Um carro roubado foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da quarta-feira (18), em Queimadas, no Agreste da Paraíba. De acordo com a PRF, policiais do órgão fizeram um cerco após a seguradora do veículo comunicar o roubo do carro, que tinha rastreamento, e informar a rota de fuga dos criminosos. Na fuga, os suspeitos abandonaram o veículo e, dentro do carro, os policiais encontraram uma réplica de um fuzil.

Segundo a PRF, a Toyota Hilux foi roubada por volta das 18h da quarta-feira, em São José do Mipibu, no Rio Grande do Norte. Conforme o relato do proprietário do veículo, ele estava chegando em casa quando um veículo com três homens se aproximou do local. Os homens anunciaram o assalto utilizando uma arma longa. A vítima entregou o veículo e os criminosos fugiram.

As informações repassadas pela seguradora do carro à PRF eram de que os suspeitos fugiram com destino a Campina Grande. Ao perceberem que havia pontos de bloqueio na rodovia, os assaltantes saíram da rodovia federal e acabaram perdendo o controle do veículo próximo ao distrito de Ligeiro, em Queimadas.

Os criminosos conseguiram fugir do cerco policial. Ele abandonaram o carro e, dentro do veículo, os policiais encontraram um simulacro de arma de fogo utilizado durante o crime. Conforme a PRF, a arma de brinquedo é réplica de um fuzil.

O veículo recuperado e a arma de brinquedo apreendida foram encaminhados à Polícia Civil de São José do Mipibu (RN).

G1 PB
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Uma homem foi preso na noite desta quarta-feira (18) suspeito de agredir com murros na boca a companheira dele, de 17 anos, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o homem acabou sendo agredido por moradores do bairro de Cruz das Armas.

A vítima disse que mora com o agressor há cerca de um mês. Na noite desta quarta, ela não quis ir para a cidade de Bayeux com ele e, por isso, acabou levando vários murros na boca. Ele recebeu atendimento médico em um hospital e foi liberada.

Depois de espancar a jovem, Rafael Alves, de 28 anos, tentou fugir, mas foi detido por moradores do bairro e foi agredido até a polícia chegar. Segundo a Polícia Militar, o homem reagiu à prisão.

O homem foi encaminhado para a Central de Polícia Civil, para Delegacia da Mulher, onde deve permanecer em aguardo pela audiência de custódia.

G1
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O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lamentou as buscas da Polícia Federal (PF) no Senado Federal na manhã desta quinta-feira (19). As buscas têm como alvo o líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Questionado pelo blog se a operação da PF atrapalhará os trabalhos na Casa, por se tratar do líder do governo, o presidente do Senado disse que "não atrapalha".

Alcolumbre, segundo o blog apurou, orientou o chefe da Polícia Legislativa do Senado, que só deixasse a PF entrar acompanhada da Polícia Legislativa, que faz a segurança dos parlamentares.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a quem a Polícia Federal é subordinada, conversou por telefone com Davi Alcolumbre para explicar, mas sem dar detalhes, que as buscas no Senado se referiam à atuação do senador Fernando Bezerra Coelho quando ministro da Integração Nacional no governo da presidente Dilma Rousseff.

Entre senadores, a expectativa agora é pela reação do presidente Jair Bolsonaro às buscas da PF no gabinete do líder do seu governo no Senado.

No governo, a avaliação de alguns assessores ouvidos pelo blog é a de que "foi um erro" escalar um nome da "velha política" para a liderança do governo no Senado.

E que "obviamente" há um desgaste, mas que quem decide se ele fica ou sai do posto é o presidente da República.

G1
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto segue para sanção presidencial e, para valer já nas eleições de 2020, tem de ser sancionado por Jair Bolsonaro e ter os eventuais vetos analisados pelo Congresso até o começo de outubro.

A aprovação ocorreu horas depois de o relator, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), ter apresentado parecer que deixou de fora mudanças que afrouxavam a prestação de contas eleitorais.

O relator retomou, no entanto, outros pontos que haviam sido derrubados pelos senadores.

A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no último dia 4.

No entanto, diante da repercussão negativa e das críticas de setores da sociedade, o Senado recuou de dispositivos que restringiam a fiscalização de campanhas e aprovou somente a criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem.

Como o projeto foi alterado, precisou voltar à Câmara para nova análise. Como o fundo eleitoral já foi aprovado pelas duas Casas, não precisará passar por nova votação.

Pontos retomados
Confira os pontos que o relator Wilson Santiago recuperou em seu novo parecer:

• Fundo partidário: amplia as situações em que podem ser usados recursos do fundo partidário. A verba pode ser destinada, por exemplo, para pagar “juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária”, na compra ou aluguel de bens móveis e imóveis, em reformas nestas propriedades; no pagamento de impulsionamento de conteúdos na internet.
• Pagamento de advogados: O relator retomou a parte do texto que permite o uso do fundo partidário para pagar advogados e contadores. O primeiro texto aprovado na Câmara era mais amplo e previa que os recursos poderiam ser usados também para casos envolvendo interesses "diretos e indiretos" do partido, assim como litígios acerca do exercício de mandato. Considerado controverso, este dispositivo foi barrado pelo Senado, mas o relator na Câmara o retomou com uma mudança na redação. Ele deixou claro que o fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.
• Fora do limite de gasto: Outro trecho retomado pelo relator muda a regra atual que prevê que as despesas dos candidatos e dos partidos que puderem ser individualizadas serão contabilizadas nos limites de gastos de cada campanha. Com apenas uma mudança de redação, o parágrafo reintroduzido diz que os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria ou processos judiciais decorrente de "interesses de candidato ou partido" não estão sujeitos a "limites que possam impor dificuldade ao exercício da ampla defesa".
• Partidos com registro fora de Brasília: a proposta mudava a obrigação de que o registro dos partidos políticos pudesse ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal.
• Limite de uso do fundo partidário para multas eleitorais: atualmente, a lei dos partidos estabelece que, em casos de contas desaprovadas, o partido precisa devolver os recursos considerados irregulares. A lei permite ainda que esse pagamento seja feito com recursos do fundo partidário, mas não determina um limite no uso de verbas do fundo para esta destinação. O texto cria um limite: só poderiam ser usados até 50% do fundo partidário para o pagamento deste tipo de sanção.
• Doações para partidos políticos: a lei atual permite que partidos políticos recebam doações de pessoas físicas e jurídicas. Hoje, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Agora, os deputados querem permitir o uso de boleto bancário e débito em conta.
• Pessoas politicamente expostas: o texto prevê que serviços bancários para os partidos políticos (para o recebimento de doações, por exemplo) “não se caracterizam e não acarretam restrições relativas às pessoas politicamente expostas”. Ou seja, os serviços para estes partidos não estão sujeitos a controles mais rígidos pela Receita Federal.
• Propaganda partidária: o texto estabelece regras para a propaganda partidária gratuita, por rádio e TV. E prevê proibições: não serão permitidas inserções com a participação de pessoas filiadas a outros partidos, que não o que realiza o programa; proíbe o uso de imagens, efeitos ou outros recursos que “distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação”; não podem ser usadas matérias que possam ser comprovadas como falsas.

Pontos retirados
Confira os pontos com os quais o relator concordou com a retirada feita pelo Senado:

• Prestação anual: Trecho aprovado na primeira votação na Câmara permitia que todos os dados das eleições fossem consolidados na prestação anual dos partidos. Críticos desse ponto argumentavam que isso prejudicaria a transparência da prestação de contas uma vez que a prestação anual poderia acontecer após as eleições já decididas.
• Modelos próprios de prestação de contas: o projeto aprovado inicialmente na Câmara mudava a lei de partidos políticos para abrir espaço para que as legendas apresentassem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral em modelos próprios, usando qualquer sistema de escrituração contábil disponível no mercado. Atualmente, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), que é de uso obrigatório. Seu uso está previsto em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
• Multa por conduta dolosa: a proposta também estabelecia que a multa por desaprovação nas contas dos partidos seria aplicada “aos casos de irregularidade resultante de conduta dolosa”. Ou seja, seria preciso haver o dolo, a intenção de agir contra a lei.
• Erros formais na prestação de contas corrigidos até o julgamento: a proposição também previa que erros formais, omissões e atrasos na divulgação de contas de campanha poderiam ser corrigidos até o julgamento da prestação de contas.

G1
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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o secretário nacional da Aviação Civil, Roney Saggioro Glanzmain, ocasião em que apresentou o projeto para a construção do aeroporto de Patos, no Sertão da Paraíba, orçado em R$ 35 milhões, que terá a contrapartida de R$ 10 milhões do Governo do Estado para a execução da obra.

De acordo com João Azevêdo, todo o projeto já foi concluído pela gestão estadual. “Nós queremos realizar a construção de um grande aeroporto em Patos para buscarmos a tão sonhada interligação regional. A Prefeitura já desapropriou a área necessária, nós já estamos com o cronograma estabelecido e esperamos que em março do próximo ano, possamos assinar a ordem de serviço para comemorar e celebrar com todos os irmãos do Sertão essa grande vitória”, comentou.

O senador Veneziano Vital do Rego destacou a importância da obra para a região. “Nós sabemos que os nossos irmãos sertanejos são dependentes dos aeroportos de João Pessoa e de Campina Grande para deslocamentos em nível nacional. Fundamentalmente, todas as ações estão bem encaminhadas e nos sentimos partícipes e com a responsabilidade de também sermos colaboradores desse projeto”, declarou.

O deputado federal Hugo Motta enalteceu a determinação do governador João Azevêdo para assegurar um grande investimento para o Sertão. “Nós acompanhamos o projeto desde o seu nascedouro e o governador João Azevêdo conhece de perto não só a necessidade da região, mas seus pormenores, e a Paraíba e a cidade de Patos têm a sorte de tê-lo como gestor. A região vai ganhar esse presente, graças à determinação do governo estadual e o aporte de recursos do governo federal para que a gente realize esse grande sonho da população patoense e sertaneja de ter um grande aeroporto interligando a nossa região com as principais cidades e regiões do país”, frisou.

Também participaram da reunião, o deputado estadual Ricardo Barbosa, o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes, e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.

Secom-PB
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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou as demandas da Paraíba relacionadas às ações de segurança hídrica e garantiu a liberação de documentos que permitirão o suporte financeiro, na ordem de R$ 20 milhões, para as obras do canal Acauã-Araçagi. Ele ainda assegurou a liberação de recursos para a construção de sistemas de abastecimento de água das comunidades que estão localizadas até 5 Km do Eixo da Transposição do Rio São Francisco.

Na audiência, também foram discutidos temas relacionados aos sistemas adutores de Retiro, Boqueirão e Camalaú e aos convênios referentes aos carros-pipa.

Na oportunidade, João Azevêdo fez uma avaliação positiva da reunião com o ministro Gustavo Canuto. “Nós conseguimos a liberação do documento que permitirá recursos da Caixa Econômica às obras do canal Acauã-Araçagi, na ordem de R$ 20 milhões, e tratamos de uma das obras delegadas pelo antigo Ministério da Integração Nacional para atendimento de uma condicionante do licenciamento ambiental do PISF, que é a construção dos sistemas de abastecimento de água das comunidades que estão situadas até 5 Km do Eixo da Transposição; o Estado está executando esses serviços e precisamos de liberação de recursos, que foi confirmada”, explicou.

O senador Veneziano Vital do Rego e os deputados federais Efraim Filho, Damião Feliciano e Wilson Santiago e o deputado estadual Ricardo Barbosa acompanharam a reunião. Também estiveram presentes, o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes, e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.

Secom-PB
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Agentes da Polícia Federal cumprem na manhã desta quinta-feira, no Congresso Nacional, mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado . Outro alvo da operação, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o filho do senador, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Os policiais procuram por documentos também no gabinete de Coelho Filho, na Câmara dos Deputados.

Além das buscas no Congresso, endereços ligados aos parlamentares em Pernambuco também são alvos da operação.

A operação apura suspeitas de desvios em obras públicas do Ministério da Integração Nacional, da época em que Bezerra era ministro da pasta no governo Dilma Rousseff (PT), para recebimento de propina por meio de doleiros. Baseia-se em uma delação premiada assinada como desdobramento da Lava-Jato, do doleiro João Lyra. De acordo com o G1, a ação se baseia em inquérito que apura irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco.

A operação havia sido solicitada há um mês pela entào procuradora-geral da República Raquel Dodge, mas só foi autorizada na semana passada. Os mandados foram expedidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Em nota, a defesa do senador Bezerra e do deputado afirma que os fatos investigados são antigos. “Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação.

A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, afirmou o advogado André Callegari.

Delação de empreiteiras
Bezerra já foi delatado na Lava-Jato pelas empreiteiras Odebrecht e Galvão Engenharia sob acusação de receber propina de obras contra a seca.

Em sua delação premiada, João Pacífico, ex-executivo da Odebrecht, afirmou que se reuniu pessoalmente com Bezerra no ministério da Integração em 2013, durante o governo Dilma, para saber se havia disponibilidade orçamentária do governo federal para concluir as obras do Canal do Sertão em Alagoas, tocadas pela Odebrecht. Na conversa, ele teria lhe pedido doações para a campanha.

Segundo Pacífico, a Odebrecht repassou, então, R$ 1 milhão em dinheiro vivo para um interlocutor de Fernando Bezerra em Pernambuco, por meio de três entregas feitas entre agosto de 2013 e setembro de 2014 a um aliado seu, Iran Padilha. “Os valores foram pagos na cidade de Recife/PE, utilizando-se de uma casa de câmbio denominada Monaco”, relatou Pacífico.

Em outra delação premiada, do ex-diretor da Galvão Engenharia Jorge Henrique Marques Valença, Bezerra também foi acusado de receber um percentual de propina referente a contratos do Departamento Nacional de Obras contra a Seca. Segundo Valença, Bezerra era beneficiário de um percentual de propina equivalente a 1,66% do valor da obra, e os recursos eram pagos em dinheiro vivo ao mesmo aliado, Iran Padilha. Neste caso, as entregas eram em Fortaleza.

Bezerra é investigado em ao menos dois inquéritos — um sobre as obras da seca e outro um sobre irregularidades envolvendo a Arena Pernambuco. O STF arquivou um inquérito sobre repasses de caixa dois da Odebrecht em 2010 e rejeitou uma denúncia movida contra ele sob acusação de receber propina das obras da refinaria Abreu e Lima, movida com base na delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O Globo
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Cinco dias antes da viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova Iorque, onde discursará na Assembleia Geral da ONU, o Senado aprovou a troca do embaixador do Brasil nas Nações Unidas . Ronaldo Costa Filho vai substituir o diplomata Mauro Vieira , que foi chanceler da presidente Dilma Rousseff entre 2015 e 2016.

Ronaldo Costa Filho foi sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) na semana passada. Ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, o indicado ingressou na carreira em 1987.

A relação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com o diplomata Mauro Vieira era considerada ruim e, segundo o colunista Lauro Jardim, ambos já não se falam há meses. Vieira foi chefe do atual chanceler quando foi embaixador do Brasil nos EUA, onde os dois serviram entre 2010 e 2015. Araújo, inclusive, foi promovido por ele para o cargo de conselheiro.

Em maio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia dito a Mauro Vieira que ele permaneceria no posto até sua aposentadoria, em 2021.

O governo vinha estudando substituí-lo antes da viagem de Bolsonaro à ONU. Havia um incômodo de o presidente encontrar o diplomata por sua atuação como chanceler no governo da petista Dilma.

O Globo
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