O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta para a Prefeitura de João Pessoa por descumprir a aplicação dos recursos que deveriam ser destinados às demandas do orçamento impositivo feitas pelos vereadores da capital paraibana. De acordo com o conselheiro André Carlo Torres, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) está descumprindo a Lei Orgânica do Município.

O procurador-geral do Município, Adelmar Régis, explicou que a lei em questão, motivo do alerta do TCE, é alvo de judicialização. Ainda segundo o procurador, houve uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendendo dispositivo legal que estabelece punição para o prefeito em caso de descumprimento da legislação.

O texto da legislação foi alterado em 2017 para tornar obrigatória a execução das emendas impositivas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para o exercício de 2019, a previsão é de R$ 15,3 milhões, o equivalente a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL). Cada vereador teve direito a apresentar cerca de R$ 800 mil em emendas impositivas para 2019.

A denúncia foi feita pelo vereador Tibério Limeira (PSB) ao Tribunal de Contas. O conselheiro André Carlo Torres comentou que o TCE-PB emitiu 22 alertas de problemas em contas do executivo da capital paraibana em 2019. Caso os problemas apontados não sejam justificados e retificados, a Prefeitura de João Pessoa pode ter as contas de 2019 reprovadas.

O procurador-geral de João Pessoa afirma que a lei que determina o cumprimento de medidas impositivas dos vereadores prevê o descumprimento como crime de responsabilidade, uma atribuição que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas a União tem o poder legislar em crimes desse tipo.

Adelmar Régis acredita que todo o texto é inconstitucional, não apenas pela imposição do crime de responsabilidade, mas pelo fato da Câmara de Vereadores de João Pessoa não ter respeitado o intervalo de 10 dias entre as duas votações. Conforme o procurador-geral do município, a lei foi aprovada em dois dias consecutivos.

G1 PB
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O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil para investigar pelo menos cinco servidores “fantasmas” na Prefeitura de Pedra Branca, no Sertão da Paraíba. De acordo com a denúncia apresentada ao MPPB, entre um dos servidores está uma funcionária que ocupa o cargo de coveira em um cemitério da cidade e que recebia salário sem trabalhar. Além da coveira, o pai do atual prefeito, Allan Feliphe Bastos de Sousa, também é citado como um possível servidor “fantasma”.

O prefeito negou a existência dos servidores fantasmas e disse que setores da oposição teriam criado a denúncia para tentar atrapalhar a administração municipal. “Eu jamais deixaria que isso acontecesse. Todos os servidores citados trabalham na prefeitura e são efetivos. Todos prestam serviço. Meu pai, por exemplo, é professor efetivo e está à disposição do Gabinete porque já foi prefeito e vereador da cidade e é uma pessoa com experiência administrativa”, afirmou Allan Feliphe.

Sobre a coveira citada na denúncia, o prefeito informou que a servidora fica encarregada de encaminhar as certidões e os sepultamentos que acontecem na cidade. “Ela trabalha sim e toma conta de toda a papelada de certidões na hora em que uma pessoa morre”, argumentou.

Segundo a denúncia apresentado ao Ministério Público, os servidores “fantasmas” recebiam sem prestar serviços ao município. O documento apresenta pelo menos cinco pessoas: os servidores Josemário Bastos de Sousa, que trabalharia em uma fábrica do tio do prefeito; o professor Antônio Bastos Sobrinho, pai de Allan Feliphe; a servidora Ivonete Bezerra Florentino, citada como coveira; Sabino Pereira, vigilante; e Reginaldo Silva, telefonista.

Ainda conforme o documento, a investigação teve início com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal, assinado pelo subprocurador-geral de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen.

G1 PB
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Ao todo, 25 agências da Caixa Econômica Federal na Paraíba abrirão uma hora mais cedo, a partir das 9h, nesta sexta-feira (25), para atendimento exclusivo aos beneficiários do saque de até R$ 500 de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O horário de fechamento também será estendido em uma hora, até as 17h, em João Pessoa e Campina Grande. Nas demais cidades, o horário de fechamento continua sendo 16h. Nessa etapa, serão contemplados não correntistas do banco nascidos em fevereiro e março.

No sábado (26), também haverá mudanças e as agências funcionarão das 9h às 15h. Já na segunda (28), os estabelecimentos também abrirão uma hora mais cedo e fecharão às 17h, em João Pessoa e Campina Grande. Nas demais cidades, o horário de fechamento continua sendo 16h. O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.

Nesta semana, a Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.

Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 16 bilhões por 38 milhões de trabalhadores.

Confira as agências com horários estendidos na Paraíba

1. Agência Bananeiras
2. Agência Bayeux
3. Agências Cajazeiras
4. Agência Campina Grande
5. Agência Borborema (Campina Grande)
6. Agência Fiep (Campina Grande)
7. Agência Guarabira
8. Agência Itaporanga
9. Agência Cabo Branco (João Pessoa)
10. Agência Trincheiras (João Pessoa)
11. Agência Ministro José Américo (João Pessoa)
12. Agência Praia de Tambaú (João Pessoa)
13. Agência Epitácio Pessoa (João Pessoa)
14. Agência Cruz das Armas (João Pessoa)
15. Agência Bairro de Mangabeira (João Pessoa)
16. Agência Parahyba (João Pessoa)
17. Agência Cariri (Monteiro)
18. Agência Patos
19. Agência Pedras de Fogo
20. Agência Picuí
21. Agência Santa Rita
22. Agência Tibiri (Santa Rita)
23. Agência São Bento da Paraíba
24. Agência Sapé
25. Agência Sousa

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:

• Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
• Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10/2019
• Aniversário em abril e maio: saque a partir de 08/11/2019
• Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11/2019
• Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11/2019
• Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12/2019
• Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12/2019

G1 PB
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Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 30 milhões.

As dezenas do concurso 2.201, sorteadas nesta quinta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 - 13 - 23 - 41 - 49 - 53.

A quina saiu para 60 apostas e cada uma vai pagar R$ 34.586,33. A quadra teve 5.425 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 546,45.

O concurso 2.202 será realizado na próxima sábado (26). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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As repartições públicas estaduais fecham nesta segunda-feira (28), Dia do Servidor Público, A alteração no expediente está na portaria 526/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do dia 12 de outubro, que determina a preservação do funcionamento dos serviços essenciais.

Conforme a portaria, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, estarão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (25) e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 29/10/2019 e qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

Desta forma, incumbe à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no art. anterior, sem a devida autorização.

Secom-PB
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Persistem as condições de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba associadas à circulação dos ventos em médios e altos níveis da atmosfera. A tendência é de que o tempo permaneça com poucas nuvens, favorecendo aos registros de altas temperaturas e baixos índices de umidade relativa do ar, principalmente no período da tarde.

• LITORAL

  30ºMÁX

  23ºMIN

  

  SOL COM VARIAÇÃO DE NUVENS.

• BREJO

  28ºMÁX

  21ºMIN

  

  SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.

• AGRESTE

  29ºMÁX

  20ºMIN

  

  SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  34ºMÁX

  21ºMIN

  

  SOL ENTRE POUCAS NUVENS.

• SERTÃO

  36ºMÁX

  23ºMIN

  

  PREDOMÍNIO DE SOL.

• ALTO SERTÃO

  36ºMÁX

  22ºMIN

  

  PREDOMÍNIO DE SOL.

AESA
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Marcelo Gallardo não esconde sua admiração pelo futebol apresentado pelo Flamengo. Na entrevista coletiva desta sexta-feira, o técnico do River Plate elogiou bastante a equipe brasileira, adversária do time argentino na final da Copa Libertadores, no dia 23 de novembro. Para ele, o clube rubro-negro atingiu seu ápice de rendimento neste momento.

- Vamos enfrentar um time muito forte, que vem em uma crescente e hoje está em seu ponto mais alto de rendimento - afirmou Gallardo, que completou.

"Nós vamos enfrentar um time muito poderoso, com ótimos jogadores e com um técnico que chegou este ano e converteu a equipe no que ela é hoje"

O técnico do River Plate também deu muitos méritos ao companheiro de função Jorge Jesus. O argentino reconhece a experiência do comandante português, que depois de muito sucesso em seu país natal chegou a sua primeira decisão de Libertadores. De acordo com Gallardo, a composição da final é justa, pelo que as duas equipes realizaram ao longo da competição.

- Chegaram à final duas equipes que tiveram méritos para isso. Os dois times chegaram a um bom nível de rendimento. Creio que é uma final merecida - analisou o técnico do River.

Atual campeão da Libertadores, Gallardo agora também terá a experiência inédita de participar de uma final com jogo único na competição, em Santiago, no Chile. O técnico espera que a situação tensa no país seja resolvida. O comandante do River Plate reitera que a paz do povo chileno deve ser o foco principal.

- Espero que os problemas sejam resolvidos, e o povo chileno possa voltar a normalidade. Que o povo chileno possa ter paz. Isso é o mais importante - concluiu o treinador.

Globo Esporte
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O técnico André Jardine divulgou nesta sexta-feira a última convocação da seleção pré-olímpica em 2019. Diferentemente de Tite, comandante do time principal, o treinador chamou 11 jogadores de clubes brasileiros para reforçar a equipe sub-23 no Torneio de Tenerife, de 11 a 17 de novembro - a quarta fase de preparação da equipe para o pré-olímpico, em janeiro. Esta foi a última convocação antes da competição que dá vaga nas Olimpíadas de Tóquio.

Athlético-PR (Anderson e Bruno Guimarães), São Paulo (Walce e Antony) e Grêmio (Phelipe e Matheus Henrique) foram as equipes brasileiras com mais atletas convocados - dois cada. Ponte Preta (Ivan), Atlético-MG (Guga), Fluminense (Caio Henrique), Corinthians (Pedrinho) e Bahia (Artur) tiveram um jogador chamado cada.

Os jogadores chamados desfalcarão seus clubes na 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, que será disputada nos fins de semana dos dias 16 e 17 de novembro.

– A gente sonha em janeiro poder convocar todos os atletas que a gente imagina e que tenhamos êxito na liberação de todos. Mas como treinador eu tento não ficar preso a nenhum nome e acreditar sempre na força do coletivo – disse André Jardine.

Entre as novidades, chama a atenção a convocação do atacante Gabriel Martinelli, que vem ganhando chances no Arsenal e voltou a balançar as redes na última quinta-feira, diante do Vitória de Guimarães, pela Liga Europa.

Antes da divulgação da lista de André Jardine, o coordenador de seleções, Branco, lembrou que 45 jogadores foram convocados desde que o técnico assumiu o comando do projeto. E apontou que 13 atletas da lista divulgada nesta sexta-feira jamais tinham passado pelas categorias de base da seleção brasileira.

A seleção brasileira pré-olímpica disputará o Torneio de Tenerife, na Espanha, entre 11 e 17 de novembro, estreando contra os Estados Unidos. Quem levar a melhor enfrenta o vencedor do confronto entre Argentina e Chile na final. Os perdedores dos confrontos disputarão o terceiro lugar. Este torneio será a última fase de preparação antes da convocação para o pré-olímpico, que será realizado em janeiro, na Colômbia.

Confira a lista de convocados:

Goleiros: Anderson (Athlético-PR), Ivan (Ponte Preta) e Phelipe (Grêmio);

Laterais: Dodô (Shakhtar Donetsk), Guga (Atlético-MG), Ayrton Lucas (Spartak Moscou) e Caio Henrique (Fluminense);

Zagueiros: Ibañez (Atalanta), Lyanco (Torino), Rodrigo (Portimonense) e Walce (São Paulo);

Meio-campistas: Bruno Guimarães (Athlético-PR), Lucas Fernandes (Portimonense), Matheus Henrique (Grêmio), Pedrinho (Corinthians), Thiago Maia (Lille) e Wendel (Sporting);

Atacantes: Antony (São Paulo), Artur (Bahia), Gabriel Martinelli (Arsenal), Mateus Cunha (RB Leipzig), Paulinho (Bayer Leverkusen) e Pedro (Fiorentina).

Globo Esporte
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Tite optou por não chamar jogadores que atuam no Brasil para os últimos amistosos da Seleção em 2019. O técnico divulgou nesta sexta-feira a lista com os 23 atletas convocados para os confrontos contra Argentina e Coreia do Sul, nos dias 15 e 19 de novembro, na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes, respectivamente, também sem Neymar. O atacante do Paris Saint-Germain sofreu uma lesão na coxa esquerda e tem volta prevista somente para a semana dessas partidas.

Entre as novidades da convocação estão o lateral-direito Emerson, ex-Atlético-MG e atualmente no Betis, o volante Douglas Luiz, ex-Vasco e que vem tendo boas atuações no Aston Villa, e o atacante Rodrygo, que começou a conquistar espaço no Real Madrid - além do jovem goleiro Daniel Fuzato, revelado pelo Palmeiras e negociado à Roma em 2018.

O zagueiro Felipe, ex-Corinthians, agora no Atlético de Madrid, voltou a ser convocado pelo comandante, assim como o goleiro Alisson, recuperado de lesão, e os atacantes David Neres, do Ajax, e o meia Willian, do Chelsea, ambos campeões da Copa América no meio do ano.

A opção de Tite por não levar atletas do Brasil evita prejudicar equipes em meio ao Brasileirão, que terá a 33ª rodada realizada justamente entre os dois amistosos, no fim de semana dos dias 16 e 17 de novembro. No caso do Flamengo - que teve atletas chamados nas duas últimas Datas Fifa -, há, ainda, a decisão da Copa Libertadores, no dia 23, apenas quatro dias depois do jogo contra a Coreia.

Sobre Neymar, o preparador físico Fábio Mahseredjian explicou:

– A maioria das lesões que acometeram o atleta foram traumáticas. Musculares foram duas. Essa última faz com que ele perca a oportunidade de estar conosco. As informações que tivemos do PSG é que a programação de reabilitação dele vai até o dia 10 de novembro, data da nossa apresentação. Até essa data ele estaria fazendo fisioterapia, por isso a não convocação do atleta, baseado no estafe dele e no médico do PSG.

Líder do campeonato nacional e finalista do torneio continental, o Flamengo anunciou pela manhã que formalizou um pedido à CBF para que nenhum atleta do elenco rubro-negro fosse convocado por Tite. O técnico, entretanto, negou que o pedido tenha chegado a seu conhecimento antes da elaboração da lista.

Nestes dois últimos amistosos no ano a Seleção tenta reencontrar as vitórias, uma vez que está em jejum desde a conquista da Copa América, acumulando quatro tropeços no período - três empates (com Colômbia, Senegal e Nigéria) e uma derrota (Peru).

Veja os jogadores chamados:

• Goleiros: Alisson (Liverpool), Daniel Fuzato (Roma) e Ederson (Manchester City);
• Defensores: Danilo (Juventus), Emerson (Bétis), Alex Sandro (Juventus), Renan Lodi (Atlético de Madrid), Éder Militão (Real Madrid), Felipe (Atlético de Madrid), Marquinhos e Thiago Silva (PSG);
• Meio-campistas: Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fabinho (Liverpool), Paquetá (Milan), Douglas Luiz (Aston Villa) e Philippe Coutinho (Bayern de Munique);
• Atacantes: David Neres (Ajax), Roberto Firmino (Liverpool) , Gabriel Jesus (Manchester City), Richarlison (Everton), Rodrygo (Real Madrid) e Willian (Chelsea).

Globo Esporte
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