O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A medida foi publicada com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos do governo federal. Pacheco disse que devolverá ao Poder Executivo apenas esta parte da MP e que o restante do texto continua em vigor e será analisado por Câmara e Senado. Com a devolução, a parte impugnada perde a validade desde a edição da medida, em 4 de junho.

Na avaliação de Pacheco, o trecho da MP foi cancelado por “flagrante inconstitucionalidade”. Ele disse que o parágrafo 6º do artigo 195 da Constituição Federal obriga que alterações tributárias como essas não podem ter validade imediata, mas precisam obedecer à chamada noventena, ou seja, só podem valer após 90 dias. Pacheco disse que sua decisão garante a segurança jurídica e a previsibilidade necessárias para a ordenação das despesas e para a manutenção das atividades dos setores produtivos atingidos.

— Com base nessa observância muito básica, muito óbvia até, por parte deste Congresso Nacional, e com absoluto respeito à prerrogativa do Poder Executivo e de Sua Excelência o presidente da República na edição de medidas provisórias, o que se observa em relação a esta medida provisória, no que toca à parte das compensações de PIS e Cofins, de ressarcimento e de regras relativas a isso, o descumprimento dessa regra do artigo 195 parágrafo 6º da Constituição Federal, o que impõe a esta presidência do Congresso Nacional impugnar esta matéria com a devolução destes dispositivos à Presidência da República — afirmou o presidente do Senado e do Congresso.

Pacheco explicou que serão devolvidos ao Executivo os incisos 3 e 4 do art. 1º da MP e os artigos 5º e 6°. Continuarão válidos os incisos 1 e 2 do art. 1º e os artigos 2º, 3º e 4°. O presidente disse que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) entende que alteração de regras que tenham impacto de natureza tributária têm que observar a noventena.

Após o anúncio, diversos senadores elogiaram ou comentaram a impugnação, como Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Irineu Orth (PP-RS), Marcos Rogério (PL-RO), Esperidião Amin (PP-SC), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Izalci Lucas (PL-DF), Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Arns (PSB-PR), Efraim Filho (União-PB), Rogério Carvalho (PT-SE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Irajá (PSD-TO), entre outros.

Compensação da desoneração
A MP 1.227/2024 foi editada pelo governo federal como forma de compensar perdas arrecadatórias geradas pela continuidade da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de pequenos municípios, aprovada pelo Congresso. A estimativa do governo é de que a continuidade da política de desoneração da folha custará R$ 26,3 bilhões no exercício de 2024 — R$ 15,8 bilhões para a parte das empresas e R$ 10,5 bilhões para a dos municípios.

Na prática, a MP aumentava a cobrança de imposto de empresas ao restringir a compensação de créditos das contribuições tributárias ao PIS/Pasep e à Cofins. O governo federal previa aumentar a arrecadação em R$ 29 bilhões em 2024. Essa compensação de créditos existe desde 2002 e permite abater o recolhimento de outros impostos federais com o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins. 

A MP determinava que, a partir de 4 de junho de 2024, os créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderiam ser usados para compensar o pagamento desses mesmos tributos. Mas, com a devolução, a empresa continuará podendo compensar o pagamento de outros tributos, como o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), com esses créditos tributários.

Continua em vigor a parte da MP que determina que as pessoas jurídicas com benefício fiscal devem prestar informações à Receita Federal, por meio de declaração eletrônica, sobre os benefícios recebidos (como incentivos e renúncias), e o valor correspondente. Também continua valendo o ressarcimento em dinheiro do saldo credor de créditos presumidos da contribuição ao PIS e da Cofins, apurados na aquisição de insumos. Outro trecho não impugnado permite à União delegar, ao Distrito Federal e aos municípios, a instrução e julgamento de processos administrativos que envolvam o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Agência Senado
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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (11), em Brasília, com o secretário especial da Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, ocasião em que tratou das obras de construção de hospitais no estado, dentre elas, o Hospital de Trauma do Sertão, no município de Patos, que está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com recursos de aproximadamente R$ 150 milhões entre obras e equipamentos. O gestor também foi recebido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e discutiu o fortalecimento de parcerias para a área com o governo federal.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a reunião com o secretário da Casa Civil deve garantir maior celeridade na liberação de recursos para fortalecer a assistência à saúde de média e alta complexidade. “Nós tratamos nessa reunião sobre o Hospital da Mulher de Campina Grande, do Hospital de Trauma do Sertão, do Hospital da Mulher do Sertão, das policlínicas de João Pessoa e de Campina Grande e dos centros de parto normal que serão construídos na Paraíba. A nossa intenção é de agilizar os processos, assinar os termos de compromisso, considerando que algumas obras já começaram, como é o caso do Hospital da Mulher de Campina Grande e o Trauma do Sertão”, explicou.

O gestor acrescentou que o pleito do governo deve ser atendido em breve. “O secretário se comprometeu em agilizar todo esse processo que será um ganho extraordinário para a rede de saúde pública do estado que vai oferecer um melhor atendimento às mulheres e ao povo paraibano”, acrescentou.

Ministério da Educação - Mais cedo, o governador João Azevêdo se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, ocasião em que discutiu investimentos e fortalecimento de políticas públicas para a área.

“Estamos avançando com uma das nossas prioridades que é a educação da Paraíba. Com a parceria do Governo Federal e o ministro Camilo Santana, seguimos investindo em ações que estão transformando o ensino público do estado”, comentou o governador.

Em sua redes sociais, o ministro Camilo Santana evidenciou o compromisso da Paraíba com a melhoria da qualidade do ensino público e as parcerias com o governo. “O Estado aderiu a todos os programas do MEC, ganhará mais três campi do IFPB, entre outros investimentos na educação paraibana”, disse.

Os secretários de estado Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) acompanharam as reuniões.

Governo da Paraíba
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O governador João Azevêdo manteve uma série de reuniões, nesta terça-feira (11), em Brasília, oportunidades em tratou de pautas voltadas para o fortalecimento da agricultura e de investimentos no estado. Na capital federal, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ainda esteve com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Céron.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, João Azevêdo avançou na discussão de projetos para fortalecer o segmento no estado. “Nós tratamos de projetos de irrigação, principalmente, para os assentamentos que estão ao lado do canal Acauã-Araçagi. Nós vamos elaborar o projeto e, em parceria com o Ministério, viabilizar os recursos para a sua execução. Serão 2.300 hectares, beneficiando inúmeras famílias na Paraíba e esperamos também ampliar a atuação do Ministério e do Incra junto ao projeto das várzeas de Sousa”, pontuou.

Ele também fez uma avaliação positiva das demais agendas em Brasília. “Tivemos a oportunidade de expor os nossos pleitos e projetos, fomos muito bem acolhidos e tenho certeza absoluta de que os frutos dessas reuniões beneficiarão o povo do nosso estado”, acrescentou.

Os secretários de estado Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional), além do deputado federal Hugo Motta, acompanharam as reuniões.

Governo da Paraíba
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Um homem morreu após cair do telhado de uma igreja evangélica no bairro Treze de Maio, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (12). A vítima foi identificada como João Ferreira da Silva, de 49 anos, que estava realizando a manutenção de goteiras no telhado quando o acidente aconteceu.

Segundo informações do sargento Cícero Cardoso, da Polícia Militar, o homem caiu de uma altura de aproximadamente 15 metros e desabou sobre os instrumentos da banda da igreja, entre os quais estava o pedestal de um microfone, que atingiu o abdômen da vítima e agravou a queda.

De acordo com o pastor da igreja, João Ferreira não usava equipamento de segurança no momento do acidente.

O Samu foi chamado para a ocorrência, mas a equipe médica constatou a morte do homem assim que chegou ao local.

g1 PB
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Um homem ainda não identificado foi atropelado e morto na BR-230, na noite dessa terça-feira (11), na altura de Santa Rita, município da Grande João Pessoa. A Polícia Civil da Paraíba foi acionada para investigar o caso porque o motorista que provocou o acidente fugiu do local, o que é considerado crime.

O caso aconteceu por volta das 19h, no KM 49 da via federal, num trecho pouco iluminado e que estava em obras.

Uma testemunha que passava pelo local na hora do atropelamento e que não quis ser identificada diz que viu o que aconteceu. De acordo com ela, o homem caminhava pelo acostamento quando teve um leve desequilíbrio, pendendo um pouco mais para o lado da pista. Foi justo nesse momento que o veículo passou e o atingiu.

Ainda não se sabe, contudo, se o desequilíbrio do homem foi suficiente para ele invadir a área da pista ou se era o veículo que havia invadido o acostamento. De toda forma, o objetivo da Polícia Civil agora é identificar o veículo e consequentemente o motorista responsável pelo atropelamento.

As investigações iniciais encontraram na pista pedaços de carenagem do veículo e esses indicariam que se trata de um caminhão baú de cor branca. Esse é o ponto de partida das investigações.

O corpo foi removido da BR-230 e encaminhado à Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). O homem, que teve morte imediata, não levava documentos consigo, o que vem dificultando a sua identificação.

g1 PB
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O incêndio de um carro na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, provocou susto na população que passava pelo local no momento do incidente. O caso aconteceu à noite, num momento de muito tráfego, mas no fim das contas ninguém ficou ferido.

Logo depois do início do fogo, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi acionado e chegou rapidamente ao local. Os bombeiros conseguiram conter o foco de incêndio com celeridade, mas o veículo teve perda total.

O motorista, que se identificou como Severino Pereira, é pedreiro e contou que o carro fumaçou duas vezes. Na primeira, ele chegou a parar o veículo e esperou o seu resfriamento. Mas, pouco depois, ao voltar a dirigir, a fumaça voltou. E nessa segunda vez o fogo se iniciou logo em seguida.

Ele voltava de um trabalho para casa e no momento um sobrinho o acompnhava. Ambos desceram em velocidade do carro e se afastaram do fogo.

Os bombeiros informaram que essa foi a medida correta e que o extintor veicular só tem eficiente em focos bem iniciais de incêndio.

De acordo com Severino, que estava abalado, havia um sentimento contraditório nele, que reunia uma mistura de alívio e tristeza. "Era o carro de trabalhar, de carregar as ferramentas. Mas a vida é mais importante", resumiu.

g1 PB
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O concurso da prefeitura de Queimadas, no Agreste da Paraíba, teve o edital publicado nesta quarta-feira (12). Ao todo, foram abertas 121 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 4.580,57.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 17 de junho e 19 de julho no site da organizadora do certame, a Facet, em https://facetconcursos.com.br/.

A taxa de inscrição custa R$ 85 para cargos de nível fundamental, R$ 95 para médio e R$ 115 para superior.

Veja a lista de vagas abertas:

Agente Administrativo – 7 vagas
Agente Comunitário de Saúde – 10 vagas
Agente de Combate a Endemias – 3 vagas
Agente de Vigilância Sanitária – 2 vagas
Agente Municipal de Trânsito – 4 vagas
Assistente Social – 1 vaga
Auditor Fiscal – 1 vaga
Auxiliar de Sala – 9 vagas
Auxiliar de Serviços Gerais – 9 vagas
Educador Social – 1 vaga
Enfermeiro – 3 vagas
Farmacêutico – 1 vaga
Fiscal de Obras – 1 vaga
Fiscal de Tributos – 1 vaga
Fisioterapeuta – 1 vaga
Fisioterapeuta - Pediátrico – 1 vaga
Fisioterapeuta - Respiratório – 1 vaga
Fonoaudiólogo – 1 vaga
Gari – 4 vagas
Médico – 7 vagas
Médico do trabalho – 1 vaga
Médico Ginecologista e obstetra – 1 vaga
Médico Pediatra – 1 vaga
Médico Psiquiatra – 1 vaga
Motorista – 5 vagas
Operador de Máquinas Pesadas – 1 vaga
Procurador Jurídico – 1 vaga
Professor de educação básica I – anos iniciais – 10 vagas
Professor de Educação Básica I – Educação Infantil – 10 vagas
Professor de Educação Básica II – Artes – 1 vaga
Professor de Educação Básica II – Ciências – 1 vaga
Professor de Educação Básica II – Educação Física – 2 vagas
Professor de Educação Básica II – Geografia – 1 vaga
Professor de Educação BásicaII –História – 1 vaga
Professor de Educação Básica II – Inglês – 2 vagas
Professor de Educação Básica II – Matemática – 2 vagas
Professor de Educação Básica II – Português – 2 vagas
Procurador Jurídico – 1 vaga
Psicólogo – 1 vaga
Recepcionista – 2 vagas
Técnico de Enfermagem – 2 vagas
Técnico em Farmácia – 1 vaga
Técnico em Informática – 1 vaga
Técnico em Laboratório de Análise Clínicas – 2 vagas
Vigilante – 1 vaga

O concurso terá três etapas. A primeira é a prova objetiva, aplicada em 15 de setembro.

Já a data prevista para a prova prática e a avaliação de títulos, que são a segunda e a terceira fases, é o dia 20 de outubro.

A divulgação do resultado final do certame, conforme o edital, está prevista para 25 de outubro.

Concurso da prefeitura de Queimadas

• Vagas: 121
• Nível: fundamental, médio e superior
• Salários: de R$ 1.412,00 a R$ 4.580,57
• Inscrições: 17 de junho a 19 de julho
• Data das provas objetivas: 15 de setembro
• Resultado final: 25 de outubro
• Edital do concurso da prefeitura de Queimadas

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Acontece nesta quarta-feira (12), Dia dos Namorados, o Casamento Coletivo do São João 2024 de Campina Grande. A cerimônia deve celebrar a união de 100 casais, na pirâmide do Parque do Povo.

O casamento coletivo é gerenciado pela Secretaria de Cultura (Secult) de Campina Grande. Mais de 2,5 mil casais já selaram a união na festa, que oferece gratuitamente todos serviços necessários ao matrimônio, como documentação de cartório, roupas, cabelo e maquiagem.

As noivas irão iniciar os preparativos, com maquiagem, cabelo, vestidos, momentos de relaxamento, entre outras coisas, a partir de meio-dia no Teatro Municipal Severino Cabral e no Senac. Já os noivos estarão concentrados no Centro Cultural Lourdes Ramalho a partir das 17h.

Às 18h os casais serão posicionados para entrar em cortejo no Parque do Povo, em direção à pirâmide. A cerimônia terá início às 19h.

g1 PB
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O São João de Santa Rita começa nesta quarta-feira (12). O primeiro dia do evento conta com shows de Gusttavo Lima, Bruno & Denner e Bell Santana. Além da programação musical, o São João 2024 de Santa Rita também contará com apresentações de quadrilhas juninas e barracas de comidas típicas.

Os shows do São João 2024 de Santa Rita acontecerão em um palco montado na Praça do Povo.

Além disso, dentro da programação da festa, dois dias serão reservados a atrações religiosas, com apresentações musicais de nomes como o Padre Fábio de Melo e a cantora gospel Aline Barros.

Programação do São João 2024 de Santa Rita
12 de junho (quarta-feira)

Gusttavo Lima
Bruno & Denner
Bell Santana

14 de junho (sexta-feira)

João Gomes
Seu Desejo
Capilé
Thaysinha

15 de junho (sábado)

Wesley Safadão
Daniel Almeida
Mauricinho
Ruan Forrozeiro

16 de junho (domingo)

Tarcisio do Acordeon
Bell Marques
Espora de Ouro
Gera Almeida

19 de junho (quarta-feira)

Pe. Fabio de Melo
Pe. Puan Ramos

20 de junho (quinta-feira)

Aline Barros

21 de junho (sexta-feira)

Elba Ramalho
Toca do Vale
Fabiana Souto
Campeões do Forró
Marcia Rodrigues

22 de junho (sábado)

Avine Vinny
Vicente Nery
Rainhas da Farra
Belo Safadão

23 de junho (domingo)

Mara Pavanelly
Waldonys
Mira Maya
Gil Perrory

24 de junho (segunda-feira)

Rey Vaqueiro
Brasas do Forró
Guilherme Ferri
Taty Silva
Italo Imperador

26 de junho (quarta-feira)

Fulô de Mandacaru
Raphaela Santos
Osmidio Neto
Duarte Júnior

27 de junho (quinta-feira)

Maiara & Maraisa
Vitor Fernandes
Jaccy
Joao Lucindo

28 de junho (sexta-feira)

Taty Girl
Priscila Senna
Fogo na Roupa
Chico Forrozado

29 de junho (sábado)

Joyce Tayna
Desejo de Menina
Claudiano Geração
Grupo Xodo
Swing do Forró

5 de julho (sexta-feira)

Eric Land
Felipe Amorim
Bonde do Brasil
Pedro Elias

6 de julho (sábado)

Saia Rodada
Fabinho Testado
Banda Encantu's
Vanessa Santos

7 de julho (domingo)

Henry Freitas
Dorgival Dantas
Forró da Live
Isaac Roosevelt

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Pelo menos 24 localidades de Campina Grande e as cidades de Pocinhos e Puxinanã ficam sem água nas torneiras nesta na quarta-feira (12), segundo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

O abastecimento vai ser suspenso a partir das 12h e deve ser retomado a partir das 20h, de forma gradativa. Veja os locais abaixo:

Campina Grande

• Acácio Figueiredo
• Bodocongó
• Catolé
• Cruzeiro
• Jardim Borborema
• Jardim Paulistano
• Liberdade
• Malvinas
• Mirante
• Presidente Médici
• Ramadinha
• Três Irmãs
• Rosa Cruz
• Santa Cruz
• São Januário
• Santa Rosa
• Santa Terezinha
• Serrotão
• Velame
• Verdejante
• Vila Cabral de Santa Terezinha
• José Pinheiro
• Distrito São José da Mata
• Galante

Pocinhos

• Em toda a cidade

Puxinanã

• Em toda a cidade

Segundo a Cagepa, a suspensão do serviço é necessário para que técnicos da empresa façam um conserto em uma adutora na rede de abastecimento.

Mais informações podem ser obtidas por ligação, pelo telefone 115, ou pelo Whatsapp 83 98198-4495.

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