O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, divulgou um boletim nesta sexta-feira (3), onde recomenda a proibição de festas de réveillon e do Carnaval nos estados da região.

O documento destaca que no momento, o Brasil tem 63% da população total e 75% da população de maiores de 12 anos completamente vacinada. E que diante dos cenário nacional e global, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste apresentou seis recomendações aos governadores e gestores municipais da região.

Entre elas, o cancelamento das festividades de final do ano e do Carnaval, que possam gerar aglomerações. O comitê defende que essas festas intensificariam a transmissão do coronavírus e resultariam em nova onda da pandemia.

Além disso, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste pede que os governantes da região intensifiquem a vacinação para alcançar, o mais rápido possível, uma maior parcela da população com vacinação completa. Recomendando inclusive, uma busca ativa das pessoas que ainda não receberam a segunda dose. Para isso, o comitê faz sugestões como o uso dos agentes comunitários e ampliação dos locais de vacinação nas cidades em locais de grande circulação de pessoas.

O comitê ainda recomenda a aplicação da vacina nas escolas, para atingir a maior cobertura de vacinação com a primeira e a segunda dose nos adolescentes. E sugere ainda o uso de viaturas como o carro da vacina, em analogia com o "carro do ovo" nas cidades, em que se utiliza serviço de som, como já é feito em alguns locais do país. Também é importante fazer ampla divulgação nas mídias em campanhas para convocar a população sobre a necessidade de completar a vacinação com duas doses e sobre a dose de reforço para a população idosa;

Outras recomendação são a manutenção do uso obrigatório de máscaras faciais e outras medidas de proteção individual e coletiva, como a exigência do passaporte de vacina para entrada em cinemas, teatros, estádios de futebol, e estabelecimentos do gênero, além do capital político de governadores e outros atores políticos para estimular a solidariedade internacional a desenvolver mecanismos que ampliem a vacinação globalmente, em especial nos países africanos;

E por fim, a sexta recomendação é de identificar todas as possíveis barreiras que dificultam a expansão da cobertura vacinal na população com a implementação de mecanismos para superá-las.

g1 BA
Portal Santo André em Foco

Um casal morreu após ser atingido por estilhaços de rocha quando passava de moto em uma obra que estava acontecendo entre os municípios paraibanos de Pilões e Serraria, na tarde desta quinta-feira (2). De acordo com informações passadas pelo gestor da obra, José Luiz, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a construção trata-se de uma ligação entre os dois municípios do Brejo da Paraíba, e os espaços estavam interditados, por causa das explosões de pedras que acontecem no local. Mesmo com sinalizadores e placas, o casal teria entrado na obra.

Ainda de acordo com informações do engenheiro, para além das sinalizações que já existiam na obra, algumas pessoas que estavam perto do local do acidente tentaram gritar para que eles não ultrapassassem a construção.

"Talvez eles tenham pensando que os avisos que tinha na obra era em relação às máquinas que fazem o processo", disse o engenheiro.

O engenheiro explica que o que atingiu o casal foram os estilhaços das explosões das rochas, pois quando uma pedra grande passa por um processo explosão, ela não salta. Ela parte no meio, mas permanece no mesmo local. As únicas coisas que realmente são arremessadas, são os estilhaços.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Um encontro de fim de ano de uma empresa em Oslo, que reuniu mais de 100 pessoas, vem sendo considerado pelas autoridades da Noruega como o foco de um surto de Covid-19 no país, com 60 casos positivos – 17 deles são analisados como casos suspeitos da variante ômicron.

O balanço ainda é provisório e pode aumentar com o avanço dos testes de sequenciamento, disse em nota a prefeitura da capital norueguesa – que confirmou, a partir de sequenciamento genético, ao menos um caso da nova variante entre os convidados.

"Até agora, 60 pessoas testaram positivo para a Covid-19 nos exames de PCR", disseram as autoridades sanitárias em um comunicado.

Entre 100 e 120 funcionários se reuniram há uma semana para uma festa de confraternização da empresa Scatec, que atua na produção de energia solar. Um dos participantes havia viajado recentemente para o sul da África.

"Todos estavam vacinados, ninguém apresentava sintomas e todos fizeram autoexame antes do encontro", afirmou Tine Ravlo, funcionária do departamento de saúde do município. "Tudo estava em ordem e nenhuma regra foi desrespeitada."

Até o momento, nenhum dos participantes desenvolveu um quadro grave da doença, informou Ravlo. A maioria dos infectados apresenta sintomas leves, como:

• dor de cabeça
• inflamação na garganta
• tosse

As suspeitas de que os contágios foram causados pela variante ômicron começaram depois do sequenciamento de alguns testes, e o processo ainda não foi concluído.

Na quinta-feira, após a detecção do suposto foco de ômicron, o governo norueguês anunciou uma série de restrições em Oslo e nas áreas próximas à capital.

"O que podemos observar é que ômicron se propaga rapidamente, apesar da vacinação. É mais uma informação terrível em meio à pandemia", explicou o epidemiologista francês, Antoine Flahault, à AFP.

'Festas devem ser proibidas'
Segundo ele, cerca de 88% da população adulta está vacinada na Noruega, o que pode indicar que a imunização atual não seja suficiente para impedir a progressão da nova variante, declarou. A cepa, detectada na África do Sul, pode se tornar majoritária na Europa nos próximos meses.

A ômicron possui cerca de 50 mutações, sendo aproximadamente 30 na proteína Spike, que o coronavírus utiliza para entrar nas células. Algumas estão associadas a um aumento da contagiosidade e podem gerar uma queda na eficácia das vacinas.

O epidemiologista francês lembra que festas como a ocorrida em Oslo são eventos que tipicamente geram "superpropagação" e deveriam ser proibidos em períodos como o atual, de circulação acelerada do vírus.

Em toda a Europa, 79 casos da variante foram confirmados até o momento, segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (ECDC).

Variante ainda não causou mortes
A Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não tem informações sobre um caso fatal associado à ômicron, de acordo com Christian Lindmeier, porta-voz da organização em Genebra.

"Como um número maior de países realiza testes para detectar a nova variante, nós teremos mais casos, informações, e, apesar de eu esperar que isso não aconteça, óbitos", disse.

A nova variante foi detectada na África do Sul em novembro e já há casos diagnosticados em mais de 30 países. A transmissão local já foi confirmada em países como os Estados Unidos e a Austrália, mas por enquanto a maior parte das contaminações ainda são provocadas pela delta.

De acordo com a OMS, serão necessárias semanas para que o impacto da ômicron, incluindo sua sensibilidade às vacinas, seja avaliado. "Os dados preliminares indicam que ela é mais contagiosa, mas isso é tudo o que sabemos por hora", resumiu o porta-voz da organização.

RFI
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O governo do Afeganistão, controlado pelo Talibã, publicou um decreto sobre os direitos das mulheres nesta sexta-feira (3) que disse que elas não deveriam ser consideradas "propriedades" e precisam consentir para se casar, mas não mencionou o acesso feminino à educação ou ao trabalho fora de casa.

O Talibã está sob pressão da comunidade internacional, que mantém a maioria dos fundos para o Afeganistão congelados, para se comprometer a respeitar os direitos das mulheres desde que assumiu o comando do país no dia 15 de agosto.

"Uma mulher não é uma propriedade, mas um ser humano nobre e livre; ninguém pode dá-la a ninguém em troca de paz... ou para por fim à animosidade", disse o decreto do grupo islâmico radical divulgado pelo porta-voz Zabihillah Muhajid.

Ele delineou as regras que determinam o casamento e a propriedade para as mulheres, dizendo que elas não deveriam ser obrigadas a se casar e que viúvas deveriam ter sua parcela da herança do falecido marido.

Tribunais devem levar em conta as regras ao tomar decisões, e os ministérios dos Assuntos Religiosos e da Informação devem proteger estes direitos, disse o decreto.

Mas o texto não fez menção à possibilidade de as mulheres trabalharem ou ter acesso a instalações fora de casa ou à educação, que são grandes preocupações da comunidade internacional.

Economia afegã
Desde o retorno dos talibãs ao poder, a economia afegã, que depende em grande parte dos subsídios internacionais, se afundou.

O governo dos Estados Unidos congelou os ativos do banco central afegão e tanto o Banco Mundial quanto o Fundo Monetário Internacional suspenderam as ajudas.

A ONU alertou que 23 milhões de afegãos, de uma população de quase 40 milhões, estarão à beira da fome no inverno.

g1
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Mais um episódio irresponsável vem a público para somar-se à coleção acumulada pelo ex-presidente Donald Trump em seu único mandato presidencial: ele testou positivo para Covid-19 três dias antes do primeiro debate com Joe Biden e, ainda assim, seguiu adiante com a agenda, como se nada tivesse acontecido. Quem conta essa história é Mark Meadows, seu ex-chefe de Gabinete, num livro de memórias a que teve acesso o jornal “The Guardian”.

Trump foi avisado do resultado no dia 26 de setembro de 2020, a bordo do Air Force One, mas estava determinado a enfrentar Biden de qualquer maneira em Cleveland. Um segundo teste, no mesmo dia, deu negativo e o estimulou a agir impunemente, a despeito das ordens médicas.

O ex-presidente desprezou o primeiro resultado e fiou-se, de maneira imprudente, somente no diagnóstico negativo. Comandou uma cerimônia lotada na Casa Branca para nomear a juíza Amy Coney Barrett à Suprema Corte, na qual pelo menos 11 pessoas foram infectadas, e esteve comício eleitoral na Pensilvânia, entre outros eventos, expondo o público ao redor.

Segundo Meadows, Trump, de 74 anos, tinha a aparência cansada e um leve resfriado. Chegou ao debate em cima da hora e não fez novo teste. Dividiu o palco, sem máscaras, com Biden, de 78, e o moderador Chris Wallace. Na plateia, todos estavam com máscaras, à exceção da primeira-dama Melania e os filhos Donald Jr. e Eric, que descumpriram as regras.

Vale lembrar que o primeiro embate entre os dois candidatos foi caótico e revelou-se um fiasco para Trump, que não estava na sua melhor forma. Interrompeu várias vezes Biden, que a certa altura lhe mandou calar a boca.

Três dias depois, na madrugada do dia 2 de outubro, os americanos foram informados pelo próprio presidente, em um tuíte, de que ele e Melania estavam com Covid. Como em outras ocasiões, a verdade foi relegada a segundo plano: a doença era relatada como branda, mas ele precisou ser levado às pressas para o Centro Médico Militar Walter Reed.

Diante das especulações de que o então presidente poderia já estar infectado no debate, nos dias que se seguiram ao diagnóstico, Meadows e demais funcionários da Casa Branca se esquivaram de esclarecer quando teria sido o último teste negativo de Trump. Agora, de acordo com as memórias do ex-chefe de gabinete, entendemos o motivo da omissão.

g1
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A produção industrial nacional recuou 0,6% na passagem de setembro para outubro deste ano. É a quinta queda consecutiva do indicador, que acumula perda de 3,7% no período. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com outubro de 2020, a queda chegou a 7,8%. Apesar disso, a indústria acumula altas na produção de 5,7% no ano e no período de 12 meses.

A retração de setembro para outubro foi provocada por perdas na produção em 19 das 26 atividades pesquisadas pelo IBGE. Os principais recuos foram observados nos ramos de indústrias extrativas (-8,6%) e produtos alimentícios (-4,2%).

Também tiveram perdas relevantes os setores de máquinas e equipamentos (-4,9%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-5,6%), de produtos têxteis (-7,7%), de metalurgia (-1,9%) e de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-21,6%).

Comparação
Por outro lado, sete atividades tiveram alta na produção em outubro, na comparação com o mês anterior, com destaques para coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,7%), outros produtos químicos (2,1%) e produtos de borracha e de material plástico (1,8%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas, a principal queda veio dos bens de consumo duráveis, que caíram 1,9% de setembro para outubro e acumulam dez meses de perdas. Os outros resultados negativos vieram de bens de consumo semi e não duráveis (-1,2%) e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,9%).

Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo formam a única categoria com alta no período (2%).

“Mais do que o resultado do mês em si, chama a atenção a própria sequência de resultados negativos, cinco meses de quedas consecutivas na produção, período em que acumula retração de 3,7%. A cada mês que a produção industrial vai recuando, se afasta mais do período pré-pandemia. Nesse momento, está 4,1% abaixo do patamar de fevereiro de 2020”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo.

Agência Brasil
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A pandemia de covid-19, que começou em 2020, causou impacto negativo à economia brasileira e, especialmente, ao mercado de trabalho, piorando os resultados que já eram insuficientes para melhorar as condições de vida da população. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no capítulo sobre estrutura econômica e mercado de trabalho.

A avaliação da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da dinâmica do consumo das famílias, ambos per capita, isto é, por indivíduo, revela que os resultados positivos observados até metade da década passada, com taxas de crescimento acumulado entre 2010 e 2014 de 12,9% e 16,6%, deram lugar, nos seis anos finais da série, a quedas de 10,8% e 10,6%, respectivamente. Em 2020, as retrações foram de 4,8% do PIB e de 6,2% do consumo das famílias per capita.

A pandemia provocou forte retração no mercado de trabalho. As taxas de desocupação e de subutilização, que já vinham elevadas após a crise de 2015-2016, aumentaram mais em 2020, alcançando, respectivamente, 13,8% e 28,3%. O nível de ocupação ficou, pela primeira vez, em 51%, o menor da série. Segundo o IBGE, entre os jovens com 14 e 29 anos, esse indicador caiu de 49,4% em 2019 para 42,8% em 2020. Em 2012, era 53,7%. Entre 2019 e 2020, a taxa de informalidade da população ocupada do país caiu de 41,1% para 38,8%. Entre os pretos e pardos, essa taxa em 2020 foi 44,7%, ante 31,8% da população ocupada branca. Além disso, pretos e pardos representavam 53,5% da população ocupada e 64,5% dos subocupados por insuficiência de horas.

Os trabalhadores ocupados com vínculo, que englobam empregados com carteira, militares e funcionários públicos estatutários, tiveram aumento relativo em 2020 de 49,6%, enquanto os empregados sem carteira caíram de 20,2%, em 2019, para 18,1%, no ano passado. Os trabalhadores por conta própria mantiveram-se estáveis, com taxa de 25,4%.

A crise da covid-19 afetou, particularmente, os empregos na atividade de serviços, com destaque para alojamento e alimentação, com queda de 21,9%; serviços domésticos (-19,6%); e outros (-13,7%).

Desigualdades
A pesquisa do IBGE confirma a manutenção das desigualdades históricas no mercado de trabalho nacional. Enquanto a população ocupada total (PO) tem predomínio da cor preta ou parda (46,3 milhões), superando em 17% a PO branca (39,5 milhões), há diferença evidente na distribuição, uma vez que nas atividades de menor remuneração e maior informalidade predominam trabalhadores da cor ou raça preta ou parda. Exemplos, em 2020, foram serviços domésticos (+91%), construção (+83%) e agropecuária (+58%). Em média, o rendimento médio real da população ocupada branca (R$ 3.056) era 73,3% maior que o da população preta ou parda (R$ 1.764) em 2020.

O rendimento dos homens (R$ 2.608) era 28,1% maior que o das mulheres (R$ 2.037). Com a pandemia, 18,6% dos trabalhadores foram afastados do trabalho, com predomínio de mulheres (23,5%) em relação aos homens (15%).

Em termos do rendimento médio por hora de trabalho, a desigualdade entre brancos e pretos ou pardos alcançou +69,5% no ano passado e se manteve entre as raças, independentemente do nível de instrução. Com ensino superior completo, a diferença entre os rendimentos por hora atingiu 44,2% a mais para brancos.

No ano passado, os homens predominavam na população ocupada, com 58,3%, contra 41,7% de mulheres. Entre a população subocupada por insuficiência de horas, as mulheres foram maioria em 2020 (52,4%), o mesmo ocorrendo entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda (64,5%). Os trabalhadores com ensino médio completo ou superior incompleto foram maioria (36,9%), seguidos das pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (31,5%).

A análise sobre o trabalho remoto em função da pandemia mostra que o afastamento foi maior entre maio e agosto do ano passado, com ligeira queda até novembro. As mulheres foram maioria entre os trabalhadores em home office, o mesmo ocorrendo entre pessoas da cor ou raça branca e entre aquelas com ensino superior completo ou pós-graduação, que chegou a ser seis vezes maior do que os trabalhadores com ensino médio completo ou superior incompleto. O IBGE identificou também que não houve grandes diferenças por grupos etários.

Benefícios sociais
De acordo com a pesquisa, o peso dos benefícios sociais nos rendimentos das famílias, por causa dos auxílios emergenciais concedidos pelo governo, evoluiu de 1,7%, em 2019, para 5,9%, em 2020, com impactos mais fortes nas regiões Norte (aumento de 4,1% para 11,6%) e Nordeste (de 4,4% para 12,8%), onde existem maiores níveis de desigualdade e pobreza. Incluindo os benefícios de programas sociais, o rendimento domiciliar per capita caiu 4,3% no país entre 2019 e 2020. Na simulação sem os benefícios sociais, o IBGE apurou queda de 8,4% no rendimento domiciliar por indivíduo.

Considerando a insuficiência de rendimentos das famílias para provisão de seu bem-estar, excluindo outros fatores que caracterizam a pobreza, como acesso à moradia adequada, ensino básico de qualidade, proteção social, entre outros fatores importantes, a sondagem apurou que, em 2020, a incidência de extrema pobreza podia variar de 3,5% a 10,5% da população e a de pobreza entre 6,5% e 29,1% da população, dependendo da linha adotada.

O número de brasileiros na extrema pobreza caiu de 6,8%, em 2019, para 5,7%, em 2020, mas aumentou em relação a 2014 (4,7%), mantendo-se estável em comparação ao início da série, em 2012 (6%). Já a pobreza caiu para 24,1%, no ano passado, depois de atingir 25,9%, em 2019, mas subiu em relação a 2012 (27,3%) e permaneceu estável na comparação com 2014 (23,8%). O IBGE destacou, contudo, que sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria aumentado de 9,7% para 12,9%, e a taxa de pessoas na pobreza subiria de 28,2% para 32,1%.

A proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$ 1,90, linha recomendada pelo Banco Mundial para medir a pobreza nos países mais pobres, superou 11,3% em quatro unidades da Federação: Amazonas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe. Em sete unidades, esse percentual ficou acima de 8,2% (Acre, Roraima, Amapá, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia). Para o Brasil, país considerado de renda média alta, a linha recomendada é de US$ 5,50/dia, lembrou o IBGE.

O rendimento médio domiciliar per capita em 2020 foi de R$ 1.349, queda de 4,3% ante 2019 (R$1.410). Se não houvesse programas sociais no ano passado, esse rendimento teria sido 6% menor (R$ 1.269). O décimo da população com a menor remuneração teria perdido 75,9% de seus rendimentos sem esses programas sociais, indicaram os pesquisadores do IBGE.

A pobreza foi maior entre as crianças, sendo de 38,6% para a faixa de 0 a 14 anos de idade, entre as pessoas com rendimento familiar per capita abaixo de US$ 5,50/dia, em 2020. Na análise combinada de sexo e cor ou raça, as mulheres pretas e pardas apresentaram as maiores incidências de pobreza (31,9%) e de extrema pobreza (7,5%), mostrou a Síntese de Indicadores Sociais.

Penúltimo parágrafo alterado às 12h45 para correção de informação repassada pelo IBGE. O percentual correto é 75,9% e não, 75% como publicado anteriormente.

Agência Brasil
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O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3).

As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos (kg) dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com a lei regulamentada, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O decreto que regulamenta a lei esclarece que a concessão preferencial será realizada a partir do acesso a informações constantes de banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

"Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família. Assim, a previsão busca facilitar o acesso de mulheres em situação de violência à transferência de valores financeiros que contribuirão com despesas da família", diz a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O decreto viabiliza também a implantação do benefício a partir de dezembro de 2021, uma vez que pretende-se diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda, tendo em vista o país passar por um momento de dificuldade econômica, em consequência da pandemia do covid-19.

Agência Brasil
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O Ministério de Minas e Energia (MME) vai realizar, de hoje (3) ao dia 21 deste mês, uma série de leilões de petróleo e gás, geração e transmissão de energia elétrica, com a expectativa de arrecadar mais de R$ 206,9 bilhões em investimentos privados com as concessões.

Serão três leilões de energia elétrica e um de petróleo, que devem gerar 160 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos anos de contratos.

Os leilões de Energia Existente A-1 e A-2 ocorrem hoje, por meio da plataforma virtual da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Para o Leilão “A-1”, serão negociados contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado na modalidade por quantidade.

Para o Leilão “A-2”, serão negociados contratos na modalidade por disponibilidade para energia proveniente de usinas termelétricas a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás de processo e a gás natural, e contratos por quantidade para as demais fontes, conforme informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Os preços iniciais, definidos pelo MME, serão de R$ 240 por megawatt-hora (R$/MWh) para o Leilão A-1, do qual participarão apenas usinas ofertantes do Produto Quantidade; e de R$ 200/MWh para os produtos Quantidade e Disponibilidade participantes do Leilão A-2.

“Todo o país ganha, com a diminuição de custos da energia e a geração de emprego e renda para milhares de brasileiros”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Outros leilões
O leilão dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos, no pré-sal, ocorrerá no dia 17 de dezembro e terá bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios. A expectativa do ministério é que seja o segundo maior da história e que a produção de petróleo e gás aumente 12%.

Na mesma data deve ocorrer o Leilão de Transmissão nº 2/2021, que prevê a construção e a manutenção de 902 quilômetros em linhas de transmissão e de 750 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações.

O investimento deve ser de R$ 2,9 bilhões, com a criação de 6,6 mil empregos diretos nos estados do Amapá, da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e de São Paulo.

No dia 21 ocorre o Leilão nº 11/2021-Aneel, chamado de Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, para contratação de potência e energia elétrica associada, proveniente de usinas termelétricas novas e já existentes. A expectativa é que o início do suprimento ocorra em 2026 ou 2027, com contratos de duração prevista de 15 anos.

Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda.

O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias que tenham, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A edição do decreto viabiliza a implantação do benefício a partir deste mês.

A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Neste sentido, o decreto define que tal concessão será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas (kg) dos últimos seis meses. O preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Programa Alimenta Brasil
Bolsonaro editou também hoje decreto que regulamenta o funcionamento do Alimenta Brasil, programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. O texto ainda amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.

"Não é admissível que nesse Brasil do conhecimento ainda exista brasileiro e brasileira passando fome. A fome não é silenciosa, ela dói", afirmou o ministro da Cidadania, João Roma, durante a solenidade de assinatura do decreto.

De acordo com o decreto, a partir de 1º de janeiro de 2022, o limite anual de valores pagos a unidades familiares para a aquisição dos alimentos vai aumentar em relação ao antigo programa, da seguinte forma:

Para as cooperativas, o limite anual a ser pago também será aumentado nas modalidades apoio à formação de estoque, que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões; e compra direta, de R$ 500 mil para R$ 2 milhões. Nas demais modalidades, os limites serão mantidos: compra com doação simultânea, com R$ 2 milhões; e compra institucional, com R$ 6 milhões.

O Programa Alimenta Brasil tem como finalidade incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres, além de promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Agência Brasil
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