O presidente Jair Bolsonaro afastou nesta sexta-feira (30) o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira.

Segundo o decreto assinado por Bolsonaro, publicado no "Diário Oficial da União", o afastamento atende a uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Para o lugar de Christian de Castro, foi nomeado Alex Braga Muniz como "substituto eventual". O decreto estabelece que ele exercerá a função "durante as ausências eventuais e impedimentos do titular".

Entenda o caso
Segundo a decisão judicial mencionada por Bolsonaro no "Diário Oficial", o Ministério Público Federal afirma que em 2017 Christian Oliveira e outros dois funcionários da agência acessaram sistemas da Ancine e repassaram informações sigilosas a um sócio de Christian.

As informações, ainda segundo o MPF, teriam sido utilizadas pelo grupo para caluniar dois outros diretores da agência, enviando informações à imprensa que eles sabiam ser falsas. O MPF afirma que as notas acusavam os diretores de desvio de recursos da agência, continham adjetivos pejorativos e ofenderam a honra e a reputação dos diretores.

A decisão judicial informa também que o grupo teria cometido o crime de denunciação caluniosa ao montar uma denúncia contra diretores e enviá-la de forma anônima ao Ministério Público.

O G1 tentava localizar Christian de Castro Oliveira até a última atualização desta reportagem.

Decisão judicial
Ao determinar o afastamento do diretor, a juíza Adriana Alves dos Santos Cruz afirmou ser "imperioso" que a condução dos órgãos de fomento à cultura esteja a cargo de "pessoas que pautem suas ações em convergência com o que determina a Constituição".

Ela também afirmou, na decisão, que o aparato público não pode estar "à mercê de agentes que indicam ter um atuar pautado por agenda personalíssima".

"O afastamento dos requeridos tem por escopo garantir a instrução penal e a ordem pública. Sua prévia intimação pode tornar a medida ineficaz, especialmente no que concerne permitir que continuem dispondo do aparato estatal", escreveu a juíza.

Investigação sobre edital
O comando da Ancine está envolvido em uma outra polêmica, relacionada a um edital suspenso neste mês após críticas de Bolsonaro.

O Ministério Público apura se houve censura na suspensão. Isso porque Bolsonaro disse que o governo não financiará produções com temas LGBT. O edital havia selecionado séries sobre diversidade de gênero e sexualidade a serem exibidas nas TVs públicas.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a quem a Ancine é subordinada, não houve censura.

O caso, contudo, levou o secretário de Cultura, Henrique Pires, a pedir demissão. Ele afirmou em entrevista ao G1 que os "filtros" propostos pelo presidente Bolsonaro em decisões da Ancine configuram censura.

G1
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O governo federal informou na proposta de orçamento de 2020, divulgada nesta sexta-feira (30), que faltam R$ 367 bilhões para o cumprimento da chamada "regra de ouro".

A regra proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública

O objetivo da "regra de ouro" é evitar o aumento da dívida pública. Ela permite que o governo se endivide para levantar recursos para investimentos, pois geram emprego e renda, mas não para pagar às despesas correntes.

Se a regra for descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Por essa falta de recursos, o governo informou que há uma série de gastos públicos condicionada, no próximo ano, à aprovação de crédito suplementar nesse valor. O mesmo ocorreu este ano, quando o governo teve de aprovar um crédito suplementar no Legislativo para poder realizar gastos públicos.

De acordo com o secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o crédito suplementar tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional até junho, ou julho, do ano que vem.

A partir dos meses subsequentes, sem essa autorização do Legislativo, faltarão recursos para cumprir os pagamentos. Leia abaixo a lista das"despesas condicionadas" à aprovação do crédito extra.

"À semelhança do que foi feito com o PLN04 [crédito suplementar em 2019], tanto Senado quanto Câmara, que aprovaram crédito suplementar de R$ 248 bilhões. Mas também estamos buscando aprimoramento das regras fiscais. Há uma PEC em tramitação no Congresso, do deputado Pedro Paulo, com apontamentos para um melhor regramento fiscal de aperfeiçoamento. Governo também tem diversas medidas analisadas", declarou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Entre as despesas que estão "condicionadas" no ano que vem, estão:

• R$ 156 bilhões em benefícios previdenciários;
• R$ 104 bilhões em gastos com pessoal;
• R$ 9 bilhões para o Bolsa Família;
• R$ 6,7 bilhões em subsídios e subvenções;
• R$ 10,3 bilhões para o seguro-desemprego;
• R$ 6,6 bilhões da "complementação do Fundeb";
• R$ 1,27 bilhão para o financiamento da campanha eleitoral;
• R$ 3,4 bilhões em "benefícios para servidores";
• R$ 25,49 bilhões em despesas obrigatórias;
• R$ 17,54 bilhões em gastos discricionários;
• R$ 16 bilhões em reservas para emendas impositivas de bancadas e individuais, que podem ir para investimentos.

G1
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (30) em Brasília o Programa de Enfrentamento à Desinformação. O objeto é combater a propagação de conteúdo falso sobre a Justiça Eleitoral e sobre a eleição municipal do ano que vem.

Instituições públicas e privadas convidadas e interessadas assinaram um termo de adesão ao programa, cuja finalidade é enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, além das próprias eleições.

A presidente da o TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que em 2018 "não se ignorava o fenômeno da desinformação" nem se minimizava a capacidade de conteúdos falsos afetarem a credibilidade das instituições, mas a intenção agora é fortalecer o combate por meio de campanhas e de maior transparência.

"Sem dúvida, o enfrentamento de problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de medidas de curto, médio e longo prazo, apoiadas em diversas áreas", afirmou.

"São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem da Justiça Eleitoral. Hoje o TSE avança alguns passos", completou.

Entre as medidas que devem ser adotadas, estão a organização interna da Justiça Eleitoral, com:

• alfabetização midiática;
• contenção da desinformação;
• identificação e checagem;
• aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e de recursos tecnológicos.

Algumas ações, segundo o TSE, já passaram a ser executadas após as eleições 2018 e podem ser ampliadas, como:

• estudos para disponibilizar a abertura dos códigos das urnas eletrônicas fora da Corte;
• teste público de segurança;
• nova urna eletrônica.

Outras podem ser implementadas e estão em fase de planejamento, entre as quais:

• instituição de gabinetes de crise com o objetivo de identificar casos de desinformação;
• palestras a estudantes;
• parcerias com a Polícia Federal e Ministério Público com objetivo de estabelecer núcleos sobre desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral.

G1
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Ao anunciar que dará indulto a "nomes surpreendentes" até o fim do ano, incluindo policiais ditos "presos injustamente", o presidente Jair Bolsonaro destacou que assinará o benefício com uma caneta da marca Compactor, não mais da Bic . O chefe do Planalto decidiu "abandonar" o objeto da companhia francesa em meio à crise diplomática com Paris , após as críticas do presidente francês, Emmanuel Macron, pela atuação de Brasília nos incêndios da Amazônia.

— A caneta Compactor, não é mais BIC, vai funcionar — disse o presidente, nesta sexta-feira.

Nesta quinta-feira, ao falar pela primeira vez sobre o indulto a policiais , em transmissão no Facebook, Bolsonaro explicou, em tom de humor e ironia, por que deixaria a Bic.

— Até o final do ano, vai ter policial saindo nesse indulto. Tem casos aí que todo mundo sabe. Tem que ter coragem e usar a caneta... Compactor, não é mais Bic, não. É Compactor agora porque a Bic é francesa. É Compactor — ressaltou o presidente, que havia feito comentário semelhante no evento de lançamento do programa de segurança pública "Em Frente Brasil", horas antes.

No sábado, um seguidor publicou em postagem do presidente no Facebook que a Bic era francesa e a concorrente, brasileira. "Mudando para Compactor", respondeu ele.

Bolsonaro costumava citar o uso da caneta Bic como símbolo de austeridade e simplicidade do novo governo, em contraste, segundo ele, com os gastos de presidentes anteriores. A relação do político com o objeto da marca francesa se tornou uma de suas marcas antes mesmo da posse na Presidência. Em dezembro, por exemplo, o então presidente eleito afirmou que acionaria sua "caneta Bic" em caso de comprovação ou "denúncia robusta" de irregularidades de subordinados seus no Planalto.

Na cerimônia de posse, a adoção de uma caneta popular pelo novo presidente viralizou nas redes sociais. Acreditava-se, na ocasião, que Bolsonaro havia usado um objeto da Bic. Dias depois, porém, a empresa Compactor reivindicou no Twitter a produção da caneta escolhida para o evento e citou "a honra" de o presidente ter assinado o documento com um objeto 100% nacional.

Ainda assim, o presidente continou a mencionar a marca francesa em anúncios de projetos e tomadas de decisão. Em maio, durante atrito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Bolsonaro se disse orgulhoso do "poder da caneta Bic" para revogar decretos e desregulamentar a economia brasileira.

— O Brasil está cheio de decretos. Uma caneta Bic resolve esse problemas — afirmou durante evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira.

A relação pouco amistosa entre Bolsonaro e Macron atingiu níveis sem precedentes em agosto deste ano. Em julho, o presidente brasileiro já havia cancelado uma reunião com o chanceler francês em Brasília e feito, no horário marcado, um vídeo no cabeleireiro. O contato azedou de vez depois de Macron cobrar Brasília sobre os incêndios na Amazônia e levar o assunto em caráter emergencial ao G7.

Bolsonaro, depois, recusou a ajuda do grupo, sob alegação de ameaça francesa à soberania nacional na Amazônia, e ainda endossou um comentário sexista sobre a mulher do chefe do Palácio do Eliseu, Brigitte Macron. O político francês respondeu que esperava que os brasileiros tivessem em breve "um presidente à altura".

Embora seja 100% brasileira, a Compactor tem raiz na família alemã Buschle, que fundou uma produção de canetas nos anos 1930 em sua terra natal e caiu no gosto de empresários brasileiros, que passaram a encomendar canetas para o mercado brasileiro. Para atenuar barreiras aduaneiras à exportação, o clã firmou sociedade com a família Bluhm e passou a produzir objetos no Brasil nos anos 1950.

A Compactor ainda se define, em seu site, como "o braço" no Brasil da marca Schneider — esta, descrita no mesmo portal como "global", mas com produção desenvolvida e fabricada na Alemanha. Uma parceria feita no início dos anos 1990 para distribuir produtos da marca alemã para a América Latina e produzir alguns deles em solo brasileiro.

Na pauta ambiental, Bolsonaro também teve atrito com a chanceler alemã , Angela Merkel. Depois de Berlim suspender investimentos em projetos de proteção à Amazônia, em função de altas taxas de desmatamento, o presidente brasileiro disse a Merkel para "pegar o dinheiro e reflorestar" seu próprio país.

O Globo
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Após receber duras críticas e questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), o ministro da Justiça Sergio Moro determinou a realização de estudos para fazer alterações na portaria sobre "deportação sumária" de estrangeiros, publicada pelo ministro no mês passado.

Em um ofício enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 21 e obtido pelo GLOBO, Moro afirma que o ministério assumiu "compromisso de realizar estudos para o eventual aprimoramento" após ter realizado uma reunião com diversos órgãos do governo e da sociedade. O ministro não acolheu, porém, o pedido para suspensão imediata da portaria.

"Esclareço ainda que foi realizada reunião neste ministério no dia 14 de agosto do corrente ano, com a participação, dentre outros, de representantes do Ministério das Relações Exteriores, Agência da ONU para os Refugiados, Defensoria Pública da União, Instituto de Migrações e Direitos Humanos, e também da Exma. Subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Nessa oportunidade, houve debate sobre questões importantes acerca da portaria, tendo este ministério assumido o compromisso de realizar estudos para o eventual aprimoramento do normativo caso necessário", escreveu Moro no ofício encaminhado à PGR.

A portaria causou polêmica porque opositores do governo apontaram que ela tinha o objetivo de atingir o jornalista Glenn Greenwald, do site "The Intercept", que é estrangeiro e tem feito matérias sobre supostas conversas vazadas de Moro e integrantes da Lava-Jato. O ministério já negou que a portaria possa atingir o jornalista.

A medida também foi alvo de uma nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e está sob investigação de um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República do Distrito Federal, sob suspeita de que descumpre diretos e garantias fundamentais das pessoas estrangeiras e viola o devido processo legal ao prever a "deportação sumária de pessoa perigosa" e outros atos semelhantes. Também há movimento no Congresso para derrubar a medida.

Houve críticas à possibilidade de que a portaria não considere a presunção de inocência dos imigrantes. Neste sentido, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, ligado ao ministério de Damares Alves, recomendou a suspensão da medida por contrariar "princípios basilares do Direito Internacional". A recomendação adverte que a portaria "concede excessivo poder às autoridades migratórias" com a recusa de ingresso no país "diante mera suspeita", contrariando a presunção de inocência. Também aponta que o procedimento de defesa é reduzido a 48 horas.

Em nota técnica feita após a recomendação de Moro, o chefe da divisão de estudos do Ministério da Justiça, Alcebíades Gomes Pereira Júnior, faz uma defesa jurídica da portaria, mas cita pontos passíveis de "aperfeiçoamentos". Um deles é adequar a portaria aos termos da Convenção de Genebra de 1951, que protege imigrantes e refugiados. O entendimento da Procuradoria Federal dos Direitos Humanos é que alguns pontos da portaria descumprem a convenção.

Outro ponto que pode ser revisto é sobre o acesso às informações que justificam uma possível deportação. A Procuradoria aponta que "ao estabelecer restrições à informação sob suposta necessidade de preservar as investigações, (a portaria) viola o direito ao contraditório e à ampla defesa da pessoa que teve impedido o seu ingresso ou esteja sujeita a repatriação ou deportação". Os procuradores dizem ainda que a figura da "deportação sumária" não tem previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro.

"Busca-se, portanto, absorver as principais contribuições trazidas pelos parceiros, com vistas a sanear as críticas apresentadas", escreveu o chefe da divisão de estudos do MJ. Sobre a possibilidade de revogar imediatamente a portaria, ele escreveu: "Diante da legalidade da portaria, não se vislumbra motivos para suspensão imediata de seus efeitos".

Após a apresentação dos esclarecimentos pelo MJ, a Procuradoria da República no DF analisa a documentação para avaliar quais os próximos passos do inquérito civil. A análise está sendo feita pelo procurador Felipe Fritz Braga, que está atuando no caso durante esta semana.

O Globo
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Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília.

A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.

De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.

O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve.

Agência Brasil
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Passaram-se quatro anos entre o dia em que o funcionário público Eduardo Furquim, 53 anos, decidiu parar de fumar e o momento em que ele largou definitivamente o cigarro. “O vício já estava bem impregnado. Eu conseguia diminuir a quantidade por dia, mas não conseguia parar”, disse. Ele aponta que o grupo de apoio, junto com outros fumantes, que ele frequentou durante oito meses, na Freguesia do Ó, zona leste paulistana, foi fundamental para superar o tabagismo. A doença mata 428 pessoas por dia no Brasil, segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde. Nesta quinta-feira (29) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Furquim fez parte do Programa Municipal de Combate ao Tabagismo, ofertado em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do uso de medicamentos no tratamento antitabaco, são oferecidos serviços complementares, como grupos terapêuticos, trabalhos corporais, atividades físicas e práticas de medicina tradicional chinesa. Em São Paulo, o programa funciona desde 2006 e atendeu, até agora, 76.730 pacientes utilizando uma abordagem cognitiva comportamental.

Ao longo de 8 meses, o funcionário público encontrou outras pessoas que também tentavam interromper o vício. “Foram reuniões semanais, depois quinzenais e, por fim, mensais. A gente discutia quais eram as dificuldades, o que dava aquele start em cada um para dar vontade de fumar. O grupo teve um papel fundamental. As dificuldades que eu tinha, eu achava que eram só minhas. E isso era debatido no grupo e via que não era assim”, disse. Para acessar esses serviços, é preciso procurar a UBSs mais próxima.

Terapias alternativas
Acupuntura, homeopatia e práticas corporais como tai chi chuan e liang gong são algumas das terapias ofertadas na rede municipal. “Essas práticas acabam cuidando da saúde das pessoas como um todo, estão voltadas para promoção da saúde e prevenção de doenças”, explicou Emílio Talesi Júnior, médico da área técnica de praticas integrativas e complementares da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Ele aponta que a auriculoterapia, uma modalidade da acupuntura, é dos serviços mais buscados para ajudar no combate ao vício do tabaco.

Talesi Júnior avalia que, ao longo dos últimos 20 anos, período em que atua com práticas integrativas na saúde, a busca por terapias alternativas têm sido cada vez mais frequente. “A procura é cada vez maior da população, que vem querendo, procurando. Essa busca da população é até um fator que favorece a expansão desse campo. E o preconceito vem caindo também entre os próprios profissionais de saúde que também querem aprender novas tecnologias”, avaliou.

Furquim destaca as dificuldades em abandonar o vício e aponta como fundamental o apoio recebido. “Não é fácil. Tem que ter muita força de vontade. Quem me vê hoje e me viu uns anos atrás não acredita que sou a mesma pessoa”, disse. Mais de 10 anos longe do cigarro, a saúde pulmonar dele pode ser comparada à de um não fumante, segundo profissionais do Hospital Sírio-Libanês.

Doença
O tabagismo é uma doença (dependência de nicotina) que tem relação com aproximadamente 50 enfermidades, dentre elas vários tipos de câncer, como de pulmão, de laringe, de faringe, do esôfago, do estômago, do pâncreas, do fígado, de rim, da bexiga, do colo de útero e leucemia.

O Inca informou que os fumantes adoecem com uma frequência duas vezes maior que os não fumantes. “Têm menor resistência física, menos fôlego e pior desempenho nos esportes e na vida sexual do que os não fumantes. Além disso, envelhecem mais rapidamente e ficam com os dentes amarelados, cabelos opacos, pele enrugada e impregnada pelo odor do fumo”.

Furquim lista os benefícios físicos e sociais conquistados com o fim do vício. “Voltei a sentir o sabor dos alimentos e a respiração melhorou muito. Hoje, eu pratico luta marcial, natação e musculação. Tanto a luta quanto a natação, inclusive, eu faço com meu filho mais novo”, disse o funcionário público, que começou a fumar aos 16 anos. A decisão de parar veio com o nascimento do segundo filho, que hoje tem 12 anos. “Eu não queria ser uma influência negativa”.

Tabagismo
O estudo “A Curva Epidêmica do Tabaco no Brasil: Para Onde Estamos Indo?”, lançado nesta quinta-feira pelo Inca analisa as tendências temporais da taxa de mortalidade por câncer de pulmão no Brasil. O tabagismo mata mais da metade de seus usuários e é responsável por 8 milhões de mortes mundialmente por ano, sendo a principal causa de morte evitável.

A estimativa é que surjam 2 milhões de novos casos de câncer de pulmão em 2019 no mundo, sendo o primeiro tipo de câncer entre os homens e o terceiro entre as mulheres. No Brasil, a estimativa é de 31.270 novos casos este ano, com 27.931 óbitos por câncer de pulmão registrados no país em 2017.

Agência Brasil
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