O governador João Azevêdo fez, nesta segunda-feira (25), um balanço da missão realizada pelos governadores do Nordeste na França, Itália e Alemanha, na última semana, oportunidade que os gestores apresentaram os potenciais econômicos da região e viabilizaram novas agendas de trabalho com investidores europeus. Em seu programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual afirmou que no dia 9 de dezembro, representantes da empresa Golar Power estarão no Nordeste para apresentar seu plano de investimento na área de gás natural para os estados da região. Além disso, empresários dos três países virão ao Brasil em fevereiro e março do próximo ano para discutir parcerias nas áreas de saneamento e energias renováveis. Já a direção da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) deverá visitar a Paraíba para estudar eixos de investimentos e parcerias com o Estado.
“Essa missão teve, na sua essência, a oportunidade para que todos os Estados pudessem apresentar as suas potencialidades a empresários e a organismos internacionais públicos e privados. Tivemos uma semana extremamente positiva, com uma agenda muito intensa que norteou, a partir de agora, os Estados do Nordeste na busca por novos investimentos”, ressaltou o governador.
João Azevêdo também destacou que a missão na Europa ofereceu as condições para os governos estaduais desenvolverem projetos em diversos segmentos da economia e buscar investimentos que resultarão na geração de emprego e renda. “Alguns Estados, como o nosso, tiveram a confirmação da liberação de recursos colocados à disposição, como ocorreu na reunião com o Fida, e outros Estados apresentaram as suas potencialidades, e eu tenho certeza de que os frutos dessa missão na Europa, que alcançou os objetivos desejados, irão acontecer nos próximos meses porque tivemos condições de apresentar o Nordeste e a Paraíba e de entender a lógica dos investimentos com sustentabilidade, crescimento e inclusão social”, comentou.
Agenda - Na França, os governadores tiveram reuniões com um grupo de empresários, representantes da Golar Power, Unesco, Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e dirigentes de Ministérios da Transição Ecológica e Solidária e das Relações Exteriores em busca de investimentos voltados para as energias alternativas, rota de transporte de gás natural e turismo, com foco no desenvolvimento sustentável. Na reunião com a secretária de Estado do Ministério de Transição Ecológica e Solidária, o Consórcio Nordeste assinou uma carta de intenção de cooperação nas áreas de meio ambiente e cidade sustentável, que prevê a cooperação bilateral nas áreas de proteção da biodiversidade e ecoturismo; agrosilvicultura; gestão do lixo; água e saneamento; cidade sustentável e mobilidade sustentável.
Na Itália, os gestores mantiveram encontros com integrantes dos Ministérios da Economia e Finanças e Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, com empresários e industriais na Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria) e com a direção geral do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), ocasião em que o governador João Azevêdo foi informado sobre a disponibilidade de até US$ 118 milhões da instituição e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos na agricultura familiar, segurança hídrica e arranjos produtivos locais da Paraíba.
Em Roma, ele também teve a oportunidade de apresentar os projetos para ampliação das operações no Porto de Cabedelo, implantação do Polo Turístico Cabo e do estaleiro de reparos navais, em Lucena, além do potencial do Estado na geração de energias eólica e solar.
Já na Alemanha, os governadores do Nordeste se reuniram com investidores na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK) e com representantes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha. Nas agendas, o gestor paraibano evidenciou o potencial tecnológico de Campina Grande e a fase de implantação do primeiro laboratório em tecnologia 5G no Nordeste e da parceria já existente com o instituto alemão Fraunhofer em um projeto de pesquisa para criação de plástico biodegradável.
A missão na Europa foi a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) com o objetivo de ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, visando o desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro. Na França, Itália e Alemanha, os governadores buscaram atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPPs).
Além do governador João Azevêdo, participaram da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.
Secom-PB
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O "Diário Oficial da União" (DOU) publicou nesta terça-feira (26) a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro do diplomata Nestor Forster para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Agora, o Senado deverá submeter Forster a uma sabatina e decidir se aprova a escolha de Bolsonaro.
"Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América", diz a publicação.
O nome de Forster ganhou força após a desistência do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, de assumir a embaixada em Washington. Eduardo anunciou no mês passado a decisão de permanecer no Brasil, em discurso no plenário da Câmara.
A desistência ocorreu em meio à crise interna no PSL. As desavenças entre aliados de Bolsonaro e do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), culminaram na saída de Jair do partido e no anúncio da criação do "Aliança pelo Brasil".
Nos bastidores, funcionários do Itamaraty ironizavam a possível escolha de Eduardo para ocupar a embaixada e chegaram a ficar aliviados com a desistência do deputado.
Um dia antes do anúncio por Eduardo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer, durante viagem ao Japão, que preferia que o filho permanecesse no Brasil para "pacificar" o PSL.
Em julho, Bolsonaro afirmou pela primeira vez que pretendia indicar o deputado para a embaixada. Desde então, Eduardo Bolsonaro visitou senadores a fim de obter apoio para a indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado. Mas enfrentou resistência de parte dos parlamentares, e o governo nunca obteve a garantia de que teria votos suficientes para aprovar a indicação.
A situação ficou ainda mais difícil com a eclosão da crise no PSL, principalmente depois que um áudio revelou uma conversa telefônica de Jair Bolsonaro na qual pedia, supostamente a um deputado, apoio para que o filho assumisse como líder do PSL na Câmara.
Desde a "guerras de listas" registrada na Câmara dos Deputados, Eduardo passou a ser o líder do PSL na Casa.
G1
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Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado se reunirão nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para debater a votação de uma proposta que permita a prisão após condenação em segunda instância.
O encontro acontecerá na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Também são esperados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os presidentes das comissões de Constituição e Justiça das duas Casas, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR).
Na semana passada, Alcolumbre disse que buscará um acordo entre Senado e Câmara para definir o texto sobre o tema a ser votado pelos parlamentares.
Nesta segunda (25), porém, Maia disse que a Câmara dará andamento a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que já passou pela CCJ e será analisada por uma comissão especial. O texto foi apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
No Senado, um grupo de parlamentares defende a aprovação de um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP). A proposta foi apresentada pelo senador Laiser Martins (Podemos-RS).
Propostas em discussão
Saiba, em perguntas e respostas, quais são as propostas em discussão no Congresso Nacional.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO?
Segundo o artigo 5º da Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isto é, a pessoa não será considerada culpada por um crime enquanto couber recursos a outras instâncias da Justiça.
O QUE O STF DECIDIU?
Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada quando houver o trânsito em julgado. A decisão mudou o entendimento adotado desde 2016, segundo o qual a prisão poderia ser decretada a partir da condenação em segunda instância.
O QUE DIZ A PROPOSTA DO SENADO?
O projeto modifica o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), especificamente na parte da prisão sobre execução da pena.
O texto define que a prisão poderá ocorrer após "condenação criminal exarada por órgão colegiado", o que, na prática, permite que um tribunal de segunda instância autorize a prisão.
O QUE DIZ A PROPOSTA DA CÂMARA?
A PEC altera os artigos 102 e 105 da Constituição, transformando em ações independentes os recursos especiais e extraordinários apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.
Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.
EM QUE FASE ESTÃO AS PROPOSTAS?
O texto em análise no Senado é um projeto de lei. Na semana passada, foi apresentado um relatório favorável à proposta, e o tema é o primeiro item da pauta da CCJ desta quarta-feira (27). Se aprovado pela comissão, o projeto seguirá para votação no plenário da Casa. Para ser encaminhado à Câmara, precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade dos votos mais um, desde que estejam presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 parlamentares.
A PEC em discussão na Câmara já passou na CCJ e agora será analisada por uma comissão especial. O texto a ser aprovado será enviado ao plenário da Casa. Por se tratar de emenda à Constituição, a PEC deverá ser submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados.
G1
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O ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve julgar um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff que tentava reverter o impeachment.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (22) e lançada no sistema do STF nesta segunda (25).
Moraes entendeu que a ação perdeu o objeto, uma vez que o mandato para o qual Dilma foi reeleita em 2014 acabou em 2018.
Dilma foi afastada do cargo em 12 de maio de 2016 e perdeu definitivamente o mandato em 31 de agosto daquele ano. Então vice-presidente, Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto.
Na opinião da maioria dos senadores, a então presidente cometeu crime de responsabilidade na edição de decretos de suplementação de crédito. Na ocasião, Dilma negou ter cometido crime, afirmando que o processo era um "golpe".
Após o impeachment ter sido aprovado pelo Senado, a defesa de Dilma recorreu ao Supremo. Os advogados argumentaram que o processo contrariou a Constituição.
À época, o caso foi sorteado para o ministro Teori Zavascki. O ministro morreu em janeiro de 2017, e Moraes herdou o processo.
Entenda o caso no STF
A defesa de Dilma argumentou que a ex-presidente foi condenada com base em dois artigos da lei do impeachment, de 1950, que contrariam a Constituição de 1988.
O artigo 10 da lei regula o processo da perda do cargo e define como crime de responsabilidade "infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária". Esse artigo foi usado para enquadrar os decretos de Dilma.
O outro é o artigo 11 da mesma lei, que define crimes de responsabilidade "contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos", como por exemplo, "contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal".
Em dezembro de 2018, Alexandre de Moraes negou o pedido. Mas a defesa de Dilma recorreu. O recurso chegou a ser marcado para julgamento no plenário virtual, no qual os ministros votam por um sistema no computador, mas, na última quinta-feira (21), Moraes o retirou da pauta para reanálise.
Em nova decisão, o ministro sequer analisou a argumentação da defesa e afirmou que não há mais o que ser decidido.
"Ocorre, porém, que o mandato para qual foi eleita a ex-Presidente Dilma Rousseff encerrou-se em 31 de dezembro de 2018, o que, consequentemente, faz surgir, na espécie, hipótese de prejuízo, dada a perda superveniente de objeto", destacou Moraes.
G1
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira (25) que o Brasil, maior exportador global de carne bovina, pode começar a importar carne para equilibrar o mercado. Pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, da FGV, a carne bovina apareceu entre os destaques em novembro, com alta de 5,26%, dez vezes mais do que em outubro. Em novembro, o Índice de Preços ao Consumidor constatou alta de 6,04% no contrafilé, enquanto em outubro havia subido 2,69%.
"O Brasil é grande exportador, mas pode importar carne se precisar para dar um equilíbrio ao mercado", disse a ministra.
A declaração foi dada durante a inauguração de uma indústria e refinaria de óleo de soja em Dourados, a 230 Km de Campo Grande. A ministra ainda afirmou que o mercado vive uma euforia momentânea.
O produtor rural aguentou muitos anos, isso é um momento de equilíbrio dessa cadeia produtiva. A cadeia vive um momento de euforia, mas já já esse mercado vai equilibrar, os preços não serão mais praticados a 2 meses atrás, mas com certeza eu acho que essa euforia não continua, é um momento de ajuste da carne brasileira", explicou
Segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafigo), um dos fatores que levou ao aumento interno do preço da carne brasileira foi o crescimento das exportações, principalmente para a China.
Com impulso dos chineses, que elevaram as compras de carne bovina do Brasil em 23,6% de janeiro a outubro, para cerca de 320 mil toneladas, o país exportou 11% mais no período, para 1,47 milhão de toneladas, de acordo Abrafrigo.
Além da forte demanda da China após novas habilitações de indústrias de bovinos pelos chineses -- que passaram de 16 no início do ano para 40 unidades atualmente, segundo a Abrafrigo--, um dólar em máximas históricas frente ao real também favorece as exportações.
Não fossem poucos os fatores de alta, a proximidade das festas de final de ano gera uma demanda adicional por carnes, há o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro neste mês e uma oferta mais restrita de bovinos prontos para o abate.
G1
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A cada bolsa de sangue doada, até quatro vidas podem ser salvas no país, segundo estatísticas do Ministério da Saúde. No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta segunda-feira (25), a rede pública de saúde de todo o país reforça a importância da doação regular desse insumo vital. A data foi criada por meio de um decreto presidencial, em 1964, para marcar a fundação do primeiro centro de doadores voluntários de sangue no país. No Brasil, cerca de 3,3 milhões de pessoas são doadoras de sangue. Isso significa que 16, a cada mil pessoas, doam sangue regularmente.
"A nossa situação de doação de sangue no Brasil está atualmente em conformidade com o que a OMS [Organização Mundial da Saúde] preconiza para a segurança, que é entre 1% e 3% da população. Nós temos tido um percentual de 1,6% da população brasileira doando em serviços de coleta que fornecem sangue para a rede SUS, ou seja, para o Sistema Único de Saúde", afirma Rodolfo Duarte Firmino, coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.
Apesar de estar dentro do padrão de doação recomendado internacionalmente, o Ministério da Saúde trabalha para ampliar o número de doadores, especialmente o de doadores regulares. Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42,9% das doações feitas em 2017 foram de primeira vez, 42% de repetição e 15% esporádicas. Além disso, a agência divulgou que, nas doações, há a prevalência dos tipos O+ e A+, contabilizando 43% e 30,7% das doações realizadas em 2017, respectivamente.
"São os doadores regulares que a gente percebe que mantêm abastecidos os bancos de sangue ao longo do ano", diz Firmino. "Não tem nenhum substituto farmacêutico para o sangue, é um produto usado na medicina que só vem por meio da doação. Então, essas pessoas que foram lá no hemocentro de sua cidade fazer a doação esporádica, que retornem regularmente para doar, para não só termos os bancos de sangue abastecidos de forma mais perene, mas também porque a gente tem uma segurança desse sangue por a gente conhecer mais o doador", acrescenta.
No Distrito Federal, mais de 2,2% da população é doadora de sangue, percentual superior à média nacional. Principal referência na coleta de sangue na região, a Fundação Hemocentro de Brasília vem conseguindo manter os estoques estáveis, mas segundo a diretora-presidente do órgão, Bárbara Simões, o trabalho de conscientização tem que ser permanente.
"A gente precisa ficar, de fato, lembrando o doador para retornar. É importante, porque o sangue tem uma validade. Os concentrados de hemácias duram de de 35 a 42 dias, plaquetas duram de três a cinco dias e o plasma pode durar mais de um ano congelado. Nesse sentido, sempre precisamos repor estoques de plaquetas e hemácias", explica.
Vidas salvas
Até setembro de 2019, 2,4 milhões de bolsas de sangue foram coletadas no Brasil. Levando em consideração que cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas, o quantitativo doado poderia salvar quase 10 milhões de pessoas, caso houvesse necessidade. A quantidade de bolsas de sangue coletadas no mesmo período de 2018 foi igual, 2,4 milhões. Em relação às regiões, o Sudeste foi o que realizou maior número de coletas de janeiro a setembro de 2019, com 1 milhão de bolsas de sangue, seguido pela Região Nordeste (603 mil), o Sul (435 mil), Centro-Oeste (211 mil) e o Norte (178 mil). O país tem 32 hemocentros coordenadores e mais 2.066 serviços de coleta ligados ao Sistema Único de Saúde.
Doador regular desde 2012, o economista Zilber Sepúlveda, de 29 anos, vai ao Hemocentro de Brasília pelo menos três vezes ao ano. Para ele, cuja doação já se tornou um hábito, sua qualidade de vida melhorou após essa rotina.
"Antes de começar a doar, inclusive, eu não malhava, não comia direito. Indiretamente, por doar sangue, você se preocupa com isso. Até porque é um pouco chato você chegar lá e descobrir, por exemplo, que sua doação anterior não pôde ser aproveitada por algum motivo, aí a gente passa a ter essa preocupação de comer bem, de se cuidar", afirma.
O procedimento para doação é simples. O doador passa inicialmente por uma identificação pessoal, seguida de um triagem clínica, onde ele deve prestar informações gerais sobre seu quadro de saúde, hábitos alimentares, histórico de doenças e uso de medicamentos. A coleta em si dura cerca de 15 minutos, mas todo o procedimento dura, em média, cerca de 40 minutos, a depender do fluxo do dia na unidade de saúde onde está sendo feita a doação.
Quem pode doar
No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores (entre 16 e 18 anos) é necessário o consentimento dos responsáveis e entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. É preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação, não fumar nas 2 horas antes da doação e não estar em jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto.
A frequência máxima de doações por ano é quatro vezes para o homem e três para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.
"O que eu posso dizer para quem quer doar é que não precisa ter medo. Muita gente acha que é um processo doloroso e que vai ser prejudicado de alguma forma. Ao contrário, já que dá até mais saúde, pois ao tirar um pouco de sangue, o corpo cria mais resistência para voltar àquela quantidade anterior", diz Zilber Sepúlveda.
Sangue seguro
Todos os litros de sangue coletados na rede pública de saúde passam por um teste de sorologia para identificação de doenças. Além disso, é realizado outro exame, chamado Teste NAT, que reduz a chamada janela imunológica para HIV, Hepatite C e B, tempo em que o vírus já está presente no doador e ainda não é possível sua detecção. A coleta das bolsas de sangue é feita com material descartável, estéril e de uso clínico.
Agência Brasil
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O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 301.580 mil para que 15 municípios possam adquirir equipamentos odontológicos. O órgão publicou portaria no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25) orientando a destinação dos recursos enquanto programa nacional de saúde bucal.
Os investimentos servirão para fortalecer as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde dentro do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família (ESFSB).
Entre as cidades contempladas com os recursos estão:
ClickPB
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O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher.
A campanha foi lançada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, as ministras Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Tereza Cristina (Agricultura), além de outras autoridades.
O lema da campanha deste ano será "Quando uma mulher perde a voz, todas perdem". Em 2018, o lema foi "Você tem voz".
A campanha do governo federal inclui um clipe da música "Amor que dói", da dupla sertaneja Simone e Simaria, em que as duas ficam em silêncio. A versão com letra também foi lançada nesta segunda.
Entrevista antes do evento
Pouco antes de a cerimônia desta segunda-feira começar, a assessoria de imprensa do presidente Jair Bolsonaro convocou a imprensa a uma entrevista coletiva com a ministra Damares Alves, também no Palácio do Planalto.
Quando a ministra chegou ao local, ficou calada, olhou para alguns jornalistas, mexeu no celular e deixou o local sem responder a perguntas
G1
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira(25) o lançamento do aplicativo de celular em que será possível emitir a carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais.
Até então, a carteirinha, com um modelo único padronizado, era emitida principalmente por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mas outras entidades e centros acadêmicos também podiam prestar esse serviço. Atualmente ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete. Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades e já foi criticado pelo ministro da Educação. No atual sistema, a UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50).
Além disso, apesar de não incluído expressamente na lei, documentos de identificação estudantil emitidos pelas próprias instituições de ensino superior são aceitos como comprovante para o benefício da meia entrada. Os critérios, porém, variam, e essas carteirinhas precisam ter uma lista de dados dos estudantes para terem validade, como foto do estudante e data de validade – em alguns casos, estudantes apresentam a carteirinha e um comprovante de matrícula em bilheterias para terem direito ao benefício.
Em setembro, uma medida provisória do governo federal alterou a lei da meia entrada, incluindo o próprio Ministério da Educação e outras entidades estudantis atualmente excluídas da prerrogativa de emissores de carteirinha estudantil.
Com o ID Estudantil do MEC, os estudantes passam a ter a opção de emitir uma carteirinha digital gratuita. Já os alunos que quiserem manter a carteirinha tradicional emitida pelas entidades estudantis poderão solicitá-las junto às instituições e pagar o valor pedido.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta segunda que os 57,9 milhões de estudantes brasileiros do ensino básico e superior estão incluídos no programa de carteirinha digital, e estima que a economia pela opção que poderá ser apresentada num smartphone pode passar de R$ 1 bilhão."Com isso, a gente espera gerar um ganho maior para a comunidade”, disse Weintraub.
Até então, a carteirinha, com um modelo único padronizado, era emitida principalmente por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mas outras entidades e centros acadêmicos também podiam prestar esse serviço. Atualmente ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete. Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades e já foi criticado pelo ministro da Educação. No atual sistema, a UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50).
Além disso, apesar de não incluído expressamente na lei, documentos de identificação estudantil emitidos pelas próprias instituições de ensino superior são aceitos como comprovante para o benefício da meia entrada. Os critérios, porém, variam, e essas carteirinhas precisam ter uma lista de dados dos estudantes para terem validade, como foto do estudante e data de validade – em alguns casos, estudantes apresentam a carteirinha e um comprovante de matrícula em bilheterias para terem direito ao benefício.
Em setembro, uma medida provisória do governo federal alterou a lei da meia entrada, incluindo o próprio Ministério da Educação e outras entidades estudantis atualmente excluídas da prerrogativa de emissores de carteirinha estudantil.
Com o ID Estudantil do MEC, os estudantes passam a ter a opção de emitir uma carteirinha digital gratuita. Já os alunos que quiserem manter a carteirinha tradicional emitida pelas entidades estudantis poderão solicitá-las junto às instituições e pagar o valor pedido.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta segunda que os 57,9 milhões de estudantes brasileiros do ensino básico e superior estão incluídos no programa de carteirinha digital, e estima que a economia pela opção que poderá ser apresentada num smartphone pode passar de R$ 1 bilhão."Com isso, a gente espera gerar um ganho maior para a comunidade”, disse Weintraub.
G1
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As matrículas para os estudantes da rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira (25), na Paraíba. Serão abertos dois períodos de matrículas, o primeiro para alunos veteranos e o segundo para alunos novatos.
Para os alunos veteranos, o prazo de matrículas se inicia nesta segunda-feira (25) até o dia 5 de dezembro. A partir do dia 6 de dezembro, os alunos novatos poderão realizar a matrícula, até o dia 20 do mesmo mês.
Para realizar a matrícula, o responsável pelo aluno veterano deve comparecer até a secretaria da escola que já estuda para preencher o termo de matrícula. Esse procedimento pode ser feito pelo próprio aluno, caso tenha mais de 18 anos.
Já os alunos novatos precisam comparecer a escola que desejam estudar e apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento; RG e CPF (caso tenha); comprovante de residência; foto 3x4; transferência escolar; comprovante de quitação eleitoral e militar para os casos específicos; telefone para contato; e-mail (opcional) e cartão do SUS (opcional).
G1 PB
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