Jornalistas da Argentina que foram cobrir uma manifestação no consulado do Chile em Buenos Aires foram agredidos na segunda-feira (21), de acordo com a Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa, na sigla em espanhol).

Equipes do Crónica TV, A24 e "La Nación" sofreram agressões, segundo a entidade.

Um cinegrafista da equipe de vídeo do jornal “La Nación” ficou ferido com um corte na cabeça e foi atendido por médicos no local, que deram quatro pontos na cabeça.

Jornalistas da Argentina que foram cobrir uma manifestação no consulado do Chile em Buenos Aires foram agredidos na segunda-feira (21), de acordo com a Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa, na sigla em espanhol).

Equipes do Crónica TV, A24 e "La Nación" sofreram agressões, segundo a entidade.

Um cinegrafista da equipe de vídeo do jornal “La Nación” ficou ferido com um corte na cabeça e foi atendido por médicos no local, que deram quatro pontos na cabeça.

Manifestantes jogaram gás de pimenta no rosto do jornalista Marcelo Padovani, segundo a Adepa.

A entidade publicou uma nota em que diz que o ataque “não só afeta a convivência social como também a liberdade de imprensa, e deve ser investigado e condenado pelas autoridades competentes”.

G1
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A atividade industrial está se recuperando gradualmente, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os empresários do setor já percebem uma leve melhora no consumo e na situação financeira das empresas. Além disso, o emprego subiu 0,4 ponto em setembro em relação a agosto, informa a Sondagem Industrial, divulgada hoje (22) pela CNI.

Conforme a pesquisa, o indicador de produção ficou em 48,8 pontos e o de emprego alcançou 49 pontos em setembro. Os indicadores variam de zero a 100 pontos. Quando acima de 50, indicam aumento da produção e do emprego,

Segundo a CNI, o indicador de utilização da capacidade instalada ficou estável em 69% e o índice de estoques efetivos em relação ao planejado caiu para 51,4 pontos, mostrando que se reduziu o excesso de estoques do setor.

“O emprego e o nível de estoques desejados em relação ao usual melhoraram. Esses são indícios de que a melhora no mercado de trabalho tem se refletido na demanda interna, com impacto na atividade industrial”, mostra o levantamento.

No entanto, a CNI alerta que os indicadores atuais ainda estão distantes dos observados antes da recessão. “Essa situação reforça a necessidade de continuidade dos esforços de reformas estruturais e melhoria do ambiente de negócios, de modo a superar os entraves que limitam o ritmo de expansão atual”, destaca a pesquisa.

Principais problemas
O número de menções à falta de demanda interna diminuiu de 41,1% no segundo trimestre para 34,6% no terceiro trimestre. Mesmo com a queda de 6,5 pontos percentuais, a demanda interna insuficiente continua sendo o segundo principal problema enfrentado pelas indústrias brasileiras e perde apenas para a elevada carga tributária, que recebeu 44,7% das menções no terceiro trimestre.

Em terceiro lugar no ranking de principais obstáculos aparece a falta de capital de giro, com 18,2% das menções. A falta ou alto custo das matérias-primas ficou em quarto lugar, com 17,6% das respostas, e a competição desleal, com 17,3% das menções, é a quinta colocada da lista.

Situação financeira
Segundo a CNI, a situação financeira das empresas melhorou no terceiro trimestre. O índice de satisfação com o lucro subiu 2,2 pontos em relação ao trimestre anterior e ficou em 42,3 pontos no terceiro trimestre. O índice de satisfação com a situação financeira aumentou 1,5 ponto e alcançou 47,2 pontos no terceiro trimestre.

Apesar disso, os dois indicadores continuam abaixo da linha divisória dos 50 pontos. Os empresários também notam melhora no acesso ao crédito. O índice de facilidade de acesso ao crédito subiu 0,8 ponto frente ao segundo trimestre e ficou em 40,4 pontos no terceiro trimestre.

Expectativas
A pesquisa também mostra que os empresários mantêm o otimismo. Todos os indicadores de expectativas continuam acima dos 50 pontos, mostrando que o setor espera aumento da demanda, da compra de matérias-primas, do número de empregados e das exportações nos próximos seis meses.

Isso melhorou a disposição para os investimentos, informou a CNI. O índice de intenção de investir subiu para 54,1 pontos este mês. O indicador é 3,2 pontos maior do que o registrado em outubro de 2018 e está 4,8 pontos acima da média histórica. O índice de intenção de investimentos varia de zero a cem pontos. Quanto maior o índice, maior a disposição das empresas para investir.

Esta edição da Sondagem Industrial foi feita de 1º a 11 de outubro com 1.962 empresas. Dessas, 803 são pequenas, 689 são médias e 470 são de grande porte.

Agência Brasil
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A partir de novembro, os valores cobrados com o acionamento das bandeiras tarifárias não serão mais arredondados, segundo decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com isso, o valor cobrado pela bandeira amarela vai cair, e o valor cobrado pela bandeira vermelha vai aumentar.

Bandeira Amarela

• De R$ 1,50 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 1,34 por 100 kWh

Bandeira vermelha patamar 1

• De R$ 4 por 100 kWh para R$ 4,16 por 100 kWh

Bandeira vermelha patamar 2

• De R$ 6 por 100 kWh para R$ 6,24 por 100 kWh

A Aneel também aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o tema, mas a medida já valerá a partir de novembro. A proposta receberá contribuições de 23 de outubro a 9 de novembro.

Cálculo das bandeiras
O arredondamento dos valores vinha sendo questionado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Em seu voto, o diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que o arredondamento estava previsto na norma de cálculo das bandeiras como uma forma de simplificar o entendimento do consumidor, mas que avalia que os consumidores agora estão acostumados com as bandeiras, o que permite o fim da política de arredondamento do valor.

Esse arredondamento, segundo dados da Aneel, levou os consumidores a pagarem R$ 20 milhões a mais de bandeira em 2019. Esse valor, no entanto, acaba sendo devolvido no reajuste tarifário do ano seguinte, o que significa que não há prejuízo para os consumidores, afirmou Feitosa.

O diretor destacou ainda em seu voto que o valor de R$ 20 milhões representa 0,01% da receita do setor de distribuição.

Bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Segundo a Aneel, setembro é um mês típico de seca e a previsão para o mês sinaliza a permanência do quadro de estiagem, com chuvas abaixo da média. De acordo com a agência, esse cenário requer a manutenção do acionamento de térmicas, que geram energia mais cara.

G1
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O consórcio Estrela Instantânea, formado pela norte-americana IGT e pela italiana SGI, venceu nesta terça-feira (22), com proposta única, o leilão de concessão da Lotex, serviço público federal de Loteria Instantânea Exclusiva.

A loteria instantânea, conhecida também por raspadinha, é uma modalidade em que o apostador sabe, logo depois que compra um jogo, se ganhou algum prêmio ou não.

O único participante do leilão fez uma proposta de pagamento de R$ 96,969 milhões para a parcela inicial da outorga, apenas R$ 1 mil acima do mínimo exigido (R$ 96.968.123,51). O leilão foi realizado na sede da B3, em São Paulo.

O valor total da outorga a ser paga à União nos próximos anos será de R$ 817,9 milhões, considerando a inflação projetada . Desse total, 13% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. O consórcio poderá realizar o pagamento em 8 parcelas anuais, que serão corrigidas pelo IPCA.

O Estrela Instantânea é formado pela International Game Technology (IGT) e pela Scientific Games International (SGI), cada uma com 50% do capital. A primeira empresa tem sede em Londres, mas é controlada por um grupo italiano; a segunda é dos Estados Unidos. Juntas, as duas detém atualmente 80% de participação no mercado de loteria instantânea no mundo, que movimenta cerca de US$ 80 bilhões por ano, segundo Roberto Quattrini, diretor da IGT no Brasil e representante do consórcio no leilão.

Potencial do negócio
O consórcio espera faturar cerca de R$ 112 bilhões ao longo dos 15 anos de concessão. De acordo com Quattrini, da IGT, na Itália, as duas empresas que operam a loteria instantânea faturam R$ 45 bilhões anualmente.

No Brasil, a modalidade não existe atualmente. Ela foi encerrada pela Caixa em março de 2015. Ainda de acordo com Quattrini, o máximo que o banco público conseguiu faturar com o produto no país foi R$ 215 milhões ao ano.

Os bilhetes da Estrela Instantânea serão vendidos nas lotéricas do país, em aproximadamente 6 meses após a homologação do contrato. Ou seja, entre junho e julho de 2020.

Governo mudou regras para atrair interessados
O governo tentou leiloar a Lotex por outras duas vezes, sem sucesso. Um primeiro leilão chegou a ser agendado em julho do ano passado e outro em maio deste ano, mas em nenhum deles foram recebidas propostas de empresas interessadas.

"Este [leilão], exatamente, da Lotex, era uma pedra no nosso sapato. Porque estava trancado na garganta nós termos falhado", disse Wesley Cardia, secretário de fomento e apoio a parcerias de entes federativos do PPI. "Para nós era um nó na garganta que hoje, finalmente, foi engolido", completou, emendando que os leilões do programa têm tido sucesso e confiança dos investidores.

A principal mudança feita nesta disputa em relação à última modelagem foi o aumento do número de parcelas da outorga, que passou quatro para oito pagamentos anuais, segundo Guilherme da Rocha Albuquerque, chefe do departamento de desestatização do BNDES.

Pelas regras do edital, os interessados precisavam comprovar ter obtido arrecadação de R$ 560 milhões com tal operação em outros países ao longo dos últimos 12 meses, cerca de metade do valor inicialmente exigido, de R$ 1,2 bilhão.

O valor mínimo da outorga e o tempo de concessão para a negócio também foram reduzidos. Na primeira tentativa de venda da concessão, em julho, a expectativa do governo era de um lance mínimo de quase R$ 1 bilhão, para 25 anos de concessão. Na segunda tentativa de leilão, a outorga já tinha sido reduzida para R$ 642 milhões, para 15 anos. No leilão desta terça, o valor mínimo foi fixado em R$ 542,1 milhões, também para 15 anos.

O governo evitou classificar a ausência de disputa no leilão como um problema. "Nesse negócio, apesar de não ter tido ágio, muito mais importante do que a outorga é o faturamento ao longo do tempo. É um valor considerável para os cofres públicos", afirmou o secretário Wesley Cardia.

Segundo ele, ainda que o setor de loteria instantânea seja "relativamente pequeno" quando comparado ao de óleo e gás, a abertura de mercado deve gerar emprego e ajudar na retomada do crescimento econômico. A Lotex operou em monopólio por 58 anos.

Potencial de arrecadação
Estudos elaborados pelo BNDES apontam para uma receita potencial na ordem de R$ 6 bilhões já a partir do quinto ano de exploração do serviço. Segundo o BNDES, o negócio deve gerar para o governo uma arrecadação de R$ 19 bilhões a valor presente (ou seja, sem correção pela inflação) nos 15 anos de concessão. Se incluídos impostos, a quantia estimada chega a R$ 23,5 bilhões a valor presente.

O secretário de avaliação, planejamento, energia e loteria, Alexandre Manoel disse esperar que, em até 5 anos, o consórcio consiga gerar receita suficiente para transferir ao governo entre R$ 1,5 e R$ 2 bilhões anualmente. Essa fatia corresponde ao chamado "imposto voluntário", que a operadora precisa pagar à União.

Por regulamento, 65% do faturamento da loteria instantânea deve retornar aos apostadores em prêmios. Outros 18,3% são usados para remunerar os operadores e 16,7% correspondem ao imposto voluntário, recursos que entram para o orçamento público.

Programa de concessões e privatizações
O cronograma do programa de privatizações e concessões do governo federal prevê a conclusão de mais 18 projetos até o final do ano. Se for cumprido, o número de projetos concluídos em 2019 deve passar de 50.

Em 2019, já foram tirados do papel mais de 30 projetos de transferência de ativos para a iniciativa privada, incluindo aeroportos, terminais portuários, leilões de energia e de óleo e gás, além da concessão da ferrovia Norte-Sul e da BR-364/365.

Na véspera, o governo arrecadou R$ 15 milhões com o leilão dos direitos de exploração de minérios no Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO), o primeiro projeto do setor de mineração do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O leilão atraiu um único interessado.

G1
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O dólar opera em forte queda nesta terça-feira (22), com expectativas positivas do mercado sobre a votação final da proposta da reforma da Previdência no Senado, em meio ainda a um otimismo no exterior sobre a aprovação do acordo do Brexit.

Às 15h08, a moeda norte-americana caía 1,57%, vendida a R$ 4,0659.

No dia anterior, a moeda norte-americana subiu 0,29%, a R$ 4,1306. No mês, o dólar acumula queda de 0,59%, mas no ano há valorização de 6,62%.

Cenário local
A queda da moeda norte-americana ganhou força depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) favorável à reforma da Previdência, abrindo caminho para votar ainda nesta terça-feira em plenário da Casa o segundo turno da proposta, destaca a Reuters.

"Nós temos um viés de queda, e esse viés de queda se deve principalmente a uma melhora no ambiente local", afirmou Ricardo Gomes da Silva, superintendente da Correparti Corretora, à Reuters.

Em entrevista após a aprovação na CCJ, Tasso afirmou que a proposta tem 99% de chances de ser aprovada em segundo turno no plenário.

Também nesta terça, o Banco Central não vendeu nenhum contrato de swap cambial reverso, de oferta de 10.500, e nem dólar à vista, de oferta de até US$ 525 milhões de reais.

Com isso, a autarquia vendeu todos os 10.500 contratos de swap cambial tradicional ofertados na sessão, em leilão de rolagem do vencimento dezembro de 2019.

Cenário externo
No cenário externo, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, enfrentará duas votações cruciais no Parlamento britânico nesta terça-feira, com os mercados esperançosos de que seu acordo do Brexit será aprovado.

G1
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Uma operação contra a comercialização de uma pomada sem registro sanitário obrigatório interditou duas distribuidoras de medicamentos, em João Pessoa, nesta terça-feira (22). A ação conjunta contou com Ministério Público da Paraíba, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Receita Estadual e Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa.

Foram fiscalizados oito alvos, entre empresas, distribuidoras e farmácias. De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, foi detectada pela inteligência da Receita Estadual a comercialização da pomada que não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e é fabricado por uma empresa com CNPJ e Inscrição Estadual cancelados.

A pomada 'Vergahel' é utilizada para verrugas e queimaduras e após verificar os dados da embalagem, como CNPJ, a Receita visitou o local onde funcionaria a fábrica, em Cabedelo. Segundo o gerente executivo de combate à fraude fiscal, Cirilo Nunes, a equipe de fiscalização se deparou com uma garagem fechada no local. As pessoas da região informaram que nada funciona ali há três anos.

Um total de 558 bisnagas do medicamento e insumos para a fabricação da pomada foram apreendidos na primeira distribuidora, já a segunda distribuidora foi interditada devido à ausência de alvará e de responsável técnico registrado no Conselho Regional de Farmácia (CRF). Em outras duas distribuidoras fiscalizadas foram apreendidas 78 bisnagas do medicamento.

G1 PB
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Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (22), em Campina Grande. De acordo com a PF, a operação “Simbiose” teve como objetivo combater supostas ilicitudes que estariam acontecendo na concessão de benefícios assistenciais do Governo Federal, como o programa Bolsa Família. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa de um prestador de serviço do município.

Segundo as investigações da PF, o funcionário é lotado na Unidade do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social, e desempenha a função de cadastrar/atualizar os dados das famílias que serão contempladas ou já recebem o Bolsa Família, realizando atendimentos diários de pessoas interessadas em obter o benefício social.

Assim, valendo-se de sua condição na Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande, o servidor realizava a inserção ilícita de dados falsos no Sistema CadÚNICO, com o intuito de gerar o pagamento ou majorar o valor pago do benefício daqueles contemplados no Programa, mediante cobrança de valores indevidos.

O mandado de busca e apreensão contra o prestador de serviços do município foi expedido pelo Juízo da 4ª Vara Federal em Campina Grande. Ele vai responder pelos crimes de inserção de dados falsos nos sistemas de informação e corrupção passiva, cujas penas, somadas, podem chegar a mais de 15 anos de reclusão.

A Operação “Simbiose” contou com a participação de 10 policiais federais. O nome da operação é uma alusão à cooperação prestada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande, à Polícia Federal, para instrução da investigação.

Investigações da PF após notícia-crime
Conforme a Polícia Federal, após uma notícia-crime apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande, a PF iniciou investigações, tendo como foco as atividades desenvolvidas por um dos prestadores de serviço contratados pelo município, para o desempenho de atividades burocráticas na concessão de benefícios assistenciais.

A notícia-crime teve por base o resultado dos trabalhos realizados por Comissão de Trabalho, designada para apurar denúncias de fraude cadastral no Programa Bolsa Família, que chegaram ao conhecimento da Secretaria.

G1 PB
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Um professor de caratê foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (22), em Sousa, no Sertão paraibano. De acordo com o delegado da Polícia Civil, Carlos Seabra, que acompanha o caso, a vítima de 53 anos estava em uma moto em frente a um supermercado da cidade, quando foi atingida com três tiros. A suspeita é de que o professor teria reagido a um assalto. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

O caso aconteceu por volta das 8h20, na rua José Pereira Fontes, no bairro da Estação. Segundo o delegado, a vítima foi identificada como João Gonçalves Sarmento, conhecido como "Dão do Caratê". O homem estava em uma moto Honda Biz, em frente ao supermercado Félix, quando foi abordado pela dupla armada. Após o crime, os suspeitos fugiram do local.

Conforme relato de testemunhas à polícia, o professor teria reagido à abordagem dos suspeitos quando foi baleado. "Algumas pessoas relatam essa versão à polícia, mas ainda não é possível confirmar se realmente teria sido um assalto", disse o delegado.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada ao local, mas constatou que a vítima já estava morta. Até as 10h30 desta terça-feira, as informações da polícia eram de que nenhum dos suspeitos do crime havia sido identificado.

G1 PB
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A Polícia Civil do Ceará prendeu em Fortaleza um dos fugitivos de uma fuga em massa de mais de 100 presos da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes, em João Pessoa, ocorrida em setembro de 2018. Ele foi detido no último dia 18 de outubro, em um kitnet localizado no Bairro Praia de Iracema.

Na época, homens fortemente armados explodiram o portão principal da penitenciária após trocarem tiros com policiais militares e agentes prisionais. Um Policial Militar foi morto. No momento do ataque, policiais militares faziam a segurança da unidade instalados em quatro guaritas existentes no muro do presídio. Além disso, 18 agentes prisionais estavam de serviço.

Prisão em apartamento na orla
Segundo a polícia, Gerliano Faustino Mascena Mendonça, conhecido como Massa Bruta ou Catatau, é um dos homens mais procurados no Estado da Paraíba.

De acordo com delegado adjunto da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Alceu Viana, a polícia da Paraíba passou informações importantes que resultou na prisão do homem na capital cearense. Segundo a polícia, Gerliano Faustino permaneceu cerca de um mês na Paraíba. Em seguida viajou para o Ceará.

Em Fortaleza, de acordo com a polícia, ele se instalou no Bairro Conjunto Ceará e depois se mudou para a Praia de Iracema. Na capital, o fugitivo pagou R$ 10 mil para conseguir emitir documentos falsos. Na ocasião ele emitiu uma identidade e um CPF.

Com os documentos falsos ele conseguiu abrir conta em um banco e movimentar dinheiro. Ainda segundo a polícia, Gerliano Faustino, se mantinha com dinheiro oriundo da venda de alguns imóveis. Um aparelho celular foi apreendido e será analisado pela Polícia Civil.

G1 PB
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou nesta terça-feira (22) que vai intensificar o monitoramento do litoral paraibano e que o laboratório da UFPB que pesquisa o oceano foi convidado a ajudar no trabalho. João Azevêdo explicou que a intensificação tem o objetivo de diminuir os eventuais danos de um possível retorno das manchas de petróleo nas praias do estado.

O anúncio aconteceu após uma reunião no palácio da redenção, em João Pessoa, com representantes das cidades da Paraíba afetadas pelas manchas de óleo e de órgãos de fiscalização do meio ambiente. O governador explicou que o encontro foi para debater ações diante do que foi visto no estado vizinho de Pernambuco.

“Queremos que a parte da UFPB que estuda os oceanos seja responsável também e participe desse monitoramento das correntes marítimas. É claro que esse monitoramento já está sendo feito, queremos acelerar esse processo intensificar voos, essas vistorias a cada dia por conta da preocupação das manchas chegarem a nosso estado”, detalhou o governador.

O oceanógrafo e professor da UFPB, Tarcísio Cordeiro, havia afirmado em entrevista ao G1 que o petróleo bruto encontrado no litoral nordestino poderia afetar os arrecifes e corais na costa paraibana, impedindo o crescimento dessas estruturas e favorecendo o processos de erosão.

O objetivo da reunião feita pelo governador foi de preparar a comissão feita para fiscalização e limpeza das praias no caso de um retorno do óleo, desta vez com uma grande mancha, como aconteceu em Pernambuco. O governador destacou ainda que como não é possível determinar a origem do vazamento, que os esforços devem ser envidados a minimizar os danos no litoral.

“O estado da Paraíba não foi efetivamente atingido por nenhuma grande mancha, o que foi registrado foram pequenos resíduos em algumas praias que já foram eliminados, entretanto, em função do que está acontecendo no estado vizinho de Pernambuco, com grandes manchas, temos que nos precaver”, avaliou João.

O capitão de fragata Godoy, da Capitania dos Portos da Paraíba, elegeu o litoral sul paraibano como o ponto que corre mais risco por conta da proximidade com Pernambuco, muito embora a divisa seja diariamente monitorada o comportamento da corrente marinha. A intenção é verificar se o óleo continua subindo em destino aos estados mais ao norte da região Nordeste.

“Até a última informação que tivemos, essa subida foi contida, permanecendo até o Recife [em Pernambuco]. A reunião é justamente para que seja dimensionado todos os recursos necessários para enfrentar esse problema, evitando prejudicar os arrecifes e os corais que existem no litoral paraibano”, comentou o capitão.

Dados informados pela Superintendência de Administração de Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) apontam que o processo de limpeza das praias da Paraíba retiraram até a terça-feira (22) cerca de 400 kg de petróleo. O volume foi retirado apenas das praias de Cabedelo, na Grande João Pessoa, única cidade que quantificou o material removido. A prefeitura do Conde segue o processo de limpeza, muito embora seja mais complicado porque o óleo pegou nas pedras.

Segundo relatório do Ibama divulgado no sábado (19), 16 praias e seis cidades da Paraíba tinham registrado algum vestígio do petróleo bruto que se espalhou pelo litoral do Nordeste. A Paraíba foi o primeiro estado do Nordeste a notificar as autoridades navais e de meio ambiente sobre a existência de óleo no dia 30 de agosto de 2019, na cidade de Conde, Litoral Sul do estado.

G1 PB
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