Diante do descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação dos demais gastos do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica do governo federal pretende propor, no Orçamento do próximo ano, mudanças no formato dos gastos mínimo para as duas áreas, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro afirmou que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugestões de novas fórmulas de cálculo na elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano, que terá de ser enviado ao Congresso até 30 de agosto.

“Vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, declarou o ministro em relação a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que apontou que o governo pretende limitar a 2,5% o crescimento real (acima da inflação) dos pisos para a saúde e a educação.

Apesar da mudança dos cálculos, Haddad descartou o risco de perda de recursos para as duas áreas. “Não se trata disso, ninguém tem perda”, garantiu o ministro.

A mudança tem o objetivo de evitar o colapso do novo arcabouço fiscal porque os pisos para a Saúde e a Educação cresceriam mais que os gastos discricionários (não obrigatórios) dos ministérios nos próximos anos. O próprio Tesouro Nacional estima que o espaço para as despesas livres do governo será comprimido ano a ano, até se extinguir em 2030, caso as regras para os limites mínimos de Saúde e Educação não sejam alteradas.

Pelas contas do Tesouro, de 2025 a 2033, o governo terá R$ 504 bilhões a menos para gastos discricionários, que incluem os investimentos (obras e compra de equipamentos). “São vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente”, disse Haddad.

Descompasso
O descompasso ocorre porque, enquanto os pisos mínimos para a Saúde e a Educação são calculados com base num percentual das receitas, os demais gastos do arcabouço fiscal obedecem ao limite de 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Com o fim do teto federal de gastos, no ano passado, os pisos voltaram a ser 15% da receita corrente líquida para a saúde e 18% da receita líquida de impostos para a educação.

No ano passado, durante as discussões do novo arcabouço fiscal, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu uma reavaliação do cálculo dos pisos mínimos no Orçamento de 2025. “Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron na época.

Também no ano passado, Haddad tinha dito que a equipe econômica pretendia incluir uma regra de transição no arcabouço fiscal, mas a proposta não foi levada adiante na elaboração nem na discussão do novo marco para as contas públicas.

Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma proposta que altera o Regimento Interno para aplicar medidas cautelares contra deputados que infringirem normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Durante a reunião de líderes desta terça-feira (11), ele propôs um projeto de resolução que cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputados dos trabalhos das comissões.

"Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira", disse.

Pela proposta de Lira, caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que será submetida posteriormente ao Conselho de Ética.

Os episódios de confusão nas comissões têm acontecido com frequência. Na semana passada, houve uma briga entre os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) após o Conselho de ética decidir pelo arquivamento da denúncia contra Janones. No mesmo dia, mais tarde, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Atualmente, pelo Regimento Interno da Câmara, um parlamentar só pode ser punido por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar após decisão do conselho. As punições previstas são:
– censura, verbal ou escrita;
– suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses;
– suspensão do exercício do mandato por até seis meses; e
– perda de mandato.

Agência Câmara
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que incentiva a agricultura familiar por meio de multas ambientais. Os recursos obtidos com o pagamento de multas por crimes ambientais na Amazônia Legal serão revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Os senadores acataram o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao projeto de lei (PL) 4314/2023, do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Na opinião da relatora, as ações de promoção da agricultura familiar, como os empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), são insuficientes para a quantidade de famílias.

— É urgente que se ampliem os recursos disponíveis para a agricultura familiar e para os empreendimentos familiares rurais, sobretudo de fontes que independam da vontade política de cada governo e de disponibilidades orçamentárias — disse.

A CAE, presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), foi a primeira comissão a analisar o projeto, que agora segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Regras
O texto só permite que os recursos do fundo sejam gastos em ações na mesma região da infração ambiental. Além das multas, os valores decorrentes de acordo ou condenação com fundamento em dano causado ao meio ambiente também são abarcados no projeto.

Damares incluiu emenda para proibir que membros de organizações que promovem invasão de terras recebam repasses dos valores. A senadora também acatou emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para considerar “agricultor familiar” aquele que tenha renda mensal igual ou inferior a 5 salários mínimos ou cuja atividade seja exercida em propriedades abaixo de 4 módulos fiscais (índice utilizado pelo governo federal, que varia para cada município, para classificar e dimensionar o imóvel rural).

Para isso, o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347, de 1985) e a Lei de Infrações e Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998). E para que essa destinação seja possível, o texto ainda muda a lei que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 7.797, de 1989) para incluir a agricultura familiar entre áreas prioritárias para a aplicação de recursos financeiros do fundo. Atualmente, a lei já prevê oito áreas prioritárias, entre elas unidades de conservação e recuperação de áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais.

Agência Senado
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que cria o programa adote um museu e o dia nacional do museu, de forma a valorizar a preservação do patrimônio cultural.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou parecer favorável ao PL 3.639/2019, um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 249/2018, da ex-senadora Maria do Carmo Alves, aprovado pelo Senado em maio de 2018. O texto segue agora para votação do Plenário.

O PLS 249/2018 previa apenas a criação do dia nacional do museu, que será comemorado anualmente no dia 18 de maio, data em que já é celebrado o Dia Internacional do Museu, por determinação do Conselho Internacional de Museus, sediado em Paris. A instituição da data comemorativa também visa estimular eventos que ampliem o público visitante de museus e que fomentem a tolerância e a cooperação entre os povos, em articulação com organizações internacionais.

O substitutivo da Câmara dos Deputados acrescentou à proposta a criação do programa adote um museu, que tem objetivo de incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.

De acordo com o texto, qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar proposta de doação de bens, direitos ou serviços aos órgãos federais competentes, que por sua vez ficarão responsáveis por definir os critérios de doação por meio de regulamento e por designar uma comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização.

Segundo Soraya Thronicke, o projeto vai ampliar a contribuição de atores sociais, especialmente empresas, à manutenção e à preservação de museus.

— Os museus possuem fundamental importância na preservação da história e memória da sociedade, permitindo-nos a percepção de nosso passado — afirmou a relatora.

Agência Senado
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O grupo terrorista Hamas comunicou nesta terça-feira (11) aos mediadores das negociações com Israel sua resposta oficial sobre a resolução de cessar-fogo aprovada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo as primeiras informações, o grupo afirmou que está pronto para fechar um acordo e acabar com a guerra na Faixa de Gaza, sem entrar em detalhes.

O texto do acordo foi elaborado pelos Estados Unidos.

Segundo o site de notícias Axios, o Hamas entregou sua resposta a autoridades do Egito. Ainda não há informação sobre o conteúdo da resposta.

Conselho de Segurança votou a favor de acordo
O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução de cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza na segunda-feira (10). O placar da votação foi de 14 votos a favor, zero contra e 1 abstenção, da Rússia.

O texto, elaborado pelos israelenses e proposto ao Conselho pelos Estados Unidos, pressiona o grupo terrorista a aceitar os termos. A resolução demanda "as duas partes a aplicarem plenamente os seus termos, sem demora e sem condições".

O acordo é previsto para ter três fases. Em uma primeira fase, o plano prevê os seguintes termos:

• Cessar-fogo absoluto com duração de seis semanas;
• Retirada das forças Israel das áreas densamente povoadas da Faixa de Gaza;
• Libertação de reféns sequestrados durante o ataque do grupo terrorista Hamas, entre eles mulheres, idosos e feridos, em troca da libertação de prisioneiros palestinos detidos por Israel.

A segunda fase incluiria os seguintes termos:

• Libertação dos demais reféns, entre eles homens e soldados, em troca de prisioneiros palestinos detidos por Israel;
• Retirada total das tropas israelenses da Faixa de Gaza.
• A terceira fase prevê o início de uma grande reconstrução de Gaza, que enfrenta décadas de reconstrução devido à devastação causada pela guerra.

g1
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Hunter Biden, o filho do presidente dos EUA, Joe Biden, foi considerado culpado por três crimes ao mentir sobre o uso de drogas para poder comprar uma arma.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (11) após o júri do caso chegar ao veredito. A sentença será determinada pelo juiz responsável pelo caso, ainda sem prazo.

O filho de Joe Biden, de 54 anos, foi a julgamento por ter mentido, em uma declaração que preencheu ao comprar uma arma em 2018. Segundo a acusação, Hunter Biden afirmou, no documento, que não consumia drogas, apesar de ser usuário de crack e outras substâncias ilegais.

Em declaração após o veredito, Hunter Biden afirmou estar "mais agradecido pelo amor e suporte que recebeu que desapontado com a condenação". Seu advogado afirmou que recorrerá.

O presidente Joe Biden disse, após a condenação, que respeita e aceita o veredito e afirmou que seu filho deve entrar com um pedido de recurso.

"Como eu disse na semana passada, sou presidente, mas também pai. Jill e eu amamos nosso filho, e somos muito orgulhosos do homem que ele é hoje. Famílias que já tiveram pessoas amadas batalhando contra o vício entendem o sentimento de orgulho em ver alguém que você ama sair dele e ser forte e resiliente no processo de recuperação", disse o presidente norte-americano em um comunicado após o veredito.

"Como eu também disse na semana passada, aceitarei o resultado desse julgamento e continuarei a respeitar o processo judicial, enquanto Hunter (Biden) considera recorrer. Jill e eu sempre estaremos apoiando o Hunter, e o resto da nossa família com amor e apoio. Nada nunca mudará isso".

Também após a sentença, o presidente norte-americano viajou a Delaware para encontrar o filho antes de viajar para a cúpula do G7.

Acusação
Hunter Biden viveu anos tentando controlar o vício em drogas ilegais, como cocaína e crack e, em 2021, até publicou um livro de memórias, "Beautiful Things" (coisas belas, em tradução literal), em que descreve os problemas com drogas.

Em outubro de 2018, ele decidiu comprar um revólver e, para isso, a lei dos Estados Unidos exige que os clientes preencham um documento oficial em que declaram que têm condições para possuir uma arma de fogo. Uma das perguntas desse formulário é sobre uso de drogas ilícitas, e Hunter respondeu que não usava drogas.

Por isso, o filho do presidente dos EUA foi julgado criminalmente. O Ministério Público o acusa de ter mentido e busca condená-lo na Justiça. Hunter Biden pode ser sentenciado a uma pena de até 25 anos e pagar US$ 750 mil em multas (R$ 4 milhões, na cotação atual) —no entanto, raramente uma pessoa sem antecedentes e que não uso a arma em um crime recebe penas tão altas.

A defesa alega que especificamente em 2018 o filho do presidente dos EUA não usava drogas. Essa foi a principal questão do julgamento e os promotores têm usado o livro de memórias de Hunter para tentar provar aos jurados que, naquele ano, Hunter ainda não estava sóbrio.

O advogado de defesa Abbe Lowell disse aos jurados que Biden não tinha a intenção de enganar o vendedor de armas porque não se via como um usuário de drogas na época.

A acusação afirma que, ao assinar o documento para poder comprar um revólver Colt, ele disse que não tinha vício e não usava drogas ilegais, "quando na verdade, como ele mesmo sabia, essa declaração era falsa".

O julgamento acontece na cidade de Wilmington, no estado de Delaware —Joe Biden foi senador pelo estado durante décadas.

Ele foi considerado culpado pelos seguintes crimes:

• Mentir para um vendedor de armas licenciado pelas autoridades federais dos EUA.
• Escrever uma mentira no documento federal.
• Comprar e possuir uma arma obtida ilegalmente.

Livro de memórias
Os jurados ouviram trechos do livro de memórias de Hunter Biden narrados por ele mesmo (existe uma versão em áudio).

O principal promotor do caso, Derek Hines, reproduziu os trechos do livro no qual Hunter descreve como tentou comprar drogas de uma moradora de rua na capital dos EUA, Washington DC.

O Ministério Público afirma que Hunter descreveu quatro anos de vício em crack que cobrem o período em que ele comprou o revólver para argumentar que ele era um usuário que mentia para amigos e parentes e que cometeu crimes. "O vício pode não ser uma escolha, mas mentir e comprar uma arma, sim, e ninguém está acima da lei"

O advogado de defesa Abbe Lowell afirmou que Hunter esteve em uma clínica de reabilitação durante duas semanas em 2018 e que não usava drogas no período em que comprou o revólver.

A cunhada que também foi namorada
A arma é uma Colt Cobra calibre 38, comprada por Hunter em 12 de outubro de 2018. Na época, ele namorava Hallie Biden, a viúva do próprio irmão, Beau Biden, que morreu em 2015.

Hallie encontrou a arma no carro de Hunter, uma caminhonete. Com medo de que o namorado fosse se matar, ela jogou a arma no lixo de uma loja de alimentos.

Em seu testemunho, a cunhada e ex-namorada de Hunter Biden afirmou que, quando encontrou a arma na caminhonete, também encontrou restos de crack, potencialmente reforçando o caso dos promotores.

Hallie Biden afirmou que limpava frequentemente a caminhonete de Hunter em busca de drogas, na tentativa de ajudá-lo a colocar sua vida em ordem.

"Entrei em pânico e quis me livrar da arma", disse Hallie Biden, que afirmou ter iniciado um relacionamento amoroso com Hunter Biden no final de 2015 ou início de 2016.

Ela contou ao júri como tirou a arma da caminhonete dele, a última vez que Hunter Biden teve a posse da arma, e a jogou em uma lixeira.

Outras testemunhas descrevem como Hunter usava crack

Outras mulheres com quem Hunter teve relações também testemunharam.

• Kathleen Buhle, que foi casada por quase 25 anos com o filho do presidente, disse que Hunter luta contra o vício há muito tempo, e que o casamento terminou por cauda das drogas e da infidelidade. Os dois três três filhos juntos.
• Zoe Kestan teve uma relação com ele entre 2017 e 2018. Ela disse aos jurados que Hunter estava quase sempre usando crack: "Ele queria fumar crack assim que se levantava", disse.

A filha de Hunter também deu um depoimento e, segundo a mídia dos EUA, estava emocionada ao falar com os jurados.

• Naomi Biden, a filha de Hunter, disse que teve orgulho de seu pai quando ele foi a uma clínica de reabilitação em 2018. Ao sair do banco das testemunhas, ela deu um abraço no pai.

g1
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Um incêndio atingiu nesta terça-feira (11) o palácio de Versailles, na França.

Segundo a administração do local, o fogo começou no teto do palácio, onde há obras de manutenção. Não havia informações sobre vítimas.

"Foi observada hoje uma liberação de fumaça no palácio. O incidente foi rapidamente controlado e o público foi removido como medida de segurança", disse a administração do local, em nota. "O palácio e os jardins já estão abertos."

Um porta-voz da instituição também afirmou que o acervo não foi danificado.

Uma das atrações mais visitadas da França, com sete milhões de turistas por ano, a atual versão do palácio foi construída no século 17 a mando do Rei Luís XIV, e se tornou o centro do poder político do Antigo Regime até a Revolução de 1789.

O local serviu de residência para Luís XVI e sua mulher, Maria Antonieta, além de outros membros da nobreza da época.

Um dos espaços mais famosos do palácio é a Sala dos Espelhos, usado para recepções e bailes durante a monarquia, mas que presenciou momentos históricos até o século 20, como a assinatura do Tratado de Versalhes, acordo de indenização da Alemanha que pôs fim definitivo à Primeira Guerra Mundial.

Nos Jogos Olímpicos que começam em julho, o palácio vai receber os esportes equestres.

Em 2019, um incêndio destruiu o teto da catedral de Notre-Dame, em Paris. As chamas consumiram a agulha, que era o ponto mais alto da construção, e quase chegou Às torres dos sinos.

g1
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