Arimatea
Fatos históricos do dia 23 de outubro
Primeiro vôo do 14-Bis
Em 23 de outubro de 1906, Santos Dumont fez um vôo de 70 metros com o avião construído por ele. O 14-Bis não necessitava de veículo auxiliar e,desta vez, ele estava disposto a se elevar do solo somente com o aparelho. Possuía 4,81m de altura e ficou sete segundos no ar. Essa invenção o deixou famoso em todo mundo.
1739 - A Espanha declara guerra à Inglaterra.
1812 - O exército de Napoleão inicia em Moscou sua retirada da Rússia.
1817 - Nasce Pierre Athanase Larousse, enciclopedista francês.
1821 - Declarada a liberdade de imprensa no Peru pelo general José de San Martin.
1906 - O brasileiro Santos Dumont realiza em Paris um vôo de 70 metros, a dois metros de altura, com o 14-bis, avião construído por ele.
1932 - Morre o etíope Abebe Bikila, vencedor da maratona Olímpica de Roma, em 1960, correndo descalço. Ficou paraplégico em um acidente rodoviário.
1940 - Nasce Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos.
1944 - Americanos e japoneses iniciam no mar filipino, a maior batalha naval da Segunda Guerra Mundial.
1951 - Nasce o músico argentino Charly Garcia.
1954 ¿ A Grã-Bretanha, a França, os Estados Unidos e a União Soviética concordam em terminar a ocupação da Alemanha.
1956 - Ocorre na Hungria uma rebelião popular contra o regime comunista-estalinista. O político reformista Imre Nagy torna-se primeiro-ministro, iniciando mudanças no país e anunciando a retirada do Pacto de Varsóvia.
1958 - Boris Pasternak, escritor russo, vence o prêmio Nobel de Literatura, pela obra Doutor Jivago. O governo soviético havia criticado a obra.
1966 - Nasce a atriz Cláudia Raia.
1966 - Nasce o piloto italiano Alessandro Zanardi, piloto da Fórmula Indy e da Fórmula-1.
1969 - Nixon anuncia a retirada norte-americana do Vietnã.
1978 - A troca de documentos em Tóquio termina, formalmente, com quatro décadas de hostilidade entre a China e o Japão.
1988 - O furacão Ruby afunda o barco Dona Marylin, no mar das Filipinas. 566 pessoas viajavam na embarcação.
1998 - As bolsas de valores de todo o mundo são atingidas pela queda da bolsa de Hong Kong. A Bovespa, em São Paulo, fecha em baixa de 8,15%.
2001 - O secretário de Imprensa da Casa Branca, Ari Fleischer, disse que testes confirmaram presença de antraz no setor de recebimento de correio da Casa Branca.
Redação Terra
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São João de Capistrano
Franciscano (1386-1456)
Filho de um barão alemão com uma italiana dos Abruzos, João resumia em si a tenacidade da gente germânica e a desenvoltura dos mediterrâneos. Foi infatigável organizador de obras de caridade, mensageiro de paz, mas também animador das tropas cristãs que combatiam, às portas de Belgrado, contra os invasores turcos.
“Seja avançando, seja retrocedendo, seja golpeando ou sendo golpeados”, gritava, com sua voz estentórica e sua longa cabeleira loira, que “fazia uma bela dança”, “invocai o nome de Jesus. Só nele há salvação!”
Em razão de sua origem e de seu aspecto nórdico, chamavam-no Giantudesco. * Doutorou-se 'in utroque iure' em Perúgia, e foi logo nomeado juiz e governador da capital da Úmbria. Havia-se casado, mas com a conquista de Perúgia pelos Malatesta, perdeu a mulher, o alto cargo e a própria liberdade.
Foi parar na prisão, onde teve todo o tempo para meditar sobre a vaidade e a fugacidade das honras mundanas. Saiu transformado interiormente, mas não enfraquecido nas forças nem no desejo de trabalhar pelo bem da Igreja.
Visto seu casamento ter sido declarado nulo, foi acolhido no convento franciscano dos observantes — frades que haviam acolhido a reforma propugnada por são Bernardino de Sena, do qual João se tornaria amigo e fiel discípulo.
Passou o resto da vida como legado papal em vários Estados, da Palestina à Silésia e à Boêmia, onde entrou em choque com o movimento hussita. Os papas, que o tiveram como conselheiro, confiaram-lhe repetidas missões diplomáticas em toda a Europa. Sua ordem o enviou à Terra Santa e aos Países Baixos, como visitador.
O imperador Fernando III chamou-o à Áustria para organizar a cruzada contra os turcos e o enviou à Hungria e aos Bálcãs. Surpreende a rapidez com que comparecia aos pontos mais remotos do velho continente, levando-se em conta que o único meio de locomoção era o lombo de mula.
Principal inspirador da heroica resistência dos húngaros contra a ameaça turca, morreu no cumprimento de sua tarefa, em Ilok. Foi canonizado em 1724.
COMECE O DIA FELIZ
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Mourão diz que Previdência era objetivo 'número 1' e prevê reformas em outras áreas
Outubro 23, 2019O presidente em exercício, Hamilton Mourão, comemorou nesta quarta-feira (23) a aprovação do texto-base da reforma da Previdência em votação de segundo turno no Senado. Segundo ele, o projeto era o “objetivo número um” do governo, que agora vai trabalhar pelas reformas tributária e administrativa.
Mourão comentou o resultado da votação ao chegar a seu gabinete no Palácio do Planalto. O vice-presidente está no exercício da Presidência porque Jair Bolsonaro viajou no sábado (19) para um giro de 12 dias por Ásia e Oriente Médio.
“Muito bom, excelente [resultado]. Vitória com 60 votos a favor. Então, aquilo que era o nosso objetivo número um para buscar o equilíbrio fiscal, que era a reforma do sistema previdenciário, agora vai nos dar uma previsibilidade pelos próximos 10 anos em relação a esses gastos. Agora vamos para os outros objetivos, reforma tributária e administrativa, o mundo continua girando”, disse Mourão.
Principal proposta enviada pelo governo ao Congresso, a reforma teve o texto-base aprovado em segundo turno por 60 votos a 19. A votação deverá ser retomada pelo Senado nesta quarta-feira, quando serão analisados os destaques (propostas para mudar a redação). Por se tratar de uma emenda à Constituição, será promulgada pelo Congresso e não vai à sanção presidencial.
Entre outros pontos, o texto aprovado prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos). A matéria também estabelece que a aposentadoria integral (100% do benefício) será concedida somente se a mulher contribuir por 35 anos e o homem, por 40 anos
Com as modificações feitas pelo Congresso ao longo da tramitação da proposta, a economia prevista para os próximos 10 anos caiu de R$ 1 trilhão para cerca de R$ 800 bilhões.
G1
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Desistência de Eduardo Bolsonaro faz de Nestor Forster o provável embaixador em Washington
Outubro 23, 2019A desistência de Eduardo Bolsonaro de ser embaixador em Washington, em razão das dificuldades políticas para ter seu nome aprovado pelo Senado, abriu o caminho para o embaixador Nestor Forster, plano inicial do governo antes de o filho do presidente desejar a vaga.
Forster foi apontado pelo presidente Jair Bolsonaro, em entrevista no Japão, como "bom nome" para o cargo.
Na carreira diplomática, Nestor Forster deu "carona" a 43 embaixadores, o que quer dizer no jargão da diplomacia que ele passou à frente de outros 43 colegas mais antigos para atingir o topo da carreira e se tornar embaixador, exigência para assumir o comando de uma embaixada.
Com a pretensão de Eduardo Bolsonaro, Forster passou a ser o número dois da representação do Brasil em Washington e, se agora for indicado, fará sua estreia como chefe de missão diplomática no exterior na embaixada em Washington.
Nestor Forster tem como um dos principais atributos no governo Bolsonaro o fato de ser ter sido o responsável por apresentar Olavo de Carvalho ao chanceler Ernesto Araújo.
Assim, ele se aproximou de toda a família Bolsonaro. E admira os conceitos políticos de direita propagados por Olavo de Carvalho.
Eduardo Bolsonaro disse que pretende ficar no Brasil, articulando a direita no país e em contato com outros países.
Em post em suas redes sociais, afirmou que pretende organizar "mini Cpacs"(Convenção de Ação Política Conservadora) para combater o socialismo.
Eduardo Bolsonaro também agradeceu ao pai, Jair Bolsonaro, e ao presidente Donald Trump, cujo governo já havia aprovado o seu agreement,ou seja, o "de acordo" para assumir a representação brasileira nos Estados Unidos.
"O presidente jogou isso nas minhas costas", desabafou o deputado no meio da tarde, ao comentar a declaração do presidente Bolsonaro de que a decisão seria pessoal do deputado, mas que ele próprio achava melhor que o filho continuasse no Brasil.
Foi a pá de cal na pretensão do deputado Bolsonaro. Ele ainda tentou sondar no Senado suas chances de ter o nome aprovado. Passou pelo plenário que discutia a reforma da Previdência para tomar a temperatura do caso. Não ouviu estímulos e, à saída, disse que teria de decidir entre as duas funções: ser líder do PSL ou embaixador em Washington.
Eduardo já atua como líder e em qualquer mudança de planos ele teria de deixar o posto, abrindo mais um foco de crise no PSL.
O deputado só anunciou oficialmente sua desistência já perto de 22h. Mas o mundo político já o considerava fora do jogo.
Ele próprio, antes de assumir a liderança do partido se preocupou com o destino da indicação para a embaixada - a derrota inicial o enfraqueceu, e depois conseguiu reverter, mas o trabalho exigirá sua presença mais firme na Câmara.
O caminho antes pretendido era o de estabelecer o menor prazo possível para ficar como líder e tentar a indicação de embaixador. Não deu, e ele fica na Câmara.
G1
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Câmara aprova projeto que valida acordo do Brasil com os EUA sobre uso da base de Alcântara
Outubro 23, 2019A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que valida o acordo do Brasil com os Estados Unidos sobre o uso da base de Alcântara (MA). Com a aprovação, o projeto seguirá para votação no Senado.
O acordo foi assinado em março deste ano, durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Washington, e permite aos EUA lançar satélites e foguetes da base.
Para entrar em vigor, contudo, o acordo precisa ser ratificado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Há cerca de um mês e meio, em 4 de setembro, a Câmara chegou a dar urgência à proposta, após o texto ter sido aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O acordo
Pelo acordo, o território onde a base está localizada continua sob jurisdição do governo brasileiro. Em troca, o Brasil receberá recursos para investir no desenvolvimento e no aperfeiçoamento do Programa Espacial Brasileiro.
Pelo texto, o dinheiro não poderá ser usado na compra, produção, teste ou emprego de mísseis.
Ainda no acordo, os Estados Unidos autorizam o Brasil a lançar foguetes e espaçonaves, nacionais ou estrangeiras, que tenham partes tecnológicas americanas.
Atualmente, aproximadamente 80% dos equipamentos espaciais do mundo têm algum componente norte-americano. Sem o acordo com os Estados Unidos, o centro espacial comercial brasileiro não pode lançar qualquer tipo de objeto com conteúdo norte-americano, deixando o Brasil praticamente fora do mercado de lançamentos espaciais.
G1
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O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (22) a recontagem de votos na eleição da Bolívia.
Bolsonaro está no Japão e, ao conceder uma rápida entrevista, disse ter dado "sinal verde" para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, questionar a apuração.
A contagem preliminar, interrompida na noite de domingo, foi retomada nesta segunda (21) e chegou a apontar vantagem suficiente para garantir a vitória de Evo Morales no primeiro turno, mas depois a diferença diminuiu, e o resultado era incerto até a publicação desta reportagem.
"A OEA [Organização dos Estados Americanos] emitiu uma nota colocando em xeque a lisura das eleições. Conversei com o Ernesto, acho que ele fez a mesma coisa, dei sinal verde para ele fazer. [...] Realmente, foi muito suspeito como estava caminhando. Quase na retal final, a suspensão da apuração. Depois da retomada, deu vitória à situação. Acho que todo mundo fica preocupado com uma eleição sendo apurada dessa maneira", declarou.
O presidente, então, foi questionado se defende uma nova apuração e respondeu: "Com as informações que tenho até o momento, seria bom uma revisão da apuração, uma recontagem de votos."
Diplomacia
Desde que tomou posse, em janeiro, Bolsonaro se envolveu em uma série de polêmicas envolvendo líderes de outros países.
Além das críticas frequentes que faz aos governos de Cuba e da Venezuela, o presidente também se envolveu em polêmicas com líderes de França, Alemanha, Noruega e Chile e com um candidato a presidente da Argentina.
PSL
Ainda na entrevista concedida no Japão, Bolsonaro foi questionado sobre a crise que atinge o PSL, partido ao qual ele é filiado.
Nas últimas semanas, se intensificou uma disputa pela liderança do partido, o que opôs os grupos ligados a Bolsonaro e a Luciano Bivar, presidente da legenda.
"Um lado, você sabe qual é, está atropelando. Se fala tanto em democracia dentro do parlamento e não é como fizeram há pouco, se é que já expulsaram gente. Não entro no mérito, até porque sou apenas filiado ao partido, nada mais além disso. Então, acredito que isso tem q ter um ponto final", declarou.
Reforma da Previdência
Bolsonaro também abordou a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, no Senado, em segundo turno.
A conclusão da votação da proposta deve acontecer nesta quarta (23), e Bolsonaro disse esperar que os dois destaques que faltam ser analisados não sejam aprovados para não "desidratar" a proposta.
Segundo o presidente, as próximas reformas que o governo tocará serão a tributária e a administrativa.
Chile
O presidente da República também comentou os protestos no Chile, afirmando que o país está em "ebulição".
Segundo Bolsonaro, o governo monitora eventuais manifestações no Brasil motivadas pelos protestos no Chile.
"Nós nos preparamos. Ontem conversei com o ministro da Defesa sobre a possibilidade de termos movimentos como já tivemos no passado parecidos com o que estão acontecendo no Chile e como devemos nos preparar para isso. [...] A gente se prepara para usar o artigo 142, que é para manutenção da lei e da ordem, caso [os militares] venham a ser convocados", declarou.
G1
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Lava Jato 67 mira propina de R$ 12 mi para ex-diretor da Petrobrás indicado pelo PT
Outubro 23, 2019Os procuradores do Ministério Público Federal acreditam que o grupo multinacional ítalo-argentino Techint pagou, entre 2008 e 2013, cerca de US$ 12 milhões de propina, aproximadamente R$ 49 milhões, a Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás. O nome de Duque para a direção da estatal foi uma indicação política do Partido dos Trabalhadores, conforme disse José Dirceu em depoimento ao juiz Sergio Moro no ano passado. O pagamento de valores indevidos é alvo da Operação Tango & Cash, fase 67 da Lava Jato, deflagrada na manhã desta quarta, 23.
Os investigadores acreditam que a propina tenha sido uma contrapartida para a contratação da Confab Industrial, subsidiária brasileira da Techint, para fornecer tubos à Petrobrás. De 2006 a 2012, ano em que Duque deixou a diretoria de Serviços, a Confab celebrou contratos com a petrolífera no valor de R$ 3 bilhões.
Segundo o MPF, representantes da Confab no Brasil teriam realizado pagamentos por meio de contas bancárias na Suíças para empresas offshore controladas por um intermediário de Duque. “Posteriormente, conforme demonstraram os documentos recebidos das autoridades italianas, as transferências ilícitas passaram a ser feitas diretamente pela alta administração do Grupo Techint a um operador financeiro ligado ao ex-Diretor de Serviços.”
A offshore era controlada pelo operador financeiro João Antônio Bernardi Filho, acreditam os investigadores. Toda vez que o pagamento da Petrobrás era efetuado, um executivo da Confab viajava para a sede argentina da Techint para negociar as transações ilícitas da propina.
As penas do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque na Operação Lava Jato chegaram a 123 anos e 11 meses de prisão. Preso desde fevereiro de 2015, Duque foi um dos primeiros alvos do alto escalão da Petrobrás na Operação Lava Jato. Quando a PF fez buscas em sua casa, em novembro de 2014, rebelou-se, em conversa com seu advogado: “Que País é esse?” – ele foi preso temporariamente, por cinco dias.
A multinacional ítalo-argentina Techint foi alvo da Lava Jato por pertencer ao ‘Clube’, como ficou conhecido o grupo de empresas que formaram cartel, até 2006, para vencer licitações das grandes obras da Petrobrás. Posteriormente, o grupo percebeu que era necessário permitir a entrada de outras empresas, uma vez que grandes empreiteiras brasileiras estavam de fora e isso ainda permitia certa concorrência nas licitações. Assim, o grupo passou a ter 16 integrantes.
Diretores da Petrobrás investigados
Os agentes que foram às ruas na manhã desta quarta também devem procurar documentos que esclareçam pagamentos sem razão econômica aparente a Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás. Ele recebeu diversas visitas do diretor do Grupo Techint no Brasil, Ricardo Ourique Marques, e recebeu, em 2012, por meio de contas offshore, 539 mil francos suíços, equivalente a R$ 2,2 milhões.
Outro alvo de buscas e apreensões hoje é endereço ligado ao ex-Gerente-geral da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, Fernando Carlos Leão de Barros. Com base em cooperação internacional com a Suíça, foram identificados e bloqueados US$ 3,25 milhões em contas bancárias ligadas ao ex-Gerente.
As investigações apontam que estas receberam, sem causa econômica lícita, 527 mil francos suíços (cerca de R$ 2 milhões) de contas controladas pelo Grupo Techint em 2013, e US$ 763 mil (R$ 3,14 milhões) de offshores ligadas ao Grupo Odebrecht em 2014.
COM A PALAVRA, A PETROBRÁS
“A Petrobras é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítima de uma esquema de corrupção envolvendo agentes políticos e privados. A companhia trabalha em estreita colaboração com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato.”
COM A PALAVRA, A TECHINT
A reportagem busca contato com o grupo empresarial. Espaço aberto.
COM A PALAVRA, A CONFAB INDUSTRIAL
A reportagem busca contato com a empresa. O espaço está aberto para posicionamento.
COM A PALAVRA, JOÃO ANTÔNIO BERNARDI FILHO
A reportagem busca contato com João Antônio Bernardi Filho. O espaço está aberto.
COM A PALAVRA, JORGE LUIZ ZELADA
A reportagem busca contato com Jorge Luiz Zelada. O espaço está aberto.
COM A PALAVRA, FERNANDO CARLOS LEÃO DE BARROS
A reportagem busca contato com Fernando Carlos Leão de Barros. O espaço está aberto.
Estadão
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O presidente Jair Bolsonaro ameaçou hoje isolar a Argentina do Mercosul , dependendo da postura do próximo governo no país vizinho, e se juntar com Paraguai e Uruguai para levar adiante a abertura comercial no bloco.
Bolsonaro não deixou claro como isso ocorreria, mas frisou que é preciso estar preparado para agir porque considera que uma vitória do grupo de Cristina Kirchner na eleição presidencial do dia 27 ''pode, sim, colocar em risco todo o Mercosul''.
O tema do Mercosul surgiu na conversa com Bolsonaro com jornalistas, em Tóquio nesta quarta-feira, ao sair para um banquete organizado pelo primeiro-ministro Shinzo Abe. Ele foi perguntado se confirmava que o Brasil podia sair do Mercosul, no caso de a Argentina não fazer abertura ampla.
O presidente respondeu que, antes mesmo de tomar posse no Palácio do Planalto, conversou sobre Mercosul com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Bolsonaro disse que o Brasil quer é que a Argentina, caso a oposição vença, continue com abertura comercial da mesma forma como vinha fazendo o atual presidente Mauricio Macri.
— Em caso contrário, podemos nos reunir com Paraguai e Uruguai e tomarmos uma decisão não semelhante àquela [contra o Paraguai] — afirmou o presidente.
Em 2012, o Paraguai foi suspenso do bloco após o impeachment do presidente Fernando Lugo, ao mesmo tempo em que a Venezuela foi aceita como novo membro. Os atos foram anunciados justamente pela então presidente argentina Cristina Kircher, na presidência rotativa do Mercosul.
Bolsonaro citou um livro de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, contando como os outros sócios (Brasil, Argentina e Uruguai) afastaram na época o Paraguai para entrar a Venezuela: ''É uma história que, se não fosse escrita (por alguém) de dentro dele, você jamais acreditaria'', disse.
— Aquela (suspensão do Paraguai) foi com outros propósitos — disse. — O nosso propósito não é facilitar a esquerda [a] formar uma grande pátria bolivariana como queriam os governantes naquela época. Nossa ideia é, sim, de fato abrir o mercado e fazer comércio com o mundo todo.
Quando um repórter perguntou se seria então tirar a Argentina do bloco, Bolsonaro respondeu:
— Se, você tem razão, temos que contar sempre com o improvável e se preparar como reagir a possíveis mudanças — disse. — Sabemos que a volta da turma do Foro de São Paulo da Cristina Kirchner pode, sim, colocar em risco todo o Mercosul. E em possivelmente colocando, repito, possivelmente, temos que ter uma alternativa no bolso.
Um primeiro teste ao novo governo da Argentina, se confirmada a vitória do grupo de Cristina Kirchner, será na cúpula do Mercosul em dezembro, quando o governo brasileiro planeja propor uma revisão
A área econômica do governo Bolsonaro tem mencionado o provável surgimento do “Mercosul 2.0”, ou bloco flexibilizado. Ou seja, uma nova prática em que cada sócio pode negociar ou não em conjunto.
O Globo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância. Segundo o GLOBO antecipou, ganhou força a tese em que réus só poderiam ser presos depois da condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Corte, Dias Toffoli, que é o último a votar, já defendeu em outras ocasiões o julgamento de recurso pelo STJ como condição para o início do cumprimento da pena.
Se essa tese for vitoriosa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuaria preso. No processo do tríplex, pelo qual Lula está preso, o STJ já julgou o primeiro recurso. A condenação foi mantida, mas a pena, reduzida. Ainda existe embargos da defesa a essa decisão aguardando julgamento. Mas, pela tese defendida por Toffoli, como o recurso principal já foi analisado, a prisão já estaria autorizada nesse momento processual.
A alternativa intermediária reapareceu diante de um possível impasse. O mais provável é que não haja a maioria de seis ministros nem no time para cumprir pena após condenação em segunda instância, nem no time do trânsito em julgado. A proposta de Toffoli seria o STJ julgar apenas o primeiro recurso antes do início do cumprimento da pena.
A expectativa é de que ao menos cinco ministros votem pelo trânsito em julgado. Outros cinco já se manifestaram pela prisão de condenados em segunda instância em outras ocasiões. A proposta de Toffoli estaria no meio do caminho.
Ministros que historicamente defendem a segunda instância já disseram, em caráter reservado, que migrariam para a solução de Toffoli quando houver a proclamação do resultado do julgamento. Isso porque, se mantiverem seus votos originais, ganha o time do trânsito em julgado. Toffoli tenderia a migrar para esse lado, caso ninguém apoie sua tese, formando o placar de seis votos a cinco contra a segunda instância.
— Dos males, o menor — analisou reservadamente um ministro do STF.
Julgamento deve terminar quinta
A sessão desta quarta-feira vai começar pela manhã, com a sustentação oral de dois advogados interessados na causa. Na sequência, falarão o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Somente depois, os onze ministros começarão a votar.
Nos bastidores, alguns ministros combinaram de dar votos curtos, em comparação aos padrões recentes do plenário. O relator, Marco Aurélio Mello, deve levar menos de meia hora para manifestar sua já conhecida posição a favor do trânsito em julgado.
Depois da votação, haverá discussão sobre como proclamar o resultado final. É nessa parte do julgamento que pode haver migrações dos ministros para a coluna do meio. Mesmo com tantos detalhes sendo costurados em bastidores, e com tantas nuances da discussão, ministros apostam que o julgamento termina até quinta-feira.
— Termina amanhã (quarta-feira) com certeza — afirmou Alexandre de Moraes.
— Até quinta-feira concluímos — apostou outro ministro do STF, que preferiu não se identificar.
O Globo
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Após Senado aprovar texto-base da Previdência, Guedes diz esperar adesão de estados e municípios
Outubro 23, 2019O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) esperar a adesão de estados e municípios às regras previstas na reforma da Previdência.
Guedes deu a declaração em uma rápida entrevista coletiva ao deixar o Senado, onde acompanhou a votação do texto-base da reforma.
A chamada PEC principal, cujo texto-base foi aprovado nesta terça, altera as regras para a aposentadoria dos regimes próprio e geral da Previdência.
A possibilidade de adesão de estados e municípios à reforma está prevista na chamada "PEC paralela", ainda em discussão no Congresso.
"Nós esperamos que estados e municípios venham junto. Seria uma vitória extraordinária para o Brasil", afirmou Paulo Guedes.
Economia com eventual aprovação
Segundo o ministro, se estados e municípios aderirem à reforma, serão economizados entre R$ 350, bilhões e R$ 400 bilhões.
O próprio relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que a adoção integral das regras por estados e municípios, por meio de lei ordinária, pode gerar economia de R$ 350 bilhões.
"Seria extraordinário para o Brasil. Se vêm os estados e municípios, com outros 400, não faz mal a nossa [PEC principal] não chegar a um trilhão [de economia]. Porque não adianta o federal ter um trilhão e os estados e municípios, não. O ideal é que estados e municípios venham junto. Seria extraordinário", acrescentou.
Quando o governo encaminhou a reforma ao Congresso, em fevereiro, a equipe econômica previa economizar mais de R$ 1 trilhão em 10 anos com as mudanças nas regras de aposentadoria.
Durante a análise na Câmara, contudo, o impacto caiu para cerca de R$ 930 bilhões em razão de mudanças feitas pelos deputados no texto.
No Senado, outras alterações também foram feitas. A que desfez mudanças nas regras para a concessão do abono salarial, por exemplo, reduziu a economia em mais R$ 76 bilhões.
Portanto, com as modificações feitas pelo Congresso ao texto original, a economia caiu para cerca de R$ 800 bilhões.
'Bastante feliz'
Em relação à aprovação do texto-base da PEC principal pelo Senado, Guedes disse estar “bastante feliz” com o resultado.
“O sentimento é bom. O sentimento é de que o Congresso fez um belo trabalho. Primeiro, a Câmara dos Deputados; agora, o Senado. Nós estávamos confiantes que o Congresso ia apoiar as reformas. Então eu estou bastante feliz com resultado”, declarou.
O ministro acrescentou que na próxima semana o governo deve apresentar o pacote do pacto federativo, com propostas de reforma administrativa e de descentralização de recursos.
Ele disse esperar “boa vontade” dos congressistas em relação ao pacto federativo.
G1
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