A taxa média de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 26,8 pontos percentuais em janeiro e chegou a 415,3% ao ano, menor nível desde dezembro de 2022. A informação consta das Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta sexta-feira (8) pelo BC (Banco Central).

Na prática, qualquer dívida no cartão de crédito feita há um ano cresce cinco vezes se o consumidor não pagar a fatura no dia do vencimento.

Por exemplo, o consumidor que devia R$ 800 em janeiro do ano passado precisa desembolsar um adicional de R$ 3.322,56 para quitar o saldo devedor com a instituição financeira após um ano, totalizando uma dívida de R$ 4.122,56.

Cheque especial
O cheque especial, segunda linha de crédito mais cara disponível no mercado, que está embutida na conta-corrente dos brasileiros, também deu alívio no bolso em janeiro. Os juros médios chegaram a 126,6% ao ano, o patamar mais baixo desde janeiro de 2022.

No cheque especial, a mesma dívida do exemplo acima, mantida por um ano sem pagamento, salta para R$ 1.812,80 — um acréscimo de R$ 1.012,80 somente de correção.

As variações ocorrem diante do recente movimento de cortes seguidos da taxa básica de juros. As reduções de 0,5 ponto percentual levaram a taxa Selic a 11,25% ao ano, ante o patamar de 13,75% ao ano, que permaneceu vigente por um ano.

Crédito consignado
Para driblar os índices das modalidades com as maiores taxas de juros do mercado, os consumidores podem aderir ao empréstimo consignado, que oferece desconto direto na folha de pagamento. A taxa da linha de crédito recuou 0,1 ponto percentual em janeiro e figura em 24,3% ao ano, a menor desde maior de 2022 (24,13% ao ano).

Dentro do consignado, as taxas variam entre os grupos de profissionais, com a menor delas cobrada aos servidores públicos (23,2% ao ano). Para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores do setor privado, as cobranças figuram em, respectivamente, 23,5% e 38,5% ao ano.

R7
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Pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) divulgada nesta sexta-feira (8) mostra a avaliação da administração do Presidente Lula por região, sexo, idade, escolaridade, renda, religião, cor ou raça e voto no 2º turno.

A administração é considerada ótima ou boa por 33% dos brasileiros e brasileiras com 16 anos ou mais — idade mínima para votar em uma eleição. Os que consideram o governo regular são 33%. Já os que consideram o governo como ruim ou péssimo somam 32%.

Os resultados mostram uma queda de 5 pontos percentuais na avaliação positiva (soma de ótimo e bom), uma oscilação dentro da margem de erro na negativa (ruim ou péssimo) e um aumento de três pontos na regular.

O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 5 de março, com 2 mil pessoas, e possui uma margem de erro estimada em dois pontos percentuais.

Recortes por grupos
No atual levantamento, a avaliação ótima/boa da gestão do presidente Lula é mais expressiva entre:

• quem declara ter votado no presidente em 2022 (61%);
• os menos instruídos (44%);
• moradores da região Nordeste (43%);
• católicos (39%).

Já a avaliação ruim/péssima se destaca entre:

• quem declara ter votado em Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (63%);
• quem tem renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos (45%);
• quem vive na região Sul (42%);
• evangélicos (41%).

g1
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Em encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou da importância da eleição do petista para a democracia e emendou que, se não fosse a posse de Lula, ele e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estariam presos.

Já Lula fez questão de destacar a importância de Pacheco na defesa da democracia e acabou lançando o senador à disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026.

Na apuração da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022, os investigadores encontraram uma minuta golpista que previa a prisão de Pacheco, Moraes e do também ministro do STF Gilmar Mendes.

Segundo a PF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu essa minuta e chegou a pedir a retirada dos nomes de Gilmar e Pacheco, e a manutenção do de Alexandre de Moraes.

No encontro realizado por Lula para se aproximar também dos senadores, Pacheco fez questão de destacar a importância da eleição do petista.

Disse que foi muito importante para a reafirmação da democracia brasileira, principalmente em um momento em que havia movimentos de pessoas que tramavam um golpe de Estado, e ainda pretendiam a prisão de autoridades e pessoas públicas.

Neste momento, colegas de Pacheco emendaram: "Inclusive a prisão do senhor e do Alexandre Moraes". Pacheco respondeu: "Isso mesmo, inclusive a minha e a do ministro Alexandre de Moraes".

Sério, Lula disse que seu governo tem a "plena consciência da importância que o senhor (Pacheco) teve para manutenção do processo democrático brasileiro, para a realização das eleições. E aí está o nosso governador de Minas Gerais".

Neste momento, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que apoiava a candidatura do senador mineiro ao governo do estado e chegou a brincar que, se fosse necessário, mudaria o seu título para Minas para votar em Rodrigo Pacheco.

Defesa de Padilha
Durante o encontro com Lula nesta semana, no mesmo modelo do realizado com deputados e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco defendeu o nome de um ministro que não esteve nos elogios da reunião da semana passada: Alexandre Padilha.

Pacheco disse que o ministro da Articulação Política foi fundamental para a aprovação dos projetos governistas no Congresso Nacional no ano passado. Lira tem adotado uma posição crítica em relação a Padilha.

Lula aproveitou para defender também Alexandre Padilha. Disse entender as dificuldades do cargo de ministro da Articulação Política, que sempre causa desgastes políticos, mas reafirmou sua confiança total no auxiliar e que não está em cogitação trocá-lo.

Agência Câmara
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Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes na próxima semana.

Na terça-feira (12), será a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O colegiado marcou reunião sobre o tema para as 14 horas no plenário 12.

No dia seguinte, quarta-feira (13), será a vez da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que se reunirá às 10 horas no plenário 15.

Nesta semana, foram eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara.

Agência Câmara
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Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.

Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação.

Também será considerada laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais situações configuram fraude mesmo se ocorrerem sem a intenção de fraudar a lei, segundo as regras aprovadas.

Outro ponto consolidado foi o de que todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida com a fraude devem ser anulados, o que resulta, na prática, na cassação de toda a bancada eventualmente eleita.

Considerada rígida pelos partidos, a regra é resultado de anos de julgamentos e condenações, sobretudo, no último ciclo das eleições municipais, destacam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Desde 2020, o TSE condenou diversas legendas por fraude na cota de gênero, em ao menos 72 processos oriundos de municípios de todas as regiões do país.

“Ao colocar os critérios numa resolução, a Justiça está passando um sinal ainda mais forte”, disse a advogada Luciana Lóssio, que foi ministra do TSE entre 2011 e 2017 e participou dos primeiros passos desse avanço jurisprudencial.

O caso mais recente foi julgado nessa quinta-feira (7), quando o plenário do TSE declarou a fraude praticada pelo PSB no município de Cacimbas, na Paraíba, e pelo PDT em Pombos, em Pernambuco. Em ambos os casos, toda a bancada eleita de vereadores pelos partidos foi cassada.

Lento avanço
Até chegar às regras atuais, foi percorrido um caminho de décadas. A primeira política afirmativa para candidaturas femininas data de 1995, quando foi aprovada a reserva de 20% das candidaturas para mulheres, mas sem a obrigação dessas vagas serem de fato preenchidas, o que nunca ocorria.

Desde então as cotas para candidaturas femininas subiram para 30% e se tornaram obrigatórias. Num dos avanços mais recentes, em 2022 foi inserida na Constituição a obrigação expressa dos partidos aplicarem os recursos públicos de campanha em candidaturas femininas, na mesma proporção do número de candidatas e no mínimo em 30%.

Na mesma emenda constitucional, contudo, o Congresso Nacional aprovou uma espécie de perdão aos partidos. Aqueles que tiveram contas reprovadas por não aplicarem dinheiro na promoção de candidaturas femininas ficaram livres de qualquer punição.

“O que tinha que ser feito em termos de aprimoramento legislativo e jurídico foi feito. Agora é contar com o amadurecimento civilizatório dos dirigentes dos partidos políticos”, afirma Luciana Lóssio. “Os atores do processo eleitoral precisam se conscientizar de que a Justiça não vai mais tolerar o jeitinho que se dava”, acrescenta.

A advogada lembra como, no início, praticamente não havia instrumentos jurídicos para se caracterizar uma candidatura como laranja, por exemplo. “Se exigia requisitos tão precisos, tão difíceis de serem alcançados, que realmente não se vislumbrava a concretização dessa fraude”, recorda.

“Hoje, a jurisprudência está altamente solidificada no sentido de combater a fraude na cota de gênero com indícios muito mais concretos e de fácil percepção”, acrescenta.

Consciência forçada
Para a advogada Renata Aguzzolli Proença, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o fato de critérios objetivos terem sido incluídos numa resolução eleitoral deve incentivar que as fraudes sejam caracterizadas mais cedo.

“A resolução traz uma certa vinculação, sendo uma forma de orientação aos juízes eleitorais, que, por vezes, estão atuando numa eleição esporadicamente. Vai acrescentar muito para que já no primeiro grau surjam essas punições”, avalia a defensora, que atua no Rio Grande do Sul.

Nas eleições municipais deste ano, ela acredita que deve haver um maior cuidado dos dirigentes locais das legendas com o tema. Para evitar incorrer em fraude, ela sugere o envolvimento cada vez mais cedo das mulheres na vida partidária, bem antes das candidaturas.

“A gente sabe como é difícil em muitos municípios ter essa participação das mulheres, mas isso porque no dia a dia elas não estão envolvidas na política. Trazer as mulheres realmente interessadas é a melhor forma de evitar todo esse problema”, conclui.

Apesar de regras mais rígidas, as advogadas ouvidas pela Agência Brasil ressalvam que ainda há um longo caminho até que as mulheres ocupem o Legislativo na mesma proporção que representam do eleitorado, ou seja, 53% do total. As mulheres ocupam hoje apenas 17,7% das vagas no Congresso Nacional, por exemplo. Para se alcançar essa paridade, “a Justiça tem que ser intransigente”, finaliza Luciana.

Agência Brasil
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A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue ritmo bem mais acelerado do que o registrado ao longo dos quatros anos da legislatura anterior, entre 2019 e 2022, quando foram votadas cerca de 200 propostas que geraram 78 leis sobre variados temas ligados às mulheres.

Entre os principais destaques está a lei que garante salários iguais para homens e mulheres no desempenho das mesmas funções (Lei 14.611/23), em vigor desde julho.

Em recente reunião da bancada feminina, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que a nova legislação brasileira será destaque em futura reunião da Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher (CSW). “Nós estamos indo agora para a CSW e, enquanto governo brasileiro, queremos fazer uma sala de discussão sobre a questão da igualdade e da pobreza, tendo como referência a lei da igualdade salarial que aprovamos aqui. Parabenizo essa Casa por essas conquistas”.

Violência
Em vigor desde dezembro, a Lei 14.786/23 cria o “Protocolo Não é Não” para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em vários locais de espetáculos, principalmente musicais e esportivos. A proposta original (PL 3/23) partiu de quase 30 deputadas e deputados inspirados em movimentos como “Me Too”, de reação internacional ao assédio machista em variados ambientes.

Relatora do texto na Câmara, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) justificou a nova lei apresentando dados sobre violência contra as mulheres em casas noturnas. “Cerca de dois terços das brasileiras entrevistadas relatam já terem sofrido algum tipo de assédio em bares, restaurantes e casas noturnas; 53% das entrevistadas já deixaram de ir a um bar ou balada por medo de assédio e apenas 8% frequentam regularmente esse tipo de estabelecimento sozinha. E 41% só se sentem mais confortáveis na presença de um grupo de amigos”.

Com o mesmo propósito de enfrentar a violência de gênero, está em vigor, desde abril do ano passado, a Lei 14.541/23, que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Outro avanço conquistado pela atual composição da bancada feminina está no incentivo à ampliação da presença de mulheres em espaços ainda dominados por homens.

Em setembro, começou a valer a Lei 14.682/23, que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. A ideia partiu da ex-deputada Rosa Neide, autora do Projeto de Lei 3792/19. A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ressalta o incentivo para que empresas adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Criamos um selo para reconhecer o cumprimento de condicionantes e, ao mesmo tempo, assegurar que essa empresa possa dizer que tem o compromisso de enfrentamento às diversas violências que atingem as mulheres”.

Protagonismo
Já com foco no protagonismo feminino, surgiu a Lei 14.545/23, que o institui o Dia Nacional da Mulher Empresária em 17 de agosto, de iniciativa da deputada licenciada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), também comanda a Procuradoria da Mulher da Câmara. “Quando a gente coloca certas matérias para votar, não vejo nenhum homem contra. Pelo contrário, os vejo de olhos arregalados dizendo: ‘nossa, isso ainda existia no Brasil’. Existia porque ainda não tinha mulher (no Parlamento). Tem que acabar com a ideia de guerra de sexos: isso não existe. Eu não posso continuar fazendo legislação sobre a mulher sem discutir com a própria mulher”.

A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também reforça a meta de ampliação feminina em todos os espaços de poder. “Nós estamos chegando muito tarde a esses espaços. A gente quer paridade. Nem precisa ser maioria, até porque já somos (maioria na população). Nossa grande luta é paridade”.

Agência Câmara
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Carregamentos de ajuda humanitária enviados por lançamento aéreo à Faixa de Gaza nesta sexta-feira (8) atingiram moradores do território e mataram cinco deles, segundo afirmou o chefe da enfermaria do hospital Al-Shifa, o principal da região, controlada pelo Hamas. Outros dez teriam ficado feridos.

A suspeita é de que parte dos paraquedas aos que as caixas ficam presos se engancharam uns aos outros após serem acionados e, com isso, despencaram em queda livre em um terreno no norte da Faixa de Gaza.

O responsável pelo setor de emergência do hospital Al Shifa, Mohamed el Sheikh, disse à AFP que o acidente ocorreu no campo de refugiados de Al Shati, a oeste da Cidade de Gaza, perto da costa.

“Quando os aviões começaram a lançar a carga, eu e meu irmão nos dirigimos para a área com a esperança de recuperar um saco de farinha. Mas o paraquedas não se abriu e a carga caiu como um foguete sobre o teto de uma das casas”, disse à AFP o palestino Mohamed al Goul, de 50 anos, morador desse campo de refugiados.

Mohamed afirmou ainda que depois viu um grupo de pessoas carregando três corpos e vários ficaram feridos no grupo de refugiados que se reuniram para chegar aos pacotes de ajuda humanitária.

Em um vídeo que mostra aviões descarregando pacotes de ajuda humanitária em Gaza, é possível ver, no canto inferior direito, o que parecem ser dois paraquedas entrelaçados. Como não estão adequadamente abertos, os pacotes caem mais rápido que os outros do mesmo carregamento.

Entregas aéreas de ajuda humanitária
Nações como EUA, Jordânia, Egito, França, Holanda e Bélgica vêm lançando de aviões pacotes com itens de ajuda humanitária de paraquedas desde a semana passada, quando mais de 100 pessoas morreram em uma entrega de ajuda com caminhões. No entanto, o governo local disse não saber informar qual país havia enviado o carregamento lançado nesta sexta.

Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, em outubro, as forças israelenses mantém as passagens que dão acesso a Gaza fechadas. A única passagem entre Gaza e o Egito, a de Rafah, também monitorada por Israel, tem um fluxo insuficiente de entrada de ajuda humanitária desde o início do conflito.

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Com um discurso vigoroso e muito político aos congressistas, Joe Biden procurou acalmar o seu próprio partido em relação aos temores persistentes sobre sua idade e à capacidade para conduzir, até aos 86 anos, o país num segundo mandato.

No púlpito do Capitólio, o presidente americano comportou-se como um candidato, atacou o adversário Donald Trump sem pronunciar seu nome, mas referindo-se a ele 13 vezes como “meu antecessor”.

Num campo hostil, entre membros da maioria republicana da Câmara, ele demarcou as diferenças em relação ao ex-presidente, tratando a corrida presidencial de novembro como existencial e definidora para a democracia e o futuro dos EUA.

“A questão que a nossa nação enfrenta não é a idade que temos, mas a idade das nossas ideias”, atestou.

O presidente tentou passar uma visão otimista de sua gestão e concentrou-se nos direitos reprodutivos e nas ameaças que o país enfrentará, caso o ex-presidente regresse ao poder. ““Meu Deus, que outras liberdades você tiraria?”

Biden desferiu sucessivos golpes no antecessor — na atuação durante a pandemia, no combate à China, em relação à violência armada e, sobretudo, pela incitação de partidários na invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

Em alguns momentos, fez questão de incluir os republicanos em suas provocações. “Alguns de vocês aqui procuram enterrar a verdade sobre o que aconteceu naquele dia”.

Biden falou alto e passou energia no discurso que está sendo tratado como o mais importante de sua presidência. Ao contrário do tom habitual dos pronunciamentos sobre o Estado da União, o desta quinta-feira teve caráter eleitoreiro.

Mais de uma vez, a claque de democratas respondeu às palavras do presidente com gritos de “mais quatro anos”.

“O Biden que apareceu ao lado do ringue na noite de quinta-feira era um tipo de animal completamente diferente. Apaixonado, agressivo, focado – ele veio ansioso para calçar as luvas. Houve momentos em que ele exagerou, prometendo mais do que poderia cumprir, mas os democratas sentiram a energia correndo novamente em suas veias”, resumiu o professor David Gergen, da Harvard Kennedy Scholl, que atuou como conselheiro político de presidentes dos dois partidos à rede CNN.

Foi um discurso coerente com o momento político — o de um presidente impopular, mostrando-se pronto para enfrentar uma revanche com o antecessor, mas pouco disposto, desta vez, a propor reconciliação ou unidade nacional.

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