No Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), o governo da França inscreveu oficialmente o direito ao aborto na sua Constituição.

A inclusão, que foi aprovada pelo Parlamento do país no início desta semana, tornou a França o primeiro país do mundo a tornar a interrupção voluntária da gravidez um direito previsto na Constituição.

Com a inclusão, o direito ao aborto passou a ser irreversível no país, segundo o presidente francês, Emmanuel Macron.

A inserção foi feita manualmente com uma impressora do século XIX para selar a alteração na Constituição. Foi a primeira vez que a máquina, de 300 kg, saiu da sala onde fica. A lei foi inserida dentro do Artigo 34 da Constituição francesa.

O artigo passou a ter a seguinte inscrição: "a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto".

Com a inclusão, a lei entra em vigor oficialmente a partir desta sexta-feira.

Na cerimônia, ao ar livre em Paris, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que pretende lutar para que o direito se expanda pela União Europeia -- a interrupção da gravidez é legalizada na maioria dos países do bloco, mas até diferentes períodos de gestação e, em nenhum caso, está prevista na Constituição.

Na França, as mulheres têm o direito ao aborto garantido por lei desde 1975, permitindo que as mulheres abortem até a 14ª semana de gestação. Apesar da decisão ter sido duramente criticada na época, o assunto tem ampla aprovação do espectro político francês e pela sociedade -- pesquisas recentes indicam o apoio de cerca de 80% da população ao direito ao aborto.

Com esse direito previsto na Constituição, será muito mais difícil impedir que mulheres interrompam voluntariamente uma gravidez na França.

"Aumentamos o nível de proteção a esse direito fundamental", disse Anne-Cécile Mailfert, diretora da da Fundação das Mulheres da França. "É uma garantia para as mulheres hoje e no futuro terem o direito de abortar na França", concluiu.

Celebração
A aprovação do projeto, apresentado pelo governo ao Parlamento, foi amplamente celebrado na França.

Na segunda-feira, o texto foi aprovado por ampla maioria na Assembleia Nacional (a Câmara dos Deputados da França), milhares de pessoas comemoram em frente à Torre Eiffel, em Paris, que exibiu as inscrições "meu corpo, minhas regras" em uma tela.

g1
Portal Santo André em Foco

O percentual de famílias com dívidas atrasadas, a chamada inadimplência, caiu e atingiu 28,1% em fevereiro. É a quinta redução seguida desde setembro de 2023, quando o indicador estava em 30,2%, e o menor nível desde março de 2022 (27,8%). Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta sexta-feira (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A proporção de famílias endividadas – mas não necessariamente inadimplentes – também recuou, alcançando 77,9% em fevereiro. Em janeiro, era de 78,1%. Na comparação anual, a redução é ainda maior, contra os 78,3% de fevereiro de 2023.

De acordo com a CNC, a redução anual na proporção de endividados foi puxada pelas mulheres. Enquanto os homens mantiveram o patamar de 77,2% entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, as mulheres reduziram o indicador de 79,5% para 78,8%. Na comparação entre janeiro e fevereiro, a regressão foi de 0,2 ponto percentual.

“Isso é um sinal positivo, mostrando uma melhora do planejamento financeiro e do orçamento das famílias lideradas por mulheres, mostrando que as mulheres vêm se preparando para voltar para o mercado de consumo em 2024”, avalia o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Projeção
Apesar de sempre haver preocupação com o alto nível de endividamento das famílias, a CNC destaca que “o crédito funciona como um incentivador do consumo, sendo uma renda a mais que pode ser utilizada pela população”. Porém, faz a ressalva de que “no momento em que as famílias não conseguem arcar com o pagamento de suas dívidas, o alto endividamento passa a ter viés negativo, o que não é percebido no momento”.

Projeções da CNC apontam que o nível de endividamento deve crescer nos próximos meses, chegando a 79,9% em dezembro de 2024. Já a proporção de famílias inadimplentes deve manter trajetória de queda, fechando o ano em 27,3%.

Tipo de dívida
A pesquisa mostra que a principal modalidade de dívida das famílias é o cartão de crédito (86,9%), seguida por carnês (15,8%), crédito pessoal (9,9%), financiamento da casa (8,7%) e do carro (8,6%) e crédito consignado (6%).

O tempo médio de comprometimento do orçamento é de sete meses; e o de atraso, 63,6 dias. De acordo com a CNC, as famílias brasileiras terminaram fevereiro com 30,4% da renda comprometida com dívidas.

A pesquisa coleta dados de 18 mil consumidores de todos os estados e do Distrito Federal.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Um homem foi preso nessa quinta-feira (7) em Campina Grande suspeito de prender, amarrar, agredir, espancar e torturar a ex-esposa. O crime aconteceu no fim de semana anterior, mas só veio a público após a prisão ser realizada.

Identificado por Eduardo Lima Silva, de 32 anos, o suspeito tem três filhas com a vítima, com quem foi casado por 15 anos. Eles estavam separados há cinco meses, mas se encontravam regularmente por causa das crianças. No sábado (2), ela foi até à casa do ex-marido para se encontrar com as filhas e acabou vítima de uma espécie de emboscada.

"Ele armou tudo", desbafa a vítima, destacando que ele retirou previamente as filhas da casa para que as agressões pudessem acontecer.

A mulher conta que, tão logo entrou na casa do ex-marido, ele a trancou. Inicialmente, a conversa foi considerada "normal", mas isso mudou no momento em que a vítima fez menção de que iria embora.

"Ele simplesmente me trancou. Quando viu que eu ia embora, me amarrou", relembra.

Ela explica que foi amordaçada e que teve pés e mãos presas a uma cadeira. Depois, o homem raspou os cabelos dela, alegando ciúmes. Em mais um ato de agressão, bateu na cabeça raspada dela com um telefone, provocando um corte profundo que resultaria posteriormente em uma sutura com sete pontos.

Delegada do caso, Karine Vasconcelos, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Campina Grande, explicou que em dado momento, aproveitando a distração do agressor, a vítima conseguiu pedir por socorro.

Desde então o agressor estava sumido, para livrar o flagrante e não ser preso. A equipe da Deam, no entanto, agiu rápido, conseguiu na Justiça um mandado de prisão preventiva contra o agressor, e o prendeu nessa quinta-feira (7).

Karine Vasconcelos explicou que foram expedidas medidas protetivas em favor da vítima, mas que ela está com medo e traumatizada.

Histórico de agressões
A ex-esposa do agressor contou que ela foi casada com o ex-marido por 15 anos. O casal tem três filhas, atualmente com 13, 8 e 4 anos, e que nos últimos anos ela já vinha sofrendo com as agressões.

De acordo com ela, o casamento começou a ruir de vez em agosto de 2022, quando ele a arrastou pela casa puxando pelos cabelos. A vítima conta que o então marido estava bêbado, ela por isso se recusou a dormir com ele na mesma cama, e isso desencadeou nas agressões.

A mulher relata também uma série de pressões psciológicas e emocionais que ela sofria, até que, cinco meses atrás, finalmente se decidiu por sair de casa.

A relação ao longo desses cinco meses de separação era amistosa, dialogada por causa das filhas, até que teve a agressão nessa última semana.

Dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campina Grande mostram que em 2023 foram registrados 1.707 casos de agressões contra a mulher em Campina Grande. Isso resultou em 1.547 inquéritos policiais e em 1.273 solicitações de medidas protetivas de urgência.

Como denunciar violência contra a mulher
As denúncias de casos de violência contra a mulher podem ser feitas por telefone, por meio dos seguintes números:

➤ Emergência: ligue 190 para falar com a Polícia Militar

O atendimento telefônico é gratuito e imediato. A central 190 funciona 24 horas.

➤ Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher

Outro meio para denunciar os crimes de violência doméstica é ligar para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, do governo federal.

O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes e fornece informações sobre os direitos das mulheres, bem como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso, como as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam).

➤ Ligue 197: Disque Denúncia da Polícia Civil

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Um homem de João Pessoa foi identificado como suspeito de abusar de uma criança em uma série de vídeos na internet. A Polícia Federal localizou o investigado e cumpriu, no mês de fevereiro, um primeiro mandado de prisão expedido pela Justiça Estadual, que estava em aberto, no qual ele é acusado de estupro de vulnerável. Nesta quinta-feira (7), foi deflagrada a terceira fase da Operação Unmasked contra o suspeito, que resultou no cumprimento de um novo mandado de prisão preventiva, desta vez expedido pela Justiça Federal.

A investigação contra o suspeito iniciou com informações sobre uma série de vídeos de um homem abusando sexualmente de uma criança. A Polícia Federal, por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, identificou o suspeito dos abusos.

O homem já tinha contra ele um mandado de prisão em aberto expedido pela 5ª Vara da Comarca Bayeux, em um processo que o investigado responde por estupro de vulnerável cometido contra outra criança em 2017.

Por causa da gravidade do caso, as equipes da Polícia Federal localizaram o suspeito e cumpriram o mandado de prisão da justiça estadual no dia 23 de fevereiro. Na manhã seguinte, dia 24 de março, a ação teve continuidade com o cumprimento da medida de busca e apreensão na residência do homem, onde foram apreendidos equipamentos eletrônicos utilizados na divulgação dos abusos.

O cumprimento do segundo mandado de prisão preventiva, nesta quinta-feira (7), é resultado da terceira etapa da Operação Unmasked, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga crimes sexuais contra crianças na internet. O nome da operação faz referência ao uso da máscara pelo abusador nas imagens criminosas disseminadas e à rápida e efetiva atuação policial, que “desmascarou” o autor do crime.

O investigado responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e divulgação de material de abuso sexual infanto juvenil, cuja penas somadas chegam a 33 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir da análise do material digital apreendido.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Um novo Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde da Paraíba, nesta quinta-feira (7), aponta que 53 das 223 cidades do estado não notificaram registros de casos prováveis de dengue, chikungunya e zika, sendo chamados de “municípios silenciosos”. De acordo com o governo, a ausência dos números aponta para uma situação de subnotificação dos casos.

Segundo o boletim atual, foram registrados 2.701 casos prováveis de arboviroses, sendo 2.419 para dengue, 266 para chikungunya e 16 para zika. No boletim anterior da secretaria, divulgado em 31 de janeiro, foram registrados 285 casos de arboviroses, sendo 243 para dengue, 42 para chikungunya e nenhum caso de zika.

O número do boletim anterior é quase 10 vezes menor que os casos registrados no boletim atual. Porém, observa-se que, naquele momento, 179 (80,26%) municípios não forneceram dados, ou seja, havia uma subnotificação de casos.

O governo estadual ressaltou a necessidade de notificar casos suspeitos e a importância da população procurar uma unidade de saúde ao sentir os sintomas das doenças.

A Paraíba apresenta três óbitos confirmados para dengue, nas cidades de Camalaú, Conde e Campina Grande, e um para chikungunya, em Sapé. Três óbitos seguem em investigação.

A técnica das arboviroses da SES, Carla Jaciara, explica que a não apresentação de casos indica que é preciso intensificar as ações de vigilância com buscas ativas para o cumprimento das ações de saúde pública acerca dos agravos.

A Secretaria afirmou que vem mantendo o diálogo com os municípios, realizando capacitações com as equipes sobre a intensificação da prevenção de focos do mosquito e a respeito do manejo clínico dos pacientes. De acordo com a gestão, as redes estaduais e municipais estão abastecidas de medicamentos para combater os sintomas, visto que não há medicamento específico contra as doenças.

No mês de fevereiro, a Saúde da Paraíba também criou a Sala de Situação Estadual das Arboviroses, que tem como objetivo coordenar, monitorar e supervisionar a implementação das ações de mobilização e combate ao mosquito. De acordo com o governo, já foram distribuídas

Também já foram distribuídas 37.040 doses da vacina contra dengue para os 14 municípios que estão realizando a vacinação. Até o momento, já foram aplicadas 13.656 doses da vacina, uma cobertura de 14,78% da população alvo.

Atenção aos sintomas
A técnica das arboviroses da SES, Carla Jaciara, faz um alerta para que a população procure uma unidade de saúde ao sentir os primeiros sintomas.

“É importante que a população fique atenta a procurar um serviço de saúde quando apresentar qualquer sinal sugestivo de sintoma, seja dor de cabeça, febre, manchas pelo corpo, dor abdominal. Procure o serviço de saúde para que o caso seja notificado e tratado de forma oportuna. É importante também para que seja realizada a coleta e enviada para o nosso laboratório de referência”, explica.

A Secretaria de Saúde também afirma que os focos do mosquito Aedes aegypti, na grande maioria, são encontrados dentro de casa, quintais e jardins. A gestão recomenda que as famílias realizem, por exemplo, uma faxina, pelo menos uma vez por semana, para verificar água acumulada em pneus, tampas de refrigerantes ou outras garrafas e adicionar cloro na água da piscina. Também é importante receber em domicílio o técnico de saúde devidamente credenciado, para que as visitas de rotina sirvam com vigilância.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada do pagamento das pensões e aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. A decisão, liminar, foi tomada nesta sexta-feira (8), como confirmado pelo ClickPB, e também determina o pagamento retroativo dos benefícios que haviam sido barrados em decisão judicial anterior.

O ClickPB identificou que a decisão é favorável aos seguintes beneficiários:

• Glauce Maria Navarro Buriti, viúva do ex-governador Ivan Buriti;
• Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Silva, viúva do ex-governador José Maranhão;
• Mirtes de Almeida Bichara Sobreira, viúva do ex-governador Ivan Bichara;
• Myriam de Mello e Silva Cabral, viúva do ex-governador Milton Cabral;
• Cícero Lucena, ex-governador;
• Ricardo Coutinho, ex-governador;
• Roberto Paulino, ex-governador.

O ClickPB observou que a suspensão dos pagamentos havia sido determinada pela Secretária de Administração da Paraíba em 2020. Na época, a Administração se acostou em uma decisão do próprio STF, que declarou inconstitucional uma normal que determinava o pagamento.

No processo analisado pelo ministro, os reclamantes alegaram má aplicação da decisão de 2020 do STF. Na decisão, Fux considerou que todos os reclamantes são “pessoas idosas”.

“Cumpre observar que os ora reclamantes são todos pessoas idosas. Julgo procedente esta reclamação, com fundamento nos artigos 992 do CPC e 161 do RISTF, para cassar a decisão administrativa constante do Ofício Circular de nº 0020/2020/GS/SEAD, da Secretaria de Estado a Administração do Estado da Paraíba, que suspendeu as aposentadorias e pensões dos reclamantes, determinando o restabelecimento dos benefícios concedidos e o pagamento retroativo dos valores não recebidos”, afirmou o ministro Luiz Fux na decisão, como notado pelo ClickPB.

CLICKPB
Portal Santo André em Foco

Quatro turistas franceses que estavam em uma embarcação precisaram ser resgatados na manhã desta sexta-feira (8) no Litoral da Paraíba. De acordo com o tenente-coronel Carlos do Grupamento Tático Aéreo (GTA), que auxiliou no resgate, o barco veleiro saiu de Cabo Verde e seguia com destino a Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Segundo o tenente-coronel, a embarcação teve um problema técnico ao se aproximar de Lucena e Baía da Traição. O helicóptero do Grupamento Tático Aéreo localizou o barco a cerca de três milhas de distância da costa.

O Grupamento Tático Aéreo manteve contato com a Marinha do Brasil que enviou um navio mercante para o reboque do veleiro e resgate dos passageiros.Todos foram resgatados em segurança e sem problemas de saúde.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Será divulgada nesta sexta-feira (8) a programação do São João 2024 de Bananeiras, no Brejo paraibano. O evento se tornou uma das maiores festas juninas da Paraíba, e este ano acontecerá nos dias 14, 15, 21, 22 e 23 de junho.

O São João de Bananeiras acontece numa área às margens da PB-103, no sentido Bananeiras - Dona Inês. Segundo a prefeitura da cidade, a área tem 41 mil metros quadrados e espaço para shows, camarotes, alimentação e estacionamento.

As atrações que devem se apresentar na festa serão divulgada em um evento promovido pela organização do evento em parceria com a prefeitura da cidade.

A festa é organizada pela Medow Promo, mesma empresa que foi responsável pelo Maior São João do Mundo, em Campina Grande, até 2022.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

A quantidade de mulheres responsáveis pelo domicílio foi crescendo gradativamente na Paraíba. Em dez anos, esse aumento foi 72%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram analisados pelo Núcleo de Dados da Rede Paraíba. De acordo com a série histórica, em 2022 o número de mulheres responsáveis pelo lar superou o de homens pela primeira vez nos últimos dez anos.

Na pesquisa do IBGE, ao chegar nas residências, o entrevistador pergunta quem é o responsável pelo domicílio. Esse é um entendimento mais amplo e subjetivo, e não significa, exatamente, que a pessoa indicada é o chefe financeiro do lar.

No entanto, o número é carregado de simbolismo, pois se trata de alguém que não apenas carrega a responsabilidade da casa, mas que também assume esse papel principal de liderança.

Até 2022, 683 mil mulheres na Paraíba eram responsáveis pelo próprio domicílio, contra 672 mil homens.

Apesar dessa virada no entendimento de quem é o responsável pelo lar, colocando a mulher como maioria nessa função, elas ainda apresentam um rendimento financeiro menor que os homens. A média de rendimento das mulheres em 2022, de acordo com o IBGE, era 14,3% menor que a dos homens.

• Rendimento dos homens: R$ 2.042,00
• Rendimento das mulheres: R$ 1.785,00

Isso nos leva a questionar que a equidade e igualdade de gênero ainda é um desafio. Ainda mais preocupante é quando identificamos que a taxa de pessoas desempregadas é maior entre mulheres.

Em 2022, a taxa de desocupação entre mulheres era de 16,4%, enquanto que entre homens era de 9,6%. Entre as mulheres negras, a taxa é ainda maior: 17,3%.

Mulheres são maioria no cuidado com pessoas
As mulheres ainda são maioria na população quando falamos em tarefas de cuidados de pessoas: em 2022, 660 mil mulheres faziam essa função, contra 394 mil homens. Na Paraíba, quase 40% das mulheres exercem esse tipo de função.

Quando se fala em cuidados e afazeres domésticos, juntos, o percentual é ainda maior: 90% das mulheres exercem tarefas domésticas e cuidam de pessoas próximas no estado. Quando vamos aos homens, esse percentual cai para 74%.

Inclusive, é importante destacar que há uma grande diferença entre as horas gastas por mulheres e por homens nessas atividades.

O grupo masculino dedica, em média, 12,4 horas semanais a atividades domésticas e de cuidado, enquanto que a parcela feminina da população de 14 anos ou mais empenha, por semana, 23,9 horas.

Há, ainda, diferenças dentro do próprio grupo feminino, de modo que a média de horas dedicadas a essas atividades é maior entre as mulheres pretas e pardas (24 h), do que entre as brancas (23,6 h).

g1 PB
Portal Santo André em Foco

A Paraíba vai receber 207 obras e equipamentos do novo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, como foi divulgado nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia na cidade de Brasília.

De acordo com o projeto, 110 municípios paraibanos vão ser beneficiados com 207 obras e equipamentos, atingindo mais de 3 milhões de paraibanos no estado, o que representa 78% da população total.

As obras e equipamentos vão atender necessidades nas áreas da saúde, educação, esporte e cultura nesses municípios. Construções de Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, maternidades, escolas em tempo integral, creches, compra de ônibus escolares e outras obras e equipamentos estão previstas pelo programa.

Veja as obras e equipamentos das cidades da Paraíba, com o PAC:

g1 PB
Portal Santo André em Foco