Arimatea
Era mera formalidade. Depois de 90 minutos de futebol na Arena da Baixada, o Atlético-MG venceu o Athletico por 2 a 1, na noite desta quarta-feira, e conquistou o bicampeonato da Copa do Brasil – já havia sido campeão em 2014. A vantagem de 4 a 0 obtida no jogo de ida fez o Galo jogar mais leve, mesmo diante da pressão da torcida do Athletico, que ainda acreditava na reviravolta, pressionou (em alguns momentos até passando do ponto, atirando objetos em campo), mas viu o Atlético ser superior novamente. Os gols do título foram dos dois maiores nomes das finais: Keno e Hulk, um em cada tempo – Jaderson diminuiu. Semanas depois do segundo título do Brasileirão, é hora de a torcida atleticana comemorar mais um bi e a Tríplice Coroa – além dos dois títulos nacionais, ganhou o Mineiro.
Conquistas e grana!
O Atlético chega à sua segunda conquista de Copa do Brasil, enquanto o Athletico continua com uma, de 2019. O Galo, aliás, conseguiu um feito que não ocorria há 18 anos – desde o rival Cruzeiro, em 2003, um mesmo time não conquistava as duas principais competições nacionais. E melhor: com o título, o Atlético acumula agora R$ 145 milhões em prêmios pelas conquistas da temporada. Grana pra mais reforços?
Um ano marcante
Mesmo com o vice, o Athletico fecha outra grande temporada em sua história. O Furacão foi campeão da Copa Sul-Americana pela segunda vez, em final contra o Red Bull Bragantino, garantiu vaga na Libertadores do ano que vem e, depois de leve susto, livrou-se do rebaixamento no Brasileirão sem grandes problemas. Tudo isso reconhecido pela torcida, que lotou a Arena da Baixada e cantou alto nos minutos finais, com o título já perdido, mas celebrando o grande 2021 rubro-negro.
Primeiro tempo
Até os 15 minutos, quase não houve futebol, apenas entradas duras, discussões e muito jogo de cintura por parte do árbitro Anderson Daronco – no primeiro minuto, Christian já havia pegado Jair. Mais tarde, um cotovelo de Renato Kayser que “sobrou” no rosto do mesmo Jair gerou nova polêmica. Até que Daronco chamou os capitães, deu um ultimato e fez o jogo andar um pouco mais. A partir daí, o Athletico passou a pressionar e chegou rapidamente ao gol, com Pedro Rocha, após cruzamento de Cittadini – o VAR, porém, viu toque de mão do atacante e anulou o lance, deixando a torcida ainda mais irritada na Arena da Baixada. A loucura, porém, virou silêncio aos 24 minutos: em contra-ataque perfeito, Vargas rolou para Zaracho, que encontrou Keno livre na área para finalizar e abrir o placar. O Furacão sentiu o gol, a torcida murchou, e restaram apenas mais entradas duras, discussões e cartões amarelos. Hulk quase fez o segundo do Galo, de cavadinha, e Renato Kayser, um dos principais perigos do Athletico, deixou o gramado lesionado e chorando.
Segundo tempo
Christian e Fernando Canesin entraram no meio-campo do Athletico e até melhoraram o funcionamento ofensivo do time, mas longe de representar uma ameaça ao Galo, que seguiu administrando o ritmo e buscando contra-ataques. O Furacão chegou a assustar num gol de Mingotti, anulado por impedimento, mas foi só. Sempre que o Galo forçou, levou perigo – até os 30 minutos, quando Hulk recebeu de Savarino e, de cavadinha, fez o gol que decretou de vez o título. A torcida do Galo comemorou, a do Furacão cantou alto para celebrar a boa temporada, e Jaderson ainda diminuiu nos minutos finais, deixando o Athletico com um golzinho marcado na decisão.
"Jogou onde?"
Em um jogo tenso, de disputas duras e provocações, chamou a atenção o bate-boca entre Hulk e Pedro Henrique. O astro do Galo ironizou e mandou um “Jogou onde?” ao zagueiro do Furacão, que rebateu com palmas no mesmo tom de ironia.
Central do Apito
O árbitro Anderson Daronco teve trabalho com discussões, faltas duras e reclamações dos dois lados. E, com auxílio do VAR, anulou gol de Pedro Rocha no primeiro tempo por um toque de mão. De acordo com o comentarista Paulo César de Oliveira, decisão correta, já que o desvio favoreceu o próprio jogador que tocou com a mão na bola – mesmo sendo acidental. O outro lance polêmico foi um possível pênalti de Junior Alonso em Cittadini, que Paulo César também não daria: “Foi um movimento de proteção”. No segundo tempo, novo gol anulado: Mingotti, impedido, finalizou e teve o lance paralisado já em campo – o VAR confirmou a marcação.
O que vem por aí?
Férias, claro! Os dois times encerram a temporada do futebol brasileiro, mas o Atlético-MG já tem compromisso marcado para 2022: vai enfrentar o Flamengo, vice-campeão brasileiro, na Supercopa do Brasil.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retirou da pauta de votações o projeto de lei que trata da responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS). Proposto pela CPI da Pandemia, o texto (PL 3.823/2021) prevê novos critérios para a organização e o funcionamento dos serviços públicos de saúde.
Pacheco atendeu a uma questão de ordem apresentada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que destacou o fato de o PL 3.823/2021 não ter sido analisado pelas comissões temáticas do Senado. O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
— Não há relatório. É um projeto extenso e profundo, que muda toda a organização do sistema de saúde. Me preocupa que no afogadilho, sem uma análise profunda, coloquemos em risco um projeto que pode melhorar o sistema de saúde, mas pode também gerar dificuldades orçamentárias para os estados — justificou Carlos Viana.
Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Rogério Carvalho (PT-SE) também defenderam uma análise mais detalhada do texto. Rogério Carvalho lembrou que é autor de um outro projeto (PL 1.746/2019) que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS. Rodrigo Pacheco admitiu a possibilidade de o PL 3.823/2021 ser apensado à proposição do senador sergipano.
Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, tornando impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito, permitindo o pagamento de bônus e prêmios para atrair novos associados e incluindo as confederações de serviços no sistema. A proposta será enviada ao Senado.
O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que fez apenas alguns ajustes de termos, permitindo a gestão de recursos oficiais ou de fundos públicos ou privados por cooperativas de crédito, contanto que sejam para concessão de garantias aos associados, em operações com a própria cooperativa gestora ou com terceiros.
A proposta altera a Lei Complementar 130/09, que disciplina o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, composto por cooperativas singulares de crédito, centrais de cooperativas e confederações de cooperativas centrais.
As singulares devem ser constituídas por um mínimo de 20 pessoas físicas (ou jurídicas sem fins lucrativos ou com atividades correlatas às de pessoa física). As centrais são compostas por três singulares no mínimo. E as confederações de cooperativas centrais também devem ter pelo menos três. Os níveis de operações ficam mais complexos conforme aumenta essa agregação.
O projeto inclui explicitamente na legislação as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito, que se encarregam, por exemplo, da organização e padronização de procedimentos, do planejamento estratégico, da coordenação da capacitação profissional e da gestão de pessoas e da representação sistêmica perante o poder público e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).
Aquelas em funcionamento na data de publicação da futura lei deverão solicitar autorização ao Banco Central dentro de 180 dias.
Prêmios e bônus
A partir de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), o conselho administrativo ou a diretoria executiva das cooperativas poderão definir como ocorrerá a distribuição de bonificações, prêmios e outras vantagens em campanhas promocionais de captação de novos associados ou de aumento de capital por parte dos já participantes.
Essa distribuição deverá ser de forma isonômica e não será caracterizada como distribuição de benefício, proibida pela lei.
Proibições
O substitutivo especifica que não poderão fazer parte das cooperativas singulares de crédito a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, assim como suas respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.
De igual forma, não poderão fazer parte do quadro social as pessoas jurídicas cujas atividades exerçam efetiva concorrência com as atividades principais da própria cooperativa de crédito.
Setor público
O texto especifica que a captação de recursos de municípios, seus órgãos e empresas ocorrerá apenas por cooperativas singulares de crédito, permitido ainda o repasse de bancos oficiais ou de fundos públicos e a prestação de outros serviços de natureza financeira e afins a entidades integrantes do poder público.
Essas operações com municípios poderão abranger a área de ação das cooperativas singulares, definida como aquela dos municípios onde tenham instaladas sua sede e demais dependências; e a área de admissão de associados, que pode alcançar pessoas domiciliadas em qualquer lugar do País segundo as possibilidades de reunião, controle, realização de operações e prestação de serviços por meios presenciais ou eletrônicos.
Será admitida ainda, conforme regulamentar o CMN, a realização de operações de crédito com o compartilhamento de recursos e de riscos por um conjunto de cooperativas de crédito integrantes de um mesmo sistema cooperativo.
Desfiliação
Quanto à saída, por iniciativa própria, da cooperativa singular da cooperativa central de crédito a que esteja filiada, o projeto permite que isso ocorra se houver a concordância da maioria de seus associados se for para se tornar independente; ou da maioria dos associados votantes que representem, no mínimo, um terço dos associados no caso de filiação a outra cooperativa central de crédito.
Seja por iniciativa própria ou da cooperativa central, essa desfiliação somente poderá ocorrer se a cooperativa singular estiver enquadrada nos limites operacionais, como capital integralizado e patrimônio de referência.
Igual regra vale para as cooperativas centrais que pretendem se desfiliar das confederações, mas o quórum exigido é maior: apoio de 2/3 das associadas à cooperativa central se for por sua iniciativa, assegurada a participação de representantes legais da confederação com direito de voz em assembleia geral convocada exclusivamente para esse fim.
Cooperativa em dificuldades
Quando uma cooperativa de crédito atingir uma situação que possa causar perdas aos seus associados, o Banco Central poderá autorizar a cooperativa central de crédito ou a confederação a assumir sua administração em caráter temporário, contanto que esteja sujeita à sua supervisão.
Enquanto durar essa medida, a cooperativa de crédito ficará impedida de se desfiliar da cooperativa central ou da confederação e de romper contrato com de supervisão.
Aquela que assumir a administração poderá afastar quaisquer diretores e membros dos conselhos fiscal e de administração cooperativa atingida sem necessidade de aprovação em assembleia geral ou de previsão no estatuto social.
Incorporação
Para o caso de cooperativas de crédito incorporadas por outras com perdas, o PLP 27/20 prevê que a assembleia destinada a aprovar a incorporação definirá o valor da parcela de prejuízo para cada associado e poderá determinar que o direito de recebimento desses créditos seja destinado aos fundos garantidores com a finalidade de realização de operação de assistência e de suporte financeiro.
Essa dívida será paga, prioritariamente, com as sobras dos exercícios seguintes a que o associado devedor faria jus na cooperativa incorporadora e com os valores de remuneração anual de suas quotas-parte (taxa Selic).
De qualquer modo, fica preservado o direito ao fundo de cobrar a dívida de cada cooperado pelas vias ordinárias, nos termos da cessão de crédito.
Fundo de assistência
De acordo com o projeto, as cooperativas de crédito e as confederações de serviços serão obrigadas a constituir um Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, composto por um mínimo de 5% das sobras líquidas apuradas no exercício, devendo destinar os recursos para a prestação de assistência aos associados e aos familiares.
Se houver previsão expressa no estatuto, a assistência poderá ser oferecida aos empregados da cooperativa ou confederação e à comunidade situada em sua área de atuação.
Já os saldos de capital, da remuneração de capital ou das sobras a pagar não procurados pelos associados demitidos, eliminados ou excluídos deverão ir para o fundo de reserva da cooperativa de crédito depois de cinco anos desse desligamento.
O relator incluiu dispositivo para deixar claro que a contratação, pelas cooperativas de crédito, de serviços de bancos cooperativos não forma vínculo de emprego de seus empregados com esses bancos.
Agência Câmara
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João Azevêdo inaugura novo espaço do Centro de Economia Solidária e destaca fortalecimento de ações inclusivas
Dezembro 16, 2021O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (15), Dia Nacional da Economia Solidária, o novo espaço do Centro Público Estadual de Economia Solidária – EcoParaíba, que passa a ter suas atividades desempenhadas no bairro de Tambaú, em João Pessoa, local com mais capacidade de atrair o público-alvo para a comercialização e assim escoar melhor a produção.
O espaço abrigará empreendimentos econômicos solidários que foram selecionados por meio de edital de chamada pública, contemplando os segmentos do artesanato, agricultura familiar, finanças solidárias e catadores de resíduos sólidos.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a entrega das novas instalações do Centro Público Estadual de Economia Solidária, situado em um ambiente estratégico, representa mais uma ação inclusiva do governo. “Nós trouxemos o equipamento para um local com uma maior movimentação de pessoas, facilitando o escoamento da produção, assegurando emprego e renda para um conjunto de pessoas que passa a contar com uma melhor qualificação profissional numa ação conjunta de vários órgãos do governo, colocando a Paraíba numa posição de destaque no país”, frisou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, evidenciou o olhar atento do governo às políticas de assistência aos segmentos mais vulneráveis e aos setores produtivos do estado. “Nós temos programas importantes, como o Tá na Mesa, o Prato Cheio, os Restaurantes Populares, o que representa o olhar da gestão para o povo e o compromisso com a missão de garantir mais qualidade de vida para as pessoas. Unidos podemos buscar soluções para a crise que estamos enfrentando, viabilizando equipamentos como o entregue hoje que promove desenvolvimento econômico”, pontuou.
A secretária executiva da Economia Solidária, Roseana Meira, destacou a satisfação de entregar um espaço que atende a reivindicação dos produtores. “Os nossos agricultores e artesãos passam a ter um local adequado para escoar sua produção, o que representa a efetividade de políticas públicas que geram trabalho e renda. O governo obteve importantes avanços na política de segurança alimentar, adquirindo 1,02 toneladas de alimentos da agricultura familiar em 2020 e 731 toneladas em 2021, além das ações do PAA que estão em todas as regiões do estado, fazendo a diferença na vida de muitas famílias”, comentou.
A agricultura Suelles Targino afirmou que o novo equipamento traz dignidade aos trabalhadores. “É uma imensa alegria estar em um espaço como o EcoParaíba e não consigo deixar de olhar a beleza dessa loja, que é um ponto de comercialização do artesanato e da agricultura familiar, e nós enaltecemos o esforço do governo e a confiança no nosso potencial porque produzimos comida de qualidade com preço acessível”, falou.
Os deputados estaduais João Gonçalves, Wilson Filho e Raniery Paulino, o vereador Zezinho do Botafogo e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.
GOVERNO DA PARAÍBA
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O governador do Acre, Gladson Camelli (PP), é alvo de operação da (PF) Polícia Federal nesta quinta-feira (16). Ele e outros investigados são suspeitos de operarem um esquema de corrupção na cúpula do governo estadual. Segundo a investigação, os valores movimentados pelos envolvidos ultrapassam R$ 800 milhões.
Ao todo, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em três estados e no Distrito Federal. Os policiais estão nas cidades de Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Manaus (AM) e Brasília (DF).
A operação foi autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também determinou o bloqueio de R$ 7 milhões das contas dos investigados. O STJ ainda pediu o afastamento de secretários do governo estadual suspeitos de participarem do esquema.
De acordo com a investigação, foi detectado alto volume de movimentação de dinheiro vivo, inclusive com uso do aparato de segurança pública do governo estadual. A suspeita é que empresas pagavam propina ao grupo criminoso, a partir do recebimento de recursos de convênios do governo federal e também repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
“Nesse sentido, foram identificadas dezenas de transações financeiras suspeitas em contas correntes, pagamentos de boletos de cartão de crédito por pessoas interpostas, transações com imóveis de alto valor e aquisições subfaturadas de veículos de luxo”, informou a PF.
A CGU apurou que as empresas envolvidas possuem um grande volume de contratos com o poder público. O valor total empenhado para sete empresas foi de 142 milhões de reais durante o período analisado, sendo 17 milhões oriundos de convênios federais e repasses eq Saúde e Educação.
“Foi possível constatar que os valores movimentados pelos envolvidos ultrapassam R$ 800 milhões, montante totalmente incompatível com o patrimônio e a atividade empresarial dos investigados”.
R7
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Está marcada para esta quinta-feira (16), às 16h, a posse de André Mendonça como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio, Mendonça foi sabatinado pelo Senado no início de dezembro, quando obteve a aprovação de 47 senadores. Outros 32 foram contrários.
A cerimônia será presencial, porém, em razão das medidas de segurança em tempos de pandemia de Covid-19, o número de convidados será limitado. Além disso, será exigida dos convidados a apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. O presidente Bolsonaro confirmou presença e já enviou, na quarta-feira (15), um teste negativo para o coronavírus.
Cerimônia
A solenidade, que deverá ter duração média de 15 minutos, será aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Seguindo a tradição da Corte, o ministro mais antigo e o mais novo conduzirão o empossando ao plenário, onde ele fará o juramento de cumprir a Constituição. Então, o diretor-geral do tribunal lerá o termo de posse que vai ser assinado por Mendonça. Feito isso, ele será declarado empossado por Fux.
R7
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Em discurso para uma plateia formada por empresários, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (15) que o governo federal enfrentou uma "batalha" com o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a Covid-19 e é exigido para entrar na União Europeia e em diversos países.
A disputa em torno da obrigatoriedade do documento põe o governo brasileiro na contramão da maioria das economias desenvolvidas e mesmo dos governos locais. O passaporte da vacina já é adotado em ao menos 20 capitais brasileiras para a entrada em eventos.
"Enfrentamos uma batalha esta semana, com o nosso prezado advogado-geral da União, onde um ministro do Supremo dando liminar que não estava de acordo com o ornamento constitucional. O nosso prezado advogado-geral da União soube contra argumentar, entrar com recurso e chegamos naquilo que é lógico. A vacina, quem quiser tomar, toma. Quem não quer, é um direito dele. Isso se chama liberdade", disse Bolsonaro, acrescentando que tem "liberdade para comandar o país".
A maioria dos ministros do STF votou para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a cobrança de certificado de vacinação de quem tenta entrar no Brasil. Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada pelo governo federal, não é suficiente para impedir o avanço da pandemia de Covid-19 no país.
Moderniza Brasil
O encontro com os empresários foi realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e ocorreu na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na capital paulista. "Estamos nos despedindo desse vírus que nos incomodou nos últimos dois anos a nós e ao mundo inteiro", disse Paulo Skaf, que foi presidente da entidade por quase 18 anos e, a partir de 2022, passa o comando para Josué Gomes da Silva.
Em sua fala, o ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, informou que a primeira conquista do governo foi a aprovação da reforma da Previdência, "abraçada por todos os cidadãos visando o bem do Brasil". "Acreditamos nos senhores [plateia de empresários] e, como diria Clarice Lispector, quem caminha sozinho pode até chegar mais rápido, mas aquele que vai acompanhado, com certeza vai mais longe."
A cerimônia contou com a presença dos ministros Luiz Ramos (Secretaria-Geral), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Marcelo Queiroga (Saúde), Joaquim Leite (Meio Ambiente), Fábio Faria (Comunicações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Ciro Nogueira (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Milton Ribeiro (Educação), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Social) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
R7
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Ao Blog do Nolasco, o presidente Jair Bolsonaro disse que só baterá o martelo sobre o novo líder do governo no Senado em 2022, e não ainda neste fim de ano legislativo. Na manhã desta quarta-feira (15), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE) entregou o cargo, após ter tido uma votação baixa na votação que escolheu o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para uma vaga no TCU.
A interlocutores, Bezerra disse que esperava que o governo tivesse trabalhado pelo seu nome. Ele teve sete votos. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) teve o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, e chegou a 19 votos. Anastasia obteve 52 votos, e terá agora a indicação analisada pela Câmara.
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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (15), para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a cobrança de certificado de vacinação de quem tenta entrar no Brasil.
Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada pelo governo federal, não é suficiente para impedir o avanço da pandemia de Covid-19 no país.
Barroso, relator do caso, afirmou que a maioria dos brasileiros que deixaram o país precisou apresentar comprovante de vacinação para ingressar em outras nações, e portanto, terá condições de apresentar o mesmo documento ao regressar ao Brasil.
O relatório foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O julgamento só termina às 23h59 desta quinta-feira (16). Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e de André Mendonça, cujo voto já deve ser considerado, já que a votação se encerra no dia em que o magistrado será empossado.
Com a prévia, o STF mantém a obrigação do certificado de vacinação, determinação que passou a valer em 11 de dezembro. Segundo o relatório, "cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações".
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já cumpre a decisão, com inclusão da cobrança no embarque, ficando a cargo das empresas aéreas realizarem o procedimento. Já o governo federal aguarda uma resposta do STF ao questionamento da AGU (Advocacia-Geral da União) para alterar a portaria que regulamenta a entrada de viajantes no Brasil.
Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, o que a Corte decidir será cumprido. Fontes do Ministério da Saúde já anteciparam ao R7 que duas versões da portaria estão prontas, aguardando a deliberação.
Exigências e permissões
No relatório, Barroso admite a possibilidade de cumprimento de quarentena de cinco dias para brasileiros e residentes que não apresentem o certificado.
"Fique claro que a dispensa de comprovante de vacinação, a ser substituída por apresentação de exame de PCR e quarentena, somente se aplica aos que não são elegíveis para vacinação por motivos médicos, aos provenientes de países que comprovadamente não têm vacinação disponível com amplo alcance e por motivos humanitários excepcionais", detalha.
Aos estrangeiros que não apresentarem o certificado, poderá haver impedimento de entrar no Brasil. No caso de viajantes vindo de outros países por terra, também há a cobrança da vacinação ou o teste com resultado negativo para a Covid-19.
Barroso destaca que a cobrança serve como "medida indutora da vacinação" e evita um aumento dos riscos de contaminação dentro do país.
No documento, o relator ainda proíbe, em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue nos últimos quatorze dias. Esta medida já estava prevista pelo governo federal.
Impasses
Apesar da medida já estar em vigor no Brasil, o governador de São Paulo, João Doria, foi até o Supremo na tarde desta quarta-feira (15) e afirmou que a decisão da Corte não está sendo cumprida na íntegra.
"Estão usando uma técnica de amostragem, o que faz com que não se cobre vacinação de todas as pessoas que entram no país. Isso não funciona. Conversei com os ministros e eles disseram que em questão de horas vão certificar a Anvisa e a agência de fiscalização marítima sobre isso", disse Doria.
R7
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (15) uma ordem executiva para combater organizações criminosas e redes de tráfico de drogas internacionais. A facção criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC) está entre os alvos de suas sanções.
O Departamento do Tesouro dos EUA designou 10 indivíduos e 15 entidades em quatro países que, segundo os americanos, estão envolvidos ou tentando se envolver em atividades ou transações que contribuíram ou representam risco de contribuir materialmente para a "proliferação internacional de drogas ilícitas ou seus meios de produção".
Assim, os bens e interesses em propriedade dos indivíduos ou entidades listados que estão nos EUA ou na posse ou controle de norte-americanos serão bloqueados e reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) americano. Além disso, também serão bloqueadas todas as entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, em 50% ou mais de um ou mais dos indivíduos citados.
Segundo a embaixada dos EUA em Brasília, é a primeira vez que um cartel brasileiro entra na lista. O governo brasileiro foi informado da medida pelas autoridades norte-americanas.
A lista de alvos da medida cita o PCC ao lado de organizações como o Cartel de Sinaloa, os Zetas e o Cartel de Juárez (grupos criminosos mexicanos) e o Clã do Golfo (cartel colombiano).
"O PCC, uma das maiores redes de tráfico de cocaína do mundo, foi a entidade brasileira designada nesta ação. O PCC está envolvido principalmente no tráfico de drogas, mas também em lavagem de dinheiro, extorsão, assassinato por aluguel e cobrança de dívidas de drogas. Também atua fora do Brasil em toda a América do Sul e sua presença e rede financeira chega aos EUA, Europa, África e Ásia", justificou o governo americano, em nota.
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