O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (2) manter a validade do depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política do presidente na Polícia Federal.
Bolsonaro prestou depoimento à PF em novembro, no Palácio do Planalto. Em seguida, a defesa do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro questionou o fato de não ter sido notificada para participar e fazer questionamentos na oitiva – uma vez que ele também é investigado no caso.
Em manifestação ao STF, a Procuradoria-Geral da República defendeu a validade do depoimento. Moraes seguiu o parecer da PGR e disse não ver irregularidade no procedimento adotado pela PF.
"O Ministério Público Federal, titular da ação penal pública e destinatário da prova colhida, não vislumbrou qualquer irregularidade no procedimento adotado pela autoridade policial para a oitiva do Presidente da República nestes autos, de modo que o inconformismo manifestado, além de extemporâneo, não merece êxito", escreveu Moraes.
No depoimento à PF, Jair Bolsonaro respondeu a 13 perguntas do delegado Leopoldo Soares Lacerda, da Polícia Federal. O presidente disse que não interferiu na PF e que trocou o então diretor-geral, Maurício Valeixo, no ano passado, por "falta de interlocução".
Interferência na PF
O ex-juiz Sérgio Moro foi ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro entre os meses de janeiro de 2019 e abril de 2020.
A demissão de Moro foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo então ministro.
Moro afirmou que, desde 2019, Bolsonaro queria trocar o comando da PF com o objetivo de ter uma pessoa que pudesse fornecer informações e relatórios de inteligência.
Bolsonaro indicou para ocupar o cargo Alexandre Ramagem, amigo pessoal dos filhos do presidente. Ramagem chegou a ser nomeado, no entanto, a indicação foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Moraes identificou indícios de que Bolsonaro usaria Ramagem no cargo para interferir politicamente na PF. De acordo com o ministro, houve o chamado desvio de finalidade.
No depoimento à PF, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que: “em meados de 2019 solicitou ao ex-ministro Sergio Moro a troca do diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Maurício Valeixo, em razão da falta de interlocução que havia entre o presidente da República e o diretor da Polícia Federal; que indicou o delegado Alexandre Ramagem em razão da sua competência e confiança construída ao longo do trabalho de segurança pessoal do declarante durante a campanha eleitoral de 2018".
Bolsonaro disse ainda que Moro concordou com a indicação de Ramagem desde que fosse indicado à vaga no Supremo.
"Ao indicar o DPF Ramagem ao ex-ministro Sergio Moro, este teria concordado com o presidente desde que ocorresse após a indicação do ex-ministro da Justiça à vaga no Supremo Tribunal Federal; e que nunca teve como intenção, com a alteração da direção-geral, obter informações privilegiadas de investigações sigilosas ou de interferir no trabalho de Polícia Judiciária ou obtenção diretamente de relatórios produzidos pela Polícia Federal.”, disse o presidente.
g1
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que os ministros indicados por ele para o Supremo Tribunal Federal vão representar 20% das teses do governo no STF.
Bolsonaro deu a declaração em uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo assinou decretos relacionados ao programa vale-gás para famílias de baixa renda.
Nesta quarta (1º), o Senado aprovou a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para uma vaga no Supremo. Ele foi o segundo indicado por Bolsonaro para o tribunal desde o início do governo — o primeiro foi o ministro Nunes Marques, que tomou posse em novembro de 2020.
"Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal", declarou o presidente no evento.
Na sequência do discurso desta quinta-feira, Bolsonaro afirmou que o presidente da República em 2023 poderá indicar mais dois nomes para o STF, o que representará "uma enorme renovação".
"Está polarizada a política. E quem porventura se eleger ou se reeleger no ano que vem vai indicar no primeiro semestre de 2023 mais dois nomes para o Supremo Tribunal Federal. Será uma enorme renovação para o Supremo. E todas as instituições, no meu entender, já que somos mortais, devem ser renovadas", declarou.
'Grau de independência'
Durante a sabatina desta quarta-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, André Mendonça foi questionado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre o "grau de independência" que terá em relação a Bolsonaro.
Na resposta, Mendonça disse que a "única submissão" será à Constituição.
"A única submissão de uma autoridade pública, em especial de um ministro do Supremo Tribunal Federal, é à Constituição da República", declarou Mendonça na ocasião.
g1
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A Paraíba tem 460.917 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quinta-feira (2). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 9.535 no estado desde o início da pandemia. São oito novos casos e uma nova morte na última atualização. Devido à instabilidade no sistema e-SUS, este boletim foi gerado sem informações dos casos leves. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 222 cidades notificaram mortes.
Os três óbitos confirmados neste boletim ocorreram nos municípios de Jacaraú (1), João Pessoa (1) e Santa Rita (1). . As vítimas foram duas mulheres e um homem, com idade entre 58 e 87 anos. Hipertensão, diabetes e cardiopatia foram as comorbidades apresentadas.
A ocupação total de leitos de UTI na Paraíba é de 17%. Em João Pessoa, o percentual é de 32%. Em Campina Grande, 4% dos leitos estão ocupados. Já a ocupação no Sertão é de 28%.
A Paraíba já aplicou 5.836.913 doses. Até o momento, 3.079.591 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 2.440.573 completaram os esquemas vacinais, o que representa 81,42% da população com ao menos uma dose.
Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.376.301 tomaram as duas doses e 64.272 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 9.869 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 306.880 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos.
Boletim do coronavírus na Paraíba:
Casos e mortes confirmadas de Covid-19 na Paraíba
Cidades | Casos | Morte |
João Pessoa | 110312 | 2972 |
Campina Grande | 47645 | 1173 |
Patos | 14561 | 268 |
Cajazeiras | 11826 | 176 |
Guarabira | 10209 | 149 |
Cabedelo | 9978 | 203 |
Santa Rita | 9887 | 338 |
Bayeux | 8984 | 255 |
Sousa | 7612 | 151 |
Pombal | 6000 | 84 |
São Bento | 5979 | 71 |
Esperança | 5699 | 90 |
Mamanguape | 5094 | 84 |
Catolé do Rocha | 4985 | 62 |
Queimadas | 4809 | 92 |
Monteiro | 4798 | 70 |
Solânea | 4482 | 51 |
Alagoa Grande | 4230 | 72 |
Sapé | 3880 | 116 |
Itabaiana | 3256 | 84 |
Ingá | 3128 | 44 |
Conde | 3107 | 46 |
Itaporanga | 3059 | 30 |
Lagoa Seca | 2988 | 50 |
Sumé | 2820 | 43 |
Rio Tinto | 2764 | 56 |
Pedras de Fogo | 2720 | 56 |
Santa Luzia | 2549 | 28 |
Mari | 2545 | 47 |
Alhandra | 2519 | 40 |
Itapororoca | 2502 | 35 |
Areia | 2488 | 34 |
Belém | 2450 | 45 |
Boqueirão | 2369 | 45 |
Picuí | 2310 | 43 |
São José de Piranhas | 2267 | 45 |
Piancó | 2256 | 32 |
Caaporã | 2229 | 37 |
Aroeiras | 2166 | 18 |
Princesa Isabel | 2163 | 53 |
Alagoinha | 2130 | 25 |
Brejo do Cruz | 1977 | 24 |
Cuité | 1926 | 25 |
Alagoa Nova | 1922 | 34 |
Coremas | 1812 | 41 |
Araçagi | 1806 | 26 |
Barra de Santa Rosa | 1721 | 13 |
Pitimbu | 1718 | 22 |
Pocinhos | 1597 | 25 |
São João do Rio do Peixe | 1596 | 35 |
Bananeiras | 1589 | 27 |
Remígio | 1529 | 28 |
Juripiranga | 1467 | 31 |
Massaranduba | 1410 | 27 |
Soledade | 1387 | 15 |
Paulista | 1354 | 11 |
Baía da Traição | 1347 | 12 |
São Sebastião de Lagoa de Roça | 1344 | 22 |
Pilar | 1330 | 30 |
Lucena | 1277 | 19 |
Cacimba de Dentro | 1247 | 35 |
Jacaraú | 1217 | 35 |
Água Branca | 1201 | 14 |
Cruz do Espírito Santo | 1191 | 28 |
Mogeiro | 1175 | 18 |
Triunfo | 1163 | 21 |
Juazeirinho | 1138 | 17 |
Teixeira | 1120 | 38 |
São José da Lagoa Tapada | 1089 | 8 |
Cachoeira dos Índios | 1085 | 20 |
Aparecida | 1083 | 14 |
Serra Branca | 1078 | 35 |
Lagoa de Dentro | 1068 | 10 |
Casserengue | 1061 | 22 |
Arara | 1061 | 29 |
Livramento | 1060 | 6 |
Itatuba | 1037 | 21 |
Mulungu | 1030 | 20 |
Nova Floresta | 1015 | 16 |
Tavares | 1009 | 19 |
Fagundes | 1001 | 23 |
Gurinhém | 996 | 18 |
Taperoá | 991 | 18 |
Juarez Távora | 985 | 12 |
Riacho dos Cavalos | 978 | 17 |
Cuitegi | 973 | 25 |
Gado Bravo | 972 | 12 |
Salgado de São Félix | 958 | 13 |
Marcação | 928 | 10 |
Uiraúna | 925 | 30 |
São Mamede | 921 | 32 |
Puxinanã | 905 | 8 |
Conceição | 896 | 29 |
Boa Vista | 879 | 16 |
Juru | 863 | 17 |
Junco do Seridó | 856 | 12 |
Pirpirituba | 834 | 17 |
Caiçara | 834 | 14 |
Santa Helena | 820 | 13 |
Diamante | 804 | 11 |
Serra Redonda | 803 | 11 |
Boa Ventura | 772 | 12 |
Brejo dos Santos | 764 | 8 |
São Vicente do Seridó | 762 | 3 |
Barra de Santana | 753 | 8 |
Ibiara | 742 | 5 |
Barra de São Miguel | 740 | 10 |
Jericó | 739 | 15 |
Araruna | 726 | 17 |
Baraúna | 724 | 9 |
Pilõezinhos | 716 | 13 |
Desterro | 716 | 12 |
São José do Sabugi | 709 | 8 |
Sertãozinho | 708 | 7 |
Alcantil | 705 | 8 |
Dona Inês | 703 | 20 |
Nova Palmeira | 667 | 5 |
Serraria | 656 | 11 |
Santa Cruz | 652 | 8 |
Cubati | 639 | 15 |
Condado | 635 | 10 |
Caturité | 633 | 9 |
Caldas Brandão | 623 | 10 |
Serra da Raiz | 601 | 5 |
Manaíra | 600 | 6 |
Belém do Brejo do Cruz | 583 | 7 |
Olivedos | 578 | 5 |
São Miguel de Taipu | 574 | 11 |
Bonito de Santa Fé | 574 | 14 |
Monte Horebe | 573 | 7 |
Santa Cecília | 573 | 4 |
Sobrado | 571 | 9 |
Nazarezinho | 566 | 18 |
Umbuzeiro | 565 | 14 |
São José dos Ramos | 554 | 7 |
Duas Estradas | 553 | 17 |
Maturéia | 549 | 13 |
Aguiar | 546 | 5 |
Curral de Cima | 545 | 4 |
Bom Sucesso | 529 | 5 |
Mataraca | 523 | 15 |
Camalaú | 507 | 7 |
Riachão do Bacamarte | 506 | 0 |
São José de Espinharas | 503 | 7 |
Damião | 495 | 4 |
Lastro | 495 | 4 |
São Bentinho | 486 | 6 |
Malta | 481 | 13 |
Cabaceiras | 470 | 4 |
Santana dos Garrotes | 468 | 10 |
Curral Velho | 462 | 1 |
Tacima | 459 | 10 |
Igaracy | 458 | 7 |
São João do Cariri | 456 | 4 |
Nova Olinda | 446 | 9 |
Carrapateira | 442 | 6 |
Pedra Branca | 441 | 6 |
Olho d'Água | 424 | 9 |
Assunção | 423 | 5 |
Santo André | 422 | 3 |
Santana de Mangueira | 419 | 5 |
Areial | 419 | 12 |
Pedro Régis | 413 | 8 |
Montadas | 412 | 8 |
São José de Caiana | 408 | 10 |
Imaculada | 406 | 11 |
Logradouro | 396 | 10 |
Borborema | 391 | 14 |
Santa Teresinha | 389 | 13 |
Pedra Lavrada | 389 | 2 |
Mãe d'Água | 383 | 8 |
Marizópolis | 382 | 13 |
Natuba | 373 | 7 |
Ouro Velho | 364 | 2 |
Poço de José de Moura | 363 | 6 |
Prata | 359 | 5 |
Frei Martinho | 348 | 7 |
Catingueira | 340 | 11 |
Bernardino Batista | 340 | 2 |
São Domingos | 339 | 2 |
Cuité de Mamanguape | 330 | 16 |
Congo | 324 | 14 |
Algodão de Jandaíra | 322 | 1 |
Matinhas | 309 | 8 |
Emas | 302 | 5 |
Vieirópolis | 300 | 5 |
Sossêgo | 299 | 3 |
Riachão do Poço | 289 | 6 |
Caraúbas | 288 | 6 |
São João do Tigre | 285 | 6 |
Cacimbas | 275 | 8 |
Parari | 267 | 2 |
Bom Jesus | 263 | 3 |
São Sebastião do Umbuzeiro | 262 | 5 |
Capim | 262 | 10 |
Poço Dantas | 261 | 4 |
Pilões | 258 | 9 |
Serra Grande | 252 | 6 |
São José de Princesa | 234 | 1 |
Lagoa | 233 | 3 |
São Francisco | 230 | 4 |
Areia de Baraúnas | 227 | 7 |
Gurjão | 224 | 7 |
Riachão | 214 | 5 |
Cajazeirinhas | 212 | 1 |
Mato Grosso | 209 | 2 |
Riacho de Santo Antônio | 209 | 6 |
Vista Serrana | 199 | 6 |
São Domingos do Cariri | 197 | 5 |
São José do Brejo do Cruz | 194 | 1 |
Salgadinho | 191 | 2 |
Amparo | 187 | 4 |
Tenório | 177 | 2 |
Passagem | 158 | 2 |
Cacimba de Areia | 149 | 4 |
Zabelê | 146 | 1 |
São José dos Cordeiros | 145 | 6 |
Várzea | 143 | 1 |
São José do Bonfim | 142 | 7 |
Santa Inês | 137 | 8 |
Quixabá | 132 | 2 |
Joca Claudino | 130 | 3 |
Coxixola | 118 | 4 |
TOTAL | 460917 | 9535 |
g1 PB
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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (2), da live de lançamento do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar do Nordeste (Siraf/NE). O evento, transmitido nas redes sociais e no canal oficial do Governo da Paraíba no YouTube, apresentou uma ferramenta que vai oferecer aos agricultores familiares benefícios como visibilidade da produção e facilidade no processo de comercialização.
Na solenidade de lançamento do Siraf/NE, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da ferramenta no desenvolvimento da agricultura familiar. "Eu tenho certeza absoluta de que nós só vamos desenvolver, cada vez mais, a agricultura familiar - e esta é uma compreensão que este Governo tem - quando nós entendermos claramente que, o que tiver de tecnologia de ponta, sendo usado em todos os segmentos, possa também chegar à agricultura familiar. Dotar a agricultura familiar de todos os meios, mecanismos, instrumentos para o seu desenvolvimento é fundamental", disse.
"Nós temos buscado na Paraíba fazer com que determinados segmentos - que vão do artesanato à agricultura familiar - possam ser inseridos neste contexto de tecnologia, já que temos um Governo com grande competência nesta área", prosseguiu João Azevêdo, citando diversos investimentos do Governo do Estado na Agricultura Familiar, a exemplo da aquisição de alimentos desta modalidade de produção e que foram distribuídos com famílias carentes, além dos incentivos oferecidos pelo Governo do Estado - com subsídio alto - aos produtores de leite de cabra.
Por sua vez, o secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), Bivar Duda, ressaltou que a ferramenta integra um conjunto de ações adotadas pelo Governo do Estado a favor do segmento. "Isso parte da política pública voltada para a agricultura familiar que o governador João Azevêdo, por meio desta Secretaria, vem desenvolvendo. Não podemos ter políticas públicas se não for em cadeia, desde a semente, desde a preparação do solo, produção e comercialização", acrescentou.
O secretário executivo da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), Jonildo Cavalcanti, disse que o Siraf/NE trará muitos benefícios para a agricultura familiar paraibana. "Essa plataforma tem vários benefícios para a agricultura familiar, não apenas no aspecto de potencializar as compras institucionais do Governo do Estado e de prefeituras do Estado da Paraíba. Essa plataforma abre outras vertentes importantes para que possamos implantar políticas públicas através das informações desse cadastro, a exemplo de produtos e de um levantamento mais preciso sobre nossos homens e mulheres do campo, sobre nossa juventude e comunidades tradicionais, comunidades quilombola", explicou.
Participaram ainda da solenidade de lançamento do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar do Nordeste o coordenador da ferramenta na Paraíba, Thiago Leite, e o professor Francisco Chagas, coordenador regional da plataforma.
A plataforma - Desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte (RN), o Sistema de Informação da Agricultura Familiar da Região Nordeste oferecerá visibilidade ao que é produzido pelo segmento em nível regional, fortalecendo ainda mais associações e cooperativas.
Francisco Chagas explicou que o Siraf/NE terá três divisões. "São três itens: cadastro de informações, onde o agricultor acessa e se cadastra, assim como associações e cooperativas. Nesse módulo é possível cadastrar todos os produtos; acesso público à informação, em que a população vai ter acesso ao que é produzido e onde é produzido; e acesso à informação privada, que compõe o módulo gestor, permitindo o compartilhamento de informações estratégicas pelos estados", disse.
O Siraf/NE é um sistema WEB que funciona no formato cliente-servidor, de forma que todos os estados nordestinos tenham acesso ao módulo gestor, compartilhando informações estratégicas.
É, ainda, uma plataforma digital para gestão, monitoramento e avaliação do Programa Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE), com o objetivo de ampliar a participação dos agricultores familiares nas compras governamentais e a possibilidade da abertura de seus produtos a outros mercados.
GOVERNO DA PARAÍBA
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que apoia a transformação do Auxílio Brasil em um programa permanente. A mudança foi aprovada nesta quinta-feira (2) pelo Senado, durante a votação da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/2021), que volta para análise da Câmara dos Deputados.
Lira também se manifestou favoravelmente à sugestão do Senado de criar uma comissão permanente de avaliação e gestão dos precatórios. "As duas propostas, se vierem, serão muito bem-vindas. O programa permanente tem apoio da Câmara, sempre teve, sempre buscamos isso", afirmou. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews.
Ele lembrou que a Câmara dos Deputados só não tornou o programa permanente por causa da falta de uma fonte orçamentária, que viria da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21), ainda em votação no Senado. "Como não votou, não tem a fonte orçamentária para criar o programa fixo e temos o temporário. Se o Senado decidir na PEC dos Precatórios que o auxílio será permanente e apontar a fonte, a Câmara votará com tranquilidade", afirmou.
A PEC dos Precatórios poderá abrir mais recursos para o Auxílio Brasil, ao limitar o pagamento de despesas judiciais e mudar o cálculo do teto de gastos.
Arthur Lira ainda espera que a comissão sugerida pelo Senado dê maior clareza sobre os precatórios para entender o problema que, na sua avaliação, "não é normal". "Ninguém sabe quanto é. Um dia falam que é R$ 3 trilhões, outro dia falam que é R$ 4 trilhões. De onde é que vem, como é que nascem, como crescem, o que está por trás disso?", questionou. "Precatório só existe no Brasil, porque em todo lugar você tem um débito e paga. Aqui você escalona o débito e depois ele vai lhe consumindo", disse.
Pandemia e reformas
O presidente da Câmara destacou a importância do auxílio para combater os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19. "O governo veio com o socorro para 20 milhões de famílias que passam fome, que estão indo na lata do lixo para pegar ossos", disse. "A pandemia machucou muito. Aqueles que estão lá embaixo precisam desse auxílio."
Lira voltou a defender a reforma do Imposto de Renda. "Quando você mexe no bolso, ninguém gosta. O projeto tem o conceito de diminuir a carga nas pessoas jurídicas e taxar quem recebe grandes fortunas no Brasil", destacou.
"A gente está com um teto de gastos e não cumprimos o nosso dever, enquanto Brasil, de fazer todas as reformas. Quando se aprovou o teto de gastos, precisava da reforma trabalhista, previdenciária, tributária e administrativa. Fizemos duas e pedaços de outra. E elas estão em um caminho mais lento", disse.
Agência Câmara
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O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.
A proposta retorna à Câmara dos Deputados.
Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que "todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar". A "perenização" desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.
Outra alteração do texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.
— Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes neste momento de crise — ressaltou o líder do governo.
Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará "tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária".
Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma "leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido" e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.
O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores.
— Meu partido entende que talvez este não seja o texto ideal. Mas é muito melhor termos uma resposta imediata à fome, e um alto controle [sobre a transparência dos precatórios], em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União — afirmou.
Substitutivo
Autores de um substitutivo que propunha outra solução para a criação do espaço fiscal — excluir os precatórios do teto de gastos, excepcionalmente, em 2022 —, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP), declararam apoio à aprovação do texto, mesmo tendo trabalhado por outra fórmula que financiasse o programa de transferência de renda.
— O Brasil terá como resposta do Senado um texto suficiente para atender as exigências de hoje — disse Alessandro.
Todos os senadores que se pronunciaram na sessão declararam apoio ao Auxílio Brasil. Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Auxílio Brasil deveria atingir 20 milhões de famílias, e não 17 milhões, como previsto. Esperidião Amin (PP-SC) citou estudo segundo o qual dez emendas constitucionais já trataram de precatórios no passado.
Senadores do governo, da oposição e independentes louvaram na tribuna o trabalho de negociação desempenhado pelo líder do governo. Bezerra agradeceu especificamente aos senadores Eduardo Braga, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin, Antonio Anastasia (PSD-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) pelas contribuições.
Desmembramento
Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.
Simone advertiu para o risco de "desmembramento" da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores.
— Embora a redação possa não ser a ideal, queremos o compromisso: que lá [na Câmara] eles não tirem aquilo que é primordial, que é a vinculação de todo o espaço fiscal única e exclusivamente para a seguridade social. Infelizmente já tivemos situações adversas — cobrou a senadora.
Agência Senado
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai anunciar nesta quinta-feira (2) uma série de medidas contra a Covid-19, com novas exigências para os viajantes e um aumento nos esforços de vacinação.
Apesar de Biden ter conquistado a presidência com a promessa de lutar contra a pandemia, as mutações do coronavírus representam um enorme desafio, o que tem contribuído para a queda de sua popularidade.
Da sede dos Institutos Nacionais de Saúde, na região de Washington, está previsto que Biden pronuncie um discurso em que enumerará uma série de ações para lutar contra a Covid-19 durante o inverno do hemisfério norte, num momento em que a variante ômicron se propaga pelo mundo, gerando novas preocupações e restrições.
Na quarta-feira foi detectado o primeiro caso de contágio com esta variante nos Estados Unidos.
A Casa Branca já anunciou que a partir "do início da próxima semana", todos os viajantes deverão, além de vacinados, apresentar um teste negativo feito um dia antes do deslocamento. A medida será aplicada a americanos e estrangeiros.
Para os deslocamentos internos, Biden vai anunciar uma prorrogação da obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões, trens e outros transportes públicos até meados de março, afirmou uma fonte do governo.
As novas medidas pretendem tranquilizar os americanos e mostrar que Biden está fazendo tudo a seu alcance para evitar que a pandemia afete a recuperação econômica dos Estados Unidos e as festas de fim de ano.
O presidente e seus assessores reiteraram nos últimos dias que não acontecerá um retorno aos grandes confinamentos.
Mas o governo enfrenta um cenário em que muitos americanos não são receptivos aos apelos de Biden por uma ação coletiva para derrotar a pandemia. De fato, quase 40% da população ainda não está completamente imunizada, apesar das tentativas criativas de estimular vacinação.
E quase 100 milhões de pessoas que já podem receber doses de reforço das vacinas anticovid ainda não aproveitaram a oportunidade.
Campanha nacional
Uma campanha nacional direcionada aos beneficiários do sistema de saúde pública Medicare tentará ampliar vacinação e as doses de reforço. Em sua estratégia, o governo estabeleceu uma associação com a AARP, um importante grupo que representa os interesses das pessoas com mais de 50 anos.
No outro extremo da faixa etária, a administração Biden tentará assegurar que as escolas não retornem aos fechamentos.
"Quando o presidente assumiu o cargo, mais da metade das escolas do país estavam fechadas", disse a mesma fonte do governo.
"Hoje temos uma vacina para as crianças a partir de cinco anos e mais de 99% das escolas em todo o país estão completamente abertas", disse, antes de destacar que "o presidente anunciará os passos que garantirão que isto continue assim".
O governo também pretende estimular o uso de kits de teste domiciliar com o anúncio de que "o seguro médico deve cobrir 100% do seu custo".
Para aqueles sem seguro médico, a disponibilidade de kits gratuitos deve aumentar nos próximos meses. "Nosso fornecimento de testes caseiros é, atualmente, quatro vezes maior que no fim do verão", disse a fonte da Casa Branca.
France Presse
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O Papa Francisco aceitou a renúncia do arcebispo de Paris, monsenhor Michel Aupetit, anunciou nesta quinta-feira (2) o Vaticano. Em meio aos escândalos de pedofilia na Igreja Católica francesa, o líder eclesiástico tinha apresentado seu pedido de demissão no final de novembro, depois de ter sido acusado na imprensa de manter um relacionamento com uma mulher, o que Aupetit negou de maneira categórica.
A revista Le Point revelou a suposta relação do arcebispo em 25 de novembro. Na reportagem, a publicação afirmou que Aupetit teve "uma relação íntima e consentida com uma mulher" em 2012. A informação teria vazado em um e-mail que o religioso enviou por engano.
A diocese de Paris admitiu que o arcebispo se comportou de maneira "ambígua" com uma mulher naquele ano, mas negou que fosse um relacionamento amoroso ou sexual e assegurou que, naquela época, Aupetit procurou os superiores para informar sobre a situação.
Os bastidores da queda do arcebispo indicam, no entanto, que a insatisfação com o religioso era bem mais ampla do que o desrespeito ao celibato exigido dos padres. Mais do que os rumores sobre essa suposta relação, proibida pela Igreja Católica, ele perdeu o apoio de vigários e se tornou desafeto de famílias ultracatólicas de Paris, ao não condenar os abusos sexuais cometidos por padres contra 216 mil menores de idade, entre 1950 e 2020. Os casos foram revelados pela comissão independente de investigação coordenada por Jean-Marc Sauvé.
Desde que a Le Point revelou o caso, vieram à tona críticas ao temperamento ultracentralizador, arrogante e moralista de Aupetit. O arcebispo não teve empatia por famílias de fiéis que escreveram para ele no início do ano, chocadas com as denúncias de abuso sexual de menores por parte do diretor de um dos colégios católicos mais tradicionais da capital.
A Igreja francesa costuma exigir uma moralidade exemplar de seu rebanho de fiéis. Os líderes bem posicionados na hierarquia pregam a fidelidade no casamento, condenam o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e se posicionam com frequência contra avanços da ciência nas pesquisas, como fizeram nas discussões sobre o uso de células-tronco de embriões para o desenvolvimento de novas terapias.
Porém, diante de casos de pedofilia, monsenhor Aupetit, representante da principal arquidiocese do país, não se manifestou. Arrogante com seus subalternos, muito rígido na distribuição de penitências aos fiéis, Aupetit caiu porque colecionava críticas.
"Muito perturbado" A Conferência Episcopal francesa confirmou a decisão do papa e a nomeação de Georges Pontier, arcebispo emérito da cidade de Marselha, ao cargo de administrador apostólico de Paris.
Em um comunicado, monsenhor Aupetit, 70 anos, se declarou "muito perturbado" com os ataques sofridos, mas afirmou que tem "o coração em paz". Apesar de ter administrado a crise causada pelo incêndio da Catedral Notre-Dame, em 2019, ele é punido pelo papa por sua ambiguidade.
RFI
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A Alemanha decretou nesta quinta-feira (2) restrições às pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19, na tentativa de conter uma disparada de infecções diárias pelo coronavírus que pode ser agravada pela descoberta da variante ômicron.
Entre as novas medidas decretadas, estão:
O país ainda tem planos para tornar a vacina obrigatória.
A chanceler Angela Merkel e seu sucessor, Olaf Scholz, conversaram com os líderes dos 16 Estados alemães a restrição de acesso de pessoas que não se vacinaram a tudo que não sejam estabelecimentos essenciais, como mercados, farmácias e padarias.
Ansiosos para evitar lockdowns gerais que poderiam atrapalhar a recuperação frágil da maior economia da Europa, eles devem manter os estabelecimentos comerciais abertos para os quase 69% da população que estão totalmente vacinados, assim como aqueles que se recuperaram do coronavírus.
"A situação é muito séria, o número de infecções estabilizou-se em um patamar muito alto", disse Merkel.
Virologistas atribuem a quarta onda, que pode sobrecarregar as unidades de tratamento intensivo e que nesta quinta-feira resultou em mais de 73 mil infecções novas e 388 mortes, à resistência de uma grande parcela da sociedade à vacinação. Eles também criticam políticos por agirem tarde demais.
A taxa de vacinação alemã de pouco menos de 70% se aproxima da média da União Europeia, mas é inferior a de países como Portugal e Irlanda.
Há sinais de que a curva começa a se estabilizar: a incidência de sete dias para 100 mil habitantes caiu pelo terceiro dia consecutivo e ficou em 439,2.
g1
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O líder de um grupo negacionista italiano, que espalhava desinformação sobre as vacinas, afirmou que vai se vacinar após quase ir para a UTI com Covid-19.
Segundo a agência italiana de notícias Ansa, Lorenzo Damiano, de 56 anos, organizava manifestações contra a obrigatoriedade do passaporte sanitário em Treviso, na região do Vêneto.
Ele teria contraído a Covid-19 durante uma viagem que fez à cidade de Medjugorje, na Bósnia-Herzegovina.
"Depois deste período, tenho agora outra visão do mundo e vou me vacinar", disse Damiano em entrevistas para a imprensa local.
O agora ex-antivacina chegou a ficar uma semana internado na unidade de terapia semi-intensiva do hospital de Vittorio Veneto.
Ele foi um dos fundadores de um movimento que propõe processar os responsáveis pelo que chamava de "grande esquema de um vírus criado de propósito".
Além disso, ele afirmava que "a vacina não vem de Deus".
Com outra opinião, ele disse agora que vai se vacinar "quando Deus quiser", e que "o mundo inteiro tem que saber o quão importante é seguir a ciência coletivamente".
"Às vezes, é preciso passar por uma porta estreita para entender as coisas como elas são", reconheceu Damiano. "Vacinem-se todos."
A Itália já vacinou cerca de 74% de sua população com as duas doses da vacina, segundo balanço mais recente da plataforma Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford.
Mesmo com um número bastante acima da média mundial (42,7%), o governo italiano reconhece que mais de 6 milhões de pessoas ainda não tomaram sequer a primeira dose.
O país instaurou a criação de um polêmico passaporte sanitário para tentar driblar a recente alta nos casos – principalmente entre os não vacinados.
Sem a vacinação, teste ou comprovante de que já pegou Covid, o cidadão pode ser impedido de realizar praticamente qualquer atividade, inclusive frequentar locais de trabalho.
g1
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