O discurso que o presidente Jair Bolsonaro prepara para a abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas , no dia 24 em Nova York , terá duras críticas ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela e Cuba como um dos pontos principais de sua fala. A defesa da soberania do Brasil sobre a Amazônia , em uma resposta ao presidente francês Emmanuel Macron , que disse que um debate sobre internacionalização da floresta estava "em aberto" , também deverá constar do texto, que está em fase de final de ajustes.

Os detalhes do discurso foram discutidos na manhã desta quarta-feira com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), no Palácio da Alvorada.

A declaração de Bolsonaro coincide com o pedido nesta quarta-feira de Julio Borges, comissário de relações exteriores do líder oposicionista venezuelano Juan Guaidó, para que os países que participarão da Assembleia Geral da ONU aumentem “ainda mais” a pressão contra o governo Maduro e Cuba.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse, também nesta quarta-feira, que o presidente fará um discurso “de coração” e uma defesa do Brasil nas questões envolvendo o meio ambiente.

— Ele vai apresentar o nosso país e as nossas potencialidades e vai esclarecer de uma vez por toda essas questão Brasil versus meio ambiente. O quanto o Brasil defende o meio ambiente e vem fazendo, não de agora, já há muito, um processo de sustentação ambiental que muitas vezes é desconhecido. Ou por desconhecimento da pessoa ou até por não querer divulgar o que o Brasil vem fazendo em termos de proteção — disse o porta-voz.

Rêgo Barros confirmou que a ida de Bolsonaro à ONU está “100%” certa . Segundo ele, de ontem para hoje, houve uma melhora significativa na saúde do presidente e não deixa mais “dúvida” sobre a viagem.

— Eu afirmo 100% que o presidente vai a Nova York — disse.

Na terça-feira, o porta-voz havia dito que a viagem ainda estava “sob análise” e que só seria confirmada após avaliação feita pelo equipe do cirurgião Antonio Luiz Macedo. Bolsonaro se recupera de uma operação para correção de uma hérnia, realizada em 8 de setembro. A ida também causava divergências entre pessoas próximas ao presidente. Parte defendia que ele não viajasse.

— O dr. Macedo vem na sexta-feira para dar continuidade à avaliação do presidente, mas hoje o sentimento, a partir das análises da equipe do presidente, é que não há mais dúvida com relação à confirmação da ida dele a Nova York — reafirmou Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, Bolsonaro caminhou 1.000 metros pela manhã e à tarde no Palácio do Alvorada e recebeu o médico da Presidência, Ricardo Peixoto Camarinha, duas vezes. Rêgo Barros confirmou também que a passagem por Dallas, no Texas, foi cancelada. Bolsonaro se encontraria com empresários ligados ao setor militar dos Estados Unidos no aeroporto.

A agenda de Bolsonaro nos Estados Unidos foi encurtada por recomendações médicas. Foram suspensas reuniões bilaterais com sete chefes de Estado que ainda estavam sendo alinhavadas. Saíram da programação encontros com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e com o presidente americano Donald Trump, além de conversas com os líderes de Polônia, Colômbia, Peru, Ucrânia e África do Sul. Há a previsão, porém, de que Bolsonaro assista ao pronunciamento de Trump, o segundo a discursar na ONU, logo após o brasileiro.

O presidente viajará acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e do filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que aguarda ser indicado para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Também devem viajar os ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo (Segov), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

O embarque da comitiva brasileira está previsto para segunda-feira, dia 23, às 8h, com chegada em Nova York às 16h. À noite, o presidente terá um jantar privado com empresários. Inicialmente, a volta para o Brasil está confirmada para o dia 25, mas pode ser antecipada para a noite do dia anterior.

O Globo
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (18) que será um “erro” se o fundo eleitoral para as eleições municipais de 2020 receber a mesma quantia do fundo eleitoral das eleições de 2018 (R$ 1,7 bilhão).

Nesta terça-feira (17), o Senado aprovou um projeto que garante o fundo eleitoral para as eleições de 2020. Mas os senadores não determinaram o valor do fundo na proposta. Isso será definido no final deste ano, na votação pelo Congresso da lei orçamentária de 2020.

Para Alcolumbre, o valor do fundo no ano passado é “desproporcional” em relação ao do próximo ano porque o número de candidatos é maior.

Criado em 2017, o fundo eleitoral é abastecido, majoritariamente, com recursos públicos de emendas parlamentares de bancadas estaduais no Congresso. Geralmente, os recursos de emendas parlamentares de bancadas estaduais são destinados a áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, entre outras.

Um grupo de senadores defende a manutenção do valor de 2018 para as eleições de 2020, mas não há consenso entre parlamentares em relação a isso.

“Olha só a diferença: 500 mil candidatos para eleger 57 mil vereadores; no mínimo, 30 mil candidatos a prefeito para eleger quase 6 mil. Então, manter o fundo da eleição passada, que é desproporcional em relação [ao de 2018], eu acho que é um erro”, disse o presidente do Senado.

Em 2018, cerca de 28 mil candidatos disputaram mandatos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Alcolumbre afirmou que, caso a definição seja pela manutenção do valor, respeitará a decisão da maioria dos parlamentares. “Mesmo achando que esse recurso ainda é desproporcional para dar condições para que eles possam fazer uma campanha adequada”, afirmou.

Reforma tributária
Em entrevista no Senado, Alcolumbre também afirmou que o governo precisa estar "mais presente" nos debates da reforma tributária.

Há dois textos principais da reforma em tramitação, um na Câmara e outro no Senado. O governo ainda não apresentou sua proposta.

"Acho que o governo precisava atuar mais presente com relação a esse tema. A gente não vê o governo apresentando de fato uma sugestão que possa incorporar, aprimorar, melhorar, contribuir com o texto das reformas que estão tramitando", afirmou.

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) seu relatório favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Alcolumbre disse que vai propor uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com Rocha e com o relator do texto da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB ), para criar um consenso em torno das diferentes versões da reforma. Existe a possibilidade de criação de uma comissão de deputados e senadores para discutir o tema.

"Falta participação [do governo] mais próxima das Casas. Lógico que é da equipe econômica porque a reforma tributária tem que ser construída com o auxílio do governo", disse o presidente do Senado.

G1
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (18) à tramitação de uma proposta que prevê transformar a legítima defesa em direito fundamental previsto na Constituição.

A CCJ não analisou o mérito (conteúdo), somente os aspectos formais do texto. Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) passará a tramitar em uma comissão especial da Casa para os deputados discutirem o teor.

Atualmente, o Código Penal já define que não há crime quando a pessoa age em legítima defesa. De acordo com o código "entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".

O que a PEC em tramitação da Câmara prevê é incluir a legítima defesa no artigo 5º da Constituição.

Esse artigo está incluído no capítulo sobre "direitos e garantias fundamentais" e define: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade."

'Excludente de ilicitude'
Críticos ao texto argumentaram durante a sessão que a PEC abre brecha para facilitar, posteriormente, a aprovação de um projeto que trata do chamado "excludente de ilicitude".

O "excludente de ilicitude" foi uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro na eleição do ano passado. Bolsonaro defende que o policial que matar durante uma operação não seja punido.

O pacote anticrime em discussão na Câmara prevê justamente alterar a lei para prever que será considerada legítima defesa a situação em que um agente de segurança matar alguém "em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado".

"A PEC abre uma brecha muito perigosa para questões que não são legítima defesa e sejam assim entendidas", afirmou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) durante a discussão sobre a PEC na Comissão de Constituição e Justiça.

Autor da proposta, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), integrante da bancada da segurança pública, confirmou ao G1 a intenção.

"Não é o objetivo principal, mas não tenha dúvida de que vai atender essa situação", afirmou.

Armas
A versão inicial da PEC também previa inserir na Constituição o direito de "possuir e portar os meios necessários" para a garantia da legítima defesa.

Deputados contrários argumentaram que o trecho autorizava, na prática, o porte e a posse de arma. Diante da polêmica, o relator, Pedro Lupion (DEM-PR), propôs um acordo e excluiu o trecho.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

Partidos de oposição como PT e PSB disseram aceitar o acordo, mas somente para evitar a aprovação da proposta na íntegra. Em contrapartid, os deputados deixaram de usar o chamado "kit obstrução", jargão atribuído a requerimentos que visam atrasar a votação de uma proposta.

Vice-líder do PT, o deputado José Guimarães (CE) argumentou que o mérito da proposta ainda será discutido em uma comissão especial. Acrescentou que o trecho retirado pela CCJ não poderá ser reincluído.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), vice-líder da oposição, disse considerar a PEC inconstitucional por alterar os direitos e garantias individuais, protegidos pelo artigo 60 da própria Constituição.

Defesa da PEC
Durante a sessão, a vice-líder do PSL, Bia Kicis, citou o caso de um cunhado da apresentadora Ana Hickmann para defender a PEC.

Gustavo Correa respondeu pelo crime de homicídio por matar uma pessoa que se dizia fã da apresentadora e atirou contra a mulher dele, assessora de Ana Hickmann. Correa já foi absolvido pela Justiça, que considerou que ele agiu em legítima defesa.

"Ele teve que passar por esse julgamento. Isso avilta a lógica humana, avilta a nossa consciência. O direito à legítima defesa é fundamental e inafastável da condição de pessoa, de ser humano", afirmou Bia Kicis.

G1
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê aumento de pena quando o crime sexual for cometido por líder religioso ou alguém que "inspire confiança" na vítima.

O texto agora segue ao plenário da Câmara. Se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado.

Atualmente, o artigo 226 do Código Penal estabelece aumento em metade da pena se o agressor for pai, mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou por qualquer pessoa que tenha autoridade sobre a vítima, como empregador.

Pelo texto aprovado na CCJ, também haverá aumento de pena quando o agressor inspirar "confiança" ou se o crime for "cometido com abuso ou violação de inerente a ofício, ministério ou líder religioso".

Justificativa da proposta
O objetivo do projeto, segundo o autor, o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), é atingir casos como o de padres e pastores acusados de abusos sexuais.

Na justificativa apresentada junto com o projeto, o parlamentar cita os episódios envolvendo o médico Roger Abdelmassih, condenado por estupro de pacientes, e os do médium João de Deus e do guru Sri Prem Baba, acusados de abuso por mulheres que os procuraram em busca de cura espiritual.

Pelo regimento da Câmara, o projeto tramitou apenas na CCJ por tratar de um tema referente à restrição de liberdade.

G1
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog que a Casa não vai reincluir no projeto sobre regras eleitorais os pontos polêmicos que foram derrubados em votação nesta terça-feira (17), no Senado. Ele afirmou ainda que alguns trechos barrados pelos senadores, que não estão entre aqueles em que há maior divergência no Congresso, podem ser retomados.

Os críticos ao texto, considerado uma minirreforma eleitoral, afirmam que algumas das novas regras podem diminuir a transparência, dificultar a fiscalização e favorecer irregularidades em campanhas. Para que possa valer nas eleições do ano que vem, a proposta deve ser aprovada ainda neste mês. Como foi modificada pelo Senado, tem que voltar para a Câmara.

Entre os pontos que devem continuar de fora, Maia citou a permissão para partidos e políticos pagarem advogados e multas partidárias com verba do fundo partidário.

“Vamos discutir com os líderes. Tem pontos em que ficaram com alguma polêmica, como a questão dos advogados, que podem ser retirados. Mas tem outros pontos que são positivos. Não podemos pegar todo o projeto e dizer que todo ele tem problemas”, afirmou Maia.

“Não, [o texto original] não. Os mais polêmicos [devem ser retirados], dos advogados, de pagar multa com dinheiro do fundo, mas tem muitas coisas que não têm divergências”, explicou o presidente da Câmara.

Na votação da terça, o Senado decidiu aprovar apenas a criação do fundo eleitoral para financiar a eleição municipal do próximo ano e rejeitou todos os demais pontos do projeto que havia sido aprovado anteriormente pelos deputados.

A nova votação na Câmara pode ocorrer ainda nesta quarta. Maia reclamou que muitas coisas foram ditas do projeto “que não condizem com a realidade.

"Temos de tomar certo cuidado para, mais uma vez, parecer que vai se criminalizando a política de qualquer forma”, disse.

Fundo eleitoral
Maia afirmou ainda que o ponto mais polêmico para a sociedade era criação do fundo eleitoral para o pleito do ano que vem. No entanto, ele defende a medida, que considera importante para compensar a ausência de financiamento de empresas nas campanhas.

“O mais polêmico era o fundo eleitoral, esse o Senado aprovou, mais polêmico para a sociedade, que eu defendo, já que não há financiamento de pessoa jurídica”.

Maia afirmou, porém, que, diante da crise fiscal, não é possível ter um fundo com um valor acima do da última eleição, em 2018, de R$ 1,7 bilhão.

“Vai ficar por ali, não tem muito como mudar, o Brasil vive uma crise, a arrecadação está lenta. Não podemos deixar de financiar as eleições, temos de tomar esse cuidado, mas também não precisamos ter um valor que não seja razoável em relação à crise econômica que o país vem passando nos últimos anos”, afirmou.

Ele alertou, porém, que o tamanho do fundo, para uma eleição municipal, certamente irá “gerar muito conflito dentro dos partidos, mas é o valor que é possível neste momento para ser aprovado pelo Congresso Nacional”.

Alguns dos pontos mais criticados do texto
Entre os trechos mais polêmicos da minirreforma eleitoral estão os que preveem que:

• Políticos possam pagar advogados com dinheiro do fundo partidário;
• Multas eleitorais possam ser pagas com dinheiro do fundo partidário;
• Multas por desaprovação de contas partidárias deverão ser aplicadas apenas se for comprovada conduta dolosa (intencional) da legenda;
• Partido ou candidato que inserirem dados incorretos no sistema de informação e publicação de contas de campanha não poderão sofrer sanções penais;
• Doações de pessoas físicas para despesas com advogados e contadores poderão ser feitas sem limites de valor, o que desconfigura o teto de gastos das campanhas.
• Despesas com advogados e contadores não serão consideradas para o cálculo do teto de gastos da campanha.

O Globo
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Um novo estudo apontou que a poluição do ar respirado por mulheres grávidas pode ir além dos pulmões, chegando também à placenta, órgão que envolve o feto e o protege de substâncias danosas na corrente sanguínea da mãe.

A pesquisa, realizada por cientistas da Universidade de Hasselt, na Bélgica, detectou partículas de poluição normalmente emitidas por escapamentos de veículos e usinas a carvão em amostras de placenta. A concentração foi maior em mulheres expostas à poluição em suas vidas cotidianas.

A poluição do ar já havia sido associada a partos prematuros e ao nascimento de bebês com peso abaixo do ideal, mas os cientistas não compreendiam o motivo dessa associação, uma vez que os poluentes afetariam somente o pulmão das gestantes.

O estudo, publicado na revista científica "Nature Communications", sugere que as partículas de carbono negro são capazes de se deslocar dos pulmões até a placenta.

Os pesquisadores utilizaram uma técnica inovadora de rastreamento e encontraram um tipo de partícula semelhante a uma fuligem escura em placentas doadas por 28 mães que haviam acabado de dar à luz.

Das 28 placentas, dez eram de mulheres que vivem em áreas de muita poluição, e outras dez de regiões pouco poluídas. Quanto maior era a exposição aos poluentes, maior era a concentração de partículas nas placentas.

Os cientistas desenvolveram um meio de rastrear as partículas de poluição de modo que pulsos ultracurtos de laser faziam o carbono negro brilhar com uma forte luz branca, o que permitiu medir essas partículas. Elas estavam acumuladas na parte mais próxima do feto, perto do local de onde surge o cordão umbilical.

Isso não prova, contudo, que a fuligem atravessou a placenta e alcançou o feto, ou que ela seja responsável por qualquer efeito nocivo aos bebês, alerta o especialista em placenta Yoel Sadovsky, do Centro Médico da Universidade de Pittsburgh, que não participou da pesquisa.

Ainda assim, "apenas encontrá-la na placenta já é importante", diz Sadovsky.

O próximo passo é avaliar em qual quantidade essas partículas de poluição podem causar danos à criança. "Como os órgãos fetais estão em pleno desenvolvimento, pode haver, sim, riscos à saúde", afirma Tim Nawrot, principal autor da pesquisa.

Estudos científicos realizados em animais já indicavam que a poluição seria capaz de se aproximar dos fetos, mas essa foi a primeira pesquisa a utilizar placentas humanas.

Deutsche Welle
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