que milhões podem passar fome devido à violência, no terceiro maior país da África, onde um terço da população precisa de ajuda humanitária.

g1
Portal Santo André em Foco

O Goiás tornou amarga a estreia do técnico Cuca no Corinthians. Jogando em casa, na Serrinha, o Esmeraldino venceu o rival de virada por 3 a 1, na noite deste domingo, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro, e conseguiu sua primeira vitória no torneio. O Timão até saiu na frente com um belo gol de Róger Guedes, mas mostrou pouco ofensivamente e teve uma defesa exposta demais – Matheus Peixoto e Lucas Halter decretaram a virada goiana, com dois gols em bola aérea, e Apodi fez o terceiro nos acréscimos. Enquanto o Goiás comemora, o Corinthians tem dor de cabeça: Cuca terá muito trabalho à frente de uma equipe talentosa, mas com muitos problemas.

Como fica?
A vitória leva o Goiás aos seus três primeiros pontos no campeonato, mesmo número do Corinthians, que tropeça após ter vencido na estreia.

Primeiro tempo
Os primeiros 50 minutos de jogo foram bem movimentados na Serrinha. O Corinthians iniciou a partida melhor e abriu o placar aos 16 minutos, com Róger Guedes, após uma jogada ensaiada de escanteio. O time comandado por Cuca pareceu que ia ampliar logo, criando boas oportunidades. Mas o famoso "quem não faz, toma" apareceu. O Goiás, que pouco vinha fazendo, chegou ao empate aos 30 minutos, com Matheus Peixoto. Após isso, os donos da casa melhoraram e o jogo cresceu em disputa.

Segundo tempo
O Corinthians mudou o ataque e voltou com Pedro na vaga de Barletta, mas o garoto pouco pôde fazer numa noite em que a equipe não teve ligação no meio-campo. O Goiás, mesmo aos trancos e barrancos, foi melhor e levou mais perigo ao gol de Cássio – como num lançamento para Apodi, que ganhou de Fábio Santos e exigiu boa defesa do goleiro. Com maior volume, o Esmeraldino assustou nas bolas aéreas, flertou com o segundo gol e finalmente conseguiu a merecida virada com Lucas Halter, de cabeça, na reta final. Apodi, no fim, ainda fez um belo gol para decretar o 3 a 1.

Mensagem a Cuca
Durante o jogo, jogadoras do time feminino do Corinthians postaram uma mensagem que lembra a condenação do técnico por violência sexual em 1987, na Suíça. "Respeita as minas não é uma frase qualquer", escreveram as atletas.

Próximos jogos
O Corinthians volta a campo na próxima quarta-feira para enfrentar o Remo, às 21h30 (de Brasília), na Neo Química Arena, pelo jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil – o Timão perdeu a ida por 2 a 0. O Goiás visita o Internacional no próximo domingo, às 18h30, pela terceira rodada do Brasileirão.

ge
Portal Santo André em Foco

Um gato preto deu as caras neste domingo na Vila Belmiro. Se ele deu azar aos atacantes e sorte aos goleiros, o certo é que Santos e Atlético-MG ficaram no 0 a 0, pela segunda rodada do Brasileirão. Os dois times seguem sem vencer no campeonato, depois de perderem os respectivos jogos de estreia. No primeiro tempo, fora as defesas dos dois arqueiros, Zaracho chegou a acertar travessão do Peixe. Na etapa complementar, os atacantes até que se esforçaram, mas não conseguiram vencer as metas adversárias, protagonizando o primeiro empate sem gols do Brasileirão 2023. No duelo entre o Peixe e o Galo, o gato levou a melhor.

Como fica
Com o resultado, o Atlético aparece na 16ª posição na tabela do Brasileirão, com apenas um ponto. O Santos vem na sequência, na 17ª colocação, também somando um ponto. As duas equipes ainda podem ser ultrapassadas pelo Bahia que enfrenta o Botafogo, fechando a rodada nesta segunda. No próximo sábado, o Santos enfrenta o América-MG, às 18h30, na Vila Belmiro. No mesmo dia, o Atlético recebe o Atlético-PR, às 21h, no Independência, em Belo Horizonte.

Baixa de última hora
A precaução com doping tirou Mendoza do jogo deste domingo. O atacante teve contato com um familiar que utilizou uma substância proibida pelo controle de doping, informou o Peixe, e precisou ser cortado às vésperas da partida contra o Galo.

Primeiro tempo
Primeiro tempo foi muito movimentado. O Santos começou a partida melhor, com Lucas Lima e Ângelo assustando o goleiro Everson. A partir da metade da etapa inicial, o Atlético conseguiu chegar mais ao ataque. Hulk voltava muito ao meio de campo para armar as jogadas. Hyoran, Zaracho e Paulinho também movimentaram o ataque atleticano. As melhores chances foram do Galo. Aos 23, Hulk cobrou falta de longe, e o goleiro João Paulo espalmou. Aos 35 minutos, Hyoran cabeceou a bola em direção ao gol, Paulinho tentou alcançar, e Zaracho mandou na trave.

Segundo tempo
O Santos voltou do intervalo com Marcos Leonardo testando o goleiro Everson. Do outro lado, Otávio bateu da entrada da área, e João Paulo salvou o Peixe. O Atlético foi mais ativo em busca do gol. O time mineiro teve oportunidades com Paulinho e Hulk, mas a defesa santista levou a melhor. Os donos da casa diminuíram o ritmo em campo, aparentemente satisfeitos com o empate. Aos 43, Paulinho recebeu livre na frente, mas João Paulo conseguiu tirar. Placar final: 0 a 0

Agenda
Os dois times voltam a campo na próxima quarta-feira, decidindo classificação às oitavas de final da Copa do Brasil. O Santos recebe o Botafogo-SP, às 19h, na Vila Belmiro. O Atlético vai ao Rio Grande do Sul para enfrentar o Brasil de Pelotas, às 19h30, no Estádio Bento Freitas.

ge
Portal Santo André em Foco

O Vasco recebeu o Palmeiras no Maracanã e ficou no empate por 2 a 2 em uma partida muito animada. Pedro Raul abriu o placar, Gabriel Pec ampliou para o Vasco. Rafael Navarro reduziu ainda no primeiro tempo e Artur, de cabeça, igualou o marcador na segunda etapa.

Resumo da partida
Os primeiros 45 minutos foram animados no Maracanã. Depois de um começo de jogo travado no meio e sem grandes oportunidades, o Vasco abriu vantagem aproveitando as duas estocadas que teve. Dois contra-ataques pela esquerda com cruzamentos na cabeça de Pedro Raul, o primeiro virou gol do centroavante, o segundo de Gabriel Pec aproveitando o rebote da cabeçada. Quando parecia que os vascaínos levariam uma vantagem ótima para intervalo, Rafael Navarro, também aproveitando uma bola cruzada, reduziu a diferença em bonita cabeçada.

O segundo tempo foi de imposição do Palmeiras logo depois da volta do intervalo. O Verdão pressionou desde os primeiros minutos, manteve a bola e conseguiu o empate com Artur, de cabeça. A igualdade abriu o jogo, e os dois times tiveram pelo menos duas chances de fazer o terceiro gol, mas não conseguiram aproveitar. No fim, tudo igual também por incompetência na hora de finalizar dos dois times.

Estado de graça
Gabriel Pec vive a melhor temporada da carreira. Com o gol marcado nesta tarde no Maracanã, o camisa 11 chegou a oito marcados em 2023, já marcando o ano com mais gols desde que chegou ao time profissional

Enfim, o primeiro
Formado no Palmeiras e promovido aos profissionais em 2016, o atacante Artur marcou o primeiro gol com a camisa do Verdão no 12º jogo pela equipe. O camisa 14 comemorou o feito

Como fica
O empate por 2 a 2 deixa tanto Vasco quanto Palmeiras com quatro pontos na classificação do Campeonato Brasileiro de 2023, com uma vitória e um empate em dois jogos. O Verdão fica com a segunda colocação nos critérios de desempate e os cariocas em terceiro. O líder é o Fluminense, único time com 100% de aproveitamento até aqui.

Próximos passos
O Palmeiras já volta as atenções para a Copa do Brasil no meio da semana. Enfrenta o Tombense na próxima quarta-feira (26), às 20h, depois de vencer o primeiro jogo por 4 a 2. O Vasco tem uma semana de preparação antes de enfrentar o Bahia na terceira rodada do Brasileirão, na segunda-feira (1º), às 20h, em São Januário.

ge
Portal Santo André em Foco

Em uma manhã de golaços, o Inter venceu o Flamengo de virada por 2 a 1 neste domingo, no Beira-Rio, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro abriu o placar no segundo tempo com Gerson, que deu um chapéu no goleiro Keiller antes de empurrar para as redes. Mas Mauricio, que saiu do banco de reservas, deixou tudo igual logo depois, em sua primeira participação na partida. Nos acréscimos, ele marcou outro belo gol ao encobrir o goleiro Santos e decretar a virada colorada.

Na tabela
O Inter vence a primeira partida no Brasileirão e pula momentamente para a vice-liderança, com quatro pontos. Já o Flamengo conhece sua primeira derrota e cai para o quarto lugar, com três pontos. O time carioca também pode perder posições no complemento da rodada.

Primeiro tempo
O primeiro tempo de poucas finalizações no Beira-Rio e teve Keiller e Santos praticamente como espectadores. O Flamengo teve mais posse de bola, mas pouco ameaçou o gol colorado. Na melhor jogada do time rubro-negro, Everton Ribeiro achou Gerson livre na ponta esquerda, o camisa 20 invadiu a área e tocou na medida para Gabriel balançar as redes, mas o gol foi anulado no campo por impedimento. O Inter tentou alguns chutes de fora da área, a maioria bloqueados ou sem direção. O Colorado apostou na velocidade de Pedro Henrique e Wanderson pelos lados e até encaixou bons contra-ataques, mas que Alemão não conseguiu dar seguimento.

Segundo tempo
Se faltou emoção no primeiro tempo, o segundo teve de sobra. Inter e Flamengo voltaram com os mesmos times, mas dispostos a arriscar mais para conseguir o resultado. Pedro Henrique, para o Inter, e Gabigol e Everton Ribeiro, para o Flamengo, perderam boas chances nos primeiros minutos. O time rubro-negro seguiu com mais posse de bola e abriu o placar aos 17, em uma grande jogada de Gerson. O meia fez uma combinação com Gabriel, pegou o rebote no chute do atacante, deu um chapéu no goleiro Keiller e teve tranquilidade para marcar com o gol aberto.

Mas a alegria carioca não durou muito tempo. Mauricio, que havia acabado de entrar no jogo, deixou tudo igual aos 21, após receber de Wanderson e tocar na saída de Santos. O Flamengo esteve perto de marcar o segundo nos minutos finais. Gabriel parou em Keiller aos 46 e Matheus França acertou a trave aos 50. Dois minutos depois, veio o gol da virada. Jean Dias recebeu de Alan Patrick e caiu na área pedindo pênalti. A jogada seguiu e a bola sobrou para Mauricio, que viu o goleiro do Flamengo adiantado e tocou por cobertura para marcar um belo gol e fechar o placar.

Próximos jogos
Os dois times voltam a campo no meio da próxima semana pela Copa do Brasil. Na quarta-feira (26), o Flamengo recebe o Maringá, às 21h30, no Maracanã. Na quinta (27), o Inter visita o CSA, às 20h, no Rei Pelé. Na terceira rodada do Brasileirão, o Inter encara o Goiás no Beira-Rio e o Flamengo pega o Botafogo no Maracanã. Os dois jogos serão no próximo domingo (30).

ge
Portal Santo André em Foco