O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, foram recebidos neste sábado (22) pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa, capital do país europeu.

Lula e Janja participaram ao lado de Rebelo de uma cerimônia de boas-vindas com honras militares. Eles posaram para fotos, ouviram os hinos de Brasil e Portugal e acenaram para apoiadores na Praça do Império.

Na sequência, o presidente e a primeira-dama se dirigiram ao Mosteiro dos Jerônimos, onde prestaram uma homenagem ao poeta português Luís de Camões – autor da obra "Os Lusíadas", morto no século 16.

O governo brasileiro depositou flores no túmulo do escritor, um dos mais importantes da língua portuguesa, que está localizado no mosteiro.

Agenda
Estes foram os primeiros compromissos da agenda oficial de Lula em Portugal. O petista chegou ao país da península ibérica nesta sexta-feira (21).

Ainda neste sábado, Lula terá reuniões com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, residência oficial do presidente da República. Em seguida, está previsto um pronunciamento à imprensa.

Depois, o presidente se dirigirá ao Centro Cultural de Belém onde participará do almoço oferecido pelo primeiro-ministro, António Costa, e da reunião plenária da Cimeira Luso-Brasileira, cúpula bilateral que será retomada após sete anos.

Por fim, neste sábado os dois governos assinarão pelo menos 13 documentos, entre os quais, um acordo para equivalência de diplomas nos níveis fundamental e médio e outro para reconhecer carteiras de motorista.

Na próxima segunda-feira (24), o presidente brasileiro tem um encontro com empresários na cidade do Porto. À noite, volta a Lisboa para entregar o Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque.

Mercosul-União Europeia e guerra na Ucrânia
Nas conversas com o presidente e com o primeiro-ministro, Lula deve tratar principalmente de dois temas: o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia e a guerra entre Rússia e Ucrânia.

O acordo foi assinado em 2019, depois de 20 anos de negociações. Mas ainda não saiu do papel, porque depende de ratificação por parte dos países.

Políticos europeus têm dito que problemas na preservação do meio ambiente na América Latina estão travando a conclusão da parceria.

O Brasil vê no acordo uma maneira de dinamizar as vendas para o mercado europeu.

Além do aspecto comercial, Lula vem buscando também impulsionar o Brasil no cenário geopolítico. O presidente propõe a criação de um grupo de países neutros em relação à guerra para intermediar a paz entre Rússia e Ucrânia.

Só que declarações dele nas últimas semanas, atribuindo aos Estados Unidos e à União Europeia responsabilidades pela continuidade do conflito, causaram má impressão no Ocidente, principalmente no governo norte-americano. Os EUA consideraram que Lula estava reproduzindo visões russa e chinesa sobre a guerra.

Na última quarta-feira (19), Lula amenizou o tom, disse que é contra a guerra e voltou a defender uma saída pacífica e negociada para o conflito.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir neste sábado (21) com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Além de abordar relações culturais e comerciais entre os dois países, os presidentes devem tratar de guerra na Ucrânia e assinar acordos bilaterais.

O presidente brasileiro tem defendido uma solução "política e negociada" para o fim do conflito no leste europeu – a ser liderada por um grupo de países.

No entanto, o petista também tem dado declarações que geraram incômodo em países europeus e nos Estados Unidos. Após visita à China, por exemplo, Lula afirmou que os Estados Unidos e a Europa estimulam a guerra ao ceder armas para a Ucrânia.

Depois, criticado pelo governo norte-americano, o presidente do Brasil amenizou o tom e disse que Brasil condena "violação da integridade territorial' da Ucrânia.

Compromissos
Lula desembarcou em Portugal nesta sexta-feira, para uma viagem de seis dias, que contará com uma escala na Espanha.

Conforme a agenda oficial de Lula, neste sábado, o petista tem os seguintes compromissos em Lisboa:

• cerimônia de boas-vindas com honras militares
• cerimônia de deposição floral junto ao túmulo de Camões, no Mosteiro dos Jerônimos
• visita à Igreja e aos Claustros do Mosteiro dos Jerônimos
• encontros com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém
• declarações à imprensa
• encontros e almoço oferecido pelo Primeiro-Ministro da República Portuguesa, António Costa, por ocasião da XIII Cimeira Luso-Brasileira
• cerimônia de assinatura de atos

13 atos
Os dois governos assinarão pelo menos 13 documentos, entre os quais:

• um acordo para equivalência de diplomas nos níveis fundamental e médio
• acordo de reconhecimento de carteiras de motorista

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O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Brasil vai enviar o ex-chanceler Celso Amorim, atualmente assessor especial da Presidência, à Ucrânia.

Macêdo falou com jornalistas no hotel onde a comitiva presidencial está hospedada, em Lisboa. Lula está em visita oficial a Portugal e, na sequência, segue para a Espanha.

"O presidente Lula determinou e me orientou que dissesse que o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, o ex-chanceler Celso Amorim, que esteve na Rússia, vai visitar a Ucrânia", disse Macêdo.

Ele disse que ainda não há data para a visita e citou "questões de segurança".

Questionado sobre as falas recentes de Lula equiparando Rússia e Ucrânia e acusando EUA e União Europeia de prolongarem o conflito, Macêdo falou que o presidente foi "mal-interpretado".

"Acho que houve uma interpretação que não condiz com a posição do presidente Lula".

"Respeitamos a posição do continente europeu, dos países que estão de alguma forma no conflito. Mas a posição do Brasil é de neutralidade, por uma razão muito simples: se o Brasil tomar partido, perde a autoridade política de juntar pares e países para encontrar um caminho para a paz. Esse é o sentimento do presidente Lula e essa é a tradição do Brasil".

"Defendemos a soberania dos países e a autodeterminação dos seus povos".

Macêdo confirmou que recebeu uma carta escrita pela Associação dos Ucranianos em Portugal e endereçada a Lula à qual a BBC News Brasil teve acesso.

No documento, os ucranianos dizem que as declarações do presidente brasileiro "nos deixaram muito preocupados e apreensivos".

"Consideramos que qualquer tipo de apoio que o Brasil possa conferir à Federação Russa será desprestigiante, levará a uma desconfiança da comunidade internacional, incluindo acerca da sua posição no Conselho de Segurança da ONU", diz a carta.

"Ninguém quer ver o bom nome do Brasil, enquanto nação democrática e livre, manchado como aliado do regime criminoso do Kremlin, pelo que as recentes declarações de Vossa Excelência nos deixaram muito preocupados e apreensivos".

Polêmica
A visita de Lula a Portugal acontece em meio à repercussão negativa das declarações do brasileiro sobre a guerra na Ucrânia.

Membro da União Europeia e da Otan, a aliança militar ocidental, Portugal tem declarado apoio aberto ao país invadido pela Rússia e chegou, inclusive, a enviar tanques Leopard a Kiev.

As críticas não só vieram da associação de ucranianos em Portugal, mas também de partidos de oposição.

Em visita recente aos Emirados Árabes Unidos, onde fez uma parada depois de sua viagem à China, o petista atribuiu aos EUA e à União Europeia a responsabilidade pelo prolongamento da guerra na Ucrânia.

"O presidente [Vladimir] Putin não toma a iniciativa de parar. [Volodymyr] Zelensky não toma a iniciativa de parar. A Europa e os Estados Unidos continuam contribuindo para a continuação desta guerra", disse.

No início do mês, Lula já havia afirmado que a Ucrânia poderia ceder a Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, em nome da paz.

Após a polêmica, o petista condenou a invasão russa da Ucrânia.

"Ao mesmo tempo em que meu governo condena a violação da integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada para o conflito", disse Lula em encontro com o presidente da Romênia, Klaus Werner Iohannis nesta semana.

Não foi apenas em Portugal que as falas de Lula sobre a guerra na Ucrânia foram mal recebidas.

John Kirby, coordenador de comunicação estratégica do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, nos Estados Unidos, chamou a postura do presidente brasileiro de "repetição automática da propaganda russa e chinesa" e "profundamente problemática".

"É profundamente problemático como o Brasil abordou essa questão de forma substancial e retórica, sugerindo que os Estados Unidos e a Europa de alguma forma não estão interessados na paz ou que compartilhamos a responsabilidade pela guerra", disse ele em conversa com jornalistas.

"Francamente, neste caso, o Brasil está repetindo a propaganda da Rússia sem olhar para os fatos", acrescentou.

Para Kirby, "os comentários mais recentes do Brasil de que a Ucrânia deveria considerar ceder formalmente a Crimeia como uma concessão pela paz são simplesmente equivocados, especialmente para um país como o Brasil que votou para defender os princípios de soberania e integridade territorial na Assembleia-Geral da ONU".

O porta-voz para Assuntos Externos da União Europeia, Peter Stano, também rebateu as falas de Lula sobre a guerra, destacando que a Rússia é a "única responsável" pelo conflito.

"O fato número um é que a Rússia — e apenas a Rússia — é responsável pela agressão ilegítima e não provocada contra a Ucrânia. Então não há dúvidas sobre quem é o agressor e quem é a vítima", disse Stano, lembrando que o Brasil condenou a invasão da Ucrânia na ONU (Organização das Nações Unidas).

Stano acrescentou que EUA e EU não estão contribuindo para prolongar a guerra, mas ajudando Kiev em sua legítima defesa.

"Caso contrário, a Ucrânia enfrentaria a destruição. A nação ucraniana e a Ucrânia como país seriam destruídos porque estes são os objetivos declarados da guerra de Putin", afirmou.

O mal-estar se agravou ainda mais com a viagem oficial do ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, a Brasília no início desta semana.

Uma das propostas do governo Lula é a criação de um "clube da paz", fórum de países que Brasília considera como não alinhados a nenhum dos lados do conflito para mediar as negociações entre Kiev e Moscou.

Na terça-feira (18/4), o governo da Ucrânia, por meio do porta-voz de sua chancelaria, Oleg Nikolenko, voltou a convidar Lula a visitar Kiev.

Em postagem no Facebook, Nikolenko afirmou que deseja que o brasileiro compreenda "as verdadeiras causas da agressão russa e suas consequências para a segurança global".

Lula já havia sido convidado pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, no mês passado, quando os dois falaram por videoconferência pela primeira vez. Na ocasião, o petista afirmou que aceitaria o convite em momento oportuno.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, data em que golpistas invadiram e depredaram o prédio. Moraes também estipulou que a Polícia Federal ouça servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no palácio durante a invasão.

Moraes é relator de investigações sobre os atos golpistas de janeiro. A ação de servidores do GSI entrou no foco da discussão política em Brasília nesta semana após a divulgação de imagens do circuito interno que mostram o ex-ministro da pasta, general Gonçalves Dias, circulando entre os invasores extremistas.

As imagens mostram também servidores do GSI conversando com os extremistas. Um deles, o major José Eduardo Natale, oferece água aos invasores. Com a divulgação do trecho, feita inicialmente pela CNN Brasil, Gonçalves Dias pediu demissão.

"Determino a quebra do sigilo da divulgação das imagens do dia 8/1/2023 do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto em poder do GSI, com o envio a esta Suprema Corte, em 48 horas, de todo o material existente, observada a preservação integral das imagens, que será aferida em posterior perícia, para efeito de preservação da cadeia de custódia", escreveu Moraes.

O ministro também disse que a tomada de depoimento dos servidores pela Polícia Federal é necessária para "aferição das condutas individuais".

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta quinta-feira (20) por telefone, com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau sobre mudanças climáticas e a guerra na Ucrânia.

"Tive uma longa e boa conversa com o primeiro-ministro do Canadá, JustinTrudeau. Falamos sobre desenvolvimento sustentável e combate às mudanças climáticas. Também conversamos sobre a guerra na Ucrânia e a importância da paz. E convidei Trudeau para vir ao Brasil", publicou Lula em uma rede social.

Segundo o governo brasileiro, o telefonema durou mais de uma hora e os dois líderes podem voltar a conversar ainda neste ano.

Mais cedo, na manhã desta quinta, Lula e Trudeau dois participaram do Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, convocado pelo governo dos Estados Unidos.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (20) que a Polícia Federal (PF) ouça o ex-ministro Anderson Torres no inquérito que apura as ações da Polícia Rodoviária Federal durante as eleições. O depoimento está marcado para a próxima segunda-feira (24).

Torres está preso desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos golpistas de janeiro. Ele era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal à época. Recentemente, o Ministério Público Federal defendeu que ele seja posto em liberdade e cumpra medidas cautelares.

O ministro do STF atendeu a um pedido da Polícia Federal. Torres será ouvido como declarante na sede da PF em Brasília. Na decisão, Moraes afirma que está assegurado ao ex-ministro "o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, se instado a responder a perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo".

"O privilégio contra a autoincriminação em momento algum consagra o direito de recusa de um indivíduo a participar de atos procedimentais, processuais ou previsões legais estabelecidas licitamente. Dessa maneira, desde que com absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais do investigado, os órgãos estatais não podem ser frustrados ou impedidos de exercerem seus poderes investigatórios e persecutórios previstos na legislação", escreveu Moraes.

Um relatório do Ministério da Justiça entregue à Controladoria Geral da União (CGU) mostra que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 2.185 ônibus no Nordeste, onde Lula (PT) era favorito, contra 571 no Sudeste, entre 28 e 30 de outubro, vésperas e dia do 2º turno das eleições de 2022.

À época, o Ministério da Justiça – ao qual a PRF está subordinada – era comandado por Torres. Novo ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou que os dados apresentados pela PRF apontam ao menos três “anomalias” na corporação durante as eleições de 2022:

concentração de operações no Nordeste;

mudanças no planejamento inicial;

e uma determinação para que a PRF atuasse em conjunto com a Polícia Federal no segundo turno.

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A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira (26) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro.

A TV Globo apurou que o depoimento será na sede da PF em Brasília.

O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na semana passada.

Ao tomar a decisão, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e deu prazo de 10 dias para a PF ouvir o ex-presidente.

Na avaliação de investigadores, uma postagem feita no dia 11 de janeiro pelo ex-presidente ligaria Jair Bolsonaro aos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O ex-presidente, na ocasião, compartilhou um post que, sem provas, colocava em dúvida o sistema eleitoral.

A mensagem foi avaliada como um sinal de que Bolsonaro pode ter estimulado os atos de invasão dos prédios dos três poderes da República.

A PGR pediu o depoimento de Bolsonaro quando o ex-presidente ainda estava nos Estados Unidos, onde ficou por 3 meses depois de sair do governo. Com a volta dele do exterior no dia 30 de março, Moraes mandou marcar a audiência.

Joias
Bolsonaro já compareceu à Polícia Federal neste mês para prestar depoimento, mas em outro inquérito, que apura a suposta prática de crime pelo ex-presidente no caso das joias milionárias que recebeu de presente do governo da Arábia Saudita.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que ficou sabendo da existência das joias sauditas milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país. Bolsonaro disse ainda que não se lembrava de quem o avisou da apreensão das joias pela Receita Federal.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (20) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias deixou o cargo "por conta própria".

Dias pediu demissão do posto nesta quarta (19), horas após vídeos inéditos da invasão do Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro mostrarem o então ministro e auxiliares em meio aos vândalos – abrindo portas e encaminhando-os para outros andares.

"Não. Ele saiu por conta própria", disse Lula a jornalistas do Valor Econômico e do jornal "O Tempo" ao ser perguntado se estava "chateado" com a situação, na chegada a um evento no Palácio do Planalto.

O presidente não discursou no evento desta quinta. Na quarta, em outra cerimônia no Planalto já após a demissão, Lula falou sobre a relação com o Exército, mas não mencionou diretamente o caso de Gonçalves Dias.

Além do ministro, também pediu demissão o secretário-executivo do GSI, Ricardo José Nigri. O órgão será comandado de forma interina pelo "número 2" do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli – que também foi interventor na segurança pública do Distrito Federal após os atos golpistas.

Em entrevista à TV Globo, Dias afirmou que estava no Planalto para retirar manifestantes. "Eu entrei no palácio depois que o palácio foi invadido e estava retirando as pessoas do 3º e 4º piso, para que houvesse a prisão no 2º", afirmou. O general também disse que sua imagem foi retirada do contexto.

A presença e a atuação de Dias no Palácio do Planalto, sede do Executivo, no dia dos atos foi divulgada em vídeo pela "CNN Brasil".

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