A Câmara dos Deputados do Chile vota nesta segunda-feira (8) um segundo pedido de impeachment do presidente do país, Sebastián Piñera (ele foi absolvido no primeiro, em 2019).

O impeachment precisa de maioria simples para ser aprovado na Câmara e de 2/3 dos votos para passar no Senado.

Se a acusação for aprovada nas duas casas, o presidente é retirado do cargo e fica impossibilitado de exercer funções públicas por cinco anos.

O pedido de impeachment foi feito pela oposição em 13 de outubro. Na sexta-feira (5), os cinco deputados integrantes de uma comissão revisora votaram por rejeitar a acusação.

A acusação
Documentos revelados pelos Pandora Papers indicam que Piñera pode ter cometido irregularidades ao vender uma empresa de mineração.

A acusação envolve a venda da mina de Dominga, da família do presidente chileno para o empresário Carlos Alberto Délano, e uma transação nas Ilhas Virgens Britânicas (um paraíso fiscal).

O negócio ocorreu em 2010, quando Piñera estava em seu primeiro mandato como presidente.

O Ministério Público do Chile abriu uma investigação para apurar se houve pagamento de propina e violações tributárias na transação.

Uma pesquisa de opinião revelou que 67% dos chilenos concordam com a acusação contra Piñera.

g1
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que a integração do mercado digital dos países do Mercosul (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina) é um aspecto fundamental para a modernização do bloco regional, revendo assim "arranjos obsoletos".

A declaração foi dada na abertura de evento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e do Ministério das Relações Exteriores.

"É justamente nessa oportunidade para modernização do Mercosul que nós temos que incluir essa pegada digital, essa nova dimensão, que transforma nosso mercado em extraordinariamente atraente e, ao mesmo tempo, moderno, para que sigamos no projeto de integração global", declarou Paulo Guedes.

Redução de tarifas
Na semana passada, o governo anunciou a redução em 10% das tarifas de importação de cerca de 87% dos itens sujeitos ao imposto, exceto os já abrangidos pelo Mercosul, com o objetivo de tentar conter a inflação. A redução das alíquotas será válida até 31 de dezembro de 2022.

Nesta segunda-feira, Guedes declarou, sobre a redução de tarifas, que é importante ter acesso e atenção s necessidades internas de forma reduzir o custo de comida e itens essenciais para a população.

"Tivemos a colaboração de nossos parceiros do Mercosul para redução da TEC, ainda que temporária e moderada. Estamos indo na direção correta de modernização", disse.

Comércio eletrônico
Ainda no discurso desta segunda, Guedes afirmou que o comércio eletrônico está em "ritmo muito acelerado" de crescimento.

"O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo e o segundo maior mercado do hemisfério. São R$ 35 bilhões em vendas de janeiro a março, relativamente pouco tempo, e aumento de 72% nas vendas comparado com o mesmo período de 2020", afirmou.

De acordo com ele, a integração digital dos países do Mercosul é uma oportunidade para o bloco no processo de modernização e integração global.

"Criamos o Mercosul como uma ferramenta, uma plataforma de integração global antes que se criasse Zona do Euro, antes que se criasse a Aliança do Pacífico. Tivemos uma visão antecipatória e criamos uma belíssima ferramenta para auxiliar a integração competitiva da nossa região na economia global. Perdemos um pouco esse elã (impulso inicial), ficamos para trás nessa corrida de integração global", afirmou Guedes.

Ele lembrou que, em abril, foi fechado um acordo dentro do Mercosul para regras de comércio eletrônico, envolvendo regras de transferências, localização de dados e direitos aduaneiros, entre outros.

g1
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Pelo menos 85.191 beneficiários podem perder o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por não terem marcado a perícia médica após pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em agosto, o INSS convocou 170 mil segurados que estão há pelo menos seis meses sem passar por perícia médica.

Desse total, 95.588 foram convocados via publicação no Diário Oficial da União no dia 27 de setembro para agendarem a perícia médica de reavaliação do benefício por incapacidade por não terem sido encontrados ou não terem marcado o exame - clique aqui para ver a lista de segurados convocados.

No entanto, apenas 10.397 segurados agendaram a perícia médica revisional até o momento - ainda faltam 85.191 segurados.

O prazo para agendar a perícia vai até 11 de novembro. O agendamento pode ser feito pelo site www.meu.inss.gov.br e aplicativo Meu INSS, ou por meio de contato telefônico com a Central de teleatendimento, ligando para o número 135.

No dia da perícia, o segurado deve apresentar toda documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

No caso de não atendimento à convocação para agendamento ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso até o comparecimento do interessado. Após 60 dias da suspensão realizada, a situação do benefício poderá ser convertida em cessação definitiva do benefício.

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A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (8) que a União pagou R$ 662 milhões em dívidas atrasadas dos estados em outubro deste ano.

Nos dez primeiros meses de 2021, as dívidas de estados e municípios quitadas pelo governo federal somam R$ 6,81 bilhões, segundo o Tesouro.

Os valores foram pagos porque a União é garantidora de operações de crédito, junto a instituições financeiras, desses estados e municípios (veja mais abaixo).

Em outubro, os seguintes estados concentraram os pagamentos feitos pelo governo federal:

• Rio de Janeiro (R$ 362,8 milhões);
• Minas Gerais (R$ 198,8 milhões);
• Goiás (R$ 78,9 milhões);
• Amapá (R$ 16,3 milhões);
• Rio Grande do Norte (R$ 4,97 milhões).

Em 2020, o Tesouro Nacional honrou R$ 13,33 bilhões das dívidas estaduais e municipais.

Desde 2016, a União fez o pagamento de R$ 39,63 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.

União garantidora
O governo federal informou que, como garantidora de operações de crédito, a União é comunicada pelos credores de que parcelas de dívidas garantidas venceram e não foram pagas.

"Diante da notificação, a União informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso haja manifestação negativa em relação ao cumprimento das obrigações, a União paga os valores inadimplidos", explicou o Tesouro Nacional.

Após essa quitação, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista em contrato, ou seja, pela execução das contragarantias (geralmente repasses do Fundo de Participação dos Estados [FPE] ou do Fundo de Participação dos Municípios [FPM]).

No entanto, segundo o Tesouro Nacional, "a União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF)".

"A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2019 e 2021 suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017", informou o Tesouro.

De acordo com o Tesouro Nacional, sobre as obrigações em atraso, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e o efetivo pagamento dos débitos pela União.

g1
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A produção de veículos caiu 24,8% em outubro em relação ao mesmo período de 2020. Foram fabricadas 177,9 mil unidades no mês passado. No acumulado do ano, as montadoras instaladas aqui produziram 1,82 milhão de veículos, uma alta de 16,7%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (08) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Os licenciamentos no mês passaram chegaram a 162,3 mil veículos, uma queda de 24,5% no comparativo com outubro de 2020. No acumulado, no entanto, as vendas apresentam alta de 9.3%, chegando a1,73 milhão de unidades.

As montadoras têm sofrido com a falta de componentes, principalmente semicondutores, que limitam a produção do setor.

Segundo os dados da Anfavea, foram exportados 29,8 mil veículos em outubro, um recuo de 14,6% em relação a mesma base de 2020.

Esse volume gerou uma receita de US$ 667,39 milhões. No acumulado, as vendas externas alcançaram 306,8 mil unidades e US$ 6,19 bilhões, crescimento de 26,8% e 45,9%, respectivamente.

Até outubro, segundo a entidade, as montadoras empregavam 102.553 mil pessoas.

Valor Online
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O preço da cesta básica voltou a subir em outubro, em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, chegando a passar de R$ 700.

Segundo levantamento divulgado pelo Dieese na sexta-feira (5), a cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 700,69), seguida pelas de São Paulo (R$ 693,79), Porto Alegre (R$ 691,08) e Rio de Janeiro (R$ 673,85).

Até setembro, o preço ainda não tinha chegado a R$ 700 em nenhuma capital do país. A mais cara era a de São Paulo: 673,45.

Em 1 ano, o preço da cesta básica subiu em todas as capitais que fazem parte do levantamento. Os maiores percentuais foram observados em Brasília (31,65%), Campo Grande (25,62%), Curitiba (22,79%) e Vitória (21,37%).

Para as famílias de baixa renda, o preço da cesta básica de alimentos chega a comprometer, na média entre as 17 capitais, 58,35% do salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%). Em algumas capitais, já equivale mais de 60% do salário mínimo.

Com base na cesta mais cara do país, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.886,50, o que corresponde a 5,35 vezes o piso nacional vigente (R$ 1.100). O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

Entre os itens que mais subiram na passagem de setembro para outubro, o Dieese apontou a batata, o tomate, o pó de café, o óleo de soja e o açúcar.

• A batata apresentou alta nas 10 cidades pesquisadas entre setembro e outubro e as taxas oscilaram entre 15,51%, em Brasília, e 33,78%, em Florianópolis;
• O preço do café em pó subiu em 16 capitais, com destaque para as altas de Vitória (10,14%), Rio de Janeiro (10,06%), Campo Grande (9,81%) e Curitiba (9,78%);
• O quilo do tomate registrou aumento de preço em 16 capitais. Os maiores aumentos ocorreram em Vitória (55,54%), João Pessoa (44,83%), Natal (42,16%), Brasília (40,16%) e Campo Grande (32,69%);
• O valor do açúcar aumentou em 15 capitais, com aumento chegando a 7,02%, no Rio de Janeiro;
• O óleo de soja registrou alta em 13 das 17 capitais. Os maiores encarecimentos ocorreram em Vitória (3,22%), Brasília (2,40%), Campo Grande (2,16%), Rio de Janeiro (1,81%) e São Paulo (1,76%);
• O leite e a manteiga apresentaram elevação de preço em 11 capitais, com a maior alta sendo observada em Vitória (5,18%). Para o leite, o maior aumento foi registrado em Campo Grande.

g1
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Um homem de 31 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil com 99 comprimidos de ecstasy e 20 gramas de MDMA, em João Pessoa. De acordo com a polícia, o suspeito era responsável por receber drogas por encomenda e repassa-lás.

Segundo informações do delegado Marcos Paulo Vilela, o homem estava sendo investigado pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes há cerca de 20 dias. Nesta segunda-feira (8), pela manhã, o homem recebeu uma encomenda enquanto a polícia monitorava a entrega, no bairro do Costa e Silva.

O suspeito tentou fugir mas foi preso e confessou o crime. Ainda de acordo com informações do delegado Marcos Paulo Vilela, o homem informou que recebia R$ 300 para receber encomendas e repassá-las, mas disse que não sabia quem mandava e quem buscava a droga.

Além das drogas, a polícia também apreendeu uma balança de precisão e R$ 1.910. O homem foi levado à carceragem da Central de Polícia, onde ficará apreendido até a audiência de custódia.

g1 PB
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Duas mulheres, uma de 24 e outra de 26 anos, se esfaquearam durante uma discussão no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, na noite deste domingo (7).

De acordo com a Polícia Civil, as duas estavam em um relacionamento e brigaram na noite do fato.

Elas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, uma atingida no pescoço e outra no tórax.

A unidade informou que foram estabilizadas e transferidas para o hospital de referência, o Hospital Ortotrauma, em Mangabeira. Elas saíram conscientes e orientadas. A Polícia Civil vai investigar o caso.

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Um homem morreu após uma batida entre duas motos, na noite do domingo (7). O acidente aconteceu na PB-148, entre os municípios de Queimadas e Caturité.

A vítima que morreu ainda foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas morreu a caminho da unidade hospitalar.

Já o homem, de 24 anos, que pilotava a outra motocicleta envolvida na batida, foi levado para o mesmo hospital. Ele passou por uma cirurgia e tem estado de saúde grave.

g1 PB
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Um homem de 27 anos foi morto a tiros na tarde do domingo (7), em Bayeux, na Grande João Pessoa. O crime aconteceu no bairro do Baralho, na altura da Avenida Liberdade.

De acordo com informações da Delegacia de Homicídios, um carro branco com dois suspeitos vestidos de garis começaram a atirar sem um alvo definido.

Mas, ainda segundo as investigações da polícia, esse crime pode se tratar de uma vingança a outra ação que teria acontecido na comunidade São Lourenço, também localizada no município de Bayeux.

Um outro homem, de 38 anos, que estava próximo ao assassinato, também acabou sendo atingido por disparos. Ele foi encaminhado para o Hospital de Trauma de João Pessoa e segue internado, com estado de saúde estável.

A polícia segue investigando o caso, mas até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

g1 PB
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