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Com sufoco, confusão e pênaltis, Vasco elimina o Água Santa e vai para a terceira fase da Copa do Brasil
Março 08, 2024Com requintes de drama e muita confusão, o Vasco conseguiu a classificação para a terceira fase da Copa do Brasil. Lucas Piton fez o gol salvador, já aos 47 minutos do segundo tempo, quando garantiu o empate em 3 a 3 com o Água Santa, em São Januário, levando a decisão para as penalidades. Léo Jardim defendeu a de Robles, e Bruno Mezenga acertou a trave, dando ao Vasco a vitória por 4 a 1 nas cobranças de pênalti e uma premiação acumulada de R$ 5,4 milhões.
Como fica?
Na Copa do Brasil, a próxima fase agora será definida em sorteio com a presença dos clubes que disputam a Libertadores e outros que já haviam garantido classificação antecipada para a terceira fase.
Agenda
O Vasco volta a campo no domingo para enfrentar o Nova Iguaçu, no Maracanã, pelo jogo de ida das semifinais do Campeonato Carioca.
Início avassalador
O Vasco começou o jogo dando indícios de que se classificaria com facilidade. Galdames, aos três minutos, e Vegetti, aos 15, abriram 2 a 0 no placar. O time poderia até ter marcado mais gols. No entanto, a partir da reta final do primeiro tempo, a situação mudou. Neilton diminuiu no último lance da etapa inicial, deixando o Água Santa vivo na disputa pela vaga.
Virada, empate no fim e confusão
O segundo tempo pegou fogo. Muitos cartões, faltas e provocações. Até que Robles, aos 13 minutos, empatou o jogo. O Água Santa passou a ter mais oportunidades e levar cada vez mais perigo. O Vasco não se encontrou e levou a virada aos 42 minutos, em belo contra-ataque do Água Santa, que terminou com a finalização de categoria de Luan Dias. São Januário silenciou naquele momento, mas voltou a explodir aos 47 minutos, quando Payet cobrou falta da intermediária, e Lucas Piton cabeceou para empatar o jogo. Nesse momento, os integrantes dos bancos de reservas entraram em conflito, que culminou nas expulsões de João Victor e Neilton. Depois de um longo período o jogo recomeçou, mas o placar se manteve em 3 a 3 até o apito final, levando a decisão para as cobranças de pênalti.
Paredão
Nas cobranças de pênalti, Payet abriu para o Vasco, fazendo o gol com categoria. Na sequência, Léo Jardim pegou a cobrança de Robles. Piton fez o dele, assim como Alex Silva. Sforza fez 3 a 1, e Bruno Mezenga desperdiçou, acertando a trave. A bola do jogo, então, ficou nos pés de Vegetti, que bateu com firmeza para garantir a classificação do Vasco para a terceira fase da Copa do Brasil.
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Sousa vence o Petrolina e avança a 3ª fase da Copa do Brasil pela primeira vez em sua história
Março 08, 2024O Sousa fez história mais uma vez na noite desta quinta-feira. Jogando no Estádio Marizão, onde, na fase anterior da Copa do Brasil, eliminou o poderoso Cruzeiro, o Dinossauro do Sertão tratou de despachar o Petrolina após vencer por 1 a 0 e avançou, pela primeira vez em sua história, à terceira fase da Copa do Brasil. Com a classificação a equipe paraibana embolsou mais R$ 2,2 milhões.
PRIMEIRO TEMPO
A partida entre Sousa e Petrolina começou disputada, mas com o Sousa tendo o claro domínio da posse de bola e levando certo perigo ao gol do goleiro Alan. Prova disso é que, nos primeiros 15 minutos de jogo, foram pelo menos duas boas chances criadas pelo Dinossauro na partida, que acabou pecando algumas vezes na finalização. Aos 17, coube a Diego Ceará, após belo cruzamento de Charles, dominar a bola, girar para cima da marcação e fuzilar contra a meta do goleiro Alan. Estava aberto o placar no Sertão.
A partir do gol do Sousa o Petrolina cresceu, passou a sair mais para o jogo e incomodar mais o Dino, principalmente nas bolas paradas com João de Deus e Nildo Petrolina. Nildo, inclusive, foi o autor da chance mais clara de empate para a Fera, ao acertar, em um petardo de fora da área, o travessão de Bruno Fuso.
SEGUNDO TEMPO
À frente no placar, o Sousa passou a administrar o resultado, que bastava para classificar os paraibanos à próxima fase. Muito por isso, o Dinossauro viu, em certos momentos do segundo tempo, o Petrolina subir as suas linhas e chegar com perigo à meta do goleiro Bruno Fuso. Sabendo dos riscos que corria, o Alviverde paraibano passou a investir nos contra-ataques e, por muito pouco, com Reinaldo e Ewerton Potiguar, não conseguiu ampliar após boas jogadas de linhas de fundo de Iranilson e Jackson.
O jogo seguiu com as equipes se alternando no comando de ataque até os minutos finais, quando Leozinho, para o Sousa, obrigou Alan a fazer uma boa defesa, enquanto que Brendon até tentou, mas não conseguiu acertar a meta sousense. Ao fim do jogo, melhor para o Dino, que avançou pela primeira vez em sua história para a terceira fase da Copa do Brasil e, de quebra, embolsou mais R$ 2,2 milhões.
E AGORA?
O Sousa agora aguarda o fim da segunda fase da competição para saber quem irá enfrentar na próxima fase. Isso porque, de acordo com a CBF, os confrontos da terceira eliminatória serão definidos após sorteio. Na próxima fase entram na competição os seguintes clubes: Atlético-MG, Athletico-PR, Botafogo, Ceará, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, São Paulo e Vitória.
ge
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O lucro líquido da Petrobras em 2023 recuou 33,8% em relação ao resultado do ano anterior. Dados divulgados no fim da noite dessa quinta-feira (7) pela estatal, o valor foi R$ 124,6 bilhões, em 2023, abaixo dos R$ 188,3 bilhões de 2022.
Apesar da queda, esse foi o segundo maior lucro líquido registrado pela Petrobras, superado apenas pelo valor do ano anterior. O Ebitda, ou seja, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, ficou em R$ 262,2 bilhões em 2023, enquanto o fluxo de caixa operacional fechou o ano em R$ 215,7 bilhões.
De acordo com a empresa, os resultados do ano foram sustentados pelos recordes operacionais ao longo de 2023 e pela estratégia comercial para o diesel e a gasolina, considerada bem-sucedida pela estatal.
Entre os recordes do ano estão a produção diária de 2,17 milhões de barris no pré-sal, 10% acima do registrado em 2022; e a produção de diesel S-10, de 428 mil barris por dia; e a utilização do parque de refino em 92%, 4 pontos percentuais acima do ano anterior.
A dívida financeira foi reduzida em US$ 1,2 bilhão no ano, com uma dívida bruta de US$ 62,2 bilhões, mesmo após afretamentos de quatro novas plataformas de produção.
Agência Brasil
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Israel se exime de culpa e afirma que soldados atiraram contra 'suspeitos' durante distribuição de ajuda em fevereiro
Março 08, 2024O Exército de Israel afirmou nesta sexta-feira que sua análise do que aconteceu em 29 de fevereiro em Gaza, quando, segundo o Hamas, 115 pessoas morreram durante uma distribuição de ajuda humanitária, mostra que os soldados "atiraram com precisão contra vários suspeitos".
"A análise realizada pelo comando revelou que as tropas não atiraram contra o comboio humanitário, e sim que atiraram contra vários suspeitos que se aproximaram dos soldados e representavam uma ameaça", afirmou o Exército em um comunicado.
O incidente ocorreu no último dia 29 de fevereiro. O governo do Hamas acusou soldados israelenses que intermediavam a distribuição de abrir fogo contra palestinos. Em um primeiro momento, as Forças Armadas de Israel disseram apenas que houve "empurrões e correria", com mortos e feridos.
Além dos mortos, mas de 700 pessoas ficaram feridas, de acordo com o governo de Gaza, controlado pelo Hamas
Na semana passada, uma autoridade do governo de Israel disse à agência de notícias Reuters, sob condição de anonimat, que as tropas israelenses dispararam diversas vezes porque os soldados teriam se sentido ameaçados. O jornal americano "New York Times" publicou um relato semelhante, também sem revelar a identidade da autoridade israelense.
"Fomos buscar comida e eles começaram a atirar", disse um palestino que estava no local. "Fomos surpreendidos por tanques israelenses que abriram fogo", afirmou outro. Veja os relatos no vídeo abaixo.
O secretário-geral da ONU afirmou que o caso precisa ter uma investigação independente.
France Presse
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Terminou empatado o jogo entre Botafogo-PB e Fortaleza, na noite desta qunita-feira (7), no Almeidão, em João Pessoa, no encerramento da 5ª rodada da Copa do Nordeste. Belo e Leão ficaram no 1 a 1, com ambos os gols marcados no primeiro tempo. O resultado foi melhor para o time cearense, que segue na vice-liderança do Grupo B, enquanto que a equipe paraibana, agora, está fora do G-4 da Chave A.
PRIMEIRO TEMPO
Botafogo-PB e Fortaleza fizeram uma primeira etapa movimentada no Almeidão. O Leão foi quem tomou a iniciativa e, nos cinco primeiros minutos, assutou com Pikachu e com Pedro Rocha, que travou bom duelo com Dalton: em duas oportunidades, o atacante tricolor parou em grandes defesas do goleiro botafoguense. Quando o time da casa equilibrou as ações, já chegou com tudo. Aos 28 minutos, o atacante Pipico, aniversariante do dia, cobrou falta no ângulo e abriu o placar. Mas, no minuto seguinte, Pikachu empatou, acertando um chute cruzado, rasteiro, no cantinho de Dalton. O goleiro do Belo, aliás, foi o principal nome do jogo, sempre seguro e só sendo vazado em um chute muito bem colocado.
SEGUNDO TEMPO
A tônica da segunda etapa foi parecida com a da primeira: o Fortaleza com mais disposição para ir ao ataque, e o Botafogo-PB mais fechado, mas sem abdicar de ser ofensivo. Sasha e Kervin conseguiram as melhores chances para o Leão; o primeiro tirando tinta da trave e o segundo parando em defesa de Dalton. Já o Belo pouco chegou ao ataque efetivamente, não levando perigo ao gol defendido por Santos, que praticamente não trabalhou. E o Tricolor, a propósito, até chegou a marcar o segundo gol: foi aos 11 minutos, quando Pikachu recebeu com liberdade na área e passou para Pedro Rocha só empurrar para as redes, mas a arbitragem invalidou o gol, marcando impedimento.
ge
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Brasil ocupa o 133º lugar em ranking de países com mais mulheres envolvidas com política
Março 08, 2024A terceira edição do levantamento "Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil", divulgado nesta nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que o Brasil ocupa o 133º lugar no ranking global que mede a proporção de parlamentares mulheres em exercício em câmaras federais. A lista leva em conta 180 países e mostra que 17% do parlamento brasileiro é ocupado por mulheres.
A pesquisa também traz a relação de mulheres em cargos ministeriais no país. Em 24 de novembro de 2023, dos 38 cargos ministeriais, apenas nove eram ocupados por mulheres. Segundo o IBGE, apesar de a proporção de mulheres à frente de ministérios ter passado de 8,7%, em 2020, para 23,7%, em 2023, "as mulheres seguem sub-representadas nesse importante espaço de liderança no planejamento e execução de políticas públicas em nível nacional".
Em 2023, segundo o indicador, nas câmaras municipais 16,1% das cadeiras de vereadores eram ocupadas por mulheres em 2023. Regionalmente, a presença menos expressiva foi na região Sudeste, com 14,2% de vereadoras. A região em que as mulheres estiveram mais representadas foi o Nordeste, com 16,9%.
Com relação às prefeituras, apenas 12,1% delas em 2020, data da última eleição, eram comandadas por mulheres.
Legislação
Desde 1995, o Brasil possui legislação que prevê cotas eleitorais, reservando um percentual de candidaturas em eleições proporcionais para as mulheres. Contudo, apenas com uma lei publicada em 2009 essas cotas tornaram-se obrigatórias, de modo que, em eleições proporcionais, haja no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo, por partido ou coligação partidária.
Cargos de gestão
O levantamento do IBGE trouxe, ainda, dados sobre a presença de mulheres em posições de gestão. Em 2022, de acordo com a pesquisa, 39,3% dos cargos gerenciais de atividades econômicas eram ocupados por mulheres. Os setores de saúde humana, educação e atividades profissionais e científicas foram as áreas com as maiores presenças femininas em vagas de chefia.
Veja detalhes de cada setor
• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura - 15,8%;
• Indústrias extrativas; Indústrias de transformação; Eletricidade e gás: 31%;
• Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação: 19,5%;
• Construção: 26,4%;
• Comércio; Reparação de veículos automotores e motocicletas: 34,9%;
• Transporte, armazenagem e correio: 21%;
• Informação e comunicação: 29,7%;
• Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados: 48,3%;
• Atividades imobiliárias: 45,3%;
• Atividades profissionais, científicas e técnicas: 53,9%;
• Atividades administrativas e serviços complementares: 35,5%;
• Administração pública, defesa e seguridade social: 35,2%;
• Educação: 69,4%;
• Saúde humana e serviços sociais: 70%;
• Alojamento e alimentação; Artes, cultura, esporte e recreação; Outras atividades de serviços: 37,4%
Mulheres na justiça
Dados do relatório "Participação Feminina na Magistratura", publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, mostra que a presença feminina saiu de 24,6%, em 1988, para 40%, em 2022.
O indicador computa informações sobre a presença de juízas ou magistradas autorizadas a ouvir casos especificamente criminais e a tomar decisões em um tribunal. O mesmo relatório mostrou que a participação de juízas na Justiça Estadual foi de 38% e Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 23%.
Veja detalhes abaixo
• Justiça Estadual - 38%;
• Justiça Federal - 31%;
• STJ - 23%;
• Maior paridade foi encontrada na Justiça do Trabalho, com 49%.
Mulheres na educação
O levantamento "Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil", divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que a maioria das pessoas no país com ensino superior completo são mulheres. Segundo a amostra, elas correspondem a 21,3% dos brasileiros com diploma na universidade, enquanto os homens são 16,8%.
Afazeres domésticos
A terceira edição revelou que as mulheres destinam quase o dobro de tempo em relação aos homens com afazeres domésticos e cuidados com pessoas. Segundo o estudo, a média semanal feminina é de 21,3 horas, enquanto a masculina fica em 11,7 horas.
Menos filhos
O Brasil registrou uma queda de 13% na média de filhos por mulher entre 2018 e 2022, informa levantamento divulgado nesta sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao todo, foram 2,56 milhões de nascidos vivos no ano retrasado, uma diminuição de 383 mil em comparação com 2018.
R7
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'Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas', diz Cármen Lúcia em sessão do Dia da Mulher
Março 07, 2024A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em discurso nesta quinta-feira (7), em homenagem ao Dia da Mulher, que as mulheres foram silenciadas ao longo da história.
Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros do tribunal. Em toda a história de 132 anos do STF, ela é uma das três mulheres que já foram ministras. As outras duas são as ministras aposentadas Rosa Weber e Ellen Gracie.
"Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvida", afirmou a ministra.
Nesta sessão especial, o STF tem na pauta processos relativos aos direitos das mulheres. Entre eles, a ação que questiona o uso, em processos na Justiça, de estratégias de desqualificação e culpabilização das vítimas de crimes sexuais.
A ministra também falou da necessidade de promoção de paz, especialmente no ambiente doméstico. Citou estatísticas de feminicídio no ano passado -- 1.700 crimes desse tipo cometios em todo o pais; 988 tentados.
"Num país que assassina mulheres (...) num país em que as crianças são também assassinadas até mesmo no espaço doméstico, é preciso se dizer que este país precisa muito que nós todos comecemos a pensar sob o prisma da promoção da paz e não apenas de combate [à violência]", afirmou Cármen.
"Porque nós estamos descartando o presente e destruindo ilusão com o futuro de humanidades e respeito à vida", completou a ministra.
Cármen Lúcia também lembrou a desigualdade a que as mulheres estão sujeitas no mercado de trabalho e nas instituições públicas, inclusive no Judiciário.
Discurso de Barroso
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também iniciou a sessão com um discurso para marcar a data.
O ministro citou a violência doméstica como um desafio a ser enfrentado no país. "A questão da violência doméstica ainda é uma epidemia no Brasil, que nós precisamos enfrentar", argumentou.
Barroso citou as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça para garantir paridade de gênero na escolha de desembargadores em tribunais de segundo grau, além do protocolo que prevê uma análise dos processos sob a perspectiva de gênero - como, por exemplo, um cuidado com os depoimentos de vítimas do sexo feminino.
"No Judiciário estamos implementando todas as políticas possíveis de paridade de gênero", relatou.
O presidente, no entanto, apontou que a representatividade das mulheres no Poder Legislativo é pequena. "O percentual de mulheres no legislativo ainda é muito baixo. Essa é uma luta ainda não acabada", declarou.
g1
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Com aumento de arrecadação, Lula diz que vai discutir limite de gastos com Câmara e Senado
Março 07, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7) que, assim que o governo federal aumentar a arrecadação, vai discutir com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal o limite de gastos da União. A declaração foi dada durante cerimônia de apresentação dos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, cujo orçamento nesta primeira fase é de quase R$ 25 bilhões.
"Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos que, quando a gente tiver mais dinheiro, vamos ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gasto. E vamos ver como poder utilizar o dinheiro para fazer mais benefício para o povo", disse Lula.
A declaração foi dada durante a cerimônia do PAC Seleções. Nesta primeira fase, 3.270 municípios dos 26 Estados e do Distrito Federal foram contemplados com 6.778 obras e equipamentos. São cerca de 16 modalidades previstas no programa. Lula defendeu que o governo federal adotou critérios isonômicos para escolha dos lugares que vão ser beneficiados.
"Ninguém ficará de fora. Não há hipótese de o governador não gostar do presidente da República ou do partido. Não há hipótese. Esse critério, quem me conhece, sabe, não existe. Existe o critério de atender as necessidades das cidades e dos estados mais necessitados para atender o povo", argumentou o petista.
Na mesma cerimônia, Lula também fez críticas a mineradora Vale. "Logo, logo nós vamos fazer acordo com a Vale para ela pagar o que deve ao Espírito Santo e a Minas Gerais", disse. Recentemente, o presidente havia dito que a empresa "nada fez" para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em 2019.
PAC Seleções
Inicialmente, o Palácio do Planalto havia informado que, nesta primeira etapa, o orçamento seria de R$ 65,2 bilhões, executados em 27 modalidades. Agora, o anúncio foi o resultado de 16 modalidades, que somam R$ 23 bilhões em investimentos. A reportagem apurou que as diferenças serão empregadas na segunda fase do projeto, que envolve uma complexidade maior nas obras.
Nessa fase, o Ministério da Saúde vai abarcar 10 modalidades, com 2.875 obras e orçamento de R$ 11,6 bilhões. A Educação tem três modalidades, com 3.363 obras, e orçamento de R$ 10,7 bilhões. A Cultura tem duas modalidades e 300 obras, e orçamento de R$ 0,43 bilhão. Esporte, por sua vez, vai abarcar apenas uma modalidade, com 240 obras, e orçamento de R$ 0,36 bilhão.
No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 3.270 (59%) dos municípios brasileiros, em uma população estimada de 176,8 milhões de brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Dentre os empreendimentos que compõem a modalidade de Seleções do PAC, estão: abastecimento de água, mobilidade urbana, prevenção a desastres naturais, esgotamento sanitário, regularização fundiária, creches e escolas infantis, transporte escolar, patrimônio histórico, policlínicas, maternidades, centros de atenção psicossocial e oficinas ortopédicas.
Durante o anúncio dos resultados, ministros como Nísia Trindade (Saúde) e André Fufuca (Esporte) solicitaram aos parlamentares que enviem recursos via emendas para o PAC Seleções. "Nós acreditamos, com o sucesso do PAC, que nós conseguiremos incorporar através de emendas de deputados e senadores. Os deputados e senadores que indicarem para alguns itens nós vamos dar um plus adicional, caso o parlamentar ou a bancada faça adesão", disse o titular da Casa Civil, Rui Costa.
PAC
A volta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi anunciada por Lula no ano passado. A iniciativa prevê investimentos em obras de infraestrutura nas 27 unidades da federação, que podem chegar a pelo menos R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 milhões após esse ano.
De acordo com o governo federal, os investimentos previstos no novo PAC contam com recursos do Orçamento da União (R$ 371 bilhões), do orçamento de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).
O Executivo dividiu essa versão do PAC em nove eixos de atuação: inclusão digital e conectividade; saúde; educação; infraestrutura social e inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; e defesa.
R7
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Líderes partidários debaterem nesta quinta-feira (7) alternativas para a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo busca limitar a renúncia fiscal que o programa representa e, para isso, deve enviar um projeto de lei com urgência constitucional sobre o assunto e sobre a redução da contribuição previdenciária de municípios.
Os dois temas foram tratados na Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que põe fim ao incentivo fiscal, retomando de forma gradativa, a partir de abril, a tributação sobre as empresas de eventos, além de retomar a alíquota de 20% para a contribuição previdenciária dos municípios.
— O governo deve apresentar um PL sobre a reoneração [da folha de pagamentos] e também um PL sobre o Perse [...]. O líder Jaques Wagner [PT-BA] se comprometeu a, até a última semana de março, ter uma solução em relação à diminuição da alíquota dos municípios, da previdência — declarou o líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), após a reunião de líderes.
Na terça-feira (5), senadores realizaram debate temático sobre a questão do Perse. O programa foi criado em 2021 para a proteção do setor de eventos, afetado pela pandemia de covid-19 (Lei 14.148, de 2021).
Os congressistas argumentaram no debate que as mudanças propostas pelo governo na MP geram insegurança jurídica e prejudicam investimentos e o planejamento do setor a longo prazo.
A medida provisória prevê que as empresas voltem a pagar CSLL e PIS/Cofins a partir do dia 1° de abril. Já a contribuição para o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica seria retomada em janeiro de 2025.
O senador Jaques Wagner, líder do governo na Casa, lembrou que o programa foi criado apenas para o período de exceção relaciona à pandemia.
— Pelo que me consta a [pandemia de] covid acabou, acho que há mais de um ano. O Carnaval da Bahia, pelo menos, estava ‘socado’. E pelo que eu vi todos os outros também. Sinceramente, não consigo entender porque que foi criada uma regra de exceção por um momento de exceção e volta-se à normalidade e quer se manter a exceção — disse em entrevista a jornalistas, na qual apontou a recuperação do setor de eventos e turismo.
Ainda segundo Jaques Wagner, o projeto sobre a folha de pagamento dos municípios pode ser enviado na próxima semana.
Proposta do governo
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com líderes partidários da Câmara e acordou que o governo enviará por projeto de lei as novas mudanças para o Perse e para o benefício aos municípios. A intenção do governo é propor uma alternativa sobre os dois temas que diminua o impacto nas contas públicas.
No caso do Perse, a ideia do governo, segundo Fernando Haddad, é “enxugar” e diminuir as inconsistências do programa e tornar a iniciativa sustentável mediante compensações. Como exemplo de problema do Perse, o ministro afirma que empresas que não existiam durante a pandemia estão sendo beneficiadas com a renúncia fiscal.
— Em 2022, nós tivemos mais de R$ 10 bilhões de renúncia fiscal com o Perse, e em 2023 mais de R$ 13 bilhões de renúncia, já expurgadas as eventuais inconsistências dos informes dos próprios contribuintes [...]. Mandei fazer um pente fino bastante rigoroso para a gente ter ideia de quanto está custando o Perse por ano. E isso é o que é informado pelo contribuinte, fora o que a Receita pode apurar em campo, mediante fiscalização — afirmou Haddad em entrevista na terça-feira.
Em relação ao municípios, de acordo com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o ministro da Fazenda teria "gostado" de uma sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA) para a criação de um Refis para o incentivo à regularização de eventuais dívidas.
— Houve uma sugestão do Otto Alencar para o Haddad e o Haddad gostou da sugestão de os municípios terem um Refis. Quem pagasse o Refis, que daria 8%, tranquilo, mas quem deixasse de pagar não teria direito a mais nada [de redução] — disse Kajuru.
Impasse sobre a MP
A MP 1.202/2023 foi editada pelo governo em dezembro de 2023 depois de o Congresso derrubar um veto presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027; e determinou a redução da contribuição previdenciária para municípios com até 142 mil habitantes.
A continuidade da desoneração foi aprovada pelo Senado em outubro do ano passado e seguiu para a sanção, mas foi vetada pelo Planalto. O veto irritou congressistas, que votaram pela sua derrubada e, assim, restabeleceram a desoneração por meio da Lei 14.784, de 2023.
Porém, para garantir a meta de déficit zero em 2024, o governo editou a MP, que reonera de forma gradativa os setores e os municípios, além de incluir o Perse e outras medidas.
Após a pressão de parlamentares e representantes dos setores reonerados, o Executivo editou uma nova medida para revogar a anterior, mas apenas em relação à desoneração dos 17 setores (MP 1208/2024). O governo também enviou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 493/2024) sobre o assunto, sem incluir a questão dos municípios ou do Perse, o que desagradou os congressistas.
Conforme a MP, a retomada da cobrança gradativa relacionada ao Perse valerá a partir de 1º abril, por isso senadores têm pressa de receber um retorno do governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que a solução depende de uma construção política.
— De fato é um prazo que se avizinha, o prazo de 1º de abril, então temos até lá o caminho para poder dar a solução disso [...] Na eventualidade da opção feita e concretizada de se caminhar, tanto a desoneração dos municípios quanto do Perse, por projeto de lei, é preciso se resolver a questão da vigência da medida provisória — afirmou no Plenário.
Segundo Pacheco, isso pode se dar tanto por uma nova medida provisória que suprima os trechos sobre o assunto, como por um acordo político que “faça não tramitar, ou considere não escrito na medida provisória esses temas”.
No Plenário, na quarta-feira, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez um apelo para que Pacheco e as lideranças do governo debatem com “competência e sensibilidade” a questão do Perse para a revogação o trecho da MP que acaba com o programa.
Desoneração
Criado desde 2012, o benefício da desoneração da folha de pagamento permite que as empresas dos 17 setores recolham, como contribuição previdenciária, alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20%, como fazem as outras.
Desde a sua implementação, a desoneração tem sido prorrogada pelo Congresso. No ano passado, entretanto, os parlamentares também incluíram o benefício aos municípios com a redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária.
— O tempo todo se discutiu a desoneração daquilo que já existia. Até porque, eu quero lembrar, o texto da emenda constitucional da reforma da Previdência diz que a partir daquela promulgação não se pode fazer renúncia fiscal em cima da questão da Previdência. Então, como foi uma novidade a questão dos municípios. Eu diria que não estava tão fermentado, mas [o novo texto do governo] está sendo fermentado. Acredito que vamos apresentar se possível semana que vem um [texto] específico para os municípios — declarou Jaques Wagner.
Agência Senado
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O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.
“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e agora o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes. “A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, disse Camilo Santana.
Mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil municípios.
As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação.
Critérios
O ministro explicou ainda que a seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Também foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para realização de ovas obras e priorizados aqueles municípios que não tem obras paralisadas inacabadas para serem retomadas.
“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”, disse Santana, acrescentando que outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais.
“Às vezes, quando não tem um terreno demora muito tempo para iniciar obra, um ano, dois anos para regularizar o terreno. Então, também foi uma prioridade a garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras”, acrescentou, parabenizando prefeitos e governadores pela adesão ao edital do PAC Seleções.
Lula apresentou hoje o resultado de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Além da educação, foram contemplados projetos nos eixos de saúde e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.
No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em recursos para todo o país. A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos neste ano possam participar do Novo PAC.
Agência Brasil
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