A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 370/24 foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Camila Jara (PT-MS).

O crime de violência psicológica contra a mulher é tipificado atualmente no Código Penal como causar dano emocional que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Para ser enquadrado nesse crime, o infrator pode usar de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher.

Com o agravante incluído pelo projeto, a pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.

Proteção
A autora do projeto, deputada Jandira Feghali, ressaltou a importância de garantir proteção a mulheres e meninas que vêm sofrendo agressão com essa nova tecnologia. Segundo a deputada, quem comete esse tipo de crime emprega a inteligência artificial para criar deepfakes – imagens, vídeos ou áudios falsos que parecem autênticos – e, assim, falsificar fotografias e vídeos de cunho sexual.

“A inteligência artificial consegue colocar voz, rosto e corpos de meninas, adolescentes e mulheres, simulando com muita precisão para fazer crimes que afetem a reputação, a dignidade e a psicologia dessas mulheres”, afirmou.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e incentiva a implementação de novas unidades e a melhoria da rede de bibliotecas, que deverão atuar também como centros de ação cultural e educacional permanentes. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 5656/19 (antigo PL 9484/18) irá à sanção presidencial.

Pelo texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo”, com o propósito de democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, e proporcionar lazer à comunidade. “É um projeto para resgatar o livro, a cultura, os municípios, as bibliotecas de todas as escolas do País”, disse Laura Carneiro.

Entre as funções básicas do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares está o estabelecimento de um acervo mínimo de livros e de materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no número de alunos matriculados em cada escola.

Emendas do Senado
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) emenda do Senado ao projeto de lei. A emenda retira do projeto referências ao repasse de recursos pela União a estados e a municípios para bibliotecas com base no Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e no Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Esses conceitos são estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE) para definir o mínimo aceitável para a educação ser considerada de qualidade. No entanto, ainda não são usados por falta de consenso entre governos, comunidade científica e comunidade educacional.

Com a emenda, os recursos para apoiar estados e municípios a implantar as bibliotecas escolares nas redes públicas dos sistemas de ensino seguirão o preceito constitucional de apoio por meio de sua “função redistributiva e supletiva” no sistema educacional.

As emendas do Senado foram relatadas pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que é bibliotecária. Por acordo com o governo, o Plenário da Câmara seguiu seu parecer e rejeitou trechos de emenda dos senadores que ampliavam o prazo para a universalização das bibliotecas de 2024 para 2028.

O projeto muda a Lei das Bibliotecas (Lei 12.244/10), que previa a universalização até 2020. Como o PNE tem vigência até o fim de 2024, continua valendo essa data na lei.

Fernanda Melchionna afirmou que a proposta cria mais condições jurídicas para garantir a presença da biblioteca dentro da escola. “Ao mesmo tempo, garante que o texto esteja alinhado ao Plano Nacional de Educação, não jogando a lei para o futuro, mas sim conectada com a política educacional do País”, declarou.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019 determina a concessão de cédula de crédito a microempresas que não tenham recebido pagamento no prazo de 30 dias, a contar da liquidação, pelos bens ou serviços executados no âmbito do Estado. Foram 62 votos favoráveis e três contrários. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Passados 15 dias da emissão da cédula de crédito microempresarial, e não efetuado o pagamento pela administração pública, as microempresas e as empresas de pequeno porte ficam autorizadas a negociarem o título com instituições financeiras conveniadas.

A emissão deverá ser feita pelo órgão da administração pública. A cédula terá validade de 12 meses e será submetida aos limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de acordo com a Constituição.

Relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) explicou que a iniciativa tem o objetivo de garantir que a administração pública reconheça suas dívidas.

— Está feito o serviço. Está reconhecido, empenhado, tudo certo para ser pago e simplesmente o órgão público não paga. Antes, o pequeno empresário poderia emitir um título e tentar negociá-lo. Mas esse título não tem credibilidade. O projeto inverte essa obrigação: que o órgão público emita o título reconhecendo a dívida e o microempresário possa de alguma forma negociar isso no mercado, mesmo que seja com algum desconto — defendeu Oriovisto.

Mas o senador Omar Aziz (PSD-AM) alertou para o risco de a medida abrir espaço para o aumento da inadimplência. Para Omar, a proposta vai no sentido oposto: estimula que prefeitos não cumpram suas obrigações.

— Depois do serviço pronto a prefeitura vai dizer que não tem dinheiro para pagar. Na prática, o prefeito que está saindo vai, em vez de pagar, emitir esse título e dar para a empresa e a empresa vai negociar com alguém com deságio. Estamos estimulando as prefeituras não pagarem. A empenhar e não pagar — apontou Omar.

Em resposta, Arns reforçou que a emissão de cédula de crédito microempresarial já foi prevista no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 123, de 2006), mas a sua regulamentação nunca ocorreu. Em 2014, o instrumento foi revogado pela Lei Complementar 147, de 2014, dando margens a situações de inadimplência do Estado. Arns sustentou que o projeto busca evitar que empresas sofram calotes.

— Acontecem em muitas ocasiões de que apesar de [o valor] estar empenhado e liquidado o pequeno empresário e o microempresário não receberem da prefeitura. A prefeitura dá calote. A pessoa tem, assim, um documento a mais para receber aquilo que foi empenhado e liquidado — disse Arns.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade (PEC 45/2023). A PEC, que tem Pacheco como primeiro signatário, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Efraim Filho (União-PB). Pacheco disse que é importante aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento que discute se o porte de drogas para consumo próprio — e os critérios para essa definição — deve ou não ser considerado crime.

— Vamos aguardar a decisão do STF. Espero que o Supremo decida da melhor forma possível. O Supremo tem sua autoridade para decidir as questões de constitucionalidade — afirmou o presidente.

Pacheco admitiu que a política antidrogas no Brasil tem suas falhas, mas argumentou que o país não pode permitir uma descriminalização sem a adoção de políticas públicas que tratem da questão. Na visão do senador, a própria existência da droga já é um perigo em si, por envolver riscos de saúde e potenciais crimes, que vão da corrupção a homicídios. Pacheco ainda ressaltou que o uso medicinal da maconha, por exemplo, “deve ser explorado e trabalhado, com a atuação das autoridades de saúde”.

— Todos nós somos a favor do uso da substância medicinal — destacou.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou na terça-feira (5) a seleção de estudantes para vagas não preenchidas do Sisu 2024, e também a reconvocação de candidatos selecionados pelo Sisu 2024 que perderam o prazo de matrícula do remanejamento da primeira chamada da lista de espera.

Conforme o edital, a reconvocação dos candidatos que perderam o prazo vai ter inscrição para formação de lista de espera para os cursos que não tem mais candidatos oriundos da lista geral de espera do Sisu 2024. Neste caso, o período para se apresentar é desta quarta-feira até às 23h59 do dia 11 de março.

Já a seleção de estudantes para provimento das vagas que não foram preenchidas pelo Sisu 2024 estão com inscrições abertas até às 23h59 do dia 11 de março, e devem ser feitas exclusivamente pelo site disponibilizado pela UEPB.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Evangelho (Mt 5,17-19)

— Glória a Cristo, Palavra eterna do Pai, que é amor!

— Senhor, tuas palavras são espírito, são vida; só tu tens palavras de vida eterna! (Cf. Jo 6,63c.68c)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 17 “Não penseis que vim abolir a Lei e os Profetas. Não vim para abolir, mas para dar-lhes pleno cumprimento. 18 Em verdade, eu vos digo: antes que o céu e a terra deixem de existir, nem uma só letra ou vírgula serão tiradas da Lei, sem que tudo se cumpra. 19 Portanto, quem desobedecer a um só desses mandamentos, por menor que seja, e ensinar os outros a fazerem o mesmo, será considerado o menor no Reino dos Céus. Porém, quem os praticar e ensinar será considerado grande no Reino dos Céus”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
Portal Santo André em Foco

06 DE MARÇO - quarta-feira

ELAS POR ELAS - Globo
Cris explica para Helena seu plano para enganar Giovanni e esconder a gravidez de Ísis. Carol e Taís desconfiam de Pedro e Natália em relação à morte de Bruno. Yeda revela a Lara a suposta gravidez de Cris. Marcos implora pelo perdão de Natália. Jonas conversa com Fagundes e deduz que Helena foi a responsável pelo incêndio no abrigo de animais. Wagner é convocado para o transplante. Lara confessa a Mário que estranhou a notícia da gravidez de Cris. Helena tortura Jonas. Roberto é chamado para depor sobre a morte de Átila, e acusa Taís.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Mathias finge ciúmes ao descobrir que o homem que está com Vênus é Tom. Hans garante a Catarina que não ajudará seus primos, caso seja o herdeiro de Frida. Vênus relembra para Bia o flagra da suposta traição de Tom. Electra deixa a penitenciária. Luca fica mexido ao falar sobre Electra com Wilson. Marieta repreende Júpiter por se recusar a visitar a irmã na casa de Nanda. Mila avisa a Hans que contratou uma nova secretária para Júpiter. Lupita chega da Guatemala para trabalhar na Mancini Music. Uma forte tempestade se aproxima do navio onde Frida, Catarina e Hans estão. Vênus tenta convencer Andrômeda a visitar Electra. Mathias afirma a Gina que conseguirá a assinatura de Vênus em uma procuração. O navio é atingido pela tempestade e todos se apavoram. Frida se desespera ao ver um lustre prestes a cair sobre ela.

RENASCER - Globo
Tião procura por José Inocêncio e conta sobre o desejo de ter um diabinho assim como o fazendeiro, para abrir seus caminhos. Joana avisa a Dona Patroa que Egídio furta suas roupas do varal, e descobre que a mulher do fazendeiro veste as peças a pedido do marido. José Inocêncio dá a receita para Tião criar seu próprio diabinho. Damião aceita a proposta de Chico e revela o nome da pessoa que o contratou para matar José Inocêncio, em troca de se casar com Ritinha. Mariana repreende José Inocêncio por ter mentido para Tião. Lu sente pena de João Pedro. Inácia pede demissão para José Inocêncio.

Gshow
Portal Santo André em Foco

Horóscopo do dia

Áries 21 mar - 19 abr
Procure valorizar seus talentos e dinamizar recursos. Os processos racionais e intuitivos podem se complementar, favorecendo sua atuação profissional, o que lhe faz articular ideias originais e criar oportunidades de expansão, visto a harmonia entre Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano.

Touro 20 abr - 20 mai
Seus horizontes podem se expandir, o que gera aprendizado. Ideais elevados do ponto de vista existencial tendem a lhe guiar, favorecendo com uma tomada de postura mais humana na relação com o entorno e com sua vida, visto a harmonia entre Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano.

Gêmeos 21 mai - 20 jun
Busque transformar desafios em oportunidades, abrindo o leque de opções para sua vida. Sua postura pode se revestir de resiliência frente à harmonia entre Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano, favorecendo a superação de situações mentalmente complexas.

Câncer 21 jun - 22 jul
Parcerias arrojadas podem ser articuladas, favorecendo projetos. A interação humana pode ficar mentalmente enriquecedora, o que motiva a troca de experiências e a fruição compartilhada de interesses culturais, pois Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano seguem harmonizados entre si.

Leão 23 jul - 22 ago
Sua disposição frente às demandas tende a se elevar, o que lhe faz conciliar planejamento, estudos e prazeres, favorecendo sua qualidade de vida, dada a relação harmoniosa entre Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano. Busque compartilhar ideias arrojadas com suas parcerias de trabalho.

Virgem 23 ago - 22 set
É preciso valorizar a diversidade e se mostrar empática. Sua postura pode ficar sociável e aberta a partilhar conhecimento e interesses culturais, favorecendo o fortalecimento de suas redes e abrindo terreno para novas amizades, como aponta a harmonia envolvendo Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano.

Libra 23 set - 22 out
O pensamento arrojado pode gerar ações inovadoras. Os aspectos harmoniosos envolvendo Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano tendem a destacar um momento de fortalecimento interior, favorecendo sua atuação na gestão da vida privada, o que dinamiza processos e a relação com o entorno.

Escorpião 23 out - 21 nov
Convém manter a mente aberta sobre temas de relevância social. A comunicação pode se mostrar seu ponto de força, o que dinamiza as trocas intelectuais nos relacionamentos e impulsiona parcerias arrojadas, devido a relação harmoniosa envolvendo Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano.

Sagitário 22 nov - 21 dez
Tente se mostrar útil ao entorno, o que favorece um convívio harmonioso. Seu envolvimento nas demandas práticas do dia a dia pode se dinamizar, contribuindo com a eficácia do dia a dia e a otimização dos recursos materiais, dada a harmonia envolvendo Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
Procure demonstrar empatia, inclusive nas relações desenvolvidas no dia a dia. A harmonia entre Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano pode lhe motivar a se expressar de forma autêntica e a valorizar o espaço de diálogo em suas redes, promovendo uma troca de ideias.

Aquário 20 jan - 18 fev
As dificuldades podem ser enfrentadas com confiança e senso prático, o que lhe ajuda a amenizar os fatores de crise e a instaurar um clima melhor nos ambientes, visto a harmonia entre Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano. Convém se mostrar seletiva com as finanças.

Peixes 19 fev - 20 mar
Busque se mostrar aberta a acordos com o entorno. As conexões sociais podem ficar estimulantes frente à harmonia entre Lua, Sol, Mercúrio, Netuno, Júpiter e Urano, contando com sua postura engajada em temas importantes para a atualidade, favorecendo o intercâmbio de ideias.

F5
Portal Santo André em Foco

A fidelidade gera unidade

A fidelidade gera unidade a partir da decisão em sermos íntegros e comprometidos com as escolhas que fazemos. É desse laço e dessa união de respeito que podemos colher frutos de uma vida inteira e disposta a ser com o outro e para o outro. Não é apenas estar com alguém ou com alguma causa, mas acreditar e colocar nessa causa a determinação de ser verdadeiramente com ela.

Característica da fidelidade
A fidelidade tem dois significados, e podemos fazer algumas reflexões sobre eles: o primeiro é a constância nos compromissos assumidos com outras pessoas, e o segundo é a característica do que é fiel, do que demonstra zelo, respeito por alguém ou algo, aquele que é leal.

A fidelidade gera unidade quando estamos nas situações unidos àqueles que respeitamos, aos compromissos que assumimos, às posturas que desejamos. Desse desalento e desencontro, podemos, inclusive, nos perder em nossa vida, porque já não vivemos em consonância com o que é bom e traz vida, mas vamos machucando nossa existência com atos de infidelidade e insensatez.

Fidelidade requer paciência: paciência com o tempo do outro, com o jeito do outro, com a situação presente, com as mágoas passadas, mas especialmente com tudo aquilo de bom e de ruim que há dentro de nós: nossas birras, nossas inconsistências, nossa dificuldade em perseverar na adversidade ou de ver a ação do tempo e o plantio paciente das coisas que nascem hoje e precisam ser esperadas ao longo do tempo.

A fidelidade gera unidade
A fidelidade será intensamente testada na adversidade. É como diz Tolkien no livro ‘O senhor dos anéis’: “desleal é aquele que se despede quando o caminho escurece”. A crise é o momento crucial que nos faz seguir ou parar, animar ou desanimar.

Um caminho firme se constrói pela prática da fidelidade: ele é sustento e estrada segura para o outro. É assim que você gostaria de ser visto? “Como dente quebrado e pé sem firmeza, assim é a confiança no desleal, no tempo da angústia” (Prov 25,19), Engana-se aquele que pensa que a falta de fidelidade afeta apenas o outro, pois o primeiro prejudicado é a própria pessoa que assim age.

Como vivemos a esperança de novos dias, somos convidados a avaliar nossa vida e pensar em nossas infidelidades e as consequências delas em nossa vida.

Um abraço fraterno!

Elaine Ribeiro, psicóloga

CANÇÃO NOVA
Portal Santo André em Foco

Eventos históricos

12 a.C. — Imperador romano Augusto é nomeado Pontífice máximo, incorporando a posição na de imperador.
845 — Execução dos 42 mártires de Amório em Samarra.
961 — Conquista romano-oriental (bizantina) de Heraclião por Nicéforo II Focas, pondo fim ao Emirado de Creta.
1454 — Guerra dos Treze Anos: delegados da Confederação Prussiana prometem fidelidade ao rei Casimiro IV Jagelão da Polônia, que concorda em disponibilizar suas forças na luta da Confederação por sua independência dos Cavaleiros Teutônicos.
1480 — Ratificação dos termos do Tratado das Alcáçovas-Toledo pelos Reis Católicos – Portugal cede as Ilhas Canárias à Castela em troca das reivindicações em África Ocidental.
1521 — Fernão de Magalhães chega a ilha de Guam.
1629 — Guerra dos Trinta Anos: Fernando II do Sacro Império Romano-Germânico emite o Édito da Restituição anulando todos os direitos dos protestantes às propriedades católicas expropriadas a partir da Paz de Augsburgo.
1665 — O primeiro secretário-adjunto da Royal Society, Henry Oldenburg, publica a primeira edição da Philosophical Transactions of the Royal Society, a segunda revista científica mais antiga do mundo.
1714 — Tratado de Rastatt: término da Guerra da Sucessão Espanhola.
1788 — Primeira Frota chega à ilha Norfolk, a fim de fundar uma colônia penal.
1817 — Início da Revolução Pernambucana – Movimento de revolta contra o domínio português.
1820 — Expansão territorial dos Estados Unidos:Compromisso do Missouri é transformado em lei pelo presidente James Monroe. O acordo permite que o Missouri faça parte da União como um estado de escravos, traz o Maine para a União como um estado livre, e torna livre da escravidão o restante da parte norte do território da compra da Louisiana.
1836 — Revolução do Texas: Batalha do Álamo – após um cerco de treze dias realizado por 3 000 soldados legalistas mexicanos, os 187 rebeldes de origem estadunidense, incluindo Davy Crockett e o coronel Jim Bowie, que então defendiam a Missão do Álamo, são mortos e o forte é capturado.
1855 — Manuel da Mota Coqueiro entra para a história como o último condenado à morte que teve a pena executada no Brasil.
1857 — Prolatada a sentença do Caso Dred Scott pela Suprema Corte dos Estados Unidos, um dos fatos que levaram à Guerra de Secessão daquele país.
1869 — Dmitri Mendeleiev apresenta a primeira tabela periódica à Sociedade Russa de Química.
1882 — Refundado o Reino da Sérvia.
1899 — Bayer registra a "Aspirina" como propriedade industrial.
1904 — Expedição Nacional Antártica Escocesa: liderada por William Speirs Bruce, a região antártica, chega a Terra de Coats.
1912 — Guerra Ítalo-Turca: as forças italianas tornam-se as primeiras a usar dirigíveis na guerra, quando dois dirigíveis lançam bombas sobre as tropas turcas acampadas em Janzur, de uma altitude de 6 000 pés.
1921 — Fundado o Partido Comunista Português como a secção portuguesa da Internacional Comunista.
1933 – Grande Depressão: o presidente Franklin D. Roosevelt declara um “feriado bancário”, fechando todos os bancos dos Estados Unidos e congelando todas as transações financeiras.
1944 — Segunda Guerra Mundial: a Força Aérea Soviética bombardeia a cidade evacuada de Narva, na Estônia ocupada pelos alemães, destruindo toda a cidade histórica da era sueca.
1945

• Adotada na Conferência Interamericana sobre Problemas de Guerra e Paz, na Cidade do México, a Ata de Chapultepec – proclamava que a agressão perpetrada contra qualquer Estado americano seria considerada como dirigida contra todos os signatários.
• Segunda Guerra Mundial: Colônia é capturada pelas tropas americanas. No mesmo dia começa a Operação Frühlingserwachen, a última grande ofensiva alemã da guerra.

1946 — Ho Chi Minh assina um acordo com a França que reconhece o Vietnã como um estado autônomo na Indochina Francesa e na União Francesa.
1951 — Guerra Fria: tem início o julgamento do caso dos espiões dos EUA (mas estando a serviço da União Soviética) Julius e Ethel Rosenberg.
1953 — Georgy Malenkov sucede a Joseph Stalin como Presidente do Conselho de Ministros da União Soviética e primeiro secretário do Partido Comunista da União Soviética.
1957 — Gana se torna o primeiro país subsaariano a ganhar a independência dos britânicos.
1964 — Constantino II torna-se o último rei da Grécia.
1967 — Guerra Fria: a filha de Joseph Stalin (falecido em 1953), Svetlana Alliluyeva, deserta para os Estados Unidos.
1975 — Acordos de Argel: Irã e Iraque anunciam uma solução para as disputas territoriais entre os dois países.
2003 — Voo Air Algérie 6289 cai no aeroporto Aguenar - Hadj Bey Akhamok em Tamanrasset, na Argélia, matando 102 das 103 pessoas a bordo.
2013 — Exército Livre da Síria captura Raqqa, a primeira grande cidade a ficar sob controle rebelde na Guerra Civil Síria.
2018 — A Forbes nomeia Jeff Bezos como a pessoa mais rica do mundo, pela primeira vez, com patrimônio líquido de US$ 112 bilhões.[1]

Wikipédia
Portal Santo André em Foco