O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar oficialmente a Aliança Global Contra a Fome a Pobreza em novembro, em paralelo à cúpula do G20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo, no Rio de Janeiro. O Palácio do Planalto esclareceu nesta terça-feira (16) que o Brasil não propôs o lançamento de uma nova organização internacional para colocar o plano em prática.
A aliança é uma proposta feita pela presidência brasileira no âmbito do G20. “Aberta a todos os países, busca formar uma cesta com políticas públicas de combate à fome e à miséria bem-sucedidas, como ocorreu no Brasil, e em diversas outras regiões do mundo”, diz em comunicado o governo federal.
De acordo com o Planalto, o propósito não é ficar restrito a apenas oferecer cursos financeiros, mas mostrar programas, políticas e ferramentas que já tenham sido usados em outros países e dado bons resultados. “A aliança terá uma cesta de programas sociais já implementados e considerados eficientes, que os países que aderirem poderão escolher e aplicar”, acrescenta.
A proposta foi anunciada por Lula assim que o Brasil assumiu a presidência rotativa do grupo, em dezembro do ano passado. Estudos realizados por organismos internacionais apontam a necessidade de financiamento na ordem de US$ 78 bilhões por ano para alcançar o objetivo de tirar pessoas do Mapa da Fome e reduzir a pobreza mundial até 2030, conforme Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O projeto tem três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento. “No primeiro, os países membros se comprometeriam a adotar políticas efetivas para formar o pilar dos compromissos nacionais. O segundo tem por objetivo compor uma variedade de fundos globais e regionais existentes para apoiar os países a implementar programas contra a fome e a pobreza. Já o último serviria como um polo de conhecimento dedicado a promover a assistência técnica e o compartilhamento de lições entre os membros da Aliança”, explica o governo.
R7
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O governo federal criou um grupo para estimular a equidade racial na saúde, estabelecer diretrizes para ações contínuas de saúde em todas as fases da vida e combater o racismo institucional. Agora, o comitê técnico interministerial vai elaborar um plano de ação para fortalecer a política nacional de saúde integral da população negra, além de monitorar e avaliar ações e estratégias. O decreto foi publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.
Entre as tarefas do grupo estão monitorar e avaliar a implementação da política nacional de saúde integral da população negra, criada em 2009 para definir os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e responsabilidades da gestão voltados para a melhoria das condições de saúde deste segmento da população.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos ministros, lista como será a composição do grupo: representantes dos Ministérios da Saúde, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania, assim como integrantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Quatro membros de organizações da sociedade civil ou de movimentos sociais também vão completar o comitê.
“Os integrantes do comitê trabalharão juntos para apoiar pesquisas, fortalecer os processos de educação e formação dos trabalhadores da saúde e participar de iniciativas que busquem reduzir as desigualdades e preconceitos étnico-raciais na saúde”, diz o Palácio do Planalto. Os membros vão poder convidar especialistas e representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, para participar das reuniões. Os convidados, porém, não terão direito a voto.
R7
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Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para reestruturação das dívidas estaduais. Governadores dos estados mais endividados do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e Goiás, estiveram na residência oficial do Senado em Brasília para tratar do assunto.
— Pretendemos, ainda no mês de abril, devidamente alinhados com o Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, e com o governo federal, iniciar o processo legislativo de uma lei complementar que englobe todas essas alternativas e estabeleça um programa real e sustentável para pagamento efetivo dessas dívidas — informou Pacheco após a reunião, acrescentando que o Ministério da Fazenda já concordou com a redução do indexador que corrige as dívidas atualmente.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, falou com a imprensa sobre o encontro. Informou que Pacheco deverá receber uma proposta do Executivo até a próxima semana. Algumas dívidas tornaram-se impagáveis para alguns estados, impedindo que eles possam investir em infraestrutura.
— Os estados estão engessados, devido a essas correções das dívidas com a União que chegam a um nível estratosférico, não restando nada para que os governos invistam para atender à necessidade de crescimento econômico. Se o estado não cresce, é lógico que o Brasil também vai ficar bloqueado — avaliou Caiado sobre a situação atual.
Pacheco já havia anunciado que o Senado e os governadores estão aprofundando a definição de linhas gerais de uma lei complementar para regularizar o problema. Entre as principais demandas, estão a redução dos indexadores e maior flexibilidade no cálculo do teto de gastos com investimento. Segundo o governador de Goiás, para evitar que os estados continuem engessados, há um consenso para que o indexador passe a ser calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 1%, substituindo a correção atual que é pelo IPCA mais 4%. Caiado lembrou que os estados merecem uma contrapartida pela luta dos governos estaduais contra o crime organizado, tráfico de drogas e de armas.
Sacrifício
Segundo o presidente do Senado, o atual plano de recuperação fiscal não resolve o problema e sacrifica servidores públicos dos estados, especialmente de Minas Gerais. Isso porque o estado acaba vendendo seus ativos de forma pouco sustentável.
— Inúmeras ideias discutidas no momento envolvem a federalização de empresas estaduais, o pagamento dessas dívidas, amortizando com recebíveis, como créditos de ações judiciais ou créditos de dívida ativa dos estados — explicou Pacheco.
Para poderem amortizar o valor do principal da dívida ou alongar o vencimento das parcelas, por exemplo, os estados ofereceriam contrapartidas, realizando investimentos úteis para as sociedades locais. Além do investimento em educação e no ensino profissionalizante, aumentariam os recursos para saúde e infraestrutura.
— Dar condições dos estados pagarem suas dívidas, mas também fazer tais investimentos é muito bom para o Brasil. Uma solução para os estados acaba sendo uma solução nacional. Nós faremos a convergência da União com os estados no âmbito do Congresso Nacional — prometeu Pacheco.
Agência Senado
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Começa nesta terça-feira (16) a montagem do Parque do Povo para o São João 2024 de Campina Grande. A informação foi confirmada pela empresa organizadora do evento, à TV Paraíba.
Segundo Monique Fernandes, a produtora executiva da empresa organizadora, o layout do Parque do Povo para este ano terá mudanças. Na parte onde em edições anteriores ficava o palco, serão instalados os bares e restaurantes. Além disso, na edição de 2024, o evento terá uma área no Açude Novo.
A produtora informou à TV Paraíba que a montagem acontecerá em etapas, começando pela área de restaurantes. "Nesse primeiro momento, nós vamos trabalhar essa área que nós chamamos Arena da Cidade que vamos estar implantando toda a parte de restaurantes".
Inicialmente, cerca de 50 pessoas vão trabalhar na montagem, mas no decorrer de todo o processo, a empresa organizadora estipula que quase mil trabalhadores estarão envolvidos.
Mudanças no layout
De acordo com a Prefeitura de Campina Grande, a área inferior, o setor sul, será aumentado 7,5 mil metros quadrados, com o acréscimo dessa nova área ao patrimônio municipal, onde ficará localizado o palco principal.
Na área de cima, ficará a cidade cenográfica, as ilhas de forró e setores gastronômicos. O túnel, que está em fase final de construção, na rua Lino Gomes, fará o encontro dos Parques do Povo com o Evaldo Cruz, o Açude Novo.
O Quadrilhódromo, uma arena de eventos que abriga o festival e as apresentações de quadrilhas, também estarão no local. O Açude Novo também deve receber ilhas de forró, espaços gastronômicos e ativações.
São João de Campina Grande 2024
O São João 2024 de Campina Grande acontecerá de 29 de maio a 30 de junho. Entre os principais nomes anunciados na festa estão Gusttavo Lima, Wesley Safadão e a dupla Henrique e Juliano, além de artistas tradicionais na festa, como Elba Ramalho, Alceu Valença e Flávio José.
g1 PB
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O açude Acauã, quarto maior reservatório da Paraíba monitorado pela Agência Executiva da Gestão das Águas (Aesa), atingiu a marca de 68,49% da capacidade total. Conforme apurou o ClickPB, esse é o maior volume do açude desde 2018, quando ele quase secou ficando com apenas 3% da capacidade total.
A capacidade total do reservatório que é de 253.142.247 milhões de metros cúbicos, agora está em 173.368.684 milhões de metros cúbicos, sendo colocado na lista da Aesa como açude reservatório em normalidade pela quantidade de água acumulada.
Em abril de 2023, o açude Acauã estava com 58,24%. Em janeiro deste, o reservatório atingiu 59% passando para os quase 69% nesta terça-feira (16).
Açude Acauã – a história
O açude Acauã – Argemiro de Figueiredo – fica no município de Itatuba na região do médio curso do Rio Paraíba. A sua inauguração ocorreu em 2002.
O açude tinha o objetivo de reforçar o suprimento de abastecimento de água da cidade de Campina Grande e municípios vizinhos. O sistema adutor construído atende os municípios de Salgado de São Félix, Itabaiana, São José dos Ramos, Mogeiro, Pilar, Itatuba, Ingá, Juripiranga e Juarez Távora não chegando a Campina Grande, pois o volume de água só garante o abastecimento das cidades ligadas ao adutor.
A represa de Acauã é o ponto inicial do Canal das Vertentes Litorâneas, um projeto de transposição de águas que prevê o transporte de até 10 metros cúbicos por segundo até o litoral norte da Paraíba.
Nível dos açudes
De acordo com dados da Aesa, atualmente, dos 135 açudes monitorados pela Agência, 26 estão sangrando, 74 estão em normalidade, 19 em observação e 16 ainda estão em situação crítica.
ClickPB
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As seis dezenas do concurso 2.713 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio acumulado pela sétima vez está estimado em R$ 66 milhões.
Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 380 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Timemania
Também acumulada, a Timemania sorteia na noite de hoje (16) prêmio de R$ 29 milhões pelo concurso 2.080. Os sorteios são realizados nas terças, quintas e sábados, a partir das 20h. A aposta simples custa R$ 3,50.
Para concorrer, basta o apostador escolher dez dezenas entre as 80 disponíveis e um Time do Coração. São sorteados sete dezenas e um time. Ganha quem acertar de três a sete números ou o clube.
Agência Brasil
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Observa-se o deslocamento de aglomerados de nuvens de chuva oriundos do oceano Atlantico em direção à costa leste do Nordeste. Com isso, para as próximas de 24 horas, são esperadas chuvas de intensidade fraca a moderada, por vezes forte, sobre áreas isoladas das regiões do Litoral, Agrestre e Brejo, podendo se estender de forma pontual sobre as regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 29,0ºC, Cabaceiras; 33,9ºC, Campina Grande; 30,9ºC, João Pessoa; 30,9ºC, Monteiro; 32,7ºC, Patos; 35,1ºC, Picuí; 32,1ºC e Sousa; 33,1ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 23,0ºC, Cabaceiras; 23,9ºC, Campina Grande; 23,2ºC, João Pessoa; 25,9ºC, Monteiro; 21,6ºC, Patos; 26,6ºC, Picuí; 23,2ºC e Sousa; 23,6ºC.
Fonte: AESA.
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Evangelho (Jo 6,30-35)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Eu sou o pão da vida, quem vem a mim não terá fome; assim nos fala o Senhor. (Jo 6,35ab)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, a multidão perguntou a Jesus: 30 Que sinal realizas, para que possamos ver e crer em ti? Que obras fazes? 31 Nossos pais comeram o maná no deserto, como está na Escritura: ‘Pão do céu deu-lhes a comer’”.
32 Jesus respondeu: “Em verdade, em verdade vos digo, não foi Moisés quem vos deu o pão que veio do céu. É meu Pai que vos dá o verdadeiro pão do céu. 33 Pois o pão de Deus é aquele que desce do céu e dá vida ao mundo”.
34 Então pediram: “Senhor, dá-nos sempre desse pão”. 35 Jesus lhes disse: “Eu sou o pão da vida. Quem vem a mim não terá mais fome e quem crê em mim nunca mais terá sede”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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16 DE ABRIL - terça-feira
NO RANCHO FUNDO - Globo
Zefa Leonel ameaça capar Marcelo, que consegue fugir. Dona Manuela briga com Ariosto por conta de Artur e Marcelo. Tia Salete repreende o comportamento de Quinota. Todos ouvem um tiro ser disparado e questionam se Zefa Leonel atentou contra Marcelo. Quinota garante a Zefa Leonel que gosta de Marcelo, e a mãe afirma que, caso o rapaz retorne, aceitará o namoro dos dois. Marcelo é expulso do cabaré por Deodora, que cobra a dívida do rapaz de Artur. Zé Beltino se revolta ao saber que Marcelo esteve com Quinota e atira contra o homem. Tia Salete e Juquinha procuram Padre Zezo para falar sobre uma morte.
FAMÍLIA É TUDO - Globo
Odair sai com Pudim, sem que Vênus veja. Lupita observa Júpiter se insinuar para uma moça na feira e desiste de se declarar. Mila grava Hans contando sobre seu plano com Jéssica contra Electra. Vênus se desespera com o sumiço de Pudim. Paulina orienta Odair. Andrômeda sente ciúmes de Chicão com Sheila. Tom avisa à polícia sobre o desaparecimento do filho. Pudim irrita Odair enquanto ele dirige. Paulina responsabiliza Vênus pelo sumiço do filho.
RENASCER - Globo
José Inocêncio diz a Mariana que quer conviver com a mulher do jeito como a conheceu. Joana ameaça Egídio e acaba contando ao coronel que Sandra está na casa que era de Jacutinga. José Inocêncio confidencia a Augusto que se preocupa com a segurança de Norberto e Rachid depois que eles se juntaram a Sandra na abertura da casa. João Pedro questiona Sandra sobre a real intenção com o novo negócio. Morena se comove ao contar para Lu sobre a vida na casa de Jacutinga. Rachid resolve morar na casa com Sandra, mas não esconde sua preocupação. Sandra revê Dona Patroa.
Gshow
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