O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (29) que nove ministros viajarão na semana que vem à Amazônia para reuniões com governadores da região. O governo federal quer discutir com os estados medidas de combate às queimadas, preservação da Floresta Amazônia e desenvolvimento econômico.
Os ministros que vão visitar a área são:
De acordo com o governo, as reuniões dos ministros com governadores vão ocorrer na segunda-feira (2), em Belém, e na terça (3), em Manaus.
De acordo com a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), 2019 foi o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010. O número de focos de incêndio em agosto superou a média histórica para o mês, divulgou o Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A devastação da floresta pelo fogo gerou uma crise nos últimos dias para o governo do presidente Jair Bolsonaro, criticado dentro e fora do Brasil por sua política ambiental.
No fim da semana passada, Bolsonaro assinou um decreto autorizando o emprego de homens das Forças Armadas no combate às queimadas na região da Amazônia Legal, que abrange os sete estados da região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso. As operações das tropas federais na região começaram no sábado (24).
No início desta semana, Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, os governadores dos nove estados. Na ocasião, o presidente ouviu as demandas dos governos estaduais e criticou a política de demarcação de terras indígenas e quilombolas adota por presidentes anteriores. Na opinião de Bolsonaro, as demarcações foram um equívoco, pois tiraram parcela significativa de terra do Estado brasileiro.
G1
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o ministro da Justiça, Sergio Moro , é um "patrimônio nacional". A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento de um projeto de combate à criminalidade.
— Se Deus quiser, vai dar certo esse plano piloto montado pelo Ministério da Justiça, tendo à frente Sergio Moro, que é um patrimônio nacional — disse.
Bolsonaro agradeceu a Moro por ter deixado a atividade de juiz para entrar em seu governo e afirmou que não se trata de uma "aventura", mas, sim, de uma "certeza":
— Obrigado, Sergio Moro. Você abriu mão de 22 anos de magistratura não para entrar em uma aventura, mas sim na certeza de que todos nós juntos podemos, sim, fazer melhor para a nossa pátria e colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece estar.
O evento de lançamento do projeto "Em Frente, Brasil" teve a assinatura de convênios com cinco cidades, uma em cada região do país: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO). A ideia é posteriormente expandir o programa para todo o país.
Atrito com Bolsonaro
No dia 16 de agosto, Bolsonaro reafirmou, numa entrevista coletiva, que o delegado Alexandre Silva Saraiva, superintendente da Polícia Fedeal no Amazonas, substituiria o delegado Ricardo Saadi no comando da instituição no Rio de Janeiro. Se a ordem não fosse obedecida, ele afirmou que poderia afastar Maurício Valeixo da direção da PF à revelia do ministro da Justiça, responsável pela indicação do diretor-geral. Moro não rebateu o comentário do presidente. Na semana passada, Moro fez um elogio público a Valeixo. Segundo o ministro, Valeixo "tem feito um trabalho extraordinário à frente da Polícia Federal".
O GLOBO revelou que Bolsonaro está insatisfeito com Moro e tenta, há algum tempo, inviabilizar a presença do ministro do governo . O presidente se irritou com o ministro quando soube da movimentação dele contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de proibir investigações iniciadas a partir do compartilhamento de relatórios detalhados do Coaf sem autorização judicial.
Toffoli suspendeu as investigações a partir de um pedido de Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de uma investigação sobre supostas fraudes com dinheiro de servidores do antigo gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Quando soube das manobras do ministro, Bolsonaro chamou Moro para uma dura conversa no Palácio da Alvorada.
Os dois tiveram uma discussão áspera. Bolsonaro chegou a dizer que nunca tinha pedido qualquer favor a Moro. Da mesma forma, o ministro nunca tinha oferecido qualquer ajuda a Bolsonaro. Então, se Moro não pudesse ajudar, não deveria atrapalhar. Moro deixou o Palácio do Alvorada de semblante carregado.
O Globo
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O Ministério da Saúde vai aproveitar setembro, mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, para enfatizar a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental de crianças e adolescentes.
Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o foco das ações desenvolvidas pela pasta durante o Setembro Amarelo será o público jovem, no qual vem aumentando o número de casos e de tentativas de suicídio. "Vamos focar nesta questão dos jovens, tanto na questão do suicídio quanto das tentativas, procurando alternativas de políticas públicas indutórias", disse o ministro durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, realizada na manhã desta quinta-feira (29), em Brasília.
Mandetta ressaltou que o aumento do suicídio entre os jovens é um fenômeno mundial que, nos últimos anos, vem causando crescente preocupação também no Brasil. Para o ministro, o problema é complexo e não pode ser compreendido ou explicado por um só fator. "A barra está muito pesada, e isso está fazendo com que percamos muitos jovens", afirmou o ministro, arriscando uma explicação. Segundo o ministro, os jovens brasileiros, que estão entre os que passam mais tempo conectados à internet, têm dificuldade para lidar com a confusão entre o mundo online e as exigências e frustrações cotidianas do mundo fora da rede mundial de computadores.
Para Mandetta, isso gera ansiedade e enfraquece vínculos sociais. "O mundo virtual é maravilhoso, mas não condiz com a realidade. Ali, todo mundo está feliz, bem. Estamos tendo dificuldades de conviver com isto", acrescentou Mandetta.
Ele disse que o alcance e imediatismo das redes sociais podem potencializar questões que sempre causaram mal-estar entre os jovens. "O bullying, por exemplo. Na minha geração, era algo circunscrito. Ficava limitado a uma sala de aula, ao pátio do colégio e, de alguma maneira, as pessoas faziam seus rearranjos. Hoje, com a internet, o bullying às vezes ganha uma escala nacional", disse o ministro. "Este é o pano de fundo para o grande drama que esta geração enfrenta.
Para Mandetta, a questão do suicídio e outros temas de saúde mental devem ser tratados, entre todas as faixas etárias, com informações claras e com o máximo de naturalidade possível. "Assuntos como depressão, ansiedade e os cuidados com a saúde mental têm que ser incluídos na agenda. Temos que dizer que a depressão existe e que não se trata apenas de um estado de melancolia. Precisamos desmistificá-los, abordá-los como outros assuntos de saúde, como a hipertensão ou a diabete e valorizar a vida", exemplificou o ministro ao defender a ação conjunta de profissionais das áreas de e educação.
"Acho que a saúde vai ter que ir para as escolas e organizar esta interface junto à educação. E acho que são os próprios adolescentes, dialogando entre si, que [com orientação] vão achar as necessárias válvulas de escape. Porque eles não vão achar com quem falar dentro de casa. Não acham na familia. O meio está hostil, os amigos estão vivendo no mundo virtual e, no mundo real, esses jovens se deparam com [as exigências e frustrações do] dia a dia", concluiu o ministro.
Realizada em quase todo o mundo, a campanha Setembro Amarelo ocorre anualmente em setembro e tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a questão e informar sobre os sinais que precisam ser observados com atenção, bem como os locais onde procurar ajuda.
Agência Brasil
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O ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, anunciou hoje (29), que em 2020 a pasta atuará firmemente para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários, que passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública.
“A equipe [ministerial] já está trabalhando e, agora, começa a regionalização. Ano que vem, a regionalização vai sair do papel”, disse Mandetta durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.
O foro de debates, responsável por pactuar a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, tem a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e discutiu aspectos como a reestruturação da Atenção Primária à Saúde, o aprimoramento do programa Mais Médicos e a situação do sarampo no Brasil.
Discutida há anos, a regionalização é uma pauta encampada por Mandetta desde que assumiu o ministério. Já durante a cerimônia de posse no cargo, o ministro manifestou a intenção de, a exemplo de seu antecessor, Gilberto Occhi, seguir discutindo o projeto de regionalização da saúde com representantes do Conass e do Conasems.
Outra linha de ação defendida por Mandetta durante a posse, e retomada hoje (29), é a necessidade de tornar os gastos mais eficientes em um cenário de crise financeira. “Este é um ano difícil. Estamos fazendo um orçamento real para o ano que vem, sem maiores projeções, já que, se [a melhora da atividade econômica acontecer] podemos dizer que arrecadamos mais que a expectativa. Então, há que se fazer mais com o que temos. Essa tem sido a tônica do ministério. Por isso, a gente fica segurando e segurando despesas, para ver se conseguimos melhorar um pouco a performance, essa busca por métricas. Os investimentos vão ser basicamente para melhorar nossas condições de gestão", disse Mandetta.
O ministro fez críticas às emendas impositivas de parlamentares. "Tenho conversado muito com os parlamentares sobre a questão das emendas impositivas, que criaram uma massa de recursos muito grande a ser ordenada pelos parlamentares, às vezes sem qualquer conexão com o gestor. E a ordenação [de despesas] pela ótica política normalmente não dá certo. São mais de R$ 10 bilhões", disse o ministro, acrescentando não ter "um formato" alternativo.
"Ou acreditamos que a presença do Estado tem que ser menor em áreas em que ele não tem que estar, que a performance tem que ser melhor e que temos que parar de gastar dinheiro desnecessariamente e estimular a economia, ou, disse o ministro, sem concluir o pensamento. Ele disse, no entanto, estar conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as urgências financeiras do setor.
"Estamos vendo como trazer todo mundo para mesa para discutirmos".
Agência Brasil
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Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para recursos de quem participou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A prova foi aplicada no último domingo (25), com 1,1 milhão de participantes dentro de um universo de 3 milhões de inscritos.
Os recursos são um instrumento para quem fez o teste poder questionar determinado item ou requerer a revisão do desempenho em alguma parte das perguntas, caso se sinta prejudicado de alguma maneira pelo conteúdo das tarefas. Quem desejar fazer a contestação deve apresentá-la por meio do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Os mais de 1,1 milhão de participantes representaram um aumento de 45% em relação à última edição do Encceja, um recorde histórico segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. No total, inscreveram-se pessoas de 613 municípios de todas as regiões do país.
Os gabaritos devem ser divulgados no dia 6 de setembro. Já os resultados estão previstos para dezembro, em dia ainda não divulgado pelo Ministério da Educação.
O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para o certificado de ensino fundamental a idade mínima é de 15 anos. Já para o de ensino médio, o exigido é pelo menos 18 anos.
Encceja Exterior
Já quem vai fazer o Encceja Exterior, para brasileiros residentes em outros países, já pode conferir os locais de prova. Eles podem ser conhecidos por meio do cartão de confirmação de inscrição, que pode ser acessado pela página do candidato.
O exame será aplicado em 18 cidades em 12 países: Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos); Paris (França); Caiena (Guiana Francesa); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido), Genebra (Suíça) e Paramaribo (Suriname) .
Agência Brasil
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Uma lei que determina o fornecimento de livros e materiais didáticos em Braille para alunos deficientes visuais de escolas paraibanas foi sancionada nesta quinta-feira (29), na Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Além de livros de autoria do poder público, históricos escolares, certificados e diplomas também devem ser disponibilizados em Braile.
O Projeto de Lei 180/2019, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), estabelece que o poder público deverá, obrigatoriamente, fornecer exemplares em Braille em todos os estabelecimentos de ensino da Paraíba.
A justificativa da lei, defende que haja uma inclusão social de alunos deficientes visuais, reconhecendo, assim, que cabe às instâncias públicas a promoção de amplas condições educacionais a todos os alunos de instituições de ensino paraibanas.
A partir da tradução do conteúdo didático em Braille, todos os alunos terão a oportunidade de ler seus próprios pertences escolares, como documentos de conclusão de curso e outros materiais utilizados em sala de aula.
G1 PB
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A Polícia Federal tomou nesta quarta-feira o depoimento da ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) sobre seu contato com o hacker Walter Delgatti Neto , responsável pelas invasões do aplicativo Telegram dos celulares do ex-juiz Sergio Moro e de integrantes da Lava-Jato . A ex-parlamentar também entregou ontem seu celular à PF, para que seja submetido à perícia com o objetivo de confirmar o teor dos diálogos. Ela negou irregularidades no contato com Delgatti Neto.
O depoimento de Manuela era uma das últimas diligências necessárias para fechar a primeira parte do inquérito da PF na Operação Spoofing. O hacker já havia admitido aos investigadores que foi o responsável por enviar o material dos celulares da Lava-Jato ao jornalista Glenn Greenwald, do site "The Intercept", responsável pelas publicações de reportagens com base em conversas entre integrantes da Lava-Jato.
Manuela foi ouvida pela PF na condição de testemunha. Não há suspeitas da prática de crimes por parte dela.
Quando a operação estourou, Manuela estava no exterior e avisou à PF que prestaria os esclarecimentos quando voltasse ao Brasil . Manuela esteve ontem na PF para ser ouvida no caso.
No relato à PF, a ex-deputada afirmou que o hacker a procurou contando ter copiado conteúdo de celulares de integrantes da Lava-Jato. Manuela disse que se limitou a intermediar o contato dele com o jornalista Glenn Greenwald, do site "The Intercept".
Há cerca de um mês, a defesa da ex-deputada já havia entregado aos investigadores uma cópia da conversa mantida por ela com Delgatti Neto. Segundo fontes da investigação, os diálogos mostram que a iniciativa partira de Delgatti e que ele insistiu no assunto com ela, que então o recomendou procurar Glenn Greenwald.
Acusados estão presos
Os quatro alvos da Operação Spoofing, deflagrada em 23 de julho, permanecem presos preventivamente. Apontado como líder do grupo, Walter Delgatti Neto admitiu à PF que entrou no aplicativo Telegram dos investigadores da Lava-Jato, incluindo do coordenador Deltan Dallagnol, e que copiou o conteúdo, posteriormente repassado ao site. Os demais alvos da Spoofing são mantidos presos por suas conexões com Delgatti.
Gustavo Henrique Elias Santos, Suellen Oliveira e Danilo Cristiano Marques são suspeitos de atuarem em conjunto com Delgatti em outros crimes, como estelionato e fraudes bancárias. A PF, porém, até agora não obteve provas de que eles também atuaram diretamente na invasão do Telegram dos investigados. Os três ainda estão mantidos presos, já que tiveram pedidos de habeas corpus negados pela 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
De acordo com fontes da PF, o delegado Luís Flávio Zampronha deve finalizar uma primeira parte do inquérito com foco na atuação de Walter Delgatti Neto, já que a existência de pessoas presas diminui o prazo legal para a conclusão da investigação e apresentação de denúncia. Num segundo momento, Zampronha prosseguiria investigando se há um financiador por trás dos ataques. A PF ainda busca o possível elo financeiro do grupo criminoso, por meio de quebra de sigilos bancário e do acesso a informações de operadoras de criptomoedas, conhecidas como bitcoins.
O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro confidenciou a amigos, entre eles um governador, que adiará, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República ( PGR ) segundo disseram ao GLOBO duas fontes que acompanham o caso de perto. Neste momento, Bolsonaro tende a deixar que o subprocurador-geral Alcides Martins assuma a vaga que ficará aberta com a saída da titular, Raquel Dodge , em 17 de setembro.
Se a atuação de Martins agradar ao governo, ele deve permanecer no cargo. Se não inspirar confiança, Bolsonaro deverá buscar um outro nome. Martins tem 70 anos de idade e, como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, assume automaticamente a chefia do Ministério Público Federal em caso de vacância do cargo.
Sem indicação formal e, claro, sem sabatina no Senado, Dodge terá que deixar o cargo e voltar a atuar como subprocuradora-geral a partir do próximo dia 18. Bolsonaro desistiu de indicar imediatamente um substituto para Dodge depois que os quatro "favoritos" ao cargo foram chamuscados por ataques de adversários antes mesmo de receberem um aceno público do presidente.
O processo de escolha do futuro procurador-geral da República, tido por Bolsonaro como um dos cinco cargos mais importantes em Brasília, está restrito a ele e ao secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, major reformado da PM do Distrito Federal. O ministro da Justiça, Sergio Moro, está excluído das consultas.O núcleo militar também perdeu influência nas discussões sobre o assunto.
A fritura dos favoritos de Bolsonaro começou há três semanas. Numa audiência onde estavam presentes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro anunciou que escolhera o subprocurador Augusto Aras, com quem havia criado uma certa identificação pessoal. Bolsonaro até convidou Maia para fazerem juntos o anúncio da indicação do subprocurador.
Maia pediu desculpas, mas disse que não poderia participar do evento porque a candidata dele ainda era a atual chefe do MPF, Raquel Dodge. Alexandre Moraes ficou calado. Nos dias seguintes ao encontro, quando os rumores da preferência de Bolsonaro cresciam em Brasilia, Aras foi alvo de diversas notícias negativas na imprensa.
Esquerda, volver
Antes favorito ao cargo, Aras perdeu pontos no Palácio do Planalto após ser alvo da artilharia de parlamentares do próprio partido do presidente, o PSL, que o classificaram como “esquerdista”. A fritura de Aras incluiu até mesmo a entrega de um “dossiê” contra o candidato pela deputada Carla Zambelli (SP), contendo vídeos com declarações dele com críticas à Lava-Jato e opiniões tidas como de esquerda.
Bolsonaro se voltou, então, para o subprocurador Paulo Gonet, católico, conservador e afinado com as pautas ideológicas do governo. Não demorou muito e Gonet também foi alvo de informações negativas. O subprocurador foi apontado como ex-sócio do ministro Gilmar Mendes, do STF. A escolha de Gonet poderia fortalecer excessivamente Mendes e, com isso, desagradar os aliados mais atuantes de Bolsonaro na internet que estão em antiga campanha contra o ministro.
Com Gonet escanteado, Bolsonaro chamou o subprocurador Bonifácio Andrada para uma conversa no Palácio do Planalto. Com formação militar e vinculado à Opus Dei há mais de 30 anos, Bonifácio é considerado de perfil conservador. Para alguns, a escolha de Bonifácio seria uma jogada de mestre de Bolsonaro. Moderado nos costumes, Bonifácio é respeitado por procuradores das mais diversas tendências ideológicas.
Mas tão logo teve o nome ventilado como um dos favoritos, Bonifácio Andrada passou a ser atacado na internet. Adversários difundiam a informação de que ele era ligado ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG), ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, de quem foi vice-procurador-geral. Quando soube desses detalhes, Bolsonaro riscou o nome o Andrada e elevou o subprocurador Antonio Carlos Simões Martins Soares a condição de número um na disputa pela PGR.
Assim como Aras, Soares quase teve o nome anunciado publicamente. Isso só não aconteceu porque, pouco antes do anúncio previsto, começaram a surgir informações sobre o histórico do subprocurador. Soares foi acusado de se aposentar antes do tempo de serviço necessário e até de falsificar a assinatura do próprio advogado numa queixa-crime que moveu em 1990 contra uma mulher por supostas declarações difamatórias dela. As acusações tiraram Soares do páreo, pelo menos por enquanto.
O subprocurador tem o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e, se a opção Alcides fracassar, ele pode recuperar a condição de favorito. Os sucessivos ataques contra os "favoritos da vez" deixaram Bolsonaro e Jorge Oliveira perplexos e sem alternativa imediata. Os dois são muito vinculados às policias estaduais, mas admitem pouco conhecimento dos bastidores do Ministério Público Federal.
Sem alternativa, Bolsonaro relatou a alguns interlocutores que suspenderia a busca pelo nome de um procurador-geral. A mensagem do presidente sobre o adiamento baixou os ânimos dos candidatos, declarados e não declarados, à sucessão de Dodge.
- Foi uma ducha de água fria. Os candidatos estão cansados. Os últimos dias foram desgastantes. Ninguém mais fala nesse assunto aqui - disse um dos candidatos ao GLOBO.
Um português na PGR
Nascido em Vale do Cambra, Portugal, Alcides Martins completa 71 anos em outubro. Se não fosse a "PEC da bengala", o subprocurador já estaria aposentado desde o ano passado. Martins entrou no Ministério Público Federal em 1984 e, desde então, fez uma carreira discreta na instituição. Ocupou cargos estratégicos ao longo dos anos, mas nunca esteve ligado às grandes investigações sobre corrupção que, nas duas últimas décadas, colocaram o Ministério Publico no centro do noticiário político.
O próximo procurador-geral terá que lidar com questões centrais da agenda política do país. Entre elas estão medidas de proteção ambiental, proteção de terras indígenas e restrições de verbas para universidades federais. O próximo procurador-geral terá papel importante também na definição de regras como o compartilhamento de relatórios detalhados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Coaf. Um desses compartilhamentos deu origem a investigações sobre supostas fraudes no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio.
O Globo
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A primeira-dama da França, Brigitte Macron, agradeceu nesta quinta-feira (29) às mensagens de apoio de brasileiros, após ser envolvida na troca de farpas entre Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron.
"Eu quero simplesmente dizer duas palavras aos brasileiros e às brasileiras. Duas palavras em português, espero que me entendam: Muito obrigada."
Brigitte Macron recebeu, durante a semana, mensagens de apoio de brasileiros – inclusive celebridades e influencers – pelas redes sociais. A hashtag #DesculpaBrigitte ficou entre as mais compartilhadas no Twitter e repercutiu nos jornais franceses.
Troca de farpas
Essas mensagens foram publicadas em resposta a uma publicação do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, no Facebook. Um seguidor postou fotos dos presidentes acompanhados de suas mulheres com a seguinte pergunta:
"Entende agora pq Macron persegue Bolsonaro?". O seguidor ainda acrescentou "é inveja presidente do Macron pode crê (sic)".
Bolsonaro respondeu ao comentário dizendo: "Rodrigo Andreaça não humilha kkkkk". Posteriormente, o presidente apagou a mensagem.
Na segunda-feira, ainda na cúpula do G7 em Biarritz, Emmanuel Macron reagiu à publicação do presidente brasileiro, classificando-o de "extraordinariamente desrespeitoso".
"O que eu posso dizer? É triste, é triste. Mas é triste, em primeiro lugar, para ele e para os brasileiros. Eu penso que as mulheres brasileiras têm, sem dúvida, vergonha de ler isso de seu presidente", afirmou Macron.
Segundo a imprensa francesa, Brigitte Macron ficou emocionada ao ler as mensagens de apoio nas redes sociais.
Os dois casais presidenciais, brasileiro e francês, têm em comum a diferença de idade, sendo que Brigitte Macron, de 66 anos, é mais velha que o marido, que tem 41 anos. Já Bolsonaro tem 64 anos, enquanto sua esposa, Michelle, tem 37.
G1
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta quinta-feira (29) acabar com a política de preços diferentes entre gás de uso doméstico e de uso industrial.
A medida vale para o gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. Uma resolução do CNPE de 2005 determinou que o GLP envazado em botijões de até 13 kg, usados pelas famílias, deve ser vendido para distribuidoras a preços menores que o gás nos botijões com mais capacidade de volume.
Com isso, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, o preço do gás no botijão doméstico é atualmente cerca de 5% menor do que o da indústria.
No entanto, nesta quinta, o CNPE entendeu que a resolução produzia distorções no mercado de gás e não garantia os descontos esperados para as famílias, especialmente as de baixa renda. O conselho decidiu revogar a resolução a partir de 1º de março de 2020.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a resolução é vaga e deixa a cargo da Petrobras, que domina quase todo o mercado de produção e importação de gás de cozinha, os critérios para a aplicação da regra. Isso, segundo ele, atrapalha os resultados que a medida pretendia obter.
Hoje, a Petrobras vende o gás que vai para vasilhames de até 13kg com preço mais baixo e compensa a diferença nos botijões maiores.
“Já foi de 74% e hoje é de 5% [a diferença de preço], ou seja, sempre houve uma interferência política onde não deveria haver, até porque desde 2012 acabou o controle de preços para combustíveis”, disse o ministro.
Ainda segundo Bento Albuquerque, 24% do preço do gás de cozinha hoje é a margem da revenda. Hoje o preço na refinaria é R$ 23 e ele chega ao consumidor, aqui em Brasília, por exemplo, a R$ 90”, completou o ministro.
A ideia do governo é que, com o fim da resolução, haverá interesse de mais empresas na produção e importação do GLP, o que, na avaliação da equipe econômica, aumentará a concorrência e derrubará preços.
Críticas à resolução do CNPE
Em nota técnica divulgada recentemente, o Ministério da Economia criticou os efeitos da resolução do CNPE. Para a pasta, um dos pontos frágeis é que a política de subsídio da Petrobras não faz diferenciação entre famílias de baixa renda e de alta renda, o que contraria o objetivo da medida.
Um relatório de 2017 do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o desconto de preço do gás de cozinha para botijões de até 13 kg dado na venda pelo produtor (Petrobras) tende a ser apropriado pelas distribuidoras, o que faz com que a população não seja totalmente beneficiada pela medida.
Outras medidas
O fim do preço diferente para botijão de até 13 kg é parte de uma série de ações que o governo estuda para o mercado de gás de cozinha. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) já informou que avalia liberar a venda fracionada de gás. Isso permitiria, por exemplo, a venda de metade de um botijão de gás.
Outra medida em estudo visa permitir que as distribuidoras usem botijões de outras empresas. Atualmente, as distribuidoras precisam fazer uma logística de troca de botijões porque só podem encher vasilhames de sua própria marca.
G1
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