Aconteceu na manhã desta quinta-feira (7) a audiência de instrução de Eliane Nunes da Silva, acusada de matar a filha Júlia, de 1 ano. A audiência foi realizada no Fórum Criminal de João Pessoa.

Foram ouvidas uma testemunhas, uma de acusação, o ex-companheiro de Eliane, e uma de defesa, o pai da acusada. Eliane Nunes da Sivla também foi interrogada. Detalhes dos depoimentos não foram divulgados.

A defesa de Eliane Nunes informou ao g1 que solicitou a concessão de liberdade provisória para a acusada. Como justificativa, o advogado de defesa Jardiel Oliveira alegou que "que toda a instrução já foi concluída, ela não apresenta nenhum risco se colocada em liberdade, uma vez que existem outras medidas cautelares menos gravosas, como monitoramento eletrônico e prisão domiciliar".

O pedido ainda deve ser analisado, e a acusada permanece presa na penitenciária Júlia Maranhão em João Pessoa.

Relembre o caso
Eliane Nunes, de 27 anos, foi presa no dia 26 de outubro de 2023, após confessar que matou a própria filha, de 1 ano, para não perder a guarda da menina para o pai, em João Pessoa. O crime aconteceu no condomínio onde a suspeita mora, no bairro do Geisel.

A menina de 1 ano foi assassinada a facadas, dentro do berço, e teve ferimentos em várias regiões do corpo, entre elas o abdômen, as costas e o pescoço.

Ainda segundo o delegado, o crime aconteceu após uma discussão da mãe com o pai da bebê, de quem estava em processo de separação.

“Ela alegou que hoje de manhã teve uma confusão com o marido, e que ele disse que queria se separar, que a relação não estava dando mais certo. Ele teria dito que a criança ia ficar com ela, mas ele ia procurar a Justiça para detalhar a guarda compartilhada, ajuda financeira e sentimental para ficar com a filha”, contou o delegado.

Bruno explicou ainda que após a discussão, o pai foi trabalhar, e em seguida ela cometeu o crime.

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Um homem de 34 anos foi executado a tiros no município de Conde, Litoral Sul da Paraíba. O crime aconteceu no fim da tarde dessa quarta-feira (6) e, durante a execução, o filho da vítima também foi baleado.

Moacir Nascimento da Cruz Júnior, 34 anos, teve morte imediata. Segundo testemunhas, ele estava dentro de casa quando dois homens o chamaram do lado de fora. No instante que ele saía, a dupla imediatamente atirou. A vítima levou um tiro de espiondarda 12 e oito tiros de pistola.

No curso da execução, o filho do homem morto, de apenas 11 anos, também foi para o lado da casa. Ele acabou sendo atingido e ficou ferido.

A criança foi levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e passou por cirurgia. A sua situação é estável.

A Polícia Civil investiga o caso, mas até o momento não identificou nenhum dos executores. A motivação do crime também segue desconhecida.

g1 PB
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Um estudante de Direito foi encontrado morto, na tarde desta quarta-feira (6), em Cabedelo. De acordo com informações da TV Cabo Branco, o corpo do estudante estava no chão, com uma calça amarrada no pescoço.

A vítima foi identificada como Gabriel Fernandes, de 27 anos. A polícia também encontrou o carro da vítima ligado ao lado do corpo.

O crime aconteceu em uma rua paralela ao Campus de Cabedelo do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). No dia 28 de fevereiro, a instituição de ensino reduziu o horário das aulas após recentes episódios de violência registrados no município.

g1 PB
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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (7), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da aula inaugural do curso de formação da segunda turma de aprovados no concurso público da Polícia Civil. Nesta segunda fase, os aprovados iniciarão as aulas, que representam a última etapa do certame, o maior já realizado na história da instituição, com 1.400 vagas para 10 cargos.

A segunda turma do curso de formação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil contará com 491 alunos, sendo 37 delegados, 185 escrivães, 168 investigadores, 25 peritos criminais, 28 peritos médico-legais, 10 peritos odonto-legais, 2 peritos químicos, 23 técnicos em perícia e 13 papiloscopistas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o esforço do governo para qualificar os serviços da Segurança Pública com investimentos em equipamentos e na valorização profissional com o objetivo de prestar um serviço cada vez melhor à sociedade. “Essa data ficará marcada na vida de cada um e, ao concluir essa formação, todos estarão prontos para exercer uma atividade extremamente importante para a sociedade. Os futuros integrantes da Polícia Civil farão parte da melhor segurança pública do Norte/Nordeste e da terceira melhor do país e eu espero que daqui a cinco meses estejamos celebrando a formatura e possamos contratar todos de uma única vez, assim como fizemos com a primeira turma”, frisou.

O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, afirmou que os investimentos em recursos humanos e em tecnologia têm fortalecido a eficiência do trabalho prestado à sociedade paraibana. “Hoje é uma data festiva porque celebramos o maior concurso público realizado na história da Polícia Civil, que representa um aumento de 67% do nosso efetivo e que tem reflexo direto em todo o sistema de Segurança. Na gestão do governador João Azevêdo também tivemos a autonomia administrativo-financeira da instituição e eu agradeço ao nosso gestor pela visão para a Segurança Pública, e a todos os concursados eu desejo as boas-vindas e bom curso”, disse.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, evidenciou que a segunda turma do curso de formação irá representar 20% do efetivo da corporação. “Esse curso vem coroar toda uma política de segurança pública implantada pelo governador João Azevêdo, não só com a criação de várias unidades de delegacias, como as Delegacias de Guarabira, Seccionais de Juazeirinho e Sapé, Roubos e Furtos de Patos, Delegacia de Meio Ambiente e da Mulher em Campina Grande, Draco, Cibernéticos, mas com a valorização do ser humano”, falou.

Fernanda Albuquerque, aprovada para a função de delegada, destacou a emoção de realizar um sonho. “Eu sou de Natal, mas já estou me sentindo em casa. Eu estou muito feliz e realizada por iniciar o curso de formação, após o período de estudo que resultou na minha aprovação. Após minha formatura em Direito, sempre prestava concurso público para delegada e isso está se concretizando agora e minha expectativa é de ter um futuro muito feliz como profissional”, disse.

O evento contou com as presenças do vice-governador Lucas Ribeiro; dos deputados estaduais João Gonçalves, Wilson Filho e Tarcísio Jardim; do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; e de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Tibério Limeira (secretário da Administração), Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), João Alves (secretário da Administração Penitenciária), Lamarck Donato (secretário executivo da Segurança e da Defesa Social), Cassandra Duarte (delegada-geral adjunta da Polícia Civil), coronel Sérgio Fonseca (comandante-geral da Polícia Militar), coronel Marcelo Araújo (comandante-geral do Corpo de Bombeiros) e Maísa Félix (diretora-geral da Acadepol).

Curso de formação - As aulas terão aproximadamente cinco meses de duração e serão realizadas na Academia de Ensino de Polícia Civil, em Jacarapé, totalizando até 900 horas/aula e abrangendo 28 disciplinas, a exemplo de Direitos Humanos, Gestão, Atendimento ao Público, Vulneráveis, Diversidade, Investigação Policial, Crimes Cibernéticos, Perícias, Condução de Veículos, Tiro, Uso Progressivo da Força, Tática e Abordagem.

Governo da Paraíba
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), entregou, nessa quarta-feira (6), durante solenidade no Centro de Convenções de João Pessoa, 37 carros e equipamentos de informática para os serviços da política de assistência social no âmbito da Proteção Social Especial. Os equipamentos vão fomentar a gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), proporcionando mais agilidade nos serviços socioassistenciais junto aos municípios.

Vinte e seis Creas estão sendo contemplados com a estruturação. Os equipamentos ainda vão para os Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes, a exemplo das Casas Lares e os Polos de Família Acolhedora.

Participaram da solenidade coordenadores dos serviços, representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), dos Conselhos estaduais da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, além de técnicos e gestores municipais.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, considerou esse momento um marco histórico na assistência social da paraíba. “Nós estamos equipando um serviço de alta e média complexidade. Esse serviço trabalha com direitos violados, com dores de pessoas que perderam a dignidade, pessoas que foram negligenciadas, abandonadas, violentadas, abusadas. É para esse público que a gente disponibiliza essa estrutura. Essa equipe precisa, sim, se movimentar, cadastrar famílias, visitar lares, atender aos chamamentos da Justiça, onde os direitos estão sendo violados”, ressaltou a secretária.

A coordenadora e assistente social do Polo da 12ª Região do Serviço de Acolhimento Familiar, Juliana Lígia, destacou que a entrega representa mais um desafio vencido. “Saber que não teremos empecilhos para que o serviço avance é gratificante. Não só no município de Itabaiana, onde estamos instalados, mas em todos os territórios, agora a gente vai ter o nosso transporte e ter a nossa autonomia. Receber o automóvel é saber que realmente o serviço está avançando na Paraíba”.

Para o assistente social e coordenador do Creas, polo de São José de Piranhas, Carlos Augusto, é um momento de celebrar. “Estamos entrando num novo momento da assistência social, a chegada do transporte e dos computadores facilita a dinâmica de trabalho dos nossos administrativos como também os nossos deslocamentos aos municípios vinculados. É uma satisfação, porque eu estou aqui há dez anos construindo a Assistência Social, e, em dez anos, é a primeira vez que a gente vive esse momento positivo, ímpar, grandioso para a Assistência Social”, declarou o coordenador.

A coordenadora da Casa Lar de Itaporanga, Valéria dos Santos, destaca que esse novo momento também significa vitória. “Acredito que a ausência do transporte era uma das maiores dificuldades enfrentadas, porque a gente trabalha com 18 municípios e agora tudo será mais ágil”, observou.

Governo da Paraíba
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As faculdades e as universidades sediadas na Paraíba vão precisar disponibilizar espaços de amamentação e de fraldário para as suas estudantes lactantes. É o que define a Lei nº. 13.082 de 6 de março de 2024, que foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

A lei é do deputado estadual Adriano Galdino e foi alvo de certa polêmica na relação entre a Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo da Paraíba.

Isso porque a lei tinha sido aprovada em 20 de outubro de 2023 pelo legislativo paraibano, mas acabou vetada pelo governador João Azevêdo por alegar inconstitucionalidade, já que não caberia ao Governo do Estado legislar, por exemplo, sobre universidades federais, que são de responsabilidade da União.

Na última terça-feira, no entanto, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a derrubada total do veto do governador e agora a lei foi publicada, passando a ter validade em 45 dias a partir de sua publicação.

De acordo com o texto da lei, estudantes lactantes que frequentam universidades e faculdades na Paraíba têm o direito de ter acesso a espaços de amamentação e de fraldário adequados para atender às necessidades dos bebês. Diante disso, caberá às instituições destinar esses espaços e dar ampla divulgação à comunidade acadêmica sobre a existência deles.

Além disso, esses espaços devem ser localizados em área reservada, de fácil acesso, de modo a garantir a privacidade das estudantes lactantes e de seus bebês. Precisam ademais estarem sempre acessíveis, com ao menos um funcionário que possa prestar assistência às estudantes lactantes.

As instituições de ensino privada não poderão incluir taxas adicionais para que os estudantes usem esses espaços.

A lei prevê, em caso de descumprimento das regras, advertência e depois multa em caso de reincidência. Essa pode ser estipulada entre 100 e mil unidades fiscais de referência da Paraíba e pode ser reaplicada sempre que o problema for novamente atestado.

A fiscalização, apuração de denúncias e autuação por descumprimento da lei deve ser feita por órgãos de controle.

g1 PB
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão da concessão da licença de habitação para prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa. A decisão desta quarta-feira (6) foi proferida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Anteriormente, uma decisão de primeira instância havia concedido liminar obrigando a prefeitura da cidade a conceder a licença para o prédio.

A decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho atendeu um pedido do Ministério Público das Paraíba (MPPB), que questinou a concessão do chamado 'habite-se' para a construção, por infringir legislações vigentes na capital paraibana.

Na decisão, o desembargador destaca que “toda e qualquer construção, para ser realizada, é necessário que se obedeçam as normas e preencham as etapas administrativas, até a obtenção de ato administrativo que ateste a regularidade e uso da edificação, com a liberação para a habitação”.

Além disso, o desembargador pontuou também que a existência prévia do “habite-se” fora dos padrões de construção não é um argumento válido para concessão da licença ao prédio da Construtora Cobran (Brascon), com o empreendimento Way.

"Ilegalidades e irregularidades não podem ser convalidadas com o tempo, inclusive, podendo ser objetos do poder de autotutela da Administração, que controla os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos”, avaliou o desembargador.

O g1 entrou em contato com o jurídico da construtora responsável pelo empreendimento em questão, que informou entender a decisão como "sem fundamentação necessária" e que vai entrar com recurso contra ela.

MP pediu recurso para derrubar a liminar anterior
O Ministério Público da Paraíba entrou com recurso da liminar proferida pela juíza uíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e que, nesta quarta-feira (6), foi derrubada pela decisão do Tribunal de Justiça do estado.

O Ministério Público afirmou que “permitir a concessão do ‘Habite-se’ por liminar é rasgar a Constituição do Estado, além de atentar contra todos os princípios de proteção, preservação e reparação ao meio ambiente, patrimônio de toda coletividade”.

O agravo de instrumento foi protocolado pela promotores Cláudia Cabral e Francisco Seráphico, sendo avaliado por Oswaldo Trigueiro no TJPB. Outros pontos citados no documento são a argumentação municipal de que é “inverídica” a alegação da construtora de que o município teria atestado a correta execução da obra.

“Ainda que tivesse havido qualquer inércia do Poder Público, não deve prevalecer o princípio da segurança jurídica, benéfico apenas ao autor do dano ambiental, em detrimento aos princípios constitucionais de proteção, preservação e reparação do meio ambiente, que beneficiam toda coletividade”, ressaltou o MPPB.

Na decisão liminar anterior, a empresa Construtora Cobran (Brascon) alegou na ação que o empreendimento Way está pronto desde o fim de dezembro, restante apenas a entrega das chaves dos imóveis, e que, há 60 dias, a Diretoria de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento de João Pessoa teria se negado a fornecer o 'habite-se'.

De acordo com a construtora, a obra somente foi construída em razão da concessão de alvará de construção expedido pelo próprio município.

No recurso, o MPPB alegou que o alvará de construção não dá direito a concessão da licença para habitação.

Construção fora da altura permitida
Existem duas leis em vigor que limitam a altura máxima das construções na orla de João Pessoa, de forma que a construção de espigões fica proibida.

A primeira lei é a própria Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989, e que vale para todo o território paraibano.

Segundo o artigo 229 da Constituição da Paraíba, existe uma área de proteção de 500 metros a partir da "preamar de sizígia para o interior do continente", que é a faixa de areia onde a maré mais alta atinge, na orla. A partir desta faixa, traça-se uma linha imaginária que segue até 500 metros continente adentro.

Dentro desta área, há um espaço de 150 metros de proteção total, onde nada pode ser construído. A partir daí, o crescimento é escalonado e gradativo, e consiste na faixa entre 350 metros e 500 metros de continente. Na legislação estadual, a partir de 350 metros, são permitidas construções de "doze metros, compreendendo pilotis ou três andares", chegando ao máximo de 35 metros de altura no trecho limite da área de proteção.

Essas regras valem para toda a orla da Paraíba. No caso de João Pessoa, ainda há uma legislação mais proibitiva.

Trata-se do Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, aprovada em 1990. Tecnicamente, esta lei não seria necessária, pois a estadual se sobressai às regras municipais, mas como ela é mais restrita, acaba se sobrepondo apenas no trecho limite dos 500 metros da área de proteção.

Em toda a capital, na faixa final, ao invés do limite máximo de 35 metros de altura, definida pela lei estadual, a altura máxima deve ser de 12,90 metros, conforme lei municipal.

Outros quatro edifícios estão sendo investigados por terem sido construídos acima da altura permitida por essas legislações, na orla de João Pessoa.

g1 PB
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Uma cooperativa de trabalhos médicos está ofertando 118 vagas de trabalho para uma nova clínica que será aberta ainda no primeiro semestre deste ano em João Pessoa, voltada para o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras patologias do neurodesenvolvimento.

A nova clínica da Unimed João Pessoa funcionará no bairro de Tambiá, próximo à Praça da Independência, e terá capacidade para atender até 700 pacientes.

De acordo com a gestora médica da clínica, Maria de Fátima Oliveira dos Santos, além de cuidar dos pacientes, a nova clínica também atuará fornecendo atenção especial para os pais, incluindo a parte socioemocional.

Para estarem habilitados às vagas, todos os profissionais devem ter, obrigatoriamente, curso em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) com carga horária mínima de 100 horas/aulas. Do total de vagas, 34 são para contratação imediata e 84 para cadastro de reserva.

Como se candidatar
As inscrições para concorrer às vagas começam nesta quarta-feira (6) e vão até o próximo dia 20. Os interessados devem enviar a documentação exigida e a ficha de inscrição preenchida para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A seleção será feita em duas etapas, sendo a primeira por análise curricular, considerando a titulação dos candidatos, cursos de aperfeiçoamento na área e exercício profissional. Já a segunda etapa será uma entrevista. Os aprovados serão contratados por CNPJ.

O edital completo está disponível no Portal Unimed João Pessoa.

Vagas disponíveis para contratação imediata:

• Analista do comportamento: 10 vagas (3 para contratação imediata)
• Fisioterapeuta: 20 vagas (6 para contratação imediata)
• Fonaudiólogo: 24 vagas (7 para contratação imediata)
• Nutricionista: 4 vagas (2 para contratação imediata)
• Psicólogo: 14 vagas (2 para contratação imediata)
• Psicomotricista: 20 vagas (6 para contratação imediata)
• Psicopedagogo: 6 vagas (2 para contratação imediata)
• Terapeuta ocupacional: 20 vagas (6 para contratação imediata)

g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.697 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa, no YouTube, e da Loterias Caixa, no Facebook. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Evangelho (Lc 11,14-23)

— Jesus Cristo, sois bendito, sois o ungido de Deus Pai!

— Voltai ao Senhor, vosso Deus, ele é bom, compassivo e clemente. (Jl 2,12-13)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 14 Jesus estava expulsando um demônio que era mudo. Quando o demônio saiu, o mudo começou a falar, e as multidões ficaram admiradas. 15 Mas alguns disseram: 'É por Belzebu, o príncipe dos demônios, que ele expulsa os demônios.' 16 Outros, para tentar Jesus, pediam-lhe um sinal do céu. 17 Mas, conhecendo seus pensamentos, Jesus disse-lhes: 'Todo reino dividido contra si mesmo será destruído; e cairá uma casa por cima da outra. 18 Ora, se até Satanás está dividido contra si mesmo, como poderá sobreviver o seu reino?
Vós dizeis que é por Belzebu que eu expulso os demônios. 19 Se é por meio de Belzebu que eu expulso demônios, vossos filhos os expulsam por meio de quem? Por isso, eles mesmos serão vossos juízes. 20 Mas, se é pelo dedo de Deus que eu expulso os demônios, então chegou para vós o Reino de Deus. 21 Quando um homem forte e bem armado guarda a própria casa, seus bens estão seguros. 22 Mas, quando chega um homem mais forte do que ele, vence-o, arranca-lhe a armadura na qual ele confiava, e reparte o que roubou. 23 Quem não está comigo, está contra mim. E quem não recolhe comigo, dispersa.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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