O Governo Federal vai liberar recursos para construção de casas populares na Paraíba. Foi o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho, em reunião com o senador paraibano, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado.

De acordo com Veneziano, as unidades habitacionais garantidas por Barbalho irão contemplar João Pessoa, Sapé e o Governo do Estado que definirá onde os imóveis serão instalados.

Para João Pessoa são 416 unidades habitacionais, no total de R$ 46 milhões. Já para Sapé são 64 unidades e para o Governo do Estado são 192 unidades habitacionais, totalizando cerca de R$ 19 milhões.

Veneziano destacou que esses pleitos já haviam sido dirigidos ao ministro no início da sua gestão. Segundo o senador, o ministro foi sensível ao confirmar as reivindicações pleitos.

MaisPB
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O senador Efraim Filho (União Brasil) anunciou adesões ao União Brasil durante encontro que o partido fará na próxima sexta-feira (28) com o objetivo de se fortalecer para as eleições de 2024.

Entre as lideranças que o partido tenta atrair como quadros importantes para a disputa eleitoral está o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, que hoje é filiado ao PSD.

“Temos dialogado com ele vendo essa possibilidade. Claro que tudo se constrói em um tempo dentro das articulações, mas o partido está de portas abertas e as mãos estendidas”, enfatizou Efraim em entrevista aos jornalistas Heron Cid e Wallyson Bezerra no Programa Hora H, da Rede Mais Rádios.

Para Efraim Filho, Bruno Cunha Lima foi correto com sua campanha para o Senado e essa seria uma forma de retribuir o apoio recebido nas eleições 2022.

A Convenção do União Brasil será realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Vamos está recebendo reforços como é o caso do prefeito de Boa Vista, André Gomes, Expedito Cesário, de Triunfo e Félix Henrique, de Santa Inês e outros que chegarão”, finalizou.

MaisPB
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Sete trechos de praias estão impróprias para banho no Litoral da Paraíba, de acordo com o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Segundo o levantamento, são quatro áreas localizadas em João Pessoa, duas em Cabedelo e uma em Pitimbu.

Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena e Conde tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

A análise da balneabilidade da água foi realizada entre os dias 17 e 19 de abril e é válida até o dia 28 do mesmo mês, quando haverá uma nova divulgação de relatório. As demais praias monitoradas continuamente pela Sudema estão liberadas para o banho.

Praias impróprias para banho no Litoral da Paraíba
João Pessoa

Bessa I, em frente para a desembocadura do Maceió do Bessa.

Farol do Cabo Branco, em frente para a galeria de águas pluviais.

Jacarapé, em frente a Rua do Centro de Convenções.

Arraial, em frente a desembocadura do Rio Cuiá

Cabedelo

Camboinha, no final da Rua Benício de Oliveira.

Ponta de Campina, em frente para a galeria de águas pluviais.

Pitimbu

Maceió, em frente para a desembocadura do riacho Engenho Velho.

g1 PB
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O Concurso 2.585 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 42 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista.

Ninguém acertou o último concurso (2.584), quarta-feira (19), e o prêmio acumulou. Foram sorteadas as dezenas 01 – 05 – 12 – 36 – 53 e 55.

As apostas para o concurso de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Novos preços
A partir do fim deste mês, as apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caras. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação de preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.

Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. Segundo a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

Agência Brasil
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As condições de tempo sobre o estado da Paraíba permanecem inalteradas com relação ao dia de ontem. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com poucas nuvens sobre grande parte do Estado. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 28,8ºC, Cabaceiras; 32,7ºC, Campina Grande; 30,0ºC, João Pessoa; 31,5ºC, Monteiro; 31,4ºC e Patos; 32,2ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 20,9ºC, Cabaceiras; 21,3ºC, Campina Grande; 21,4ºC, João Pessoa; 25,9ºC, Monteiro; 19,0ºC e Patos; 22,0ºC.

• LITORAL

  31ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS.

• BREJO

  28ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• AGRESTE

  30ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  32ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• SERTÃO

  34ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• ALTO SERTÃO

  33ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

Fonte: INMET e AESA.
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A Caixa Econômica Federal paga neste sábado (22) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (24), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, no Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos indígenas Yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago neste sábado às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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Dois homens morreram e 10 ficaram feridos após um incêndio em um restaurante em Madri, capital da Espanha, informaram serviços de emergência neste sábado (22).

O fogo começou na noite de sexta-feira no Burro Canaglia Bar&Resto, um restaurante italiano no bairro central de Salamanca.

Uma testemunha ocular disse ao jornal El Pais que o incêndio começou depois que um garçom estava flambando um prato e as chamas incendiaram o teto e as paredes.

Os clientes lutaram para fugir quando o incêndio começou perto da saída principal, disseram os serviços de emergência.

A polícia espanhola está investigando a causa do incêndio.

g1
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Após três adiamentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu ler o requerimento de instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro na próxima quarta-feira (26).

O objetivo é investigar os atos antidemocráticos relacionados à invasão e à depredação das sedes dos Três Poderes, o que inclui a apuração sobre quem participou, financiou e incentivou os atos de vandalismo.

A CPMI tem poderes semelhantes aos das autoridades policiais: pode convocar depoimentos, fazer diligências, promover audiências públicas e até quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados dos investigados.

Assim que o requerimento for lido no plenário, os blocos partidários se organizam para indicar os membros da comissão, que, segundo o regimento interno, deve ter o mesmo número de deputados e de senadores.

Essas indicações levam em consideração o tamanho dos partidos e dos blocos partidários nas duas Casas. Quanto maior o bloco, mais representatividade dentro da comissão e mais chances de conseguir indicar os nomes para a presidência e para a relatoria.

Incluindo o “superbloco” criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a governabilidade do governo, há seis grupos na Casa, mas apenas quatro têm expressividade. Confira:
• PP, União, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota, Cidadania e PSDB: 172 deputados;
• Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC: 142 deputados;
• PL: 99 deputados;
• PT, PCdoB e PV: 81 deputados;
• Federação Rede-PSOL: 14 deputados;
• outros: 5 deputados.

No Senado, a organização por grupos é mais homogênea e favorável ao governo, já que os blocos que apoiaram Pacheco na reeleição à presidência da Casa conseguiram escantear a oposição da presidência das comissões. Além disso, governistas já levantam o nome dos senadores que devem brigar por cargos na mesa.

É com esta configuração que quatro blocos devem disputar as vagas da CPMI:
• Bloco Democracia (União, MDB, Podemos, PDT, PSDB e Rede): 30 senadores;
• Bloco Resistência Democrática (PSD, PT e PSB): 28 senadores;
• Bloco Aliança (Republicanos e PP): 10 senadores;
• Bloco Vanguarda (PL e Novo): 13 senadores.

Se não houver acordo na composição da mesa, que deve ser negociada com Lira, a presidência é escolhida por eleição. Esse cargo é considerado essencial, porque o presidente da CPMI conduz e dita o ritmo dos trabalhos, além de ordenar, dirigir e resolver questões de ordem, aprovar requerimentos e ter o poder de desempatar a votação do relatório.

Após o presidente, vem o relator
Com o presidente nos cargos, é designado um relator. O parlamentar que conseguir a relatoria da comissão vai coletar os dados que vão compor o relatório. Após registrar seu voto, os demais membros se posicionam para aprovar ou não a sua conclusão. Se a maioria dos membros aprová-la, o documento vira um parecer e pode haver nova votação para decidir a apresentação de algum projeto de lei ou outra orientação.

Quando a CPMI se decide pela existência de crime, ela encaminha as conclusões ao Ministério Público, que deverá promover a responsabilidade civil ou criminal dos acusados.

Relatório final
O relatório final da CPI da Covid, por exemplo, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acusou formalmente o então presidente Jair Bolsonaro de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado de morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade; e crimes contra a humanidade.

O prazo de funcionamento da comissão é limitado. Inicialmente, são 120 dias para investigar os fatos e apresentar um relatório final, que poderá propor uma nova lei para sanear o problema. Esse prazo pode ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período da legislatura em que for criada.

R7
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (21) que a proposta das novas regras fiscais enviada pelo Executivo poderá sofrer alterações no Congresso, mas que a essência do projeto deve ser mantida. Segundo ele, as eventuais alterações no texto não devem atrapalhar a tramitação da matéria.

"Aprimoramentos podem ser feitos, mas creio que o governo tem base suficiente para manter a essência e as principais diretrizes do projeto", disse, em evento organizado pelo grupo Lide, em Londres.

As alterações no texto já são dadas como certas pelos parlamentares, que exigem, entre outros pontos, clareza quanto à contenção de despesas para garantir a meta de superávit de 1% em 2026, conforme já anunciado pelo governo federal.

Pacheco disse que não iria antecipar quais seriam as alterações, mas garantiu que há clima positivo para a discussão e aprovação da proposta que vai substituir o atual teto de gastos.

A proposta da nova âncora fiscal foi apresentada pelo governo federal ao Congresso na semana passada. Nessa quinta (20), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou que o relator do projeto de lei na Casa será o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA).

A ideia de Lira é votar o projeto na Câmara na primeira quinzena de maio. O texto segue então para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de chegar na mesa de Pacheco para votação.

R7
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