Abril 18, 2025
Arimatea

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que não há prazo para o envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional. Bolsonaro disse que ainda falta um "polimento" final na proposta. A expectativa é que o texto avance em uma nova reunião com sua equipe de governo nos próximos dias. Uma das preocupação do Planalto é tratar o tema com mais sensibilidade. Bolsonaro disse hoje (3) que assunto não pode estar limitado a números porque esbarra na situação de pessoas que compõem o serviço público no país.

“Vamos discutir o assunto novamente, para dar polimento nela [na reforma], em uma reunião de ministros, acho que dia 19 agora. Queremos uma reforma administrativa que não cause nada de abrupto na sociedade. Não dá para a gente consertar calça velha com remendo de aço. Alguma coisa será remendo, outra será reforma”, disse o presidente nesta manhã.

Segundo Bolsonaro, os ajustes finais vão unificar o que pretende a equipe econômica e o que ele quer, na condição de governante. “Acho que já amadureceu o que a equipe econômica quer. Às vezes a equipe econômica tem algum problema de entendimento conosco porque eles veem números e a gente vê número e pessoas”, disse o presidente.

“A reforma administrativa tem que ser dessa maneira. Não vai atingir 12 milhões de servidores. A reforma é daqui para a frente. Mas como essa mensagem vai chegar junto aos servidores? Temos de trabalhar primeiro a informação para depois nós chegarmos a uma decisão”, acrescentou.

Fundo Eleitoral
Perguntado sobre o Fundo Eleitoral, Bolsonaro ressaltou que se trata de uma decisão de 2017, prevista em lei. Ele afirmou ser "escravo da Constituição" e disse que, como presidente, tem que executar as leis e buscar hamonia entre os Poderes. “O valor [do Fundo Eleitoral] tem de estar de acordo com a legislação, e assim o fez o TSE. Não vi ninguém ser contra o Fundão em 2017. A imprensa inclusive apoiou dizendo que ia acabar com a interferência da iniciativa privada [nas eleições]”, disse.

Ontem (2), ele já havia se comprometido a cumprir o previsto na Constituição, em especial no Artigo 85, que enumera quais atos do presidente podem ser classificados como crimes de responsabilidade, ao atentar contra a Carta Magna. Entre eles estão os atos contra a Lei Orçamentária e contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.

Bolsonaro disse que, como presidente, tem poder limitado e não pode fazer o que bem entender. “Tenho balizas. Fiz juramento de respeitar a Constituição. Sou apenas executor da Constituição e das leis”, concluiu.

AGÊNCIA BRASIL
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu a redução dos valores do DPVAT, o seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito.

“É lógico que vai recorrer. A Advocacia-Geral da União, o próprio nome diz, é para defender o governo. Conversei com o André Mendonça. Ele vai questionar essa questão no Supremo”, respondeu Bolsonaro ao ser questionado por repórteres se o governo estudava alguma medida contra a decisão de Toffoli.

Questionada, a AGU informou que não há prazo de quando apresentará o recurso.

Na última terça-feira (31), Toffoli suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que previa redução dos valores do DPVAT em 2020.

O conselho é vinculado ao Ministério da Economia e anunciou a tabela de valores para 2020 na última sexta-feira (27). Houve redução em todas as categorias de veículos. A cobrança para motos, por exemplo, caiu 86%, chegando a R$ 12,30.

O pedido de suspensão da redução, atendido por Toffoli, foi feito pela seguradora Líder, administradora do DPVAT.

Segundo Toffoli, a "alteração da sistemática" do seguro DPVAT sem "justificação apoiada na explicitação dos critérios atuariais do sistema" configuram "subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar [provisória] proferida pelo STF".

O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes. Mas, como o pedido foi feito em meio ao recesso do Judiciário, a decisão foi tomada pelo presidente do Supremo, que está de plantão.

MP suspensa
Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória extinguindo o DPVAT a partir de 2020. Porém, a cobrança do seguro foi mantida por decisão do STF.

Na época, o governo afirmou que a medida evitaria fraudes no DPVAT.

"A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP", informou o governo em nota.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar na manhã desta sexta-feira, 3, que deve sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões previstos no Orçamento de 2020, mas disse que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que permita aos partidos usar o recurso para custear também obras em escolas, hospitais e pontes.

Ele não deixou claro se a ideia é mudar as regras vigentes sobre os fundos partidário ou eleitoral – ou ambos. “Se tiver oportunidade, quero apresentar projeto sobre o dinheiro do fundão, para que os partidos possam usar em Santas Casas, escolas, fazer uma ponte. Acho que estaria sendo bem usado. Ou revogue a lei de 2017. Não bote no meu colo o problema”, disse.

Bolsonaro classificou o valor como uma “bomba que estourou em seu colo" e afirmou que é um "escravo da Constituição”. O presidente tem feito acenos a sua militância para convencer que é contra o uso do fundo, mas que, para não cometer crime de responsabilidade – o que poderia ocasionar um eventual processo de impeachment – terá de aprová-lo.

O presidente ressaltou que o Aliança Pelo Brasil, partido que tenta tirar do papel a tempo das eleições de 2020, não deve se beneficiar do fundo eleitoral. “Vou ter zero do fundão”, disse. Ele disse ainda que não "baterá" em outros Poderes. “Muita gente acha que tenho de ser o ‘machão’. Bate no Parlamento, bate no Judiciário, bate no TCU (Tribunal de Contas da União). Não tem de bater em ninguém”, afirmou.

Reforma administrativa

Bolsonaro afirmou que deve voltar a discutir a reforma administrativa em reunião nas próximas semanas com ministros. “Queremos reforma que não cause nada de abrupto na sociedade. Não dá para consertar calça velha com remendo de aço”, afirmou. Ele ainda disse que a economia vê “números” ao propor medidas, enquanto ele deve avaliar “números e pessoas”.

ESTADÃO
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Uma operação conjunta foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (3) para fiscalizar estabelecimentos e serviços dentro do Aeroporto Internacional Castro Pinto, em Bayeux, na Grande João Pessoa. Participam da operação o Procon-PB, o Procon de Bayeux, a Vigilância Sanitária Municipal, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros.

O objetivo da operação é dar maiores condições para os consumidores que chegam e saem da Grande João Pessoa neste período do ano e utilizam do serviço do aeroporto. Estão sendo verificados problemas como precificação, formas de pagamento, exposição dos produtos aos consumidores, prazos de validade de produtos, entre outros.

Até as 10h20 foi verificado uma loja estava cobrando uma parcela mínima no cartão de crédito. Segundo a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, a ação é ilegal. No entanto, como se trata de uma microempresa, será dado um novo prazo de adequação e, em seguida, a loja pode ser autuado se o problema não for solucionado.

A operação continua durante todo o dia e deve se prolongar, nos dias seguintes, para bares, restaurantes e hotéis.

Alguns voos também estão sendo aguardados para que os horários sejam verificados, avaliando a precisão dos horários previamente estabelecidos entre os clientes.

G1 PB
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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) registrou entre janeiro e novembro do ano passado quase 60 mil telefonemas para a sua central de atendimento. Mas, desses, 25% eram trotes. O alerta foi dado em levantamento parcial sobre o ano de 2019 que foi publicado no fim da tarde dessa quinta-feira (2), chamando a atenção para um problema que é considerado grave e recorrente.

Segundo o coordenador-médico do Samu-JP, Luís Renato Custel, os prejuízos são incalculáveis. “O trote prejudica não apenas o Serviço, mas também toda a população. Provoca a ocupação desnecessária das linhas telefônicas, fazendo com que deixem de ser atendidas as ligações de situações reais, e gera gastos desnecessários com combustível e com a depreciação da ambulância”, explicou.

Além de todo este problema, contudo, 44.973 ocorrências foram realizadas nesse período. E as ocorrências de traumas lideram os chamados, com mais de 9.400 ocorrências (ou 21% do total).

Ocorrências de trauma são amplas, inclui casos como queda, afogamentos, choques elétricos, entre outros, mas são os acidentes de trânsito que chamam mais atenção.

Segundo o levantamento, foram 4.308 chamados desse tipo. Um aumento de 20% com relação ao total de 2018. E mais da metade desse total, ou 60%, foram para atender vítimas de acidentes de motos.

Ainda de acordo com o Samu-JP, a maioria das vítimas tinham entre 15 e 45 anos.

G1 PB
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Com o aumento de 5% no gás de cozinha no mês de dezembro pela Petrobrás, o preço do botijão de 13 quilos pode chegar a custar até R$ 78 na Paraíba. De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio, esse valor é para pagamentos à prazo. O preço do botijão, na Paraíba, pode variar de R$ 70 a R$ 78.

Foi o terceiro mês seguido de alta nos preços do gás pela Petrobras, e a sexta alta no ano. Desde o início de 2019, a alta acumulada é de cerca de 10%.

No último aumento, o preço do gás de cozinha sofreu uma alta de até R$ 3. O aumento nas distribuidoras foi de 4%, no mês de novembro.

O ano de 2019 terminou com sete aumentos no valor do gás de cozinha. Segundo Marcos Antônio, o valor do produto já havia subido, pelo menos, 10 vezes em 2019, mas em algumas delas, a mudança não foi passada para o consumidor final.

G1 PB
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A Paraíba vai receber um financiamento total de R$ 1,3 bilhão para a implantação de doze parques eólicos e sistema de transmissão associado, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A capacidade instalada é de 370,8 MW, o suficiente para abastecer cerca de 840 domicílios. O valor do financiamento concedido ao projeto corresponde a 80% do investimento total de R$ 1,6 bilhão dos doze parques eólicos.

A construção dos parques, que ficarão localizados nos municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede e Areia de Baraúnas, teve início no quarto trimestre de 2019 e tem prazo de execução de até 36 meses, estando prevista a conclusão de todos os complexos eólicos em 2022.

A estimativa é de que durante a fase de construção sejam gerados cerca de mil empregos diretos e 300 indiretos, sendo grande parte da mão de obra proveniente de localidades próximas ao empreendimento, no interior do estado.

Na operação, cada parque eólico configura uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Elas são controladas pela Força Eólica do Brasil S.A., que por sua vez, é controlada pela Neoenergia, uma empresa do grupo espanhol Iberdrola.

A concessão de financiamento ao projeto aumenta a capacidade instalada do sistema elétrico nacional e contribui para a fortalecimento da cadeia de fornecedores do setor de aerogeradores estabelecida no país.

G1 PB
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Um levantamento feito com base nos últimos volumes registrados em açudes localizados na Paraíba mostra que o estado começou o ano de 2020 com um açude sangrando e outros 33 em situação crítica, com menos de 5% da capacidade total. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), responsável pelo monitoramento de 134 reservatórios.

Ainda conforme os volumes extraídos do site da instituição na quinta-feira (2), o único manancial paraibano que está sangrando é o São José II, localizado em Monteiro, no Cariri do estado. O reservatório possui capacidade para 1.311.540 m³ de água e conta com 1.311.540 m³.

Outros 47 mananciais estão em observação, com menos de 20% do volume total. Outros 53 estão com volume maior que 20% da capacidade total.

De acordo com a Aesa, os períodos chuvosos da Paraíba ocorrem geralmente no primeiro semestre do ano, dependendo da região. Segundo a meteorologista Marle Bandeira, a previsão do tempo para o primeiro trimestre de 2020 favorece a ocorrência de chuvas.

“As chuvas devem se comportar dentro da média. Mas a previsão diária é que vai dizer em que bacias elas vão se concentrar”, explicou Marle.

Veja a lista de açudes com menos de 5% do volume

  • Algodão, em Algodão de Jandaíra
  • Arrojado, em Uiraúna
  • Capivara, em Uiraúna
  • Caraibeiras, em Picuí
  • Chupadouro I, em São José do Rio do Peixe
  • Covão, em Areial
  • Curimataú, em Barra de Santa Rosa
  • Emídio, em Montadas
  • Felismina Queiroz, São Vicente do Seridó
  • Gamela, em Triunfo
  • Jandaia, em Bananeiras
  • Jatobá II, em Princesa Isabel
  • Mamuleco, em Ibiara
  • Manguape, em São Sebastião de Lagoa de Roça
  • Milhã (Evaldo Gonçalves), em Puxinanã
  • Nova Camará, em Alagoa Nova
  • Olivedos, em Olivedos
  • Ouro Velho, em Ouro Velho
  • Pocinhos, em Monteiro
  • Poleiros, em Barra de Santa Rosa
  • Prata II, na Prata
  • Riacho de Santo Antônio, em Riacho de Santo Antônio
  • Sabonete, em Teixeira
  • Santa Rosa, em Brejo do Cruz
  • Serra Branca II, em Serra Branca
  • Serrote, em Monteiro
  • Soledade, em Soledade
  • Sumé, em Sumé
  • São Mamede, em São Mamede
  • São Paulo, na Prata
  • Tapera, em Brejo do Cruz
  • Várzea, em Várzea
  • Várzea Grande, em Picuí

Veja a lista de açudes com menos de 20% do volume

  • Acauã (Argemiro de Figueiredo), em Itatuba
  • Bastiana, em Teixeira
  • Bom Jesus, em Carrapateira
  • Bom Jesus II, em Água Branca
  • Boqueirão do Cais, em Cuité
  • Bruscas, em Curral Velho
  • Cacimbinha, em São Vicente do Seridó
  • Camalaú, em Camalaú
  • Campos, em Caraúbas
  • Canafístula II, em Borborema
  • Carneiro, em Jericó
  • Chupadouro II, em Serra Redonda
  • Cochos, em Igaracy
  • Cordeiro, no Congo
  • Coremas, em Coremas
  • Coronel Jueca, em Cacimbas
  • Engenheiro Arcoverde, no Condado
  • Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras
  • Epitácio Pessoa, em Boqueirão
  • Escondido, em Belém do Brejo do Cruz
  • Frutuoso II, em Aguiar
  • Glória, em Juru
  • Gurjão, em Gurjão
  • Jenipapeiro (Buiú), em Olho D`Água
  • José Rodrigues, em Campina Grande
  • Lagoa do Arroz, em Cajazeiras
  • Livramento (Russos), em Livramento
  • Mucutu, em Juazeirinho
  • Mãe D'água, em Coremas
  • Namorado, em São João do Cariri ]
  • Novo II, em Tavares
  • Paraíso (Luiz Oliveira), em São Francisco
  • Pilões, em São João do Rio do Peixe
  • Pirpirituba, em Pirpirituba
  • Poções, em Monteiro
  • Riacho das Moças, em Teixeira
  • Riacho dos Cavalos, em Riacho dos Cavalos
  • Riacho Verde, em Boa Ventura
  • Santa Luzia, em Santa Luzia
  • Serra Branca I, em Serra Branca
  • Serra Vermelha I, em Conceição
  • São Domingos, em São Domingos do Cariri
  • São Francisco II, em Teixeira
  • São José IV, em São José do Sabugi
  • São Sebastião, em São Sebastião de Lagoa de Roça
  • Timbaúba, em Juru
  • Vaca Brava, em Areia

Veja a lista de açudes com mais de 20% do volume

  • Albino, em Imaculada
  • Araçagi, em Araçagi
  • Baião, em São José do Brejo do Cruz
  • Bartolomeu I, em Bonito de Santa Fé
  • Bichinho, em Barra de São Miguel
  • Brejinho, em Juarez Távora
  • Cachoeira da Vaca, em Cachoeira dos Índios
  • Cachoeira dos Alves, em Itaporanga
  • Cachoeira dos Cegos, em Catingueira
  • Cacimba de Várzea, em Cacimba de Dentro
  • Cafundó, em Serra Grande
  • Capoeira, em Santa Terezinha
  • Catolé I, em Manaíra
  • Chã dos Pereiras, em Ingá
  • Condado, em Conceição
  • Duas Estradas, em Duas Estradas
  • Emas, em Emas
  • Farinha, em Patos
  • Gavião, em Fagundes
  • Gramame, no Conde
  • Jangada, em Mamanguape
  • Jatobá I, em Patos
  • Jenipapeiro, em São José de Lagoa Tapada
  • Jeremias, em Desterro
  • Lagoa do Matias, em Bananeiras
  • Lagoa do Meio, em Taperoá
  • Lancha I, em Aguiar
  • Marés, em João Pessoa
  • Massaranduba, em Massaranduba
  • Olho D'água, em Mari
  • Pedra Lisa, em Imaculada
  • Pimenta, em São José de Caiana
  • Piranhas, em Ibiara
  • Pitombeira, em Alagoa Grande
  • Poço Redondo, em Santana de Mangueira
  • Queimadas, em Santana dos Garrotes
  • Riacho Fundo, em Tenório
  • Roçado, em Conceição
  • Saco, em Nova Olinda
  • Santa Inês, em Santa Inês
  • Santo Antônio, em São Sebastião do Umbuzeiro
  • Saulo Maia, em Areia
  • Sindô Ribeiro, em Massaranduba
  • Suspiro, em Serra da Raiz
  • São Gonçalo, em Sousa
  • São José I, em São José de Piranhas
  • São José III, em São José dos Cordeiros
  • São Salvador, em Sapé
  • Taperoá II (Manoel Marcionilo), em Taperoá
  • Tauá, em Cuitegi
  • Tavares II, em Tavares
  • Vazante, em Diamante
  • Video, em Conceição

G1 PB
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informa que nesta sexta-feira (3) serão pagos os créditos extras dos servidores, a exemplo de produtividade, prêmios, indenizações, plantões extras, bolsas, bônus e férias.

Os referidos créditos não foram incluídos nos contracheques do mês de dezembro por um problema ocorrido na geração da Folha de pagamento e o Governo do Estado se comprometeu em pagá-los até o quinto dia útil deste mês de janeiro. Cumprindo o compromisso assumido, todos os créditos serão pagos normalmente nesta sexta-feira (3), segundo dia útil do mês.

SECOM-PB
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O sistema meteorológico que vem atuando sobre a região Nordeste do Brasil e causando chuvas no estado da Paraíba apresentou enfraquecimento no decorrer das últimas horas. Mesmo assim, a alta concentração de umidade presente no ar deixa o tempo instável e propício à ocorrência de chuvas pontuais, especialmente entre os períodos da tarde e noite.

  • LITORAL

    30ºMÁX

    24ºMIN

    icone

    SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS. POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS.

  • BREJO

    28ºMÁX

    20ºMIN

    icone

    SOL ENTRE NUVENS. POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS.

  • AGRESTE

    30ºMÁX

    20ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

  • CARIRI/CURIMATAÚ

    34ºMÁX

    21ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM POSSIBILIDADE DE CHUVAS PONTUAIS NO FIM DO PERÍODO.

  • SERTÃO

    36ºMÁX

    23ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM POSSIBILIDADE DE CHUVAS PONTUAIS NO FIM DO PERÍODO.

  • ALTO SERTÃO

    36ºMÁX

    23ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVAS LOCALIZADAS.

 

 

 

AESA
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