Fevereiro 05, 2025
Arimatea

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O dólar oscila na tarde desta quarta-feira (16), após subir pela manhã e atingir o patamar de R$ 4,18. A sessão é marcada por cautela nos mercados globais, em meio a incertezas em torno das negociações comerciais entre Estados Unidos e China e também de olho nos desenvolvimentos do Brexit, segundo a Reuters.

Às 15h01, a moeda norte-americana estava estável vendida a R$ 4,1640. Na máxima do dia até o momento chegou a R$ 4,1865 e, na mínima, a R$ 4,1560.

No dia anterior, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,88%, vendida a R$ 4,1641. Na parcial do mês, acumula avanço de 0,82% ante o real. Já no ano tem alta de 6,55%.

Cenário externo
Notícias de uma "fase um" de acordo comercial entre os EUA e a China na semana passada inicialmente animaram os mercados. Mas a falta de detalhes sobre o acordo desde então reduziu qualquer entusiasmo, segundo a Reuters.

Adicionando mais incerteza, os EUA aprovaram na terça-feira uma legislação que apoia os protestos pró-democracia em Hong Kong, fato que foi alvo de críticas de Pequim, piorando ainda mais os frágeis laços entre os dois países.

"As incertezas continuam, tanto sobre EUA e China quanto sobre o Brexit, o que traz bastante cautela para o mercado", afirmou à Reuters Ricardo Gomes da Silva, superintendente da Correparti Corretora.

Os negociadores da União Europeia e do Reino Unido fracassaram na terça-feira na tentativa de chegar a um acordo, no entanto o diálogo seria retomado ainda nesta quarta e há expectativas de que as partes cheguem a uma posição consensual.

A contração das vendas no varejo dos EUA, divulgada mais cedo, também tirou força do dólar, segundo o Valor Online. O indicador caiu 0,3% em setembro ante agosto, contrariando previsão de alta de 0,2%, e se soma a outros números que mostram que a economia americana pode estar desacelerando. Isso deve pressionar o Federal Reserve (Fed, o banco central do país) a fazer novos cortes nas taxas de juros.

"As perspectivas de crescimento, inflação e sentimento do consumidor medido pela Universidade de Michigan pressionam o Fed a fazer mais para atingir as metas de inflação. Esperamos que o BC americano corte juros novamente em outubro e novembro", diz o ING em nota a clientes.

Cenário local
Na cena doméstica, os agentes do mercado se mantinham atentos ao julgamento que pode rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o início de cumprimento da pena após a condenação em segunda instância na quinta-feira (17).

"Se eventualmente houver uma alteração, certamente teremos criminosos já condenados em liberdade e isso traz um incomodo sem precedentes para o investidor", afirmou Silva à Reuters.

Para ele, caso o STF decida pela procedência dos pleitos dos habeas corpus em julgamento, os mercados poderão ver um grande fluxo de saída de capital estrangeiro do país, seguido de uma alta da moeda norte-americana, destaca a Reuters.

Nesta sessão, o BC vendeu todos os US$ 525 milhões em moeda spot ofertados, e 10.500 contratos de swap cambial reverso (oferta de 10.500 contratos).

G1
Portal Santo André em Foco

Os serviços de encomendas dos Correios (Sedex e PAC), para postagens por pessoa física, tiveram um reajuste médio de 6,34%. As tarifas foram elevadas na segunda-feira e confirmadas pela estatal nesta terça-feira (15).

Trata-se do segundo aumento no ano. Em fevereiro, os Correios já tinham anunciado um reajuste de 8,03%. O novo aumento é superior ao dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses (2,89%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

O novo reajuste vale para para os serviços Sedex (Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12) e PAC, mas os Correios não informaram o reajuste médio para cada tipo de encomenda, alegando "sigilo comercial".

"A tabela de serviços de Encomendas para postagens do varejo, ou seja, pessoa física, foi reajustada com uma média ponderada de 6,34%. O índice é uma média nacional, que varia de acordo com o tipo de postagem, origem e destino. A atualização dos preços ocorre para equilibrar o impacto dos custos na prestação dos serviços. Destacamos que esse reajuste não se aplica aos clientes que possuem contratos com os Correios", informou a estatal, em nota.

A empresa disse ainda que, por tratar-se de um "mercado concorrencial", a atualização dos preços visa uma "readequação do impacto dos custos na prestação dos serviços".

No final de agosto, o governo Jair Bolsonaro incluiu os Correios na lista de estatais a serem privatizadas.

No caso dos Correios, dependendo da modelagem que for definida para a desestatização, será preciso aprovar uma proposta legislativa para alterar a Constituição. Atualmente, de acordo com o artigo 21 da Constituição, os Correios detêm o monopólio da prestação do serviço postal.

G1
Portal Santo André em Foco

Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento.

Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017.

Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.

Agência Brasil
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Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis à prisão após condenação em segunda instância criticaram a possibilidade de a Corte mudar seu entendimento sobre o tema. Para Luiz Fux , permitir que os condenados recorram por mais tempo em liberdade será um retrocesso. Já Luís Roberto Barroso avaliou que os criminosos de colarinho branco e os corruptos serão os principais beneficiados, caso isso ocorra.

Barroso afirmou que o Brasil não vai ingressar no grupo dos países desenvolvidos sem enfrentar a corrupção. O julgamento do caso no STF terá início na quinta-feira desta semana.

— Os que são criminosos violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva. Portanto, no fundo, no fundo, o que você vai favorecer são os criminosos de colarinho branco e os corruptos — afirmou Barroso.

Fux também fez uma comparação com outros países.

— Nos países onde a justiça é muito célere, até pode-se cogitar do trânsito em julgado neste país, mas no Brasil as decisões demoram muito para se solidificar e se tornarem imutáveis. De sorte que eu considero realmente um retrocesso se essa jurisprudência for modificada — disse Fux, acrescentando:

— Em todos os países do mundo, a mudança da jurisprudência se dá depois de longos anos, porque a jurisprudência tem de se manter íntegra, estável e coerente. E nós não somos diferentes de ninguém. Estamos adotando um precedente e temos de seguir essa regra. E estamos seguindo países como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Portugal, Espanha e demais países do mundo.

Barroso disse ter a expectativa de que o STF manterá a orientação adotada em 2016, quando a Corte decidiu que a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, sem necessidade de esperar a análise de recursos em tribunais superiores. Desde então, em outras três ocasiões, o tribunal manteve esse entendimento. Assim, afirmou Barroso, é preciso respeitar esses precedentes. Em 2009, o STF havia tomado uma decisão em sentido contrário, ou seja, de que era preciso esperar o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer.

— Na verdade, a possibilidade de executar uma decisão depois do segundo grau, na verdade desde o primeiro grau, sempre existiu no Brasil. Primeiro era primeiro grau, depois passou a poder executar depois do segundo grau. Em 2009, quando o direito penal chega ao andar de cima, muda-se a jurisprudência para impedir a execução depois do segundo grau. Os efeitos foram devastadores, para o país e para a advocacia — disse Barroso, concluindo:

— Para o país porque se consagrou um ambiente de impunidade para a criminalidade do colarinho branco. Para a advocacia criminal porque passou a impor aos advogados criminais o dever de ofício, o papel indigno de ficar interpondo recurso descabido atrás de recurso descabido que é para não deixar o processo acabar.

Tendência
A data do julgamento, que começará na quinta, foi definida na segunda-feira pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Ministros ouvidos pelo GLOBO afirmam que a tendência é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença, o que pode beneficiar, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mais provável é que o julgamento comece na quinta-feira e seja concluído no dia 25. O placar deve ser apertado. Ainda não há no cenário como prever se a decisão será pelo início do cumprimento da pena a partir de confirmada a condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou se os réus terão o direito de recorrer em liberdade até o STF analisar o último recurso à disposição da defesa.

Desde setembro do ano passado, quando tomou posse na presidência do STF, Toffoli estudava uma data mais adequada para julgar os processos sobre segunda instância. Diante da pressão de colegas, avaliou que o momento é favorável para levar o tema ao plenário. Mais do que definir a situação de Lula, parte do tribunal está interessada em dar um recado para os investigadores da Lava-Jato. Ministros como Gilmar Mendes, por exemplo, consideram que os procuradores cometeram excessos.

O Globo
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Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade ao estudante Danilo Cristiano Marques, preso preventivamente em julho na Operação Spoofing, que investiga a invasão de comunicações de mil autoridades públicas, entre elas o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol, além de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, um juiz e dois delegados de Polícia Federal.

O ataque dos hackers ocorreu especialmente por meio do aplicativo de comunicação Telegram.

A Operação Spoofing foi deflagrada no dia 23 de julho, quando quatro suspeitos – entre eles Danilo – foram capturados por ordem do juiz Wallisney Oliveira, da 10.ª Vara Criminal Federal em Brasília.

O principal suspeito de liderar o grupo é Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’.

Em setembro, a PF deflagrou a segunda fase da Spoofing e prendeu mais dois investigados, Thiago Martins, o ‘Chiclete’, e Luiz Molição.

De acordo com a PF, as invasões de aplicativos e a captura de mensagens armazenadas nos dispositivos configuram crimes de violação de sigilo telefônico e invasão de dispositivo informático. Também são apuradas imputações como a formação de organização criminosa.

DEFESA
No pedido de habeas corpus, a defesa de Danilo alega que ‘novos documentos reunidos pela Polícia Federal indicam a potencial participação do estudante em delitos patrimoniais contra particulares e em lavagem de dinheiro’ – os quais não teriam relação com a Operação Spoofing.

Ainda segundo a defesa, ‘por falta de fundamentação, a prisão deveria ser revogada ou substituída por outras medidas cautelares, já que o investigado é estudante universitário, primário, sem nunca ter respondido a processo criminal’.

A defesa também questiona a competência da Justiça Federal para conduzir o caso.

Participação indireta
Em análise do pedido de liminar, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou que, ao manter a prisão preventiva, o juiz de primeira instância apontou que o estudante seria encarregado de obter contas bancárias de terceiros para que outro investigado pudesse depositar recursos resultantes de fraudes.

Para o magistrado, a gravidade dos ataques cibernéticos à intimidade de autoridades – além da complexa estrutura de fraudes bancárias – justificaria o encarceramento provisório para a manutenção da ordem pública.

O ministro destacou que o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) manteve a competência da Justiça Federal por considerar que a investigação da PF aponta para a existência de crimes de competência federal e estadual. Dessa forma, a jurisdição da Justiça Federal deve prevalecer no momento, nos termos da Súmula 122 do STJ.

Também segundo o TRF-1, há indícios de que o estudante não atuou apenas como ‘testa de ferro’ dos outros investigados, ‘tendo participação direta nas fraudes bancárias e em outros delitos praticados pelo grupo’.

Para Reynaldo Fonseca, tanto o decreto de manutenção da prisão quanto o acórdão do TRF-1 que negou o habeas corpus anterior ‘apresentaram elementos suficientes de materialidade e de autoria dos crimes’.

“Assim, estando presentes, a princípio, os requisitos autorizadores da segregação preventiva, eventuais condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastá-la”, decidiu o ministro.

No entendimento de Reynaldo Fonseca, ao negar o pedido de liminar, ‘as circunstâncias que envolvem o fato demonstram que outras medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal não surtiriam o efeito almejado para a proteção da ordem pública’.

O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma.

Estadão
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A Comissão Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou, em comunicado, que a capacidade do Brasil de investigar casos de corrupção envolvendo funcionários públicos estrangeiros e processar os envolvidos está “seriamente ameaçada”. Integrantes do grupo virão ao país em novembro para conversar com autoridades, conforme antecipado pela coluna de Guilherme Amado, da Época.

O Brasil é signatário da Convenção Antissuborno da OCDE, que estabelece punições para pessoas e empresas que ofereçam propina a funcionários públicos de outros países para obter vantagens em transações internacionais. No comunicado, a OCDE cita como motivos de “preocupação” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de proibir o compartilhamento de informações da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) , antigo Coaf, com órgãos de investigação sem prévia autorização judicial e a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade.

O texto também faz referência à possibilidade, em discussão no Congresso, de auditores fiscais serem proibidos de comunicar imediatamente os órgãos de investigação quando encontrarem indícios de lavagem de dinheiro e crimes correlatos durante investigações tributárias.

“A decisão do presidente da Suprema Corte de interromper todas as investigações e processos criminais no país com base nos relatórios da Unidade de Inteligência Financeira e de outros órgãos administrativos, sem autorização judicial prévia, e as tentativas de restringir a capacidade das autoridades fiscais de detectar, denunciar, e investigar suborno e lavagem de dinheiro estrangeiros estão entre as medidas e decisões preocupantes que continuarão sendo monitoradas de perto pela Comissão Antissuborno”, diz o comunicado.

Em uma publicação anterior, em julho, o grupo da OCDE já havia feito um alerta sobre a possibilidade de aprovação da Lei de Abuso de Autoridade. O texto mais recente diz que, apesar da “preocupação manifestada”, a legislação foi aprovada.

A OCDE finaliza o comunicado recomendando que o Brasil “preserve” a estrutura anticorrupção:

“Embora reconheça o progresso institucional e legislativo e as conquistas recentes na aplicação da lei demonstradas pelo Brasil até recentemente, a Comissão incentiva fortemente o Brasil a preservar sua estrutura anticorrupção, tanto legislativa quanto regulatória, bem como toda a capacidade de aplicação da lei e de investigar e processar casos de corrupção envolvendo funcionários públicos estrangeiros”, afirma a Comissão Antissuborno.

A visita do grupo ao Brasil já estava prevista antes da revelação de que o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, endossou a entrada de Argentina e Romênia na OCDE antes de apoiar o ingresso do Brasil. A participação na OCDE é uma das prioridades da política externa do presidente Jair Bolsonaro.

O Globo
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Empresários investigados na Operação Famintos tinham grupo em aplicativo de mensagens para marcar encontros, segundo um relatório de inteligência feito pela Polícia Federal e anexado ao processo da operação que investiga fraudes na distribuição da merenda escolar em Campina Grande. Conforme o relatório da PF, uma das conversas anexadas ao processo seria dos empresários combinando um encontro para tratar de como seria feita a divisão entre eles para a distribuição da merenda escolar entre as empresas que disputavam os processos licitatórios irregulares.

De acordo com o relatório da Polícia Federal, as conversas no grupo criado pelos empresários no WhatsApp foram encontrados por agentes do Núcleo de Inteligência da PF, após os aparelhos celulares dos investigados Flávio Souza Maia e Marco Antônio Querino da Silvana passarem por perícia.

Segundo o documento, o grupo no aplicativo de mensagens foi criado no dia 13 de dezembro de 2018, às 7h40, por Marco Antônio Querino. Mas o primeiro diálogo captado pelos investigadores tem a data de 19 de fevereiro deste ano.

Ainda conforme o relatório, estavam como membros do grupo no WhatsApp os empresários Flávio Souza Maia, Marco Antônio Querino da Silva, Severino Roberto Maia de Miranda, o vereador Renan Maracajá, Frederico de Brito Lira, Angelo Felizardo e Azuilo Santana de Araújo Filho, além de uma outra pessoa não identificada pelos policiais.

O G1 tentou contato com o advogado do vereador Renan Maracajá e com o empresário Anderson Felizardo, mas as ligações não foram atendidas. Quanto aos outros empresários citados no relatório como membros do grupo, o G1 não conseguiu contato.

Diálogos dos empresários no grupo
O relatório de inteligência da PF descreve vários diálogos entre os participantes do grupo. A maior parte deles é voltada para a marcação de um encontro entre os empresários, que aconteceria em um restaurante de Campina Grande e teria como objetivo discutir a distribuição da merenda escolar na cidade.

Em um dos diálogos, interceptados pela Polícia Federal, o empresário Frederico de Brito Lira alerta os membros para a necessidade de apagarem as mensagens postadas.

“Eu queria só fazer uma observação. Pessoal, tudo isso aí, por gentileza, nunca é demais lembrar, apaguem de imediato, está certo? Acho que é o mínimo que a gente tem que fazer, cada um tem que responder pela sua parte. Não fica nada aqui, nem nos aparelhos de cada um. Vamos apagar tudo. Segunda-feira a gente conversa. Felicidades a todos.”, escreve o empresário no grupo.

Para a Polícia Federal, a postura demonstra a preocupação de Frederico de Brito Lira com as mensagens que poderiam ser colocadas no grupo e revelariam as fraudes.

Operação Famintos
A Operação Famintos investiga fraudes em licitações para a distribuição da merenda escolar em Campina Grande. No total, 16 pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. A operação já teve três fases, sendo a última delas deflagrada no dia 26 de setembro deste ano.

Na segunda fase da Famintos, quando o vereador Renan Maracajá foi preso, a operação teve como objetivo ampliar a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de “laranjas”.

Já a primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho, com o cumprimento de 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, além de 17 mandados de prisão.

G1 PB
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Um homem de 35 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no fim da noite desta terça-feira (17) com 3,07 kg de cocaína e R$ 10.469 durante abordagem na BR-101, em Mamanguape, na Paraíba. O homem foi abordado no km 38 da BR-101.

De acordo com a PRF, as drogas e o dinheiro foram encontrados em duas sacolas no assoalho atrás do banco de passageiro. Nas sacolas, haviam com três tabletes de cor branca envoltos em plástico filme transparente e na outra uma quantia de R$ 10 mil. Outros R$ 469 foram encontrados no veículo.

Aos policiais, o homem informou que pegou o material apreendido no Rio Grande do Norte mas que não sabia o que tinha em uma das sacolas. O homem ainda disse que tinha conhecimento da sacola com dinheiro mas não sabia a origem dele.

Após investigações realizadas pela PRF, a equipe constatou que o destino da droga seria Campina Grande. O homem, a mercadoria e o dinheiro foram apreendidos e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Mamanguape.

G1 PB
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Uma tentativa de assalto na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deixou uma funcionária ferida, na tarde desta quarta-feira (16), no bairro do Varadouro, em João Pessoa. Três homens foram presos em um carro preto suspeitos da ação, no município de Cabedelo. Durante a tentativa de assalto, o trio tentou roubar a arma do vigilante do local.

De acordo coma Polícia Militar, o trio chegou no carro e parou no portão lateral da estação. Dois deles desceram do veículo e foram em direção ao vigilante, na tentativa de roubar a arma dele. Os suspeitos chegaram a atirar contra o vigilante e um dos tiros pegou na perna de uma funcionária de serviços gerais, que trabalha no local.

Os três homens fugiram em direção à BR-230 e foram interceptados pela Polícia Militar, que montou um cerco nas possíveis rotas de fuga. Os suspeitos foram detidos nas proximidades do bairro do Renascer, em Cabedelo.

Foram presos Wellington da Silva Oliveira, de 21 anos, que já responde judicialmente por tráfico de drogas, Manoel José Santos Nascimento, de 18 anos, e o motorista do carro, que tem 51 anos e alega não ter participado do roubo.

Os dois primeiros foram reconhecidos pelas imagens de circuito interno que mostram a dupla descendo do carro e entrando no portão lateral da CBTU.

A funcionária foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Os três detidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

G1 PB
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Uma mulher de 47 anos foi morta a tiros na madrugada desta quarta-feira (16), em Fagundes, no Agreste paraibano. De acordo com o delegado Seccional da Polícia Civil de Esperança, Danilo Orengo, que acompanha o caso, dois homens encapuzados invadiram a casa da vítima para matar o filho dela mas, como o jovem não estava no local, a dupla atirou à queima-roupa na mulher. Uma criança de 12 anos, neta da vítima, presenciou o crime.

Segundo o delegado, o caso aconteceu por volta da 1h, mas a Polícia Civil só foi acionada ao local uma hora depois. A casa onde a vítima foi morta fica na Zona Rural do município. “Pelos menos um dos suspeitos estava armado com um revólver. A dupla tentou entrar no local pela janela da casa, mas não conseguiram e então arrombaram a porta da residência”, explicou Danilo Orengo.

No momento em que os suspeitos entraram na casa, só estavam no local Célia Maria do Nascimento, de 47 anos, e a neta dela, de 12 anos. Conforme o delegado, como a dupla não encontrou o filho da mulher dentro da casa, um dos suspeitos matou ela com dois tiros à queima-roupa, na frente da criança.

“Eles foram na casa para matar o filho da mulher, por causa de uma dívida de drogas. Como o rapaz não estava no local, um dos suspeitos ‘enquadrou’ a mulher dentro de um quarto e atirou três vezes contra ela, à queima-roupa. A vítima foi atingida por dois tiros, um no peito e outro na cabeça”, relatou o delegado.

Ainda de acordo com Danilo Orengo, a criança que presenciou o crime é filha da irmã do jovem que os suspeitos queriam matar. A menina foi encontrada pela Polícia Civil em estado de choque, ainda no local do crime.

Até as 11h desta quarta-feira, as informações do delegado eram de que a polícia estava tentando localizar o filho da vítima, para que o jovem preste esclarecimentos do caso, e nenhum dos suspeitos do crime havia sido identificado. O corpo da mulher foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

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