Arimatea
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (13) que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal por corrupção e organização criminosa, tem o direito de provar que é inocente. O presidente disse, também, que vai conversar com o ministro antes de tomar uma decisão sobre o assunto.
“Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes. E ele tem o direito de provar que é inocente. Eu não conversei com ele ainda, vou conversar hoje e vou tomar decisão sobre esse assunto”, afirmou Lula em Genebra.
Filho foi indiciado pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12) por ao menos seis crimes devido à suspeita de desvio de recursos públicos destinados a obras de pavimentação. Entre os crimes apontados pela corporação, estão os de falsidade ideológica, corrupção passiva e integrar organização criminosa.
Além disso, o ministro foi indiciado pelos seguintes crimes: frustração do caráter competitivo de licitação; violação de sigilo em licitação; e ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
Juscelino se manifestou sobre o indiciamento por meio de uma nota, na qual afirma que “a investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original”. Segundo ele, o inquérito “concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”.
Ele destaca que “o indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”. “É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público”, ressalta Juscelino.
Operação em 2023
A Polícia Federal identificou os crimes ao apurar o desvio de verbas federais destinadas a obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Juscelino Filho teria atuado para favorecer empreiteira ligada a políticos e apontada como integrante de um cartel com envolvimento em desvios de recursos.
Em setembro do ano passado, a corporação deflagrou uma operação para desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo os recursos da companhia. Na ocasião, agentes da PF cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nas cidades maranhenses de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal.
Além disso, o ministro do STF Luís Roberto Barroso chegou a determinar o bloqueio de R$ 835 mil de Juscelino Filho. À época, Barroso não autorizou uma busca pessoal requerida pela Polícia Federal porque faltavam indícios mais concretos da atuação direta do ministro das Comunicações no esquema de desvio de recursos.
Agenda na Europa
O presidente participa nesta quinta-feira (13) do Fórum Inaugural da Coalização para Justiça Social, na Suíça. O grupo trata do enfrentamento das desigualdades, da concretização de direitos trabalhistas e humanos, da expansão da capacidade e acesso aos meios produtivos e da promoção do trabalho decente. O fórum é uma iniciativa do diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Gilbert Houngbo, ao lado de quem Lula vai exercer a co-presidência da coalização.
“Os países vão apresentar iniciativas, projetos e ações em torno desses temas. Depois da abertura vão ser realizados três painéis: construir a resiliência das sociedades, melhoria da coerência de políticas econômicas e sociais e promoção do diálogo social para a prosperidade”, disse o embaixador Carlos Márcio, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de compromissos públicos nesta semana em dois países europeus. Nesta quinta-feira (13), a agenda é no Fórum Inaugural da Coalização para Justiça Social, em Genebra, na Suíça, e, na sexta-feira (14), faz discurso em uma sessão da Cúpula do G7, o grupo que reúne as sete maiores economias do mundo.
A participação de Lula no fórum voltado à justiça social trata do enfrentamento das desigualdades, da concretização de direitos trabalhistas e humanos, da expansão da capacidade e acesso aos meios produtivos e da promoção do trabalho decente. O fórum é uma iniciativa do diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Gilbert Houngbo, ao lado de quem Lula vai exercer a co-presidência da coalização.
“Os países vão apresentar iniciativas, projetos e ações em torno desses temas. Depois da abertura vão ser realizados três painéis: construir a resiliência das sociedades, melhoria da coerência de políticas econômicas e sociais e promoção do diálogo social para a prosperidade”, disse o embaixador Carlos Márcio, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty.
Lula terá reuniões bilaterais às margens da Cúpula do G7. Até o momento, foram confirmados encontros com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, além do papa Francisco. O presidente brasileiro vai ser recepcionado às 13h e vai fazer um discurso na sessão substantiva do bloco. Os temas são: inteligência artificial, energia, África e Mediterrâneo.
“Eu diria que um eixo norteador provável da fala do presidente é como esses temas se relacionam com a presidência brasileira do G20, como o lançamento da Aliança Global Contra a Fome, por exemplo. O presidente fará uma apresentação dos objetivos brasileiros ligados à economia digital, transição energética e promoção da paz”, disse o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty.
A agenda do G7 partiu de um convite da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. É a oitava vez que o presidente brasileiro é convidado a participar do segmento externo. O G7 foi criado em 1975 com o objetivo de reunir os países mais ricos do mundo. Atualmente, as nações que compõem o grupo são Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
G7 de 2023
Lula participou da cúpula do grupo em 2023, em Hiroshima, no Japão. A expectativa era de encontro com o presidente da Ucrânia,Volodymyr Zelensky. No entanto, a reunião não ocorreu por incompatibilidade de agendas. Na ocasião, o brasileiro condenou a “violação da integridade territorial da Ucrânia”. O petista também criticou o uso de armas nucleares e pediu articulação para o fim da guerra. “Nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo. Precisamos trabalhar para criar o espaço para negociações”, afirmou.
R7
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'Guerra fria feelings': navios de guerra russos chegam a Cuba para exercícios militares, e EUA monitoram de perto
Junho 12, 2024Em manobra já vista durante a Guerra Fria, navios de guerra russos chegaram ao porto de Havana, em Cuba, nesta quarta-feira (12) para exercícios militares. Os Estados Unidos disseram que o exercício não representa ameaça, mas estão monitorando de perto, segundo o Conselheiro de Segurança, Jake Sullivan. Espera-se que os navios permaneçam no país caribenho até 17 de junho.
A movimentação elevou as tensões entre EUA e Rússia porque dois dos navios de combate enviados são modernos e têm capacidade nuclear. Porém, o Ministério das Relações Exteriores cubano disse que a visita está dentro das previsões de regulamentações internacionais e que se trata de operação entre dois países com uma amizade histórica.
“Nenhum dos barcos carrega armas nucleares, então a parada no nosso país não representa uma ameaça para a região”, disse o ministério cubano em nota.
A frota enviada a Cuba contém quatro navios:
- Navio de Guerra Almirante Gorshkov;
- Submarino nuclear Kazan;
- Navio de reabastecimento Pashin;
- Rebocador Nikolai Chiker.
As embarcações Gorshkov e Kazan estão equipadas com mísseis hipersônicos do tipo 3M22 Zircon, que tem alcance de 1.000 quilômetros e superam em nove vezes a velocidade do som. Eles também levam mísseis de cruzeiro Kalibr e mísseis antinavio Onyx, segundo o Ministério da Defesa russo.
A visita é interpretada como uma demonstração de força russa no contexto da piora das relações entre a Rússia e o Ocidente por conta da Guerra da Ucrânia nas últimas semanas. O presidente russo Vladimir Putin disse que poderia utilizar armas nucleares caso sentisse que a soberania do país estivesse ameaçada. Mais recentemente, diante da possibilidade da Ucrânia utilizar armas fornecidas pelos aliados contra a Rússia, Putin ameaçou enviar armamentos a países aliados.
O governo dos EUA está monitorando a movimentação dos navios russos e designou uma frota para os acompanhar, que inclui três destróieres lançadores de mísseis, um navio da Guarda Costeira e uma aeronave de patrulha marítima, segundo a imprensa americana.
A caminho para Cuba, os navios russos realizaram exercícios militares no Oceano Atlântico, em que simularam ataques a alvos marítimos a 600 quilômetros de distância com mísseis hipersônicos, segundo o Ministério de Defesa russo.
Guerra fria "feelings"
A história pesa muito em Cuba, especialmente quando se trata da Rússia. Durante a Guerra Fria, entre 1947 e 1991, EUA e União Soviética (que continha a Rússia) protagonizaram uma corrida armamentista sob altas tensões.
Um dos capítulos da Guerra Fria foi a Crise dos Mísseis Cubanos, em 1962, quando a União Soviética respondeu ao lançamento americano de mísseis na Turquia enviando mísseis balísticos para Cuba, desencadeando uma queda de braço que levou o mundo à beira da guerra nuclear.
Ouvido pela Reuters, o professor William Leogrande da American University disse que o envio de navios a Cuba desta vez acontece no contexto da pior crise social e econômica de Cuba em décadas, com escassez de alimentos, remédios e combustíveis, e crescente descontentamento nas ruas.
"O movimento russo tem ecos da Guerra Fria, mas, ao contrário da primeira Guerra Fria, os cubanos são atraídos por Moscou não por afinidade ideológica, mas por necessidade econômica", disse Leogrande.
Entretanto, o professor alertou que a visita é uma demonstração de poder russo ao governo americano. Havana está a apenas 160 quilômetros de Key West, Flórida, onde fica uma Estação Aérea Naval dos EUA. Dadas as tensões na Ucrânia, a visita russa sugere mais do que "prática padrão", segundo Leogrande.
"A presença dos navios de guerra russos em Cuba são a forma de Putin lembrar a Biden que Moscou pode desafiar Washington em sua própria esfera de influência", disse Leogrande.
Marinha americana vai monitorar exercícios
Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em fevereiro de 2022, a relação do governo russo com os EUA piorou. Segundo autoridades americanas, é comum que navios russos naveguem pelo Oceano Atlântico, mas desde o começo da guerra essa atividade se intensificou.
Os EUA não consideram a chegada de um pequeno número de aviões e navios uma ameaça, mas a Marinha americana vai monitorar os exercícios, disse um oficial dos EUA na semana passada.
"Já vimos esse tipo de coisa antes e esperamos ver esse tipo de coisa novamente, e não vou interpretar isso como motivos particulares", disse o Conselheiro de Segurança dos EUA, Jake Sullivan.
Sullivan disse que não havia evidências de transferência de mísseis russos para Cuba, mas que os EUA permaneceriam vigilantes.
Guerra na Ucrânia
Desde o começo da guerra, países do Ocidente deram armas para que a Ucrânia se defendesse da invasão russa.
Recentemente, houve uma mudança: os governos dos países aliados da Ucrânia permitiram que as forças ucranianas usem essas armas para atacar território russo.
Na quarta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que essa decisão é uma escalada séria, e que, se essas armas forem empregadas, provavelmente isso será feito com o uso de militares e sistemas dos países ocidentais.
O presidente Joe Biden, dos EUA, não autorizou a Ucrânia a usar todas as armas fornecidas pelos EUA contra território russo —os mísseis ATACMS, que têm alcance de até 300 km, não podem ser empregados contra a Rússia.
Putin afirmou que se forem usados ATACMS americanos ou mísseis Storm Shadow, do Reino Unido, Moscou vai responder de maneira mais forte. Veja o que o presidente russo afirmou:
“Nós vamos melhorar nossas defensas aéreas para destruí-los. Em segundo lugar, se alguém pensa que é possível enviar armas como essas a uma zona de guerra para atacar nosso território e criar problemas para nós, então por que nós não teríamos o direito de enviar as nossas armas de mesma classe para regiões do mundo onde ataques podem ser feitos contra instalações dos países que fazem isso contra a Rússia? A resposta pode ser assimétrica. Se virmos que esses países estão sendo atraídos para uma guerra contra a Federação Russa, nós nos damos o direito de agir de forma igual."
g1
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Hamas fez mudanças no acordo de paz, mas algumas são aceitáveis, diz secretário de Estado dos EUA
Junho 12, 2024O secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse nesta quarta-feira (12) que algumas das mudanças feitas pelo Hamas no acordo de paz com Israel são viáveis de ser atenidadas.
Blinken, que é mediador das negociações junto do Catar e do Egito, foi a Doha para uma rodada de conversas de urgência que tentará aprovar uma proposta para o fim da guerra na Faixa de Gaza apresentada pelos Estados Unidos.
Na terça-feira (11), o Hamas disse ter aceitado a proposta, mas Israel afirmou que o grupo terrorista impôs mudanças no texto original. Blinken confirmou nesta terça essas mudanças e disse também que alguns pontos pedidos pelo Hamas são "inviáveis".
Em entrevista coletiva com o primeiro-ministro do Catar, Mohammed Bin Abdulrahman, Blinken não revelou quais foram as mudanças pedidas. Mas, segundo fontes das negociações, o grupo terrorista pediu a inclusão de um calendário para um cessar-fogo permanente e a retirada completa das tropas israelenses do território palestino.
A proposta, apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em 31 de maio, contempla um cessar-fogo inicial de seis semanas, a retirada das tropas israelenses dos principais centros urbanos de Gaza e uma troca de reféns israelenses por presos palestinos.
Depois de visitar Egito, Israel e Jordânia para pressionar o Hamas, Blinken se reunirá com a cúpula do poder no Catar, que atua como interlocutor do movimento palestino.
Resolução da ONU
Na segunda-feira (10), o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução de cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. O placar da votação foi de 14 votos a favor, zero contra e 1 abstenção, da Rússia.
O texto, elaborado pelos israelenses e proposto ao Conselho pelos Estados Unidos, pressiona o grupo terrorista a aceitar os termos. A resolução demanda "as duas partes a aplicarem plenamente os seus termos, sem demora e sem condições".
- A aprovação do projeto, no entanto, não significa que as partes em guerra, Israel e Hamas vão cumpri-lo. (Leia mais abaixo)
- O acordo é previsto para ter três fases. Em uma primeira fase, o plano prevê os seguintes termos:
- Cessar-fogo absoluto com duração de seis semanas;
- Retirada das forças Israel das áreas densamente povoadas da Faixa de Gaza;
Libertação de reféns sequestrados durante o ataque do grupo terrorista Hamas, entre eles mulheres, idosos e feridos, em troca da libertação de prisioneiros palestinos detidos por Israel.
Após semanas trabalhando nesse acordo junto de Israel, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse acreditar que esse acordo de cessar-fogo pode levar à libertação dos reféns remanescentes em poder do Hamas na Faixa de Gaza e aos capítulos finais da guerra, iniciada em 7 de outubro de 2023 e que causou a morte de mais de 37 mil palestinos até o momento, entre combatentes e civis, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo grupo terrorista.
g1
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Papa aconselha padres a serem ágeis para que fiéis não cochilem: 'pessoas dormem e com razão'
Junho 12, 2024Os padres devem ser ágeis e encurtar suas homilias para no máximo oito minutos para evitar que fiéis cochilem.
A recomendação foi feita pelo papa Francisco nesta quarta-feira (12). Em audiência semanal no Vaticano, o pontífice disse a padres que a homilia -- a mensagem proferida por um celebrante durante um serviço religioso -- “deve ser curta: uma imagem, um pensamento, um sentimento”.
E não deve durar mais de oito minutos porque, segundo Francisco, "depois desse tempo perde-se a atenção e as pessoas adormecem, e com razão”. "Os padres às vezes falam muito e você não entende do que eles estão falando”.
Francisco já havia recomendado aos padres que não divagassem em suas homilias, que, no culto católico romano, normalmente segue uma passagem da Bíblia.
Linguagem homofóbica
A polêmica sobre o uso de linguagem homofóbica por parte do papa Francisco voltou à tona também nesta quarta-feira, depois de a agência de notícias italiana Ansa afirmar que o pontífice voltou a usar uma expressão depreciativa em relação à comunidade LGBTQIA+ durante uma reunião na terça-feira (11).
De acordo com a Ansa, Francisco disse que existe um "ar de bichice no Vaticano".
No mês passado, papa pediu desculpa depois que a mídia italiana atribuiu a ele o uso da palavra “frociaggine”, um termo vulgar italiano traduzido aproximadamente como “bichice”, durante uma reunião a portas fechadas com bispos italianos em maio.
No entanto, segundo a agência de notícias italiana ANSA, Francisco repetiu o termo na terça-feira ao se encontrar com padres romanos.
Reuters
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Avião que desapareceu em 1971 é encontrado a 60 metros de profundidade de lago nos EUA
Junho 12, 2024Em 27 de janeiro de 1971, uma aeronave executiva decolou do aeroporto de Burlington, no estado de Rhode Island, nos Estados Unidos, e não foi mais encontrada.
O piloto se comunicava por rádio com a torre de comando e perdeu o contato quando sobrevoava o Lago Champlain, no estado de Vermont.
O avião era um Jet Commander, com dez lugares, que levava dois tripulantes e três passageiros (funcionários de uma empreiteira que estava desenvolvendo um projeto na cidade de onde decolaram).
As buscas iniciais não deram resultados: não encontraram o avião no local onde provavelmente havia ocorrido uma queda, um lago no estado de Vermont —a última comunicação por rádio com o piloto ocorreu quando ele sobrevoava a água.
Pouco depois dessa primeira busca, a água congelou, o que dificultou a operação.
Na primavera daquele ano, o gelo derreteu e algumas partes do avião foram descobertas. Foi feita uma busca no fundo do lago, mas nada foi encontrado.
Houve pelo menos outras 17 expedições para achar os restos. Uma delas foi em 2014, depois do desaparecimento de um voo da Malaysia Airlines —esperava-se que as novas tecnologias ajudassem a encontrar o avião executivo.
A situação seguiu assim até que, em maio de 2024, uma equipe com um veículo operado remotamente descobriu o avião a uma profundidade de 60 metros.
Garry Kozak, que liderou as buscas, afirmou que com as evidências que encontrou tem 99% de certeza de que esse é o avião que desapareceu em 1971.
Kozak afirmou que estudou o relatório de uma pesquisa feita com sonar no lago realizada pelo Museu Marítimo e pelo Middlebury College e encontrou quatro anomalias no fundo.
Em 2022, ele se juntou a um colega que é dono de uma empresa que faz varreduras com sonar e um amigo que possui um veículo subaquático operado remotamente.
Antes de encontrar o Jet Commander, a equipe encontrou um outro avião, uma aeronave militar que estava no mesmo lago.
No último inverno no Hemisfério Norte, Kozak fez outra varredura de sonar e encontrou os destroços que provavelmente são do avião desaparecido em 1971.
Agora, o Conselho Nacional de Segurança em Transportes está investigando para verificar se é mesmo o avião.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse.
Lula participou, nesta quarta-feira (12), da abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro. Com o tema investir em dignidade, o evento foi organizado pelo Instituto da Iniciativa de Investimentos Futuros (FII Institute), da Arábia Saudita.
Considerado um possível “novo pré-sal”, a Margem Equatorial abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do Rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte. Ela abrange as bacias hidrográficas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
A exploração da região sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da Terra. Além disso, ambientalistas veem risco de impactos à biodiversidade, especialmente na foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.
“Nós temos um debate técnico que tem que ser feito. O problema é que no Brasil tudo é polemizado. Você tem petróleo em um lugar, a Guiana está explorando, Suriname está explorando, Trinidad e Tobago explora, você vai deixar o seu sem explorar? Então, o que nós precisamos é garantir que a questão ambiental será levada 100% a sério. Então, isso nós vamos garantir e, por isso, vamos conversar muito sobre isso”, afirmou Lula.
Entre os participantes do fórum desta quarta-feira estão autoridades públicas, investidores e líderes empresariais, ente eles, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A empresa possui poços de petróleo na Margem Equatorial e pretende investir mais. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na região. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.
Em maio do ano passado, houve grande repercussão sobre essa exploração quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta. O avanço dos trabalhos em outros locais, por sua vez, conta com o aval do Ibama, que concedeu a licença de operação para as perfurações de poços na Bacia Potiguar.
Investimentos
No mesmo discurso na abertura do fórum, entretanto, Lula destacou as potencialidades do Brasil na bioeconomia e nas energias renováveis. O presidente falou da importância de se priorizar a dignidade humana na busca da prosperidade econômica, alinhando ainda ao desenvolvimento sustentável, com investimentos nas transições ecológica e digital, inclusão social e em tecnologia e inovação.
“De nada adianta construir ilhas de prosperidade cercadas de miséria. Muito dinheiro na mão de poucos significa fome, doença, analfabetismo e criminalidade. Mas se muitos têm pelo menos um pouco, a sociedade muda para melhor. Em um cenário internacional de tantas incertezas, o Brasil se firma como porto seguro. Somos um país amante da paz e avesso a rivalidades geopolíticas. Dialogamos e negociamos com todos os que possam e queiram contribuir para o progresso do país e do mundo”, afirmou aos investidores.
Ele citou a tragédia climática e as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio e disse que a reconstrução do estado demandará “investimentos maciços do governo e do setor privado”. “Não há negacionismo capaz de refutar a tragédia que se abateu sobre nossos irmãos gaúchos. O investimento público é decisivo para induzir o desenvolvimento. Mas o capital privado pode ser um aliado dinâmico, se Estado e empresariado convergirem em torno de uma mesma visão de futuro”, ressaltou.
Lula agradeceu à Arábia Saudita, país que organizou o fórum de investimentos, e falou sobre o estreitamento da relação dos sauditas com o Brasil. Durante seu discurso, o presidente também deu garantias de estabilidade política, jurídica e econômica no Brasil, listou dados sobre o crescimento da atividade produtiva e afirmou que está “colocando as contas públicas em ordem para assegurar equilíbrio fiscal”.
“A escolha do Rio de Janeiro para receber este evento sinaliza a confiança que os mais de mil participantes depositam em nosso país”, disse.
“Vejo no relacionamento com a Arábia Saudita grande potencial de ganhos recíprocos e quero que seja exemplo modelar para as relações sul-sul [de países do hemisfério sul] que almejamos promover. Há claros pontos de convergência entre nossos projetos de desenvolvimento. O objetivo da Visão 2030 de diversificar a economia e fazer crescer com inovação, é também o que nos move”, afirmou, falando ainda das expectativas para a criação de um fundo bilateral para investimentos.
Agência Brasil
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O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o fim da greve nas universidades federais, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12).
Segundo o ministro, o governo reconhece o papel dos servidores públicos federais e, por isso, recebeu o movimento grevista e fez propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de benefícios para serem implementadas até 2026, o que justificaria o fim de uma paralisação que já dura três meses.
“Depois de anos sem reajuste, no primeiro ano do governo do presidente Lula, foram dados 9% de reajuste a todos os servidores públicos federais”, avaliou Camilo Santana. “Reabrimos todas as mesas de negociação para ouvir as categorias. Já foram feitas propostas para docentes e os servidores técnico-administrativos. Pela proposta para os docentes, com os 9% do ano passado e a mudança na carreira, a variação de aumento é de 23% a 43% em quatro anos de governo.”
PNE
Em mais de três horas de audiência na Comissão de Educação, Camilo Santana respondeu às perguntas dos parlamentares sobre diversos assuntos.
Provocado pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), que sugeriram a audiência, o ministro informou que o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com objetivos para a educação nos próximos dez anos, está focado em metas bem definidas.
“Chegará aqui a esta Casa um documento estritamente técnico, muito bem elaborado. Os senhores vão ter a oportunidade de se debruçar sobre ele e que a gente possa definir, o mais rápido possível, as metas e os compromissos para o nosso País na educação pública e na educação em geral”, anunciou Santana.
Escolas cívico-militares
Outro ponto abordado na reunião foi o encerramento, pelo governo federal, do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) disse que a extinção até hoje causa perplexidade nas famílias brasileiras. Ele questionou do ministro se a disciplina atrapalha a educação.
Camilo Santana respondeu que haveria inconstitucionalidade no programa e que tampouco haveria dados científicos sobre a evasão ser menor nas escolas cívico-militares. Ainda segundo o ministro, toda escola precisa ter disciplina e regra.
“A gente precisa acabar com essa polarização toda. A gente tem tanta experiência positiva. O governador Caiado [Ronaldo Caiado, de Goiás], de oposição ao governo, foi lá ao Ceará conhecer a experiência para implementar em Goiás. Em Goiás, no Paraná, no Espírito Santo, no Piauí, no Ceará. Não precisamos inventar a roda”, declarou o ministro.
EAD
O ministro informou ainda que o governo não é contrário ao Ensino a Distância (EAD), mas destacou a importância de construir um novo marco regulatório para esse tipo de educação. O comentário foi feito em relação à decisão do Ministério da Educação de suspender até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação e o aumento de vagas e polos de EAD.
"Não somos contra o EAD. O que estamos discutindo é que precisa de um novo marco regulatório para isso. A medida que tomamos agora foi não permitir a abertura de novas vagas de licenciatura que sejam 100% a distância. Segundo o Enad, que avalia a qualidade de licenciatura no Brasil, de zero a dez, todas as notas foram abaixo de cinco. Esse é o professor que está indo para a educação básica", considerou.
Ações
Na audiência, o ministro da Educação detalhou as ações de sua pasta neste quase um ano e meio de governo Lula. Entre as medidas tomadas, ele citou reajuste para os programas de transporte escolar e do livro didático e ainda a retomada de obras paralisadas.
A alfabetização de crianças é uma das prioridades da gestão e conta com a adesão de todos os estados brasileiros e a quase totalidade dos municípios, segundo Camilo Santana. Conforme lembrou, 61% das crianças brasileiras não sabem ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental.
“O pacto pela superação do analfabetismo precisa ser compromisso do Brasil. Temos ainda 11 milhões de pessoas analfabetas neste País. A grande maioria tem mais de 40 anos. Tem que ter estratégia de educação profissionalizante para esse público. Vamos investir R$ 4 bilhões até o fim desse governo em política integrada”, disse Santana.
Agência Câmara
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/24). Na audiência com a ministra, os parlamentares também devem debater o processo de revisão de gastos feito pelo Poder Executivo no Orçamento do atual exercício. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 2.
O projeto da LDO trabalha com um cenário que projeta déficit zero em 2025, além de estimativa do salário mínimo de R$ 1.502,00, taxa básica de juros (Selic) de 6,77% e uma previsão de PIB de R$ 12,4 trilhões. O relator do projeto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Audiência no regimento
A vinda da ministra atende resolução que trata do funcionamento da Comissão Mista de Orçamento. O regulamento prevê que, antes da apresentação do relatório preliminar ao projeto da LDO, será feita audiência pública com o ministro do Planejamento para a apresentação do projeto encaminhado pelo Executivo e sua discussão com os parlamentares.
Agência Câmara
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Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção
Junho 12, 2024A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. O texto segue para sanção presidencial.
No âmbito do Mover, o projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), ressaltou que a criação do Mover é de extrema relevância para a economia brasileira. "Por meio do Programa Mover, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso País", disse.
Na sessão do Plenário desta terça-feira (11), os deputados aprovaram 11 emendas do Senado ao Projeto de Lei 914/24, entre elas a que exclui regras sobre exigência de conteúdo local em exploração de petróleo e a que exclui a previsão de incentivos à produção de bicicletas.
O projeto foi originalmente apresentado pelo Poder Executivo, que aproveitou o texto da Medida Provisória 1205/24. Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) já regulamentaram o tema quanto à redução do IPI e à habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros, orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024.
Taxação de importados
A taxação de produtos importados de até 50 dólares foi incluída no projeto pelo relator, deputado Átila Lira, na primeira votação realizada pela Câmara, no último dia 28 de maio. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo de Átila Lira.
Em agosto do ano passado, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentou de Imposto de Importação as compras internacionais de pessoas físicas abaixo de 50 dólares (cerca de R$ 250), contanto que a empresa vendedora aderisse ao programa, uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.
Após negociações com o governo, haverá uma taxação de 20% a título de imposto de importação sobre as mercadorias de até 50 dólares. Acima deste valor e até 3 mil dólares (cerca de R$ 15 mil) o imposto será de 60%, com desconto de 20 dólares do tributo a pagar (cerca de R$ 100,00).
O projeto vai excluir trecho de um decreto-lei sobre o tema que permitiu à Fazenda aplicar a isenção de imposto. No entanto, o trecho a ser excluído faz referência a importações apenas por pessoas físicas.
Empresas no Mover
Para terem acesso aos incentivos do Mover, as empresas devem ter projetos aprovados pelo ministério e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos.
Agência Câmara
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