A cúpula do Congresso Nacional acompanha com lupa os movimentos do presidente Jair Bolsonaro em relação ao projeto que estabelece novas regras eleitorais. Parlamentares ouvidos pelo blog avaliam que, se Bolsonaro vetar trechos considerados essenciais, poderá abrir uma crise com o Poder Legislativo.

O texto foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira (18), um dia após ser votado no Senado, e depende agora da sanção presidencial para entrar em vigor, conforme mostra o vídeo ao final da reportagem. Entre outros pontos, a proposta cria um fundo eleitoral sem valor definido para financiar as campanhas do ano que vem.

Para alguns parlamentares, o presidente até pode vetar um trecho ou outro do projeto sem grandes consequências para os trabalhos com o Legislativo. Mas há preocupação com um eventual veto ao ponto tido como fundamental: justamente o que trata do fundo.

Deputados e senadores ouvidos pelos blog repetem que já tiveram o desgaste de se "expor" em nome da "sobrevivência política", votando a favor do fundo mesmo à revelia da opinião pública e apesar da crise nas contas públicas.

Diante disso, esses parlamentares argumentam que, se Bolsonaro vetar a criação do fundo, como defendem alguns aliados, terão de lidar com um segundo desgaste: derrubar o veto mesmo diante da possibilidade de novas críticas surgirem.

Nos bastidores, o argumento é o de que a eleição do ano que vem envolve mais candidatos, vai ser maior e, portanto, precisa de mais recursos.

Para valer em 2020, a lei precisa ser sancionada por Bolsonaro até 4 de outubro. Inicialmente, os líderes partidários chegaram a anunciar um acordo para manter o fundo com o mesmo montante da eleição de 2018 (R$ 1,7 bilhão), mas caberá à Comissão do Orçamento fixar o valor.

Desgaste
Parlamentares lembram que Bolsonaro, recentemente, vetou trechos da Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso, o que foi considerado um "sinal de desprestígio" do Palácio do Planalto em relação a deputados e senadores.

Por isso, afirmam, eventuais vetos às novas regras eleitorais poderiam atrapalhar a vida dos parlamentares nas próximas eleições e, consequentemente, também a de Bolsonaro no Congresso.

Deputados e senadores lembram que o Congresso ainda vai analisar, por exemplo, a possível indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (19) que vai defender, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, a política do governo na questão ambiental. Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse que as queimadas na Amazônia estão abaixo da média dos últimos 15 anos e o que há é uma tentativa internacional de desgastar a imagem do Brasil. Para o presidente, o objetivo é prejudicar o setor agrícola nacional, um dos mais competitivos do mundo.

"Estou me preparando para um discurso bastante objetivo, diferente de outros presidentes que me antecederam. Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo. Vou apanhar da mídia, de qualquer maneira, essa mídia sempre tem o que reclamar, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão. E eles tem números verídicos sobre isso aí, mas o que interessa? É desgastar a imagem do Brasil. Desgastar por quê? Para ver se cria um caos aqui, para o pessoal lá de fora se dar bem. Se a nossa agricultura cair, é bom para outros países que vivem disso", disse.

Bolsonaro e comitiva embarcam para Nova York (Estados Unidos) no dia 23. No dia seguinte, o presidente é o primeiro a falar. Tradicionalmente, cabe ao chefe de Estado brasileiro fazer o pronunciamento de abertura na Assembleia Anual da ONU. Na avaliação de Bolsonaro, existe uma pressão de outros países para que o Brasil amplie o número de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Segundo ele, havia uma previsão de demarcar mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas ao longo dos próximos anos, o que expandiria as áreas atualmente protegidas por mais 6% do território.

"Imagine o nosso Brasil com uma área equivalente, um pouquinho abaixo, do Sudeste, do Sul, demarcado como terra indígena? Tudo estaria inviabilizado no Brasil. Essa é a tendência, é o sufocamento da nossa agricultura aqui no Brasil. Nós ocupamos aproximadamente 7% do nosso território para a agricultura. Outros países da Europa ocupam, muitos, aproximadamente 70%", disse o presidente.

Em Nova York, aonde chega no dia 23, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, marcado para o dia 24, mesma data de seu pronunciamento. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. O presidente embarca de volta ao Brasil no mesmo dia.

O presidente deve seguir despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. Ele se recupera da quarta cirurgia em um ano, para tratar o ferimento à faca sofrido em um atentado em setembro do ano passado, durante ato da campanha eleitoral.

A previsão é que Bolsonaro faça exames no início da manhã desta sexta-feira (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, que o operou. Ele virá especialmente de São Paulo para isso. Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.

Agência Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal “não tem base” parlamentar para aprovar a privatização da Eletrobras.

A declaração foi dada durante o evento “E agora, Brasil?”, realizado pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico” em Brasília.

Alcolumbre disse ainda que os parlamentares do Norte e do Nordeste no Senado são “quase todos” contrários à privatização da estatal. A venda da Eletrobras vem sendo debatida desde o governo Michel Temer.

“O que eu tive de resistência dos senadores do Norte e do Nordeste, quando fizemos a frente parlamentar, quase todos se manifestaram contrários à privatização da Eletrobras”, declarou.

“O governo não tem base. A dificuldade é essa também”, acrescentou.

Alcolumbre disse que há uma “sensibilidade” dos senadores favorável à privatização dos Correios, o que não acontece em relação à Eletrobras. “O governo pode começar por outra [privatização], começar pela de maior facilidade”, sugeriu.

Para o presidente do Senado, as privatizações devem ser analisadas “caso a caso” e não em conjunto.

Para o presidente do Senado, as privatizações devem ser analisadas “caso a caso” e não em conjunto. Em entrevista a jornalistas após o evento, Alcolumbre voltou a falar do assunto.

“A opinião dos senadores em relação à Eletrobras é que eles acham que a gente poderia começar por outras estatais que têm, praticamente, menos resistência do que começar logo com a Eletrobras. Há esse sentimento dos senadores do Norte e do Nordeste. Se há esse sentimento, por que nós vamos começar com essa [privatização da Eletrobras] se há uma resistência?”, indagou.

“E como o governo não tem uma base sólida para defender as suas pautas, porque não quis construir, o governo tem que entender que o Senado tem o seu tempo próprio. E é isso que vai acontecer diante das privatizações. O Parlamento tem o seu tempo, vamos aguardar o tempo do Parlamento”, acrescentou.

Lista de privatizações
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , é proibida a privatização de estatais sem aprovação do Congresso. Pela mesma decisão, o governo só pode vender as subsidiárias.

Em agosto, o governo federal anunciou um plano para privatizar nove empresas estatais. A Eletrobras não está na lista, que inclui:

• Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras);
• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
• Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
• Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev);
• Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
• Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
• Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);
• Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp);
• Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

G1
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, rebateu as críticas feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) à autorização dada pelo ministro para que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) nesta quinta-feira (19). Barroso disse que sua decisão foi “técnica e republicana”.

Bezerra e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), foram alvo da Operação Desintegração, deflagrada pela Polícia Federal. Os dois são suspeitos de terem recebido propina paga por empreiteiras que conseguiram contratos no Nordeste no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Durante a operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bezerra no Senado e até em seu apartamento funcional em Brasília. Em nota, Davi Alcolumbre criticou a autorização dada por Barroso para a ação da PF.

Segundo ele, a decisão teria contrariado posicionamento da Procuradoria Geral da República (PGR) e seria contraditória na medida em que Barroso na medida em que os crimes supostamente atribuídos a Bezerra teriam sido cometidos for a do seu atual mandato de senador, o que significaria que o foro adequado para determinar as buscas de apreensões não seria o STF, mas a primeira instância.

Em nota, Barroso rebateu as críticas de Alcolumbre. Segundo ele, sua decisão foi “puramente técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios de prática de delitos”.

“Só faço o que é certo, justo e legítimo”, disse o ministro.

Sobre a autorização dos mandados de busca e apreensão apesar da posição contrária da PGR, Barroso disse que as medidas são “padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro” e que “fora do padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-las em relação aos principais”.

Barroso disse ainda que há indícios de que os crimes supostamente cometidos por Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho teriam ocorrido durante os atuais mandatos da dupla.

“No caso concreto, na fase em que se encontram as investigações, os indícios se estendem a períodos em que Senador da República e Deputado Federal exerciam essas funções parlamentares. Em princípio, portanto, está caracterizada a competência do Supremo Tribunal Federal. E mesmo que se venha a declinar da competência mais adiante, a providência hoje executada só poderia ser ordenada por este Tribunal”, disse Barroso em sua nota.

O ministro termina a nota dizendo que a atuação do STF como supervisor do inquérito não foi uma “quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”.

O Globo
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a Casa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a operação da Polícia Federal que cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). As ações, determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, também foram cumpridas no gabinete do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que é filho do senador.

As declarações foram feitas no evento "E Agora, Brasil?", em Brasília, organizado pelo GLOBO e pelo jornal Valor Econômico, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Alcolumbre argumentou que a operação se refere a fatos que ocorreram entre 2012 e 2014, quando Bezerra não era senador. Como não há conexão com o mandato, o presidente do Senado considera que o caso deveria estar em curso em outra instância, não no Supremo. Ele citou também o fato de a Procuradoria-Geral da República ter se posicionado contra a busca e apreensão.

– Há um entendimento no Supremo Tribunal Federal que a operação realizada precisa ter conexão com o mandato. Houve determinação de um ministro do Supremo de entrar no gabinete da liderança do governo no Senado. A liderança é um espaço do governo federal. Entre 2012 e 2014, ele não era senador, muito menos líder do governo. Se há entendimento que matérias referentes a outras instâncias de jurisdição, se o próprio ministro (Barroso) constitui maioria para separação do foro… Operação para entrar no gabinete do líder do governo? Sete anos depois? Senado federal vai se posicionar como instituição. Vamos questionar isso juridicamente – disse Alcolumbre.

Na nota, Davi disse ainda que a busca e apreensão tem “potencial de atingir o Poder Executivo” por ter sido gabinete ao líder do governo no Senado”. “Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes”.

Mais tarde, o ministro do Supremo rebateu as críticas. Segundo Barroso, sua decisão foi “puramente técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios de prática de delitos”.

“Só faço o que é certo, justo e legítimo”, disse o ministro, em nota.

Sobre a autorização dos mandados de busca e apreensão apesar da posição contrária da PGR, Barroso disse que as medidas são “padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro” e que “fora do padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-las em relação aos principais”.

Barroso disse ainda que há indícios de que os crimes supostamente cometidos por Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho teriam ocorrido durante os atuais mandatos da dupla.

“No caso concreto, na fase em que se encontram as investigações, os indícios se estendem a períodos em que Senador da República e Deputado Federal exerciam essas funções parlamentares. Em princípio, portanto, está caracterizada a competência do Supremo Tribunal Federal. E mesmo que se venha a declinar da competência mais adiante, a providência hoje executada só poderia ser ordenada por este Tribunal”, disse Barroso em sua nota.

O ministro termina a nota dizendo que a atuação do STF como supervisor do inquérito não foi uma “quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”.

Segundo a Polícia Federal, Bezerra recebeu R$ 5,5 milhões em propina enquanto foi ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff (PT). O presidente do Senado acrescentou que Bezerra teve um “gesto de grandeza” ao colocar o cargo de líder do governo à disposição do presidente Jair Bolsonaro, mas afirmou que, por ora, não há intenção do Palácio do Planalto de fazer a substituição. Alcolumbre conversou nesta tarde com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

– Pelo o que Onyx falou, nem passa pela cabeça do governo (a troca do líder). O Fernando (Bezerra) é muito bom – elogiou.

O Globo
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (19), em São Paulo, a lei aprovada pelo plenário da Casa na quarta-feira (18) que altera regras para os partidos e para as eleições. Maia disse que é melhor ter fundo eleitoral, com financiamento público das eleições, "do que não ter eleição", e que cabe agora ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vetar ou não artigos contestáveis.

Para valer para as eleições de 2020, o texto tem que ser publicado e ter os eventuais vetos analisados pelo Congresso até outubro.
"Foi aprovado um texto que melhorou o texto inicial da Câmara dos Deputados e com as principais polêmicas, outras ainda existem, cabe agora o presidente o poder de veto. Nós entendemos que a maior parte do texto representa um avanço. Alguns interpretam alguns temas de uma forma que a gente discorda, nos aceitamos, o presidente agora vai decidir o que ele vai sancionar e o que vai vetar", disse Maia.

Ele participou nesta quinta-feira de um evento sobre a reforma tributária promovido pela Ancham (Câmara Americana de Comércio), que contou ainda com a presença de outros parlamentares envolvidos na reforma de emenda à Constituição para mudanças na forma como o Brasil tributa bens e serviços.

O texto aprovado amplia as situações em que o fundo partidário pode ser usado, permite que os recursos sejam aplicados no pagamento de advogados e contadores e também possibilitará a expedição de boleto bancário para o financiamento de campanhas. Também haverá mudanças na propaganda partidária.

Durante a coletiva à imprensa, Maia relembrou que votou na Câmara a favor do financiamento de pessoas físicas a campanhas eleitorais, mas que o projeto não andou no Senado. Segundo ele, é melhor ter o financiamento pelo fundo eleitoral do que "não ter democracia"

"Ou a gente fala a verdade, ou quer se enganar? Quer o financiamento da pessoa física (às eleições), não tem problema: a classe média não tem recurso pra financiar, não tem cultura pra financiar, o mais pobre nem se fala. Vão financiar pessoas físicas ricas e vão escolher quem vai ser eleito e quem não vai ser eleito. O fundo eleitoral (dos partidos), já que não há financiamento de pessoa jurídica, é um encaminhamento que gera a democratização do processo eleitoral. Gera polêmica, gera. Mas a maior polêmica seria se não tem eleição", disse Maia.

"Se o ser-humano não errasse, teríamos uma monarquia absolutista no Brasil. Mas todo mundo erra, até a imprensa erra. Estamos em um país democrático e temos que entender que não necessariamente quem crítica está certo", disse ele, sobre eventuais críticas ao projeto.

'Superpoder'
Maia também criticou a Receita Federal, afirmando que o órgão com "superpoder".

"A Receita hoje faz as normas, arrecada, fiscaliza e julga, no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que julga os recursos dos contribuintes). Ficou um superpoder contra o contribuinte. Eu acho que se deve debater se um órgão deve ficar com toda a cadeia, ou se deve se separar a cadeia. O que não pode é você ter uma estrutura onde o Estado sempre ganha e o contribuinte sempre perde, porque a cadeia está controlada por um órgão", salientou.

G1
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, conseguiu reverter a ideia do presidente Jair Bolsonaro sobre a permanência de Maurício Valeixo no comando da Polícia Federal (PF), pelo menos por ora.

Moro e Bolsonaro estiveram juntos nesta semana, logo após o retorno do presidente à Brasília. Bolsonaro ficou nove dias internado em um hospital em São Paulo, depois do quarto procedimento desde a facada sofrida no abdômen em 2018. Os dois já haviam se encontrado em São Paulo, quando o ministro visitou o presidente.

Valeixo, que estava de férias e reassume os trabalhos nesta quinta-feira (19), foi ameaçado no cargo após declarações do presidente.

Em meados de agosto, Bolsonaro afirmou que poderia substituir o diretor-geral da Polícia Federal. Na época, ele afirmou que é o responsável por indicar o ocupante ao cargo, e não o ministro Sergio Moro, a quem a PF está vinculada.

Dias depois, durante seminário no Ministério da Justiça, o ministro Sergio Moro saiu em defesa do delegado Maurício Valeixo.

Nos bastidores, Moro dava sinais de que, se Valeixo fosse demitido sem sua anuência, ele poderia deixar o cargo, o que ele nega oficialmente, como fez ao programa "Em foco", na GloboNews.

No governo, ministros da ala militar vêm repetindo, de forma reservada, que se Moro sair do governo o desgaste para o presidente seria incalculável, principalmente para o discurso do combate à corrupção – um dos pilares da campanha que elegeu Bolsonaro.

Mas o pano de fundo da polêmica envolve a desconfiança de que Moro é candidato em 2022 – o que o ministro já negou.

Um ministro chegou a dizer ao blog nesta quarta-feira (18) que "não havia necessidade em trocar Valeixo enquanto Moro estava sendo "de uma correção e gentileza" com o presidente. E que as "teorias de conspiração" que alimentam Bolsonaro sobre possível candidatura de Moro são produzidas pelo "grupo da raiva", conselheiros do presidente que não trabalham no governo.

Valeixo é escolha de confiança de Moro, mas entrou na mira do grupo do presidente Bolsonaro nos últimos meses.

Para aliados do Moro, pesou para a "fritura" de Valeixo o despacho de um delegado do Rio de Janeiro, responsável por uma investigação sobre crimes previdenciários, que cita um homem identificado como Hélio Negão, que seria homônimo do deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ), conhecido como "Helio Negão" – amigo há mais de décadas do presidente da República.

A avaliação é a de que "grupos na PF" estavam atuando para "queimar Valeixo e Ricardo Saad" junto ao presidente. Bolsonaro disse que iria substituir o superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por problemas de "gestão e produtividade".

No mesmo dia, entretanto, a PF divulgou nota dizendo que a substituição não tinha relação com a produtividade de Saadi, e anunciou que o posto seria assumido por Carlos Henrique Oliveira Sousa, de Pernambuco.

No dia seguinte, entretanto, Bolsonaro reagiu ao nome de Sousa e, ao dizer que seria Alexandre Silva Saraiva, de Manaus, e afirmou que "quem manda sou eu".

Com a permanência de Valeixo na diretoria-geral da PF, Moro dá sequência aos trabalhos no Ministério da Justiça e, no ano que vem, pode ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nas contas de seus aliados.

G1
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