Arimatea
TCU recomenda que governo exija vacinação contra Covid para entrada de viajantes no Brasil
Dezembro 02, 2021O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao governo que adote as ações necessárias para exigir dos viajantes internacionais que entrem no Brasil a apresentação de cartão de vacinação atualizado contra a Covid-19.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) pelo plenário, dentro do processo de acompanhamento para avaliar a estrutura e as ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia.
O relator do processo foi o ministro Vital do Rêgo. A recomendação foi feita à Casa Civil e aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Infraestrutura.
Caso o governo não adote a recomendação, terá de apresentar suas razões de forma fundamentada, baseada em estudos e experiências internacionais.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também vem defendendo publicamente que o governo passe a exigir esse certificado de vacinação. A preocupação aumentou após a descoberta da variante ômicron do coronavírus, na última semana.
Discussão
Inicialmente, o ministro Vital do Rêgo defendeu que fosse expedida uma determinação, e não recomendação.
"Essa presença dessa nova cepa exige de nós rapidez, consequentemente celeridade e eficiência nos atos de gestão", afirmou Rêgo ao se referir a nova variante ômicron.
Porém, durante a votação, o ministro Jorge Oliveira questionou a competência do tribunal para fazer uma determinação, pois estaria invadindo a discricionariedade do gestor público. Sugeriu, então, que fosse mudado para recomendação.
O ministro Bruno Dantas concordou com o ministro Oliveira, mas defendeu incluir junto no acórdão que, caso o governo decida não seguir a recomendação, apresente suas razões de forma fundamentada baseada em estudos e experiências internacionais.
g1
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Por 47 votos a 32, plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF
Dezembro 02, 2021O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).
No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
"Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nós é um técnico", afirmou a senadora.
Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil "terrivelmente evangélico".
Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram a fim de pressionar pela aprovação de André Mendonça.
"Meu compromisso de levar ao Supremo um 'terrivelmente evangélico' foi concretizado no dia de hoje", escreveu Bolsonaro à noite em uma rede social.
Depois da votação no plenário, Mendonça agradeceu a senadores da Frente Parlamentar Evangélica e disse que a aprovação é "um salto para os evangélicos", que, segundo afirmou, passarão a ter um representante no Supremo Tribunal Federal.
"É um passo para um homem, mas, na história dos evangélicos do Brasil, é um salto. É um passo para o homem, um salto para os evangélicos. Responsabilidade muito grande. Uma nação, 40% dessa população hoje é representada no STF", declarou. Segundo ele, "o povo evangélico tem ajudado este país e quer continuar ajudando".
Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro — o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado por 57 votos a 10.
André Mendonça tem 48 anos. Se não se aposentar antes, por iniciativa própria, poderá permanecer no Supremo até os 75, idade em que a aposentadoria é compulsória — na Câmara, tramita uma proposta que reduz essa idade para 70 anos.
A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Em nota, Fux disse que pretende realizar a cerimônia de posse até o fim do ano.
“Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano”, afirmou o presidente do STF.
Sabatina
A sabatina de Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça, requisito para votação no plenário, demorou quatro meses para ser marcada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Desde 13 de julho, a indicação de Mendonça, ex-ministro de Bolsonaro, estava parada no Senado por decisão de Davi Alcolumbre.
Embora cobrado e pressionado por colegas senadores, Alcolumbre não revelou o motivo pelo qual retardou a marcação da data da sabatina, agendada depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou um período de "esforço concentrado" para votação de indicações de embaixadores e de ministros de tribunais superiores.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, André Mendonça foi questionado sobre temas como independência em relação a Bolsonaro; casamento de pessoas do mesmo sexo; democracia; e Estado laico.
g1
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Lava Jato: STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros 11 réus e envia processo à Justiça Eleitoral
Dezembro 01, 2021O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações da Operação Lava Jato de Curitiba e determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.
Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outros dez corréus condenados em 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Entre os crimes estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Entre os réus, também estavam Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana. Dois deles já haviam sido absolvidos por falta de provas (Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht).
Na prática, a decisão determina que o processo recomece do zero.
“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios”, afirmou Rissato na decisão.
Ainda segundo o ministro, os processos devem ser remetidos ao juízo competente, que, por critério próprio, pode ratificar os atos, se não houver prejuízo aos acusados, “em atenção aos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e da economia processual”.
A defesa de Vaccari alegou a incompetência da Justiça Federal para analisar as acusações, em razão da “existência de elementos de ocorrência da prática do delito de caixa dois eleitoral”.
Rissato citou decisão do STF que determinou, em 2019, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, o precedente “é assente no sentido de que a competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais, mediante a utilização do denominado Caixa 2, que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, é da Justiça Eleitoral”.
g1
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Morreu nesta quarta-feira (1º) um jovem que estava entre os feridos no assassinato em massa em uma escola de ensino médio na cidade de Oxford, Michigan (Estados Unidos), ocorrido um dia antes. Com isso, o número de mortos no massacre sobe para quatro.
Justin Shilling, que segundo a Associated Press tinha 17 anos, estava em estado grave em um hospital da região. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.
As vítimas do tiroteio são:
- Tate Myre, de 16 anos
- Hana St. Juliana, de 14 anos
- Madisyn Baldwin, de 17 anos
- Justin Shilling, de 17 anos
Além das vítimas fatais, outras oito pessoas ficaram feridas, incluindo um professor, que passa bem. A situação mais grave é a de uma menina de 14 anos, que respira com ajuda de aparelhos.
O assassino, um adolescente, está preso. O nome dele não foi divulgado pelas autoridades. O pai confirmou que comprou a arma utilizada no crime, uma pistola semiautomática. As autoridades agora querem saber a motivação para o massacre.
Biden lamenta crime
O presidente Joe Biden foi avisado do tiroteio pelas autoridades de segurança nacional e afirmou:
"Meu coração está com as famílias que passam pela inimaginável dor da perda de uma pessoa querida".
A governadora de Michigan, Gretchen Whitmer, também lamentou o crime.
"Como conterrâneos, temos a responsabilidade de fazer de tudo o que pudermos para protegermos uns aos outros da violência das armas", disse.
g1
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França exige teste negativo de Covid para viajantes de fora da União Europeia, mesmo vacinados
Dezembro 01, 2021A propagação da variante ômicron preocupa as autoridades sanitárias da França, que registraram nesta quarta-feira (1°) mais 13 casos suspeitos da nova cepa. Na sequência, o governo anunciou que exigirá testes negativos de Covid-19 para quem chegar de fora da União Europeia (UE), inclusive pessoas vacinadas.
Foi o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal, que anunciou as novas medidas. Segundo ele, ao desembarcarem na França, viajantes não vacinados vindos de países exteriores à UE deverão apresentar um diagnóstico de menos de 24 horas negativo. Para os vacinados, o exame poderá ter sido feito até 48 horas antes.
Attal também indicou que os voos entre a França e os países do sul da África serão retomados a partir do próximo sábado (4), dentro de um dispositivo que classificou de "drástico". Apenas franceses, cidadãos europeus, diplomatas e funcionários da aviação terão direito de desembarcar no país vindos desta parte do continente africano.
Além disso, esses viajantes serão testados ao chegar à França. Em caso de teste negativo, permanecerão sete dias isolados. Para quem for diagnosticado positivo, a quarentena obrigatória será de dez dias. O isolamento será controlado pelas forças de segurança e em caso de desrespeito da medida, uma multa de €1.000 a €1.500 será imposta.
Com as novas medidas, o governo francês tenta controlar a propagação da variante ômicron. As autoridades sanitárias anunciaram nesta quarta-feira que há 13 casos suspeitos da nova linhagem no país. Na terça-feira (30), o primeiro caso foi confirmado, na ilha da Reunião, território ultramarino francês no leste da África. Segundo Attal, é "fortemente provável" que a ômicron já esteja circulando na França e que outras infecções sejam confirmadas nos próximos dias.
Em coletiva de imprensa, o porta-voz também fez um apelo para que os franceses não deixem de lado as medidas básicas de proteção contra o vírus. Além disso, reforçou o pedido para que a população continue se vacinando contra a Covid-19.
A França enfrenta a quinta onda da doença, "uma retomada massiva da epidemia", classificou Attal. De acordo com dados divulgados na terça-feira pela agência de saúde pública do país, em 24 horas, 47.177 novos casos de Covid-19 foram registrados no país, um aumento de mais de 32 mil novas infecções por dia, em média, desde a semana passada.
Vacinação obrigatória
Para Jean-François Delfraissy, presidente do Conselho Científico da França, órgão criado durante a pandemia de Covid-19, não há nenhuma "solução milagrosa" para barrar a propagação da variante ômicron. Segundo ele, a melhor alternativa é se vacinar contra a doença.
O especialista também demonstrou ceticismo sobre a possibilidade de tornar a vacinação obrigatória, um plano que vem sendo cogitado pelo governo alemão. "Como vamos controlar isso?", duvidando que "fazer a polícia" na casa de pessoas idosas, isoladas e contra a vacinação seja uma boa alternativa.
Delfraissy admite que as novas vacinas possam ser menos eficazes diante da nova cepa, mas "não sabemos absolutamente nada sobre ela" até o momento. Por isso, para ele, o essencial agora é se concentrar no aumento das contaminações relacionadas à variante delta, hegemônica na Europa. A ômicron "vai demorar um certo tempo até se instalar", o que segundo o especialista pode levar algumas semanas.
RFI
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Portugal voltará a endurecer restrições contra Covid no Natal se necessário, diz primeiro-ministro
Dezembro 01, 2021A propagação da variante ômicron preocupa as autoridades sanitárias da França, que registraram nesta quarta-feira (1°) mais 13 casos suspeitos da nova cepa. Na sequência, o governo anunciou que exigirá testes negativos de Covid-19 para quem chegar de fora da União Europeia (UE), inclusive pessoas vacinadas.
Foi o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal, que anunciou as novas medidas. Segundo ele, ao desembarcarem na França, viajantes não vacinados vindos de países exteriores à UE deverão apresentar um diagnóstico de menos de 24 horas negativo. Para os vacinados, o exame poderá ter sido feito até 48 horas antes.
Attal também indicou que os voos entre a França e os países do sul da África serão retomados a partir do próximo sábado (4), dentro de um dispositivo que classificou de "drástico". Apenas franceses, cidadãos europeus, diplomatas e funcionários da aviação terão direito de desembarcar no país vindos desta parte do continente africano.
Além disso, esses viajantes serão testados ao chegar à França. Em caso de teste negativo, permanecerão sete dias isolados. Para quem for diagnosticado positivo, a quarentena obrigatória será de dez dias. O isolamento será controlado pelas forças de segurança e em caso de desrespeito da medida, uma multa de €1.000 a €1.500 será imposta.
Com as novas medidas, o governo francês tenta controlar a propagação da variante ômicron. As autoridades sanitárias anunciaram nesta quarta-feira que há 13 casos suspeitos da nova linhagem no país. Na terça-feira (30), o primeiro caso foi confirmado, na ilha da Reunião, território ultramarino francês no leste da África. Segundo Attal, é "fortemente provável" que a ômicron já esteja circulando na França e que outras infecções sejam confirmadas nos próximos dias.
Em coletiva de imprensa, o porta-voz também fez um apelo para que os franceses não deixem de lado as medidas básicas de proteção contra o vírus. Além disso, reforçou o pedido para que a população continue se vacinando contra a Covid-19.
A França enfrenta a quinta onda da doença, "uma retomada massiva da epidemia", classificou Attal. De acordo com dados divulgados na terça-feira pela agência de saúde pública do país, em 24 horas, 47.177 novos casos de Covid-19 foram registrados no país, um aumento de mais de 32 mil novas infecções por dia, em média, desde a semana passada.
Vacinação obrigatória
Para Jean-François Delfraissy, presidente do Conselho Científico da França, órgão criado durante a pandemia de Covid-19, não há nenhuma "solução milagrosa" para barrar a propagação da variante ômicron. Segundo ele, a melhor alternativa é se vacinar contra a doença.
O especialista também demonstrou ceticismo sobre a possibilidade de tornar a vacinação obrigatória, um plano que vem sendo cogitado pelo governo alemão. "Como vamos controlar isso?", duvidando que "fazer a polícia" na casa de pessoas idosas, isoladas e contra a vacinação seja uma boa alternativa.
Delfraissy admite que as novas vacinas possam ser menos eficazes diante da nova cepa, mas "não sabemos absolutamente nada sobre ela" até o momento. Por isso, para ele, o essencial agora é se concentrar no aumento das contaminações relacionadas à variante delta, hegemônica na Europa. A ômicron "vai demorar um certo tempo até se instalar", o que segundo o especialista pode levar algumas semanas.
RFI
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Mais de um terço da população mundial não tem conexão com a internet, segundo a ONU
Dezembro 01, 2021Mais de um terço da população mundial não tem conexão com a internet, embora a pandemia tenha demonstrado a importância da rede para continuar trabalhando ou estudando, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
Um relatório da União Internacional de Telecomunicações (UIT) publicado na última terça-feira (30) apontou que 2,9 bilhões de pessoas (37% da população mundial) não se conectam à rede. Entre elas, 96% vivem em países em desenvolvimento.
Cerca de 4,9 bilhões de pessoas usaram a internet este ano. São quase 800 milhões de pessoas a mais do que antes da pandemia, embora centenas de milhões precisem compartilhar seus dispositivos e/ou contam com baixa velocidade, o que limita o que eles podem fazer na internet.
O aumento excepcionalmente alto no número de usuários revela que a pandemia impulsionou as pessoas a se conectarem mais.
Desde 2019, 782 milhões de pessoas passaram a acessar a internet, o que significa um aumento de 17%. A alta é de 10% para o primeiro ano da pandemia, o maior avanço anual "em uma década", de acordo com a UIT.
O relatório indicou que a diferença no acesso à internet entre homens e mulheres diminuiu: 62% dos homens estão conectados e 57% de mulheres.
Mas "ainda há muito a ser feito", segundo o secretário-geral do UIT, Houlin Zhao. Um dos principais desafios está no acesso em áreas rurais, especialmente nos países em desenvolvimento, onde o acesso em áreas urbanas chega a média de 72% das pessoas e apenas a 34% da população rural.
Problemas como a pobreza, a falta de eletricidade ou conhecimento digital são alguns dos maiores desafios para os "digitalmente excluídos", segundo a UIT.
France Presse
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Uma bomba da Segunda Guerra Mundial explodiu nas imediações da estação central de trem de Munique, no sul da Alemanha, nesta quarta-feira (1º), deixando três feridos.
A bomba explodiu num local onde obras da companhia ferroviária Deutsche Bahn eram realizadas, perto da ponte Donnersbergerbrücke. Um dos feridos está em estado grave, segundo a polícia.
Durante perfurações, a bomba área, de 250 quilos, foi atingida, informou o ministro do Interior alemão, Joachim Hermann, que esteve no local.
Ainda não está claro por que a bomba não foi descoberta antes. Mesmo após 75 anos do fim do conflito, ainda é muito comum encontrar munições não detonadas em solo alemão.
Todos os anos, peritos desarmam cerca de 5 mil bombas, além de toneladas de outras munições.
Durante trabalhos de construção no centro de Munique, as autoridades costumam fazer análises precisas e regulares para descobrir onde bombas não detonadas podem estar localizadas.
O tráfego ferroviário na estação central teve de ser interrompido, afetando trens regionais e de longa distância.
De acordo com a polícia, ouviu-se um forte estrondo, seguido de uma coluna de fumaça. Várias viaturas dos bombeiros, dois helicópteros e dezenas de socorristas foram deslocados para o local da explosão.
Deutsche Welle
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O faturamento real da Indústria de Transformação caiu 2% em outubro, em relação a setembro, de acordo com os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados hoje (1º).
Essa é a terceira queda mensal consecutiva do faturamento real, que acumula retração de 8% neste período. Com isso, o faturamento da indústria recuou ao menor valor desde junho de 2020, quando a economia e o setor produtivo ainda se recuperavam do fechamento das atividades na primeira onda de covid-19. Na comparação com outubro de 2020, o faturamento registra queda de 12,8%.
Emprego
O emprego na indústria de transformação ficou estável pelo segundo mês seguido, o que indica, segundo a CNI, um esgotamento da recuperação das contratações, iniciada em agosto de 2020.
A massa salarial, soma de todos os salários pagos aos trabalhadores da indústria de transformação, caiu 1,4% em outubro na comparação com setembro, após dois meses de pequenas altas. Com isso, a massa salarial real se encontra no nível mais baixo desde julho de 2020. Na comparação com outubro de 2020, a queda alcança 2,1%
O rendimento médio real recuou 1,2% em outubro, em comparação com setembro, na série livre de efeitos sazonais. Essa é quarta retração seguida no indicador, que registra sucessivas retrações ao longo de 2021. Na comparação do acumulado entre janeiro e outubro de 2020 com igual período de 2020, o rendimento médio real dos trabalhadores da indústria apresenta queda de 2,5%.
Utilização da Capacidade Instalada
A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) caiu 0,6 ponto percentual em relação a setembro e recuou para 80,8%. Essa é a quarta retração consecutiva.
Agência Brasil
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Trabalhadores nascidos em dezembro têm, de hoje (1º) até 31 de dezembro, para aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e receber o benefício ainda neste mês. A modalidade permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.
Após esse prazo, nascidos em dezembro que fizerem a opção pelo saque-aniversário só vão realizar o saque no próximo ano.
A migração para a sistemática saque-aniversário não é obrigatória. Quem não fizer a opção, permanece com o saque-rescisão, sistemática tradicional, na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa tem o direito ao saque integral de sua conta FGTS, com a multa rescisória.
Como optar pelo saque-aniversário
A opção pelo saque-aniversário pode ser feita a qualquer momento pelos canais disponíveis: aplicativo do FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas agências do banco.
Os valores do saque-aniversário do FGTS ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês seguinte ao da aquisição do direito de saque. No caso dos nascidos em dezembro, o dinheiro fica disponível até 28 de fevereiro.
Caso o trabalhador não retire o recurso até esse prazo, o dinheiro volta automaticamente para a conta do FGTS.
O resgate do dinheiro pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco.
As retiradas também podem ser feitas nas casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão, senha e documento de identificação.
Valores do saque
O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Rescisão
O trabalhador optante pelo saque-aniversário terá direito à retirada parcial do seu FGTS anualmente, independentemente de rescisão de contrato de trabalho. Se ocorrer rescisão, o trabalhador poderá sacar somente o valor referente à multa rescisória, quando devida. Já o saldo remanescente da conta vinculada irá compor o saldo da parcela anual do saque-aniversário.
Agência Brasil
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