Dezoito dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, cinco detentos deixaram a prisão na Paraíba, segundo informações da diretoria judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O dado compreende o período em que a medida foi tomada até esta segunda-feira (25).
A medida beneficiou presos das comarcas dos municípios de Gurinhém e Queimadas no Agreste da Paraíba; João Pessoa, a capital do estado; e de São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano. O G1 consultou os processos dos cinco beneficiados para identificar quais foram os crimes cometidos por eles.
O réu da comarca de Gurinhém estava preso pelo crime de homicídio qualificado. Já um dos presos da comarca de João Pessoa responde pelo crime de falsidade ideológica. O processo do outro beneficiado da capital paraibana não foi encontrado na página da instituição.
O detento da comarca de São João do Rio do Peixe estava preso pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, com numeração raspada e comércio de armas de fogo. Já sobre o preso que foi beneficiado com a medida em Queimadas, não há dados no site do TJPB, porque o processo segue sob segredo de Justiça.
STF decide contra prisão após condenação em 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. A decisão foi tomada no último dia 7 de novembro.
Na 5ª sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados pela mudança de entendimento, se não estiverem presos preventivamente por outro motivo. Um levantamento do Ministério Público Federal aponta que a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.
Ex-presidente Lula deixa a prisão após decisão do STF
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 8 de novembro.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
G1 PB
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O descarte de resíduo sólido em lixões está sendo investigado em 31 municípios da Paraíba. A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba instaurou, entre os dias 18 e 19 de novembro, procedimentos investigatórios criminais para investigar os indícios de descarte irregular dos resíduos sólidos.
De acordo com as portarias, assinados pelo promotor Alcides Orlando de Moura Jansen, todos os procedimentos investigatórios criminais têm como base informações colhidas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba.
Ainda segundo a portaria, a Lei 9.605/98 tipifica como crime a conduta de lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Desde 2010, quando foi publicada a Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e um cronograma para eliminação dos lixões até 2021.
Cidades investigadas por descarte de resíduos em lixões
Dados registrados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de 2016, disponibilizado pelo tribunal pelo Sistema Sagres, indica que somente 13 dos 223 municípios da Paraíba descartam seus resíduos sólidos em aterros sanitários. Outras 19 cidades utilizam aterros sanitários de municípios vizinhos.
Ainda de acordo com levantamento do TCE-PB, 17 cidades paraibanas não informaram como descartam seus resíduos sólidos e outras 174 cidades do estado descartam o lixo de seus habitantes em lixões.
G1 PB
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A PEC apresentada pelo governo federal no último dia 4, que extingue todos os municípios com menos de cinco mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% total da receita, causou revolta a população caririzeira e que se aprovada, acabaria com a emancipação de dezoito municípios da região.
Diante disso, autoridades de todas essas cidades resolveram criar um movimento chamado ‘O encontro das bandeiras’ que acontecerá próxima sexta-feira, 29, na cidade de Parari, no ginásio esportivo Josinaldo Pedro de Souza.
A comissão organizadora do evento é formada por sete vereadores: Francisco Junior (São João do Cariri); Marcelo Farias (Gurjão); Alexandre Neves (Coxixola); Antônio Pereira (São Domingos do Cariri); Niedson (São José dos Cordeiros); Junior Caluête (Parari) e Erivonaldo Lopes (Ouro Velho).
Nossa equipe entrou em contato com o vereador de São João do Cariri, Francisco Junior, e ele nos informou que o intuito é reunir o maior número de pessoas, não só políticos, mas também toda sociedade civil para um grande abaixo-assinado contra a PEC 188/2019. O maifesto será mostrado a deputados federais e senadores para que votem contra.
Além de vereadores e prefeitos estarão presentes também sindicalistas e o deputado estadual Inácio Falcão. Até o momento estão confirmados 23 municípios que irão participar e a comissão aceita confirmação de mais cidades, até a quinta-feira dia 28.
“O encontro das bandeiras leva esse nome, pois o representante de cada município levará à Parari sua bandeira e será um momento marcado como a união de todos por uma só causa”, destacou Francisco Junior.
De Olho no Cariri com Paraíba Mix
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Houve um aumento na nebulosidade nas regiões do Alto Sertão, Sertão e Cariri, associado a circulação de ventos nos altos e médios níveis da atmosfera. Com isso foram registradas precipitações isoladas no setor centro/oeste do Estado. A previsão é de que o tempo permaneça com nebulosidade variável e possibilidade de chuvas isoladas no setor cento/oeste do Estado.
LITORAL
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SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.
BREJO
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20ºMIN
SOL COM VARIAÇÃO DE NUVENS.
AGRESTE
31ºMÁX
20ºMIN
SOL COM VARIAÇÃO DE NUVENS.
CARIRI/CURIMATAÚ
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CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ISOLADAS.
SERTÃO
37ºMÁX
24ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ISOLADAS.
ALTO SERTÃO
37ºMÁX
23ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ISOLADAS.
AESA
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Um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes , declarar que não deve ser motivo para assustar ninguém falar em AI-5 , o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , rebateu. Segundo o presidente da Corte, AI-5 não combina com democracia.
— O AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado — disse Toffoli , durante Encontro Nacional do Poder Judiciário em Maceió.
Indagado sobre a fala do ministro Paulo Guedes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, disse que o assunto era do "varejo da política".
— Isso (a declaração de Guedes) pertence ao varejo da política. Não cabe a um ministro do STF opinar.
Barroso falou após audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante entrevista nos Estados Unidos, Guedes tentou justificar falas recentes do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o uso do AI-5, ato editado na ditadura militar, para reprimir ações políticas que promovam a instabilidade política.
— Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática — disse Guedes.
O Globo
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (26), por 8 votos a 3, aplicar a punição de advertência ao procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por suposta manifestação indevida em entrevista à rádio CBN no dia 15 de agosto de 2018.
Na entrevista, Deltan Dallagnol criticou ministros do Supremo pela retirada de trechos de depoimentos da Odebrecht do Paraná e envio à Justiça de Brasília.
O procurador afirmou à rádio que os ministros que votaram a favor da decisão formavam uma “panelinha” e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”.
Entre as punições que Dallagnol poderia receber estavam advertência, censura, suspensão e demissão.
O relator do caso no CNMP, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, votou para aplicar punição de advertência. Ele afirmou que Deltan atacou a honra dos ministros com discurso “contundente e hostil”, com “ausência de zelo pelo prestígio de suas funções, falta de decoro e urbanidade”.
O advogado de Deltan Dallagnol, Francisco Rezek, afirmou que a fala do procurador sobre os ministros foi uma ”infelicidade”. “Não se vê aí mais que um excesso de zelo, levando a uma linguagem imprópria”, afirmou.
O conselheiro Oswaldo Albuquerque votou par absolver Deltan. “Considerando que o procurador, na própria entrevista, após sua manifestação inicial, no calor do acontecimento, ele próprio disse que não havia a intenção de chamar os ministros de mal-intencionados, ele caracterizou uma verdadeira retratação eficaz”, afirmou.
No Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), a mesma investigação foi aberta. Porém, a organização arquivou o inquérito administrativo entendendo que a fala do procurador não extrapolou o direito de liberdade de expressão.
G1
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Recuperado de lesão na coxa e de volta aos gramados desde a última sexta-feira, Neymar não será titular do PSG no duelo contra o Real Madrid, pela Liga dos Campeões, nesta terça. É o que afirma o jornal "L'Équipe", endossado pelo "Le Parisien", que aponta que o técnico Thomas Tuchel considera que o brasileiro ainda não está 100% fisicamente e, por isso, o deixará no banco de reservas.
Desta forma, o time parisiense deve iniciar o confronto contra os merengues tendo trio ofensivo formado por Icardi, Di María e Mbappé. O duelo, que pode assegurar o Real nas oitavas de final da Liga dos Campeões, representa a chance de o já classificado PSG garantir a liderança do grupo A - para isso, basta um empate.
Titular diante do Lille ao lado de Di María e Icardi, Neymar atuou por 65 minutos na partida da última sexta-feira e foi substituído. Segundo os jornais franceses, ele não ficou satisfeito com a alteração e teria deixado o Parque dos Príncipes antes do apito final. Entretanto, a justificativa de Tuchel para deixar o craque no banco seria apenas sua forma física.
Após a novela durante a última janela de transferências, quando desejou deixar o PSG e acabou sendo mantido pela direção do clube, Neymar atuou em apenas seis jogos com a camisa parisiense, marcando quatro gols. Uma lesão na coxa sofrida no começo de outubro o deixou parado por seis semanas.
PSG e Real Madrid se enfrentam nesta terça-feira, às 17h (de Brasília), no Parque dos Príncipes. O GloboEsporte.com acompanha o duelo em Tempo Real.
Globo Esporte
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Com os títulos brasileiro e da Libertadores assegurados, o Flamengo pretende intensificar negociações por contratações para 2020. Até para não largar atrás no mercado, o clube não vai aguardar o Mundial e já tem conversas em andamento. Houve contatos, por exemplo, com Wendel, volante do Sporting. A direção não comenta negociações.
Há dois anos no futebol português, o ex-jogador do Fluminense tem contrato com o Sporting até 2023. A ideia, em um primeiro momento, é conseguir um empréstimo com o clube de Lisboa. Não é a primeira vez que o Flamengo procura o jogador, que tem interesse em jogar no campeão da Libertadores.
- Não podemos falar muito sobre coisas que ainda precisam ser conversadas. Mas certamente fatores naturais acabaram aproximando as duas partes: a boa performance no Sporting, a visibilidade de uma seleção olímpica e também o projeto do Flamengo em querer qualificar cada vez mais seu elenco.
- Não temos um prazo, mas queremos definir essa situação logo no início da janela europeia, para o Wendel ficar tranquilo. Saindo ou ficando no Sporting, seu objetivo e foco total está em manter o desempenho e disputar as Olimpíadas do meio do ano que vem – comentou Cláudio Moisés dos Santos, tio e empresário de Wendel.
Aos 22 anos, Wendel é nome frequente na seleção olímpica. O jogador vinha sendo titular do Sporting, mas foi afastado do time principal, recentemente, por questões disciplinares. O brasileiro foi punido por ter permanecido até mais tarde em um restaurante. Como é reincidente, foi rebaixado para a equipe sub-23, mas já voltou a ser relacionado para a equipe principal.
Segundo a imprensa portuguesa, Wendel entrou na lista de negociáveis. A multa é de 60 milhões de Euros, mas o Sporting aceitaria vendê-lo por 20 milhões de Euros. Um eventual acerto com o Flamengo, no entanto, seria por empréstimo.
Wendel trabalhou com Jorge Jesus no Sporting, quando chegou a Portugal. Os dois trocaram mensagens quando o treinador foi contratado pelo Flamengo.
- Existe a admiração do jogador pelo Flamengo e pelo jeito de jogar do Jorge Jesus. Wendel hoje é um atleta que está na Seleção Olímpica e tem grandes ambições na carreira – disse Cláudio Moisés.
Desde a saída de Cuéllar o Flamengo procura volantes no mercado. Bruno Guimarães, do Athletico-PR, além de Rodrigo Dourado e Patric, do Inter, são outros nomes que estão ou estiveram no radar.
Além de volante, o Flamengo tem como prioridade definir a situação de Gabigol. O herói da Libertadores tem contrato de empréstimo até dezembro, já há um acordo há meses com a Inter de Milão, mas a primeira pedida salarial do camisa 9 foi considerada muito alta. Com ou sem acerto, o clube pretende contratar mais um centroavante.
Globo Esporte
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O Fluminense venceu o CSA por 1 a 0, no estádio Rei Pelé, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Tricolor deixou a zona de rebaixamento, enquanto a equipe alagoana se complica ainda mais na competição. O time da casa teve boas oportunidades, mas as melhores chances foram criadas pelo Flu, que abriu o placar no segundo tempo com Yony González.
Adeus, jejum
Aos 4 minutos do segundo tempo, Yony González aproveitou cruzamento de Marcos Paulo para cabecear para as redes. O gol dá grande alívio ao Fluminense, que sai do Z-4, e também ao atacante, que encerra um jejum significativo de gols. O colombiano estava há dez jogos sem balançar as redes. A última vez havia sido no começo de outubro, contra o Botafogo. Yony é o artilheiro do Fluminense em 2019, com 17 gols.
Difícil para o CSA
Esta foi a quinta derrota seguida do CSA no Brasileirão. Com o resultado, o time permanece estacionado na 18ª colocação, com apenas 29 pontos. Está a oito pontos do Ceará, o primeiro time fora do Z-4. Para se livrar do rebaixamento, a equipe alagoana precisa de um milagre nos últimos quatro jogos, contra Cruzeiro (fora), Bahia (casa), Chapecoense (fora) e São Paulo (casa).
Panorama
Com a vitória, o Fluminense chegou aos 38 pontos e ocupa a 15ª posição na tabela, empurrando o Cruzeiro para a zona de rebaixamento. Na próxima rodada, o Tricolor recebe o Palmeiras no Maracanã, na quinta-feira, às 19h30.
O CSA se manteve em 18º lugar, com 29 pontos. Também na quinta-feira, o time de Argel Fucks vai jogar contra o Cruzeiro, às 21h30, no Mineirão.
Os 90 minutos
O CSA começou tomando a iniciativa e pressionando o Fluminense em seu campo de defesa, mas logo o Flu começou a dominar as ações e criou a primeira boa chance, com Daniel chutando por cima do gol aos 11 minutos. Aos 26, a melhor oportunidade tricolor da primeira etapa: Ganso recebeu na entrada da área, limpou a jogada e finalizou no canto esquerdo de Jordi. O goleiro tocou na bola, que bateu na trave! Mas a principal chance foi do time da casa: aos 43 minutos, Apodi deu boa bola para Ricardo Bueno, que invadiu a área e chutou para defesa de Marcos Felipe na saída do gol. A bola sobrou para o atacante do CSA, que, com o gol livre à frente, chutou na trave! Com uma grande chance para cada lado, o primeiro tempo terminou sem gols.
O Flu começou o segundo tempo em cima do CSA, e a pressão inicial logo surtiu efeito: aos 4 minutos, Marcos Paulo colocou a bola na cabeça de Yony González, que cabeceou no canto direito de Jordi. Depois de abrir o placar, o Tricolor ainda teve chances de ampliar, mas Caio Henrique, Ganso, Nenê e Marcos Paulo desperdiçaram. O time alagoano foi para o tudo ou nada e tentou o empate principalmente em chutes de Jonatan Gomez, mas sem grandes sustos para Marcos Felipe. No fim, os visitantes gastaram o tempo para assegurarem a vitória fora de casa.
Globo Esporte
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