São Gerardo Sagredo
Bispo (980-1046)

Gerardo Sagredo, filho de pais ilustres e piedosos, nasceu no ano 980, em Veneza, Itália. Sagrado sacerdote beneditino, foi como missionário para a Corte da Hungria, onde, depois de ser orientador espiritual e professor do rei Estêvão I, uniu-se ao monarca, também santo da Igreja, para converter seu povo ao cristianismo. Decisão que o santo monarca tomou ao retornar do Oriente, onde, em peregrinação, visitara os lugares santos da Palestina. O rei, então, pediu a Gerardo que o ajudasse na missão evangelizadora, porque percebera que Gerardo possuía os dotes e as virtudes necessárias para a missão, ao tê-lo como seu hóspede na Corte.

Educado numa escola beneditina, Gerardo recebeu não só instrução científica, como também formação religiosa: entregou-se de corpo, alma e coração às ciências das leis de Deus e à salvação de almas. Aliás, só por isso aceitou a proposta do santo monarca. Retirando-se com alguns companheiros para um local de total solidão, buscou a inspiração entregando-se, exclusivamente, à pratica da oração, da penitência e dos exercícios espirituais. Mas assim que julgou terminado o retiro, e sentindo-se pronto, dedicou-se com total energia ao serviço apostólico junto ao povo húngaro.

Falecendo o bispo de Chonad, o rei Estêvão I, imediatamente, recomendou Gerardo para seu lugar. Mesmo contra a vontade, Gerardo foi consagrado e assumiu o bispado, conseguindo acabar, de uma vez por todas, com a idolatria aos deuses pagãos, consolidando a fé nos ensinamentos de Cristo entre os fiéis e convertendo os demais.

Uma das virtudes mais destacadas do bispo Gerardo era a caridade com os doentes, principalmente os pobres. Conta a antiga tradição húngara que ele convidava os doentes leprosos para fazerem as refeições em sua casa, acolhendo-os com carinhoso e dedicado tratamento. Até mesmo, quando necessário, eram alojados em sua própria cama, enquanto ele dormia no duro chão.

Quando o rei Estêvão I morreu, começaram as perseguições de seus sucessores, que queriam restabelecer o regime pagão e seus cultos aos deuses. O bispo Gerardo, nessa ocasião, foi ferido por uma lança dos soldados do duque de Vatha, sempre lutando para levar a fiéis e infiéis a verdadeira palavra de Cristo. Gerardo morreu no dia 24 de setembro de 1046.

As relíquias de são Gerardo Sagredo estão guardadas em Veneza, sua terra natal, na igreja de Nossa Senhora de Murano. E é festejado pela Igreja Católica, como o 'Apóstolo da Hungria', no dia de sua morte.

COMECE O DIA FELIZ
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em acordo com líderes partidários, adiou a votação desta terça-feira (24) do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A votação ficará para a próxima terça (1º).

Alcolumbre explicou que decidiu pelo adiamento para que senadores possam, junto com ele, participar de uma audiência nesta terça com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

De acordo com Alcolumbre, os senadores vão ao Supremo protocolar um recurso para suspender a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, na semana passada, autorizou buscas e apreensões no gabinete do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), investigado por suposto recebimento de propina de empreiteiras.

"Essa visita que o Senado está fazendo ao Supremo Tribunal Federal é uma visita institucional em nome de um poder", afirmou Alcolumbre. "Este é o momento de reafirmação do poder Legislativo e, além do mais, não há adiamento na reforma da Previdência", completou.

Alcolumbre ressaltou que o calendário inicial, de aprovar a Previdência no plenário do Senado no dia 10 de outubro está mantido.

Questionado por jornalistas se uma ação corporativa dos senadores estava se sobrepondo ao interesse da sociedade, Alcolumbre respondeu:

"Acabei de falar que não mudou o calendário. Não existe isso de ação corporativa. Existe um poder com recurso legítimo da Mesa Diretora do Senado em relação à ação de um outro poder nesta Casa.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, disse que discordou da decisão de adiar a votação desta terça.

"A sessão foi cancelada por determinação da Mesa Diretora, ouvidos os líderes", afirmou Tebet. "Estou contrariada, acho que foi um erro de estratégia", disse. Segundo a senadora, "não é o momento de sinalizar qualquer dúvida para a sociedade".

G1
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Após finalizar seu giro pelos gabinetes dos senadores, o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo procurador-geral da República, dedicou os últimos dois dias à preparação para a sabatina desta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A senadora Simone Tebet, que preside a CCJ, disse ao blog que, após a sabatina, a intenção é que na própria quarta-feira o nome de Aras seja submetido à votação no plenário do Senado.

Na preparação para a sessão com os senadores na CCJ, Aras priorizou os temas polêmicos, como a Operação Lava Jato, e a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), selecionada a partir de votação promovida pela entidade.

Ele foi criticado por membros do Ministério Público Federal porque, entre outros motivos, não figura na lista tríplice, uma tradição da corporação. A lista foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro, mas ele não tem a obrigação de escolher um dos três integrantes.

‘Projeto de gestão’
Aras tem confidenciado a interlocutores que espera ter a indicação aprovada nesta semana porque se sente "em campanha" desde março.

Além disso, hoje, a PGR está sob comando de um interino, Alcides Martins, porque o mandato de Raquel Dodge se encerrou no último dia 17 sem que o Senado tivesse votado a indicação de Aras.

Segundo o blog apurou, Aras já avalia rever medidas adotadas por Dodge na reta final do mandato.

Antes de deixar o cargo, a ex-procuradora-geral contestou, por exemplo, decretos do governo Bolsonaro que facilitam o porte de armas e iniciativas de vigilância e censura de professores em sala de aula.

A intenção de revisar atos também se estende a decisões administrativas de Dodge, como nomeações para postos-chave na PGR.

G1
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O relator do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse que a proposta de ampliação do excludente de ilicitude prevista na proposta do ministro Sérgio Moro não tem nenhuma relação com o caso da menina Ágatha Félix, morta com uma bala perdida durante operação policial na favela do Alemão, no Rio.

"Uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra. Dizer que os policiais seriam beneficiados nesse caso é uma aberração, uma covardia, não passa de demagrogia, populismo e má-fé", disse. Segundo ele, a proposta de Moro não beneficia policiais.

A proposta de Moro (PL 882/19) permite que o juiz reduza a pena até a metade ou deixe de aplicá-la, se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

"Policial não tem medo nem surpresa nem violenta emoção. Essa regra se aplica a civis. O policial é treinado para lidar com essas situações", afirmou.

O deputado afirmou ainda que a proposta beneficiaria, por exemplo, o cunhado da apresentadora Ana Hickmann, que matou um assaltante durante um confronto e foi acusado de homicídio doloso.

“Desfigurado”
Sobre o pacote anticrime, o deputado disse que houve alguns avanços durante a análise pelo grupo de trabalho, como a previsão de um banco genético, um banco balístico e o aumento do período de reclusão de 30 para 40 anos. Entretanto, afirmou que houve alguns retrocessos, como a exclusão da prisão após o julgamento em segunda instância.

"De forma geral, o pacote foi desfigurado pelo grupo, composto por 16 deputados, dos quais a grande maioria é contrária à essência do pacote, que é o endurecimento da legislação penal", afirmou.

Ele disse que existe a expectativa de recompor o pacote na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ou no Plenário.

Agência Câmara
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O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando estava dentro de uma Kombi com o avô, na sexta-feira (20), na comunidade da Fazendinha, Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.

“Infelizmente as narcoquadrilhas que operam no Brasil viraram uma guerrilha. Se você compara com a Colômbia, é a mesma coisa que as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]”, disse, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (23).

Para Mourão, os traficantes de drogas brasileiros estão estruturados como as guerrilhas, com forças que atuam no combate, forças de apoio e de sustentação, incluindo médicos, advogados e sistemas para lavagem de dinheiro. “Então, infelizmente, nós temos que reconhecer que em determinados lugares do Brasil se vive uma guerra, e aí acontecem tragédias dessa natureza”, disse.

De acordo com relatos de moradores, o tiro teria sido disparado por policiais militares. Já a Polícia Militar informou que as equipes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Fazendinha foram atacadas de várias localidades da comunidade e os policiais revidaram à agressão.

“É a palavra de um contra o outro”, disse Mourão sobre a divergência dos relatos. “E você sabe muito bem que nessas regiões de favela se o cara disser que foi o traficante quem atirou, no dia seguinte ele está morto”, acrescentou.

O presidente em exercício, que é general da reserva do Exército, lembrou as operações que comandou nos complexos do Alemão e da Maré, no Rio de Janeiro. “O Estado tem que fazer suas operações e procurar de todas as formas possíveis a segurança da população. E o narcotráfico coloca a população na rua e atira contra a tropa, então ele coloca em risco a própria gente que habita aquela região. É uma tragédia isso, e temos que fazer o possível e o impossível para evitar que isso aconteça”, ressaltou.

Excludente de ilicitude
Mourão foi questionado se o caso Ágatha pode ser usado para derrubar a ampliação de excludente de ilicitude, prevista no pacote anticrime do governo federal, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta faz mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal e estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

O presidente em exercício preferiu não opinar sobre a articulação com o Congresso, que é feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, mas disse que “dentro de um clima de emoção como está, pode prejudicar [a aprovação do projeto].”

“Dois policias morreram [em operações durante o fim de semana no Rio], ninguém comenta isso aí, parece que dois cachorros morreram. Nós, forças do Estado brasileiro, durante operação na Maré, tivemos um morto e 27 feridos. No ano passado, durante a intervenção militar no Rio, tivemos três mortos e ninguém toca nisso aí. Então, tem que haver algum tipo de proteção. É obvio que, se nós vivemos dentro do Estado de Direito, a lei tem que valer para todos, então quem infringiu a lei tem que ser punido”, disse.

Mourão assumiu a Presidência da República hoje com a viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente em exercício viaja esta tarde para o Rio de Janeiro, onde amanhã (24) à tarde faz uma palestra no Clube Militar.

Agência Brasil
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A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20) com quatro vetos e está publicada em edição extra do Diário Oficial da União da mesma data. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A lei é originada da MP 881/2019, aprovada pelo Senado em 21 de agosto.

A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de um mesmo grupo empresarial sejam usados para quitar débitos de uma das empresas.

Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, o presidente eliminou dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais. Na justificativa do veto, o governo alega que o “dispositivo não contempla de forma global as questões ambientais, limitando-se a regular apenas um tipo de licença específica, o que o torna inconstitucional”.

O governo vetou um item que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. O presidente argumentou que a redação, ao deixar de estabelecer exceções para hipóteses de segurança nacional, segurança pública ou sanitária ou saúde pública, colocaria em risco a saúde dos consumidores contra produtos e serviços eventualmente perigosos ou nocivos.

Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a Lei da Liberdade Econômica já entra em vigor.

Os vetos serão examinados em sessão conjunta do Congresso, quando deputados e senadores decidirão por manter as mudanças ou restabelecer o texto que saiu do Legislativo.

Horário livre
De acordo com alei, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

Outra medida prevista na Lei é o fim do e-Social, um sistema de escrituração digital que unifica o envio de dados de trabalhadores e empregadores. Ele será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais e de obrigações previdenciárias a e trabalhistas.

Carteira de trabalho eletrônica
A norma reforça que a emissão de novas carteiras de trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional.

Entre outros pontos, o texto cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o poder público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica”.

Agência Senado
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