A barragem de São José, um dos mananciais d o Eixo Leste da transposição das águas do Rio São Francisco, sangrou neste domingo (24), após a chegada das águas em Monteiro, no Sertão da Paraíba. De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro, com o sangramento da barragem, a previsão é de que até esta terça-feira (26) as águas da transposição também cheguem na barragem de Poções, na mesma região.

A barragem de São José, construída no ano de 1976, é o primeiro reservatório a receber as águas do Rio São Francisco na Paraíba e tem capacidade para aproximadamente um milhão de metros cúbicos de água. O manancial transbordou após atingir a capacidade máxima com a chegada das águas da transposição na Paraíba no dia 19 de novembro deste ano.

Conforme Porfírio Loureiro, a vazão da água da transposição que chegou em Monteiro está em 3 metros cúbicos de água por segundo, mas continua variando. “O caminho dessa água está sendo longo justamente por essa variação da vazão”, explicou.

Segundo o presidente da Aesa, o próximo passo é que as águas da transposição cheguem até a barragem de Poções. De lá, as águas seguem para a barragem de Camalaú, ainda no Cariri paraibano e, por fim, devem chegar até o Açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, que abastece Campina Grande e outras cidades da região.

Águas chegaram na PB no dia 19 de novembro

As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram na Paraíba na noite do dia 19 de novembro deste ano. Imagens feitas na manhã do dia 20 por moradores de Monteiro, no Cariri paraibano, município localizado no Eixo Leste da transposição, registraram o momento em que as águas passaram pela comporta do Engenho Velho e seguiram para o Rio Paraíba.

Desde fevereiro que as águas da transposição do Rio São Francisco não eram bombeadas para a Paraíba. De acordo com o presidente da Aesa, após a chegada das águas em Monteiro no dia 19 de novembro, a espera agora é pela normalização da vazão.

Segundo Porfírio Loureiro, a Aesa solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a liberação de uma vazão de 4,3 metros cúbicos de água por segundo. Caso o MDR libere a vazão solicitada, há possibilidade que as águas da transposição cheguem ao Açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, em até 25 dias.

Águas não chegavam em Monteiro desde fevereiro
O canal da transposição das águas do Rio São Francisco da cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba, estava sem receber águas desde fevereiro deste ano. De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro, desde o dia 22 de fevereiro que o bombeamento havia sido suspenso devido a um problema na barragem de Cacimba Nova, em Pernambuco.

Conforme a Aesa, a barragem teve uma sobrecarga acima do permitido no projeto. Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional teria parado o bombeamento para o canal de Monteiro. Na época, alguns moradores contaram que o abastecimento estava acontecendo por meio de carros-pipa, de vinte em vinte dias. Outras pessoas só recebiam água em casa duas vezes na semana.

G1 PB
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Especialistas inscritos no chamado Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo TSE, terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o sistema da urna eletrônica, fazendo ataques ao sistema tentando identificar possíveis vulnerabilidades.

Segundo o TSE, foram inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que participam do teste na sede do tribunal, em Brasília.

A primeira edição do teste aconteceu em 2009 e, desde então, foram realizadas outras três edições: 2012, 2016 e 2017. Em 2016, o teste passou a ser obrigatório e disciplinado por resolução do TSE.

A norma prevê que os testes sejam realizados, preferencialmente, no ano anterior à eleição, para que eventuais falhas possam ser corrigidas nas urnas que serão utilizadas no pleito.

Segundo o TSE, até agora 89 investigadores já participaram dos testes. Se forem apontadas falhas, elas são corrigidas e é feito um teste de confirmação, para que os investigadores chequem se o ataque foi impedido.

Em 2017, o teste apontou seis falhas no sistema. Em um dos ataques, um grupo conseguiu acessar e identificar a sequência de votos no equipamento. De acordo com o TSE, porém, não foi possível alterar os votos.

G1
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que a Casa já definiu qual texto sobre a prisão em segunda instância será discutido.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) em questão já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda a instalação de uma comissão especial para começar a ser debatida na Câmara.

A PEC sugere alterar os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com os recursos especiais e extraordinários para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado, porém, também discute um projeto com o objetivo de permitir a prisão após condenação em segunda instância. No entanto, a proposta dos senadores não altera a Constituição, e sim o Código de Processo Penal (CPP).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou uma reunião para a manhã desta terça-feira (26) com senadores e deputados a fim de chegar a um consenso sobre o tema. O ministro da Justiça, Sergio Moro, também deverá participar do encontro, que será na residência oficial de Alcolumbre.

“A Câmara já tomou a sua decisão, já estamos instalando a comissão da PEC da segunda instância, que foi aprovada na CCJ. O Davi está organizando [uma reunião], mas a posição da Câmara já está tomada", disse Maia.

O presidente da Câmara afirmou que é possível chegar a um consenso sobre o assunto. "Pode ser um acordo, que essa é a PEC que vai caminhar na Câmara e depois no Senado. Esse acordo a gente pode fazer", explicou.

Questionado sobre se haveria uma disputa por protagonismo entre as duas casas legislativas, Maia negou.

"Não estou brigando por protagonismo meu, não. Nós entendemos que a PEC mexendo no artigo 5º era inconstitucional. Entendemos que qualquer mudança no [artigo] 283, o risco de inconstitucionalidade é muito grande, [então] fomos para um outro caminho. Nós não estamos brigando por protagonismo”.

Propostas
Durante a discussão na CCJ, havia uma proposta de alterar o trecho do artigo 5º da Constituição para permitir a prisão em segunda instância. Porém, a avaliação de parte dos deputados é que se trata de uma cláusula pétrea e, portanto, não pode ser modificada.

Outra sugestão em discussão na Câmara partiu do ministro Sergio Moro, mas acabou rejeitada pelo grupo de trabalho que discutiu o pacote anticrime. Moro sugeriu modificar o artigo 283 do Código de Processo Penal para permitir a prisão em segunda instância.

O texto que tramita no Senado também altera o mesmo artigo do CPP e tem teor parecido ao proposto pelo ministro da Justiça.

G1
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O procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, anunciou nesta segunda-feira (25) que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não precisará renunciar. O premiê foi indiciado na semana passada por crimes de suborno, fraude e quebra de confiança (veja detalhes das acusações no fim da reportagem).

De acordo com a agência Associated Press, juristas israelenses entendem que um primeiro-ministro pode continuar no cargo enquanto responde a processos judiciais. A lei israelense, porém, prevê a renúncia de outras autoridades como ministros de estado quando acusadas de crimes.

Portanto, não está claro se Netanyahu precisará se afastar de outras funções — o premiê acumula os cargos de ministro da Agricultura, Trabalho e Bem-Estar, Saúde e Diáspora.

Sob pressão
Enquanto corre o processo contra Netanyahu, Israel continua sob indefinição de quem ocupará o cargo de primeiro-ministro. Após o atual premiê não conseguir formar coalizão, o oposicionista Benny Gantz recebeu a função de tentar formar o novo governo.

Entretanto, Gantz não deu sinais de que conseguirá a maioria de 61 parlamentares no Knesset, o Parlamento israelense. Assim, ele apelou para uma última tentativa: formar coalizão com o próprio Likud, partido de Netanyahu, em que os dois líderes poderiam se revezar no cargo de primeiro-ministro.

As lideranças têm até 11 de dezembro para chegar a um acordo e formar um novo governo. Caso isso não ocorra, Israel deverá passar por novas eleições — as terceiras em menos de um ano.

Quais são as acusações contra Netanyahu?
Netanyahu é suspeito de aceitar indevidamente US$ 264 mil (cerca de R$ 1,1 milhão) em presentes dos magnatas Arnon MIlchan, produtor de Hollywood e cidadão isralense, e James Packer, bilionário australiano. Nesse caso, o "Caso 1000", o premiê é acusado de fraude e quebra de confiança.

No "Caso 2000", a alegação é de que Netanyahu negociou um acordo com o proprietário do jornal diário mais vendido de Israel, o "Yedioth Ahronoth", para obter uma melhor cobertura. Em troca, segundo a procuradoria, ele ofereceu uma legislação que retardaria o crescimento de um jornal diário rival. Ele também foi acusado de fraude e quebra de confiança neste caso.

Segundo o jornal "The Jerusalem Post", o acordo nunca foi adiante, mas a lei israelense prevê que crimes de tentativa de suborno e quebra de confiança podem ser aplicados mesmo se essas tratativas não forem adiante.

No "Caso 4000", a acusação ao premiê é de que ele concedeu favores regulatórios à principal empresa de telecomunicações de Israel, a Bezeq Telecom Israel, em troca da cobertura positiva dele e de sua esposa em um site de notícias controlado pelo ex-presidente da empresa. Netanyahu foi acusado de suborno, fraude e quebra de confiança neste caso.

As acusações de suborno têm uma sentença de até 10 anos de prisão e/ou multa; já a fraude e a quebra de confiança têm uma pena de prisão de até três anos.

G1
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A Justiça da Argentina condenou nesta segunda-feira (25) dois padres a penas de mais de 40 anos por abusarem de alunos surdo-mudos em na escolha Instituto Antonio Próvolo, na cidade de Mendoza.

Nicolás Corradi foi sentenciado a 42 anos, e Horacio Corbacho, a 45.

Além dos dois, um jardineiro também foi considerado culpado, mas sua pena foi menor, de 18 anos.

A Justiça considerou que houve agravantes ao impor as penas, porque as vítimas eram menores –no total, 25 pessoas.

Um ex-aluno surdo-mudo, que hoje tem 19, denunciou ter sofrido abusos por parte de um dos padres, Corbacho, quando tinha 5 anos.

Um outro padre, Jorge Bordón, confessou a 11 crimes no ano passado, e vai cumprir 10 anos de prisão.

Em 2009 houve um caso semelhante em Verona, na Itália, onde há uma outra unidade do Instituto Próvolo. Corradi, condenado na Argentina, é um dos que haviam sido denunciados há dez anos.

Uma delegação de ex-alunos surdo-mudos de Verona se encontro com o papa Francisco em 2014, e entregou uma carta com os nomes dos 25 padres estupradores –nesse documento, constava o nome de Corradi.

Duas freiras também foram processadas e aguardam julgamento em prisão domiciliar por encobrir os abusos.

Uma das freiras colocou uma fralda em uma vítima depois de se estuprada para ocultar o crime, o que a tornou cúmplice.

G1
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Equipes de resgate trabalham para salvar milhares de ovelhas de um um navio de carga que tombou no Mar Negro, na costa da Romênia. O Queen Hind, que viajava para a Arábia Saudita, transportava 14.600 animais e virou por razões ainda desconhecidas logo após deixar o porto romeno de Midia.

A tripulação, formada por 20 sírios e um libanês, foi resgatada, disse Ana-Maria Stoica, porta-voz dos serviços de resgate.

"A operação de resgate está em andamento ... esperamos que as ovelhas no porão do navio ainda estejam vivas", disse ela à AFP. Algumas dezenas de animais já foram retirados do Queen Hind.

Equipes de resgate apoiadas por militares, policiais e mergulhadores tentavam consertar o navio com bandeira de Palau e levá-lo ao porto, disse ela.

A principal associação de criadores e exportadores de ovelhas da Romênia, Acebop, pediu uma investigação urgente.

"Nossa associação está chocada com o desastre", afirmou a presidente da Acebop, Mary Pana, em comunicado. "Se não podemos proteger os animais durante o transporte de longa distância, devemos proibi-lo completamente", afirmou.

Gabriel Paun, da ONG Animals International, alegou que o navio estava sobrecarregado. Ele afirmou que o Queen Hind já teve problemas no motor em dezembro passado. "Uma investigação deve ser aberta sem demora", disse ele à AFP.

A Romênia é o terceiro maior criador de ovinos da União Europeia, depois do Reino Unido e da Espanha, e um dos principais exportadores, principalmente para os mercados do Oriente Médio.

Ativistas chamam as embarcações de transporte de ovelha -- cerca de cem partem de Midia todos os anos -- de "navios da morte". Eles denunciam que há o risco de as ovelhas serem cozidas vivas a bordo durante os meses quentes do verão.

Em julho, Vytenis Andriukaitis, então comissário europeu encarregado da saúde e segurança alimentar, exigiu que Bucareste suspendesse o transporte de 70 mil ovelhas para os países do Golfo Pérsico, citando motivos de bem-estar animal.

Ele pediu à Comissão Europeia que investigasse as práticas da Romênia no setor.

France Presse
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O Papa Francisco se reuniu com o novo imperador do Japão, Naruhito, e com as vítimas do terremoto, tsunami e da catástrofe nuclear de 2011 no Japão, nesta segunda-feira (25), no terceiro dia de sua viagem ao país asiático.

"Bem-vindo ao Japão", afirmou em espanhol o imperador, ao receber o pontífice na entrada do Palácio Imperial de Tóquio, para um encontro privado de meia hora.

O papa presenteou o imperador, entronizado há um mês, com um quadro do pintor romano Filippo Anivitti (1876-1955).

Antes da conversa com o imperador, Francisco se reuniu com as vítimas do terremoto, do tsunami e da catástrofe nuclear de 2011 no Japão.

O pontífice ouviu os depoimentos das vítimas do terremoto de 11 de março de 2011, que provocou uma onda gigante no nordeste do Japão e deixou mais de 18.500 mortos. A central nuclear de Fukushima foi atingida pelo tsunami e foi palco do pior acidente nuclear desde o de Chernobyl, na Ucrânia, em 1986.

Francisco agradeceu a todas as pessoas que "se mobilizaram imediatamente depois dos desastres, para apoiar as vítimas".

"Uma ação que não pode ser perdida no tempo e desaparecer depois do choque inicial, e sim que devemos perpetuar e sustentar", declarou, ao recordar as "mais de 50.000 pessoas que foram retiradas, atualmente em casas temporárias, ainda sem condições de retornar para seus lares".

Quase 470.000 habitantes tiveram que abandonar suas casas nos primeiros dias da catástrofe, incluindo 160.000 na área das duas centrais nucleares em Fukushima. Além das vítimas do tsunami, as autoridades reconhecem mais de 3.700 mortes em consequência da deterioração das condições de vida dos afetados.

"A situação implica, como bem destacaram meus irmãos bispos no Japão, a preocupação pelo uso contínuo da energia nuclear", declarou o papa.

Os bispos japoneses "pediram a abolição das centrais nucleares", ressaltou.

Em 2016, a Conferência Episcopal do Japão fez um apelo ao mundo para o fim da produção de energia nuclear.

"O que o Japão viveu após a catástrofe de Fukushima nos mostra que devemos informar ao mundo sobre os perigos da produção de energia nuclear e pedir sua abolição", escreveram na época os bispos japoneses.

"Nossa era sente a tentação de fazer do progresso tecnológico a medida do progresso humano. É importante, em momentos como este, fazer uma pausa e refletir sobre que somos e, talvez de maneira mais crítica, sobre quem queremos ser", disse Francisco.

O sumo pontífice também pediu a tomada de decisões corajosas sobre a exploração dos recursos naturais, sobretudo das futuras fontes de energia.

Depois do encontro com o imperador Naruhito, o papa se reuniu com jovens na catedral de Santa Maria de Tóquio e abordou temas como o bullying, muito presente no Japão.

Francisco, que no domingo visitou Nagasaki e Hiroshima, cidades japonesas vítimas da bomba atômica, também teve uma reunião com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e celebrou uma missa.

France Presse
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Os indicadores de atividade e de emprego na indústria da construção brasileira alcançaram em outubro o maior nível dos últimos sete anos, informou nesta segunda-feira (25) a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 12 de novembro, com 483 indústrias da construção.

Segundo a confederação, o índice de nível de atividade do setor alcançou 49,9 pontos no mês passado, valor semelhante ao registrado no fim de 2012. Já o índice de número de empregados ficou em 48,5 pontos, também o maior valor desde outubro de 2012.

"Os resultados consolidam a tendência de crescimento do setor", avaliou a CNI.

A Confederação Nacional da Indústria lembrou que os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos e que, quando estão abaixo dos 50 pontos, mostram queda da atividade e do emprego.

"Os dois índices estão muito próximos da linha divisória dos 50 pontos e superam os valores verificados no mesmo mês do ano passado. O nível de atividade é 2,2 pontos maior e o de emprego está 3,6 pontos acima do de outubro de 2018", informou.

De acordo com o levantamento, a chamada utilização da capacidade operacional ficou em 62% em outubro, nível três pontos percentuais acima do registrado há um ano e igual à média histórica do setor. A ociosidade na construção tem diminuído desde maio deste ano, diz a CNI.

"A previsibilidade do setor aumenta em um contexto de inflação controlada e juros baixos, contribuindo para que os empresários fiquem mais propensos a investir e assumir riscos", acrescentou a economista da CNI, Dea Fioravante.

Expectativas
De acordo com a CNI, o Índice de Confiança do Empresário da Construção (ICEI-Construção) subiu para 62 pontos neste mês, uma alta de 3,2 pontos em relação a outubro. O indicador também está 8,4 pontos acima da média histórica, que é de 53,6 pontos.

A pesquisa mostra que os empresários do setor estão otimistas com as perspectivas para os próximos seis meses.

Todos os indicadores de expectativas ficaram acima da linha divisória dos 50 pontos, mostrando que os empresários esperam o crescimento da atividade, do emprego, da compra de matérias-primas e de novos empreendimento e serviços nos próximos seis meses.

Ao mesmo tempo, a disposição para fazer investimentos também melhorou, pois o índice de intenção de investimentos – compra de máquinas e equipamentos, pesquisa, desenvolvimento e inovação de produto ou processo – aumentou para 37,9 pontos neste mês e está 5,4 pontos acima do registrado há um ano e 4,1 pontos acima da média histórica.

G1
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A arrecadação das receitas federais somou R$ 135,202 bilhões em outubro, uma queda real (descontada a inflação) de 0,02%, na comparação com outubro de 2018, informou, hoje (25), a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia.

Nos dez meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,264 trilhão, com aumento real de 1,92%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,273 trilhão, o maior volume arrecadado desde 2014, quando chegou a R$ 1,288 trilhão, em valores corrigidos pela inflação.

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 125,169 bilhões, em outubro, com aumento real de 1,47%, e acumularam R$ 1,208 trilhão de janeiro a outubro, alta de 1,87%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) registraram queda em julho. Essas receitas totalizaram R$ 10,033 bilhões, no mês passado, com retração 15,44% em relação a outubro de 2018. De janeiro a outubro, o total chegou a R$ 55,908 bilhões, com aumento real de 2,98%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o chefe Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a leve retração registrada em outubro é explicada pelas receitas administradas por outros órgãos. Já as receitas administradas pela Receita, em maior volume, seguem em crescimento em linha com o desempenho da atividade econômica. “As receitas administrativas guardam quase perfeita simetria com a atividade econômica”.

Segundo a Receita, o resultado acumulado do ano foi influenciado pelo desempenho da atividade econômica, pela arrecadação com parcelamentos, os chamados Refis, que ocorreu no início de 2018 e não se repetiu neste ano, e pelas reorganizações societárias (fusões e aquisições entre empresas), que afetaram as arrecadações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Agência Brasil
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