Evangelho (Jo 2,13-22)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

13Estava próxima a Páscoa dos judeus e Jesus subiu a Jerusalém. 14No Templo, encontrou os vendedores de bois, ovelhas e pombas e os cambistas que estavam aí sentados. 15Fez então um chicote de cordas e expulsou todos do Templo, junto com as ovelhas e os bois; espalhou as moedas e derrubou as mesas dos cambistas. 16E disse aos que vendiam pombas: “Tirai isto daqui! Não façais da casa de meu Pai uma casa de comércio!” 17Seus discípulos lembraram-se, mais tarde, que a Escritura diz: “O zelo por tua casa me consumirá”. 18Então os judeus perguntaram a Jesus: “Que sinal nos mostras para agir assim?” 19Ele respondeu: “Destruí este Templo, e em três dias o levantarei”. 20Os judeus disseram: “Quarenta e seis anos foram precisos para a construção deste santuário e tu o levantarás em três dias?” 21Mas Jesus estava falando do Templo do seu corpo. 22Quando Jesus ressuscitou, os discípulos lembraram-se do que ele tinha dito e acreditaram na Escritura e na palavra dele.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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Nos Tempos do Imperador - Globo

Lupita e Batista acodem Quinzinho. Cândida prevê a aproximação de Zayla e Tonico. Luísa aconselha Gastão a amar o Brasil para se aproximar de Isabel. Caxias alerta Pedro sobre o comportamento de Gastão na Câmara. Lupita e as crianças explicam a Vitória as armações de Quinzinho.
Dolores afirma gostar de Nélio. Diego beija Pilar. Lota impede que Bernardinho conte a Batista sobre o beijo em Quinzinho. Luísa confessa a Pedro que sente ciúmes de Teresa. Gastão pede perdão a Isabel. Cândida pede que Zayla se afaste de Tonico. Pilar confronta Tonico. Luísa termina seu romance com Pedro.

Pega Pega - Globo

Dom afirma a Madalena e Cristóvão que, por ele, não denunciaria Sabine. Lourenço diz a Antônia que descobriu que o álibi de Lígia para o dia da morte de Mirella é falso.
Antônia escuta uma conversa suspeita de Nina e conta a Domênico. Dom garante a Eric que ele ainda é seu sócio. Cíntia pede demissão do hotel e conta a Nelito que está namorando Lourenço. O Juiz inicia a audiência referente ao furto ocorrido no Carioca Palace Hotel.

Gênesis – Record

José fala que algo preocupante está a começar. Jacó fica aflito com a falta de alimentos.

Carinha de Anjo - SBT

Zé Felipe não quer mais jogar futebol por estar com medo de machucar alguém, como aconteceu com seu irmão. Flávio diz para Nicole fazer uma denúncia para a Madre Superiora sobre Cecília estar interessada em Gustavo. Tia Perucas e Gustavo contam para Fabiana que a Madre Superiora não mudou de ideia sobre a transferência de Cecília.
Rosana vai até a delegacia conversar com o delegado Peixoto e pede sigilo sobre a denúncia em relação ao roubo de computadores em que Flávio está envolvido. Bárbara e Frida descobrem que Fabiana conseguiu fazer Cecília ver Dulce Maria. Rosana revela as ameaças que recebe da família de Nicole para o delegado. Bárbara e Frida contam para a Madre Superiora que Cecília está no quarto de Dulce Maria.
Nicole vai até o colégio Doce Horizonte e escuta de Inácio que Cecília está de saída. A modelo entende errado e pensa que a noviça vai deixar a vida religiosa. Zé Felipe joga futebol, mas tropeça, se machuca é levado ao hospital.
Madre Superiora fica nervosa ao ver Cecília com Dulce Maria. Gustavo faz processo seletivo para contratar uma nova secretária, mas não gosta de nenhuma. Inácio conta para Diana que contou para Nicole que Cecília vai fazer falta. Fabiana diz para as meninas protestarem que querem a irmã Cecília. As crianças entram na sala da Madre Superiora batendo panela e dizendo: “queremos a irmã Cecília”.

RD1
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ÁRIES (21 mar - 19 abr)
Tente ampliar conhecimento e sugerir novas abordagens. A Lua na área profissional encontra Plutão e forma trígono com Urano, destacando o potencial do pensamento criativo e da capacidade de adaptação para lidar com as dificuldades no trabalho e usufruir das oportunidades.

TOURO (20 abr - 20 mai)
É possível que você passe por um processo interior de mudança que lhe faça elevar o padrão de suas metas, dada a harmonia lunar com Urano em seu signo. A conjunção Lua-Plutão na área espiritual pode transformar seu olhar sobre a vida, o que contribui com percepção apurada dos fatos.

GÊMEOS (21 mai - 21 jun)
Como aponta o trígono Lua-Urano no circuito de crise, desafios que lhe abalavam tendem a passar a ser vistos como oportunidades de mudança para sua vida. O encontro entre Lua e Plutão no setor íntimo pode promover despertar de sensibilidades que leva à intensificação dos prazeres.

CÂNCER (22 jun - 22 jul)
Urano harmonizado à Lua pode lhe fazer valorizar ideias transformadoras. O setor de relacionamentos recebe a conjunção Lua-Plutão, o que apura seu olhar sobre suas parcerias pessoais e profissionais, revelando-se valioso para melhorar sua postura no convívio e elevar a qualidade das experiências.

LEÃO (23 jul - 22 ago)
O trígono Lua-Urano tende a despertar seu lado criativo na gestão das questões práticas, o que favorece usos inovadores dos recursos e com a sustentabilidade. Aspectando-se conjuntamente no setor do cotidiano, Lua e Plutão tendem a lhe conduzir por processo de autoanálise.

VIRGEM (23 ago - 22 set)
Busque permitir que o novo entre na rotina, renovando o dia a dia e a vida. Seus instintos podem lhe guiar em suas vivências e lhe fazem valorizar situações que ampliem seu olhar, considerando que a Lua na área de prazeres encontra Plutão e forma trígono com Urano no setor espiritual.

LIBRA (23 set - 22 out)
Você tende a enxergar com clareza o que deve mudar e a promover ajustes. A Lua encontra Plutão e forma trígono com Urano no circuito da vida privada, sugerindo valioso momento de aprimoramento íntimo que pode transformar seu olhar acerca das pessoas e de si mesma.

ESCORPIÃO (23 out - 21 nov)
O intercâmbio do pensamento tende a se mostrar diferencial, promovendo ações inovadoras. Nesta fase, os aspectos que conectam a Lua com Plutão e Urano no eixo comunicação-relacionamentos tendem a nutrir sua mente sagaz em benefício do trato interpessoal, pois suas ideias influenciam o entorno.

SAGITÁRIO (22 nov - 21 dez)
Tente avaliar novas estratégias. Sua relação com o cotidiano se reveste de criatividade na gestão das rotinas e dos recursos, favorecendo a qualidade de vida e lhe ajudando a superar os problemas de modo versátil, já que a Lua na área material encontra Plutão e forma trígono com Urano.

CAPRICÓRNIO (22 dez - 19 jan)
As transformações que impactam a vida em sociedade podem ser objeto de exame, fazendo-lhe reestruturar planos de vida, como aponta o trígono Lua-Urano. Lua e Plutão conjuntos em seu signo apuram os processos analíticos e pode contribuir com sua percepção crítica e capacidade estratégica.

AQUÁRIO (20 jan - 18 fev)
Se os caminhos se mostram obstruídos, você pode encontrar vias alternativas, fazendo uso do pensamento crítico, estratégico e criativo. O trânsito lunar se conecta aos de Plutão e Urano entre os setores de crise e familiar tende a destacar sua capacidade de renovação em momentos difíceis.

PEIXES (19 fev - 20 mar)
Os assuntos abordados podem mudar sua visão da vida. Sua postura ficar seletiva no trato interpessoal, elevando a qualidade de suas vivências, que se nutrem de intercâmbio de ideias, visto que a Lua encontra Plutão no setor de amizades e forma trígono com Urano no comunicativo.

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Tão humano assim, só Deus!

Entre os humanos, há uma real dificuldade de começar o caminho da fé crendo na divindade de Jesus Cristo. Mesmo para quem se considera cristão, parece difícil descobrir as dimensões reais da humanidade de Jesus. Um Deus fazer-se um de nós, tão familiar e tão semelhante em tudo, menos no pecado, parece forte demais. Talvez o imaginário se encarregue de desenvolver um certo pudor, imaginando Deus correndo o risco de se sujar ao entrar em contato íntimo com a matéria.

Este tipo de miopia faz com que a figura de Jesus adquira aspectos lendários e perca a dimensão do homem do cotidiano. Aliás, é bom salientar que uma das primeiras barreiras à fé cristã foi a negação da humanidade de Jesus. Isto aconteceu desde os tempos apostólicos. Alguns cristãos daquele tempo pregavam publicamente que Jesus tinha apenas uma aparência humana. Combatendo este erro, São João escrevia na primeira carta: “Nisto conhecereis o Espírito de Deus: todo aquele que confessa que Jesus Cristo veio na carne (tornou-se homem), é de Deus; e todo aquele que não confessa a Jesus, não procede de Deus, mas do anticristo” (1Jo 4,2-3).

O popular e conhecido Santo Antônio também enfrentou grupos heréticos que negavam a humanidade de Jesus, convencidos de que não era possível Deus ter se apequenado tanto e se ter envolvido com tanta miséria humana. A eles dizia esta frase que ressoa com tanta atualidade: “Ele (Cristo) veio para ti, para tu poderes ir a ele”.

A verdade é que a nossa fé em Jesus Cristo passa necessariamente por sua humanidade. O nosso encontro com Deus, começa a ser o encontro com o Homem Jesus. Como nós, Jesus tinha pai, mãe e parentes que todos conheciam na sua aldeia. Em Nazaré, “onde se tinha criado” (Lc 4,16), antes de sua vida pública, vivera como qualquer um de seus habitantes.

Durante o seu ministério, não o vemos bancar o herói ou o santo. Continua vivendo como todos e nada do que era humano lhe era estranho. Sentia fome (Mt 4,2); tinha sede (Jo 18,28); cansado, adormece no canto de um barco (Mc 4,37); irado, toma o chicote e expulsa os vendilhões do templo (Jo 2,15). Diante do sepulcro do amigo Lázaro não conteve suas lágrimas. Chorou, vencido pela emoção.

Por onde passava dedicava toda a atenção ao que havia de mais humano nas pessoas. As carências e os sofrimentos mais diversos eram o cenário de sua incansável ocupação, a ponto de não ter tempo nem para comer. Para escândalo dos fariseus deixou-se acompanhar por algumas mulheres que o ajudavam materialmente. Enfim, ele quis experimentar até mesmo o ingênuo triunfo em sua entrada messiânica em Jerusalém.

Nada nos revela melhor o Homem Jesus do que seus sentimentos diante da morte. Ele não ignorava de que morte devia morrer. “O Filho do Homem será entregue aos pontífices e aos escribas que o condenarão à morte e o entregarão aos gentios para ser escarnecido, flagelado e crucificado” (Mt 20,18-19). Um Deus apaixonado pela missão, enfrenta as tentações, a resistência humana da agonia e continua o seu caminho na fidelidade total. Tão humano assim, só Deus!

Frei Luiz Turra

COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos de 9 de novembro

694 — No XVII Concílio de Toledo, Égica, rei dos visigodos da Hispânia, acusa os judeus de ajudar muçulmanos, condenando todos os judeus à escravidão.
1417 — Maomé VIII torna-se o 14.º rei nasrida de Granada; reinará com um interregno até 1429.
1520 — Último dia do banho de sangue de Estocolmo.
1729 — Assinatura do Tratado de Sevilha, que põe fim à Guerra Anglo-Espanhola.
1732 — Fundação da Congregação do Santíssimo Redentor, em Scala, Itália.
1791 — Fundação em Dublin da Sociedade dos Irlandeses Unidos.
1799 — Napoleão Bonaparte lidera o Golpe de 18 de brumário, encerrando o governo do Diretório e se tornando o primeiro cônsul do sucessor governo do Consulado.
1802 — Em Callao, Alexander von Humboldt observa o trânsito do planeta Mercúrio.
1866 — Massacre de Arcádi: o assalto de tropas otomanas ao mosteiro de Arcádi, um reduto de rebeldes cretenses salda-se em mais de 2 000 mortos, entre os quais centenas de mulheres e crianças.
1867 — O Xogunato Tokugawa entrega oficialmente o poder ao imperador do Japão, dando início à Restauração Meiji.
1889 — Ocorre no Brasil o Baile da Ilha Fiscal, o Último Baile do Império. Ruy Barbosa escreve o artigo intitulado Plano contra a Pátria que infla os ânimos em direção à Proclamação da República do Brasil.
1906 — Criação da Brazil Railway Company.
1907 — O Diamante Cullinan é apresentado ao rei Eduardo VII em seu aniversário.
1918 — Kaiser Guilherme II da Alemanha abdica após a Revolução Alemã, e a Alemanha é proclamada República.
1923 — Fracassa o Putsch da Cervejaria, causado por Adolf Hitler e Erich Ludendorff.
1937 — Segunda Guerra Sino-Japonesa: o Exército Chinês se retira da Batalha de Xangai.
1938 — O diplomata alemão nazista Ernst vom Rath é assassinado em Paris pelo judeu polonês Herschel Grynszpan, um ato que os nazistas usaram como desculpa para instigar o pogrom nacional de 1938, também conhecido como Noite dos Cristais.
1940 — Varsóvia é premiada com a Ordem Virtuti Militari.
1945 — O Canadá é admitido como Estado-membro das Nações Unidas.
1953 — O Camboja se declara independente da França.
1965 — Um apagão com 12 horas de duração atinge o nordeste dos Estados Unidos e parte do Canadá, afetando cerca de 30 milhões de pessoas.
1967 — Programa Apollo: a NASA lança a espaçonave não tripulada Apollo 4 no topo do primeiro foguete Saturno V de Cabo Kennedy, Flórida.
1968 — Início simbólico das obras da Ponte Rio-Niterói.
1981 — A Mauritânia decreta oficialmente a proibição da prática de trabalhos compulsórios no país. É o último a fazê-lo.
1985 — Garry Kasparov, aos 22 anos, torna-se o mais jovem campeão mundial de xadrez, superando o compatriota Anatoly Karpov também em nível nacional.
1986 — Inaugurada a Casa do Cantador, obra de Oscar Niemeyer.
1989 — Queda do Muro de Berlim.
1994 — Descoberta do elemento químico Darmstácio.
1999 — O voo TAESA 725 cai após a decolagem do Aeroporto Internacional de Uruapan em Uruapan, Michoacán, México, matando todas as 18 pessoas a bordo.
2003 — Eclipse lunar visto nas Américas, Europa, África e Ásia Central.
2004 — Lançamento do navegador Mozilla Firefox 1.0.
2005 — A missão Venus Express da Agência Espacial Europeia é lançada do Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão.

Wikipédia
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Dedicação da Basílica de São João de Latrão

Sob o Pontificado de Bento XIII, em 1724, houve a criação da Festa que hoje celebramos. Desde então, ela foi estendida a toda a cristandade. Bento reconsagrou a Basílica depois dela ser várias vezes destruída e reconstruída, tendo a sua última atualização nesta data. Na Igreja Latina, essa data é sinal de amor e unidade ao Papa, dia de rezar por ele e fazer memória de sua importância religiosa particular e mundial. Por outro lado, dia de louvor e agradecimento pelo local físico (Igreja, capela, Matriz…), no qual cada um frequenta como patrimônio e fonte de união eclesial.

Quando o imperador Constantino deu plena liberdade aos cristãos (ano 313), estes não pouparam esforços para construir templos ao Senhor. Por isso, muitas igrejas foram construídas naquela época. O próprio imperador doou ao Papa Melquíades a antiga propriedade da família Lateranense e nela fez construir a Basílica, o Batistério e a “Patriarquia”, ou seja, a residência do Bispo de Roma, onde os papas habitaram até o período de Avinhão. O Papa Silvestre I dedicou-a ao Santíssimo Salvador (318 ou 324). Só no século VI foram acrescentados os títulos dos santos São João Batista e João Evangelista. Ali, foi construída uma Capela dedicada a São João Batista, que servia de batistério: no século IX, o Papa Sérgio III confirmou a dedicação a João Batista. Por fim, no século XII, Papa Lúcio II também a dedicou a São João Evangelista. Daí a denominação da Basílica Papal do Santíssimo Salvador e dos Santos João Batista e Evangelista de Latrão. A Basílica é considerada pelos cristãos como a principal, “a mãe e cabeça de todas as igrejas da cidade e do mundo”.

Bento XVI expressou essa data da seguinte forma: “Queridos amigos, a festa de hoje celebra um Mistério sempre atual, isto é, Deus quer edificar no mundo um templo espiritual, uma comunidade que o adore em espírito e verdade (cf. Jo 4, 23-24). Mas esta celebração recorda também a importância dos edifícios materiais, nos quais as comunidades reúnem para celebrar o louvor de Deus. Cada comunidade tem, portanto, o dever de conservar com cuidado os próprios edifícios sagrados, que constituem um preciosos patrimônio religioso e histórico. Invoquemos então a intercessão de Maria Santíssima, para que nos ajude a tornar-nos como ela, ‘casa de Deus’, templo vivo do seu amor”. (Angelus, 9 de novembro de 2008).

Assim, cada um de nós também é a “casa de Deus”, em Jesus ressuscitado, porque o Espírito mora em mim, em cada um de nós (1Cor 3,16). Por um lado, o simples fato de estarmos cientes disso, leva-nos a louvar o Senhor e, por outro, a dizer, às vezes, de modo excessivo: “Senhor, eu não sou digno de que entreis em minha casa…” (Mt 8,8), esquecendo que Ele já está em nós, nos acolhe e nos ama, não como gostaríamos de ser, mas como somos, aqui e agora. As distrações, presentes em nós, tornam desfocada a face do Senhor! Quando aprendermos a manter o nosso olhar fixo em Jesus, autor e aperfeiçoador da nossa fé e da nossa amizade com Ele (Cf. Hb 12,1-4), então o nosso rosto brilhará com a luz, que brota de um coração “unificado”. O equilíbrio exigido não deve ser coisa passageira, mas todo um caminho de vida, um contínuo entrar, em nós mesmos, em vista da “morada do Rei” (Cf. Castelo Interior, Santa Teresa de Ávila).

CANÇÃO NOVA
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Em sessão marcada para as 9 horas desta terça-feira (9), o Plenário da Câmara dos Deputados pode continuar a votação, em 1º turno, da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo). Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto aprovado na semana passada.

Nessas votações estão os principais pontos da PEC, como a limitação do valor de despesas anuais com precatórios, a mudança da forma de calcular o teto de gastos e a prioridade de pagamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Esses trechos precisam de 308 votos favoráveis para serem aprovados.

A proposta de prioridade de pagamento de dívidas da União com estados relativas ao Fundef é de 40% no primeiro ano e de 30% em cada um dos dois anos seguintes, conforme o exercício de inclusão no orçamento. A prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) sobre os repasses do Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores.

Fundef
O outro item da pauta da sessão deliberativa é o Projeto de Lei 10880/18, que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados e municípios relativos ao antigo Fundef e ao Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020). A proposta teve a urgência aprovada na sessão desta segunda-feira (8).

De acordo com o substitutivo do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), pela Comissão de Educação, o dinheiro será distribuído conforme as regras de rateio dos dois fundos.

O projeto, de autoria do ex-deputado JHC (AL), prevê que os recursos pagarão a remuneração de profissionais da educação básica e despesas com manutenção e desenvolvimento da educação, como aquisição de material didático-escolar e conservação das instalações das escolas.

O Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos seus recursos para pagamento de salários de profissionais. O Fundeb, em sua fase provisória (Lei 11.494/07), manteve essa regra até o ano passado, quando entrou em vigor a regulamentação permanente do fundo (Lei 14.113/20), que ampliou o percentual para 70%.

Dessa forma, 60% dos recursos de precatórios do Fundef devem ir para essa finalidade e 70% de possíveis precatórios futuros do novo Fundeb também.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado à MP 1057/21, que reedita um programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. A matéria será enviada à sanção presidencial. Em seguida, a sessão foi encerrada.

O Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) é direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros.

A iniciativa é semelhante a programa criado pela MP 992/20, que não chegou a virar lei e tentava estimular empréstimos para empresas com até R$ 300 milhões de receita bruta. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Dessa vez, o PEC pretende estimular os bancos a emprestarem, até 31 de dezembro de 2021, para micro e pequenos empresários. O faturamento será medido pelas informações repassadas à Receita Federal referentes ao ano-calendário de 2020.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o tema, determinando prazo mínimo de pagamento da dívida em 24 meses, proibindo o enquadramento no PEC de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte  (Pronampe) e do Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC).

A MP especifica ainda que os empréstimos feitos pelos bancos não contarão com qualquer garantia da União ou entidade pública, deverão ser feitas com recursos captados pelos próprios bancos e não poderão receber recursos públicos, ainda que sob a forma de equalização da taxa de juros (pagamento da diferença entre os juros de mercado e os juros pagos pelo tomador).

Pronampe
Uma das mudanças feitas pelo relator é justamente nas regras do Pronampe quanto à exigência de que as empresas cumpram o compromisso de manter o nível de emprego ao contratarem o empréstimo pelo programa.

Quando a lei do Pronampe (Lei 13.999/20) foi publicada, a empresa devia manter a quantidade de empregados existente na data da assinatura do empréstimo desde essa data até 60 dias após o fim do pagamento da última parcela.

Já o texto aprovado determina a manutenção da quantidade de empregados existente no último dia do ano anterior ao da contratação do empréstimo.

O prazo para pagar o empréstimo passa de 36 meses para 48 meses e a prorrogação por um ano do pagamento das parcelas por causa da pandemia, antes restrita aos empréstimos feitos até 31 de dezembro de 2020, não terá mais data limite. A prorrogação dependerá da política de crédito do banco.

Crédito presumido
Como incentivo para o empréstimo, as instituições participantes do programa, exceto cooperativas de crédito e administradoras de consórcio, poderão gerar crédito presumido até 31 de dezembro de 2016.

Esse crédito será equivalente ao menor de dois valores: o saldo contábil dos empréstimos feitos por meio da MP 992/20 ou o saldo de créditos por diferenças temporárias apurados com as regras da MP 1057/21.

As diferenças temporárias são geradas em razão de as empresas reconhecerem contabilmente perdas ou despesas antes de poderem descontá-las segundo as regras fiscais, procedimento que diminui a base de cálculo dos tributos a pagar (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL).

Segundo o governo, o potencial desse mecanismo de gerar créditos antecipadamente é da ordem de R$ 48 bilhões. Os créditos presumidos calculados devem se limitar ao total emprestado. Entretanto, ficam de fora as provisões para créditos de liquidação duvidosa e para ações fiscais e previdenciárias.

Regras de apuração
Os créditos serão apurados a cada ano a partir de 2022, contanto que a instituição tenha prejuízo fiscal no ano-calendário anterior e créditos de diferença temporária também oriundos de registros do ano anterior.

No caso de falência ou liquidação extrajudicial da instituição financeira, o crédito presumido será igual ao total de créditos de diferenças temporárias existente na data do fato.

Após as apurações, o crédito presumido calculado será ressarcido pela Receita em dinheiro ou em títulos da dívida pública, a critério do ministro da Economia e depois da dedução de débitos tributários ou não tributários junto à Fazenda Nacional.

Se o ressarcimento for obtido com falsidade nos dados contábeis, além de devolverem os valores os bancos serão multados em 20% desse montante.
Emenda do Senado especifica que essa penalidade será aplicada independentemente de sanções penais e cíveis cabíveis.

Variações salariais
A outra emenda do Senado aprovada prevê que a Caixa Econômica Federal deverá arcar com eventuais diferenças decorrentes de dolo ou fraude na repactuação de dívidas do antigo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) junto aos bancos atuantes no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A autorização do ministro da Economia exigida na lei deverá se limitar aos aspectos de oportunidade e conveniência e ser vinculada às informações da Caixa quanto à titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Inicialmente, a redação aprovada pela Câmara para o PL 5977/19, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), previa a transformação de 36 cargos de juiz federal em 42 cargos de magistrados para a segunda instância. Segundo a corte, as mudanças não provocam aumento de despesas.

Com as emendas, no TRF da 1ª Região, em vez de quatro cargos de juiz serem usados para criar três cargos de magistrado, serão usados 19 cargos vagos para criar 16 postos de magistrado. Dessa forma, o número final passa dos atuais 27 para 43.

No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no lugar da transformação de cinco cargos vagos de juiz substituto em quatro cargos de magistrados outra emenda aprovada usa 14 cargos vagos para criar 12 cargos de magistrado. Assim, o total atual aumenta de 43 para 55.

Outros tribunais
Conforme a proposta, os TRFs da 2ª e da 4ª regiões, atualmente com 27 cargos de juiz cada um, passam a contar, respectivamente, com 35 e 39 juízes. Já o TRF da 5ª Região fica com 24 juízes.

O STJ justifica as mudanças devido ao aumento de casos em estoque para julgamento na segunda instância, provocado pela criação de novas varas de juizados especiais e outras no âmbito do processo de interiorização da Justiça de primeiro grau.

Segundo o relator, “todo o volume de sentenças produzido pelos juízes de 1º grau é canalizado para o julgamento dos recursos pelo tribunal, causando um evidente gargalo que provoca demoras no andamento dos feitos e uma quantidade invencível de processos a serem apreciados pelos juízes de 2º grau.”

Agência Câmara
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